Decisão lamentável contra os trabalhadores

Ilustração do site Slide Player

Por João Guilherme Vargas Netto

Recentemente o juiz Eduardo Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu que o trabalhador não sindicalizado não tem direito aos benefícios conquistados pelo sindicato (quem não contribui não tem direito).

Com sua decisão, que provocou polêmica nas redes sociais, infringiu a Constituição, agrediu a lógica e o bom senso e deu um tiro no pé do movimento sindical. Poderá haver recurso.

Infringiu a Constituição, que em seu artigo 8º parágrafo III determina que “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria” representada em sua totalidade pelo sindicato, confirmado o princípio da unicidade (parágrafo II do mesmo artigo). Nesta representação não cabe exclusão, para o bem ou para o mal.

O esquenta do 1º de Maio

Charge: Bira Dantas

Por João Guilherme Vargas Netto

Enquanto as direções responsáveis estão ocupadas no planejamento e preparação dos atos do dia 28 de abril em memória das vítimas de acidente do trabalho e das comemorações unitárias do 1º de Maio, todas as entidades devem organizar o esquenta para tanto.

Sugiro para o curso do mês de abril a realização de reuniões – presenciais e virtuais – dos dirigentes e dos ativistas, sob os mais variados pretextos, com discussões de temas que, ao mesmo tempo unificadores, tenham a preocupação de abordar assuntos de interesse corrente do movimento sindical.

Seria a ocasião, por exemplo, de uma informação abrangente por um economista qualificado sobre a conjuntura econômica e as perspectivas futuras, uma informação pertinente e mobilizadora sobre o combate às mortes e acidentes do trabalho, uma informação atualizada sobre a correlação de forças no Congresso Nacional e uma informação precisa sobre as últimas posições jurídicas a respeito do mundo do trabalho.

A ação sindical e a "normalizAção"

Foto: Sapão/CUT

Por João Guilherme Vargas Netto

Almejar a normalização da vida nacional (que é o contrário de uma polarização continuada e renitente) não deve significar a aceitação de uma mesmice preguiçosa e indulgente.

Para a ação sindical a vida nacional normalizada não resolve, por si só, os problemas, mas facilita seu enfrentamento e sua solução.

Basta citar as negociações salariais em curso nas diferentes categorias e datas-bases que se beneficiam de uma conjuntura favorável e, dependendo da mobilização dos trabalhadores, conseguem resultados que interessam a todos ou à maioria.

A ação sindical prossegue, em suas várias formas (como resenha a cada semana a Rádio Peão Brasil), atacando os problemas correntes da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras e apresentando a todos a orientação unitária das direções sindicais sem ser desorientada pelos aspectos mais perversos do negacionismo, da intransigência e da falsificação.

Causas da queda da sindicalização no Brasil

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

Sandro Pereira Silva e André Gambier Campos, técnicos de Planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas do IPEA, realizaram um interessante estudo sobre a sindicalização no Brasil.

O texto divulgado em fevereiro deste ano e disponível no portal do IPEA trata da “Filiação sindical de trabalhadores no Brasil (2012-2022): indicadores, contexto institucional e fatores determinantes”.

O documento de 50 páginas mostra que não só no Brasil, mas também nos países mais industrializados, há uma tendência de diminuição no número de trabalhadores sindicalizados e, em consequência, diminuição do poder sindical.

Vários fatores explicam essa nova realidade do sindicalismo, mas os autores destacam que as mudanças no padrão de acumulação do capital e a ascensão do neoliberalismo estão na raiz da queda do número de trabalhadores sindicalizados.

Duas tarefas na Semana Santa

Charge: Bruno Galvão

Por João Guilherme Vargas Netto

Há duas tarefas a serem cumpridas pelo movimento sindical mesmo nestes dias feriados.

A primeira delas, incumbência de todo o movimento em suas bases de trabalhadores e trabalhadoras, é a de participar juntamente com toda a população e com o SUS da luta para enfrentar o grave surto da dengue.

Os sindicatos podem, em cada cidade e com conhecimento de causa, ajudar nas ações de limpeza e prevenção dos criadouros do mosquito, nas medidas visando a vacinação e até mesmo oferecendo suas instalações e sedes como locais de exames, de testes e de tratamento dos sintomas da doença.

Crise global e desafios do sindicalismo

Foto: CTB

Por Umberto Martins, no site da CTB:

* Durante a reunião da Direção Nacional da CTB, realizada na quinta (20) e sexta-feira (21), em Salvador, o jornalista Umberto Martins, assessor da central, fez uma análise da conjuntura da qual reproduzimos os trechos abaixo:

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Vivemos no contexto do que podemos chamar de crise global do capitalismo e, em particular, da ordem imperialista hegemonizada pelos EUA.

É uma crise ao mesmo tempo econômica e geopolítica.

Em sua dimensão econômica, a crise tem por características ciclos de baixo e decrescente crescimento dos PIBs, com uma tendência à estagnação das economias, intermediados por depressões de alcance global como as de 2008, iniciada nos EUA, e de 2020-21, alavancada pela pandemia da Covid-19.

Divórcio antes do casamento

Charge: Fraga

Por João Guilherme Vargas Netto

Para enfrentar e vencer o mosquito transmissor da dengue e superar o grave surto da doença os brasileiros, mais uma vez, se apoiam no SUS que lhes garante vacinação, testes, atendimento e ajuda na erradicação dos focos e controle do ambiente.

A criação do SUS, consagrado nos artigos 198, 199 e 200 da Constituição foi resultado de uma luta feroz do Partido da Saúde, primeiro contra a catastrófica situação sanitária e os escândalos a ela associados nas décadas de 70 e 80 do século passado e depois na própria Constituinte.

Com exceção dos sindicatos diretamente ligados às ações de saúde e dos sindicatos de servidores, em vários níveis, o movimento sindical dos trabalhadores como um todo, representado pelas confederações e centrais sindicais da época, pouco participou desta luta, melhor dizendo, foi ausente, confirmando o divórcio sem ter havido o casamento.

A dissonância entre as pesquisas e as ações

Ilustração: Mauro Biani

Por João Guilherme Vargas Netto

O descasamento momentâneo entre os avanços positivos da conjuntura econômica e social decorrentes das ações do governo e a queda da avaliação do governo, medida pelas pesquisas divulgadas, é um dado da realidade que preocupa e merece atenção do movimento sindical.

A dissonância, que tem muitas explicações, entre elas a enormidade dos problemas a serem enfrentados, o ritmo lento e inseguro do cumprimento das promessas em comparação com as expectativas, as fragilidades e defeitos da comunicação governamental, uma oposição bolsonarista intransigente, ativa, negacionista e as redes sociais com a inevitável dispersão de assuntos, confundem toda a sociedade e o movimento sindical dos trabalhadores, exigindo deste uma avaliação correta em que a solucionática predomine sobre a problemática e não o contrário.

O sindicalismo e as mortes no trabalho

Ilustração da internet

Por João Guilherme Vargas Netto

Não chega a ser a carnificina que as forças armadas de Israel estão praticando em Gaza, mas seus números também são aterradores.

Refiro-me às mortes, mutilações, ferimentos, acidentes e adoecimentos no trabalho.

Volta e meia o silêncio sobre este terror é quebrado, quando o karoshi ataca no Japão, quando há uma epidemia de suicídios de telefônicos na França, quando há o soterramento de mineiros no Chile ou quando há mortes em Osasco por desabamento.

O movimento sindical brasileiro tem sido pouco atuante sobre a gravidade do assunto e não o tem enfrentado de modo permanente, persistente e eficiente.

Escravos dos aplicativos conquistam direitos

Novos e velhos desafios dos sindicatos

Foto do site APLB Sindicato

Por Pedro Carrano, no jornal Brasil de Fato:

A apresentação por parte do governo Lula de proposta de regulação do trabalho dos motoristas de aplicativo ontem (4) traz à tona também o debate sobre o atual momento da luta dos trabalhadores e de uma das suas principais ferramentas de organização: os sindicatos. Quais são os desafios depois de longo período de ataques e aumento da precarização? Que erros as organizações de esquerda não podem repetir?

Sem dúvida, o desafio e os riscos para o governo federal, depois de sete anos de políticas de ataques neoliberais, que colocaram os trabalhadores em situação defensiva, agora deve ser a preocupação com a recomposição das condições de vida dos trabalhadores, ampliando o mercado de trabalho, o que certamente ampliaria as condições de luta e organização.

Escravos dos aplicativos conquistam direitos

Charge: Vicky Leta

Por Altamiro Borges

Em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (4), o presidente Lula apresentou o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos. Foi uma dura negociação com as empresas de Apps para a construção dessa proposta de regulamentação. O projeto não é dos mais avançados, mas representa um primeiro passo no enfrentamento da escravidão no setor. Ele prevê pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,09, contribuição para a previdência social e auxílio maternidade.

É hora de colocar o bloco na rua

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Por Nivaldo Santana, no site da CTB:

O presidente Lula obteve uma vitória histórica com uma margem estreita. Alcançou 50,90% dos votos válidos contra 49,10% do seu oponente de extrema-direita. Provavelmente esse resultado revele a maior polarização política da história recente do nosso país.

Passado mais de um ano do governo, com pequenas variações, pode-se dizer que a polarização continua. É verdade que o governo melhora seus indicadores positivos na percepção popular, mas o campo político de extrema-direita se mantém forte.

O último exemplo dessa polarização foi a constatação de que, mesmo depois da divulgação massiva do vídeo da reunião ministerial onde Bolsonaro tramava abertamente um golpe de Estado, a divisão na sociedade continua.

Segundo pesquisa do Instituto Atlas Intel, divulgada neste mês de fevereiro, 36,8% dos brasileiros não acreditam na tentativa de golpe, 42,2% acham que Bolsonaro está sendo perseguido e 42% são contrários a uma eventual prisão do ex-presidente.

A preparação do 1º de Maio

Charge: Alexandre Beck

Por João Guilherme Vargas Netto

As comemorações do 1º de Maio - Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho – são as únicas com abrangência mundial (com exceção dos Estados Unidos) como nos tem lembrado José Luiz del Roio (saúde! saúde!).

Aqui no Brasil há uma tradição mais que secular e nos últimos anos o 1º de Maio tem sido comemorado com a organização de manifestações do movimento sindical, unitárias ou não, reivindicatórias ou festivas, todas tendo como eixo a pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Basta que lembremos as multidões que compareceram ao Campo de Bagatelle nos eventos promovidos pela Força Sindical em anos sucessivos.

Corrida de 100 metros e maratona

Charge: Laerte

Por João Guilherme Vargas Netto

As atividades sindicais podem ser descritas de maneira geral comparando-as às duas modalidades esportivas do título.

Em um caso trata-se de iniciativas imediatas, intensas e orientadas para uma solução rápida, como a reivindicação de uma PLR, a resistência a uma demissão, uma greve localizada.

O outro caso pressupõe uma ação planejada, continuada e persistente como uma campanha salarial, um esforço de maior integração de mulheres na ação sindical, um lobby no Congresso Nacional levando-se em conta os partidos políticos e os parlamentares suscetíveis de compreensão e apoio às nossas causas.

Centrais sindicais apoiam Lula e pregam a paz

Charge: Aroeira/247

Por Altamiro Borges

Enquanto o carniceiro israelense Benjamin Netanyahu chama o presidente Lula de “persona non grata” e a mídia sionista nativa replica os ataques e naturaliza as milhares de crianças mortas e mutiladas em Gaza, os movimentos sociais se levantam para pregar a paz e elogiar a postura altiva e corajosa do governo brasileiro diante do genocídio do povo palestino. Nesta terça-feira (20), as principais centrais sindicais do Brasil lançaram um manifesto intitulado “O presidente Lula defende a vida, a paz e a soberania dos povos”.

Mais de 6 mil bancários demitidos em 2023

Imagem do site Enterprise Edges

Por Neiva Ribeiro, no site do Sindicato dos Bancários de São Paulo: 

O emprego bancário está na contramão do país. Enquanto o mercado de trabalho brasileiro, em 2023, apresentou resultados positivos com ampliação do emprego formal, alta na massa salarial e recuo na taxa de desocupação, o emprego bancário fechou 6.135 postos de trabalho, de acordo com o Novo Caged do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos últimos cinco anos tivemos a eliminação de 20,5 mil postos.

No que se refere ao emprego no ramo Financeiro, excluindo a categoria bancária e holdings não-financeiras, verifica-se saldo positivo em dezembro, com a abertura de 427 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, foram criados 16,4 mil postos de trabalho, uma média de criação de 1,4 mil postos/mês.

Valorizar o que se está fazendo

Imagem do site gov.br

Por João Guilherme Vargas Netto

Os grandes desafios da terceira gestão do presidente Lula são os de garantir a normalização da vida nacional, valorizar a democracia, destravar a economia e distribuir renda, eliminando a fome.

Em cada uma destas tarefas deve contar com o apoio ativo do movimento sindical que compartilha tais objetivos.

Na condução desses esforços seu papel é relevante no destravamento da economia e na distribuição de renda, sobre os quais os trabalhadores e as trabalhadoras – representados pelos sindicatos e demais entidades – têm interesse direto.

Lula isenta 15,8 milhões de trabalhadores do IR

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

Por Altamiro Borges

O presidente Lula segue tentando destravar a economia para garantir a geração de emprego e renda para os brasileiros. Entre outros obstáculos, ele tem que enfrentar a política monetária de juros pornográficos imposta pelo “autônomo” Banco Central, chefiado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, e precisa também driblar o austericídio fiscal mantido pelo “arcabouço” e pela meta de déficit zero do ministro Fernando Haddad.

Na semana passada, perseguindo esse sonho, o governo publicou uma Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – o equivalente a R$ 2.824. A MP foi assinada pelo presidente Lula e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (6), passando a valer a partir da data da publicação. Ela altera, a partir de fevereiro, os valores da tabela progressiva mensal do IR para as pessoas físicas. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, que tem prazo de 120 dias para sua votação.

Em busca da notícia sobre o sindicalismo

Foto: AFP

Por João Guilherme Vargas Netto

Notícias que nos chegam de outros países dão conta da recuperação e presença ativa do movimento sindical dos trabalhadores. São, na verdade, notícias esparsas que não fazem parte das grandes preocupações e coberturas das agências internacionais, aparecendo, aqui e ali, em sites especializados e de pouco acesso.

Algumas delas não puderam ficar sem registro forte, como as manifestações sindicais na Argentina contra o “pacotazo” de Millei, a greve longa e vitoriosa dos produtores de conteúdo eletrônico nos Estados Unidos e os esforços bem sucedidos do Ver.di, o maior sindicato da Alemanha para aumentar a sindicalização entre os jovens servidores.