sábado, 31 de outubro de 2009

“Uma lição perdida na Folha de S.Paulo”

Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, o professor Gilson Caroni demonstra que a Folha não tem nenhuma compromisso com a ética e com o bom jornalismo. Reproduzo abaixo o texto, como sempre bem escrito e consistentemente argumentado:

Em 14 de agosto de 1987, o jornalismo brasileiro perdeu um de seus profissionais mais íntegros e combativos. Vítima de um infarto fulminante, morreu na manhã de uma sexta-feira o jornalista Cláudio Abramo. Onze dias depois, em editorial na revista Senhor, Mino Carta lhe dedicaria um artigo de rara beleza. Convém destacar um trecho:

“Em patrão, diria Claudio, não convém confiar em demasia. Talvez não pensasse o mesmo dos jornalistas, aos quais tentou ensinar, além do verdadeiro jornalismo, dignidade profissional e consciência de classe. Mas os jornalistas brasileiros não estão atentos às melhores lições. Quase sempre preferem inclinar-se à vontade do dono, diretor por direito divino, em lugar de acompanhar alguns raros colegas dispostos a professar sua fé em um tipo de imprensa que transcende os interesses de uma família e de uma casta”.

Abramo esteve no comando do Estado de S.Paulo e da Folha de S.Paulo. No jornal da família Frias foi chefe de reportagem, secretário e diretor de redação. Sempre se bateu pelo rigor da apuração, pela edição correta, ignorando angulações demarcadas pelos proprietários dos veículos. Seus critérios de escolha nunca colocaram interesses empresarias acima da ética. Não fez concessões ao jornalismo declaratório. Nunca obedeceu aos cânones que estabelecem a primazia da opinião sobre a informação. Foi, sem dúvida, um professor com poucos discípulos.

Um iconoclasta que aceitou viver o sacrifício dos que não se alinham incondicionalmente. Um sacerdote a agir como mediador entre o noticiário e o leitor. A expressão exata de uma deontologia que não separa o profissional do cidadão. Pelo contrário, reforça, por ação recíproca, as duas dimensões de quem age a descoberto.

Procedimento curioso

São homens desse porte que fazem a diferença e mostram, pela ausência, uma imprensa que se perdeu de si mesma. Que ignora a relevante função social que deveria desempenhar, vinculando-se ao princípio das responsabilidades mútuas em uma estrutura democrática para melhor revitalizar o espaço público.

A Folha de S.Paulo é exemplo de como ensinamentos decisivos podem ser apagados por interesses conjunturais, ódios de classe e jornalismo de campanha. O mergulho na mediocridade parece não ter fim e, a julgar pelas últimas edições, o patético parece dar o tom de uma redação onde patrões e jornalistas partilham o mesmo imaginário, não se dando conta que jamais deixarão suas condições de origem. Nem os patrões virarão jornalistas, nem os escribas, por mais que se esforcem, participarão como membros efetivos das famílias para as quais trabalham com afinco.

Mas se a tarefa é desconstruir governos, candidaturas, não há problemas. As folhas do aquário se vergam ao menor sopro, apostando na cumplicidade ou estultice do leitor. Vejamos as façanhas mais recentes dos aguerridos funcionários do diário paulista. Nada resulta de incompetência, mas de cumprir com afinco o papel de oposição terceirizada que lhe foi imposto pelas forças políticas conservadoras.

Na edição de quarta-feira (21/10), tivemos na dobra superior da primeira página a seguinte manchete: “Bolsa de SP prevê queda de negócios pós-taxação”. No mesmo dia, o índice Bovespa voltou a subir, e o dólar voltou a se desvalorizar frente ao real. O que esperar de uma redação comprometida com um mínimo de decência? O mesmo destaque na edição seguinte. Não deu sequer chamada na primeira página de quinta (22/10), apenas uma nota na página B3 (mas sem informar o volume negociado na véspera).

O que mereceu chamada de capa nesse dia? “Belluzzo critica medidas do BC para segurar o câmbio no país”. Na verdade, como o texto esclarece, Luiz Gonzaga Belluzzo elogiou a taxação dos capitais especulativos estrangeiros (apenas opinou que as medidas foram tardias e ainda tímidas); mas quem só ler o título terá a impressão diametralmente oposta. Textualmente:
“O ministro Guido Mantega [Fazenda] usou corretamente o único instrumento do qual dispunha para lidar com o problema, que é o IOF. Medidas adicionais deveriam ter sido tomadas pelo Banco Central”.

Isso, voltamos a insistir, não revela despreparo, mas um projeto editorial que requer de todos os envolvidos o exercício de canhestros “editores de opinião”.

Desnecessário revelar que a manchete principal dessa quinta-feira (22) foi para a frase de Lula, cuidadosamente pinçada em sua longa entrevista ao jornal como a mais “polêmica”, matéria-prima para a enxurrada de cartas indignadas de cristãos, cristãos novos e agnósticos. Do ponto de vista ecumênico um procedimento curioso. Como técnica jornalística, uma opção rasteira, lamentável e autofágica.

Vegetação rasteira

Na verdade, a Folha não chegou ao fundo do poço somente na semana passada. Na anterior, havia requentado uma farsa: o suposto encontro que Lina Vieira teve com a ministra Dilma, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney.

Há cerca de dois meses, Lina tinha “lembrado” (mas sem apresentar provas) que a alegada reunião a sós com Dilma Rousseff teria ocorrido em 19 de dezembro de 2008 (quando a ex-secretária estava em Natal e ministra, no Rio). Agora, a tal agenda teria sido encontrada (mas não mostrada), indicando data bem diversa: 9 de outubro de 2008, dia em que o próprio Planalto já havia confirmado a presença de Lina em suas dependências.

Uma discrepância de mais de dois meses tira do “relato” original de Lina Vieira, e de suas posteriores alegações, qualquer credibilidade. É inverossímil que, em agosto último, alguém em pleno gozo, supõe-se, das faculdades mentais confundisse dezembro e outubro anteriores. E desmascara mais ainda a leviandade da nova musa da oposição, ao aventar (estimulada pela reportagem?) que a suposta interferência da ministra estaria ligada à eleição de José Sarney para a presidência do Senado – assunto que, um ano atrás, sequer estava em cogitação.

Mas nada disso açula o animus investigandi jornalistas da Folha, clara e entusiasticamente empenhada em “fazer escada” para ex-secretária da Receita Federal. Resta saber o que fará esse jornal se o Planalto provar documentalmente que, em 9 de outubro de 2008, Lina Vieira esteve na presença da ministra Dilma Rousseff juntamente com outras pessoas – e que, portanto, o tal encontro a sós não ocorreu. Dará primeira página? Noticiará o que seja?

O “delenda Dilma” da casa está a cada dia mais pelúcido. Mas não somos tão tolos como pode parecer. Começamos a ler a Folha nos tempos de Cláudio Abramo. Aquele que ensinava o bom jornalismo. Bem diferente da vegetação rasteira que prevalece nas páginas do jornal atualmente.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O ódio mortal da Veja ao sindicalismo

A revista Veja desta semana voltou à carga contra o sindicalismo brasileiro. Depois de atacar a UNE, rotulando seus dirigentes de “juventude hitlerista”, e de satanizar os “bandidos” do MST, ela destila ódio contra as centrais sindicais. Em cinco páginas, ela desqualifica o sindicalismo e o governo Lula, relembrando o bordão fascista da “república sindical”, que ajudou a criar o clima para o golpe militar de 1964. A “reporcagem” evidencia que já passou da hora do sindicalismo deflagrar uma massiva campanha nacional de boicote às assinaturas desta publicação repugnante.

O texto é só adjetivação. A partir de alguns casos isolados, ela generaliza a crítica aos sindicatos, negando a necessidade da ação coletiva dos trabalhadores. Já na abertura, ele acusa: “De olho no dinheiro do imposto sindical, as centrais de trabalhadores contratam capangas armados a R$ 180 por cabeça para invadir territórios rivais e roubar filiados umas das outras. Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Na república sindical instalada no país pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio”.

Asfixia financeira dos sindicatos

“Excelente negócio” faz a Editora Abril, dona da Veja, nos seus acordos de publicidade e noutras maracutaias com os governos. Vide os contratos bilionários com o governador tucano José Serra na compra sem licitação de suas publicações. Na prática, a famíglia Civita até hoje não engoliu a conquista democrática da legalização das centrais sindicais obtida durante o governo Lula, mais de um século após do nascimento dos sindicatos no Brasil. Direitista convicta, ela preferia que as centrais ainda estivessem na ilegalidade, com seus dirigentes presos, torturados e assassinados.

A exemplo dos ataques desferidos contra a UNE e o MST, o objetivo deste “partido da direita” é asfixiar financeiramente o movimento sindical, entravando as lutas dos trabalhadores. Todo o artigo é construído para vender a falsa idéia de que o sindicalismo se sustenta com verbas ilícitas. “Para começar, o sindicato tem o monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca”. Aqui fica patente, até para alguns “ingênuos”, que o patronato gostaria de ver a total pulverização dos sindicatos, a implantação do mais selvagem plurisindicalismo no país.

Preconceito elitista ou ignorância?

“A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa”, prossegue a revista elitista. A jornalista-teleguiada Laura Diniz, autora da reporcagem, não “mexeu um palha” para acompanhar os sindicalistas nas visitas de madrugada às portas de fábricas, ou numa assembléia ou numa tensa greve. Talvez a ignorante nem saiba no que consiste a ação sindical classista, alvo permanente da intransigência patronal, da repressão policial e das manipulações da mídia.

“A terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade das finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar conta sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso”, esbraveja a jornalista tapada. Ela parece que nunca ouviu falar das tensas assembléias sindicais de prestação de contas ou se deu ao trabalho de ler os balancetes publicados por centenas de sindicatos. Talvez ela devesse ficar mais preocupada com os lucros do seu patrãozinho, que a explora sem piedade ou transparência!

Sucessão presidencial antecipada

Além de generalizar as críticas aos sindicatos – para ser coerente, ela deveria rejeitar os reajustes salariais e os direitos trabalhistas conquistados pela entidade da sua categoria –, a repórter editou a matéria com o nítido intento de desgastar o presidente Lula. A revista Veja, principal palanque a oposição da direita, agradece seu servilismo. A “reporcagem” está cheia de ataques grosseiros ao governo, “que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais”. Melhor era quando eles eram ocupados pela elite, que durante séculos levou o Brasil à miséria.

Na sua visão simplista, a intensa disputa por bases sindicais – que sempre existiu e que deveria forçar as centrais a disciplinarem os processos eleitorais – decorre unicamente das benesses do “paizão Lula”. A legalização das centrais, novamente, seria a principal culpada pelo chamado “gangsterismo sindical”. Esta conquista democrática teria “agraciado as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do ‘paizão’ Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente um sindicalista”.

Campanha de boicote à Veja

O artigo também critica o fato de o governo ter garantido a autonomia dos sindicatos na gestão financeira. Este seria outro “mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos”. Neste ponto, a repórter ouve somente o sociólogo José Pastore, mas deixa de informar seus leitores que o citado é um dos maiores inimigos do sindicalismo no país, tendo sido assessor do candidato tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006.

Outros tucanos enrustidos são ouvidos. Para o professor Otávio Pinto e Silva, “o modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuições compulsórias e, claro, a blindagem contra fiscalização”. Já para o magoado Leôncio Martins Rodrigues, o sindicalismo está em declínio. “Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo ‘companheiro’”, arremata a colunista, que mais opina do que informa.

A matéria não deixa dúvidas sobre o ódio da Veja ao sindicalismo e confirma que a campanha de 2010 será das mais sujas. O objetivo é acuar os sindicatos, que “já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem... Mas o maior favor prestado ao ‘governo companheiro’ é o ensurdecedor silêncio que dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o ‘paizão’, tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus ‘filhos’ agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios”. Este virulento ataque evidencia que a campanha de boicote às assinaturas da Veja é mais do que urgente.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A luta pelo horário sindical gratuito

Na pauta unitária definida pelas seis centrais sindicais legalizadas do país (CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB), que será apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma novidade começa a incomodar os barões da mídia: a do horário sindical gratuito. A coluna Painel da Folha já registrou esta demanda, que se soma a outras nove reivindicações – veja artigo abaixo. O jornal da famíglia Frias, que faz um silêncio sepulcral sobre a intensa preparação da Confecom, mas que já publicou um editorial contra esta iniciativa democrática do governo Lula, parece que não gostou muito desta justa proposta do sindicalismo brasileiro.

Apesar do inevitável terrorismo da ditadura midiática, as centrais estão dispostas a peitar a briga pelo horário sindical gratuito. A idéia foi aprovada por consenso na reunião da semana passada e, inclusive, já começa a ganhar corpo. O deputado federal Vicente de Paula, ex-presidente da CUT, já apresentou projeto de lei com este nobre objetivo. Na sua justificativa, ele alega que “a liberdade de expressão só é plena se houver garantia de acesso igualitário aos meios de comunicação”. Por isso, ele defende o chamado direito de antena. “Trata-se de assegurar espaço na mídia convencional, sobretudo no rádio e na TV, aos legítimos representantes dos interesses da sociedade”.

O exemplo de Portugal

Já prevendo a gritaria dos empresários, que encaram a concessão pública da radiodifusão como direito privado e sagrado, Vicentinho lembra que vários países garantem este direito. Ele cita o caso de Portugal. “Lá, esse direito aparece na Constituição, como complemento da liberdade de expressão. O item 1 do artigo 40 da Constituição portuguesa define que ‘os partidos políticos e organizações sindicais, profissionais e representativas das atividades econômicas, bem como as organizações sociais de âmbito nacional, têm o direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objetivos, a tempos de antena no serviço público de rádio e televisão”.

O deputado federal do PT-SP também observa que a Constituição brasileira de 1988 já prevê o direito de antena no parágrafo terceiro do artigo 17. O texto fixa que “os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão”. O que ele propõe é ampliar esta conquista democrática. “O direito de antena no país ainda está aquém daquele que encontramos em Portugal. Entendemos ser preciso ampliar o rol de entidades que podem usufruir desse direito, de modo a estimular a pluralidade e dinamicidade ainda maiores ao nosso cenário político. Por isso, apresento este projeto de lei, que dispõe sobre o direito de acesso gratuito das associações sindicais ao rádio e à televisão... Trata-se de um passo primordial na ampliação do direito de antena no país, contribuindo para a democratização das comunicações brasileiras”.

Urgente participação do sindicalismo

Pelo projeto apresentado, “será assegurado às centrais sindicais reconhecidas nos termos da lei número 11.648, de 31 de março de 2008, o direito de acesso gratuito ao rádio e televisão”. Os programas deverão “discutir temas de interesse dos seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical; divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários”. Ele veda “proselitismo de qualquer natureza; divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou partidários; a utilização do espaço para fins comerciais”.

O projeto determina que “cada central sindical tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional, a cada ano, com duração de dois minutos; e a utilização do tempo total de no mínimo dez e no máximo quarenta minutos, por ano, para inserções de trinta segundos ou um minuto, nas redes nacionais... O tempo total destinado a inserções de trinta segundos ou de um minuto, nas redes nacionais, será concedido a cada central sindical proporcionalmente ao número de empregados sindicalizados nos sindicatos a ela filiados”.

Para evitar a mentirosa chiadeira dos barões da mídia, que alegam perder dinheiro com o direito de antena, o projeto define que “as emissoras de rádio e televisão terão compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta lei”. Apesar disto, já dá para prever a cara de nojo do casal Willian Bonner e Fátima Bernardes no Jornal Nacional da Globo. Só mesmo com a intensa participação do sindicalismo na 1ª Confecom será possível garantir esta conquista democrática, contrapondo-se à recorrente criminalização das lutas sociais promovida pelos barões da mídia.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Imprensa livre é imprensa privada?

Reproduzo abaixo o excelente texto do sociólogo Emir Sader, publicado na Agência Carta Maior. Ele ajuda nas reflexões em curso no processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que têm mobilizado milhares de pessoas no país inteiro.

A ideologia liberal – dominante nestes tempos – costuma caracterizar se um país é democrático, pelo seu regime político, fazendo suas perguntas clássicas: se há pluralismo partidário, separação de poderes no Estado, eleições periódicas e imprensa livre. Não contempla a natureza social do país, se há universalização de direitos básicos, se se trata de uma democracia social ou apenas do sistema político.

Um dos problemas dessa visão redutiva que marca o liberalismo, seccionando a esfera político-institucional do resto da formação social, é que vai buscar a resposta no lugar errado. Saber se um país é democrático é saber se sua sociedade é democrática. O sistema político é uma parte dela e deveria estar em função não de si mesmo, mas de criar uma sociedade democrática.

Mas o pior desses critérios é tentar fazer passar que imprensa privada é critério de democracia. Imprensa privada (isto é, fundada na propriedade privada, na empresa privada) como sinônimo de imprensa livre é uma contradição nos termos. Imprensa centrada na empresa privada significa a subordinação do jornalismo a critérios de empresa – lucro, custo-benefício, etc., etc., a ser financiado por um dos agentes sociais mais importantes – as grandes empresas. O que faz com que a chamada imprensa “livre” seja, ao contrário, uma imprensa caudatária dos setores mais ricos da sociedade, presa a seus interesses, de rabo preso com as elites dominantes.

A chamada imprensa “livre” representa os interesses do mercado, dos setores que anunciam nos veículos produzidos por essas empresas, que são mercadorias, que transformam as noticias e as colunas que publicam em mercadorias, que são compradas e vendidas, como toda mercadoria.

Antes de serem vendidos aos leitores, os jornais – assim como os outros veículos – são primeiro vendidos às agencias de publicidade, que são os instrumentos fundamentais de financiamento da imprensa “livre”. “Um anúncio de uma página em Les Echos (publicação econômica francesa), com tarifa normal, rende mais do que a totalidade de suas vendas nas bancas” – diz Serge Halimi, em artigo no Le Monde Diplomatique de outubro.

São então “livres” de quê? Do controle social, da transparência do seu financiamento, da construção democrática da opinião pública. Prisioneiros do mercado, dos anúncios, das agências de publicidade, das grandes empresas privadas, do dinheiro.

Uma imprensa livre, democrática, transparente, não pode ser uma imprensa privada, isto é, mercantil. Tem que ser uma imprensa pública, de propriedade social e não privada (e familiar, como é o caso das empresas jornalísticas brasileiras).

A Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada em dezembro, é um momento único para redefinir as leis brasileiras, promovendo a construção e o fortalecimento de uma imprensa realmente livre, democrática, transparente, pública.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Unidade do sindicalismo para a Confecom

Na semana passada, as seis centrais sindicais legalizadas do país se reuniram na capital paulista para definir uma pauta unitária dos trabalhadores com vistas à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para dezembro. Foi um evento de grande significado. Além de reforçar a unidade do sindicalismo, já manifestada em várias outras batalhas – como na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais –, o seminário evidenciou que as centrais estão atentas para o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação.

Os dirigentes da CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB foram unânimes em condenar o papel nocivo da mídia hegemônica, altamente concentrada e manipuladora. Houve consenso de que não haverá avanços na luta dos trabalhadores e na democracia brasileira sem que seja derrotada a ditadura midiática. Vários oradores criticaram os veículos privados de comunicação, que realizam intensa campanha de criminalização das lutas sociais e apostam no individualismo exacerbado e no consumismo doentio, negando a importância da ação coletiva dos trabalhadores.

Propostas unitárias das centrais

Ao final, os participantes aprovaram, por unanimidade, uma pauta unitária do sindicalismo para a Confecom. Ela procura concentrar as energias nas questões fundamentais, evitando dispersão nas reivindicações dos trabalhadores. Ela servirá de instrumento para os debates nas etapas estaduais da conferência, garantindo uma ação sindical unificada. Reproduzo abaixo a pauta aprovada:

1- Fortalecimento da rede pública de comunicação:

Regulamentação do artigo 223 da Constituição que garante o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Criação de um fundo público, com recursos previstos no orçamento da União e a taxação das publicidades comerciais. Autonomia de gestão e financiamento.

2- Novo marco regulatório:

Reformulação das leis e normas existentes e a elaboração de novas deve abranger o sistema de telefonia, internet, cabo, celular, novas tecnologias e novas formas de comunicação propiciadas pela era digital. Prevalência da propriedade de capital nacional e combate à propriedade vertical (domínio do mesmo grupo controlador) e cruzada (o mesmo grupo controlando vários tipos de mídia);

3- Por um plano nacional de fortalecimento da radiodifusão comunitária, contra a criminalização:

Descentralização dos processos de concessão, redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofreqüência para definir o canal e a potência para cada localidade. Instalação de um conselho representativo, plural e autônomo, com maioria da sociedade civil, como instancia decisória; igualdade de participação e respeito à diversidade no seu conselho; fomento à produção independente, ampliando a presença destes conteúdos na sua grade de programação; destinação de verbas do orçamento público no seu financiamento e proibição da publicidade comercial, mas garantindo as produções compartilhadas o apoio cultural e a publicidade institucional. Que os canais públicos, que hoje são garantidos pela lei do cabo, estejam em sinal aberto;

4- Plano de inclusão digital com internet banda larga gratuita

Implantação, através da Telebras, de um plano nacional de banda larga gratuita, prestado em regime público, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust);

5- Novos critérios para a distribuição da publicidade oficial:

Estímulo à diversidade e à pluralidade informativa por meio do estabelecimento de critérios democráticos e transparentes de distribuição dos recursos oficiais que não deve ser guiada apenas pelos indicadores da circulação e audiência;

6- Rediscutir os critérios para as concessões públicas:

Estabelecer mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões públicas, que hoje é de 15 anos para TVs e de dez anos para as rádios;

7- Controle social:

Recomposição, com a participação tripartite, do Conselho de Comunicação Social em âmbito nacional e sua estruturação nos Estados e Municípios, com instrumentos que permitam a fiscalização a fim de aferir o cumprimento dos artigos 221 e 223 da Constituição;

8- Concessão de um canal aberto para as centrais sindicais:

Outorga de concessão de canal aberto para as centrais sindicais, com o intuito de atender o artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a preferência nas emissoras de rádio e TV de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, visando fortalecer os valores éticos e sociais.

9- Horário Sindical Gratuito:

Garantia do direito de antena por meio do horário sindical gratuito nos espaços da programação dos meios de comunicação objetos de concessão para as centrais sindicais;

10- Recriação da Embrafilme.

Para produção de conteúdo nacional, regional ou independente, com garantia de distribuição e comercialização em todos os municípios.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

A virtude pedagógica da Confecom

Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade. Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres da juventude, encontros sindicais e outros eventos para discutir o temário da Confecom. O saldo pedagógico deste rico processo, agregando milhares de pessoas, é incalculável.

Diagnóstico e propostas concretas

No conjunto, estas iniciativas cumprem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, elas colocam no banco de réus a mídia hegemônica, altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Em todos estes eventos, os participantes criticam a crescente monopolização do setor, sua conduta de criminalização das lutas sociais – o alvo do momento é o MST –, as deformações dos valores humanistas e civilizatórios, a sua postura golpista. Como os barões da mídia se recusam a tratar de seus defeitos e nem sequer divulgam a Confecom, é a sociedade que escancara os seus podres.

O segundo mérito é que, além de fazer o diagnóstico do setor, os presentes também apresentam propostas para democratizar os meios de comunicação. Alguns consensos vão se forjando nestes debates: 1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa; 2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV; 3) fortalecimento da rede pública de comunicação; 4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária; 5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”; 6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade; 7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.

Cai a máscara dos barões da mídia

Os latifundiários da mídia fizeram de tudo para sabotar o debate democrático na sociedade sobre os meios de comunicação. Eles impediram a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988; abortaram todas as iniciativas democratizantes do setor; chantagearam e enquadraram os poderes públicos; desqualificaram os críticos da monopolização e da manipulação midiática, apresentando-os como partidários da censura; contiveram ao máximo a convocação da Confecom.

Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da “liberdade de expressão” é pura retórica; que eles não defendem a “liberdade de imprensa”, mas sim a “liberdade dos monopólios”. Esta conduta autoritária pode representar um tiro no pé. No esforço pedagógico da Confecom, cai a máscara dos barões da mídia.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Veja tenta intimidar Luís Nassif

Os fascistas da Veja adoram criticar e desqualificar tudo e todos, mas não aceitam críticas. Eles defendem a chamada “liberdade de imprensa” para o oligopólio da família Civita, mas detestam a autêntica “liberdade de expressão”. De há muito, a revista e seus colunistas de aluguel atacam sem piedade o jornalista Luís Nassif. A campanha de baixarias é nojenta. Mas, diante da reação corajosa da vítima, que produziu um indispensável “dossiê Veja” revelando os podres políticos e econômicos deste pasquim da direita nativa, a poderosa empresa tenta silenciá-lo.

Na semana passada, a 27ª Vara Cível de São Paulo condenou Luís Nassif a pagar indenização de 100 salários mínimos por “danos morais” ao imoral redator-chefe desta revista, Mario Sabino. O juiz Vitor Kümpel não entrou no mérito das críticas apresentadas contra o chefão da Veja, todas elas com forte sustentação, mas preferiu proteger a “honra” do algoz. De imediato, Nassif reagiu às tentativas de intimidação da revista. O corajoso jornalista, que enfrenta os mafiosos da Abril, merece toda a solidariedade dos democratas. Reproduzo o texto do seu indispensável blog:

“Não me intimidaram”

Ainda não tenho os dados à mão. Mas, pelo que sou informado, fui condenado a pagamento de 100 salários mínimos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível, em processo movido por Mário Sabino e pela revista Veja. No primeiro processo – de Eurípedes Alcântara – fui absolvido. Pode haver apelação nas duas sentenças.

Ao longo dessa longa noite dos celerados, a Abril lançou contra mim os ataques mais sórdidos que uma empresa de mídia organizada já endereçou contra qualquer pessoa. Escalou dois parajornalistas para ataques sistemáticos, que superaram qualquer nível de razoabilidade. Atacaram a mim, à minha família, ataques à minha vida profissional, à minha vida pessoal, em um nível só comparável ao das mais obscenas comunidades do Orkut. Não me intimidaram.

Apelaram então para a indústria das ações judiciais – a mesma que a mídia vive criticando como ameaça à liberdade de imprensa. Cinco ações – quatro em nome de jornalistas da Veja, uma em nome da Abril – todas bancadas pela Abril e tocadas pelos mesmos advogados, sob silêncio total da mídia. Não vou entrar no mérito da sentença do juiz, nem no valor estipulado.

Mas no final do ano fui procurado por um emissário pessoal de Roberto Civita propondo um acordo: retirariam as ações em troca de eu cessar as críticas e retirar as ações e o pedido de direito de resposta. A proposta foi feita em nome da “liberdade de imprensa”. Não aceitei. Em nome da liberdade de imprensa.

Podem vencer na Justiça graças ao poder financeiro que lhes permite abrir várias ações simultaneamente. Quatro ações que percam não os afetará. Uma que eu perca me afetará financeiramente, além dos custos de defesa contra as outras quatro.

Mas no campo jornalístico, perderam para um blog e para a extraordinária solidariedade que recebi de blogueiros que sequer conhecia, de vocês, de tantos amigos jornalistas que me procuraram pessoalmente, sabendo que qualquer demonstração pública de solidariedade colocaria em risco seus empregos. Melhor que isso, só a solidariedade que uniu minhas filhas em defesa do pai.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

A mídia e a “liberdade de expressão”

Nesta quinta-feira, dia 22, a Editora Fundação Perseu Abramo e o Portal Vermelho promovem o debate “mídia hegemônica e liberdade de expressão”, com as presenças dos professores Venício A. de Lima e Bernardo Kucinski e do jornalista Luis Nassif. O evento, a partir das 19 horas, ocorrerá na Rua Rego Freitas, 196, próximo ao Metrô República, no centro da capital paulista, e os interessados devem se inscrever previamente pelo telefone 3054-1800 (falar com Danielle). Após o debate, haverá o coquetel de lançamento do livro “Diálogos da perplexidade – Reflexões críticas sobre a mídia”, de autoria dos dois professores, renomados especialistas no tema.

Segundo a resenha divulgada pela editora, o livro é subdividido em quatro capítulos, reunindo as conversas informais e instigantes de Venício A. de Lima e Bernardo Kucinski. Eles trocam idéias sobre a concentração da mídia, as diferenças conceituais entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão, os caminhos para a democratização dos meios de comunicação, o papel da internet na atualidade, a crise dos jornais impressos, entre outros temas. O prefácio da obra é assinado por Muniz Sodré, importante e ativo intelectual brasileiro.

“Entre os temas abordados em ‘Diálogos da Perplexidade’ estão o funcionamento das redações dentro e fora do país, uma crítica reforçada em relação ao modelo autoritário enraizado e já aceito pela sociedade brasileira, o futuro e as mudanças que vêm ocorrendo nos jornais impressos, a transformação dos fatos em espetáculo pela mídia e até as eleições de Obama. O livro discorre sobre temas bastante discutidos, sem cair em lugar-comum. Um exemplo disso é quando Kucinski e Venício viram do avesso conceitos como o de liberdade de expressão e ideologia, mergulham no debate acerca do diploma para jornalistas e esmiúçam o conceito de Estado, assim como o papel do sindicato dos jornalistas no Brasil”, descreve a resenha.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Lilian Martins fará muita falta

Presença constante e marcante nos eventos partidários, a comunista Lilian Martins não participou da conferência estadual do PCdoB de São Paulo, no último final de semana. Ela faleceu na manhã de sábado em decorrência de graves problemas de saúde. Distante da capital, soube de sua morte por telefone. Fui informado, também, que a sua ausência causou profunda comoção nas centenas de militantes que participaram do evento. Os mais antigos, que tiveram o prazer de conviver com ela nos fóruns partidários ou nas noitadas, choraram. Os mais novos, os recém-filiados, ouviram as inúmeras histórias desta dedicada e despojada militante comunista.

Conheci Lilian ainda no tenso período da ditadura militar. Minha primeira reunião partidária, em julho de 1979, ocorreu na casa dela e do seu companheiro, Domingos, no bairro do Parque Santa Madalena, na periferia de São Paulo. Fui conduzido ao local sem saber quem eram os donos. A clandestinidade exigia certas normas de segurança. Na ocasião, chamou-me a atenção o tamanho da sala, desproporcional com relação aos outros cômodos. Lilian me explicou que ela era grande para permitir reuniões e o convívio com amigos. O casal, formado em história pela USP, havia decidido construir a sua casa no bairro proletário para estreitar as relações com os trabalhadores.

Mulher versátil, cheia de energia

Aprendi muito com a “professora Lilian”, que desde aquela época já era uma inquieta estudiosa do marxismo e uma apaixonada pela história do Brasil. Vivia “cerrando sua bóia” e pernoitando na sua casa. Quando do retorno do exílio de João Amazonas, fiquei cuidando de seus dois filhos, enquanto o casal foi recepcionar o presidente do PCdoB. Naquele mesmo dia, faleceu Diógenes Arruda. Varamos a madrugada conversando sobre a história destes dois dirigentes comunistas – um que retornava e outro que partia. Pouco depois, deixei a Zona Leste e passei a acompanhar a trajetória de Lilian como uma das principais lideranças da Apeoesp e das greves dos professores.

Lilian Martins era uma mulher versátil, cheia de energia. Apesar da intensa atividade, nunca caiu no praticismo doentio. Dedicava-se ao estudo, gostava das polêmicas teóricas, procurava evitar o dogmatismo. Mantinha relações com lideranças de distintas correntes, sendo admirada por sua capacidade intelectual. Nunca se distanciou das lutas do povo, seja como sindicalista ou como principal dirigente em Santos, onde sonhava em retomar a trajetória do “Porto Vermelho”. Era avessa ao pragmatismo. Na fase mais recente, ela se dedicava a ensinar, a formar novas gerações, como secretária de formação do PCdoB-SP. Lilian Martins fará muita falta aos comunistas.

Reproduzo abaixo o poema de José Carlos Tiziu, operário da Zona Leste que também teve o privilégio de conviver com esta bela pessoa:

A uma camarada - Homenagem à Lilian Martins

Um dia no passado
Numa longínqua periferia
Fizeste de várias pedras brutas
Diamantes vermelhos

Rostos e mãos
Marcados pela dura realidade das fábricas
Secularmente explorados

Pacientemente,
Às vezes com firmeza de genitora que cuida de sua prole
Nos lapidou

Nos apresentou livros, músicas, filmes
A BBC de Londres, a Rádio Tirana
Os versos de Brecht

Tornamo-nos poetas, operários, professores
Mulheres emancipadas
e, acima de tudo,
Militantes que ousam questionar o óbvio

Como pedras brutas aprendemos
também na divergência
a dialética da vida

Fizeste de uma escola
A fortaleza de múltiplas sementes
Que germinaram para a vida política

Velho Haroldo de Azevedo...
Seu Jardim vermelho
Por muito tempo floriu

A estrada deste outubro tão dolorido
Nos leva a Mercedes Soza
Numa América que transborda de esperanças
Que paga seu tributo a gerações passadas

Os versos que podemos deixar gravados na memória
Querida camarada Lílian:
O Partido Comunista de Sapopemba, São Mateus e Vila Prudente
Seguirá em frente,
Não vacilará!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

MST, Honduras e Olimpíadas na FM-98,1

Reproduzo abaixo os comentários mais recentes transmitidos na rádio Jornal Brasil Atual (FM-98,1). Segundo o editor Osvaldo Colibri, o programa jornalístico, exibido de segunda a sexta-feira das 7 às 8 horas da manhã, tem crescido em audiência. Bancado por vários sindicatos, ele analisa os principais fatos internacionais e nacionais sob a ótica dos trabalhadores. Na coluna semanal “O outro lado da notícia”, procuro desmascarar as manipulações da mídia hegemônica.

A Cutrale e o MST

A destruição de alguns pés de laranja numa fazenda no interior de São Paulo, de propriedade da poderosa empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – ganhou os holofotes da mídia. As cenas são repetidas a exaustão para vender a imagem de que os sem terra são vândalos, quase terroristas. Teleguiada pela mídia, a oposição conservadora endureceu seu discurso pela criação da CPI contra o MST e contra a atualização dos índices de produtividade rural, prometida pelo governo Lula.

A mídia só não informa que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada, de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva. Também não fala que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas. O dono da Cutrale, um dos mais ricos empresários do mundo, aparece como vítima. Já os trabalhadores sem terra surgem como vilões. A mídia realmente tem lado, tem classe. Nela não há qualquer pluralidade informativa. Ela defende unicamente os interesses dos poderosos, inclusive para garantir os seus lucros. O anúncio de uma página na revista Veja, por exemplo, custa cerca de R$ 200 mil reais, e a Cutrale é uma grande anunciante. Daí não ser criticada pela mídia venal e corrompida.

Os golpistas de Honduras

O golpe em Honduras, que depôs o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya no final de junho, tem servido para extrair várias lições. Ele mostra que as elites rejeitam a democracia quando ela coloca em risco seus poderosos interesses. Mostra, também, que a eleição de Barack Obama não alterou o papel nocivo dos EUA. Mudou a cara, mas não a essência saqueadora. Na prática, o governo imperial dos EUA faz o jogo dos gorilas golpistas de Honduras, assim como reforça o governo narcoterrorista de Álvaro Uribe, instalando sete bases militares na Colômbia.

Além disso, o golpe confirma o papel deprimente da mídia hegemônica. Editoriais da Folha, Estadão, O Globo e de outros jornais tentam justificar o golpe. As emissoras de TV tentam confundir os telespectadores, apresentando os golpistas como governo interino, governo de fato. Usam as palavras para enganar os ingênuos. Já a revista Veja, o panfleto direitista dos EUA editado no Brasil, revela sua simpatia pelos gorilas e ataca a diplomacia brasileira. Zelaya e Lula seriam os culpados pelas desgraças do sofrido povo hondurenho. Nem mesmo o fechamento de uma rádio e de uma emissora de TV independentes, ocupadas por soldados do exército golpista, serve para reforçar a critica a censura. O discurso da “liberdade de imprensa” é falso. A mídia hegemônica não tem qualquer compromisso com a democracia, seja em Honduras ou no Brasil.

Torcida contra as Olimpíadas

Na sua ânsia para desgastar o presidente Lula e para servir de palanque ao tucano José Serra, a mídia hegemônica chega a torcer contra o Brasil. Nas vésperas da decisão sobre o país sede das Olimpíadas de 2016, colunistas bem pagos fizeram propaganda aberta contra o país. Estimularam o espírito de vira-lata, de baixa estima dos brasileiros, para difundir que o país não teria condição para sediar os jogos. Eles esconderam que o Comitê Olímpico Internacional (COI) considerou o relatório brasileiro, organizado pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, como o mais favorável à competição mundial – o que garantiu a folgada vitória do Brasil.

Agora, com o povo nas ruas festejando esta vitória, um velho sonho dos brasileiros e dos latino-americanos, a mídia tenta travestir sua posição. Tenta vender a imagem de patriota. Ao mesmo tempo, ela já começa sua onda denuncista, falando em corrupção sem apresentar provas, para desgastar o governo. A mídia não tem jeito mesmo. Torceu pela crise mundial, apostando que seus efeitos baixaram a popularidade do presidente Lula. Deu com os burros n’água. Torceu para que a gripe suína causasse a morte de milhões de brasileiros. Também perdeu. Torceu contra as Olimpíadas e se deu mal. O que mais ela fará até a eleição presidencial de 2010. Tudo indica que o jogo será dos mais sujos.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

O anticomunismo primitivo da Veja

Na mesma edição em que reafirmou a sua simpatia pelos golpistas hondurenhos e que criticou o “imperialismo megalonanico” da diplomacia brasileira por garantir refúgio ao presidente deposto Manuel Zelaya, a revista Veja desferiu um ataque primitivo contra vários partidos de esquerda do Brasil. A exemplo do fascista Roberto Micheletti, que disse em entrevista recente que o golpe em Honduras foi dado “porque Zelaya colocou comunistas no seu governo”, a famíglia Civita, dona deste panfleto rastaqüera, também parece que perde o sono com medo do “fantasma comunista”.

“O socialismo não morreu (para eles)”. Com este título jocoso, a revista retomou um dos bordões que inaugurou a onda neoliberal no final dos anos 1980. Na época, Francis Fukuyama, consultor do governo dos EUA, decretou o “fim da história”, argumentando que o socialismo estava morto e que não haveria mais alternativas à democracia burguesa e ao livre mercado. Mas esta bravata não durou muito tempo. O neoliberalismo aguçou as contradições do capitalismo, resultando na queda de Wall Street (o muro dos rentistas) e numa das piores crises deste sistema. Apesar disto, a Veja insiste na sua cegueira ideológica, talvez apavorada com o avanço das idéias marxistas.

Um patético tucaninho

O texto reflete este temor, inclusive nas suas ironias trogloditas. “Um fantasma ronda a América Latina: o fantasma do comunismo. Pelo menos é o que acreditam os militantes de um punhado de partidos nanicos de esquerda que ainda sobrevivem na política brasileira. Para esse pessoal, não há nada mais importante do que impedir que as idéias de Karl Marx sejam devoradas pelo fungo e pelo bolor. Os esquerdistas radicais formam um grupo tão curioso quanto inofensivo”, dispara. O próprio uso de duas páginas da revista, que renderiam uns R$ 420 mil em publicidade, evidencia que a famíglia Civita teme a crescente influência do marxismo na América Latina.

Para confundir seus leitores mais tacanhos, a matéria mistura partidos de diferentes concepções, como PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e PCB. Para todos, ela abusa nos adjetivos hidrófobos e pinça frases fora do contexto. Afirma que o PSOL é “um balaio de gatos”, que o PCB é comandado por Ivan Pinheiro, “o terrível”; e que o PSTU prevê que “[a revolução] está chegando e nós estamos preparados”. Quanto ao PCdoB, ela tenta ridicularizar um sensato pensamento do seu presidente, Renato Rabelo. “Quando a União Soviética desabou, houve quem achasse que o socialismo tinha morrido. Que nada. Só alguém sem visão histórica pode pensar assim... O capitalismo levou 300 anos para superar o feudalismo. O marxismo tem pouco mais de 100 anos de existência”.

A “reporcagem” da Veja não apresenta qualquer informação jornalística. É pura ideologização direitista. O seu objetivo é desqualificar as esquerdas. “As idéias disparatadas desses partidecos dão certo colorido à democracia brasileira, nada mais. Ao sonharem com o pesadelo da restauração socialista, seus militantes conseguem apenas criar para si próprios uma imagem folclórica... O socialismo não voltará à vida. Está morto e enterrado”, decreta o repórter Fabio Portela, o mesmo que numa edição de agosto bajulou o governador tucano Aécio Neves. Este patético e folclórico “jornalista”, seguidor de Diogo Mainardi, deve realmente temer o avanço das idéias socialistas!

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A Folha e a “ditabranda” de Honduras

A famíglia Frias, que comanda com mão de ferro o jornal Folha de S.Paulo, sempre desprezou a democracia. As campanhas publicitárias do periódico, que exaltam o pluralismo e a diversidade, têm objetivo puramente mercadológico. Elas visam seduzir os ingênuos e estancar sua queda de tiragem. No editorial intitulado “Um passo atrás”, nesta semana, a Folha deixou novamente cair a sua máscara, dando novo tiro no pé – o que pode lhe custar mais cancelamentos de assinaturas, como quando rotulou de “ditabranda” a cruel ditadura que torturou e matou muitos brasileiros.

No mesmo dia em que rádios e TVs eram fechados pela ditadura de Honduras, a Folha procurou abrandar o papel dos golpistas. “O regime chefiado por Roberto Micheletti ocupa categoria bem mais tênue de ilegalidade democrática. Violou a Constituição ao expulsar do país um presidente eleito, quando a ordem da Corte Suprema era de prender Zelaya por afronta a essa mesma Carta. O governo interino, contudo, respeitou a linha sucessória constitucional, assegurou o poder em mãos civis e manteve o calendário das eleições presidenciais”, afirmou o monstruoso editorial.

Ataques à diplomacia brasileira

Na linha da “ditabranda”, a família Frias se esforçou para relativizar o golpe militar nesta sofrida nação latino-americana, que até hoje serve de base militar dos EUA e é saqueada por meia dúzia de ricaços. A derrubada violenta de um presidente eleito pela maioria do povo é considerada uma “tênue ilegalidade democrática”. A decisão da Corte Suprema, cujos juízes nunca foram eleitos e representam as elites do país, é elogiada. E a convocação de novas eleições, num país sob estado de sítio – com prisões, censura e toque de recolher – é tratada como “respeito à linha sucessória”.

Além de explicitar a sua simpatia pelos golpistas, a Folha usou o editorial para criticar a política externa do governo Lula, alvo de recorrentes e raivosos ataques. “O Brasil se intromete mais do que deve em Honduras e toma atitude estranha de negar-se ao diálogo com o governo de fato”, afirmou. Para o jornal, que mais se parece com um escritório de interesses dos EUA, a diplomacia brasileira seria intransigente, o que “não contribui para a dissolução do impasse e cai como luva para o objetivo do chavismo”. O regime golpista é tratado de “interino”, de “governo de fato”; já a diplomacia brasileira e o fantasma do chavismo são os obstáculos à saída do impasse.

O editorial da Folha não causa surpresa, a não ser para os que ainda acreditam no falso ecletismo do jornal e esquecem o passado da famíglia Frias. Ambiciosa e direitista, ela ajudou a orquestrar o golpe militar de 1964 no Brasil; na sequência, ela deu total apoio à ditadura, inclusive cedendo as peruas de transporte de jornais para conduzir presos políticos aos campos de tortura; pela intima ligação com os torturadores, a Folha da Tarde ficou conhecida como o jornal de maior “tiragem” do país – não pelo número de exemplares, mas pelo contingente de tiras (policiais) na redação. Não é de se estranhar, portanto, que trate as ditaduras do Brasil e de Honduras de “ditabrandas”.