sábado, 10 de junho de 2017

TSE escancara a parcialidade da Justiça

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Para quem foi levado a acreditar que a Justiça é a salvação da dignidade nacional, um impávido colosso entre as demais instituições com sede na Praça dos Três Poderes, a decisão que preservou Michel Temer cumpriu uma missão didática.

Mostrou que o Judiciário tem um lado político e que, mesmo uma frente tão vigorosa liderada pela TV Globo, pode ser derrotada nos tribunais.

O sentimento de injustiça e indignação diante de uma decisão que agora amarga a boca de pessoas respeitáveis e decentes - além de pilantras e engravatados flagrados nas ilusões de uma arrogância profunda - tem sido partilhado de forma permanente por uma grande parcela de brasileiros nos últimos anos.

A direita queima seus navios

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Ainda que acontecesse, segunda-feira, a declaração formal de retirada do PSDB do Governo Temer – o que não é provável e só ocorrerá se aparecer outro escândalo de proporções amazônicas até lá – nada se alteraria.

Não existe rompimento sem oposição e os tucanos não têm como entrar em oposição ao que resta de projeto a este governo: a degola dos direitos sociais e trabalhistas.

Parece ser tarde para que o PSDB se retire do abraço de afogado de Temer, a começar pela única figura de que dispunha para vender o discurso do “novo”, João Doria Junior, que se atou ao ocupante do Planalto de forma que, agora, dificilmente será rompida.

Mídia turbina o Estado de Exceção

Fotos: Christian Braga
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

As graves ameaças à liberdade de expressão desatadas pelo Estado de exceção em curso no país foram tema da abertura do 3º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo, nesta sexta-feira (9). Gleisi Hoffmann (senadora e presidenta nacional do PT), Luciana Santos (deputada e presidenta nacional do PCdoB) e os jornalistas Maria Inês Nassif e Altamiro Borges participaram do debate no Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). A mediação ficou por conta de Renata Mielli, do Barão de Itararé e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Gleisi Hoffman e a democratização da mídia

Foto: Paulo Pinto/Agência PT
Por Pedro Sibahi, no site do PT:

“Temos que debater democraticamente a regulação pública da mídia”, defendeu a presidenta do PT Gleisi Hoffman nesta sexta-feira (9), durante o 3º Encontro Estadual de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Ela ainda criticou o fato de que, a toda tentativa de debate sobre regulação, é feita uma acusação de tentativa censura.

A senadora pelo estado do Paraná ressaltou que países considerados desenvolvidos, como França, Estados Unidos e Portugal, possuem mecanismos de regulação. Se nos Estados Unidos a regulação é apenas econômica, na França ela busca assegurar a pluralidade cultural e política.

Todo poder à Assembleia de Bandidos

Por Jeferson Miola

Com a decisão favorável do TSE, Michel Temer eliminou a única via para seu afastamento, além da própria renúncia, que não dependia da interveniência do Congresso.

A partir de agora, e caso Temer relute em renunciar, a despeito da avalanche de denúncias de crimes cometidos por ele e sua turba, as duas possibilidades remanescentes para afastá-lo do cargo seriam ou [1] através de processo de impeachment no Congresso pelos crimes de responsabilidade, ou [2] em julgamento no STF pelos crimes de [a] corrupção, [b] obstrução de justiça, [c] organização criminosa, [d] prevaricação e [e] outros, que ainda deverão ser revelados.

Água, a tragédia invisível

Por Baher Kamal, no site Outras Palavras:

Em 2025, ou seja, em menos de oito anos, 1,8 bilhão de pessoas padecerão da mais absoluta escassez de água, e dois terços da humanidade sofrerá de estresse hídrico – a não ser que a comunidade internacional reaja e tome providências.

Cresce atualmente o medo de que o avanço da seca e dos desertos, assim como a progressiva escassez de água e a insegurança alimentar gerem um “tsunami” de refugiados e imigrantes climáticos. Diante disso, não é de estranhar que a Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) considere a seca como “um dos quatro cavaleiros do Apocalipse”.

Por que a direita tem medo das Diretas-Já?

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A resposta é simples: medo.

A direita, quando chega ao poder, tira a máscara de defensora do Estado mínimo e adota uma espécie de “Estado máximo para os chegados”, passando a drenar, como se não houvesse amanhã, os recursos oriundos dos impostos para as mãos dos empresários amigos.

Políticas públicas nas áreas da saúde, educação e cultura são sumariamente cortadas ou reduzidas à insignificância.

Investimento em infraestrutura? Esqueça.

Rios de dinheiro para a máfia midiática em troca de apoio? Claro que sim!

A mídia regional e o poder político

Por Luís Eduardo Gomes, no site Sul-21:

Um político recebe a outorga de um veículo de comunicação. A partir disso, participa de um seleto grupo de proprietários de mídia regional. Com isso, constrói um monopólio eleitoral que vai perpetuar o seu nome e de familiares como uma oligarquia política e, consequentemente, ampliar o seu poder sobre os meios de comunicação. Essa relação umbilical entre mídia regional e poder é o tema do livro “Brasil e as suas mídias regionais: estudos sobre as regiões Norte e Sul”, que será lançado no Rio de Janeiro na próximo dia 21 de junho.

Em conversa por telefone com o Sul21, a autora, Pâmela Araujo Pinto, professora substituta da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), diz que o interesse por estudar os laços entre mídia regional e política é fruto da situação em seu estado natal, o Maranhão, onde as quatro principais emissoras de TV afiliadas são ligadas a políticos e suas famílias: o ex-presidente José Sarney (PMDB) – afiliada da Rede Globo -, o senador Edison Lobão (PMDB) – SBT -, o senador Roberto Rocha (PSB) – Record – e o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) – Bandeirantes.

MST alfabetizará 20 mil pessoas no Maranhão

Por Lilian Campelo, no jornal Brasil de Fato:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em parceria com o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), iniciou, nesta semana, a segunda etapa de aplicação do programa de alfabetização cubano "Yo, Sí Puedo" ou "Sim, Eu Posso", na versão brasileira. O objetivo é ensinar 20 mil pessoas, de 15 municípios, a ler e escrever.

O projeto está paulatinamente sendo ampliado. Em sua primeira etapa, chegou a 7 mil pessoas, moradoras de oito cidades. A meta é alcançar os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, o mais empobrecido do país.

Michel Temer, o presidente surreal

Por Fábio Terra, na revista CartaCapital:

“Quem não quer ser lobo, não lhe vista a pele”, diz o adágio popular. Logo, quem quer ser, que a vista.

Michel Temer sabe disso muito bem. Assim, a melhor forma de entender a resistência do peemedebista em renunciar ao cargo de presidente é olhar para todos os esforços que ele fez para chegar ao cargo.

O primeiro sinal da vontade de Temer de ser presidente foi o lançamento, em outubro de 2015, do "Ponte para o Futuro", um programa de governo do PMDB que, naquela época, ainda fazia parte do governo Dilma Rousseff.

Gilmar Mendes e o escárnio do TSE

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Do blog Viomundo:

"O tribunal é muito valente para cassar prefeitos de interior, por exemplo, mas é muito reticente em relação às disputas nas capitais. O TSE é muito corajoso às vezes para cassar um governador da Paraíba, mas não quer se intrometer na disputa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em Minas Gerais. Há uma assimetria e talvez tenha uma razão… Cassamos governadores de Rondônia, Roraima, Maranhão, mas somos cautelosos em relação sobretudo à Presidência da República. Mas a questão tem gravidade que precisa ser pelo menos examinada, e é isso que estou colocando neste momento". Gilmar Mendes, quando se examinava ação aberta por seu parceiro Aécio Neves contra Dilma Rousseff.

O próprio Aécio Neves, senador afastado, ex-presidente do PSDB e candidato derrotado ao Planalto em 2014, admitiu em conversa com o delator Joesley Batista que só pretendia “encher o saco” do PT quando ingressou com ação no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer.

Na mesma conversa, Aécio afirmou que Michel Temer pediu que ele retirasse a ação, mas que não tinha como fazê-lo, já que o Ministério Público daria continuidade ao processo.

MPF reconhece não ter provas contra Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O Blog da Cidadania tratou da questão política envolvendo o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar a eleição presidencial de 2018. Agora, neste post, trata da questão judicial, ou seja, da razão pela qual não será possível impedir na Justiça que o pré-candidato do PT entre na disputa.

Recentemente o Ministério Público declarou, em suas alegações finais ao juizado da 13a vara de Curitiba, que NÃO TEM PROVAS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA. Desse modo, esta página lança um desafio: publicará qualquer prova REAL contra o ex-presidente, o que não inclui acusações sem provas de delatores que acusam para escapar da prisão.

40 anos do 3º Encontro dos Estudantes

Do Jornal GGN:

No próximo dia 10 de junho, o Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte, irá celebrar os 40 anos da luta contra a repressão da ditadura ao 3º Encontro Nacional dos Estudantes.

Em junho de 1977, tropas de choque da Polícia Militar atuaram para impedir que os estudantes realizassem o encontro na Universidade Federal de Minas Gerais, cercando o local do evento e prendendo pessoas que pretendiam participar do ENE. Cerca de 400 estudantes foram detidos pela repressão da ditadura.

O cafajeste provinciano que destruiu o país

Gilmar Mendes e a "degradação do Judiciário"

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Em 2002, o jurista Dalmo Dallari escreveu na Folha um artigo profético sobre a indicação de GM ao STF por Fernando Henrique Cardoso.

Chamava-se “Degradação do Judiciário”.

“Meu primeiro enfrentamento com Gilmar Mendes foi justamente na questão indígena, em que ele defendia os invasores. E lá já ficou muito evidente que a posição dele não era determinada pela Constituição, mas por interesses”, disse ele ao DCM.

Segundo Dallari expôs no jornal, o presidente da República (FHC) agiu “com afoiteza e imprudência muito estranhas”.

O que houve no Tribunal Superior Eleitoral

Por Haroldo Lima

Logo depois de concluída a sessão do Tribunal Superior Eleitoral de ontem, que não cassou a chapa Dilma-Temer, o jornal O Globo criticou o fato em editorial intitulado “TSE erra o passo”. E continuou: “De quebra o Tribunal deixa Dilma livre para concorrer em 2018”.

No mesmo diapasão crítico, pela manhã, antevendo o resultado que não desejava no julgamento do TSE, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, dos mais vorazes de Curitiba, no seu estilo agressivo e desrespeitoso dizia “ o verdadeiro cúmulo do cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE...” (Blogs Fausto Macedo).

Realmente, o resultado do julgamento do TSE foi uma derrota para a república de Curitiba. Membros do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente seu presidente, o controvertido Juiz Gilmar Mendes, que também é do Supremo Tribunal Federal, STF, fizeram críticas contundentes a métodos arbitrários da Lava Jato e deram elementos jurídicos que mostravam o golpe que foi dado contra Dilma Rousseff.

Liberdade de expressão em tempos de exceção

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Brasileiros rejeitam as "reformas" de Temer

Da Rede Brasil Atual:

As propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo de Michel Temer (PMDB) deixam os brasileiros inseguros quanto ao presente e futuro – entre o trabalho precário e o fim da aposentadoria – mostra o recorte da pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre sexta (2) e domingo (4), que apontou enorme rejeição tanto ao desempenho de Temer (75%) como às reformas.

Para 89% dos brasileiros, se o Senado aprovar o contrato intermitente de trabalho, um dos itens da reforma trabalhista que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, será impossível sustentar suas famílias. Outros 90% afirmam que não teriam coragem de fazer um crediário ou financiamento para comprar uma casa, um carro ou um eletrodoméstico se o contrato de trabalho for temporário.

Bloquear o WhatsApp pode ou não?

Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:

O aplicativo de mensagens WhatsApp já foi tirado do ar, no Brasil, três vezes, em função de decisões de juízes de primeira instância. As três determinações tinham como base a recusa da empresa em divulgar o conteúdo das mensagens trocadas entre pessoas que estavam sendo alvo de investigação policial. Mas será que impedir milhões de usuários a terem acesso ao serviço é correto? Quem vai tomar essa decisão é o Supremo Tribunal Federal.

Vamos pensar um pouco sobre o assunto. Imagine, por hipótese, que uma empresa telefônica se negasse a fazer um grampo entre os terminais telefônicos de pessoas alvo de alguma investigação. Diante da negativa, então, um juiz determina que todas as comunicações telefônicas do país sejam suspensas como sanção à empresa por não ter cumprido a pedido judicial. Isso seria justo?

A justiça e seus penicos

Por Joan Edesson de Oliveira, no site Vermelho:

Clodoveu Arruda foi um advogado cearense, de Sobral, Secretário do Interior e Justiça e Secretário da Fazenda no governo de Faustino de Albuquerque, cujo mandato foi de 1947 a 1951.

Homem culto, conservador, foi destacado ator na política cearense, especialmente na zona norte do estado. Deixou um vasto anedotário, especialmente na sua área de atuação, o Direito.

Uma dessas deliciosas histórias, contada pelo ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda, seu neto e homônimo, diz respeito à contestação de uma sentença judicial, considerada injusta por Clodoveu Arruda.