terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Estadão é inimigo da reforma agrária

Por Altamiro Borges

O jornal O Estado de S. Paulo, que já nasceu demonizando as lutas camponesas (basta lembrar suas matérias hidrófobas contra a revolta de Canudos) e defendendo os interesses da oligarquia paulista do café, não desiste nunca da sua cruzada contra a reforma agrária. Em editorial na semana passada, intitulado “Deixem a agricultura trabalhar”, ele voltou a atacar todos - MST, sindicalismo rural, partidos de esquerda e setores do governo Lula – que defendem uma justa distribuição de terras num dos países de maior concentração fundiária do planeta. Todos seriam entraves ao “desenvolvimento econômico” do Brasil.

Para o Estadão, os heróis do povo brasileiro são os ricos fazendeiros. “Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição”, bajula o editorial, que parece saudoso das velhas teses oligárquicas sobre a “natureza agrícola” do país. Não há qualquer linha de crítica à concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, ao uso do trabalho escravo e infantil, à abjeta contratação de jagunços e pistoleiros ou às práticas devastadoras do meio ambiente tão comuns no campo brasileiro.

“Um recado político” para Dilma

Mais este editorial, dos vários já publicados, tem um objetivo nítido. Com base numa entrevista do atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já confirmado para continuar no cargo, ele visa dar um “recado político” para o futuro governo. “O setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. É um lembrete oportuno, a duas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff”. O texto do Estadão expressa o temor dos ruralistas, para quem “o agronegócio continua na mira do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do PT, do MST e de outras organizações comprometidas com as bandeiras do atraso”.

Sempre ancorado na entrevista do ministro, o Estadão centra seus ataques exatamente na revisão dos índices de produtividade usados para a desapropriação de terras. Lembra que uma portaria já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que está engavetada no Ministério da Agricultura – e assim deve continuar. Em síntese, a família Mesquita se mantém na dianteira da luta contra a reforma agrária. Para ela, esta bandeira é coisa do passado e seus defensores representam o “atraso”. Neste esforço militante, o jornal não vacila em abandonar qualquer tipo de imparcialidade e difunde as maiores mentiras.

Mentiras sem escrúpulos

Sem escrúpulos, o editorial afirma que o agronegócio é responsável pela “produção eficiente de alimentos abundantes, bons e baratos, acessíveis a qualquer trabalhador... Pode ter havido razão econômica para a reforma agrária há algumas décadas. Mas a agropecuária transformou-se amplamente nos últimos 40 anos. O setor produz muito mais que o necessário para abastecer o mercado interno e para atender à crescente demanda internacional... A agropecuária brasileira se modernizou. Os defensores da reforma agrária continuam no passado. A presidente eleita faria bem ao País se escolhesse o compromisso com a modernidade”.

Estas teses, infelizmente encampadas por alguns desenvolvimentistas, não levam em conta que a reforma agrária é uma questão de justiça social e de ampliação da democracia no Brasil – a vitória do direitista José Serra nos redutos do agronegócio deveria servir de alerta! Elas também ignoram o papel econômico de uma distribuição mais justa das terras no Brasil. Neste sentido, o Estadão mente descaradamente. Não é verdade que o agronegócio garante a comida na mesa dos brasileiros. Muito pelo contrário. São os 4,5 milhões de famílias de pequenos proprietários que garantem 80% dos alimentos consumidos no país.

Atentado à inteligência do leitor

Como observou Lúcio Mello, num excelente artigo publicado no Blog da Reforma Agrária, o editorial do Estadão é um atentado à inteligência dos leitores. Ele abusa da desinformação e das meias-verdades. Omite, inclusive, os dados oficiais recém divulgados pelo censo do IBGE. “O agronegócio não é responsável por alimentos bons, baratos e de qualidade. Por mais que comamos soja, açúcar e café e [bebamos] suco de laranja, é o produtor familiar que abastece em sua maioria as cidades de leite, feijão e mandioca, gerando renda e impedindo o aumento do fluxo migratório para São Paulo, Rio de Janeiro” e outras capitais.

Ponderado, ele observa que “o editorial louva a importância do agronegócio na sociedade, sobretudo na pauta das exportações brasileiras e na promoção do superávit primário. Até aí, nada de errado. É reconhecido o papel da monocultura agroexportadora na chamada modernização conservadora entre 1964 e o fim da década de 70”. De resto, tudo é mentira.

Entre outras distorções, o Estadão omite que o agronegócio “tem parcela de culpa considerável na dívida pública brasileira, seja através das sucessivas dívidas simplesmente não pagas ou de repasses com ônus ao tesouro de projetos agropecuários faraônicos”, explica Lúcio Mello. Estima-se que esta dívida atingiu R$74 bilhões em maio de 2008. Isto sem falar da anistias às dívidas, dos juros subsidiados e de outras benesses do Estado.

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Jornalismo apressado e mal feito

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:

Mais alguns dias e adeus 2010. Tempo de pensar (e repensar) sobre tudo o que foi notícia e não merecia e também sobre tudo o que não foi notícia, e merecia. Momento especialmente propício para refletirmos se realmente o Brasil tem a imprensa que merece. Sim, porque é mais fácil mudar o curso do rio São Francisco do que ver nossa velha imprensa deixar de lado os velhos cacoetes que tanto lhe entortaram a escrita através dos anos. É mais fácil redesenhar a pirâmide da mobilidade social no Brasil do que ver ser resgatada de forma inconteste a credibilidade de parte considerável de nossos meios de comunicação.

Mas é também momento de passar em revista as muitas idas e vindas de uma imprensa quase sempre errática ao longo do ano. Imprensa que não precisou se esforçar muito para nos deixar estupefatos com o pouco caso com que princípios básicos do bom jornalismo foram relegados a segundos e terceiros planos: objetividade jornalística, relevância das pautas, importância e raridade de temas, investigação responsável antes da publicação de denúncias, respeito ao chamado "outro lado" e por aí afora.

Período de altos e baixos e onde os baixos predominaram quase que ininterruptamente. A seguir, o resultado da faina laboriosa de meus dois neurônios de estimação para me contar como foi 2010.

Previsão furada

Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, em entrevista publicada na revista Veja (nº 2127, de 22/8/2009) aposta que o governo, apesar da imensa popularidade do presidente Lula, não conseguirá fazer o sucessor – no caso, a ministra Dilma Rousseff. Também afirma que o PT está em processo de decomposição. Como vimos nem uma coisa, nem outra. Montenegro como vidente tem sido excelente presidente do Ibope.

A longa jornada em busca do fato novo

Recorrente em todo o ano foi a busca desenfreada de vistosos veículos de comunicação por fatos novos, aqui entendidos como aqueles fatos capazes de frear o favoritismo da então candidata governista Dilma Rousseff e, simultaneamente, alavancar a candidatura oposicionista de José Serra. Ao longo do ano foram rotulados como fatos novos coisas antigas, sem qualquer sombra de ineditismo, como a muito falada e pouco conhecida ficha da terrorista "Vanda" nos anos de chumbo, a quebra do sigilo fiscal de quase 4.000 brasileiros – sendo que destes apenas cinco ou seis cidadãos recebiam pesado e explícito apoio da imprensa diária e semanal, escrita, radiofônica e televisiva, cobrando sempre em tom alarmante urgentes providências para se descobrirem os beneficiários de tais malfeitos.

A grande imprensa abdicou de utilizar a percepção, a intuição e a inteligência jornalística para responder a questões importantes como estas: a quem interessaria (no duro mesmo!) a quebra do sigilo fiscal nos últimos meses de 2009 de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, de seus companheiros de partido, de Samuel Klein (dono da Casas Bahia) e da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga? Quem estaria mais necessitado de um balão de oxigênio que atendesse pelo nome fato novo?

Capas da Folha de S.Paulo

O jornal paulista continuou sua trajetória política de "morde-e-assopra" em busca de um cada vez mais impossível equilíbrio entre ser pró-governo e pró-oposição. Mas não deixou de reduzir a pó sua alegação recorrente de pairar acima dos partidos políticos, suas metas, desafios, anseios e motivações. Isto aconteceu num domingo (5/9/2010), quando estampou em sua capa a manchete que terá carregar durante muitos anos como pura irresponsabilidade jornalística: "Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma".

A reportagem atribuía à então candidata Dilma Rousseff um erro na cobrança da tarifa social de energia elétrica quando era ministra das Minas e Energia. Segundo o Tribunal de Contas da União, o desperdício foi de R$ 989 milhões no tempo em que Dilma ocupava aquela pasta (2003-2005). A notícia estava destinada a se contrapor à propaganda eleitoral, que apresentava a candidata à Presidência pelo PT como uma eficiente gestora e colocava em xeque essa imagem.

A propósito, informe-se que a tarifa social foi criada em 2002, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. As mudanças solicitadas pelo TCU ocorreram em 2007, dois anos depois da saída de Dilma da pasta. A lei que regula a tarifa social foi alterada em 2010.

A inusitada manchete reunindo em poucos caracteres acusação explosiva de erro monumental (falha), cifra impressionante (R$ 1 bi) e ainda o nome bem estampado da candidata-líder (Dilma) em pesquisas de opinião na corrida para o Palácio do Planalto, tinha tudo para chamar a atenção de qualquer observador da mídia minimamente comprometido com o embate petistas versus demotucanos.

Alguns tuiteiros se recusaram a aceitar esse papel(ão) do jornal paulista e divulgaram milhares de mensagens de 140 caracteres sugerindo outras manchetes para o jornal da Barão de Limeira. Pincei três: "Em 2000, Dilma aconselhou o FHC: não precisa investir em energia. O risco de racionamento é zero"; "Dilma joga moeda de um real na pista de Congonhas e derruba avião da TAM"; "Erro de Dilma soterra mineiros no Chile e é a principal pedra que impede a saída dos mineiros chilenos da mina".

Jornalismo apressado e mal feito

O jornalismo brasileiro, que já não era muito assertivo, termina 2010 vestido em forma de grande ponto de interrogação, jornalismo que acha, além de improdutivo, entediante investigar os fatos e os dados antes de publicar a matéria. Com bem poucas exceções sobrevivemos doze meses sob o império do "grande Se", sob o domínio do "achismo", desde as coisas mais banais até às mais importantes para o país. Às favas com a busca da verdade, imparcialidade, busca incessante pela objetividade jornalística. É como se as primeiras páginas dos jornais, seus espaços nobres e vistosos, se transformassem do dia para a noite em editoriais alagadiços, transbordando de uma seção a outra, de uma editoria a outra, irrompendo em colunas de notas políticas, avançando por sobre o colunismo social e até mesmo impregnando o espaço dos leitores com a opinião amplamente vociferada em flamejantes editoriais.

Ufa! Mas não fica por aí. Durante a exibição do Jornal da Globo do dia 27/8/2010, o apresentador William Waack perde a paciência e grita "Cala Boca" durante a entrevista da ex-ministra Dilma Rousseff.

Reinações dos especialistas em opinar

Em 2010, as notícias foram divulgadas de forma mais adjetivadas que o normal. Pouco de substância. Opinião quase sempre exacerbada, tingida por cores ideológicas. Quanto mais os grandes jornais e revistas do país tratavam de mostrar ao longo de 2010 seu decantado – mas nunca explícito – não-alinhamento partidário, mais seus colunistas carregavam nas tintas para defender seu candidato ao Planalto.

Fiquemos em apenas uma exemplificação que já estará de bom tamanho. Consideremos, a título ilustrativo, o caso Merval Pereira, principal comentarista de política do jornal O Globo e da rádio CBN, que no curto período de 15/6/2010 a 17/8/2010 criou e tratou de difundir ao máximo sua alcunha para Dilma Rousseff – a laranja eleitoral. Ele escreveu coisas como:

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"De um lado, a candidata oficial, Dilma Rousseff, transformada pelo próprio Lula em sua `laranja´ eleitoral..." (O Globo, 15/6/2010);

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"Ela já era figura proeminente antes mesmo de surgir do bolso do colete de Lula para ser impingida ao eleitorado como sua `laranja eleitoral´" (O Globo, 6/7/2010);

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"...que o seu eventual primeiro mandato será o terceiro de Lula, o que pode transformá-la em uma mera `laranja eleitoral´ do seu mentor" (O Globo, 16/7/2010);

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"... enquanto Dilma a cada dia valoriza mais o papel de `laranja eleitoral´ de Lula..." (O Globo, 11/8/2010);

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"Mas, como não é ele que concorre, e sim uma sua `laranja eleitoral´, a transferência de votos ainda não é total, e possivelmente não será" (O Globo, 17/8/2010).


A conferir se o sapiente comentarista das Organizações Globo irá, a partir do dia 1º de janeiro de 2011, elevar sua criação linguística à condição de pronome de tratamento regular para quando se referir à presidente Dilma Rousseff grafar algo como "Dilma Rousseff, a Presidente Laranja do Brasil".

O falso debate camuflando reais intenções

A imprensa clamou desde a primeira semana do ano até esta semana que no Brasil a liberdade de expressão estava por um triz. O risco vinha embutido em qualquer ideia, qualquer iniciativa, qualquer autoridade do governo que ousasse mencionar a (já) imperiosa necessidade de regulamentar – minimamente que seja – os veículos de comunicação. Para aproveitar o bordão presidencial, tomo a liberdade de, solene como sói acontecer, declarar que nunca antes na história deste país se usufruiu de tanta liberdade – opinião, expressão, imprensa – como nos dias atuais.

Ficou evidente que o combustível por trás da luta por liberdade de expressão no Brasil está na manutenção dos monopólios midiáticos, a liberdade para decidir a seu bel-prazer o que deve ser consumido pela sociedade sem qualquer consulta aos poderes constituídos. A grande imprensa se fecha em copas quando o assunto é a regulamentação dos artigos 223 e 224 da Constituição de 1988. E se abre de par em par quando é defender seus interesses corporativos, quase sempre em benefício direto de não mais que uma dezena de famílias.

Previsão furada de 2010 para 2010

Oscar Quiroga, astrólogo do jornal Estado de S. Paulo que recebeu amplo espaço da revista Veja (2161, 21/4/2010) para reunir a confraria dos astros em apoio ao candidato José Serra à Presidência, afirmou nas páginas da revista que, considerando "a notável coincidência de que no dia 10 de abril, quando sua pré-candidatura a presidente foi formalizada, o planeta Urano tenha atingido a localização em que o Sol se encontrava no momento do seu nascimento", e agregado o fato de que "Júpiter também atingirá a posição de seu mapa natal no fim de maio e de setembro, o que é outro sinal positivo para seu desempenho como candidato à Presidência... seria tolice não arriscar a afirmação de que José Serra deve ser o próximo presidente do Brasil".

Como vimos, os astros ouvidos por Veja entendiam tanto de futuro quanto o deputado eleito Tiririca de processo legislativo.

Tipo de não-fato potencializado pela imprensa

O tumulto que aconteceu no dia 20/10/2010 no bairro do Campo Grande, no Rio de Janeiro, entre simpatizantes das candidaturas de Serra e Dilma, teve como maior protagonista uma bolinha de papel que quicou na calva de José Serra. Foi difícil para a imprensa, principalmente a televisiva, informar bem seus telespectadores – cada qual assumindo a versão favorável a seu candidato à presidência. Entretanto, é preciso relatar os fatos como eles aconteceram e, entre os telejornais exibidos na noite daquela quarta-feira (20/10), parece que apenas o SBT Brasil conseguiu mostrar toda a sequência dos acontecimentos.

Na matéria, fica claro que o objeto que atingiu a cabeça do candidato foi uma simples bolinha de papel. Não foi uma pedra, nem um rolo de papel, nem um rolo de adesivos – versão final comprada pelos jornais do dia – como publicaram os principais portais de notícias. Resumo da ópera: o caso Bolinha de Papel virou jogo online no portal UOL com a chamada: "Teste sua pontaria atirando bolinhas de papel no candidato José Serra. Mova o mouse para os lados para apontar e quando Serra aparecer, clique para jogar as bolinhas e marcar muitos pontos."

Capas de Veja

A revista Veja mostrou pouca criatividade para tentar influir na campanha eleitoral de 2010. Bateu – com gosto, muito gosto – no governo Lula. Se fosse contratada pela oposição dificilmente conseguiria realizar melhor trabalho de desconstrução de oito anos de governo. Algumas das recentes edições do carro-chefe da Editora Abril trouxeram na capa, sempre carregando na cor vermelho-escarlate, chamadas como...

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"Lula, o mito, a fita e os fatos" (edição 2140);

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"Caiu a casa do tesoureiro do PT" (edição 2155);

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"Ele cobra 12% de comissão para o PT" (edição 2156);

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"O monstro do radicalismo" (edição 2173).

Vejamos as edições das três semanas anteriores ao primeiro turno das eleições deste ano: a edição nº 2181, de 8/9/2010, trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. Manchete: "O partido do polvo"; e o subtítulo: "A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o Estado brasileiro". A ediçãonº 2182, de 15/9/2010, repetia na capa a mesma ilustração, sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro.

Manchete: "Exclusivo – O polvo no poder"; subtítulo: "Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff". A ediçãonº 2183, de 22/9/2010, tem novamente na capa o famoso molusco marinho lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. A manchete: "A alegria do polvo", um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição: "Caraca! Que dinheiro é esse?"

Há que se destacar, ainda, o perfil eminentemente partidário da revista Veja: em 54 semanas, nenhuma capa foi dedicada ao sr. Índio da Costa, muito menos ao sr. Paulo Preto, menos ainda ao Dersa e ao Rodoanel de São Paulo. O Brasil ter sido o último a sentir os feitos da crise econômica mundial e também o primeiro a desta sair... não foi, definitivamente, assunto jornalístico à altura da capa de Veja.

Deu no WikiLeaks

Julian Assange, com seu WikiLeaks, deu uma levantada na moral da velha imprensa ao instrumentalizá-la com formidáveis 250.725 documentos diplomáticos do governo dos Estados Unidos. The New York Times, El País, Le Monde, The Guardian e Der Spiegel foram os principais veículos por ele escolhidos para repercutir segredos diplomáticos que criaram – e continuarão a criar – embaraços ao governo Obama e saias justas à sua secretária de Estado, Hillary Clinton. Sintomático que um expoente do que autodesigna jornalismo científico, claramente gerado nos meios digitais, tenha requerido a experiência e tradição da velha imprensa para "filtrar" dezenas desses documentos e torná-los acessíveis com um mínimo de contextualização possível às massas da sociedade.

Preso por supostos crimes sexuais ocorridos na Suécia, Julian Assange teve inicialmente seu pedido de fiança negado. O recebimento de fundos em contas do WikiLeaks foi literalmente bloqueado pela Mastercard, Visa, PayPal e Amazon. Todas, grandes multinacionais estadunidenses.

No caso do Brasil, onde a grande imprensa tenta nos vender a todo custo a impressão de que a liberdade de expressão está com suas horas contadas, nada de substancial foi publicado, seja na forma de editoriais ou não, em defesa do australiano. E, no entanto, concordo integralmente quando o cineasta Michael Moore o descreve como "um pioneiro da liberdade de expressão, do governo independente e da revolução digital do jornalismo".

A grande novidade em nosso Brejo da Cruz foi, com grande possibilidade de acerto, a importância assumida pela WikiLeaks, seu impressionante grau de articulação e mobilização e seu recado aos Senhores Tradicionais da Mídia, como a dizer: "Baby, e nós... ainda nem começamos!"

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Por que a mídia não se autoavalia?

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências... Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Adaptação do panem et circenses

A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu "público". Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida "teoria do controle remoto": se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.

Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia - A falácia dos argumentos"], a "teoria do controle remoto" ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa "sociologia do gosto". Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão - do "consumo" individual - e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.

No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.

Omissão grave

A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.

A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos - nem sempre legítimos - dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do "coronelismo eletrônico" enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Vídeos-2010: O circo do Instituto Millenium





Legenda postada em 2 de março de 2010

Vídeo da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostra algumas cenas do protesto irreverente e aquático, debaixo de muita chuva, realizado contra a direita midiática em São Paulo.

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WikiLeaks e a blogueira Yoani Sanchez

Reproduzo artigo de Daniella Cambaúva, publicado no sítio Opera Mundi:

Mensagens secretas enviadas pelo chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana, Jonathan Farrar, ao Departamento de Estado e divulgadas pelo Wikileaks descrevem o encontro entre a subsecretária de Estado adjunta para a América Latina, Bisa Williams, e dissidentes cubanos.

Durante uma visita feita a Havana, em setembro de 2009, cujo objetivo era dialogar sobre o restabelecimento de correspondência direta entre Cuba e os EUA, a norte-americana – a funcionária de mais alto nível que visitou Cuba em décadas – se reuniu com blogueiros oposicionistas do regime cubano, entre eles, a sensação internacional Yoani Sanchez.

O informe foi enviado em 25 de setembro de 2009 e divulgado no domingo (19/12). Ao referir-se ao encontro que a funcionária teve com os blogueiros, Farrar escreveu: “Os blogueiros que, em parte por sua própria preservação, não querem estar agrupados com a comunidade dissidente, estavam igualmente otimistas com o curso dos acontecimentos.”

De acordo com os vazamentos, o chefe do Escritório de Interesses em Havana assegurou que “é a nova geração de ‘dissidentes não tradicionais’, como [a blogueira] Yoani Sanchez, poderia ter impacto de longo prazo na Cuba pós-Fidel Castro”.

Na reunião, Yoani defendeu a aproximação com os EUA para mudar a política da ilha. “Uma melhora das relações dos EUA é absolutamente necessária para que surja a democracia aqui”, disse a blogueira dissidente.

No encontro, foi destacado um pedido feito por Yoani: o fim da restrição a compras feitas pela internet. “As restrições só nos prejudicam”, disse a cubana. “Sabe o quanto poderíamos fazer se pudéssemos usar o Pay Pal ou comprar produtos on-line com um cartão de crédito?”, sugeriu ela à Bisa.

Segundo documentos públicos do Senado norte-americano, a maior parte dos fundos públicos destinados a promover a mudança de governo em Cuba é enviada aos blogueiros e tuiteiros. São mais de cinco milhões de dólares por ano, informou o site cubano Cuba Debate.

Em outro despacho, datado de 27 de novembro de 2006, o ex-chefe do Escritório de Interesses, Michel E. Parmly, descreve uma reunião de funcionários da sede diplomática com “jovens ativistas pela democracia”, realizada “no quintal da residência de um diplomata norte-americano em Havana”.

Parmly escreveu que esperava que as autoridades cubanas reagissem a esse encontro “carimbando os jovens líderes como agentes do governo dos EUA… [Nós] estaremos trabalhando da mesma maneira que o governo cubano para incentivar as ações em outra direção, mais concretamente, articulando um maior e melhor trabalho na rede com os estudantes universitários que se opõem ao regime.”

Em 1º de junho de 2010, um despacho enviado pelo representante máximo da diplomacia norte-americana na ilha, Johnatan Farrar, dedica um trecho de seu informe à Yoani Sanchez e à atenção dispensada pelo governo dos EUA:

“O pensamento convencional em Havana é que o governo de Cuba vê os blogueiros como seu mais sério desafio, que tem dificuldades para conter como fez com os grupos tradicionais de oposição. Os dissidentes da ‘velha guarda’ estão bastante isolados do resto da ilha. O governo de Cuba não presta muita atenção a seus artigos e manifestos, porque não têm ressonância nacional e possuem um peso muito limitado internacionalmente”.

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Vídeos-2010: A ressaca de Lucia Hippolito



Lucia Hippolito bebeu ou rifou o Serra?

Por Altamiro Borges, postado em 26 de fevereiro de 2010

A jornalista Lucia Hippolito, umas das estrelas da Rede Globo, ficou famosa por seus ataques recorrentes e raivosos ao governo Lula. Na chamada crise do “mensalão do PT”, ela chegou a sugerir o impeachment do presidente, reforçando o coro golpista. Como uma das “meninas do Jô [Soares]”, ela sempre foi a mais sarcástica nas críticas às esquerdas. Por estes e outros motivos, Hippolito virou motivo de chacotas, sendo encarada como porta-voz estridente dos tucanos.

Agora, diante da grave crise que afeta a oposição neoliberal-conservadora, a jornalista deu uma guinada no seu discurso. Ninguém entendeu direito o motivo da radical conversão. No seu blog, nesta semana, ela postou o excelente artigo “O inferno astral de Serra”, que é um petardo nas ambições do grão-tucano. Segundo Hippolito, a candidatura demo-tucano vive seu pior momento e pode fazer água – termo detestado por Serra nestes dias de enchentes e congestionamentos em São Paulo.

“Globo desembarcou da candidatura Serra”

“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no da oposição é um desastre atrás do outro... Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária. Já no campo da oposição, o inferno astral do governador José Serra parece não ter fim. Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre os tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias”, afirma a comentarista da Globo.

Para reforçar seu argumento – ou será um alerta desesperado? -, Hippolito cita as enchentes em São Paulo, “e suas explicações esfarrapadas”, o mensalão dos demos no Distrito Federal, “que sepultou de vez as articulações já iniciadas para fazer de José Roberto Arruda o vice de Serra” e a cassação meteórica de Gilberto Kassab, “por recebimento de doações ilegais”. Ela também adverte que “a campanha [de Serra] está desorganizada, sem comando, sem planejamento”.

A guinada de Lucia Hippolito, uma antilulista estridente, gera suspeitas. Alguns mais maliciosos lembram um episódio risível, em que a comentarista da CBN parece estar embriagada (vídeo acima). Seria uma nova bebedeira? Já o blogueiro Luis Nassif, sempre antenado, desconfia que as elites e sua mídia já estejam rifando o tucano paulista. “Dado o grau de controle de O Globo sobre a opinião dos colunistas, é evidente que houve um liberou geral. O Globo desembarcou da candidatura Serra”.

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Blogs progressistas: Abrir caminho, sempre

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Nas últimas semanas uma fatia significativa da direitona brasileira admitiu o óbvio: o presidente Lula foi melhor que o presidente FHC e não apenas uma continuação dele.

A Folha de S. Paulo, doente de pesquisismo, escondeu seu diagnóstico atrás da “descoberta” de que 83% dos brasileiros consideraram o governo Lula ótimo ou bom.

A gente, da blogosfera progressista, já sabia disso.

“No pós-ditadura, nenhum presidente eleito diretamente deixou o cargo tão bem avaliado, o que se explica sobretudo pela melhora do emprego, da renda e de sua distribuição”, escreveu a Folha em um caderno especial, publicado no mesmo dia em que o jornal, em editorial de primeira página, admitiu: o governo Lula, cheio de defeitos, foi bom.

E, no entanto, por dizer exatamente isso na campanha eleitoral nós, blogueiros progressistas e leitores progressistas, fomos tachados de sujos, de chapa-branca, de vendidos e de outros adjetivos. O resumo dos xingamentos está no inesquecível discurso do deputado derrotado Marcelo Itagiba, no Congresso. Os impropérios continuam, como notou o Miguel do Rosário a propósito do texto de um colunista do Estadão. São tão poucos os leitores deles que já não vale a pena promovê-los.

O que isso nos diz sobre a blogosfera progressista? Diz que em 2010 fizemos, sim, a diferença. Enquanto alguns se entregavam ao onanismo intelectual, perguntando se “progressista” não era algo datado, do século 19, se não seria melhor usar “independente”, “de esquerda” ou “do diabo”, nós fizemos a diferença ao desmoralizar a bolinha de papel, ao desencavar o que foi dito sobre a privatização da Petrobras, ao demonstrar que o candidato da direita não era apenas o do atraso, mas também da hipocrisia e da mentira. O que quero dizer é que fomos suficientemente ágeis, pragmáticos e leais uns aos outros e às nossas ideias e que isso deu mais resultado que qualquer debate estéril sobre o sexo dos anjos.

Fiquei igualmente satisfeito pelo fato de que um grupo de blogueiros sujos conseguiu, no Palácio do Planalto, algo que o PIG não conseguiu ao longo dos dois mandatos de Lula: definir claramente os limites do governo que finda.

Hoje, na Folha, em “Ecos da Ditadura”, o articulista Fernando de Barros e Silva lamenta o papel de Nelson Jobim no debate sobre a Comissão de Verdade. Barros atribui a Jobim “pressão obscurantista”. Isso também a gente já sabia. Está na pergunta que Leandro Fortes fez ao presidente no Palácio do Planalto. Assim como estiveram nas perguntas de Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira e Altamiro Borges os limites de Lula nas questões da comunicação, educação e direitos trabalhistas.

Nós, da dita blogosfera progressista, fomos os primeiros a reconhecer a ousadia do Itamaraty na política externa, quando os chanceleres de pijama que frequentam as colunas de opinião dos grandes jornais pregavam a invasão da Bolívia e a derrubada de Hugo Chávez. Só depois de descobrir que o Departamento de Estado de Hillary Clinton estuda o Itamaraty para descobrir como o Brasil ganhou peso internacional sem uma única ogiva nuclear é que a grande mídia brasileira vai dizer, sobre a política externa de Lula, o que nós já sabíamos.

Afinal, foi só depois do vazamento dos telegramas diplomáticos do WikiLeaks que nossa mídia “descobriu” o que denunciamos na campanha eleitoral: na questão do pré-sal, José Serra era owned pelas petroleiras.

Ser blogueiro “progressista”, “de esquerda”, “independente”, “sujo” ou o que quer que seja é isso: abrir caminho, ousar, desafiar o lugar comum, peitar o discurso único e, acima de tudo, se divertir com a incompetência, o horizonte limitado e a submissão intelectual de nossas grandes redações. Feliz 2011 a todos!

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Folha detesta sindicalistas; prefere tucanos

Por Altamiro Borges

A Folha de S. Paulo nunca escondeu a sua rejeição ao sindicalismo. Qualquer greve ou passeata é tratada como culpada pelo “caos no trânsito”, que prejudica a população – numa ardilosa manipulação para jogar a sociedade, formada por trabalhadores, contra os próprios trabalhadores. Qualquer reivindicação trabalhista é encarada como algo que “engessará a economia” e, no caso do setor público, que “elevará a gastança do Estado”.

Este ódio é antigo. Na década de 1960, a família Frias repetiu a exaustão o bordão da “república sindicalista” para assustar a errática “classe média” e para preparar o clima para o golpe militar. Durante a sanguinária ditadura, ela distorceu as biografias de vários sindicalistas presos, “desaparecidos” e assassinados, rotulando-os de “terroristas”. Já no governo Lula, a Folha voltou a repetir o bordão da “república sindicalista” na sua recaída golpista.

Cunha entre Lula e Dilma

A “reporcagem” da Folha de hoje (27), intitulada “Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança”, segue a mesma toada. O objetivo é atemorizar seus leitores – cada vez mais reduzidos – de que o governo Lula sofreu uma perigosa “infiltração sindical”. Lembra a neura da chamada “guerra fria”, com o fantasma da infiltração comunista. A matéria informa que o governo federal possui 22 mil cargos de confiança, mas que “1.305 são a elite do batalhão de comissionados”. Destes cargos, 42,8% seriam ocupados por líderes sindicais – sendo 84,3% petistas.

A Folha também visa colocar uma cunha entre o atual governo e a presidenta recém-eleita. “Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas. Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial)”.

Visceral ódio de classe

A manipulação da Folha só engana os ingênuos. O jornal da família Frias não está preocupado com os entraves do governo Dilma nem com as debilidades e desafios do sindicalismo – que são muitos. Seu objetivo é criar cizânia no futuro governo e estigmatizar o movimento sindical. Como reagiu o presidente da CUT, Artur Henrique, “esse negócio de república sindical é bobagem porque o PT e a Central Única do Trabalhador têm a mesma raiz. O próprio Palocci foi dirigente da CUT e ninguém fala dele. Seria absurdo se fossem tucanos".

O presidente da CUT acertou na mosca. No seu visceral ódio de classe, a Folha nunca tolerou o novo bloco de poder no governo federal. Para ela, trabalhador é para trabalhar, para acatar ordens; quem deve dirigir o país e ocupar os seus principais postos são os representantes das elites. Ela nunca reclamou dos tucanos que ocuparam todos os cargos estratégicos no triste reinado de FHC – ou no governo de José Serra em São Paulo. Talvez o seu desejo fosse ter Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, no cargo de ministra de Comunicações – com o Otavinho como comissionado do DAS-5.

As viagens de Lula e FHC

A “reporcagem” confirma que a Folha não dará tréguas para Dilma Rousseff, que é encarada, de maneira machista, como mera continuadora do governo Lula. A cada dia, o jornal inventa um factóide com o intento de desgastar a futura presidenta, que ainda nem tomou posse. Na semana passada, a UOL, do mesmo grupo, fez estardalhaço com as viagens internacionais do presidente Lula. A manchete escandalosa informou que ele fez 470 viagens. No meio do texto, bem escondidinha, até apareceu a informação sobre as 447 viagens internacionais de FHC.

A diferença no volume não é tão grande nem merecia tanto alarde. Já a diferença na qualidade é abissal – e isto a Folha preferiu não analisar. Enquanto o grão-tucano foi várias vezes ao exterior – inclusive para gozar de suas férias – e não produziu quase nada de positivo para o país, o operário Lula projetou o Brasil no cenário mundial, promoveu inúmeros acordos comerciais e diplomáticos, reforçou a integração latino-americana, priorizou as relações Sul-Sul, inclusive com várias viagens à esquecida África – e até tirou suas férias em bases militares no litoral brasileiro.

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A entrevista-bomba de Franklin Martins

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

No entreato de Natal e Ano Novo, com a turma ainda se recuperando da ressaca natalina, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, concedeu uma daquelas entrevistas que a imprensa costuma dizer “bombásticas”. Pena que a audiência deva ter sido pequena. Kennedy Alencar, em seu “É Notícia”, da Rede TV, deu ao ministro uma chance de falar o que o resto das televisões lhe negou nos últimos quatro anos, desde que assumiu a pasta.

Devido ao amadorismo da Rede TV – que, no meio da manhã de segunda-feira, 27 de dezembro, está com seu site fora do ar –, o blogueiro se vê obrigado a escrever “de cabeça” sobre o que assistiu. Mas, assim que possível, o vídeo da entrevista será divulgado, de forma que seja possível ao leitor conferir a quantas anda a memória deste que escreve.

Em verdade, não será tão difícil porque a parte “bombástica” da entrevista não foi tão longa assim. Versou sobre a suposição de Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia sobre existência de intenções governamentais de “censurar a imprensa” e sobre a relação do governo Lula com ela.

Note-se que o ministro foi extremamente hábil, pois reconheceu méritos no governo FHC e em seu titular pela estabilização da moeda sem deixar de dizer exatamente em que ponto ele se perdeu – na falta de um espírito desenvolvimentista e social e na adoção dos cânones neoliberais em geral, do que resultou a privataria. E apesar de dizer que o mensalão não passou de caixa-dois, fez a necessária crítica ao PT de que “ver uma devassa saindo de um prostíbulo não choca, mas ver uma freirinha saindo, é chocante”.

Na parte sobre regulação da mídia, Martins deixou muito claro que o tipo de regulação que se quer fazer é exatamente o mesmo que existe em qualquer grande democracia. Explicou a sinuca de bico em que a parcela da mídia supracitada se encontra por ter que combater a regulamentação e ao mesmo tempo almejá-la para que seja protegida das “teles”, ou seja, das multinacionais de telecomunicações que ameaçam esmagar o PIG com um poderio econômico muito acima do que detém a radiodifusão nacional.

Acima de tudo, nessa questão, o ministro da Comunicação Social deu um recadinho a jornais que acusou de terem servido à ditadura militar: “Não venham nos dar aulas de democracia”. Mas a coisa pegou fogo mesmo quando a entrevista enveredou pelas relações do governo com a mídia corporativa. Martins acusou, nominalmente, Folha, Estadão, Globo e outros de fazerem uma jogada com a oposição tucano-pefelê: “Um levanta e o outro corta”, pontuou o ministro com todas as letras.

E não ficou por aí…

Ao exemplificar o partidarismo midiático, Martins abordou, primeiro, a questão da “bolinha de papel”, lembrando que a Globo, com o peso de sua “credibilidade” – palavra que proferiu em tom irônico –, veiculou uma reportagem de sete longos minutos bancando a versão de José Serra de que teria sido atingido por um segundo objeto, sustentando-a com um laudo fajuto que, na madrugada que se seguiu àquela edição do Jornal Nacional, foi “desmontado pela blogosfera”.

Como se não bastasse, citou, nominalmente, a Folha de São Paulo e a ficha falsa de Dilma, ponderando com o entrevistador o absurdo de um jornal como aquele publicar uma “falsificação contra um candidato” amparando-se na justificativa mambembe de que não podia confirmar ou negar sua veracidade, concluindo que, dessa maneira, o jornal deixa ver que publica qualquer coisa que lhe chegue às mãos contra adversários políticos.

Esta é a síntese da mais dura crítica ao PIG que alguém do governo fez publicamente em oito anos de mandato do atual presidente. Resta lamentar que assuntos dessa relevância e opiniões tão sonegadas ao público pela grande mídia durante oito anos tenham vindo à tona em um programa que avançou pela madrugada de domingo para segunda em uma época de festas em que ninguém assiste a esse tipo de programa.

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Globo distorce Wikileaks para atacar o MST

Reproduzo artigo publicado no sítio do MST:

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no domingo passado (19/12), dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”.

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato ´cínico e irônico´. O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio durante os oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor:

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Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch
Prof. Dr. Ajunto do Curso de História
da Universidade Federal de São Paulo


Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.

Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandono da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

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Ação na Justiça para democratizar a mídia

Reproduzo artigo de José Reinaldo Carvalho, publlicado no sítio Vermelho:

Desde o dia 13 de dezembro encontra-se protocolada no Supremo Tribunal Federal, aguardando entrar na ordem do dia para julgamento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a ADO 11, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade – Contcop.

Por incrível que pareça, 22 anos depois de promulgada a Constituição vigente, outrora denominada “Constituição cidadã”, dispositivos constitucionais relativos aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão, ainda não foram regulamentados por lei.

Em decorrência, impera a lei da selva no setor, inteiramente submetido aos caprichos e ditames de famílias e corporações que, dispondo de infra-estrutura criada pelo Estado, de infinita liberdade e de polpudas verbas provenientes de anúncios, boa parte dos quais de origem governamental, violam o direito fundamental da sociedade à informação. Em lugar desse inalienável direito, usam e abusam do seu próprio, erguendo uma trincheira de luta contra a democracia, para o que se valem da aparatosa usina de mentiras que soergueram e permanece intacta, desde os tempos da ditadura militar.

A ADO 11 tem por foco três questões nodais para a luta pela democratização dos meios de comunicação no país: a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

A ADO 11 reveste-se de enorme importância para o país, pois atinge em seu âmago o monopólio dos meios de comunicação, um dos maiores obstáculos à plena vigência da democracia no país. Colateralmente, atinge um dos principais vícios nacionais, a omissão, no caso do Poder Legislativo, quando se trata de regulamentar os dispositivos constitucionais correspondentes a necessidades estruturais do país e que golpeiam interesses de poderosas corporações. Com a palavra e a ação agora, o Poder Judiciário.

As propostas constantes da ADO 11 constituem o núcleo do que poderia vir a ser uma Lei dos Meios de Comunicação que efetivamente democratize o setor. Daí sua importância estratégica.

Isto explica o silêncio da mídia sobre a sua tramitação na Corte Suprema. Por isso, está nas mãos do movimento sindical ligado ao setor, aos portais e sites de informação e análise política, aos blogueiros progressistas, aos parlamentares comprometidos com a liberdade de expressão e a democratização efetiva do país, ao conjunto das organizações do movimento social, divulgar notícias sobre a tramitação da ADO 11 no STF, acompanhá-la passo a passo, organizar uma campanha democrática por um julgamento favorável e para que prevaleçam os princípios nela defendidos.

O Portal Vermelho, que tem como princípio fundador a luta pela democratização dos meios de comunicação e a plena liberdade de expressão, com as quais é incompatível o oligopólio exercido por um punhado de famílias e corporações empresariais, abre seu espaço para a difusão da campanha em favor da ADO 11.

* Editor do Vermelho

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Grampo no STF e o crime de Gilmar Mendes

Reproduzo artigo do professor e jurista Walter Fanganiello Maierovitch, publicado no blog Sem Fronteiras, do sítio Terra Magazine:

1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.

Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa. Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

2. À época e levianamente (o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal –, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados pela revista Veja, confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado” – pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–, na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.

Conforme sustentado à época — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda –, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, ao reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.

“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.

O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.

Parênteses: Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.

4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes. Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.

Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências – esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: art.340: “Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.

Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica: “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.

Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime? Cadê o áudio que foi dado como existente?

A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.

Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura. Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se nota um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).

Viva o Brasil.

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Vídeos-2010: Jingle da campanha de Serra



Legenda postada em 24 de fevereiro de 2010:

Sem propostas e sem discurso, afundando no mar de lama do "vice-careca" Arruda, nos percalços do prefeito "Taxab" e nos escândalos da governadora Yeda Crusius, a campanha presidencial do demo-tucano José Serra não será nada fácil. A risível proposta de jingle do candidato foi postada pelo blogueiro Anderson Campos. Ela evidencia o vazio da oposição neoliberal-conservadora.

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domingo, 26 de dezembro de 2010

Vídeos-2010: O "vice-careca" de Serra



Vice "careca" de Serra dorme na cadeia

Por Altamiro Borges, postado em 18 de fevereiro de 2010

No vídeo acima, o jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz do ditador João Batista Figueiredo e atual âncora da TV Globo, anuncia eufórico a cogitada composição entre os governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e José Serra (PSDB-SP) para a disputa presidencial de 2010. O grão-tucano brinca: “Vote em um careca e ganhe dois”. A frase foi dita num encontro dos demos em setembro passado, em Brasília. Não faz tanto tempo assim. Mas a mídia golpista simplesmente arquivou a vídeo bombástico, que prejudica a imagem “ética” do seu candidato presidencial.

Na quinta-feira passada, doze dos quinze ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram ordem de prisão preventiva ao governador do Distrito Federal. Arruda foi acusado de prejudicar as investigações do “mensalão do demo”, tentando subornar as testemunhas. O vice “careca” de Serra dormiu na cadeia durante o carnaval. A “folia” do demo virou cinzas, temporariamente. Os irreverentes manifestantes populares, que gritaram “Fora Arruda” nos protestos quase diários em Brasília, mudaram a palavra de ordem em frente à sede-cela da Polícia Federal: “Fica, Arruda”.

“Estão matando o partido”

A detenção do “vice-careca” deixou desnorteados os demos e os tucanos. Na cúpula do DEM, o clima é de velório. O partido, que a cada pleito vê minguar sua bancada de eleitos no executivo e legislativo, teme os efeitos da prisão de seu único governador. O presidente demo, Rodrigo Maia, ainda tenta protegê-lo. As más línguas garantem que ele tem culpa no cartório e teme retaliações. Mas ele está cada vez mais isolado. Outros dirigentes nacionais do DEM querem esquecer logo este triste carnaval. “Estão matando o partido”, desabafa o senador goiano Demóstenes Torres.

Já os tucanos se fingem de mortos. A exemplo da mídia venal, eles desejam que a cena da prisão do demo seja logo esquecida e gostariam de apagar qualquer vestígio do vídeo do “vice-careca”. Como argumenta o blogueiro Rodrigo Vianna, “Arruda caminha para se transformar num pária político. Ninguém quer ‘tocar’ nele”. Mas não é tão simples assim. Não dá para esconder que ele já foi senador pelo PSDB e renunciou ao mandato, para não ser cassado, quando do escândalo da violação do painel eletrônico. Nem dá para esquecer, também, que ele foi líder do governo FHC.

Os elogios de FHC e Virgílio

A idéia do “vice-careca” não foi só uma gentileza do presidenciável José Serra. Arruda era visto como uma alternativa real, caso o governador mineiro Aécio Neves desista de integrar a chapa. Ele sempre foi paparicado pela cúpula tucana. “Pela boa administração que exerce no DF, José Roberto Arruda é hoje uma das principais lideranças do cenário político nacional”, afirmou ainda recentemente o rejeitado FHC. “Arruda serve para ser candidato a presidente da República pelos Democratas”, garantiu outro destrambelhado tucano, o senador amazonense Arthur Virgílio.

A cada dia que passa, a oposição neoliberal-conservadora fica mais acuada. O cínico discurso da ética, proferido por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, morreu com a prisão do demo Arruda e os escândalos da tucana Yeda Crusius. A crise é tamanha que crescem os boatos de que José Serra desistirá da candidatura. Teme perder a disputa presidencial e ainda entregar o bastão paulista para seu rival, Geraldo Alckmin. Sem discurso e sem propostas, a direita tende a cair no desespero e contará com a ajuda inescrupulosa da mídia golpista, prevê o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos. Tudo indica que a eleição deste ano será das mais sujas da história.

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Vídeos-2010: Petkovic X Ana Maria Braga



Petkovic faz golaço em Ana Maria Braga

Por Altamiro Borges, postado em 17 de fevereiro de 2010

A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.

Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”. A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.

“Musas” direitistas do Cansei

Ana Maria Braga já se meteu em várias outras frias – tanto que o corrosivo colunista José Simão já a apelidou de “Ana Ameba Brega”. Em meados de 2007, ela foi umas das “musas” do movimento “Cansei”, organizado por ricos empresários e notórios direitistas para desgastar o governo Lula. Ela surgiu em outdoors ao lado da malufista Hebe Camargo, da “medrosa” Regina Duarte e da “festeira” Ivete Sangalo. Apesar da participação “gratuita” destas estrelas midiáticas, a patética iniciativa não conseguiu seduzir a sociedade e sucumbiu rapidamente.

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Vídeos-2010: Boris Casoy e os garis



Boris Casoy é “uma vergonha”

Por Altamiro Borges, postado em 3 de janeiro de 2010

Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.

Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem durante o programa eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.

Do CCC à assessoria dos golpistas

Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.

A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.

Âncora da oposição de direita

Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.

Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.

Nos bastidores da TV Bandeirantes

Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.

Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.

Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.

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sábado, 25 de dezembro de 2010

Orgulho de ser blogueiro sujo

Reproduzo mensagem de Leandro Fortes, publicada no blog Viomundo:

Meus caros amigos blogueiros,

2010 foi um ano duríssimo para todos nós, eu sei. Por isso mesmo, foi um ano fundamental na luta dos blogs contra essa triste mídia hegemônica que ainda se sobrepõe à civilização brasileira. Em maior e menor grau, construímos pontes e erguemos cidadelas maravilhosas nessa luta. Eu, particularmente, sinto um imenso orgulho de, ainda que de forma periférica, ter participado (e ainda participar) desse movimento tão importante para o Brasil. Uma honra enorme estar ao lado de vocês.

Fizemos o encontro nacional dos blogueiros progressistas (sim, progressistas) e desembocamos naquela entrevista coletiva com blogueiros com Lula. Não podemos, portanto, nos dividir – o que não significa que não devamos divergir uns dos outros. A divergência, a discussão, o processo dialético, disso tudo, não podemos abrir mão. Na guerra pela liberdade de expressão, somos a infantaria da internet.

Nos veremos, pois, em 2011.

Um natal de paz e tranquilidade para todos.

Forte abraço, Leandro Fortes

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O machismo macabro dos jornais argentinos

Por Altamiro Borges

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da Universidade Nacional de Cuyo (UnCuyo) acaba de divulgar um estudo sobre a cobertura da mídia impressa da Argentina após o falecimento do ex-presidente Néstor Kirchner. A investigação cobre o período de 28 de outubro até 6 de novembro de 2010. A conclusão é que os dois principais jornais diários do país, Clarin e La Nación, continuam sua campanha sistemática e raivosa de ataques à presidenta Cristina Kirchner, abusando dos estereótipos machistas e apostando em iniciativas desestabilizadoras e golpistas.

Antes da morte de Néstor, estes diários insistiam na tese de que ele é quem mandava no governo argentino, que sua esposa era apenas uma marionete. Néstor era apresentado como um ditador populista, que controlava com mãos de ferro os destinos da nação. Após a morte e diante da forte comoção da sociedade, os dois jornais passaram a bajular o ex-presidente, responsável por tirar a Argentina da crise econômica imposta pelos governos neoliberais – com apoio desta mesma mídia. O alvo agora é Cristina Kirchner, apontada como incapaz de administar o país.

“Vazio de poder e orfandade”

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da UnCuyo comprova, mediante uma investigação rigorosa, que o Clarín e La Nación firmaram uma espécie de aliança tática para construir as suas próprias imagens sobre o falecimento do ex-presidente, instaurando a sensação de “vazio do poder”, de “instabilidade” e de “quebra” de um modelo de país por uma suposta “incapacidade” da presidenta Cristina Kirchner. Ela não teria condições para seguir o “modelo vitorioso” do seu ex-marido. É muito cinismo e machismo para justificar o golpismo midiático.

“A sucessão Kirchner-Kirchner, que deveria ser celebrada há três anos, se transforma agora num duelo. O emocional e o institucional se entrelaçam e agregam azar a este processo”, escreveu o colunista de La Nación, Carlos Pagni, na mesma linha terrorista do editorial do jornal. Para ele, “o coração do poder está coberto hoje pelo sentimento de orfandade”. Em tom similar, o Clarín alerta sobre o “rumo incerto pelo desaparecimento físico de Néstor Kirchner”, que exercia “controle total” do governo e do Partido Justicialista. Ele também bate na tecla do “vazio de poder”.

Fantasma do caos político

Os dois jornais também tentam criar fantasmas sobre o perigo da instabilidade política no país. Néstor seria mais conciliador, já Cristina tenderia a ficar sob a influência de “grupos radicais”. O próprio velório do ex-presidente, que mobilizou milhões de pessoas, é apontado como prova deste “risco”. La Nación, por exemplo, criticou a presença de jovens e sindicalistas “radicais e violentos”. “Não devemos descartar que algum setor do oficialismo, talvez o mais jovem, convide Cristina a assumir o lugar do militante morto, encarregando-a de aprofundar suas batalhas”.

No mesmo rumo, o Clarín alerta: “Os jovens militantes que fizeram ouvir seus gritos de guerra no velório reforçam a suspeita que agita as águas já revoltas da política argentina: a de um ‘kirchnerismo recarregado’, que tome maior distância do judicialismo tradicional, reforçe os laços com os ‘movimentos sociais’ e ‘gire para a esquerda’. Cristina parece abonar esta hipótese, e não só com palavras, mas sim com a seleção de um círculo íntimo que é bem mais estreito que o de seu marido. Ela confirma a opinião de que Néstor era o mais pragmático e moderado da dupla e que sua ausência seria ocasião para que suas iniciativas contra a mídia independente e os interesses empresariais se ‘aprofundem’”.

Dilma que se cuide!

A linha editorial adotada pelos dois principais diários do país após o falecimento de Néstor Kirchner sinaliza que a mídia argentina, que apoiou o golpe e a sanguinária ditadura militar, reforçará sua ofensiva golpista contra Cristina. Ela apostará todas as suas fichas para desestabilizar o governo e para interferir na eleição presidencial do próximo ano. Para isso, não vacilará em utilizar os piores estereótipos machistas. Dilma Rousseff, no Brasil, que se cuide. A mídia brasileira, que também apoiou o golpe e a ditadura, tende a seguir a mesma linha editorial.

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Rumos do marco regulatório da comunicação

Reproduzo artigo publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A indicação de Paulo Bernardo como ministro da Comunicações não define com clareza o tratamento que será dado ao debate da mudança do marco regulatório das comunicações no novo governo. A pauta está hoje sob a coordenação de Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, que é favorável a um projeto que estabeleça um rompimento com a atual estrutura do ministério. Embora concorde com a necessidade de reestruturação do órgão, Paulo Bernardo prefere primeiro cuidar das tarefas que o levaram pra lá, ou seja, Correios e Programas de Inclusão Digital, incluindo o Plano Nacional de Banda Larga.

Dependendo da composição do segundo e terceiro escalão, o tema do marco regulatório pode terminar órfão. As escolhas de quem vai ocupar a Secretaria Executiva e de quem vai coordenar a Secretaria de Serviços de Comunicação Social Eletrônica (SSCSE) parecem ser decisivas para apontar os rumos do debate.

O secretário aventado pela imprensa para a SSCSE, André Barbosa Filho, pode não estar interessado em levar adiante uma discussão da qual pouco participou. Atual assessor da Casa Civil para radiodifusão, Barbosa se aproximou do setor nos últimos anos por causa da TV digital e poderia não se dispor a comprar as brigas inevitáveis em um processo como este. Este Observatório buscou contato com o assessor, mas foi informado de que ele se encontra em férias.

César Alvarez, assessor da Presidência da República atualmente responsável pelos programas de inclusão digital, trabalha para levar sua equipe para o Ministério das Comunicações, mas ainda não definiu com o novo ministro onde eles ficariam abrigados.

Conflitos entre as empresas

Entre os radiodifusores, há posições distintas sobre o assunto. Enquanto a Abert, que reúne Globo, Record e SBT, fala apenas na necessidade de ajustes na legislação, com mínima interferência estatal, outras emissoras, como a Bandeirantes e RedeTV, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), colocam-se a favor de transformações mais profundas. “O marco regulatório demanda uma grande revisão para garantir a pluralidade das fontes de informação e a repressão ao abuso do poder econômico que hoje acontece”, afirma Walter Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Durante a I Conferência Nacional de Comunicação, da qual participou ativamente, a ABRA apresentou uma proposta que limita em 50% a proporção de ingressos publicitários de qualquer emissora no mercado de televisão. A proposta foi aprovada e está entre as 633 resoluções da Conferência. Ceneviva ressalta, contudo, que não adiantam mudanças se não houver exigência do cumprimento da lei. “É preciso que as leis atuais e as do futuro sejam cumpridas. Hoje há uma tolerância com a ilegalidade muito negativa para todos”, ressalta.

Mesmo entre os associados da Abert há divergências relevantes. O SBT publicou comunicado oficial no dia 14 em que afirma que “para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios”. O alvo é claro, e a declaração é um sinal de que a discussão do novo marco regulatório pode acirrar essas diferenças internas à associação.

Reforço da pauta

Entre os atores da sociedade civil interessados na mudança do marco regulatório, a expectativa é que o debate avance em 2011 e provoque mudanças concretas no setor. Para Celso Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o marco regulatório precisa ser ousado e não pode se configurar como uma acomodação de pressões de corporações e organizações patrimonialistas. “O novo ministro e sua equipe devem se dedicar a articular essa política para o futuro, tratando a comunicação como política de Estado”, diz Schröder. “O novo marco regulatório é a oportunidade para fazer isso. O governo tem legitimidade, ambiente e as ferramentas necessárias e precisa enfrentar esse debate”, completa.

Em novembro, a Secretaria de Comunicação Social realizou um seminário sobre convergência de mídias comparada que demonstrou a existência de regulação de conteúdo na maioria das democracias europeias. “O seminário desmontou o discurso contra a regulação”, diz Schröder. O evento comparou as diferentes estratégias que estão sendo usadas para tratar o tema das comunicações, e demonstrou uma tendência de se tratar conjuntamente telecomunicações e radiodifusão. De fato, as fronteiras entre esses dois setores estão cada vez mais turvas tanto para o mercado quanto para o usuário.

Para Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, a condução da reforma do marco regulatório “é uma tarefa central e deve ser encarada, a exemplo do que aconteceu na Argentina, dentro de um amplo processo de consulta pública e mobilização". Valente destaca ainda o desafio de re-estatizar o Ministério das Comunicações, parafraseando o professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos. “Isso significa torná-lo novamente um instrumento do Estado, e não das empresas, para formular o conjunto das políticas do setor, bem como para implantar parte substancial dela”. Schröder aponta na mesma direção. “O Ministério das Comunicações não pode ser um ministério menor, apenas com funções cartoriais”, diz o coordenador do FNDC.

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A inclusão digital no governo Lula

Reproduzo artigo publicado no Blog do Planalto, da série "nunca antes":

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

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