terça-feira, 24 de agosto de 2010

Arthur Virgílio vai apanhar do Serra



Arthur Virgílio, líder tucano no Senado, está tremendo nas bases. Na sua primeira peça de campanha na TV, ele mudou o nome - banindo o H -, escondeu a legenda do PSDB, afirmou na maior caradura que é "independente" e, o mais grotesco, não citou sequer uma vez o nome de José Serra. O valentão, que prometeu "dar uma surra" no Lula, pode apanhar nas urnas e do irritadiço presidenciável demotucano.

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Arthur Virgílio leva uma "surra" do Lula



Pesquisas indicam que José Serra pode ficar em terceiro lugar no Amazonas, abaixo de Marina Silva. Para completar o desastre, também afunda a candidatura ao Senado do tucano raivoso Arthur Virgílio. O valentão já está em terceiro lugar, abaixo da candidata comunista Vanessa Grazziotin. Essa "surra" faria um enorme bem à democracia brasileira.

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Getúlio e Lula: o mesmo combate

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Há pouco mais de meio século – em 1954 -, em um dia 24 de agosto, morria Getúlio Vargas, o mais importante personagem da história brasileira no século passado. Ele havia sido antecedido na presidência do país por Washington Luis (como FHC, carioca recrutado pela elite paulista), que se notabilizou pela afirmação de que “A questão social é questão de polícia”, que erigiu como brasão de seu governo, produto da aliança “café com leite”, das elites paulista e mineira (essa que FHC queria reviver).

Getúlio liderou o processo popular mais importante do século passado no Brasil, dando inicio à construção do Estado nacional, rompendo com o Estado das oligarquias regionais primário-exportadoras, e começando a imprimir um caráter popular e nacional ao Estado brasileiro.

Um país que tinha tido escravidão até pouco mais de quatro décadas – o último a terminar com a escravidão nas Américas - , que significava que o trabalho era atividade reservada a “raças inferiores”, passava a ter um presidente que interpelava os brasileiros no seu discurso com “Trabalhadores do Brasil”. Fundou o Ministério do Trabalho, deu inicio à Previdência Social, fazendo com que a questão social passasse de “questão de policiai”, a responsabilidade do Estado.

Começou a aparelhar o Estado para ser instrumento fundamental na indução do crescimento econômico que, junto às políticas de industrialização substitutiva de importações, deu inicio ao mais longo ciclo de expansão da história do Brasil. Promoveu a expansão da classe operária, criou as carreiras públicas no Estado, impulsionou a construção de um projeto nacional, de uma ideologia da soberania nacional, organizou um bloco de forças que levou a cabo o processo de industrialização, de urbanização, de modernização do Brasil.

Getúlio pagou com sua vida a audácia da fundação da Petrobrás, no seu segundo mandato. Foi vítima dos tucanos da época, com o corvo mor Carlos Lacerda como golpista de plantão. Tal como agora, detestavam tudo o que tivesse que ver com o povo, com nação, com Estado. Resistiram à campanha “O petróleo é nosso”, como entreguistas e representantes do império norteamericano aqui. A direita nunca perdoou Getúlio.

Os corvos daquela época – tal como os de hoje – desapareceram na poeira do tempo. Seu continuador, FHC, afirmou que ia “virar a página do getulismo”, porque sabia que o neoliberalismo seria incompatível com o Estado herdado do Getúlio. Fracassou seu governo e o projeto de Estado mínimo dos tucanos.

A figura de Getúlio permanece como referência central do povo brasileiro e se revigora com o governo Lula. Com a consolidação da Petrobrás, com a retomada do papel do Estado indutor do desenvolvimento econômico, da afirmação dos direitos sociais dos trabalhadores e da massa da população.

São Paulo, que promoveu uma tentativa de derrubada do Getúlio em 1932 – movimento caracterizado por Lula como uma tentativa de golpe -, promove Washington Luis e o 9 de Julho (de 1932), com nomes de avenidas, estradas e ruas, mas não tem nenhum espaço público importante com o nome do Getúlio. Não por acaso São Paulo representa hoje o ultimo grande bastião da direita, das forças e do pensamento conservador, no Brasil.

Getúlio foi um divisor de águas na história brasileira, como hoje é Lula. Diga-me o que pensa de Getúlio e de Lula e eu te direi quem você é politicamente. O dia 24 de agosto encontra o Brasil reencontrado com o Estado nacional, democrático e popular, com a soberania na política externa, com o regaste do mundo do trabalho, com mais uma derrota da direita. O fio condutor da história brasileira passa pelos caminhos abertos e trilhados por Getúlio e por Lula.

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A mídia e o "novo analfabetismo"

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Faz tempo que os estudiosos chamam a atenção para o problema do excesso de informação nas sociedades contemporâneas. Em precioso artigo intitulado "O novo analfabetismo", publicado no Jornal do Brasil, há exatos seis anos, Emir Sader lembrava que:

"Até um certo momento, a capacidade de compreensão do mundo, e de nós dentro do mundo, esbarrava na falta de informações. Mais recentemente, passamos a sofrer o fenômeno oposto: excesso de informações. Nos dois casos, o que sofre é a capacidade de compreensão, de apreensão dos fenômenos que nos rodeiam, que produzem e reproduzem o mundo tal qual é e nós dentro dele... A informação contemporânea, massificada, fragmentada, atenta contra a capacidade de compreensão da realidade como uma totalidade. Os noticiários de televisão enunciam uma enorme quantidade de informação, sem capacitar para sua compreensão, com um ritmo e uma velocidade que impedem sua assimilação e o questionamento do sentido proposto".

Já tive a oportunidade de argumentar neste OI que informação não é conhecimento e que o excesso de informação passou a ser sinônimo de desinformação. Além disso, o principal problema provocado pelo excesso de informação tem sido identificado como a incapacidade do cidadão comum de "compreensão da realidade como uma totalidade".

Há, todavia, outro aspecto pouco lembrado: a informação que está disponível "em excesso" nem sempre é aquela que permite a "compreensão da realidade como uma totalidade". Ou ainda: não é nem mesmo a informação correta sobre fatos e dados de grande interesse público.

Presidente muçulmano em país antimuçulmano?

Parte dos resultados de uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos pelo conceituado Pew Research Center, agora divulgados, dramatiza essa nova realidade.

O número de americanos que acredita que o seu presidente é muçulmano tem aumentado ano a ano e chegou a 18% da população, em agosto de 2010. Se somados àqueles que declaram "não saber" ou que ele é de "outra religião" que não a sua, 63% dos americanos desconhecem que Barack Obama, na verdade, é cristão.

Quando perguntados como souberam qual a religião de Obama, 60% daqueles que acreditam que ele é muçulmano citam a mídia. Dezesseis por cento mencionam a televisão como sua fonte.

Alguns ainda podem acreditar que não se deva atribuir maior significado aos dados revelados pelo Pew Center. No entanto, bastaria lembrar a crescente onda anti-islâmica que varre os Estados Unidos [por exemplo, "The US blogger on a mission to halt `Islamic takeover´"], ou mencionar a manchete de capa da revista Time desta semana [vol. 176, nº. 9] que pergunta "A América é islamofóbica?" e publica os assustadores resultados de outra pesquisa nacional:

* 25% consideram os muçulmanos americanos não patriotas;

* 28% dos americanos afirmam ser contra um muçulmano integrar a Suprema Corte (nunca houve nenhum); e

* 33% se opõem a um muçulmano concorrendo à presidência.

E o dever de informar?

É imperativo, portanto, perguntar: se o grau de informação (desinformação?) dos americanos em relação à crença religiosa do seu próprio presidente expressa a qualidade da informação sendo oferecida pela grande mídia - sobretudo, a televisão - , estaria ela cumprindo sua missão fundamental na democracia que é informar corretamente ao cidadão?

A lição para nós, brasileiros, é a reiterada necessidade de se estar atento às muitas contradições das posições públicas assumidas pela grande mídia e suas entidades representativas.

A defesa da liberdade de imprensa em nome do direito de informar - que, na verdade, é o corolário do direito básico do cidadão de ser informado - não significa que a informação necessária e correta esteja disponível. Mesmo em sociedades onde, eventualmente, possa existir "excesso de informação".

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O próximo passo da blogosfera

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

A Conceição Oliveira, do Maria Frô, definiu bem: os blogueiros mais velhos devem ensinar aos mais novos como fazer política; e os mais novos devem ensinar tecnologia aos mais velhos. Foi a respeito de um momento que considero simbólico no debate final do Encontro Nacional de Blogueiros, quando aqueles que queriam incluir a palavra “mídia colaborativa” na carta foram derrotados pela grande maioria. Perderam duas vezes, por não terem conseguido explicar o que queriam dizer com isso. Talvez não tenham tido tempo de fazê-lo. Vou tentar explicar esse distanciamento entre as gerações, que ficou evidente.

Quando leio os portais da grande mídia e mesmo quando leio a Carta Maior, a Caros Amigos e a CartaCapital na internet (as três com conteúdo editorial excelente), percebo que todos estão ainda na internet do século 20. Na internet 1.0. Na internet verticalizada , em que os editores decidem e os leitores lêem. Sim, há caixas de comentários. E há espaço para os leitores se manifestarem, enviando fotos e informações, em alguns portais. Mas esses espaços ainda refletem, acima de tudo, a transposição da lógica da velha mídia para o espaço virtual. O leitor está ali, mas ainda é tratado como se fosse hierarquicamente inferior aos jornalistas, aos editores e aos especialistas.

Para não cometer uma injustiça, noto o excelente blog do Emir, do professor Emir Sader, que foi ao encontro dos blogueiros; e as mudanças que Celso Marcondes fez, melhorando muito o site da CartaCapital.

Noto, também, que a lógica da velha mídia é reproduzida por muitos blogueiros. Aliás, ela fazia sentido quando a internet começou a se transformar em um espaço para furar o bloqueio dos barões da mídia. Muitos blogueiros se tornaram, eles próprios, micro-barões da mídia, com poder de veto sobre os comentários e a condução da linha editorial do espaço. Fazia sentido, quando não existiam ainda as ferramentas da internet 2.0, da chamada mídia colaborativa ou horizontalizada.

Quais são essas ferramentas? O twitter e o formspring, os microblogs que permitem a você trocar informações com outros internautas; as redes sociais como o facebook e o orkut, em que você se integra a uma comunidade de internautas; e ferramentas como o twitpic, a twitcam e o ustream, que permitem a você enviar e receber imagens de internautas e transmitir vídeo ao vivo enquanto interage com os leitores. Há dezenas de outras, essas são apenas as mais conhecidas.

O que significam essas ferramentas? Basicamente, interação.

Qual a consequência do uso delas por um blogueiro, seja jornalista ou não? Fica implícito que ele desce do pedestal, se iguala aos leitores, passa a ser apenas o coordenador do espaço, que na verdade é tocado pelos interesses dos leitores e comentaristas.

A longo prazo, seria o fim do jornalismo industrial. Seria, não, será. Talvez eu não viva para testemunhar isso, mas o papel tradicional da mídia, assim chamada por pretender fazer a mediação entre os diversos atores sociais, receberá um estaca no coração cravada pela “mídia colaborativa”.

As razões para isso residem no fato de que há uma infinidade de leitores muito mais qualificados do que eu ou qualquer blogueiro para escrever sobre engenharia, medicina e informática. Para fazer humor ou opinar sobre política. Para tratar de questões éticas ou legais. E essas pessoas começam a participar da blogosfera, criando seus próprios espaços ou comentando nos já existentes.

Como demonstrei no Encontro Nacional de Blogueiros, onde apresentei a minha “mala de ferramentas” (câmeras, gravadores, cabos de conexão etc.), quando quero carrego comigo uma emissora de rádio, de TV e um jornal. Quanto Assis Chateaubriand gastou para formar seu império? E o Roberto Marinho? Guardadas as devidas proporções, as novas tecnologias de informação permitem a um blogueiro ter seu mini-império informativo com um investimento total de menos de 5 mil reais.

Qual é a diferença essencial entre ele, blogueiro, e o jornalista que trabalha em uma corporação? A liberdade para falar e escrever o que quiser, desde que se submeta de maneira elegante à chuva de críticas de seus próprios leitores, quando for o caso. Sim, porque os leitores deixam de ser apenas receptores de informação. Eles opinam, criticam, acrescentam e anunciam na caixa de comentários. Funcionam como abelhas em um processo de polinização. Trazem sugestões de textos, insights e informações que muitas vezes se transformam em posts, ou seja, os leitores se tornam co-responsáveis pelo espaço.

É justamente por isso que, como notou o Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, talvez o foco do Segundo Encontro Nacional de Blogueiros deva ser na troca de informações entre os blogueiros sobre essas novas tecnologias. Fizemos alguns painéis que tiraram o fôlego do público, tantas eram as novidades sobre as quais falamos.

Já antevejo o passo seguinte: esses blogueiros, futuramente, poderão ser os professores dessas tecnologias em seus bairros, em escolas técnicas ou junto aos movimentos sociais.

Essas tecnologias, obviamente, são politicamente neutras, mas devem ser apropriadas para que um número cada vez maior de brasileiros possa produzir conteúdo informativo e participar direta e ativamente do trabalho de aprofundamento de nossa nascente democracia.

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As mulheres no encontro das blogueiras

Reproduzo matéria publicada no blog "Maria da Penha neles":

Participamos do Primeiro Encontro de Blogueiros Progressistas em São Paulo no último fim de semana.Foi um encontro alegre e descontraído, com a presença de muitas mulheres interessantes, batalhadoras e comprometidas com as lutas sociais.

Foi emocionante ver reunidas tantas mulheres que estão alinhadas com os novos tempos que vivemos e que se posicionam de maneira firme para defender suas ideais e lutas. Não tenho estatísticas mostrando o número de mulheres participantes, mas no "olhometro", arriscaria dizer que empatamos em número de participantes com os homens.

Tivenos a oportunidade de ouvir as experiências exitosas dos blogueiros de grande sucesso, o Paulo Henrique Amorim, o Luis Azenha e o Nassiff, e de blogueiros menos conhecidos mas importantíssimos na luta pela democracia, pela liberdade de expressão e contra o pensamento único da grande mídia.

Destaco o emocionante e corajoso depoimento de Débora da Silva, do blog Mães de Maio, que seguramente encorajou outras mulheres a continuar lutando por seus ideais de justiça social e liberdade de expressão.

Foi gratificante conhecer pessoalmente mulheres maravilhosas como Caia Fitipaldi, que colabora de forma voluntária com muitos blogueiros com suas ótimas traduções da imprensa internacional, a bela Nanda Tardin, que incansavelmente divulga as notícias de "nuestra américa", a simpática e competente twitteira Conceição Oliveira, do blog Maria Fro, e a vibrante Conceição Lemos, do blog do Azenha.

Muitas blogueiras jovens que, como eu e minha companheira de blog Rosangela Basso, ouviram atentamente e aprenderam muito com os mais experientes. O encontro de blogueiros progressistas, encerrado no domingo 22 de agosto, já deixou muita saudade e a vontade de que o próximo se realize logo.

No próximo encontro, já com uma mulher presidente do Brasil, temos que nos organizar e garantir que nossa presença se destaque nas palestras e depoimentos, pois este ainda teve a predominância de homens. Não vai aqui uma crítica aos homens ou aos organizadores do evento, mas um alerta a nós mulheres.

Somos corajosas, somos competentes e temos um Brasil novo para conquistar, mas não conquistaremos nossos espaços por decreto, mas com luta e determinação, mostrando nossa cara e nossa história, como o faz nossa futura presidente do Brasil.

Temos que estar preparadas para nos mobilizarmos e botar nossos blogues na rua, quando nossa futura presidente da República precisar da força das mulheres brasileiras para mostrar ao Brasil que ainda insiste em nos desqualificar, que somos cidadãs plenas de direitos e que lutaremos para ser protagonistas deste novo Brasil

A bola está nas nossas mãos!

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A diversidade no encontro dos blogueiros

Reproduzo matéria publicada no sítio da revista Fórum:

Terminou ontem (22) o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo. O evento contou com 330 participantes de 19 estados brasileiros e discutiu diversos temas, desde formas de integrar mais os blogues, aprimorando a diversidade informativa, como questões referentes à defesa da neutralidade na rede e acesso público à banda larga.

Todos os relatórios dos seis grupos de trabalho foram aprovados por unanimidade. Um dos pontos consensuais foi a necessidade de difusão de conhecimentos a respeito das ferramentas utilizadas para blogar e das redes sociais, já que nem todos os blogueiros tem o mesmo nível de conhecimento técnico na área. A ideia é que oficinas sejam realizadas nos estados e uma cartilha sobre software livre será produzida para tornar o conceito mais próximo das pessoas. A lista dos blogues de todos os participantes será publicada na página eletrônica do Centro Barão de Itararé.

Outra das preocupações dos participantes foi pensar em formas de assegurar auxílio jurídico aos blogueiros, por meio da formação de uma rede de operadores do Direito. Isso tendo em vista que já existem notificações e mesmo ações judiciais promovidas por veículos da imprensa comercial feitos com a intenção de cercear a liberdade de expressão de blogueiros que nem sempre têm condições financeiras de arcar com sua defesa.

A questão do financiamento também foi debatida e levantou-se a necessidade de mobilizar parte da sociedade civil progressista para apoiar os blogues, incluindo a conexão com iniciativas relacionadas à economia solidária.

Descentralização

Uma das polêmicas da plenária final foi acerca do adjetivo “progressistas” no título do evento. Mas, em votação, o nome acabou sendo mantido, garantindo um caráter mais aberto em relação à orientação dos blogues que podem participar. A carta aprovada também ratificou o caráter suprapartidário do evento.

A proposta é que o próximo Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aconteça em um local que não seja São Paulo. Ele deve ocorrer em maio de 2011, mas, antes encontros estaduais devem ser realizados.

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José de Abreu agita os blogueiros



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TVT no encontro dos blogueiros



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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

300 podem virar mil blogueiros

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Foi um encontro vitorioso esse ocorrido no fim-de-semana em São Paulo. Reunimos, em dois dias de intensos debates, mais de 300 blogueiros progressistas de todo o país; havia gente de 19 Estados!

Vitorioso, em primeiro lugar, porque aconteceu. Conseguimos dar o primeiro passo. Conseguimos fazer a reunião, na raça. E saiu tudo direito: alimentação, hospedagem, estrutura para os debates. Em apenas 3 meses, botamos o Encontro de pé, contando “apenas” com a boa vontade geral e com o apoio material de 25 quotistas - em sua maioria, sites e sindicatos ou organizações de trabalhadores.

Esse, aliás, é um aspecto simbólico que pode ter passado quase despercebido durante o fim-de-semana: mostramos a força dessa parceria entre movimentos sociais, sindicatos e blogueiros independentes. Como deixou claro a Debora Silva , do “Movimento Mães de Maio”, logo na mesa de abertura no sábado: a internet tem mais força se estabelecer essa parceria com as ruas, com a turma que se organiza em associações e sindicatos. A força da blogosfera progressista é a força dos movimentos sociais. Uma não existe sem os outros. A internet não substitui o combate nas ruas, na realidade concreta.

O Encontro foi também divertido. E isso é ótimo! É preciso haver algum prazer nessas atividades. Aquelas velhas assembléias da esquerda nos anos 70 e 80, em que todo mundo parecia sempre sofrer e arrastar sua cruz para provar uma militância destemida, não cabem mais no século XXI. Militância pode -e deve - ser feita com leveza e (sempre que possível) com bom-humor.

E essa foi uma reunião também emocionante! Muito legal encontrar as pessoas no auditório, ou nos grupos de debate, olhar pro crachá e dizer: “ah, você é o Roberto”; ah, você é a Marlúcia”; ou ”você é o Miguel do Rosário”. São apenas exemplos. São pessoas que eu leio sempre – como blogueiros ou comentaristas nos blogs (no meu e nos outros)- e que eu só conhecia no mundo virtual. Encontrar esse povo todo pessoalmente foi uma experiência riquíssima.

Aliás, esse pra mim foi um dos pontos fortes do Encontro: aproximar os blogueiros de todo país, para fortalecer essa rede virtual e horizontal que já se criou no Brasil.

Um dos momentos mais engraçados foi ver o editor-em-chefe do Cloaca News, todo tímido, recebendo o merecido reconhecimento dos presentes pela combatividade e criatividade. Ele ganhou o troféu Barão de Itararé – como blogueiro de 2010. Só faltou a gente descobrir agora quem é o Stanley Burburinho! Essa tarefa fica pra 2011.

Outro ponto importante foram os debates de política da Comunicação: a defesa firme do Plano Nacional de Banda Larga, a briga pela “neutralidade” da rede (não aceitar que sites grandes tenham condições técnicas de navegação melhores do que os pequenos) e o apoio à ADIN (Ação Direta de Constitucionalidade) que o professor Fabio Komparato vai mover no STF, exigindo a regulamentação dos artigos da Constituição que falam sobre Comunicação.

Tudo isso, e muito mais, está na Carta Final do Encontro – que sofreu várias emendas e deve ter sua redação divulgada nas próximas horas.

Por último, mas isso talvez seja o mais importante, conversou-se muito sobre as questões técnicas: como fazer um blog de qualidade, como usar vídeo, como aproveitar ferramentas como o twitter. Ficou claro que, nas próximas edições do encontro, a gente deve gastar mais tempo com essas questões práticas, e menos com o debate “político”. Não que a Política seja desimportane (e vocês saõ testemunhas de como eu gasto posts e mais posts falando de Política aqui); mas é que o povo está com sede de aprender, de fazer, de criar!

Acertamos, na Assembléia Final de domingo, que nos meses de março e abril de 2011 vamos priorizar os encontros estaduais (com foco nessas oficinas bem práticas, e também no debate sobre a realidade da comunicação em cada região), preparatórios para o Segundo Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que deve ocorrer em Maio de 2011.

A idéia é fazer a segunda edição numa cidade mais central do país (Brasília? Salvador? Rio?), pra facilitar o deslocamento da turma que vem do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.

A Comissão Organizadora do Primeiro Encontro deve se reunir nas próximas semanas, pra fazer uma grande avaliação, e pra implementar algumas das sugestões que surgiram no debate - entre elas a de criar uma grande lista de blogs (que poderia ficar sob administração do Centro Barão de Itararé – será que é viável?).

Sãs muitas idéias, muita coisa pra fazer! Uma delas, que me parece fundamental, é organizar um Encontro de Blogueiros sul-americanos. Surgiu a proposta de realizá-lo em Foz do Iguaçu, ano que vem, para aproveitar a efervescência política em todo o Continente.

Será que temos perna pra tanta coisa? Acho que sim. Em 3 meses, fizemos o primeiro Encontro – com 300 blogueiros. No segundo, com um pouquinho mais de trabalho, podemos chegar fácil a Mil blogueiros.

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As decisões do encontro dos blogueiros

Reproduzo reportagem de Anselmo Massad e Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

Cerca de 300 autores de blogs reunidos na capital paulista neste domingo (22), segundo dia do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, na capital paulista, aprovaram uma carta de princípios.

O texto defende a liberdade de expressão, especialmente na internet, democratização da comunicação e a universalização da banda larga no Brasil (acesse link para íntegra da Carta dos Blogueiros Progressistas, no quadro abaixo). O documento encerra o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.

Os trabalhos foram organizados por Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e tomaram cerca de duas horas e meia. Propostas elencadas na manhã do domingo por grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas na plenária.

Também foi deliberada a realização de um segundo encontro, em data e local ainda a definir, além de eventos locais e regionais e aprovadas moções de apoio e de solidariedade a jornalistas e comunicadores.

Uma das primeiras polêmicas entre os ativistas esteve relacionada ao próprio nome do evento. Enquanto alguns participantes defendiam outras opções de adjetivos aos blogueiros, ficou definida a manutenção do termo "progressistas".

"O que seremos depende menos do nome e mais de nossa conduta daqui para frente", resumiu Conceição Lemes, do Viomundo. A resolução teve apoio da maioria da plenária.

Preocupações em definir o movimento como suprapartidário e desvinculado de lideranças e correntes políticas específicas, em sublinhar a posição contrária à censura e em garantir o apoio à neutralidade da internet foram incorporadas à redação final.

O texto foi divulgado na tarde deste domingo. Há ainda apoio a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam dos meios de comunicação no país e de incentivo a estruturas de financiamento para produtores autônomos.

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Galeria de fotos do encontro dos blogueiros











Fotos de Geórgia Pinheiro, publicadas no blog Conversa Afiada

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Encontro dos blogueiros: missão cumprida

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Devo aos leitores um relato muito pessoal e despretencioso sobre o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros progressistas. Optei por não tirar fotos para que o relato substitua a imagem e por não especificar os pontos dos quais tratamos porque isso será feito depois de compilado tudo o que foi discutido.

Na sexta-feira, na “Regional” do Sindicato dos Bancários, em uma travessa da avenida Paulista, a quatro quadras de casa, encontrei o local da canja que Luis Nassif e seu grupo musical dariam.

O sobrado azul com um jardim na frente tem um corredor amplo que dá para um salão de cerca de 200 metros quadrados em que foi montado um palco em que Nassif e seu grupo aguardavam, sentados, pelo momento de iniciar o show.

Mal cheguei e já vi amigos da comissão organizadora, leitores e blogueiros que reconhecia aos poucos. Não conseguia dar dois passos sem que me abordassem. Alguns timidamente, outros efusivamente, mas todos com carinho e respeito.

A música de Nassif e seus companheiros era agradável, bem tocada e servia como trilha sonora em um ambiente em que as pessoas estavam alegres, entusiasmadas, cheias de gentileza e sorrisos.

A sensação que tive foi a de estar entre velhos amigos, ainda que muitos dos que ali estavam só conhecesse pela internet. Mas, claro, havia vários companheiros do Movimento dos Sem Mídia e os amigos da comissão organizadora.

O que me encheu de alegria foi o carinho daquelas pessoas. Sério, era carinho. Perguntavam da Victoria, cada um deles. Mulheres e homens de várias partes do país, de várias faixas etárias. Pessoas de diversas classes sociais. Da periferia, dos bairros “nobres”, de cidades de todos os portes.

Que diversidade. Todos juntos como amigos de longa data. Na diferença o cerne da idéia que nos reuniu, de aproximar pessoas diferentes, mas iguais. Idealistas. Pessoas que acreditam que estão fazendo alguma coisa boa e importante pelo país, que apenas estão defendendo o que acham que seja o certo.

Por volta das 23 horas, vários de nós, como bons blogueiros “sujos”, decidimos terminar a noite jantando no lendário restaurante “Sujinho”, que tanto da intelectualidade boêmia paulistana viu passar por ali na segunda metáde do século passado. Lotamos o restaurante. Éramos dezenas.

No sábado, chego ao Sindicato dos Engenheiros em cima da hora de início dos trabalhos – às 9 da manhã. O local está lotado. Mais de 300 pessoas. Em frente ao prédio de cerca de dez andares, várias delas conversavam animadamente. No hall de entrada, garotas trabalhando freneticamente para emitir crachás de identificação após localizarem a inscrição de quem chegava.

Para ir da entrada até o primeiro andar do Sindicato, no auditório de cerca de 300 lugares, demorei, pelo menos, uns vinte minutos. Não conseguia dar dois passos sem ter que parar para conversar e tirar fotos. Mais carinho, mais sorrisos, mais pedidos de informação sobre a Victoria.

Logo se formou a mesa com o Luis Nassif, o Paulo Henrique Amorim, o Leandro Fortes e a ativista Débora Silva, de uma entidade autodenominada “Mães de Maio” que luta por justiça para filhos vitimados por violência policial.

Os palestrantes, jornalistas eminentes, despertaram muita atenção e interesse, tudo regado às tiradas espirituosas de Paulo Henrique, um mestre na arte de seduzir platéias.

Chega a hora do almoço. Caminhamos alguns quarteirões a um restaurante “por quilo” de boa qualidade – com destaque para uma mousse de maracujá que, confesso, tive que repetir algumas vezes.

Um pensamento: fiquei imaginando como a turma do instituto Millenium julgaria brega o nosso almoço “por quilo”, e foi aí que me deu mais fome.

À tarde, novas mesas temáticas de acordo com a programação do evento amplamente anunciada. Participei como moderador de uma mesa que contou com Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira, Emerson Luis e Guto Carvalho.

Ao fim da tarde, aparece o ator José de Abreu para alegrar o fim do primeiro dia de trabalho com o seu bom humor e a sua simpatia.

No domingo, chego tarde ao Encontro. Perto das 11 horas da manhã. Acontecem diversas oficinas, conforme a programação anunciada. Tentei acompanhar um pouco de cada uma. Mais carinho, mais simpatia, mais gente pedindo notícias de Victoria.

Para encerrar o evento, Altamiro Borges me convoca para leitura do documento final, que redigi e foi difundido em vários blogs, inclusive no site do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé.

O documento foi modificado, recebeu contribuições e supressões. Atingiu consenso depois de quase duas horas de debates e de uma saudável divergência. Ao fim, aplaudimos uns aos outros, abraçamo-nos, despedimo-nos. Alguns, como eu, ainda esticaram até um boteco qualquer para uma rodada de cerveja.

Esta é uma homenagem às pessoas, suas diferenças e a incrível coincidência de ideais que as reuniu. De astros do jornalismo – se é que se pode chamá-los assim – a pessoas simples da periferia de várias partes do país, todos com os mesmos propósitos e se tratando como iguais que são.

Só me resta agradecer a todos os que honraram com as suas presenças àqueles que se reuniram no Sujinho há alguns meses e engendraram aquela festa de três dias da qual tantos pudemos desfrutar.

Concluo com meus cumprimentos a Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna. Foi um privilégio ter participado da elaboração e execução desse projeto com pessoas tão especiais.

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Blogueiros: a pauta, a ponte, a travessia

Reproduzo artigo de Lula Miranda, publicado no sítio Carta Maior:

“Como é que faz pra sair da ilha?/ Pela ponte, pela ponte”. Esses são versos da bela canção A Ponte de Lenine e Lula Queiroga. Lenine prossegue cantando/versejando: “Este lugar é uma maravilha/mas como é que faz pra sair da ilha?/Pela ponte, pela ponte”.

Sim, é através da “ponte” que a turma da blogosfera começa a fazer a sua/nossa grande “travessia”. Essa turma começa a sair do individualismo de um ensimesmamento paralisante e deletério de antanho [a ilha] e parte com coragem e determinação rumo ao porvir, em busca da construção de um novo modelo de comunicação social mais participativo e cidadão, da construção de uma nova realidade de um novo Brasil de/para todos os brasileiros.

À revelia e apesar da pauta infame, infamante e pútrida da grande imprensa, e de certo candidato à Presidência [melhor nem citar o nome do tinhoso], acontece nesse fim de semana na cidade de São Paulo o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas [com uma “parcial” de 312 inscritos]. E o que pretendem esses novos personagens, esses blogueiros? Qual a sua pauta?

Eles desejam/reivindicam que a “ponte” [a internet] seja extensiva e de fácil acesso para todos; mais internet, e de melhor qualidade, para todos os brasileiros. Por isso apóiam, com algumas ressalvas ou sugestões de melhorias, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Reivindicam ainda a democratização dos meios de comunicação e das verbas publicitárias destinadas a esses meios; combatem os espúrios oligopólios de mídia no país, hiper-concentrados hoje, como se sabe, nas mãos de uma meia-dúzia de famílias e de alguns políticos privilegiados. Ou seja: eles desejam alcançar um novo e belo horizonte; eles estão seguros de que farão a “travessia”.

Nesse primeiro encontro, não à toa já rotulado de “histórico”, os blogueiros progressistas, rótulos à parte, certamente darão um pequeno-grande passo [ressalvo que alguns deles prefeririam ser chamados de blogueiros “de esquerda”, “alternativos”, “libertários” etc., mas tudo bem... são apenas rótulos]. Não se pode perder tempo discutindo o sexo dos anjos – não é mesmo?

Por isso, é grande a missão, é grande a responsabilidade. Não podem, portanto, perder-se em estéreis debates semânticos e/ou ideológicos, tampouco se deixarem consumir pela fogueira das vaidades; e que, espera-se, não percam tempo com protagonismos e antagonismos mesquinhos, “de umbigo”, de ocasião. Que sejam, pois, ciosos do seu importante papel e que realizem o milagre de serem ao mesmo tempo “utópicos” e pragmáticos nos caminhos e discussões que empreenderão rumo à realização dos seus/nossos objetivos. Posto que agora são/estão mais maduros e sabem, desde sempre, onde desejam chegar.

Assim, quem sabe, farão jus, de fato [e agora sou eu quem lhes aplica um vetusto “título”], também, ao epíteto de “blogueiros históricos”. Pois o que fazem agora, de modo audaz, é tomar para si o necessário e autêntico protagonismo de quem escreve, diariamente, essa nova história que constroem com sua militância nacionalista, desinteressada, democrática, “utópica”. Esses brasileiros audazes, que caminham “sobre as águas desse momento” [como nos ensina também a canção que deu o mote e emprestou um pouco de poesia a esse texto], estão mudando a cara da comunicação no Brasil. Quem viver verá.

O Brasil muda e a gente muda junto com ele.

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domingo, 22 de agosto de 2010

Os blogueiros e a liberdade de expressão

Reproduzo matéria de Anselmo Massad e Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

A defesa da liberdade de expressão precisa ser defendida também após as eleições deste ano, na visão de jornalistas e autores de blogs reunidos na capital paulista neste sábado (21).

Durante o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, os debates foram voltados ao cenário eleitoral e as questões que devem surgir após o pleito.

O encontro reúne 330 inscritos de 19 estados entre blogueiros independentes e ativistas de movimentos sociais e sindicais. Iniciado na sexta-feita (20) e com programação até este domingo (22), o evento inclui discussões sobre financiamento para a blogosfera, além de questões jurídicas e relacionadas a direitos autorais.

Segundo o jornalista Luis Nassif, nos últimos anos setores de "ultradireita" surgiram "das profundezas do inferno" e tomaram os principais meios de comunicação do país, incluindo jornais e revistas de grande circulação.

Isso representou a possibilidade de levar denúncias sem provas ao noticiário e a uma polarização exacerbada à disputa eleitoral.

"Após essa 'guerra civilizatória', vai haver um momento de reavaliar as posições e de trazer um debate republicano, de discutir questões importantes", avalia Nassif. A análise do blogueiro é de que diversos temas que não são debatidos em detalhes durante a campanha precisarão ser mais bem avaliados depois de definidos os resultados eleitorais.

Nassif acredita que os conglomerados de comunicação devem seguir perdendo poder de influência, embora alguns grupos mantenham-se economicamente operantes por algum tempo, mesmo em um contexto em que a internet ganha terreno.

"Após a derrota fragorosa de (José) Serra (PSDB), teremos uma batalha em defesa da liberdade de expressão", decreta Paulo Henrique Amorim. O jornalista e autor do Conversa Afiada acredita que a declaração do candidato oposicionista que aponta a existência de "blogs sujos" a serviço da campanha de Dilma Rousseff é apenas mais uma ação no sentido da criminalização dos blogs.

Na manhã deste sábado, a Folha de S.Paulo divulgou pesquisa de intenção de voto à Presidência da República do Instituto Datafolha que aponta Dilma Rousseff (PT) com 17 pontos percentuais à frente de Serra. Com 47% contra 30% do principal candidato oposicionista, o cenário é de definição no primeiro turno.

Para o professor da Fundação Casper Líbero e coordenador de campanha em redes sociais do PT, Sérgio Amadeu, o evento é um marco. "É o primeiro encontro presencial de blogueiros que combatem a mídia reacionária", comemora. "A blogosfera está ligada no tempo da sociedade civil", avalia.

Durante a tarde deste sábado, outros dois painéis discutiram questões relacionadas à legislação e a formas de financiamento de blogs indepententes. Uma oficina sobre narrativas na internet encerra as atividades do dia. Neste domingo, os trabalhos serão retomados a partir das 9h.

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Blogueiros "homenageiam" Serra e ANJ

Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:

Uma proposta do jornalista Paulo Henrique Amorim levou ao riso os mais de 300 participantes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, neste sábado (21/8), em São Paulo. Em resposta ao presidenciável tucano José Serra — que na quinta-feira (19) classificou as páginas alternativas da web de “blogs sujos” —, PHA propôs que a próxima edição do Encontro, em 2011, agracie Serra com uma premiação nada lisonjeira.

“Serra é um tuiteiro medíocre e merece o prêmio de blog mais sujo da internet. Proponho dar a ele o Troféu Cascão”, ironizou o jornalista da TV Record e do Conversa Afiada, numa referência ao personagem imundo da Turma da Mônica que não tomava banho. “Vamos ajudar o financiar o Cloaca News, que entrará na Justiça para que Serra diga quem são os blogs sujos”, agregou Paulo Henrique.

Luis Nassif minimizou igualmente a baixaria do candidato do PSDB à Presidência. “A declaração do Serra é o melhor diploma — o melhor reconhecimento — que nós podemos ter”, disse ele, que também chamou Serra de “babaca”. E afirmou mais: “Me perguntam em quem vou votar nestas eleições. Eu quero impedir a vitória de Serra. Se ele vencer, terá nas mãos o poder da mídia e o poder do Estado”.

As relações entre imprensa e política justificaram outra escolha do dia. Enquanto a premiação a Serra fica para o ano que vem, o troféu “O Corvo de 2010”, oferecido também pela blogosfera progressista, já tem dono. Na verdade, uma dona. Por aclamação, os blogueiros presentes ao encontro elegeram Judith Brito como símbolo do que há de mais conservador e agourento na grande mídia.

Concorrência não faltava à diretora-superintendente da Folha de S.Paulo e presidente recém-reeleita da ANJ (Associação Nacional dos Jornais). Mas o fator decisivo para a “vitória” de Judith foi sua confissão de que hoje a grande mídia — e não o PSDB ou o DEM — é que realmente desempenha o papel de oposição ao governo Lula. Com Judith, o chamado PiG (Partido da Imprensa Golpista) mostrou, sem cerimônias, sua verdadeira face.

Diversidade

A resistência à mídia hegemônica e a oposição ao ideário direitista de Serra são pontos consensuais num Encontro que, contraditoriamente, demonstrou e enalteceu a diversidade da blogosfera, bem como seu caráter democrático. Nem todos os participantes são de blogs que se debruçam sobre as eleições presidenciais ou os abusos da grande imprensa. É o caso de Débora Maria da Silva, líder do movimento Mães de Maio.

À frente de um blog que leva o mesmo nome de seu movimento, a ativista aderiu à mídia alternativa devido aos acontecimentos que abalaram o estado em maio de 2006. Em retaliação à ofensiva do PCC (Primeiro Comando da Capital) sobre o sistema penitenciário e policial no estado, agentes de segurança exterminaram 562 pessoas naquele mês – “mais do que a ditadura” liquidou em 21 anos. Uma das vítimas, lembra Débora, foi uma mulher grávida que estava a três dias de fazer cesariana.

“São Paulo é um estado capitalista e autoritário”, denunciou Débora, ao lado de Nassif e PHA, na mesa de abertura do Encontro. Segundo ela, é à blogosfera que os movimentos devem recorrer para lançar seus pontos de vista e tentar sensibilizar a opinião pública. “O blog é um espaço democrático para nos manifestarmos. Não podemos deixar que barrem o direito de pensar do brasileiro, e a luta só se ganha com pressão.”

Triunfo do campo de cá

Nassif, ao analisar a relevância da blogsfera, também saudou o “momento histórico” da mídia alternativa, de que o Encontro é um contundente exemplo. Para ele, a frente de blogueiros ajudou a derrubar uma ofensiva da grande mídia, iniciada em 2005 com o proósito de derrubar, via impeachment, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nassif não poupou críticas à irresponsabilidade da grande mídia, especialmente da Veja e de seus “blogs intolerantes, divulgando o preconceito”.

Segundo Nassif, essa guerra acabou – com triunfo do campo progressista. “É o fim de um de um ciclo em que a mídia se tornou uma máquina de triturar reputações. O que nos uniu foi a luta monumental contra a ultradireita, para garantir os direitos básicos da sociedade civil”, afirma. “Vem um grande país pela frente, e nós temos o orgulho de dizer que participamos dessa construção.”

Já Paulo Henrique Amorim acredita que, apesar da “derrota fragorosa de Serra”, a grande mídia segue poderosa e influente. “Temos pela frente uma batalha pela liberdade de expressão. O PiG resiste, tem bala na agulha e vai resistir. Nós temos de lutar contra ele”, discursou.

A seu ver, o enfrentamento requer financiamento e resultados práticos. “Não podemos ser uma indústria que não encontra seus mecanismos de sustentação financeira”, diz PHA. As verbas, segundo ele, servirão para pagar eventuais advogados – mas também para buscar a notícia em primeira mão. “Os blogs precisam informar. Opinião não ganha jogo. O que ganha jogo é a informação.”

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sábado, 21 de agosto de 2010

As imagens do encontro dos blogueiros









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Altercom repudia ataques levianos de Serra

Reproduzo nota da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), assinada pelo presidente Joaquim Palhares:

A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) vem a público repudiar as declarações inverídicas, levianas e irresponsáveis feitas pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que afirmou haver censura no país e denunciou a existência de “blogs sujos” que seriam patrocinados com dinheiro público. É lamentável que um candidato ao cargo político mais alto do país faça esse tipo de acusação sem apresentar qualquer prova ou elemento de verdade. Mais grave ainda, tais declarações foram feitas em evento promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidade cuja presidente já admitiu publicamente que as grandes empresas de comunicação estão fazendo o papel da oposição no Brasil.

O fato de essas grandes empresas de comunicação estarem desempenhando o papel da oposição é a maior prova de que não existe censura. Muito pelo contrário, os veículos dessas empresas vêm defendendo a sua agenda sem qualquer tipo de censura ou impedimento. Mais ainda, essas empresas recebem hoje grande parte das verbas públicas destinadas à publicidade, não podendo reclamar sequer de um suposto constrangimento econômico. As declarações do sr. Serra e o silêncio da ANJ a respeito de seu caráter calunioso ofendem a realidade e a inteligência da população brasileira.

Cabe lamentar também o aspecto leviano e irresponsável dessas declarações. O candidato não apresentou qualquer prova de censura e não identificou quais seriam os “blogs sujos” que estariam sendo patrocinados com dinheiro público. A mídia alternativa, onde supostamente estariam os “blogs sujos” sobrevive com grandes dificuldades, recebendo quantias infinitamente menores de recursos em publicidade. O desequilíbrio informativo que existe no Brasil é exatamente o contrário. Os grandes veículos de imprensa, supostamente “limpos”, canalizam hoje a maior parte dos recursos públicos além de vantagens históricas que lhes foi concedida na concessão de canais públicos.

As declarações do candidato Serra são tão mais lamentáveis e dignas de repúdio no momento em que assistimos ao desmonte da TV Cultura de São Paulo, patrocinado pelo governo de seu partido. Se alguém tem demonstrado desprezo pela democratização do sistema de informação no Brasil, esse alguém é o sr. José Serra que vem tratando jornalistas de forma truculenta, revelando uma intolerância à diferença e apoiando políticas de destruição de canais públicos de comunicação. Suas mais recentes posições externadas no âmbito da ANJ mostram que, infelizmente, essa truculência anda de mãos dadas com o desprezo à verdade.

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Show abriu o encontro dos blogueiros




Mais de 200 pessoas, de vários cantos do Brasil, lotaram a subsede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na região da Paulista, na noite desta sexta-feira, para participar do show de abertura do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. O grupo musical comandado por Luis Nassif animou a galera - além de excelente blogueiro, ele entende muito de música. O clima foi de descontração e confraternização. Fotos do blog Viomundo.

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IPEA desmonta farsa de "O Globo"

Reproduzo matéria publicada no sítio Carta Maior:

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição. Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?


IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.

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