sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Wikileaks, Afeganistão e imprensa imperial

Reproduzo artigo de Mumia Abu Jamal, publicado no jornal Hora do Povo:

A publicação de mais de 70.000 documentos da Guerra no Afeganistão foi recebida pela maioria das corporações dos meios de comunicação, no melhor dos casos, como algo mortificante; e no pior, como um ato de traição.

As idéias expressadas por esses meios revelam a mesma mentalidade que agitou a nação e a levou à guerra depois do 11 de Setembro. Meios de comunicação atuando de serviçais do poder presidencial. Meios de comunicação capachos das indústrias da guerra - e do império.

Julián Assange, editor-principal da Wikileaks, foi duramente castigado por não se preocupar suficientemente com os soldados norte-americanos nem pelos alcaguetes afegãos.

Outra ofensa sua? Publicar o número de civis afegãos mortos por tropas dos Estados Unidos. Para a maioria dos meios de comunicação isso é um tabu.

Assim são os meios de comunicação do império.

Do jeito como vão as coisas, as corporações norte-americanas de mídia rapidamente estão se transformando numa espécie em franco processo de extinção, porque cada vez menos gente assiste às noticias na televisão ou lê jornais. Além disso, a juventude encabeça essa tendência. Segundo algumas reportagens, a média dos jornais nos Estados Unidos perde pelo menos 10% de seus leitores a cada ano.

Se a tecnologia indubitavelmente joga um papel nesse processo, a falta de confiança nas reportagens tem que ser também um fator.

Seu patriotismo de bandeirinha, sua música militar e suas mentiras levaram à nação aos desastres no Iraque e Afeganistão.

Quando algo como Wikileaks aparece em cena, com documentos frescos dos campos de batalha, a mídia corporativa soa como algo supérfluo.

E agora, como famintos pit bulls, atacam a Wikileaks por não tomar parte no seu jogo imperial.

Eles ladram... mas a Wikileaks está mordendo.

* Mumia Abu Jamal, jornalista e militante negro anti-racista, é o principal preso político dos EUA. Acusado sem provas pela morte de um policial, em dezembro de 1981, ele foi condenado à pena de morte – sentença convertida, em março de 2008, para prisão perpétua.

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Brasil Atual no encontro dos blogueiros

Reproduzo artigo Ricardo Negrão, publicado no sítio da Rede Brasil Atual:

A Rede Brasil Atual é um dos patrocinadores do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, nos dias 21 e 22 de agosto, no Sindicato dos Engenheiros, à rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal da capital.

Já estão inscritos 250 blogueiros de todo o país, sendo 150 de fora do Estado. O objetivo é chegar a 300 inscritos. Para saber como participar, acesse o site do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Além da Rede Brasil Atual, outras 15 entidades também patrocinam o evento: Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo); CUT (Central Única dos Trabalhadores); CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Federação dos Químicos de São Paulo; Agência T1; Café Azul; Carta Capital; Conversa Afiada; Revista Fórum; Seja Dita a Verdade; e Viomundo.

Para abrir o encontro, o jornalista Luis Nassif e seu grupo fazem show na regional Paulista, do Sindicato dos Bancários (Rua Carlos Sampaio 305; metrô Brigadeiro), com muito chorinho, samba e MPB.

Para saber um pouco mais sobre os encontros, ouça as entrevistas produzidas pela Rádio Brasil Atual com alguns blogueiros e organizadores do evento.

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Vermelho apóia o encontro de blogueiros

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista André Cintra, publicada no sítio Vermelho:

Com inscrições abertas até sexta-feira (13), o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas deve reunir não só blogueiros — mas também “tuiteiros”, representantes da mídia alternativa e estudantes. Na opinião do jornalista José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, a iniciativa “chega em bom momento” e “poderá resultar no surgimento de uma organização social, de um novo movimento social organizado”.

Os debates acontecem em São Paulo, nos dias 21 e 22 de agosto. Segundo os organizadores, deve reunir cerca de 300 pessoas, com inscrições a R$ 100 (R$ 20 para estudantes). O Vermelho se empenhará pelo êxito do encontro, que se destacará cada vez mais no noticiário do portal. “Eu diria que o Vermelho está umbilicalmente ligado a esse movimento e, por isso, daremos apoio total. Como não temos recursos financeiros, o empenho do Vermelho não é econômico — é político, é ideológico, é moral, é militante”, garante José Reinaldo.

O que podemos esperar do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas?

É uma iniciativa que chega em bom momento. Vejo o encontro como o segundo desdobramento prático do movimento — o primeiro foi a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro passado). Está-se criando um movimento de massas sobre isso, uma grande corrente de um ativismo jornalístico, editorial, político, que há de render seus frutos. Disso certamente poderá resultar o surgimento de uma organização social, de um novo movimento social organizado.

Podem surgir também iniciativas editoriais, como uma grande agência de notícias. Quem sabe o encontro dos blogueiros não torne isso um resultado possível, agora ou depois? No evento de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Paulo Henrique Amorim disse: “Temos de ganhar a batalha da notícia, da informação — e não apenas a batalha da opinião”.

De fato, a informação é a matéria-prima do jornalismo, seu ponto de partida. Os grandes veículos de comunicação têm condições de mobilizar batalhões de jornalistas para fazer coberturas in loco dos fatos ou contratar as grandes agências noticiosas internacionais para mandar os seus despachos sobre o que está acontecendo — na Guerra do Afeganistão, na Guerra do Iraque, nas epidemias da África, etc. Nós não temos ainda essa estrutura. Como disse o Paulo Henrique, “temos muitas pessoas que dão opiniões muito boas, bons analistas — mas não chegamos primeiro à informação”.

Se conseguirmos juntar tudo o que nós dispomos, no sentido de fomentar uma grande agência de notícias sobre os movimentos sociais, seria um resultado já positivo. Esse Encontro de Blogueiros Progressistas pode resultar em muitas coisas e vai jogar papel nessa batalha pela democratização dos meios de comunicação. A vantagem da grande mídia está ligada aos recursos financeiros e tecnológicos de que eles dispõem. Temos de nos munir dos meios.

Qual será o grau de adesão do Vermelho ao Encontro?

O grau de adesão do Vermelho ao 1º Encontro de Blogueiros Progressistas será total. Posso até dizer o seguinte: rigorosamente, o encontro, como parte desse grande movimento que já resultou antes na Confecom, nasceu em grande medida no Vermelho. É fruto, em grande parte, da orientação correta e do empenho do Altamiro Borges, que foi secretário de Comunicação do PCdoB, e do Bernardo Joffily, que, como editor, transformou o Vermelho na trincheira dessa luta pela democratização da mídia.

Eu diria que o Vermelho está umbilicalmente ligado a esse movimento e, por isso, daremos apoio total. Como não temos recursos financeiros, o empenho do Vermelho não é econômico — é político, é ideológico, é moral, é militante. As páginas do Vermelho já se abriram ao noticiário sobre o encontro — o que será intensificado nesta semana, já que as inscrições terminam na próxima sexta-feira. Nos dias do encontro, estaremos lá presentes, e já é decisão nossa que cobriremos totalmente a programação.

Quais devem ser os próximos passos na luta para democratizar a mídia?

Em primeiro lugar, é preciso concretizar o que já foi decidido. Os marcos de cada luta são as conquistas. À medida que você as materializa, dá para avançar e fincar sua bandeira num determinado território. Creio que implantar as medidas aprovadas na Confecom deve ser o próximo passo. É responsabilidade do governo, do Congresso e também do movimento — que precisa ir a Brasília, fazer pressão, bater na porta dos ministérios e do Congresso. Precisamos transformar as conquistas em leis.

A segunda questão — e isso será tema de debate no encontro — é o que fazer para que o movimento dos blogueiros se organize mais. Não sei se estou sendo idealista, mas será que é um objetivo que se pode pôr no médio ou longo prazo? Surgiu o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Estão surgindo outros centros similares? É positivo que isso ocorra?

Existe a possibilidade de em algum prazo, em algum momento, surgir uma entidade ainda mais forte? De surgir uma grande ONG ou um grande sindicato, talvez algo nos moldes das centrais sindicais e das entidades estudantis, que se estruturasse com estatuto, diretoria, meios econômicos, para ser representante do movimento social dos lutadores por uma mídia livre e democrática? Enfim, que passos o movimento pode dar no sentido de se estruturar e se tornar uma força real na sociedade?

Essa questão da mídia ainda é muito difusa. É uma luta que tem muitos aderentes e com a qual todo mundo simpatiza, mas é pouco organizada. Acho que o Centro Barão de Itararé dá uma contribuição para isso, e o Encontro de Blogueiros Progressistas também.

Terceira coisa, que está ligada a isso: a Confecom aprovou a conquista de certos espaços institucionais, como o Conselho Federal de Jornalismo e o Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos. É preciso não só efetivar esses espaços mas também garantir a real participação da sociedade. Esses representantes da sociedade terão grandes responsabilidades.

E no plano político-parlamentar? A luta pela democratização dos meios de comunicação é transversal a todos os partidos democráticos e a todos os movimentos. Será que há, nestas eleições, candidatos que são ligados a essa causa e que possam formar uma bancada pró-democratização da mídia? É possível organizar uma força política com influência para arrancar concessões e conquistas importantes dos poderes públicos?

Creio que também é necessário associar essa luta ao movimento sindical. Temos a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que acaba de eleger uma nova diretoria, e existem as federações de outras categorias ligadas ao labor da informação. Que vínculos se estabelecem entre essas entidades? Enfim, é preciso dar passos importantes para organizar o movimento. É uma tarefa gigantesca, e o Encontro de Blogueiros contribui nesse sentido.

Você diria que é uma luta que vai além da simples reforma da mídia?

Para nós — que lutamos por uma nova sociedade — e para a esquerda em geral, a luta pela democratização da mídia nunca deve estar dissociada da batalha das ideias. Em cada vitória que se conquiste, essa luta deve servir também para ajudar a difundir as ideias progressistas — que estão muito esmagadas — no mundo e no Brasil.

Hoje você vê a difusão de ideias racistas e belicistas, de filosofias irracionalistas, da propaganda do individualismo e de todo tipo de preconceito. Não há instrumentos suficientes para divulgar outros valores que a civilização já conquistou com as grandes revoluções — a Revolução Francesa, as revoluções socialistas. São os valores da solidariedade, da fraternidade, do coletivo, da paz, da democracia popular.

Penso que os blogueiros progressistas e as mídias alternativas devem se empenhar nessa luta para incorporar valores ideológicos ao seu ideário político stricto sensu. Para nós, tudo isso faz parte de uma batalha histórica e maior — que é a batalha pela estruturação da sociedade em outros planos. É mais que uma reforma da mídia. É uma luta permanente de ideias para formar correntes de opinião progressista. Já tivemos isso no mundo, mas se perdeu muito com as derrotas que os revolucionários e socialistas sofreram. O Vermelho está à disposição dessa luta.

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Comparato propõe Adin sobre a mídia



Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão, que representa os radialistas) subscreveram a proposta do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão, de autoria do professor Fabio Konder Comparato, contra o Congresso Nacional, por não regulamentar os artigos de Constituição de 1988 que tratam da Comunicação.

Desde 1988 o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221e 224 da Constituição.

O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.

O 221 trata da programação do rádio e da tevê.

E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.

E o Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.

Todo mundo elogia a Constituição Cidadã, a Grande Conquista dos Brasileiros, mas, na hora de defender o direito sagrado à comunicação…

Por que ?

Porque a Globo e o PiG não deixam.

O professor Comparato fez, inicialmente, essa proposta à Ordem dos Advogados do Brasil, mas, até agora, a OAB não moveu uma palha.

A OAB está mais preocupada com as dores lombares do Ministro Joaquim Barbosa.

A Fenaj e a Fitert se tornaram fundamentais nessa batalha, porque são associações de âmbito nacional, que mantêm com a Adin proposta uma “pertinência temática”, como nos ensinou o professor Comparato.

O Barão de Itararé, sozinho, não poderia fazer isso.

Ao lado da Fenaj e da Fitert estão as centrais sindicais do país, representadas em reunião que tivemos na casa do professor Comparato.

A decisão de entrar com uma Adin para regulamentar o que a Globo e o PiG não deixam regulamentar será formalmente anunciada na abertura do I Encontro de Blogueiros Progressistas, a se realizar em São Paulo nos dias 21 e 22 deste mês de agosto.

No encontro em que formalmente aceitou liderar essa luta, o professor Comparato estabeleceu algumas condições:

1) É um movimento plural;

2) Não pode ser partidário;

3) Não pode ser sectário;

4) Não tem nada a ver com (qualquer) governo;

5) O objetivo da luta é fazer o STF e o Congresso Nacional reconhecerem que o direito à comunicação é um direito do cidadão.


* Na foto da reunião na casa do professor Fábio Konder Comparato, da esquerda para direita: Domingos Fernandes (UGT), Miro, Rosane Bertotti (CUT), Paulo Henrique Amorim, Comparato, Eduardo Navarro (CTB) e Valdo Albuquerque (CGTB).

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Bonner, o machão da Maitê

Reproduzo artigo de Izaías Almada, publicado no blog Escrevinhador:

Nem bem a tinta do jornal havia secado, onde, entre outras sensaborias se podia ler a entrevista da atriz (sic) Maitê Proença, já o Jornal Nacional na sua edição do dia 09 de agosto escancarava aos seus espectadores a “estratégia” de Dona Beija.

Já me explico. O jornalão o Estado de São Paulo publicou uma entrevista com a atriz, onde se destaca um curioso e patético raciocínio. Ela se diz feminista, mas abriria mão parcialmente desta condição, desde que os machistas brasileiros, selvagens de preferência, ajudassem a colocar a candidata Dilma Roussef no seu lugar, isto é: ou na cozinha ou atrás do tanque. Afinal, o que é que ela tem que ficar se metendo em política e ainda ter a petulância de ser candidata a presidente da república?

William Bonner, jornalista com mestrado em Hommer Simpson, não perdeu tempo. Ao lado da mulher, Fátima Bernardes, iniciou uma sequência de entrevistas tendo Dilma Roussef como primeira a ser inquirida (o termo é esse mesmo). Ansioso, tomado de elevado grau de nervosismo, do alto de sua presunçosa arrogância, disparou contra a candidata uma sequencia de perguntas (muitas delas contraditórias, para quem busca alguma consistência nas respostas), atropelando essas mesmas respostas, em demonstração inequívoca do seu despreparo para aquele momento.

Fiquei pensando, enquanto acompanhava a entrevista, o porquê de tal destempero. De repente, acendeu a luzinha: Bonner, aceitando o desafio da atriz, lançado pela manhã, incorpora de imediato o papel de machista selvagem e avança sobre Dilma Roussef de microfone em punho. Quis o destino que ao seu lado estivesse a sua própria mulher, jornalista, dona de casa e mãe de seus filhos. E ficou evidente ali, diante de milhões de espectadores, que Fátima Bernardes não tem lá muitas simpatias por machistas selvagens e – sem que conseguisse disfarçar a sutileza do gesto – procurou mostrar os excessos do marido em agradar aos donos da casa.

Extravagante, patético, sensacional. O pior jornalismo brasileiro (e não são poucos os que o fazem) mostrava as suas vísceras no horário nobre. Para não deixar dúvidas sobre o fosso que vai se abrindo entre um Brasil que a duras penas quer mudar e um Brasil arcaico que insiste em não enxergar a realidade à sua volta.

Neste, no arcaico, os que entraram nos trilhos da resistência e do passadismo caminham para o precipício, mas seguros da sua própria ignorância.

* Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico. É autor, entre outros, do livro "Venezuela, povo e Forças Armadas" (Editora Caros Amigos).

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Papel da Globo nas eleições de 2006/2010

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, intitulado "Como a Globo ajudou a levar para o segundo turno", publicado no blog Viomundo:

O texto abaixo trará apenas uma novidade (considerável) para os leitores habituais do site.

Mas é importante repetir a história, especialmente para os leitores que chegam agora.

Em 2006 eu era repórter especial da TV Globo baseado em São Paulo. Fui escalado para cobrir as eleições presidenciais. Foi minha primeira experiência no gênero. Fui destacado para acompanhar o candidato Geraldo Alckmin.

Mas antes, durante as denúncias que pipocaram por causa do mensalão, comprovei em Goiás caixa dois do PT. O assunto foi parar em Brasília. Na hora agá, o denunciado abriu os arquivos e disse que tinha dado dinheiro a todos os partidos. A partir daí, o assunto morreu.

O incômodo que eu e muitos colegas sentimos nasceu mesmo na campanha. Eu friso muitos porque a Globo quis fazer parecer que eram apenas dois gatos pingados. Na minha contabilidade, pelo menos dez profissionais da emissora demonstraram abertamente que estavam alarmados com o andamento da cobertura.

Conversávamos abertamente a respeito, na redação.

Como jornalistas experientes, sabíamos detectar as nuances na cobertura da emissora:

1. Marco Aurélio Mello, editor de Economia do Jornal Nacional, nos contou que tinha recebido ordens do Rio para “tirar o pé” das reportagens econômicas que poderiam ser vistas como positivas para Lula, que buscava a reeleição;

2. Alexandre Garcia, comentarista de Brasília, começou a aparecer em programas de entretenimento para fazer análises eleitorais;

3. Todos os sábados, o Jornal Nacional repercutia as capas com denúncias da revista Veja ao governo, sem checar se as informações eram ou não verídicas;

4. Nos 50 segundos diários de cada candidato, muitas vezes a emissora repercutia as denúncias que havia apresentado contra o governo. Assim, eram três candidatos (150 segundos) pedindos explicações ou fazendo acusações ao governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e 50 segundos de “defesa”.

5. Só entravam no ar denúncias contra o governo, o que levou o repórter Carlos Dornelles a fazer um protesto público. Colegas se reuniram para pedir isonomia ao editor regional de São Paulo. Como resultado do protesto, fui encarregado de fazer uma reportagem sobre o escândalo das ambulâncias, que envolvia aliados do candidato ao governo paulista, José Serra. A reportagem nunca foi ao ar. Esse caso eu contei aqui.

6. Na semana do primeiro turno, a Globo bombou no ar as denúncias que envolviam o candidato do PT ao governo de Pernambuco, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, mas escondeu que aliados de José Serra estavam envolvidos no mesmo escândalo.

Aqui, a novidade: diante de tal descalabro, um colega chegou a ligar para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para denunciar que a Globo se empenhava em levar a eleição para o segundo turno.

E a Globo ajudou a levar, com a colaboração dos aloprados petistas, do delegado Edmilson Bruno e por causa da ausência do candidato Lula no debate final da emissora.

A diferença entre 2006 e 2010 é que naquela época éramos dez pessoas denunciando o descalabro, de dentro. Agora, alguns milhares já são capazes de perceber a manipulação apenas assistindo TV.

Curiosamente, em 2010 Ali Kamel não terceirizou o golpe. Pretende aplicá-lo apenas com a ajuda do mais alto escalão, no qual se inclui William Bonner.

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Comunicação e integração da América Latina

Reproduzo artigo de Gilka Resende, publicado no sítio do jornal Brasil de Fato:

Cerca de 100 comunicadores e representantes de movimentos sociais de diversos países das América Latina se reuniram no seminário “Um diálogo para democratizar a comunicação e impulsionar a integração” em Assunção, Capital do Paraguai. O evento aconteceu nos dias 9 e 10 de agosto, prévios ao quarto Fórum Social das Américas (11 a 15/8).

Os povos originários foram lembrados durante a cerimônia de abertura por ser o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Um documento enviado por indígenas da Colômbia ressaltou que “o direito ao acesso aos meios de comunicação de massa privados e públicos, e a apropriação de meios indígenas, não são garantidos pelos Estados nacionais colonizadores".

A jornalista colombiana Vilma Almendra acredita que o diálogo entre movimentos sociais e governos é uma prioridade. Ela pertence à etnia indígena Nasa e é uma das organizadoras do Seminário. “A comunicação é muito importante para os povos indígenas, em especial uma comunicação que seja democrática e integradora. Queremos uma integração que permita articular políticas de transformação social, democratizar a comunicação e juntar lutas para que possamos resistir ao modelo econômico transnacional”, apontou Vilma.

A luta pela comunicação popular no Paraguai

O ministro das comunicações paraguaio Augusto dos Santos esteve presente ao Seminário. Ele afirmou que “A reforma comunicativa é urgente e necessária nos países da America Latina”. À frente da Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento do Paraguai, disse que houve avanços na região em relação às políticas de comunicação e integração entre os países. No entanto, ressalta que os meios de comunicação dos governos devem estar nas mãos dos cidadãos para se tornarem realmente públicos.

Augusto enfatizou: “Os meios (de comunicação) públicos devem se fortalecer a partir das questões públicas e cidadãs. É certo que com isso veremos um pouco menos os rostos dos presidentes e ministros. Mas não por os meios de comunicação nas mãos dos cidadãos é um erro que não se deve cometer mais nessa América”.

Os movimentos sociais presentes ao Seminário afirmaram que a comunicação deve ser vista como direito humano, e não como mercadoria. Porém, assim como no Brasil, a situação das emissoras comunitárias no Paraguai não está fácil, segundo Altanácio Galeano, da Associação de Rádios Vozes do Paraguai. Ele faz parte da rádio Kasike FM, da cidade de Lambare, distante 30 quilômetros da capital Assunção.

“A nova lei de telecomunicações criminaliza quem quer exercer o direto à comunicação no país. Estávamos dialogando com o governo de Fernando Lugo, mas é como se todos os avanços tivessem se apagado. Em suas alianças, o governo deixou o setor de telecomunicações com a direita. Essa lei, por exemplo, prevê a prisão de pessoas e concede às comunitárias um alcance muito pequeno”, contou Altanácio.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Reta final para o encontro de blogueiros



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Uma conspiração da Globo e do Datafolha?

Por Altamiro Borges

Líder absoluto de audiência, o Jornal Nacional da TV Globo levou ao ar nesta semana sua série de entrevistas com os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de opinião. Dilma Rousseff foi a primeira a enfrentar Willian Bonner e Fátima Bernardes. O casal global promoveu algo parecido com um interrogatório policial – só faltaram os instrumentos de tortura. Até o presidente Lula, sempre tão conciliador, criticou a “falta de gentileza” do apresentador do JN.

Já na terça-feira, a verde Marina Silva foi visivelmente conduzida para criticar o governo. Parte da entrevista foi utilizada ardilosamente para repisar o chamado “escândalo do mensalão do PT”, reforçando a tese de que a candidatura do PV serve ao intento de garantir um segundo turno. Para encerrar a encenação, com ares de tragicomédia, o casal teve uma conversa bem amigável com o demotucano José Serra. Até o insuspeito Roberto Jefferson, do PTB, confessou o crime: “Willian Bonner e Fátima Bernardes facilitaram para o meu candidato. Foram mais amenos com ele”.

Lula colhe o que plantou

Agora, os comandos de campanha avaliam o desempenho dos candidatos e a postura editorial da TV Globo. Entre as forças que apóiam o governo Lula, todos garantem que Dilma Rousseff saiu-se muito bem no primeiro teste e aproveitam para criticar as manipulações da poderosa emissora. De forma ácida, mas certeira, o blogueiro Luis Carlos Azenha despreza a choradeira. “O governo Lula não pode reclamar da mídia. É a mídia que este governo ajudou a financiar e ele está apenas colhendo o que plantou. Parece ser um caso de síndrome de Estocolmo”.

Passado este episódio tão educativo, surge agora outra suspeita. Por que o Datafolha deixou para fazer sua nova pesquisa eleitoral exatamente neste final de semana? Ela tentará repercutir a série manipulada das entrevistas da TV Globo para garantir sobrevida ao seu candidato, o demotucano José Serra? O deputado federal Brizola Neto, que tem se destacado na denúncia das maracutaias da mídia, não tem dúvida sobre a hipótese de uma conspiração envolvendo Globo-Datafolha.

Coincidência ou jogo sujo?

Para reforçar sua suspeita, ele cita um texto elucidativo postado no sítio da revista Veja. “O blog de Lauro Jardim mostra qual será o caminho da mídia para sustentar o último suspiro de Serra antes do início da campanha pela TV, quando a desvantagem do tucano tende a se acentuar. E a estratégia será, mais uma vez, com o dedicado empenho do Datafolha... O colunista afirma com todas as letras: ‘Quem vai definir se Serra acordará no dia 17 em condições de boa disputa com Dilma é o Datafolha’. Pronto, está explícito o roteiro a ser seguido pela Veja e os grandes meios de comunicação”.

E como o Datafolha justificará a tramóia, quando os outros três institutos apontam crescimento de Dilma e queda do tucano? “Também está tudo explicadinho no blog do colunista da Veja. O instituto usará o debate da Band, que pela versão midiática Serra ‘venceu por pontos’, como escreveu Jardim, e o somará às entrevistas desta semana no Jornal Nacional... Serra será o último entrevistado pelo principal telejornal da Rede Globo, o que poderá ser usado para justificar um suposto recall de memória em alguns entrevistados, já que o Datafolha irá a campo no dia seguinte à fala do tucano. Coincidência, né?”.

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Serra no JN: 12 mentiras em 12 minutos

Reproduzo excelente artigo de Cláudio Gonzalez, publicado no sítio Vermelho:

Tratado como se estivesse entre amigos – e estava -, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra (PSDB), participou nesta quarta-feira (11) da rodada de entrevistas com os presidenciáveis do Jornal Nacional, da Rede Globo. Sem ser confrontado pelos entrevistadores, Serra conseguiu se mostrar elegante na forma, mas no conteúdo sua participação foi marcada por um discurso repleto de mentiras e meias-verdades.

Apesar da colher de chá que os entrevistadores deram ao candidato para expor suas idéias sem muitos questionamentos, Serra derrapou no final, quando tentou deixar sua mensagem alinhada com a nova estratégia de campanha - a de se distanciar da elite e se mostrar como o candidato dos pobres. Ele enrolou na resposta e acabou sendo cortado.

No início da entrevista, ao ser questionado sobre o fato de estar poupando o presidente Lula de críticas na campanha, Serra desconversou, disse que Lula não é candidato, portanto não é seu adversário, e tentou desqualificar a candidata do PT. Sem citar o nome de Dilma, disse que não se pode 'governar na garupa', insinuando que a ex-ministra, caso seja eleita, faria um governo monitorado pelo atual presidente. A declaração de Serra pode ter gerado a manchete que a mídia queria, mas é uma afirmação potencialmente arriscada para o tucano. Com a popularidade do governo nas alturas, uma parte considerável do eleitorado que aprova o presidente Lula pode estar buscando justamente uma candidatura que "ande na garupa" de Luiz Inácio. E esta candidata é Dilma, não Serra.

Na única pergunta que parecia mais constrangedora para Serra, Willian Bonner questionou o tucano sobre a aliança com o PTB, numa clara manobra para voltar a falar do “mensalão do PT”. Não precisa ser jornalista nem analista político para saber que houve, nesta pergunta, uma clara intenção de poupar o candidato tucano do desconforto de ter que justificar sua aliança com o DEM, que protagonizou um “mensalão” muito mais recente e constrangedor, que foi o escândalo envolvendo o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

Também não se questionou o tucano sobre o “mensalão” mineiro protagonizado por ninguém menos que o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo. Privatizações, relação com movimentos sociais, atritos com aliados... foram outros temas espertamente descartados da sabatina.

Tucano assume que não trabalhou direito

Ao falar sobre os caros pedágios cobrados em São Paulo, Serra entrou em contradição. Disse que se "trabalhar direito" dá para fazer estradas boas sem cobrar tarifas elevadas de pedágio. Neste momento, um entrevistador atento e isento teria perguntado: então por que seu governo não fez isso em São Paulo? O senhor “não trabalhou direito”?

Mas a conversa do casal global com o candidato tucano não previa confrontações. Estava tudo dentro do script traçado pela família Marinho para alavancar a candidatura “da casa” e não cabia ali desautorizar o “mais preparado dos homens públicos”.

Palocci: o inocente útil do Serra

Durante a entrevista, mais uma vez, tal como fez no debate da Bandeirantes, José Serra citou o nome do ex-ministro Antonio Palocci, repetindo que o petista "não cansava de elogiar o governo Fernando Henrique" quando foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula. A afirmação recorrente de Serra tem dois objetivos: constranger a candidata do PT, Dilma Rousseff –já que Palocci é um dos coordenadores de sua campanha-- e minimizar as críticas ao governo Fernando Henrique.

Pior do que ouvir tal afirmação vinda de Serra é saber que Antonio Palocci não se digna a responder ao tucano. A carapuça lhe serve, portanto não questiona o uso político que Serra faz de seu nome em prejuízo da candidata da qual é coordenador de campanha. Tivesse um pouco mais de dignidade, Palocci no mínimo utilizaria seu espaço cativo nas colunas de bastidores dos jornais para desautorizar o tucano. Mas como não responde, acaba fazendo o papel de "inocente" útil num tema que é crucial para a campanha petista: a comparação entre os governos FHC e Lula.

Sandálias da humildade

Serra tentou, ao final da entrevista, emplacar sua nova estratégia de campanha. Mudar a imagem de candidato da elite e calçar as “sandálias da humildade” para se mostrar como o homem de origem pobre que venceu na vida estudando e ajudando o povo. Serra queria dizer que ia governar para os pobres e não apenas para os ricos. Mas não deu tempo. Por mais cordial que Bonner tenha sido com Serra, não dava para deixar o entrevistado surrupiar minutos a mais que o tempo previsto para a entrevista.

Mentiras e meias-verdades

A íntegra da entrevista de Serra, assim como a de Dilma e Marina, estão facilmente disponíveis na internet. Não é preciso detalhar o que o entrevistado disse ou como disse. Mas é imprescindível apontar as contradições e inverdades contidas em suas declarações. Até por que, são declarações recorrentes, argumentos que o tucano tem utilizado com frequência e, que se não forem devidamente combatidos e esclarecidos, podem atravessar toda a campanha eleitoral travestidos de verdade.

Numa rápida análise da entrevista de 12 minutos ao Jornal Nacional, podemos detectar pelo menos 12 questões levantadas por Serra que não correspondem à realidade. Especialistas em cada assunto poderão encontrar várias outras. Abaixo, um resumo das “mentiras por minuto” que Serra contou aos telespectadores do telejornal de maior audiência da televisão brasileira.

1. Fiz os genéricos.

Parece uma constante na biografia de José Serra a sua pretensão de autoria sobre programas que ele não criou, apenas regulamentou. A história da legislação dos genéricos no Brasil inicia-se pelo então deputado federal Eduardo Jorge, em 1991, quando apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos. Em 1993, foi publicado pelo então presidente Itamar Franco, que tinha como ministro da Saúde Jamil Haddad, o Decreto nº 793, que instituiu a política de medicamentos genéricos. Portanto, quando Serra assumiu o Ministério da Saúde, no governo FHC, o programa de medicamentos genéricos já era uma realidade. Serra e FHC apenas revogaram o decreto anterior na íntegra e fizeram uma lei (9.787/99) e um novo decreto (3.181/1999) com muitas concessões ao lobby da indústria farmacêutica.

2. Fiz a campanha da Aids.

O mesmo embuste dos genéricos, Serra aplica em relação ao programa de combate à Aids. Na verdade, o tucano, por uma estratégia de marketing, assume como se fosse dele um programa que é anterior à sua gestão no Ministério. Saiba mais aqui


3. A saúde, nos últimos anos, não andou bem.

Serra tenta generalizar para não reconhecer que a situação hoje é melhor que no governo passado. A saúde continua com problemas, é óbvio, sobretudo no atendimento de urgência e emergência de hospitais do país. Mas nos últimos anos, houve melhoras significativas em quase todas as demais áreas da saúde. No governo Lula diminuiu sensivelmente a mortalidade materna e a mortalidade infantil. O Brasil está entre os 16 países em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nestas questões. O governo Lula instalou e ampliou programas importantíssimos que não existiam ou estavam subutilizados na gestão de Serra ministro, como o Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Saúde da Família -- o financiamento do programa foi triplicado entre 2002 e 2008, passando de R$1,3 bilhão para R$ 4,4 bilhões--, Samu 192 –ao qual SP se nega a aderir até hoje—, PAC da Saúde, UPA 24h, Olhar Brasil, Doação de Órgãos, Bancos de Leite Humano, QualiSUS (fortalecimento do SUS, que os tucanos boicotam), mais investimentos na Política de Saúde Mental, etc. Todo este avanço ocorreu mesmo com o fato da oposição, incluindo o DEM e o PSDB, ter votado pelo fim da CPMF, que destinava recursos para a saúde. Também é preciso frisar que nem todas as ações dependem da União. Governos estaduais e municípios têm ampla participação na gestão da saúde. Serra também não conseguiu resolver os problemas na saúde pública de São Paulo quando foi prefeito, nem quando foi governador.

4. Muita prevenção que se fazia acabou ficando para trás.

Mentira pura de Serra. O governo federal manteve e ampliou todas as campanhas de vacinação existentes e ainda incluiu novas vacinas no calendário oficial. Desde 2004, o Ministério da Saúde adota três calendários obrigatórios de vacinação: o da criança, o do adolescente e o do adulto e idoso. O programa de prevenção às endemias funciona bem, ao contrário do que acontecia no governo Fernando Henrique. Quando Serra ainda era ministro da Saúde, o Brasil sofreu com uma terrível epidemia de dengue, ao ponto do tucano ter sido apelidado de “ministro da dengue”.

5. O Roberto Jefferson conhece muito bem o meu programa de governo.

Nem Roberto Jefferson nem nenhum outro aliado do tucano conhece o “programa de governo” de Serra porque ele simplesmente não existe. Quando foi entregar o seu “programa” no TRE, a campanha tucana protocolou a transcrição de dois discursos de Serra, e disse que aquilo era o programa de governo da candidatura. Além disso, Roberto Jefferson aliou-se a Serra não por que comunga com o tucano ideias programáticas. Pelo contrário: Jefferson criticou duramente Serra quando o tucano deu declarações contra o “mercado”. O apoio do PTB a Serra tem um único objetivo: facilitar a eleição de deputados da legenda nas coligações regionais.

6. Eu não faço loteamentos de cargos.

Serra vem repetindo esta lorota em várias ocasiões. Mas o fato é que quase todas as instituições, estatais e órgãos públicos do governo de São Paulo são chefiados por correligionários ou pessoas indicadas pelos líderes de partidos que governam o estado. As sub-prefeituras da cidade de S. Paulo, tanto na gestão Serra quanto na gestão Kassab, foram e são comandadas por apadrinhados políticos. Aliados de Serra, como o presidente do PPS, Roberto Freire, mesmo não tendo nenhum vínculo com SP, foram nomeados para conselhos de estatais paulistas. O neo-aliado Orestes Quércia (PMDB) já fez diversas indicações para cargos de confiança em SP na atual gestão demo-tucana. Prefeitos de partidos que lhe fazem oposição dizem que Serra governa com mapa político nas mãos e com ele no governo os adversários passam a pão e água. Verbas, convênios e obras só para seus aliados. Ao insistir nesta afirmação de que “não faz loteamento”, o tucano menospreza a inteligência do eleitor e provoca riso –e talvez alguma preocupação-- entre seus aliados, que sabem que alianças são feitas apenas se as forças políticas participantes puderem compartilhar a administração pública do mandatário que ajudaram a eleger.

7. Eu não sou centralizador.

Quem desmente o candidato são seus próprios correligionários. As seções de bastidores de política dos principais jornais do país trazem toda semana a reclamação de algum aliado de Serra que protesta contra o modo centralizador como o candidato conduz a campanha. Chegaram a dizer que enquanto a campanha de Dilma é conduzida por um G7, a de Serra é conduzida por um G1, grupo formado por ele mesmo.

8. O Índio da Costa estava entre os nomes que a gente cogitava.

Não há nenhum analista político no país que tenha coragem de confirmar esta afirmação de Serra. Simplesmente porque ela é uma mentira deslavada. O nome de Índio da Costa só surgiu aos 45 minutos do segundo tempo, depois que uma dezena de outros nomes já tinham sido descartados e uma crise grave estava instalada na campanha. O próprio Serra disse que não conhecia direito o vice escolhido pelo DEM.

9. Meu vice é jovem, ficha limpa, preparado.

Em primeiro lugar, aos 40 anos a pessoa já não é tão jovem assim. Tanto que o deputado do DEM nunca se interessou por projetos ligados à juventude. Mas quanto a isso, sem problemas. O problema é dizer que Índio da Costa é “ficha limpa”. A verdade é que a “ficha” do apadrinhado de Cesar Maia tem algumas manchas bem encardidas. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores do Rio que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quando ainda era vereador. Além disso, o deputado demista foi sim um dos que relataram o Projeto Ficha Limpa no início, mas o relatório fundamental foi do deputado do PT-SP José Eduardo Cardozo. Quando os tucanos tentam colocar na conta de Índio da Costa a aprovação do projeto Ficha Limpa apelam para o mesmo engodo que Serra aplica quando se diz o criador da Lei dos Genéricos. E, por fim, sobre o adjetivo “preparado”, basta lembrar as trapalhadas e constrangimentos que Índio da Costa causou à campanha tucana logo no início para saber que é um elogio descabido.

10. Nunca o Brasil teve estradas tão ruins.

Mais uma vez Serra generaliza para tentar esconder as melhorias ocorridas nos últimos anos. Esta frase de Serra poderia caber durante o governo Fernando Henrique que investiu quase nada em estradas. O governo Lula não só aumentou os investimentos, como promoveu a concessão de algumas rodovias federais que agora recebem melhorias sem que para isso os usuários tenham que pagar elevadas tarifas de pedágio. O canal de notícias T1 (http://www.agenciat1.com.br ) especializado em transportes, desmente o discurso tucano e fornece enorme quantidade de dados e informações que mostram que as rodovias federais melhoraram e não pioraram nos últimos anos.

11. A Fernão Dias está fechada.

Serra deveria avisar isso aos milhares de motoristas que trafegavam pela Fernão Dias no exato instante em que o tucano dizia tal mentira. Serra fez a firmação como se a rodovia estivesse totalmente indisponível para o tráfego. O fato é que apenas um pequeno trecho, na região de Mairiporã, da rodovia que liga São Paulo a Minas Gerais está em obras.

12. A Regis Bittencourt continua sendo a rodovia da morte.

A Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, foi incluída, em 2008, no plano federal de concessões. Desde então, foram feitas diversas melhorias na via. Os 402 quilômetros da rodovia receberam melhorias no asfalto, nova sinalização, muretas de proteção e serviço de atendimento ao motorista. É fato que os R$ 302 milhões investidos até agora não foram suficientes para acabar com a má fama da Régis, mas foi o governo Lula o primeiro a tomar a iniciativa de melhorar a estrada. No governo FHC, nada foi feito e, apesar da maior parte da rodovia estar em território paulista, os sucessivos governos tucanos em SP nunca propuseram parcerias com o governo federal e/ou municípios para ajudar na conservação da BR.

Serra ainda pretendia contar uma 13a. lorota: a de que vai governar para os pobres e não para os ricos, mas não deu tempo.

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Globo mostra o que esperar na reta final

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Não é nenhum blogueiro que afirma. É o analista (e bom jornalista) do “Estadão”, João Bosco Rabello, quem analisa a forma como Bonner e Fatima trataram Serra na sabatina do “JN”:

“Foi o candidato que passou menos tensão (…) Teve espaço para desenvolver sua gestão e suas ideias na saúde e foi contemplado pelos apresentadores com o bônus de discorrer sobre as vantagens de um sistema de pedágio que premia os resultados das rodovias estaduais. Não foi pressionado nos temas mais delicados. Foi mais fácil para ele que para seus antecessores os 12 minutos na bancada do Jornal Nacional.”

E não é nenhum deputado do PT que reforça, mas o Roberto Jefferson, hoje aliado de Serra:

“William Bonner e Fátima Bernardes facilitaram para o meu candidato. Foram mais amenos com ele.”

Preciso dizer algo mais?

Preciso.

Como já afirmei aqui, a blogosfera talvez tenha força para oferecer um contraponto à velha mídia impressa. Mas a Globo, sozinha, ainda faz estrago. Por hora, vai agir como na sabatina dos candidatos. Finge que trata todo mundo igual, mas vai empurrando Serra.

Ah, mas a maioria percebe que Serra foi favorecido. Quem percebe essas sutilezas é o povo que acompanha política. O povão dos rincões, da periferia, fica com a imagem geral: Serra pareceu mais calmo que Dilma. Pouco importa o que ele disse. A imagem final foi levemente favorável a ele.

Ah, mas Dilma foi maltratada e mesmo assim manteve-se relativamente centrada. Ótimo. Mas para o povão isso não é mais que obrigação.

A tática é dar a ele a chance de chegar à reta final com cerca de 30% dos votos. O “DataFolha” também deve colaborar para isso. Vocês verão a próxima pesquisa… Anotem aí.

Mantendo Serra nesse patamar, e desde que Marina e Plinio fiquem com cerca de 10%, Dilma deve se manter em algo em torno de 45% dos votos.

Se ficar assim, Serra tem chance de forçar um segundo turno. (Dilma 45% x 40% para outros candidatos). E, aí, vocês verão do que a Globo é capaz: ´mudar 3% a 5% dos votos na reta final, é o que basta.

O Lula pode receber o Marinho (não sei qual deles, João, Roberto, José?) no Palácio. A Dilma pode fazer pose de boazinha. Do outro lado, os pitbulls estão prontos para atacar. Não precisam assumir o ônus de uma campanha aberta pró-Serra. Pra isso, há a “Veja”. Basta à Globo, na última semana antes do primeiro turno, “repercutir” alguma denúncia pesada contra Dilma.

Uma semana de repercussão, dez minutos por dia no JN. A Globo já não fala sozinha como há vinte anos. Ok. Mas o JN ainda tem o triplo de audiência do segundo jornal mais visto durante a noite.

Acreditem: faz efeito. Talvez, a Globo já não ganhe eleição. Mas pode empurrar pro segundo turno, como em 2006.

Para contrapor a força (não menosprezem essa força) da Globo, só há um elemento: Lula. Ele vai comprar a briga de frente? Vai dizer, olho no olho do eleitor durante o horário político, que a televisão mais poderosa do país favorece um candidato – por isso o eleitor precisa ter um pé atrás com o noticiário?

Não sei. Não tem sido o estilo de Lula.

Mas é preciso disseminar desde agora essa idéia – de resto, absolutamente verdadeira – de que a Globo tem lado. Não adianta dizer isso na reta final. Aí, será tarde. E a Globo já estará “repercutindo” as denúncias da “Veja” e da “Folha” – sob a coordenação de Ratzinger, o príncipe das sombras do jornalismo global.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Bonner para Serra: "me perdoe, me perdoe"



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Serra no JN e a revolta no twitter

O twitter está pegando fogo. Centenas de mensagens de indignação diante da manipulação da TV Globo na entrevista com o tucano José Serra. Com Dilma Rousseff, o casal global promoveu um típico interrogatório policial. Já com Marina Silva, Willian Bonner e Fátima Bernardes tentaram usar a candidata verde para atacar o governo Lula. Hoje, com José Serra, o Jornal Nacional foi só gentileza. As mensagens do twitter ajudam num primeiro balanço da entrevista no JN:

- Acabou o conversê dos compadres? Globo com Serra nem pensar. Espero que alguém coloque o filme de terror em algum lugar.

- Um papo das comadres eleitoras fervorosas do Serra... Que nojo me dá essa Globo.

- Bonner esconde Arruda, DEM, mensalão de Minas, Quércia, tudo atrás do pobre PTB.

- Serra está de parabéns, ele tem bons amigos, principalmente na Globo.

- Sorria! Você está sendo manipulado. Pergunte o que me convém e levante o que preciso de tempo para maquiar fatos.

- Jornal Nacional dá show de horrores ao entrevistar Serra. Foi um espetáculo deprimente de corrupção.

- Resumo do Serra no JN: Acha o pedágio de SP é bom, acredita nos mutirões ao invés de política concreta de saúde, e Bonner pediu oito desculpas.

- Serra acaba de falar ao Jornal Nacional. Como sempre tranqüilo. Estava entre amigos.

- Para Bonner não existiu mensalão do DEM. O PSDB é um monte de anjos e o único risco que corre é de ser contaminado por maus amiguinhos.

- O Bonner é jornalista ou terapeuta ocupacional do Serra?

- Depois dessa entrevista no JN nem o casal Global salva o naufrágio do candidato vazio Zé Serra. Sorriso forçado, perguntas ensaiadas!

- A Rede Globo afunda cada vez mais. Bonner e Serra foram só amores. Só faltou o passeio pela praça... Ridículo! Cadê o TSE?

- Bonner levantou a bola para o Serra na questão pedágio: Assim ele pode falar mal das estradas federais.

- Globo tratou o Serra como sendo de casa! Puxa saco!

- Serra agora vai jantar na casa do Bonner e Fátima.

- Impressionante! Primeiro candidato que vejo dizer: "Esta é uma boa pergunta, Bonner".

- Serra não foi interrompido por Bonner. A simpatia ao candidato é nítida.

- Que casal 20, que nada. É o casal 45 na bancada do JN.

- A globo não aprendeu a fazer jornalismo. Continua manipulando e manipulando. Lamentável.

- A Globo não tem vergonha. Comparada com a entrevista da Marina e da Dilma, a do Serra está sendo um espaço nobre para ele expor suas propostas.

- O casal nacional está fazendo as perguntas que o Serra quer!

- Muito meigo e previsível, Bonner pediu licença para o Serra. Com Dilma foi pra cima com força sem pedir licença.

- O JN hoje resolveu fazer uma entrevista com o Serra... diferente dos demais candidatos, quando teve um interrogatório.

- Dá a impressão que o Serra é amigo do casal. Viram o olhar da Fátima. De amiguinha?

- Bonner sacana. Porque falar do mensalão 'petista' em vez de falar no DEM, aliado muito mais importante que o PTB e comprovadamente corrupto?

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Marina Silva e a covardia do TV Globo

Reproduzo artigo de Ricardo Kotscho, intitulado "JN usa Marina contra o governo e o PT", publicado em seu blog:

A entrevista desta terça-feira na bancada do Jornal Nacional era com a candidata do Partido Verde, a senadora Marina Silva. Mas o casal William Bonner e Fátima Bernardes não estava interessado em lhe perguntar sobre o seu partido, o programa de governo, as propostas que defende para o país.

A seis semanas das eleições de 2010, os apresentadores do JN estavam mais preocupados em indagar Marina sobre um episódio de 2005, que ficou conhecido como escândalo do mensalão. Marina não teve nenhum envolvimento com o episódio, nunca havia se manifestado sobre o assunto, nem mesmo quando deixou o PT, no ano passado, para se tornar candidata a presidente pelo PV.

Quer dizer, levantaram um tema que envolve um partido e um governo que não estavam presentes na entrevista para se defender. É, no mínimo, covardia. Queriam que Marina fizesse os ataques ao PT por eles para não dar muita bandeira.

O mais curioso é que, na noite anterior, quando fizeram de tudo para não deixar a candidata do PT falar, impedindo a ex-ministra Dilma Rousseff de expor suas idéias e concluir as frases, não lhe fizeram nenhuma pergunta sobre o mensalão. Nesta mesma linha, não será nenhuma surpresa se esta noite perguntarem ao candidato do PSDB, José Serra, o que ele acha dos erros do governo Lula e o que ele faria de diferente no governo.

Seria mais lógico que fizessem a pergunta sobre o mensalão a Serra, que nos últimos dias assumiu o papel de ombudsman do governo, já que nesta eleição ele é apoiado pelo PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, um dos pivôs do escândalo.

Pior do que o conteúdo das perguntas, o que me impressiona nestas entrevistas do JN é a postura de Bonner, que mais parece estar interrogando um suspeito na delegacia do que um jornalista preocupado em arrancar dos candidatos informações que possam ser úteis para os eleitores interessados em saber o que eles pensam e pretendem fazer com o país caso sejam vitoriosos.

À medida em que se aproximam as eleições e as últimas pesquisas, com a exceção do Datafolha, mostram o favoritismo da candidata Dilma, alguns jornalistas da grande imprensa parecem estar perdendo o recato.

Chega a ser comovente o empenho de certos colunistas e blogueiros ao dizer o que o candidato José Serra e as oposições em geral devem fazer para reverter o quadro, atacando o governo, o presidente Lula e a sua candidata. No desespero, vale até abrir mais espaço para os candidatos nanicos na tentativa de levar a eleição para o segundo turno.

Por mais que todos façam declarações de fé no apartidarismo, neutralidade e na independência dos veículos, o noticiário é cada vez mais editorializado e nem as seções de cartas dos leitores escondem a preferência de cada qual. Tudo bem que escolham um candidato e rejeitem outro, mas seria mais honesto deixar isso claro, informando aos seus leitores/eleitores as razões desta escolha.

Caso contrário, fica esta hipocrisia, que se repete a cada eleição, como se os ouvintes, telespectadores e leitores fossem todos bobos e ainda corressem atrás dos chamados formadores de opinião na grande mídia para definir seu voto.

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Lula critica falta de educação de Bonner



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Lalo Leal explica a crise da TV Cultura

Reproduzo entrevista concedida ao sítio Brasilianas:

As recentes declarações do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre a necessidade de reestruturação e renovação na programação da TV Cultura, além das possíveis demissões, trouxeram à tona, novamente, a discussão a respeito da gestão das TV’s Públicas no Brasil. Diante da exposição dos percalços da emissora paulista, uma série de questionamentos emergiu em meio às especulações sobre o futuro da TV Cultura. Comparações entre a formação histórica da TV pública brasileira e os modelos criados, por exemplo, na Europa e nos EUA ganham espaço no debate e procuram levantar explicações para a crise.

Para o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, a TV Cultura “fica ao sabor das decisões do governo do momento”, não funcionando sob a lógica do investimento público. Em entrevista à equipe do Brasilianas.org, Lalo, como é mais conhecido, parte do caso da TV Cultura e investe numa reflexão que perpassa pelos principais problemas da gestão pública da comunicação no Brasil. “A TV Pública tem a obrigação e a missão de apresentar e de dar bons produtos de televisão para o público, e ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública”.

A TV Cultura necessitava passar por um processo de reformulação nos moldes decididos recentemente pela Fundação Padre Anchieta reduzindo, por exemplo, o quadro de funcionários?

A Fundação Padre Anchieta é um patrimônio da população do Estado de São Paulo, construído há várias décadas e que precisa ser preservado de qualquer maneira. A TV Cultura é, até hoje, o principal, o mais bem acabado modelo de TV pública no Brasil. E ele – este modelo - não pode ser, de maneira alguma, ser destruído.

Eu tenho estudado a TV Cultura desde o seu início. Ela sempre passa sempre por fases difíceis em função das ingerências de governos estaduais sobre a administração. E nós estamos vivendo outra vez esse tipo de problema. O Conselho Curador, da Fundação Padre Anchieta, tem muito pouca autonomia em relação aos governos do estado e acaba sofrendo esse tipo de ingerência.

E, isso se deve à questão orçamentária...

A questão financeira deve ser vista sobre a ótica de que é obrigação do Estado investir numa televisão pública de qualidade. Porque, no Brasil, a televisão tem um poder muito forte na educação, na cultura, na informação das pessoas. A maioria da população brasileira, e mesmo no estado de São Paulo, se informa e se entretêm através da televisão.

Então, a TV Cultura não pode ficar sob a lógica do mercado, de que ela deve ser superavitária, sob a lógica de que os seus investimentos devem ser cortados de acordo com as orientações do governo do estado. Ela tem que ter autonomia financeira, deveria ter um orçamento garantido pela legislação do estado de São Paulo. Um orçamento que dê conta das suas necessidades.

O que não pode acontecer é se tratar um serviço público de rádiofusão como se o mesmo pudesse funcionar sob a lógica do mercado. Não. Eu tenho que funcionar sob a lógica do investimento público.

Assim, como é fundamental o governo investir em saúde, em educação, ele tem que investir em televisão pública. E, nesse sentido, é importante que os recursos sejam, fundamentalmente, do estado. Claro que você pode ter outras fontes alternativas, mas elas, no caso brasileiro, devem ser complementares aos orçamentos do estado.

E quais seriam os instrumentos financeiros das TVs públicas?

Acho que a TV pública pode até, no máximo, ser mantida com algum tipo de financiamento de apoios culturais. Nunca publicidade, porque a publicidade desvirtua o papel da TV pública. Ela joga a televisão no mesmo saco das televisões comerciais. E, aí, ela passa a disputar audiência para conseguir publicidade. Em consequência disso, tende a abaixar a qualidade da programação.

No máximo, uma fonte alternativa seria a dos apoios culturais. Ou seja, uma determinada empresa patrocina um programa e o nome dela aparece como patrocinadora. Acho que esse é o limite máximo que a gente pode fazer de concessão para uma TV pública receber um auxílio externo.

Mas acho que, majoritariamente, tem que ser investimento público. Mas, investimento público gerido não pelo estado, gerido pela sociedade através, no caso da TV Cultura, de um conselho curador autônomo, independente, e não subordinado ao estado.

Infelizmente a TV Cultura, nos últimos anos, o Conselho foi cada vez mais controlado pelo mesmo grupo político, e hoje ele se curva as decisões do governo estadual.

O uso comercial do acervo da Cultura não ajudaria como fontes de recursos?

Ela já faz isso. Mas é uma renda que atinge um percentual muito pequeno. Por mais que você invista nisso, em relação ao custo numa emissora, nunca vai passar dos 5%. É importante, mas não é suficiente.

Então, como você disse, os Conselhos não mudam...

As mudanças são feitas, mas sempre em torno do mesmo grupo político. Não é que são os mesmos, eles têm uma alternância. O problema é que esses membros são escolhidos pelo próprio Conselho. Os representantes da sociedade são escolhidos pelo próprio Conselho. E eles acabam escolhendo pessoas alinhadas sempre com o mesmo grupo político.

Então, isso faz com que esse Conselho não seja, efetivamente, representativo da sociedade paulista. E ele tem um diálogo muito restrito com a sociedade. A sociedade tem dificuldade de ter acesso a esse Conselho, de se manifestar....de levar suas demandas.

Na verdade, um conselho curador tem que ser o canal da sociedade para junto da emissora. Esse Conselho [da TV Cultura] é muito distante da sociedade.

É possível dar exemplo de uma TV Pública que aproxime o Conselho da sociedade?

Acho que a TV Brasil está indo bem nesse caminho. O Conselho da TV Brasil, da EBC, é bastante diversificado e as suas indicações, agora, são feitas através de consultas públicas. Na última renovação de três membros, havia sessenta e poucos indicados por setores representativos da sociedade, organizações da sociedade. Ele está caminhando para ser um conselho bastante representativo. E avança muito em relação ao Conselho da TV Cultura.

Qual foi a melhor gestão que a TV Cultura já teve?

As gestões melhores são aquelas que o governo do estado se afasta e dá autonomia ao gestor. Então, em alguns momentos, por exemplo, no governo Montoro, nos anos 80, houve um certo afastamento e os gestores puderam criar mais, tiveram liberdade pra criar mais, pra poder diversificar, sem muitas interferências.

Um dos momentos melhores da TV Cultura foi entre o final dos anos 80 e começo dos anos 90, quando chegou a ter 12 pontos de audiência no Ibope, com sua grade de programação infantil, que até hoje é lembrada pelos adultos que eram crianças na época. Era uma referência de qualidade.

Aquilo mostrou que a TV Cultura, quando ela tem recursos, liberdade e competência... Porque é esse o trinômio, se você consegue juntar esses três fatores, a TV Cultura tem condições até de competir com qualidade pela audiência. No início dos anos 90 a TV Cultura chegou a dar 12 pontos de audiência no Ibope e obrigou as emissoras comerciais, o SBT, por exemplo, a mudar sua grade de programação infantil, a melhorar a grade de programação, porque estava perdendo pontos pra TV Cultura.

Então, veja a importância da TV pública, ela tem a obrigação e a missão de apresentar, de dar bons produtos de televisão pro público. E, ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão, e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública.

Então, não só produz e oferece programa de qualidade, mas acaba, como que quase um subproduto desse trabalho, fazendo com que a TV comercial também se veja obrigada a melhorar a qualidade da programação. Um bom investimento numa TV publica, dando a ela liberdade e trazendo profissionais qualificados, faz com que toda a televisão, no final, melhore.

O que o faltou para o Brasil ser uma BBC?

Faltou uma política no início do rádio aqui no Brasil. Na década de 30, era quando era só rádio, faltou uma política de incentivo à rádio difusão pública. E se entregou esse setor da sociedade para a iniciativa privada.

Só foi se pensar efetivamente numa TV pública na década de 50, quando o Getúlio Vargas cogitou de criar a TV Nacional, dando um canal de televisão para a rádio nacional do Rio de Janeiro, mas ele sofreu uma carga brutal contrária de empresários que já tinham constituído suas emissoras que eram dominantes. E que são eles mesmos que estão aí até hoje, salvo o Chateaubriand, que faliu e morreu.

Como não houve, no início, um empenho do estado de impulsionar o rádio e a televisão pública, os empresários foram ocupando esse setor. E quando o Estado tenta voltar a ter alguma ação protagonista nesse setor, recebe uma carga contrária muito grande, porque os empresários não querem abrir mão do privilégio que é ocupar esse setor.

Na Europa foi o contrário, o estado, desde o começo, foi quem criou as emissoras. As emissoras públicas sempre deram a linha, a tônica, e só foram ter concorrentes privados agora a partir da década de 80, majoritariamente.

Aqui no Brasil o que ocorreu foi o inverso do que ocorreu na Europa. Lá a prioridade foi dada, desde o início ao serviço público. Aqui no Brasil, quando surgiu o rádio, com o Roquette Pinto, a ideia era fazer que nem a BBC, os ouvintes se quotizavam pra manter a rádio, que era a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

A BBC também é assim, só que é assim até hoje. São os telespectadores e ouvintes que mantém, com uma taxa, o funcionamento dela, pra que tenha liberdade em relação ao estado e não dependa, também, da propaganda.

Provavelmente porque os governantes europeus já viam a comunicação como um quarto poder?

Os estados já sabiam da importância, claro! Por isso já tinham que preservar a independência em relação a interesses comerciais, por exemplo. Agora, eles foram fazendo de tal forma que o estado criou, montou, mas abriu mão do controle.

O controle, em quase todos esse países, nas TVs Públicas, é um controle da sociedade. Como está se tentando fazer com a TV Brasil. Os conselhos são conselhos que saem da sociedade, não é o Estado que determina. Não é o Estado que impõe. O Estado às vezes até financia, mas ele não manda, não dirige. Quem deve dirigir é a sociedade através desses conselhos.

Você acredita que o que ocorre com a TV Cultura, neste momento, é decorrência de falhas no gerenciamento na maneira como foram implementadas as programações, que poderiam não ser tão “atraentes”, ou o problema está restrito ao âmbito político?

Acho que são as duas coisas. De um lado, uma série de falhas nos últimos 15 anos em que o PSDB está no governo do estado de São Paulo, e que indicou sempre os seus gestores. A TV Cultura não conseguiu, nesses últimos 15 anos, o sucesso que teve anteriormente. São comportamentos que chamo de erráticos: vai por um lado, vai para o outro, tenta se popularizar... Chegou-se a criar programas popularescos para atrair audiência. Ou então, sendo usado, nitidamente, pelo governo do estado pra fazer política, pra difundir os interesses do partido que está no governo.

A solução não é cortar, é o contrário. Porque a solução que se apresenta agora, é cortar tudo, pelo que estou lendo, é cortar salários, é cortar recursos...

Sendo que a solução é exatamente o contrário: é investir em equipamento, investir em tecnologia. Mas, principalmente, investir em capacidade, em competência profissional, em profissionais de qualidade, que existem nesse mercado e estão loucos pra produzir alternativas a essa televisão comercial que está aí.

E a TV Cultura tem, apesar de todas essas crises, um patrimônio físico, cultural e histórico, que não pode ser, de maneira alguma, jogado fora. É a televisão pública mais bem equipada do Brasil. A mais bem instalada do Brasil. Só isso dá condições pra ela de receber incentivos financeiros e receber impulsos criativos, e se tornar uma televisão imbatível do ponto de vista da qualidade.

Mas a solução, que está me parecendo, é a solução neoliberal de cortar, de reduzir, de enxugar. Quando a política pública que a sociedade necessita é de investir, de ampliar, de ousar, de criar...

Sobre essa dicotomia entre a cultura popular e a cultura erudita, não seria necessário mudar a programação para atrair as massas...

Isso já ocorreu, quando o Alckmin era governador, as pessoas colocadas por ele lá [Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta] foram nessa direção, de fazer programas popularescos pra nivelar por baixo a TV Cultura. Quando o papel dela é jogar um pouquinho para cima, em termos de qualidade, mas de uma forma atraente que faça com que o público vá gradativamente descobrindo que há uma alternativa na televisão. Não é pra ficar dando aula de alemão, nem fazendo alta literatura, mas é fazer programas musicais, até dramaturgia, seriados. Enfim, que atraiam o público também.

E já foi demonstrado que, se isso for feito, há audiência para a televisão. Não é pra fazer nada erudito e que vá só atender uma parcela insignificante da população. Não é isso. Mas descobrir um meio termo entre isso e o que a televisão comercial faz. Você tem que ir além do que a televisão comercial faz, sem necessidade de ficar num gueto, que só algumas pessoas entendem e assistem.

Esse é o desafio da TV pública. Ela não pode ficar refém de índices de audiência, mas também não pode desprezar a audiência. Não pode ser refém do Ibope, como são as emissoras comerciais, mas também não pode desprezar esses índices, porque tem que levar em conta que trabalha com dinheiro público e esse dinheiro público deve ser usado pra atender os interesses da população. Se ela dá traços de audiência, não está atendendo os interesses da população.

A TV pública tem que trabalhar nesse limite, que é estreito, mas é fabuloso pensar que pode caminhar para uma alternativa que está aí, sem ser erudito, sem ficar no Olimpo, longe da realidade.

Até importante você ter falado disso, porque lembro de, em domingos, ter tentando assistir a programação da TV Cultura e ver programas de ópera... uma coisa muito rebuscada no horário da tarde...

Você pode fazer perfeitamente um programa agradável, alegre, no domingo à tarde, já que o público brasileiro está acostumado a ver programas de auditório - porque é Gugu, Faustão, Silvio Santos, sempre a mesma coisa... - e perfeitamente fazer um bom programa de auditório, agradável, estimulante, sem cair naquela baixaria...

Dou um exemplo claro: a TV Bandeirantes colocou no ar um programa chamado 'É tudo improviso', nas férias do CQC, e agora estão colocando no ar, me parece que na terça-feira, umas 11 horas da noite... É um grupo de teatro que faz improviso, trabalha com humor mas improvisando sempre, mas de alto nível. Esse grupo se colocado numa TV pública, num domingo a tarde, estaria conquistando um público de telespectadores acostumados a esses programas de variedades, pra um outro nível de produção artística, até trazendo gente pro teatro, ou pra música mais elaborada. Enfim, é esse o desafio, buscar a partir do referencial que a sociedade se acostumou, algo a mais.

Audiência incomoda os demais canais que, por sua vez, podem pressionar as TVs públicas para não melhorarem a programação?

Um papel dos conselhos é defender a TV pública das ameaças da TV comercial. Porque se a TV pública começa a ter maiores índices de audiência, a TV comercial pode se adapta e melhorar para concorrer, ou começa a fazer pressões políticas sobre a televisão pra não deixá-la conquistar esses índices de audiência. Esse talvez é um dos maiores desafios.

Porque a questão ideal seria ajudar a transformar os outros canais. Entretanto, todos os outros canais, em vez de prezarem pela mudança, acabam exercendo pressões sobre o governo. Enfim, sobre quem tem algum tipo de poder sobre a TV pública para evitar que ela concorra efetivamente pelos índices de audiência.

Talvez um dos maiores desafios que uma TV pública de qualidade tem a frente quando começa a melhorar, é enfrentar as pressões dos empresários das emissoras comerciais.

Existe algum exemplo da participação pública da sociedade além da TV Brasil?

Vou te dar um que conheço, mas que está em processo de formação que é a TV Pernambuco. Ela está sendo reestruturada e foram chamados para reestruturação pessoas e movimentos que vêm há muito tempo trabalhando pela democratização da comunicação em Pernambuco. Eles fizeram um processo de três meses - terminou agora no começo de julho - de discussão na sociedade. Eu fui convidado e participei de um desses debates em que tinha 200, 300 pessoas discutindo o que esperavam de uma TV pública. Fizeram um projeto e entregaram para o governador, em julho. E é bem possível que até o final do ano eles passem a implementar esse projeto. Então há uma luz no fim do túnel. A TV Pernambuco é uma luz no fim do túnel e não um trem que vem no sentido contrário.

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Movimento em defesa da TV Cultura

Nesta quinta-feira (dia 12), a partir das 19h30, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo realiza, no auditório Vladimir Herzog (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja), reunião com todas as pessoas e entidades da sociedade civil que pretendam se aliar ao “Movimento Salve a Rádio e TV Cultura”, que será criado durante o encontro. Várias entidades já iniciaram movimentos de preservação da RTV Cultura e o que se pretende é criar um espaço para que todas as iniciativas sejam unificadas.

O movimento será amplo, plural e apartidário, composto por todos aqueles que pretendem resistir às (más) intenções do governo de São Paulo e do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, de liquidar com a única emissora pública de São Paulo e demitir cerca de 1.500 funcionários, entre jornalistas, radialistas e setor administrativo. Reproduzo abaixo o manifesto de criação do movimento:

Salve a Rádio e TV Cultura

Há duas décadas sob crises financeiras periódicas, que variam de duração e intensidade conforme a "vontade" do governo estadual de liberar recursos, a TV Cultura vive agora sua primeira crise institucional e de identidade em 40 anos de funcionamento. Efeito dos dois primeiros meses da errática administração do economista João Sayad na presidência da Fundação Padre Anchieta.

Conduzido ao cargo por um processo político constrangedor, com apoio governamental que atropelou o acordo de reeleição do presidente anterior, João Sayad não só protagonizou método intervencionista novo na história da troca de comando na Fundação Padre Anchieta como também se apresentou como o encarregado de um projeto casuístico destinado a resolver os problemas financeiros da entidade através da amputação orgânica da Instituição.

Plantou com isso a raiz de uma crise que assume contorno institucional uma vez que a proposta confunde e busca mudar a natureza da Instituição, cria uma dúvida de identidade que nunca houve, e coloca em risco o patrimônio material e imaterial da emissora, ao desconsiderar os fundamentos que deram origem e vida à TV Cultura.

É preciso lembrar, em voz alta, que a TV Cultura não é um órgão público da administração direta do governo do Estado de São Paulo. Não é autarquia. Não é secretaria estadual. Não pode nem deve responder a regras do poder. Não pertence ao governo. Pertence ao público de São Paulo, posto que é emissora pública, de interesse público. Não pode ser desfeita, não pode ser adulterada por simples vontade ou “implicância” de sua diretoria executiva. Tem estrutura jurídica específica, é supervisionada por um Conselho Curador que, por única razão de existir, é o representante da sociedade civil na Fundação. E a vontade da sociedade civil precisa ser consultada.

A TV Cultura tem problemas e eles resultam de acúmulos de erros administrativos e de um modelo de gestão vazio e descontinuado, fruto do cíclico apoderamento político da emissora nos últimos vinte anos. Não foi o “conteúdo” da programação da emissora o causador desses problemas. Mas a má gestão contábil, que precisa ser corrigida dentro de seus limites, sem prejuízo do caráter educativo, social e cultural da TV Pública Paulista, de seu funcionamento, de seu passado de realizações, de seu significado na memória paulista.

Não basta a atual administração fazer o uso repetitivo da reafirmação desse caráter. Qualquer projeto novo deve explicitar compromisso claro com a missão, vocação e aptidão da emissora para a formação de cidadãos, para a oferta de conteúdos que se contraponha à programação homogeneizada das emissoras comerciais, atreladas às regras do mercado. Só uma TV pública é capaz de tratar o telespectador como cidadão, e não como consumidor. Preceito que ainda não foi compreendido e assimilado pela nova administração da Fundação Padre Anchieta.

Como é possível imaginar uma TV Cultura reduzida a uma "administradora de terceirizados", trocando sua produção própria, trocando sua capacidade específica de formular programação de TV pública por conteúdos de produtoras independentes que em geral buscam nas regras do mercado a qualificação para a venda de seus produtos?

O desafio de João Sayad vai muito além da contabilidade. E muito além de sua visão pessoal e particular do que é "chato", do que fica e do que deve sair da programação da Cultura. Não é agora, mas sempre, que uma emissora precisa se "renovar". Se ela - no dizer de Sayad - “perdeu audiência, qualidade e se tornou cara e ineficiente", qual é, explicitamente, a fórmula, o projeto que a atual administração tem para a TV Cultura "ganhar audiência, qualidade e se tornar barata e eficiente"?

Quais programas - mais baratos e eficientes - se pretende oferecer a crianças, a jovens, a jovens adultos, e ao respeitável público em geral? É entretenimento? É educação? É complementação cultural? Quais seriam esses conteúdos e seus formatos? Quem virá a público detalhar e esclarecer isso?

O “Movimento Salve a TV Cultura” não se ergue para defender o emprego dos funcionários da emissora, ameaçados de demissão em massa. Isso é tarefa sindical. A defesa que se embute aqui é a da missão e do legado da TV pública paulista, de seu significado sócio- cultural, de manutenção de uma TV alternativa que reflita viés humanista de vida e de mundo em sua programação.

O Movimento surge como teia espontânea de uma rede social multiplicadora entre funcionários, ex-funcionários, telespectadores, artistas, intelectuais, setores ligados à produção de pensamento e de cultura. E que já articula com os Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de São Paulo, personalidades políticas e da vida cultural, institutos e entidades afins, a abertura de um debate público em defesa da idéia original da Instituição TV Cultura.

A troca inicial e pública de reflexões sobre a TV Pública Paulista tem, como alvo principal, a cúpula administrativa da emissora e seu Conselho Curador, instância superior que deve proteger os destinos da emissora e que tem sido omisso nesse papel . A eles devem ser dirigidas, inicialmente, - através do site da TV Cultura e seus contatos disponibilizados- reflexões, críticas e propostas de retomada de princípios e rumos que administradores perdem de vista diante do recurso fácil do corte de custos e do desmanche.

O Movimento busca criar junto a sociedade civil as premissas que serão reunidas e organizadas para dar base a esse necessário debate público.


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STF confirma "erro histórico" da TV Digital

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Poucos dias antes de completar três anos, quase quatorze meses após receber parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e depois de ter entrado na pauta três vezes e não ter sido julgada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 foi finalmente considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 5 de agosto.

Ajuizada pelo PSOL em 21 de agosto de 2007, a ADI 3944 sustentava a inconstitucionalidade de quatro artigos (7º, 8º, 9º e 10º) do Decreto nº 5820, de 29 de junho de 2006. O Decreto 5820/2006 é, na verdade, uma continuação do Decreto nº 4901/2003 e, ambos, instituem e definem as regras de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD).

Basicamente o relator, ministro Ayres Brito, considerou que se trata apenas da mudança da tecnologia analógica para a digital e que não há (a) novas concessões; (b) renovação de concessões por mais 10 anos; (c) favorecimento ao controle das concessões por uns poucos concessionários e (d) ofensa ao direito à informação nem ao princípio da publicidade. Outros seis ministros acompanharam o voto do relator, com uma única discordância: a do ministro Marco Aurélio de Mello.

Liberdade de expressão

Entre as razões apresentadas pela ADI 3944 e acatadas pelo parecer da PGR existe uma que merece especial atenção. Ela se refere à possibilidade de multiprogramação oferecida pelo Decreto 5820/2006 aos atuais concessionários do serviço público de radiodifusão. A multiprogramação favorece a concentração da propriedade. Dito de outra forma, restringe a possibilidade de que mais vozes sejam ouvidas ou, ainda, a universalização da liberdade de expressão individual. Diz a ADI:

"Num canal de 6 megahertz, várias programações podem ser transmitidas simultaneamente, no que se convencionou denominar multiprogramação. Ao ‘consignar’ às emissoras um canal com tamanha capacidade, está-se, paralelamente, impedindo a entrada de outros atores na programação. Ao invés de se ampliarem as possibilidades de ingresso de outros canais, incluindo novas emissoras e permitindo acesso a programações variadas (...) tem-se uma verdadeira outorga de espaço maior às concessionárias que já atuam no mercado. O que provavelmente ocorrerá é o que a norma constitucional visa a impedir: o oligopólio, ou, melhor dizendo, um aprofundamento do oligopólio já existente."

No seu voto o relator responde afirmando:

"Se monopólio ou oligopólio estão a ocorrer nos meios de comunicação brasileiros, tal fato não é de ser debitado ao decreto ora impugnado, é algo preexistente (...) Que a imprensa e o governo se façam dignos da nossa decisão, atuando no campo da proibição da oligopolização e da monopolização. Nós atuamos no campo do ‘dever ser’, no campo do ‘ser’ não atuamos".

Não foi essa a opinião do único voto divergente. Para o ministro Marco Aurélio "toda concentração é perniciosa, daí a Carta da República prever trato de matéria mediante atos seqüenciais com a participação de instituições diversas".

A decisão do STF, todavia, implica em ignorar o "efeito silenciador" de que fala o jurista Owen Fiss e que se aplica perfeitamente à grande mídia brasileira. Conforme a decisão, não compete ao STF julgar se existe monopólio ou oligopólio na mídia brasileira. Essa seria tarefa da própria "imprensa ou do governo" (sic).

Erro histórico

Tomo a liberdade de repetir aqui trechos da conclusão de artigo publicado na edição nº 581 deste Observatório. Dizia, então, que "uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos".

Agora, bastaria verificar o que disseram os amicus curiae aceitos para apresentar suas razões contra a ADI 3944 no julgamento do STF.

O que sempre esteve em jogo foi a oportunidade ímpar para se democratizar o mercado brasileiro de televisão. A opção feita pelo Decreto nº 5820 – agora confirmada pela decisão do STF – favorece inquestionavelmente aos atuais concessionários deste serviço público e impede a ampliação do número de concessionários. Contraria, portanto, o princípio da "máxima dispersão da propriedade" (maximum dispersal of ownership), vale dizer, da pluralidade e da diversidade.

Mais do que isso: impede a extensão da liberdade de expressão a um maior número de brasileiros. A liberdade de expressão – pedra angular da estratégia de combate da grande mídia no Brasil – seguirá sendo exercida prioritariamente por aqueles poucos grupos empresariais que equacionam liberdade de expressão com sua liberdade de imprensa.

Às vésperas da assinatura do Decreto 5820/2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reunia cerca de 40 entidades, divulgou um manifesto que terminava com a afirmação: "O governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".

Com a decisão do STF o erro histórico está consumado.

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Globo "usa" Marina para fustigar Dilma

Reproduzo matéria de Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, foi a segunda entrevistada na série do Jornal Nacional, da Rede Globo, e não teve o mesmo tratamento dado à candidata do PT, Dilma Rousseff, que ouviu as perguntas dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes em tom quase intimidatório.

No entanto, teve de falar sobre sua militância no PT antes de deixar o partido, principalmente sobre o escândalo do Mensalão. "Nem todos praticaram erros. E eu não pratiquei. Conheço milhares de pessoas que não praticaram o mesmo erro. E dentro do PT tinha muita gente que combatia junto comigo. Agora, para combater contra a falta de prioridade para as questões ambientais, aí eu era uma minoria. E foi por isso que eu saí. Eu saí porque não encontrava o apoio necessário para as políticas de meio ambiente que façam esse encontro entre desenvolver e entre proteger as riquezas naturais."

A entrevista começou também (assim como com Dilma) pela suposta falta de experiência da candidata, que é senadora e foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Depois, passou pelo fato de o seu partido, o PV, não ter nenhuma coligação nesta eleição e se isso comprometeria a governabilidade, caso ela vencesse as eleições.

Marina respondeu: "Eles (Dilma e Serra) já estão tão comprometidos com as alianças que fizeram que eles só podem repetir mais do mesmo, do mesmo quando foi o governo do presidente Fernando Henrique, que ficou refém do fisiologismo dos Democratas. E o presidente Lula, mesmo com toda a popularidade, acabou ficando refém do fisiologismo do PMDB", disse.

Quando o PT foi deixado de lado, Marina falou principalmente de meio ambiente e assuntos correlatos, como licenças ambientais.

A candidata esteve na bancada nesta terça-feira (10) a partir das 20h37 e teve 12min45seg para expor suas propostas. Logo em seguida, às 22h, Marina participou do Jornal das Dez, da GloboNews, e respondeu a questões como planejamento do setor elétrico, autonomia do Banco Central.

Mas também respondeu a questões sobre governabilidade e seu relacionamento com o Congresso Nacional. Dentre as perguntas, uma chamou a atenção, a disputa com os defensores do agronegócio ou ruralistas, ao qual Marina saiu-se com há "pessoas corretas em todos os partidos, inclusive no DEM."

Nesta quarta-feira será a vez do candidato do PSDB, José Serra.

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Eleições, nossa América e a comunicação

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no blog "Escrevinhador":

Não há dúvidas de que o fato político mais importante na América Latina neste segundo semestre são as eleições gerais de outubro no Brasil. Ali será decidida a nova composição do Poderes Legislativo e Executivo em âmbito federal, além dos chefes dos governos estaduais e dos parlamentares para as assembléias legislativas.

O Brasil, por sua dimensão continental, seus quase 200 milhões de habitantes, além de possuir o maior PIB da região, seguramente é o maior responsável pela determinação dos rumos da região. Como disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, quando recebeu a medalha Tiradentes, em 2007, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro: “Para onde for o Brasil vai a América Latina”.

No plano federal, são nove candidatos à presidência da República, sendo quatro com maior inserção social: Dilma, Serra, Marina e Plínio. A primeira tem o apoio do presidente Lula, cujo governo registra a maior aprovação popular de todos os tempos – entre 70% e 80%. Não à toa. Dezenas de milhões de pessoas saíram da miséria ou migraram para a chamada classe C, que alguns dizem ser a nova classe média. Dilma se apresenta como legítima sucessora do atual governo, que avançou em quase todas – senão em todas – as áreas na comparação com o governo anterior.

José Serra, candidato da direita brasileira (PSDB-DEM), representa a parcela mais conservadora da população. Esse grupo é o mais refratário às transformações sociais e não se conforma, por exemplo, com o maior acesso do povo aos aeroportos. No plano externo, Serra representa o alinhamento servil às grandes potências, em oposição à integração Sul-Sul e à política externa multipolar implementada ao longo do governo Lula. Por isso Serra ataca países vizinhos como Bolívia e Venezuela, que geograficamente são fundamentais para o desenvolvimento da região.

Marina Silva (PV) se apresenta envolta na bandeira verde, uma pauta que vem sendo crescendo no cenário internacional. Apesar de seu histórico de vida – mulher negra, lutadora, criada na floresta – ainda não conseguiu convencer a maior parte do povo brasileiro, para quem as áreas mais emergenciais continuam sendo saúde, educação e segurança pública, conforme mostram diversas pesquisas.

Plínio de Arruda Sampaio, 80 anos, luta pelo Brasil desde o governo João Goulart. Especialista em reforma agrária, o socialista foi fundador do PT e agora concorre pelo PSOL. O partido, em tese, é o que mais reúne condições de apresentar uma proposta de governo mais à esquerda, o que forçaria o deslocamento do debate para esse lado.

As pesquisas de intenção de voto mostram Dilma com dez pontos à frente de Serra; Marina estagnada entre 7% e 10% e Plínio abaixo disso.

A centralidade da comunicação

Apesar das diferenças ideológicas entre os candidatos e os partidos políticos que representam, até agora nenhum deles apresentou um programa consistente para a comunicação.

A mídia, como sabemos, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela a maior responsável pela determinação de formas de sentir, pensar e viver. Há outras instituições, como Família, Igreja, Forças Armadas e Universidade, mas só a mídia atravessa todas elas.

Além disso, basta olharmos para a América Latina e vamos ver que entre os países que mais avançaram socialmente estão também os que avançaram na democratização dos meios de comunicação. Venezuela, cuja política pode ser medida pelos investimentos na Telesur, que revolucionou a televisão latino-americana; a Bolívia, que impulsionou as rádios comunitárias e deu nova cara à emissora estatal; e a Argentina, que enfrentou o monopólio do grupo Clarin e aprovou uma legislação muito mais democrática para o setor.

Na área da comunicação, o governo Lula vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que pela primeira vez o Brasil ganhou uma TV Pública em escala nacional – a TV Brasil – e o Ministério da Cultura passou a premiar iniciativas de mídia livre, fato também inédito na nossa história – o país perdeu a chance proporcionada pela digitalização dos meios, o que poderia democratizar significativamente o setor com a entrada de sindicatos, universidades e movimentos sociais na transmissão do sinal aberto.

Essa é a pauta que falta ser discutida nessa campanha. Jornalões fecham ou perdem tiragem, sites e blogs crescem a cada ano, as mídias sociais pipocam e a Federação Nacional de Jornalistas acusa cerca de 20 mil profissionais desempregados. Não há lógica nisso. O que pretendem fazer os candidatos para incluir milhares de comunicadores formados num país que vive transformações profundas, inclusive na forma de se comunicar? Essa resposta nos dará uma boa indicação de como o Brasil vai se ver e como ele será nos próximos anos.

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