quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Serra no JN e a revolta no twitter

O twitter está pegando fogo. Centenas de mensagens de indignação diante da manipulação da TV Globo na entrevista com o tucano José Serra. Com Dilma Rousseff, o casal global promoveu um típico interrogatório policial. Já com Marina Silva, Willian Bonner e Fátima Bernardes tentaram usar a candidata verde para atacar o governo Lula. Hoje, com José Serra, o Jornal Nacional foi só gentileza. As mensagens do twitter ajudam num primeiro balanço da entrevista no JN:

- Acabou o conversê dos compadres? Globo com Serra nem pensar. Espero que alguém coloque o filme de terror em algum lugar.

- Um papo das comadres eleitoras fervorosas do Serra... Que nojo me dá essa Globo.

- Bonner esconde Arruda, DEM, mensalão de Minas, Quércia, tudo atrás do pobre PTB.

- Serra está de parabéns, ele tem bons amigos, principalmente na Globo.

- Sorria! Você está sendo manipulado. Pergunte o que me convém e levante o que preciso de tempo para maquiar fatos.

- Jornal Nacional dá show de horrores ao entrevistar Serra. Foi um espetáculo deprimente de corrupção.

- Resumo do Serra no JN: Acha o pedágio de SP é bom, acredita nos mutirões ao invés de política concreta de saúde, e Bonner pediu oito desculpas.

- Serra acaba de falar ao Jornal Nacional. Como sempre tranqüilo. Estava entre amigos.

- Para Bonner não existiu mensalão do DEM. O PSDB é um monte de anjos e o único risco que corre é de ser contaminado por maus amiguinhos.

- O Bonner é jornalista ou terapeuta ocupacional do Serra?

- Depois dessa entrevista no JN nem o casal Global salva o naufrágio do candidato vazio Zé Serra. Sorriso forçado, perguntas ensaiadas!

- A Rede Globo afunda cada vez mais. Bonner e Serra foram só amores. Só faltou o passeio pela praça... Ridículo! Cadê o TSE?

- Bonner levantou a bola para o Serra na questão pedágio: Assim ele pode falar mal das estradas federais.

- Globo tratou o Serra como sendo de casa! Puxa saco!

- Serra agora vai jantar na casa do Bonner e Fátima.

- Impressionante! Primeiro candidato que vejo dizer: "Esta é uma boa pergunta, Bonner".

- Serra não foi interrompido por Bonner. A simpatia ao candidato é nítida.

- Que casal 20, que nada. É o casal 45 na bancada do JN.

- A globo não aprendeu a fazer jornalismo. Continua manipulando e manipulando. Lamentável.

- A Globo não tem vergonha. Comparada com a entrevista da Marina e da Dilma, a do Serra está sendo um espaço nobre para ele expor suas propostas.

- O casal nacional está fazendo as perguntas que o Serra quer!

- Muito meigo e previsível, Bonner pediu licença para o Serra. Com Dilma foi pra cima com força sem pedir licença.

- O JN hoje resolveu fazer uma entrevista com o Serra... diferente dos demais candidatos, quando teve um interrogatório.

- Dá a impressão que o Serra é amigo do casal. Viram o olhar da Fátima. De amiguinha?

- Bonner sacana. Porque falar do mensalão 'petista' em vez de falar no DEM, aliado muito mais importante que o PTB e comprovadamente corrupto?

.

Marina Silva e a covardia do TV Globo

Reproduzo artigo de Ricardo Kotscho, intitulado "JN usa Marina contra o governo e o PT", publicado em seu blog:

A entrevista desta terça-feira na bancada do Jornal Nacional era com a candidata do Partido Verde, a senadora Marina Silva. Mas o casal William Bonner e Fátima Bernardes não estava interessado em lhe perguntar sobre o seu partido, o programa de governo, as propostas que defende para o país.

A seis semanas das eleições de 2010, os apresentadores do JN estavam mais preocupados em indagar Marina sobre um episódio de 2005, que ficou conhecido como escândalo do mensalão. Marina não teve nenhum envolvimento com o episódio, nunca havia se manifestado sobre o assunto, nem mesmo quando deixou o PT, no ano passado, para se tornar candidata a presidente pelo PV.

Quer dizer, levantaram um tema que envolve um partido e um governo que não estavam presentes na entrevista para se defender. É, no mínimo, covardia. Queriam que Marina fizesse os ataques ao PT por eles para não dar muita bandeira.

O mais curioso é que, na noite anterior, quando fizeram de tudo para não deixar a candidata do PT falar, impedindo a ex-ministra Dilma Rousseff de expor suas idéias e concluir as frases, não lhe fizeram nenhuma pergunta sobre o mensalão. Nesta mesma linha, não será nenhuma surpresa se esta noite perguntarem ao candidato do PSDB, José Serra, o que ele acha dos erros do governo Lula e o que ele faria de diferente no governo.

Seria mais lógico que fizessem a pergunta sobre o mensalão a Serra, que nos últimos dias assumiu o papel de ombudsman do governo, já que nesta eleição ele é apoiado pelo PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, um dos pivôs do escândalo.

Pior do que o conteúdo das perguntas, o que me impressiona nestas entrevistas do JN é a postura de Bonner, que mais parece estar interrogando um suspeito na delegacia do que um jornalista preocupado em arrancar dos candidatos informações que possam ser úteis para os eleitores interessados em saber o que eles pensam e pretendem fazer com o país caso sejam vitoriosos.

À medida em que se aproximam as eleições e as últimas pesquisas, com a exceção do Datafolha, mostram o favoritismo da candidata Dilma, alguns jornalistas da grande imprensa parecem estar perdendo o recato.

Chega a ser comovente o empenho de certos colunistas e blogueiros ao dizer o que o candidato José Serra e as oposições em geral devem fazer para reverter o quadro, atacando o governo, o presidente Lula e a sua candidata. No desespero, vale até abrir mais espaço para os candidatos nanicos na tentativa de levar a eleição para o segundo turno.

Por mais que todos façam declarações de fé no apartidarismo, neutralidade e na independência dos veículos, o noticiário é cada vez mais editorializado e nem as seções de cartas dos leitores escondem a preferência de cada qual. Tudo bem que escolham um candidato e rejeitem outro, mas seria mais honesto deixar isso claro, informando aos seus leitores/eleitores as razões desta escolha.

Caso contrário, fica esta hipocrisia, que se repete a cada eleição, como se os ouvintes, telespectadores e leitores fossem todos bobos e ainda corressem atrás dos chamados formadores de opinião na grande mídia para definir seu voto.

.

Lula critica falta de educação de Bonner



.

Lalo Leal explica a crise da TV Cultura

Reproduzo entrevista concedida ao sítio Brasilianas:

As recentes declarações do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, sobre a necessidade de reestruturação e renovação na programação da TV Cultura, além das possíveis demissões, trouxeram à tona, novamente, a discussão a respeito da gestão das TV’s Públicas no Brasil. Diante da exposição dos percalços da emissora paulista, uma série de questionamentos emergiu em meio às especulações sobre o futuro da TV Cultura. Comparações entre a formação histórica da TV pública brasileira e os modelos criados, por exemplo, na Europa e nos EUA ganham espaço no debate e procuram levantar explicações para a crise.

Para o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, a TV Cultura “fica ao sabor das decisões do governo do momento”, não funcionando sob a lógica do investimento público. Em entrevista à equipe do Brasilianas.org, Lalo, como é mais conhecido, parte do caso da TV Cultura e investe numa reflexão que perpassa pelos principais problemas da gestão pública da comunicação no Brasil. “A TV Pública tem a obrigação e a missão de apresentar e de dar bons produtos de televisão para o público, e ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública”.

A TV Cultura necessitava passar por um processo de reformulação nos moldes decididos recentemente pela Fundação Padre Anchieta reduzindo, por exemplo, o quadro de funcionários?

A Fundação Padre Anchieta é um patrimônio da população do Estado de São Paulo, construído há várias décadas e que precisa ser preservado de qualquer maneira. A TV Cultura é, até hoje, o principal, o mais bem acabado modelo de TV pública no Brasil. E ele – este modelo - não pode ser, de maneira alguma, ser destruído.

Eu tenho estudado a TV Cultura desde o seu início. Ela sempre passa sempre por fases difíceis em função das ingerências de governos estaduais sobre a administração. E nós estamos vivendo outra vez esse tipo de problema. O Conselho Curador, da Fundação Padre Anchieta, tem muito pouca autonomia em relação aos governos do estado e acaba sofrendo esse tipo de ingerência.

E, isso se deve à questão orçamentária...

A questão financeira deve ser vista sobre a ótica de que é obrigação do Estado investir numa televisão pública de qualidade. Porque, no Brasil, a televisão tem um poder muito forte na educação, na cultura, na informação das pessoas. A maioria da população brasileira, e mesmo no estado de São Paulo, se informa e se entretêm através da televisão.

Então, a TV Cultura não pode ficar sob a lógica do mercado, de que ela deve ser superavitária, sob a lógica de que os seus investimentos devem ser cortados de acordo com as orientações do governo do estado. Ela tem que ter autonomia financeira, deveria ter um orçamento garantido pela legislação do estado de São Paulo. Um orçamento que dê conta das suas necessidades.

O que não pode acontecer é se tratar um serviço público de rádiofusão como se o mesmo pudesse funcionar sob a lógica do mercado. Não. Eu tenho que funcionar sob a lógica do investimento público.

Assim, como é fundamental o governo investir em saúde, em educação, ele tem que investir em televisão pública. E, nesse sentido, é importante que os recursos sejam, fundamentalmente, do estado. Claro que você pode ter outras fontes alternativas, mas elas, no caso brasileiro, devem ser complementares aos orçamentos do estado.

E quais seriam os instrumentos financeiros das TVs públicas?

Acho que a TV pública pode até, no máximo, ser mantida com algum tipo de financiamento de apoios culturais. Nunca publicidade, porque a publicidade desvirtua o papel da TV pública. Ela joga a televisão no mesmo saco das televisões comerciais. E, aí, ela passa a disputar audiência para conseguir publicidade. Em consequência disso, tende a abaixar a qualidade da programação.

No máximo, uma fonte alternativa seria a dos apoios culturais. Ou seja, uma determinada empresa patrocina um programa e o nome dela aparece como patrocinadora. Acho que esse é o limite máximo que a gente pode fazer de concessão para uma TV pública receber um auxílio externo.

Mas acho que, majoritariamente, tem que ser investimento público. Mas, investimento público gerido não pelo estado, gerido pela sociedade através, no caso da TV Cultura, de um conselho curador autônomo, independente, e não subordinado ao estado.

Infelizmente a TV Cultura, nos últimos anos, o Conselho foi cada vez mais controlado pelo mesmo grupo político, e hoje ele se curva as decisões do governo estadual.

O uso comercial do acervo da Cultura não ajudaria como fontes de recursos?

Ela já faz isso. Mas é uma renda que atinge um percentual muito pequeno. Por mais que você invista nisso, em relação ao custo numa emissora, nunca vai passar dos 5%. É importante, mas não é suficiente.

Então, como você disse, os Conselhos não mudam...

As mudanças são feitas, mas sempre em torno do mesmo grupo político. Não é que são os mesmos, eles têm uma alternância. O problema é que esses membros são escolhidos pelo próprio Conselho. Os representantes da sociedade são escolhidos pelo próprio Conselho. E eles acabam escolhendo pessoas alinhadas sempre com o mesmo grupo político.

Então, isso faz com que esse Conselho não seja, efetivamente, representativo da sociedade paulista. E ele tem um diálogo muito restrito com a sociedade. A sociedade tem dificuldade de ter acesso a esse Conselho, de se manifestar....de levar suas demandas.

Na verdade, um conselho curador tem que ser o canal da sociedade para junto da emissora. Esse Conselho [da TV Cultura] é muito distante da sociedade.

É possível dar exemplo de uma TV Pública que aproxime o Conselho da sociedade?

Acho que a TV Brasil está indo bem nesse caminho. O Conselho da TV Brasil, da EBC, é bastante diversificado e as suas indicações, agora, são feitas através de consultas públicas. Na última renovação de três membros, havia sessenta e poucos indicados por setores representativos da sociedade, organizações da sociedade. Ele está caminhando para ser um conselho bastante representativo. E avança muito em relação ao Conselho da TV Cultura.

Qual foi a melhor gestão que a TV Cultura já teve?

As gestões melhores são aquelas que o governo do estado se afasta e dá autonomia ao gestor. Então, em alguns momentos, por exemplo, no governo Montoro, nos anos 80, houve um certo afastamento e os gestores puderam criar mais, tiveram liberdade pra criar mais, pra poder diversificar, sem muitas interferências.

Um dos momentos melhores da TV Cultura foi entre o final dos anos 80 e começo dos anos 90, quando chegou a ter 12 pontos de audiência no Ibope, com sua grade de programação infantil, que até hoje é lembrada pelos adultos que eram crianças na época. Era uma referência de qualidade.

Aquilo mostrou que a TV Cultura, quando ela tem recursos, liberdade e competência... Porque é esse o trinômio, se você consegue juntar esses três fatores, a TV Cultura tem condições até de competir com qualidade pela audiência. No início dos anos 90 a TV Cultura chegou a dar 12 pontos de audiência no Ibope e obrigou as emissoras comerciais, o SBT, por exemplo, a mudar sua grade de programação infantil, a melhorar a grade de programação, porque estava perdendo pontos pra TV Cultura.

Então, veja a importância da TV pública, ela tem a obrigação e a missão de apresentar, de dar bons produtos de televisão pro público. E, ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão, e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública.

Então, não só produz e oferece programa de qualidade, mas acaba, como que quase um subproduto desse trabalho, fazendo com que a TV comercial também se veja obrigada a melhorar a qualidade da programação. Um bom investimento numa TV publica, dando a ela liberdade e trazendo profissionais qualificados, faz com que toda a televisão, no final, melhore.

O que o faltou para o Brasil ser uma BBC?

Faltou uma política no início do rádio aqui no Brasil. Na década de 30, era quando era só rádio, faltou uma política de incentivo à rádio difusão pública. E se entregou esse setor da sociedade para a iniciativa privada.

Só foi se pensar efetivamente numa TV pública na década de 50, quando o Getúlio Vargas cogitou de criar a TV Nacional, dando um canal de televisão para a rádio nacional do Rio de Janeiro, mas ele sofreu uma carga brutal contrária de empresários que já tinham constituído suas emissoras que eram dominantes. E que são eles mesmos que estão aí até hoje, salvo o Chateaubriand, que faliu e morreu.

Como não houve, no início, um empenho do estado de impulsionar o rádio e a televisão pública, os empresários foram ocupando esse setor. E quando o Estado tenta voltar a ter alguma ação protagonista nesse setor, recebe uma carga contrária muito grande, porque os empresários não querem abrir mão do privilégio que é ocupar esse setor.

Na Europa foi o contrário, o estado, desde o começo, foi quem criou as emissoras. As emissoras públicas sempre deram a linha, a tônica, e só foram ter concorrentes privados agora a partir da década de 80, majoritariamente.

Aqui no Brasil o que ocorreu foi o inverso do que ocorreu na Europa. Lá a prioridade foi dada, desde o início ao serviço público. Aqui no Brasil, quando surgiu o rádio, com o Roquette Pinto, a ideia era fazer que nem a BBC, os ouvintes se quotizavam pra manter a rádio, que era a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

A BBC também é assim, só que é assim até hoje. São os telespectadores e ouvintes que mantém, com uma taxa, o funcionamento dela, pra que tenha liberdade em relação ao estado e não dependa, também, da propaganda.

Provavelmente porque os governantes europeus já viam a comunicação como um quarto poder?

Os estados já sabiam da importância, claro! Por isso já tinham que preservar a independência em relação a interesses comerciais, por exemplo. Agora, eles foram fazendo de tal forma que o estado criou, montou, mas abriu mão do controle.

O controle, em quase todos esse países, nas TVs Públicas, é um controle da sociedade. Como está se tentando fazer com a TV Brasil. Os conselhos são conselhos que saem da sociedade, não é o Estado que determina. Não é o Estado que impõe. O Estado às vezes até financia, mas ele não manda, não dirige. Quem deve dirigir é a sociedade através desses conselhos.

Você acredita que o que ocorre com a TV Cultura, neste momento, é decorrência de falhas no gerenciamento na maneira como foram implementadas as programações, que poderiam não ser tão “atraentes”, ou o problema está restrito ao âmbito político?

Acho que são as duas coisas. De um lado, uma série de falhas nos últimos 15 anos em que o PSDB está no governo do estado de São Paulo, e que indicou sempre os seus gestores. A TV Cultura não conseguiu, nesses últimos 15 anos, o sucesso que teve anteriormente. São comportamentos que chamo de erráticos: vai por um lado, vai para o outro, tenta se popularizar... Chegou-se a criar programas popularescos para atrair audiência. Ou então, sendo usado, nitidamente, pelo governo do estado pra fazer política, pra difundir os interesses do partido que está no governo.

A solução não é cortar, é o contrário. Porque a solução que se apresenta agora, é cortar tudo, pelo que estou lendo, é cortar salários, é cortar recursos...

Sendo que a solução é exatamente o contrário: é investir em equipamento, investir em tecnologia. Mas, principalmente, investir em capacidade, em competência profissional, em profissionais de qualidade, que existem nesse mercado e estão loucos pra produzir alternativas a essa televisão comercial que está aí.

E a TV Cultura tem, apesar de todas essas crises, um patrimônio físico, cultural e histórico, que não pode ser, de maneira alguma, jogado fora. É a televisão pública mais bem equipada do Brasil. A mais bem instalada do Brasil. Só isso dá condições pra ela de receber incentivos financeiros e receber impulsos criativos, e se tornar uma televisão imbatível do ponto de vista da qualidade.

Mas a solução, que está me parecendo, é a solução neoliberal de cortar, de reduzir, de enxugar. Quando a política pública que a sociedade necessita é de investir, de ampliar, de ousar, de criar...

Sobre essa dicotomia entre a cultura popular e a cultura erudita, não seria necessário mudar a programação para atrair as massas...

Isso já ocorreu, quando o Alckmin era governador, as pessoas colocadas por ele lá [Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta] foram nessa direção, de fazer programas popularescos pra nivelar por baixo a TV Cultura. Quando o papel dela é jogar um pouquinho para cima, em termos de qualidade, mas de uma forma atraente que faça com que o público vá gradativamente descobrindo que há uma alternativa na televisão. Não é pra ficar dando aula de alemão, nem fazendo alta literatura, mas é fazer programas musicais, até dramaturgia, seriados. Enfim, que atraiam o público também.

E já foi demonstrado que, se isso for feito, há audiência para a televisão. Não é pra fazer nada erudito e que vá só atender uma parcela insignificante da população. Não é isso. Mas descobrir um meio termo entre isso e o que a televisão comercial faz. Você tem que ir além do que a televisão comercial faz, sem necessidade de ficar num gueto, que só algumas pessoas entendem e assistem.

Esse é o desafio da TV pública. Ela não pode ficar refém de índices de audiência, mas também não pode desprezar a audiência. Não pode ser refém do Ibope, como são as emissoras comerciais, mas também não pode desprezar esses índices, porque tem que levar em conta que trabalha com dinheiro público e esse dinheiro público deve ser usado pra atender os interesses da população. Se ela dá traços de audiência, não está atendendo os interesses da população.

A TV pública tem que trabalhar nesse limite, que é estreito, mas é fabuloso pensar que pode caminhar para uma alternativa que está aí, sem ser erudito, sem ficar no Olimpo, longe da realidade.

Até importante você ter falado disso, porque lembro de, em domingos, ter tentando assistir a programação da TV Cultura e ver programas de ópera... uma coisa muito rebuscada no horário da tarde...

Você pode fazer perfeitamente um programa agradável, alegre, no domingo à tarde, já que o público brasileiro está acostumado a ver programas de auditório - porque é Gugu, Faustão, Silvio Santos, sempre a mesma coisa... - e perfeitamente fazer um bom programa de auditório, agradável, estimulante, sem cair naquela baixaria...

Dou um exemplo claro: a TV Bandeirantes colocou no ar um programa chamado 'É tudo improviso', nas férias do CQC, e agora estão colocando no ar, me parece que na terça-feira, umas 11 horas da noite... É um grupo de teatro que faz improviso, trabalha com humor mas improvisando sempre, mas de alto nível. Esse grupo se colocado numa TV pública, num domingo a tarde, estaria conquistando um público de telespectadores acostumados a esses programas de variedades, pra um outro nível de produção artística, até trazendo gente pro teatro, ou pra música mais elaborada. Enfim, é esse o desafio, buscar a partir do referencial que a sociedade se acostumou, algo a mais.

Audiência incomoda os demais canais que, por sua vez, podem pressionar as TVs públicas para não melhorarem a programação?

Um papel dos conselhos é defender a TV pública das ameaças da TV comercial. Porque se a TV pública começa a ter maiores índices de audiência, a TV comercial pode se adapta e melhorar para concorrer, ou começa a fazer pressões políticas sobre a televisão pra não deixá-la conquistar esses índices de audiência. Esse talvez é um dos maiores desafios.

Porque a questão ideal seria ajudar a transformar os outros canais. Entretanto, todos os outros canais, em vez de prezarem pela mudança, acabam exercendo pressões sobre o governo. Enfim, sobre quem tem algum tipo de poder sobre a TV pública para evitar que ela concorra efetivamente pelos índices de audiência.

Talvez um dos maiores desafios que uma TV pública de qualidade tem a frente quando começa a melhorar, é enfrentar as pressões dos empresários das emissoras comerciais.

Existe algum exemplo da participação pública da sociedade além da TV Brasil?

Vou te dar um que conheço, mas que está em processo de formação que é a TV Pernambuco. Ela está sendo reestruturada e foram chamados para reestruturação pessoas e movimentos que vêm há muito tempo trabalhando pela democratização da comunicação em Pernambuco. Eles fizeram um processo de três meses - terminou agora no começo de julho - de discussão na sociedade. Eu fui convidado e participei de um desses debates em que tinha 200, 300 pessoas discutindo o que esperavam de uma TV pública. Fizeram um projeto e entregaram para o governador, em julho. E é bem possível que até o final do ano eles passem a implementar esse projeto. Então há uma luz no fim do túnel. A TV Pernambuco é uma luz no fim do túnel e não um trem que vem no sentido contrário.

.

Movimento em defesa da TV Cultura

Nesta quinta-feira (dia 12), a partir das 19h30, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo realiza, no auditório Vladimir Herzog (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja), reunião com todas as pessoas e entidades da sociedade civil que pretendam se aliar ao “Movimento Salve a Rádio e TV Cultura”, que será criado durante o encontro. Várias entidades já iniciaram movimentos de preservação da RTV Cultura e o que se pretende é criar um espaço para que todas as iniciativas sejam unificadas.

O movimento será amplo, plural e apartidário, composto por todos aqueles que pretendem resistir às (más) intenções do governo de São Paulo e do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, de liquidar com a única emissora pública de São Paulo e demitir cerca de 1.500 funcionários, entre jornalistas, radialistas e setor administrativo. Reproduzo abaixo o manifesto de criação do movimento:

Salve a Rádio e TV Cultura

Há duas décadas sob crises financeiras periódicas, que variam de duração e intensidade conforme a "vontade" do governo estadual de liberar recursos, a TV Cultura vive agora sua primeira crise institucional e de identidade em 40 anos de funcionamento. Efeito dos dois primeiros meses da errática administração do economista João Sayad na presidência da Fundação Padre Anchieta.

Conduzido ao cargo por um processo político constrangedor, com apoio governamental que atropelou o acordo de reeleição do presidente anterior, João Sayad não só protagonizou método intervencionista novo na história da troca de comando na Fundação Padre Anchieta como também se apresentou como o encarregado de um projeto casuístico destinado a resolver os problemas financeiros da entidade através da amputação orgânica da Instituição.

Plantou com isso a raiz de uma crise que assume contorno institucional uma vez que a proposta confunde e busca mudar a natureza da Instituição, cria uma dúvida de identidade que nunca houve, e coloca em risco o patrimônio material e imaterial da emissora, ao desconsiderar os fundamentos que deram origem e vida à TV Cultura.

É preciso lembrar, em voz alta, que a TV Cultura não é um órgão público da administração direta do governo do Estado de São Paulo. Não é autarquia. Não é secretaria estadual. Não pode nem deve responder a regras do poder. Não pertence ao governo. Pertence ao público de São Paulo, posto que é emissora pública, de interesse público. Não pode ser desfeita, não pode ser adulterada por simples vontade ou “implicância” de sua diretoria executiva. Tem estrutura jurídica específica, é supervisionada por um Conselho Curador que, por única razão de existir, é o representante da sociedade civil na Fundação. E a vontade da sociedade civil precisa ser consultada.

A TV Cultura tem problemas e eles resultam de acúmulos de erros administrativos e de um modelo de gestão vazio e descontinuado, fruto do cíclico apoderamento político da emissora nos últimos vinte anos. Não foi o “conteúdo” da programação da emissora o causador desses problemas. Mas a má gestão contábil, que precisa ser corrigida dentro de seus limites, sem prejuízo do caráter educativo, social e cultural da TV Pública Paulista, de seu funcionamento, de seu passado de realizações, de seu significado na memória paulista.

Não basta a atual administração fazer o uso repetitivo da reafirmação desse caráter. Qualquer projeto novo deve explicitar compromisso claro com a missão, vocação e aptidão da emissora para a formação de cidadãos, para a oferta de conteúdos que se contraponha à programação homogeneizada das emissoras comerciais, atreladas às regras do mercado. Só uma TV pública é capaz de tratar o telespectador como cidadão, e não como consumidor. Preceito que ainda não foi compreendido e assimilado pela nova administração da Fundação Padre Anchieta.

Como é possível imaginar uma TV Cultura reduzida a uma "administradora de terceirizados", trocando sua produção própria, trocando sua capacidade específica de formular programação de TV pública por conteúdos de produtoras independentes que em geral buscam nas regras do mercado a qualificação para a venda de seus produtos?

O desafio de João Sayad vai muito além da contabilidade. E muito além de sua visão pessoal e particular do que é "chato", do que fica e do que deve sair da programação da Cultura. Não é agora, mas sempre, que uma emissora precisa se "renovar". Se ela - no dizer de Sayad - “perdeu audiência, qualidade e se tornou cara e ineficiente", qual é, explicitamente, a fórmula, o projeto que a atual administração tem para a TV Cultura "ganhar audiência, qualidade e se tornar barata e eficiente"?

Quais programas - mais baratos e eficientes - se pretende oferecer a crianças, a jovens, a jovens adultos, e ao respeitável público em geral? É entretenimento? É educação? É complementação cultural? Quais seriam esses conteúdos e seus formatos? Quem virá a público detalhar e esclarecer isso?

O “Movimento Salve a TV Cultura” não se ergue para defender o emprego dos funcionários da emissora, ameaçados de demissão em massa. Isso é tarefa sindical. A defesa que se embute aqui é a da missão e do legado da TV pública paulista, de seu significado sócio- cultural, de manutenção de uma TV alternativa que reflita viés humanista de vida e de mundo em sua programação.

O Movimento surge como teia espontânea de uma rede social multiplicadora entre funcionários, ex-funcionários, telespectadores, artistas, intelectuais, setores ligados à produção de pensamento e de cultura. E que já articula com os Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de São Paulo, personalidades políticas e da vida cultural, institutos e entidades afins, a abertura de um debate público em defesa da idéia original da Instituição TV Cultura.

A troca inicial e pública de reflexões sobre a TV Pública Paulista tem, como alvo principal, a cúpula administrativa da emissora e seu Conselho Curador, instância superior que deve proteger os destinos da emissora e que tem sido omisso nesse papel . A eles devem ser dirigidas, inicialmente, - através do site da TV Cultura e seus contatos disponibilizados- reflexões, críticas e propostas de retomada de princípios e rumos que administradores perdem de vista diante do recurso fácil do corte de custos e do desmanche.

O Movimento busca criar junto a sociedade civil as premissas que serão reunidas e organizadas para dar base a esse necessário debate público.


.

STF confirma "erro histórico" da TV Digital

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Poucos dias antes de completar três anos, quase quatorze meses após receber parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e depois de ter entrado na pauta três vezes e não ter sido julgada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 foi finalmente considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 5 de agosto.

Ajuizada pelo PSOL em 21 de agosto de 2007, a ADI 3944 sustentava a inconstitucionalidade de quatro artigos (7º, 8º, 9º e 10º) do Decreto nº 5820, de 29 de junho de 2006. O Decreto 5820/2006 é, na verdade, uma continuação do Decreto nº 4901/2003 e, ambos, instituem e definem as regras de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD).

Basicamente o relator, ministro Ayres Brito, considerou que se trata apenas da mudança da tecnologia analógica para a digital e que não há (a) novas concessões; (b) renovação de concessões por mais 10 anos; (c) favorecimento ao controle das concessões por uns poucos concessionários e (d) ofensa ao direito à informação nem ao princípio da publicidade. Outros seis ministros acompanharam o voto do relator, com uma única discordância: a do ministro Marco Aurélio de Mello.

Liberdade de expressão

Entre as razões apresentadas pela ADI 3944 e acatadas pelo parecer da PGR existe uma que merece especial atenção. Ela se refere à possibilidade de multiprogramação oferecida pelo Decreto 5820/2006 aos atuais concessionários do serviço público de radiodifusão. A multiprogramação favorece a concentração da propriedade. Dito de outra forma, restringe a possibilidade de que mais vozes sejam ouvidas ou, ainda, a universalização da liberdade de expressão individual. Diz a ADI:

"Num canal de 6 megahertz, várias programações podem ser transmitidas simultaneamente, no que se convencionou denominar multiprogramação. Ao ‘consignar’ às emissoras um canal com tamanha capacidade, está-se, paralelamente, impedindo a entrada de outros atores na programação. Ao invés de se ampliarem as possibilidades de ingresso de outros canais, incluindo novas emissoras e permitindo acesso a programações variadas (...) tem-se uma verdadeira outorga de espaço maior às concessionárias que já atuam no mercado. O que provavelmente ocorrerá é o que a norma constitucional visa a impedir: o oligopólio, ou, melhor dizendo, um aprofundamento do oligopólio já existente."

No seu voto o relator responde afirmando:

"Se monopólio ou oligopólio estão a ocorrer nos meios de comunicação brasileiros, tal fato não é de ser debitado ao decreto ora impugnado, é algo preexistente (...) Que a imprensa e o governo se façam dignos da nossa decisão, atuando no campo da proibição da oligopolização e da monopolização. Nós atuamos no campo do ‘dever ser’, no campo do ‘ser’ não atuamos".

Não foi essa a opinião do único voto divergente. Para o ministro Marco Aurélio "toda concentração é perniciosa, daí a Carta da República prever trato de matéria mediante atos seqüenciais com a participação de instituições diversas".

A decisão do STF, todavia, implica em ignorar o "efeito silenciador" de que fala o jurista Owen Fiss e que se aplica perfeitamente à grande mídia brasileira. Conforme a decisão, não compete ao STF julgar se existe monopólio ou oligopólio na mídia brasileira. Essa seria tarefa da própria "imprensa ou do governo" (sic).

Erro histórico

Tomo a liberdade de repetir aqui trechos da conclusão de artigo publicado na edição nº 581 deste Observatório. Dizia, então, que "uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos".

Agora, bastaria verificar o que disseram os amicus curiae aceitos para apresentar suas razões contra a ADI 3944 no julgamento do STF.

O que sempre esteve em jogo foi a oportunidade ímpar para se democratizar o mercado brasileiro de televisão. A opção feita pelo Decreto nº 5820 – agora confirmada pela decisão do STF – favorece inquestionavelmente aos atuais concessionários deste serviço público e impede a ampliação do número de concessionários. Contraria, portanto, o princípio da "máxima dispersão da propriedade" (maximum dispersal of ownership), vale dizer, da pluralidade e da diversidade.

Mais do que isso: impede a extensão da liberdade de expressão a um maior número de brasileiros. A liberdade de expressão – pedra angular da estratégia de combate da grande mídia no Brasil – seguirá sendo exercida prioritariamente por aqueles poucos grupos empresariais que equacionam liberdade de expressão com sua liberdade de imprensa.

Às vésperas da assinatura do Decreto 5820/2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reunia cerca de 40 entidades, divulgou um manifesto que terminava com a afirmação: "O governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".

Com a decisão do STF o erro histórico está consumado.

.

Globo "usa" Marina para fustigar Dilma

Reproduzo matéria de Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, foi a segunda entrevistada na série do Jornal Nacional, da Rede Globo, e não teve o mesmo tratamento dado à candidata do PT, Dilma Rousseff, que ouviu as perguntas dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes em tom quase intimidatório.

No entanto, teve de falar sobre sua militância no PT antes de deixar o partido, principalmente sobre o escândalo do Mensalão. "Nem todos praticaram erros. E eu não pratiquei. Conheço milhares de pessoas que não praticaram o mesmo erro. E dentro do PT tinha muita gente que combatia junto comigo. Agora, para combater contra a falta de prioridade para as questões ambientais, aí eu era uma minoria. E foi por isso que eu saí. Eu saí porque não encontrava o apoio necessário para as políticas de meio ambiente que façam esse encontro entre desenvolver e entre proteger as riquezas naturais."

A entrevista começou também (assim como com Dilma) pela suposta falta de experiência da candidata, que é senadora e foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Depois, passou pelo fato de o seu partido, o PV, não ter nenhuma coligação nesta eleição e se isso comprometeria a governabilidade, caso ela vencesse as eleições.

Marina respondeu: "Eles (Dilma e Serra) já estão tão comprometidos com as alianças que fizeram que eles só podem repetir mais do mesmo, do mesmo quando foi o governo do presidente Fernando Henrique, que ficou refém do fisiologismo dos Democratas. E o presidente Lula, mesmo com toda a popularidade, acabou ficando refém do fisiologismo do PMDB", disse.

Quando o PT foi deixado de lado, Marina falou principalmente de meio ambiente e assuntos correlatos, como licenças ambientais.

A candidata esteve na bancada nesta terça-feira (10) a partir das 20h37 e teve 12min45seg para expor suas propostas. Logo em seguida, às 22h, Marina participou do Jornal das Dez, da GloboNews, e respondeu a questões como planejamento do setor elétrico, autonomia do Banco Central.

Mas também respondeu a questões sobre governabilidade e seu relacionamento com o Congresso Nacional. Dentre as perguntas, uma chamou a atenção, a disputa com os defensores do agronegócio ou ruralistas, ao qual Marina saiu-se com há "pessoas corretas em todos os partidos, inclusive no DEM."

Nesta quarta-feira será a vez do candidato do PSDB, José Serra.

.

Eleições, nossa América e a comunicação

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no blog "Escrevinhador":

Não há dúvidas de que o fato político mais importante na América Latina neste segundo semestre são as eleições gerais de outubro no Brasil. Ali será decidida a nova composição do Poderes Legislativo e Executivo em âmbito federal, além dos chefes dos governos estaduais e dos parlamentares para as assembléias legislativas.

O Brasil, por sua dimensão continental, seus quase 200 milhões de habitantes, além de possuir o maior PIB da região, seguramente é o maior responsável pela determinação dos rumos da região. Como disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, quando recebeu a medalha Tiradentes, em 2007, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro: “Para onde for o Brasil vai a América Latina”.

No plano federal, são nove candidatos à presidência da República, sendo quatro com maior inserção social: Dilma, Serra, Marina e Plínio. A primeira tem o apoio do presidente Lula, cujo governo registra a maior aprovação popular de todos os tempos – entre 70% e 80%. Não à toa. Dezenas de milhões de pessoas saíram da miséria ou migraram para a chamada classe C, que alguns dizem ser a nova classe média. Dilma se apresenta como legítima sucessora do atual governo, que avançou em quase todas – senão em todas – as áreas na comparação com o governo anterior.

José Serra, candidato da direita brasileira (PSDB-DEM), representa a parcela mais conservadora da população. Esse grupo é o mais refratário às transformações sociais e não se conforma, por exemplo, com o maior acesso do povo aos aeroportos. No plano externo, Serra representa o alinhamento servil às grandes potências, em oposição à integração Sul-Sul e à política externa multipolar implementada ao longo do governo Lula. Por isso Serra ataca países vizinhos como Bolívia e Venezuela, que geograficamente são fundamentais para o desenvolvimento da região.

Marina Silva (PV) se apresenta envolta na bandeira verde, uma pauta que vem sendo crescendo no cenário internacional. Apesar de seu histórico de vida – mulher negra, lutadora, criada na floresta – ainda não conseguiu convencer a maior parte do povo brasileiro, para quem as áreas mais emergenciais continuam sendo saúde, educação e segurança pública, conforme mostram diversas pesquisas.

Plínio de Arruda Sampaio, 80 anos, luta pelo Brasil desde o governo João Goulart. Especialista em reforma agrária, o socialista foi fundador do PT e agora concorre pelo PSOL. O partido, em tese, é o que mais reúne condições de apresentar uma proposta de governo mais à esquerda, o que forçaria o deslocamento do debate para esse lado.

As pesquisas de intenção de voto mostram Dilma com dez pontos à frente de Serra; Marina estagnada entre 7% e 10% e Plínio abaixo disso.

A centralidade da comunicação

Apesar das diferenças ideológicas entre os candidatos e os partidos políticos que representam, até agora nenhum deles apresentou um programa consistente para a comunicação.

A mídia, como sabemos, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela a maior responsável pela determinação de formas de sentir, pensar e viver. Há outras instituições, como Família, Igreja, Forças Armadas e Universidade, mas só a mídia atravessa todas elas.

Além disso, basta olharmos para a América Latina e vamos ver que entre os países que mais avançaram socialmente estão também os que avançaram na democratização dos meios de comunicação. Venezuela, cuja política pode ser medida pelos investimentos na Telesur, que revolucionou a televisão latino-americana; a Bolívia, que impulsionou as rádios comunitárias e deu nova cara à emissora estatal; e a Argentina, que enfrentou o monopólio do grupo Clarin e aprovou uma legislação muito mais democrática para o setor.

Na área da comunicação, o governo Lula vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que pela primeira vez o Brasil ganhou uma TV Pública em escala nacional – a TV Brasil – e o Ministério da Cultura passou a premiar iniciativas de mídia livre, fato também inédito na nossa história – o país perdeu a chance proporcionada pela digitalização dos meios, o que poderia democratizar significativamente o setor com a entrada de sindicatos, universidades e movimentos sociais na transmissão do sinal aberto.

Essa é a pauta que falta ser discutida nessa campanha. Jornalões fecham ou perdem tiragem, sites e blogs crescem a cada ano, as mídias sociais pipocam e a Federação Nacional de Jornalistas acusa cerca de 20 mil profissionais desempregados. Não há lógica nisso. O que pretendem fazer os candidatos para incluir milhares de comunicadores formados num país que vive transformações profundas, inclusive na forma de se comunicar? Essa resposta nos dará uma boa indicação de como o Brasil vai se ver e como ele será nos próximos anos.

.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Candido homenageia Florestan Fernandes



.

A sofisticação da grande mídia

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no sítio do Correio da Cidadania:

Quem se der ao trabalho de acompanhar, por pouco que seja, o noticiário da grande mídia a respeito das atividades diárias dos candidatos à presidência da República poderá notar o grau de sofisticação que as empresas de comunicação alcançaram para demonstrar sua pretensa neutralidade.

É verdade que elas não dedicam praticamente espaço algum ao que chamam de candidatos nanicos. O que, de imediato, já os classifica pejorativamente, embora isto pareça ser um senso comum na população. Portanto, quando o senso comum é de seu interesse, mesmo que seja incorreto do ponto de vista da vida democrática, a grande mídia não coloca qualquer um de seus inúmeros comentaristas políticos para explicar que tal conotação deveria ser repudiada.

Por outro lado, ela dedica religiosamente o mesmo espaço de tempo para os três candidatos que considera não-nanicos, ou que possuem chances reais de disputar com sucesso a presidência. Ou seja, a grande mídia decidiu, não se sabe bem baseada em que critérios, que a candidata Marina Silva não é nanica, embora as pesquisas de intenção de voto indiquem que ela possui menos de 10% da preferência do eleitorado.

No entanto, o aspecto mais sofisticado da cobertura dos grandes meios de comunicação às atividades diárias desses três candidatos está na própria cobertura. É verdade que eles têm alguma dificuldade de cobrir atividades eleitorais da candidata Marina porque tais atividades são, em geral, reduzidas. Mesmo assim, a mídia consegue ouvi-la, ou filmá-la no Senado, aparentemente para não ser acusada de excluir do espaço jornalístico uma das principais candidatas.

Em relação aos outros dois candidatos, Dilma e Serra, a grande mídia supera a si própria. Dilma pode estar num comício, numa passeata, numa aglomeração popular, mas as imagens são quase sempre da própria Dilma, sozinha, discursando ou sendo entrevistada, com ênfase nos trechos em que ela acha o que deve ser feito. Serra, ao contrário, aparece sempre cercado de gente, sendo abraçado, colocando crianças no colo, conversando com as pessoas, e suas falas são curtas e diretas, divulgando promessas que não constam de seu programa de governo.

Bem vistas as coisas, a grande mídia fez uma escolha e encontrou uma forma inteligente de mostrar sua preferência, aparentando neutralidade. Serra estaria com o povão, enquanto Dilma estaria longe desse contato popular. Serra diz o que vai fazer. Dilma acha o que pode fazer. O jornalismo se transformou em propaganda extremamente sofisticada.

O que não parece ser o caso da Justiça Eleitoral, numa publicidade institucional que chama a população e exercer o direito democrático do voto. Nessa publicidade, a figura do futuro presidente recebendo a faixa presidencial é a de um homem. Numa campanha em que a grande mídia considera a existência de três pretendentes principais, sendo dois deles mulheres, apresentar o futuro presidente como um homem é, na melhor das hipóteses, um erro grosseiro. Na pior, uma propaganda subliminar. Espanta que as campanhas das candidatas não tenham protestado e entrado com uma representação para mudar tal publicidade.

.

América Latina debate comunicação

Reproduzo artigo de Renata Mielli, direto do Paraguai, publicado no blog "Janela sobre a palavra":

Em Assunção, entidades do movimento social, redes de comunicação e representantes de governos se reuniram nos dias 09 e 10 de agosto para fazer “Um diálogo necessário para democratizar a comunicação e impulsionar a integração”.

Enfrentar os monopólios de comunicação, avançar na integração e aprofundar a soberania regional e dos países foi o eixo que orientou os debates do encontro.
Pela exposição dos participantes, que vieram de vários países (Argentina, Equador, Paraguai, Brasil, Chile, México, Venezuela, Cuba), foi possível ver que há uma sinergia muito grande entre as aspirações e metas da luta pela democratização da comunicação.

Apesar de estes países estarem em estágios diferenciados dessa luta e viverem situações políticas diversas, a ausência de espaços democráticos de comunicação é similar.

Entre os desafios apontados está o de fazer com que os movimentos sociais assumam essa pauta como estratégica e desenvolvam uma série de ações políticas para fazer com que o tema da comunicação se espraie para toda a sociedade. Sem mobilização popular para levantar a bandeira da comunicação como um direito humano será difícil alcançar vitórias nessa luta.

Por outro lado, somente a mobilização social não é suficiente. Para garantir a liberdade de expressão para todas as pessoas, assegurando a diversidade e a pluralidade, o Estado precisa agir no sentido de garantir espaços para que estas vozes sejam ouvidas. Ou seja, é imprescindível que os governos assumam a agenda da democratização da comunicação como parte indispensável das políticas para aprofundar a democratização da sociedade.

O que se pode ver é que em vários países – alguns mais, outros menos – há uma agenda pública de debates sobre a comunicação e conquistas estão sendo alcançadas. É o caso do Equador, da Venezuela, e da Argentina – este último muito debatido no encontro.

Em todos esses países, os debates e as mudanças estão sendo empreendidos com forte oposição dos oligopólios de comunicação. Daí, o alerta recorrente de que o grau de mudanças que vamos alcançar vai depender de como vamos enfrentar a correlação de forçar dentro de cada país.

A atividade foi organizada pela Alai – Agência Latina Americana de Informação, Aler – Associação latinoamericana de educação radiofônica, Minga Informativa e pela Rede Nacional de Emissoras do Paraguai, e contou com a participação de Argentina, Chile, Equador, Venezuela, Cuba, Brasil, México, Costa Rica.

.

Globo tira a máscara no Jornal Nacional

Reproduzo artigo de Fábio Michel, publicado na Rede Brasil Atual:

Como era de se esperar, a repercussão da entrevista da candidata Dilma Rousseff ao Jornal Nacional ganhou espaço entre a blogosfera imediatamente após a transmissão, na noite da segunda-feira (9).
Para Luis Nassif, cujo blog saiu do ar (mais uma vez) em razão da quantidade de acessos simultâneos, "(a entrevista) foi laboratório amplo de como o jornalismo pode utilizar estereótipos vazios em uma campanha eleitoral", referindo-se ao fato de o 'Casal Nacional'", em especial o apresentador William Bonner, provocar Dilma, ao perguntar sobre seu suposto temperamento impulsivo, capaz de “maltratar” ministros.

Bonner pode ter causado um mal-estar nos círculos administrativos da TV Globo ao questionar a candidata sobre as alianças do PT com figuras conhecidas da política nacional, como José Sarney e Fernando Collor, ambos proprietários de emissoras de TV retransmissora do sinal da Globo em seus estados.

Luiz Carlos Azenha, em seu Vi o Mundo, escancarou a tentativa de desestabilizar Dilma, quando esta foi perguntada sobre a ligação de sua candidatura ao presidente Lula. "Sabe, Bonner, o pessoal precisa, tem de escolher o que é que eu sou. Uns dizem que sou 'mulher forte', outros, que eu tenho tutor", reproduziu.

O tom quase intimidatório do apresentador Bonner foi citado nas redes sociais e por praticamente todos os blogues, que notaram que o desempenho da dupla acabou sendo mais relevante que a boa performance da candidata petista.

Sem sucesso em sua tentativa de provar que Dilma se sairia mal ao ser pressionada, restou ao JN tentar mostrar ao público que o governo atual vai mal. Questionou-se sobre problemas de infraestrutura, mas a resposta veio na hora, com a exposição de obras básicas atualmente em execução no Rio. E Dilma finalizou a entrevista com muitos motivos para ser mostrada com um largo sorriso.

A questão que fica agora para ser respondida pelo Jornal Nacional é qual o teor das perguntas que serão feitas para o candidato tucano, José Serra, que deve ser o entrevistado da noite da quarta-feira (11).

Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, o JN agiu como se o governo Lula fosse mal avaliado, estratégia que, pelas regras do bom jornalismo, deverá ser repetida na hora de sabatinar o ex-governador.

"Ironicamente, qualquer crítica pertinente que se faça a Serra terá que ser ao seu governo do Estado de São Paulo, o qual foi solenemente poupado de críticas pela mídia durante seus três anos e pouco de duração", escreve, para concluir que "se o telejornal usar com Serra a mesma medida usada com Dilma, revelará podres desconhecidos do tucano, nem que sejam só os eminentemente administrativos."

Se o 'casal nacional' e a equipe do JN conseguirá achar uma solução inteligente para o problema em que se meteram, ou se o telejornal de maior audiência da TV brasileira passará recibo de preferência partidária, a resposta virá na quarta-feira. Boa noite.

.

Chico Anísio, Maitê e a tropa de choque

Por Altamiro Borges

Chico Anísio, o humorista da TV Globo que sempre manteve sólidos vínculos com as elites no poder – ele até foi casado com a ex-ministra de Collor de Mello que surrupiou a poupança dos brasileiros –, despejou mentiras contra a candidata Dilma Rousseff numa entrevista recente ao programa Cultura Geral, na rádio Guarani FM, de Belo Horizonte:

“Eu fico meio grilado porque a candidata Dilma, assim como o Gabeira, está proibida de entrar nos Estados Unidos e em mais 11 países. Se botar o pé em Miami vai presa e não sei como que um presidente do Brasil pode conviver com essa proibição de entrar em 11 países, na América e mais 11 países importantes tipo Alemanha, Inglaterra, França, Itália”.

A radialista ainda retrucou: “Mas isso são águas passadas”. Mas, em tom sério, o decadente humorista insistiu na mentira: “Não… não, americano não perdoa. Ela participou do seqüestro do embaixador americano. Americano não perdoa, não”.

Mentiras e machismo explícito

Duas mentiras repetidas na maior caradura. A ex-ministra, que nunca negou o seu engajamento na resistência à ditadura militar, não participou do seqüestro do embaixador dos EUA no Brasil, Charles Burke Elbrick. Dilma Rousseff também nunca foi proibida de entrar naquele país. Tanto que, poucos dias depois das falsidades de Chico Anísio, ela até visitou os Estados Unidos.

Já nesta segunda-feira, a atriz global Maitê Proença negou a sua história – ela que teve destacado papel na luta pela redemocratização do país – ao afirmar ao jornal Estadão que a discriminação das mulheres talvez “venha a calhar nesse momento de eleições, atiçando os machos selvagens e nos salvando da Dilma”. Maitê já declarou que está em dúvida entre Marina Silva e José Serra, mas participou do jantar oferecido por artistas globais ao demotucano no Rio de Janeiro.

Globais investem na tática do medo

As duas declarações – uma mentirosa e outra machista – possivelmente não foram orientadas por Ali Kamel, o “senhor das trevas” da TV Globo, mas indicam o clima predominante na poderosa emissora. No Jornal Nacional, Willian Bonner não disfarça sua rejeição à candidata do governo – o que gerou outra “briga no ninho tucano” durante a entrevista de Dilma Rousseff, com Fátima Bernardes solicitando “um minutinho” de calma ao seu marido agressivo. Nos outros telejornais, Merval Pereira, Cristiana Lobo e outros também não escondem as suas preferências eleitorais.

No seminário do Instituto Millenium, realizado em março passado, várias estrelas da TV Globo já tinham sinalizado qual seria a linha editorial da emissora na cobertura das eleições de 2010. Willian Waack, Arnaldo Jabor e Marcelo Madureira, entre outros, esculhambaram o presidente Lula e a sua candidata. O evento do Millenium, antro da direita brasileira, serviu para unificar o discurso da mídia em torno da “tática do medo”. Na ausência da atriz global Regina Duarte, que cumpriu este deprimente papel nas eleições de 2002, outros já se alistaram na tropa de choque.

.

Uma radiografia da eleição para o Senado

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Há alguns dias, escrevi aqui um texto sobre a eleição para a Câmara, e prometi que em seguida faria uma radiografia da disputa para o Senado. É o que apresento agora.

O PT adotou, nessa eleição, a tática de abrir mão de candidaturas a governos estaduais, com o objetivo de fortalecer a bancada no Senado Federal. Tática inteligente, já que o Senado (muito mais do que a Câmara) foi o grande obstáculo a Lula – com uma oposição numerosa e barulhenta. A idéia é permitir que Dilma – num eventual governo – tenha correlação de forças mais favorável no Senado.

Será que isso pode acontecer?

Peço, como sempre, a colaboração dos leitores, para corrigir e acrescentar informações que nos ajudem a entender esse quadro. Peço, também, paciência, porque o levantamento é exaustivo – bancada por bancada. Quem tiver menos interesse pode seguir direto para as conclusões finais.

Primeiro, é importante lembrar: dos 81 senadores (3 por Estado), 27 têm mandato até 2015. Portanto, o que está em jogo agora são as outras 54 vagas.

A análise do quadro político em cada Estado aponta para as seguintes possibilidades:

1) Forças de centro-esquerda

PT

- tem 2 senadores com mandato até 2014 – Suplicy (SP) e Tião Viana (AC) - e pode ganhar mais 2 sem precisar de um voto (Alfredo Nascimento e Renato Casagrande, que são favoritos na eleição para governador no AM e no ES, têm suplentes do PT);

- na eleição de outubro, o PT tem chance de eleger entre 8 e 15 novos senadores; Marta (SP), Paim (RS), José Pimentel (CE), Geisi (PR), Wellington (PI), Jorge Vianna (AC), Delcidio (MS) e Humberto Costa (PE) estão entre os dois mais citados nas pesquisas em seus respectivos Estados; mas o PT tem mais sete candidatos fortes, com chances de atropelar no final se Lula e Dilma ajudarem - Fernando Pimentel (MG), Walter Pinheiro (BA), Portela (RR), Fatima Cleide (RO), Abicalil (MT), Paulo Rocha (PA) e Lindhberg (RJ);

- dependendo dos resultados, o PT pode ficar com uma bancada de 12 a 19 senadores.

PCdoB

- tem um 1 senador com mandato até 2014 – Inacio Arruda (CE) ;

- não tem nenhum candidato entre os favoritos nas pesquisas, mas possui 3 nomes em terceiro nos levantamentos, e com chances reais de atropelar no fim – Netinho (SP), Vanessa Graziottin (AM) e Edvaldo (AC); Netinho aparece embolado com Quércia e Tuma na disputa pela segunda vaga de senador em SP; Vanessa e Edvaldo também aparecem pouco abaixo dos candidatos que lideram nos respectivos Estados;

- PCdoB pode ficar com bancada de 1 a 4 senadores;

PSB

- não tem nenhum senador com mandato até 2014;

- pode eleger entre 4 e 6 senadores nas eleições de outubro; aparecem entre os dois possíveis mais votados em seus Estados Antonio Carlos Valadares (SE), Rodrigo Rolemberg (DF), Zé Reinaldo (MA), Lidice da Mata (BA); mas outros nomes do partido tem chances – Capiberibe (AP) e Vilma (RN), essa última eu havia deixado fora da lista, mas corrijo aqui por orientação de leitores atentos;

- portanto, PSB pode ficar com uma bancada de 4 a 6 senadores.

PDT

- tem 2 senadores – Acir Gurgacz (RO) e João Durval (BA) – com mandato até 2014;

- pode eleger mais 3 senadores em outubro; Cristovam Buarque (DF), Waldez Goes (AP) e Dagoberto Nogueira (MS) aparecem nas duas primeiras colocações nas pesquisas em seus respectivos Estados;

- o PDT pode ficar com uma bancada de 5 senadores.

Na hipótese mais otimista para a centro-esquerda, os 4 partidos teriam uma bancada total de 33 senadores. Seria algo inédito no Brasil. Importante lembrar: alguns nomes que podem se eleger por PSB e PDT não têm histórico de militância pela esquerda.

Outras ressalvas:

- nomes como Lidice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), por exemplo, dificilmente estarão juntos nesse cômputo geral. Disputam a mesma vaga para o Senado pela Bahia, já que a outra parece destinada a Cesar Borges (PR);

- em alguns Estados, parece difícil que os petistas, socialistas ou comunistas hoje em terceiro lugar consigam superar pelo menos um dos adversários na disputa (casos de Paulo Rocha no Pará e Lindhberg no Rio, que terá um enfrentamento duríssimo com Cesar Maia pela segunda vaga no Estado).

Por isso, a previsão mais realista é que as legendas de centro-esquerda fiquem com uma bancada em torno de 28 senadores.

xxxxx

2) PMDB

- tem 3 senadores com mandato até 2014 – Pedro Simon (RS), Jarbas (PE) e Jose Sarney (AP);

- pode eleger em outubro de 14 e 19 senadores; estão entre os favoritos nas pesquisas Ferraço (ES), Rigotto (RS), Luiz Henrique (SC), Requião (PR), Jackson Barreto (SE), Renan Calheiros (AL), Garibaldi (RN), Lobão (MA), Marcelo Miranda (TO), Jader Barbalho (PA), Gilvan Borges (AP), Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Valdir Raupp (RO); mas outros 5 (sem ser favoritos) aparecem ainda com chance de ficar com uma das vagas em seus Estados – Moka (MS), João Alberto (MA), Vitalzinho (PB), Eunicio (CE) e Quércia (SP);

- portanto, o PMDB pode ficar com uma bancada total de 17 a 22 senadores.

Ressalva: dos 5 nomes ainda com chance, sem ser favoritos numericamente nas pesquisas, só Eunício e Moka parecem ter força política (incluindo a proximidade com Lula) para eventualmente ficar com a vaga.

Portanto, a previsão mais realista é que o PMDB fique com algo em torno de 18 senadores (vai disputar com PT – que deve eleger 17 ou 18 – o posto de maior bancada no Senado). Desses, pelo menos 4 não podem ser considerados aliados de Lula/Dilma (Jarbas, Simon, Rigotto e Luiz Henrique).

Ainda assim, 14 peemedebistas pró-governo somados a possíveis 28 senadores de um bloco de centro-esquerda já dariam 42 votos (maioria simples no Senado).

xxxxx

3) Outras legendas aliadas de Lula/Dilma

PR

- não tem senadores com mandato até 2014;

- pode eleger 4 senadores em outubro; Blairo Maggi (MT), Magno Malta (ES), Cesar Borges (BA) e João Ribeiro (TO) são favoritos em seus Estados, de acordo com as últimas pesquisas;

- PR deve ficar com uma bancada de 4 senadores

PTB

- tem 5 senadores com mandato até 2014 – Mozarildo Cavalcanti (RR), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI), Gim Argello (DF), Fernando Collor ou suplente (AL);

- pode eleger 1 ou 2 senadores; Tuma aparece em segundo em SP (mas pode acabar sem a vaga numa disputa que deve ser acirradíssima com Netinho, Quércia e Aloysio) e Armando Monteiro Neto (terceiro nas pesquisas em PE) pode surpreender o veterano Marco Maciel, se Lula e Eduardo Campos ajudarem;

- PTB pode ficar com bancada de 5 ou 6 senadores.

PRB

- não tem nenhum senador com mandato até 2014;

- em outubro deve eleger 1 senador - Crivella (RJ) está em primeiro nas pesquisas no Estado;

- PRB deve ficar com 1 senador.

PP

- tem 1 senador com mandato até 2014 – Dornelles (RJ);

- tinha chance clara de eleger mais 1 senador, mas Ivo Cassol (RO) teve seu registro cassado pelo TRE; no RS, Ana Amélia Lemos ainda pode surpreender os favoritos Rigotto e Paim.

- PP deve ficar com 1 ou 2 senadores.

As 4 legendas, somadas, devem ficar com algo em torno de 12 senadores. Desses, pelo menos 10 têm-se mantido próximos a Lula/Dilma.

xxxxx

4) Legendas de oposição a Lula/Dilma no Senado

PSDB

- tem 5 senadores com mandato até 2014 – Mario Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Marconi Perillo (GO), Alvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB);

- pode eleger, em outubro, de 5 a 7 senadores que estão entre os dois primeiros nas pesquisas em seus Estados - Aécio (MG), Paulo Bauer (SC), Tasso (CE), Cassio Cunha Lima (PB), Lúcia Vania (GO) Marluce Pinto (RR) e Antero (MT) (os dois últimos correm algum risco, porque disputam a segunda vaga com candidatos do PT que podem crescer na reta final);

- PSDB deve ficar com uma bancada de 10 a 12 senadores.

DEM

- tem 5 senadores com mandato até 2014;

- pode eleger, de acordo com as pesquisas, até 6 senadores; estão entre os favoritos, até agora, Cesar Maia (RJ), Marco Maciel (PE), Agripino (RN), e Demóstenes Torres (GO); Heráclito Fortes (PI) aparece em terceiro nas pesquisas e pode perder a reeleição; Cesar Maia e Marco Maciel também devem ter dificuldades porque concorrem em Estados onde o eleitorado é francamente lulista, e um dos dois pode acabar derrotado por Armando Monteiro Neto (PE) ou Lindhberg (RJ);

- a previsão mais realista é que o DEM eleja 4 ou 5 senadores em outubro, e fique com uma bancada de até 10 senadores

PPS

- não tem senadores atualmente;

- pode eleger 1 senador em outubro – Itamar Franco (MG); mas a disputa será duríssima com Fernando Pimentel (PT);

- pode ficar com 1 senador.

PSC

- não tem senadores com mandato até 2014;

- pode eleger 1 senador – Mão Santa (PI) está entre os primeiros em seu Estado;

- PSC deve ficar com 1 senador a partir do ano que vem.

PMN

- não tem senadores;

- pode eleger 1 senador – Petecão no Acre está sem segundo, mas corre risco de ser derrotado por Edvaldo do PCdoB;

- PMN pode ficar com 1 senador a partir de 2011.

PSOL

- não tem senadores com mandato até 2014;

- deve eleger 1 senador – Heloisa Helena (AL) é favorita;

- PSOL deve ficar com 1 senador a partir de 2011.

xxxxx

Vamos às conclusões finais…

- Na hipótese mais realista, a bancada PSDB/DEM/PSC/PPS/PMN deve somar algo em torno de 25 senadores a partir de 2011. Com mais 4 “dissidentes” do PMDB (Jarbas, Simon, Rigotto, Luiz Henrique), e 1 senador do PSOL, a oposição a um hipotético governo Dilma teria cerca de 29 senadores.

- Do outro lado, somados os votos das legendas de centro-esquerda (28 senadores) com o PMDB “lulista” (14 senadores) e mais 10 senadores de legendas “aliadas” (PP/PR/PRB/PTB) , um hipotético governo Dilma teria algo em torno de 52 votos no Senado. Dois terços do Plenário! Vida mais tranquila do que Lula.

- Tranquila entre aspas porque na turma pró-governo do PMDB haveria gente como Jáder Barbalho – que costuma trazer mais problema do que voto (a Ana Júlia que o diga, no Pará).

- De toda forma, a nota mais importante é o provável encolhimento do bloco DEM/PSDB. Difícil imaginar que Tasso Jereissati, Agripino e Demóstenes não consigam se eleger. Mas figuras como Heráclito Fortes, Artur Virgilio (e até Marco Maciel!) correm risco concreto de ficar fora do Congresso

- Os “demo-tucanos” não serão “varridos do mapa”, como chegam a dizer alguns de forma retumbante. Mas ficarão mais fracos. Se vencer, Dilma pode esperar menos dor-de-cabeça por parte dessa oposição barulhenta do Senado, e mais dor-de-cabeça pra negociar com os “neo-aliados” como Jáder, ou com os velhos “parceiros” (Renan/Sarney/Jucá).

- Na hipótese menos provável de Serra virar o jogo e ganhar, o PMDB cairá tranquilamente no colo dele. Sem traumas. E com muitos votos no Senado.

- Oito anos de Lula parecem ter sido insuficientes para esgotar o poder dos velhos caciques peemedebistas, que chegarão a Brasília mais fortes do que nunca. E – num hipotético governo Dilma – jogariam de tabelinha com um aliado poderoso a fazer sombra, na vice-presidência.

- Por isso, é fundamental que as legendas de centro-esquerda e o PT ofereçam um contra-peso ao poder do PMDB no Senado. Pelo quadro nos Estados, isso pode muito bem se concretizar. Lula, mais uma vez, demonstra uma capacidade impressionante de estrategista.

.

O dilema do Jornal Nacional

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

A pressa de Willian Bonner em fazer o maior volume de acusações a Dilma Rousseff, ao PT e ao governo Lula no espaço dos 12 minutos da entrevista que a candidata concedeu ao Jornal Nacional na noite de ontem era tanta, que o jornalista acabou errando na dose.

A insistência do entrevistador no tom e no conteúdo acusatórios nas questões que fazia foi gerada pelo resvalar dos seus disparos retóricos na couraça paz e amor da entrevistada. Bonner ficou visivelmente irritado e se embolou com Fátima Bernardes no ataque.

Quem duvidava ou não sabia de que a Globo se opõe a Dilma, ao PT e até ao governo Lula tomou conhecimento disso ontem à noite.

Foi o que a entrevista mostrou, queiram os seus idealizadores ou não. Agiram como se o governo Lula fosse mal avaliado, e Bonner disparou críticas justamente ao ponto forte deste governo, a economia. Fizeram críticas, portanto, sem ressonância na sociedade.

Mas, enfim, o objetivo deste texto não é o de responder às acusações que Bonner e sua mulher fizeram a Dilma, ao PT e ao governo Lula, pois a candidata petista fez isso muito bem, com segurança e surpreendente serenidade.

Há que analisar o pós, o “day after”, que, ao contrário do que se pode pensar, não será no dia seguinte ao da entrevista e, sim, na quarta-feira, quando o entrevistado for José Serra e a Globo tiver que retirar a impressão que Bonner e Bernardes deixaram ao entrevistar Dilma.

Um fato inegável é o de que, se não quiserem dar de bandeja aos petistas a confirmação de suas queixas da mídia, Bonner e Bernardes terão que ser duros também com Serra.

Eis um dilema para o JN. As acusações a Dilma, ao governo Lula e ao PT usadas pelo “Casal Nacional” são amplamente conhecidas. São críticas que estão todos os dias na mídia há anos e anos, tanto na impressa quanto na eletrônica. Mas e a Serra, do que acusar?

Ironicamente, qualquer crítica pertinente que se faça a Serra terá que ser ao seu governo do Estado de São Paulo, o qual foi solenemente poupado de críticas pela mídia durante seus três anos e pouco de duração.

O JN não pode passar recibo de partidário, pois ele e toda a imprensa golpista negam isso até a morte. Mas se o telejornal usar com Serra a mesma medida usada com Dilma, revelará podres desconhecidos do tucano, nem que sejam só os eminentemente administrativos.

A julgar pela entrevista desastrada de ontem à noite, não acredito que terão competência para achar uma solução inteligente, artigo que tem lhes faltado há anos para derrubar a popularidade estratosférica do seu ex-maior desafeto.

.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A luta pelo limite da propriedade da terra



.

TSE ensina jornalismo à revista Veja

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Foi necessário a Justiça Eleitoral atender a um pedido do maior partido político brasileiro, para o estado de direito e o jornalismo começarem a ganhar algum espaço na Veja.

Ao longo dos últimos anos, a revista praticou toda sorte de abusos, de acusações falsas ou não comprovadas, assassinou e fabricou reputações, de acordo com suas conveniências de ordem comercial e/ou política.

Há muito tempo deveria ter sido enquadrada. Não para impedir o exercício da liberdade de imprensa, mas para impor um mínimo de responsabilidade à máquina de assassinar reputações em que ela se converteu.

A facilidade de mentir, acusar, achincalhar, adquiriu níveis epidêmicos na revista. Especialmente devido à blindagem da Primeira Instância na Vara de Pinheiros, atrasando por anos a condenação da revista, impedindo o direito de resposta imediato - a rapidez do direito de resposta é diretamente proporcional à sua eficácia.

Agora, condenada a publicar o Direito de Resposta do PT, é evidente que os advogados passaram a ler as matérias, antes de sair, para evitar mais condenações.

Duas edições antes, a revista afirmava peremptoriamente que havia um grupo de inteligência da campanha de Dilma montando dossiês contra adversários. Esse grupo teria sido o responsável pelo suposto vazamento da declaração de Eduardo Jorge.

Nesta semana, depois da decisão do TSE, a matéria não fala mais em dossiês preparados pela campanha de Dilma, mas em "grupo do partido ligado à campanha de Dilma", suficientemente vago para impedir uma nova ação.

Mas adiante, diz que Eduardo Jorge "teve seu sigilo fiscal quebrado, mas até hoje não se sabe quem são os autores do crime". Eduardo Jorge "suspeita também que o sigilo de uma de suas contas no Banco do Brasil também foi quebrado". Tudo no condicional, sem afirmações peremptórias, sem acusações gratuitas, antes de dispor de provas.

.

O último suspiro do DataSerra

Reproduzo artigo do deputado Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O blog de Lauro Jardim, na Veja, mostra qual será o caminho da mídia para sustentar o último suspiro de Serra antes do início da campanha eleitoral pela TV, quando a desvantagem do tucano tende a se acentuar. E a estratégia será, mais uma vez, com o dedicado empenho do Datafolha, cuja metodologia equivocada já apontamos por diversas vezes.

O colunista da Veja afirma com todas as letras: “Quem vai definir se Serra acordará no dia 17 em condições de boa disputa com Dilma é o Datafolha”. Pronto, está explícito o roteiro a ser seguido pela Veja e os grandes meios de comunicação. O Datafolha e sua “proporcionalização” mal intencionada garantirão sobrevida a Serra para que ele tenha, ao menos, disposição de enfrentar os dois meses até a votação.

E como o Datafolha explicará a manutenção de uma suposta competitividade de Serra, quando todos os demais institutos apontam para o crescimento de Dilma e a queda do tucano? Também está tudo explicadinho no blog do colunista da Veja. O instituto usará o debate da Bandeirantes, que pela versão midiática Serra “venceu por pontos”, como escreveu Jardim, e o somará às entrevistas desta semana no Jornal Nacional, que começam hoje, com Dilma.

Serra será o último entrevistado pelo principal telejornal da Rede Globo, na quarta-feira, o que poderá ser usado para justificar um suposto recall de memória em alguns entrevistados, já que o Datafolha irá a campo até o dia seguinte à fala do tucano. Coincidência, né?

Comenta-se à boca pequena que o compromisso do Datafolha com Serra foi o de levá-lo em condições de igualdade até o início da campanha eleitoral. A partir do dia 17, porém, vai ser difícil segurar a onda Dilma com o envolvimento total de Lula na campanha e a percepção definitiva de quem é a sua candidata.

.

O plebiscito sobre a propriedade da terra

Por Altamiro Borges

De 1 a 7 de setembro, durante a “Semana da Pátria”, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (FNRA) promoverá um plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. O objetivo é envolver a sociedade neste debate estratégico. A concentração de terras é uma das principais causas dos nossos graves problemas sociais, como a exclusão do trabalhador do campo, a violência do latifúndio e o crescimento da miséria nos centros urbanos.

O FNRA é composto por 54 entidades que lutam pela reforma agrária e sua iniciativa conta com o apoio da Assembléia Popular, Grito dos Excluídos, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Durante o plebiscito também haverá a coleta de assinaturas para o projeto de emenda constitucional (PEC) que visa inserir um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere à função social da propriedade rural.

Campanha da fraternidade de 2010

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando os inúmeros problemas que a migração para as cidades causa”, explica Luis Bassegio, militante do Grito dos Excluídos e da Assembleia Popular. Segundo Dom Ladislau Biernarski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o plebiscito dialoga com o tema da campanha da fraternidade de 2010 – “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

A iniciativa se reveste de grande importância. A discussão sobre a limitação da propriedade rural está parada no parlamento há várias décadas. A bancada ruralista, sempre numerosa e estridente, impede que o tema avance. Enquanto isso, a concentração fundiária aumenta. Segundo o último censo do IBGE, 46 mil fazendeiros detêm quase metade das terras agricultáveis no país. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração agrária. O simples limite à propriedade, já aplicado em vários países, liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária.

Impacto do debate sucessório

“É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, enquanto 2% dos proprietários têm mais de metade das terras”, afirma Biernarski. O artigo 184 da Constituição se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado promova a reforma agrária. Mas ele mesmo estabelece o sagrado direito à propriedade privada e fixa que a desapropriação não deve afetar a chamada “propriedade produtiva”, termo vago que dá brechas ao latifúndio improdutivo. A proposta do plebiscito objetiva exatamente inserir o limite da propriedade no artigo 186 da CF.

Nas vésperas da sucessão presidencial, o plebiscito se reveste ainda de forte caráter político. Visa forçar os candidatos a debaterem este tema estratégico e serve como justa pressão para viabilizar a reforma agrária. Este tema sempre esbarrou na feroz resistência dos latifundiários, que hoje se travestem de modernos empresários do agronegócio. O próprio presidente Lula, que teve o apoio dos movimentos ligados à luta pela reforma agrária, preferiu não enfrentar o poder dos ruralistas. O plebiscito serve para abalar este atraso secular, que tanta injustiça causa ao povo brasileiro.

.

Dilma: continuidade ou avanço?

Por Altamiro Borges

Com exceção do Datafraude, as três últimas pesquisas apontam que Dilma Rousseff ultrapassou o demotucano José Serra. Vox Populi, Sensus e até o Ibope já cogitam a hipótese da candidata vencer no primeiro turno. Esta possibilidade, que retrata a fase anterior à campanha na rádio e televisão, indica que o eleitorado brasileiro está satisfeito com os rumos do país e não deseja o retrocesso. Dilma é vista como a continuidade do governo Lula, que goza de alta popularidade; Serra lembra o triste reinado neoliberal de FHC, de desmonte do estado, da nação e do trabalho.

Mas será que a bandeira da “continuidade” é suficiente para garantir a vitória das atuais forças que governam a nação? Ela conseguirá contagiar amplas parcelas na campanha? Os brasileiros estão totalmente satisfeitos com a situação do Brasil? Vários indicadores econômicos e sociais confirmam que o país melhorou nos últimos oito anos. Mas ele ainda é extremamente injusto. A campanha de Dilma Rousseff ficaria muito limitada se propusesse apenas a mera continuidade. O Brasil necessita de reformas estruturais para promover avanços sociais mais consistentes.

Relatório alarmante da ONU

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado no final de julho, revela que o país continua entre os mais injustos do planeta. Medindo essa realidade a partir da renda per capita, o índice de Gini para o Brasil é de 0,56. De acordo com a metodologia, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o Brasil ainda é o décimo no ranking da desigualdade. Na América Latina, ele só está melhor situado do que a Bolívia e o Haiti, o que comprova a incomoda situação de injustiça no país.

O recente estudo apresenta alguns problemas, que podem ter distorcido os resultados. Ele coletou dados em apenas 126 dos 195 países membros do ONU, e há defasagens no tempo de coleta das informações. Além disso, o próprio organismo reconhece os avanços ocorridos no país. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhorou na fase recente – de 0,71, em 1990, para 0,81 em 2007. Ela elogia, por exemplo, o programa Bolsa Família, “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social..., que por sua vez resultou numa melhor distribuição de renda”.

Milhões ainda vegetam na miséria

O relatório do Pnad inclusive foi criticado pelo presidente Lula. “A ONU tem que saber que não tem nenhum país que em tão pouco tempo fez como o Brasil, de tirar 34 milhões de pessoas das classes D e E e levar para a classe C, tirar 21 milhões de pessoas da miséria. Fora China e Índia, nenhum país criou 14,5 milhões de empregos em oito anos, como nós criamos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que em 2015 o Brasil terá cumprido todas as metas do milênio que assinou”.

Apesar das ressalvas, não dá para se contentar em apenas propor a mera continuidade. O Brasil continua sendo um dos países mais injustos do mundo; os problemas sociais são gravíssimos; a desigualdade é abissal. Milhões vegetam com menos de 30 dólares por mês; 53% dos brasileiros sequer terminam o ensino fundamental; metade da riqueza nacional fica com os 10% mais ricos, enquanto 50% dos mais pobres dividem apenas 10% dela; 58% dos brasileiros mantêm o mesmo perfil de pobreza entre duas gerações; mais da metade dos agricultures detem menos de 3% das propriedades rurais, enquanto 46 mil fazendeiros são donos de metade das terras.

A urgência das reformas estruturais

Como alerta Frei Betto, o país avançou nos últimos anos, mas ainda não enfrentou os seus gargalos estruturais. “Para operar uma drástica redução na desigualdade é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda... É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está ‘sustentando vagabundos’. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem”.

.