terça-feira, 13 de julho de 2010

Sindicatos devem priorizar a comunicação

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Fernando Damasceno, do Portal da CTB:

“É preciso parar com a ideia de que comunicação é gasto, algo que se faz por obrigação. Comunicação não é gasto e talvez seja um dos mais importantes investimentos da área sindical". É de forma direta que o jornalista Altamiro Borges, o Miro, expõe seu ponto de vista sobre o modo como os sindicatos no Brasil lidam com esse tema.

Para Miro, atual secretário de Questão da Mídia do PCdoB e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, é preciso enfrentar uma certa visão burocratizada sobre comunicação que os sindicatos ainda mantêm, algo que os deixa distantes da maioria da população, em especial dos jovens trabalhadores.

Além de analisar a comunicação realizada pelo mundo sindical, Miro falou também nesta conversa com o Portal CTB sobre os desmembramentos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da forma como a chamada “grande mídia” deve se comportar durante as eleições deste ano e de que maneira o Centro de Estudos Barão de Itararé tem se organizado para reunir os profissionais da imprensa que se colocam como alternativa ao monopólio existente no país.

Na opinião de Miro, é importante que os veículos progressistas de comunicação deixem de ser considerados como uma mídia alternativa. “Não podemos ser só ‘alternativa’ num sentido mais marginal, mas sim uma alternativa à mídia tradicional”, defende. Confira abaixo a entrevista:

Após alguns meses de existência do “Barão de Itararé”, que tipo de balanço é possível fazer de sua atuação nesse debate sobre a mídia no país?

O nosso Centro de Estudos é resultado dessa fase recente na qual a mídia hegemônica se assumiu como um veículo da oposição, que blinda os demo-tucanos e ao mesmo tempo ataca, às vezes de forma irresponsável, o governo Lula e sua candidata — como nos casos da ficha falsa da Dilma ou naquela história de que o Lula teria estuprado um rapaz na cadeia. Enfim, são coisas irresponsáveis, que surgem desse desmascaramento da mídia, que avança junto com a luta pela democratização da mídia no Brasil, cujo ponto alto foi a Confecom, em dezembro do ano passado.

O “Barão de Itararé” é fruto disso. Esse Centro, ao propor o fortalecimento da luta pela democratização da comunicação e dessas novas mídias alternativas e comunitárias, ao investir na formação, na reflexão sobre o tema e possibilitar determinados estudos dessa área, acabou agregando gente — nosso Conselho Consultivo é uma foto interessante do que é o “Barão de Itararé”. Ele consegue reunir quase todas as publicações progressistas do Brasil, com jornais, revistas, blogs e sites, veículos como “Revista Fórum”, “Agência Carta Maior”, “CartaCapital”, “Caros Amigos”, jornalistas de renome que vêm tendo uma postura crítica desse papel da mídia, como Luis Nassif, Leandro Fortes, Rodrigo Vianna, Azenha, Paulo Henrique Amorim, Maria Inês Nassif, além de entidades que representam essa mídia pública e comunitária, como a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, a Associação Brasileira de TVs Comunitárias, a Associação de Rádios Públicas e a Associação Brasileira de TVs Públicas. Há pouco, a Tereza Cruvinel, da TV Brasil e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou sua intenção de participar do nosso Conselho, que é algo cuja formação ainda segue em aberto.

Além de reunir todos esses setores que fazem o contraponto à mídia privada (nos dois sentidos possíveis da palavra), a amplitude do “Barão de Itararé” também se dá pela participação dos movimentos sociais. O MST e a Contag, a CUT, a CTB e a Força Sindical, por exemplo, estão lá representados. Isso mostra o quanto ele é representativo.

Estamos no momento encaminhando outras coisas, com destaque para duas: a primeira é o fato de o “Barão de Itararé” ser o organizador, junto com outras entidades, do Primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, entre os dias 21 e 23 de agosto, ainda em local a ser confirmado. A ideia é discutir o papel de ferramentas como os blogs e o twitter da internet, em meio à disputa de ideias que se dá na sociedade brasileira em um ano de eleições. A ideia é que esse encontro tenha um caráter de formação, no sentido de que os novos blogueiros tenham contato com o que há de mais moderno nessa área, como um curso mesmo.

É importante destacar essa questão da formação. O “Barão de Itararé” tem como por objetivos estimular o surgimento de novos profissionais como esse perfil progressista. Como isso vai se dar nesse Encontro Nacional de Blogueiros?

Esse encontro, além da parte política, será muito rico devido a esse aspecto da formação. O cara chega lá e vai descobrir como se usa o twitter — ou como se faz a “twittelatura”, como diz o nosso colega jornalista Bernardo Joffily. E desse encontro também queremos tirar um saldo organizativo, que deve ser mais bem discutido ainda. Existem ideias de que no Brasil nós deveríamos seguir o modelo de coalizão de blogueiros que existe nos Estados Unidos — algo que já existe há algum tempo e que cresce anualmente.

Queremos que esse encontro seja anual e que esse saldo organizativo analise certos problemas pontuais. Um exemplo é o problema jurídico que muito blogueiros vêm enfrentando, algo que acaba asfixiando muitos deles, pelos custos envolvidos com advogados. No Amapá, o senador José Sarney tem perseguido duas blogueiras. Em Santa Catarina está acontecendo o mesmo com o Amilton Alexandre (responsável pelo blog “Tijoladas do Mosquito”, veículo que denunciou um caso de estupro que envolve o filho do dono da RBS, emissora afiliada à Rede Globo na Região Sul), que já tem ao menos 50 processos. Precisamos ver como criar um anteparo jurídico para os blogueiros.

Além disso, temos que ver qual é a bola da vez. E o que está quicando em nossa área é a questão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto aprovado na Confecom e apoiado pelo governo federal, mas que vem apanhando das operados de telefonia, pelo prejuízo que elas podem ter caso o plano realmente vingue. Quanto a nós, temos que fazer o contraponto, fazer vingar o PNBL, no sentido de melhorá-lo, pois apesar de representar um avanço, ainda ter limitações.

Assim sendo, o modo como vamos entrar nessa discussão é por meio de um gibi, para atingirmos aqueles que mais têm interesse no acesso à banda larga no país: a juventude. Temos que mexer com a moçada, para mostrar o que isso pode representar e evitar que eles sejam excluídos digitais.

Ainda no que diz respeito à questão da formação de comunicadores, como tem sido o diálogo do Centro com as universidades?

Nas reuniões que já fizemos do Conselho Consultivo essa é uma questão prioritária. Temos que agir junto à juventude e, mais especificamente, junto à juventude que está se formando para ser jornalista. Temos um problema seriíssimo de formação, pois o jornalismo deixou de ser visto como uma atividade ética, que procura a verdade, e faz parte dessa sociedade do espetáculo — muita gente quer ser jornalista pra virar um William Bonner e uma Fátima Bernardes, para virar bobo da corte de alguma dessas empresas. Isso é algo sério e é muito diferente de outras épocas, quando passavam pelos bancos das faculdades pessoas com mais senso crítico, que podiam contribuir para a sociedade.

Assim, uma das prioridades é o trabalho com essa juventude. Temos professores da Cásper Líbero, da UFRJ, o Leandro Fortes é professor em Brasília, o Dênis Oliveira é professor da USP. Queremos ampliar esse quadro, pois o ideal é que a gente tivesse as principais universidades em nosso Conselho. Temos que agregar mais pessoas que estão nas universidades, inclusive deslocando parte de nossas atividades de formação para esses centros de conhecimento. Muitas vezes fazemos nossas reuniões em espaços mais politizados, como nas sedes de sindicatos de jornalistas, mas precisamos levar esses debates para as universidades. Temos que instigar o pensamento crítico nesses locais, falar de outro tipo de jornalismo.

O “Barão de Itararé” tem em sua diretoria profissionais com opiniões distintas sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo. Qual a sua?

Acho que o diploma estava defasado, em função dessas mudanças do setor de mídia. Acho, sim, que é necessário um novo tipo de regulamentação da profissão, mas isso deveria ter sido discutido pelos jornalistas e pela sociedade, e não por meio de uma ação das empresas de comunicação. Sou favorável a rediscutir o tema, mas creio que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal não levou em conta fatores como as novas mídias, sendo algo a pedido das empresas de comunicação, para precarizar a profissão e facilitar a exploração. Portanto, eu era favorável a rediscutir a questão do diploma, mas sou contra acabar com ele da forma como foi feito.

É fato que a concentração da mídia em poucas empresas abre brechas para que surjam veículos independentes e progressistas, mas como fazer para torná-los mais populares e conhecidos do grande público?

Esse é um problema que requer certo cuidado devido a dois extremos. Um deles é achar que essa mídia que está aí mantém a mesma força de antes. Ela hoje sofre dificuldades, especialmente pelas mudanças tecnológicas (ou pelo avanço das forças produtivas, como diria um certo velho barbudo) que têm na internet seu ponto principal de abalo à mídia tradicional. Por outro lado, ela também está mais vulnerável porque sua credibilidade está sendo questionada.

O outro extremo é achar também que a internet, os blogs e certos sites já “estão com a macaca”. Esses blogs ainda têm um público viciado. Na minha opinião, não dá para não perceber que estão havendo mudanças, mas não podemos achar que estamos com a bola toda — esses dois extremos estão equivocados. Precisamos, então, ver como essa mídia mais alternativa pode vir a cumprir um papel de ser uma alternativa à mídia. Esse é o grande desafio. Leandro Fortes sempre tem falado isso, no sentido de que não podemos nos contentar com a pequenez. Não podemos ser só “alternativa” num sentido mais marginal, mas sim uma alternativa à mídia tradicional. Para isso, temos algumas questões gerais para enfrentar. Uma delas é esse PNBL, pois se há um plano que fala em atingir 48 milhões de residências em quatro anos, com gerenciamento estatal, universalizando esse direito, o que se tem é uma maior chance de mais pessoas acessarem certos conteúdos que se colocam como alternativa à mídia que está aí.

Outro ponto que precisa ser destacado é a melhora do nosso próprio conteúdo. Pela nossa precariedade, ainda somos um jornalismo de muita opinião, enquanto precisamos ter também um jornalismo de produção de notícias, que vá atrás, que pesquise, que faça reportagens. É claro que isso exige certa estrutura, mas temos que ir atrás desse tipo de jornalismo de alta qualidade, para podermos então disputar com esse jornalismo manipulador existente.

Você falou de certo enfraquecimento da mídia tradicional. Em 2006, ela foi forte o bastante para impedir que Lula se reelegesse no primeiro turno, mas não para levar Alckmin à vitória. Passados quatro anos e às vésperas de novas eleições presidenciais, em que patamar se encontra esse poderio da imprensa?

Acho que ainda vamos ver nesses próximos três meses. Espero estar enganado, mas creio que essa imprensa ficará ainda mais raivosa do que em 2006. Naquela ocasião, as próprias circunstâncias trouxeram à tona fatos que permitiram que a mídia desse certa repercussão — alguns gestos “aloprados” facilitaram esse tipo de coisa. Era também o fim de um primeiro mandato do Lula, enquanto agora o que temos é um governo que se consolidou muito, que tem uma popularidade nas alturas e muito difícil de se criticar, por qualquer ótica.

O que se pode falar? A economia está bombando, os empresários ganhando dinheiro como nunca, o governo tem mais destaque internacional e amplia enormemente as políticas sociais. Com esse cenário, a oposição encara sérias dificuldades. Diante disso, acho que Gramsci tinha razão, ao dizer que na crise das instituições burguesas a imprensa assume o papel de partido do capital. E agora eu acho que essa imprensa vai ter que ser muito mais agressiva se quiser evitar a continuidade desse projeto — algo que sem dúvida ela quer, até por uma questão de classe.

Quando esse governo assumiu o segundo mandato, a Globo recebia quase 70% de toda a sua publicidade oficial. Hoje esse número ainda é grande, de 48%, mas essa questão da publicidade foi bastante descentralizada, o governo conseguiu democratizar um pouco isso. Outro dia, a comentarista Cristiana Lobo, da Globo, disse algo que não sei se foi só uma boa análise ou um recado. Ela disse que para o Democratas e o PSDB esta eleição é de vida ou morte, pois em caso de derrota a situação vai se complicar muito. Acho que ela tem razão, mas essa turma está sem proposta, sem discurso. Antes havia a questão da ética, mas depois do episódio Arruda e dos problemas da Yeda, no Rio Grande do Sul, ficou difícil falar nisso. Além disso, ela não pode escancarar seu programa real de governo e chamar o Bolsa Família de “Bolsa Esmola”. Assim, quem vai fazer esse trabalho é a mídia. Sua tendência neste ano é ser mais explicitamente ideologizada — e isso pode ser fatal para ela, de modo a enfraquecê-la.

Diante desse cenário, como você tem visto a forma como a campanha da Dilma tem se preparado para enfrentar a batalha que está por vir?

Ainda é difícil avaliar. O Rui Falcão, que é o coordenador dessa área, é sem dúvida alguém muito competente, um jornalista que entende bastante do assunto. Acho que o pessoal da área de internet também é muito criativo e, mais importante do que isso, creio que a Dilma tem dado respostas muito incisivas às provocações da mídia, desde aquele episódio da “Folha” com o “Ditabranda”. Ela tem se mostrado uma pessoa de mais opinião, comprando certas brigas, indo para certas polêmicas. E, no que diz respeito à parte de TV, ela certamente está assessorada por um grande profissional e excelente estrategista, que é o João Santana. Creio que, de forma geral, o time está bem montado, mas temos que ver como será a guerra, que deverá começar somente agora, com o final da Copa do Mundo e a proximidade das eleições.

No último dia 1º houve uma reunião em Brasília para tratar dos desmembramentos da Confecom. Diante da amplitude das propostas levantadas em dezembro, esse encontro conseguiu ser mais produtivo?

Foi, sim, extremamente positiva a realização dessa reunião, embora ela tenha demorado a acontecer. Ao contrário dos empresários, que sabotaram a Confecom, mas vieram a ser reunir logo depois de sua realização, nós demoramos muito — mas antes tarde do que nunca. Havia cerca de 50 pessoas de vários estados e vimos um esforço para definir o que deve ser prioridade. Das 633 propostas, avaliamos o que era prioritário e chegamos a 70 — o que ainda é muito. Prioridade de verdade seria se tivéssemos apenas dez ou talvez três prioridades, que a meu ver seriam o PNBL, o Conselho Nacional de Comunicação e a Regulamentação da Constituição. Infelizmente cada setor acaba achando que sua reivindicação é a mais importante, mas, de qualquer forma, já tivemos algum avanço.

Outro dado positivo foi o fato de tirarmos um certo cronograma de ação e organização. Temos que recompor a Comissão Nacional pró-Conferência, que se dissipou depois de dezembro — e isso a reunião do dia 1º já definiu. Também no que diz respeito à organização, definimos a necessidade de nos organizarmos nos estados. No que diz respeito à ação política, tentaremos comprometer os candidatos neste ano junto a uma plataforma de democratização da comunicação.

Ainda sobre a Confecom, sabe-se que alguns pequenos empresários progressistas decidiram criar uma nova entidade para defender seus direitos. Em que estágio está a criação da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom)?

A exemplo do “Barão de Itararé”, que surge desse processo da luta pela democratização e é filho da Confecom, a Altercom é mais filho ainda daquela Conferência. Ela foi uma sacada que surgiu ainda no processo de formação da Confecom, no momento em que os empresários tentaram sabotá-la. De repente vimos que a mídia mudou muito. Se por um lado temos os monopólios, de outro temos vários pequenos empresários, donos de pequenos sites. O blogueiro, por exemplo, é um PJ (termo que se usa para “Pessoa Jurídica”), um empresário. Temos os sites e revistas progressistas e, portanto, decidimos adotar a tática do “entrismo”. Já que eles quiseram ficar de fora, vamos ocupar esse espaço.

A Altercom é fruto disso. Ela é uma entidade empresarial. É uma associação como a Abert, que representa a Globo, a Record e a SBT, como a ANJ, que representa jornais como a “Folha” e o “Estadão”, como a ANER, que representa editoras e revistas como a “Veja”. A Altercom, por sua vez, representa as empresas e os empreendedores individuais. Seu objetivo é o de defender os interesses desses empreendedores, como a luta por publicidade, por lugar em bancas, por barateamento de papel e também se pronunciar politicamente.

Recentemente, a Abert voltou a publicar um documento criticando a Confecom; a Altercom, por sua vez, vai parabenizar a Conferência. Resumindo, a Altercom é uma representação de interesses econômicos e políticos desse setor progressista empresarial. Ainda é algo que está dando seus primeiros passos, está neste momento dando entrada em seu registro e vem realizando suas primeiras reuniões.

O Portal CTB terá uma editoria de mídia a partir desta semana. Em termos gerais, que análise você faz sobre como o movimento de trabalhadores e os movimentos sociais em geral podem agir para não ficar para trás nesse debate sobre a mídia e também contribuir para seu aprimoramento?

Tenho para mim que os movimentos sociais em geral — e o movimento sindical em particular, por ter mais estrutura e ser estruturante — têm que parar de chorar. Não adianta mais ficar reclamando que a cobertura da TV Globo é sacana, que a “Veja” chama sindicalista de vagabundo, etc. Não adianta ficar reclamando. Não adiantar ter ilusão com essa mídia que está aí. Muitas vezes algumas lideranças ficam reclamando, mas não veem a hora de serem entrevistados pela “Veja”, pela “Folha” ou pelo “Estadão”. Tudo bem, eles não podem se esconder, mas não adianta ficar reclamando.

Se não adianta mais ficar reclamando, eles têm que investir na sua própria comunicação. É preciso parar com a ideia de que comunicação é gasto, algo que se faz por obrigação. Comunicação não é gasto e talvez seja um dos mais importantes investimentos da área sindical. Às vezes o movimento sindical gasta dinheiro com besteiras e não investe em uma área decisiva como a comunicação. Outro velho barbudo, Friedrich Engels, dizia que a luta de classes se dá em três terrenos: o econômico, o político e o das ideias. O movimento sindical tem que investir nesse último terreno. Não dá mais para achar que um diretor sozinho tem a capacidade de convencer a milhões de trabalhadores. Investir nesse terreno é priorizá-lo.

Nesse sentido, é preciso enfrentar uma certa visão burocratizada sobre comunicação que os sindicatos ainda têm. Perdoe-me a dureza, mas parece que o diretor sindical, por ser um ótimo orador, é capaz de fazer todo o necessário para se comunicar. O próprio Lula acha isso — e esse talvez tenha sido um dos motivos pelos quais o governo não investiu como deveria contra essa hegemonia. Essa visão rebaixada de comunicação não é a mesma que os empresários têm. Se você pegar a parcela do PIB dos Estados Unidos investido em comunicação, é algo elevadíssimo.

Eu chego a dizer que deveríamos chamar o Edir Macedo para termos uma noção da importância da comunicação. Sem isso, sua igreja estaria morta. Temos que fazer com que a ficha caia. Temos que sair dessa visão artesanal, espontânea e meio burocrática de comunicação, pois se trata de algo decisivo na luta de ideias. E, ao sair, aperfeiçoar essa visão. Não basta mais investimento sem melhorar os veículos. Não estamos conseguindo trazer a juventude, não conseguimos falar com a juventude — e o pouco que falamos é a partir de uma linguagem envelhecida, que não capta essa nova realidade do áudio, do vídeo, desse mundo das coisas mais rápidas. Essa ficha precisa cair.

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segunda-feira, 12 de julho de 2010

A esquerda ganha quando soma, une

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Fidel foi sempre quem mais bateu nessa tecla. Contra os dogmatismos, os sectarismos, os isolacionismos, ele sempre reiterou que “a arte da política é a arte de unificar”, que a esquerda triunfou quando soube ganhar setores mais amplos, quando unificou, quando soube desenvolver políticas de alianças.

Foi assim que os bolcheviques se tornaram maioria, ao apelar aos camponeses para que tomassem as terras, realizando seu sonho secular de terra própria, mesmo se isso parecia estar em contradição com os interesses do proletariado urbano, que se propunha a socializar os meios de produção. Foi assim na China, com a aliança com setores do empresariado nacional, para expulsar o invasor japonês e realizar a revolução agrária. Foi assim em Cuba, quando Fidel soube unificar a todas as forças antibatistianas para derrubar a ditadura. Foi assim na Nicarágua, com a frente antisomozista organizada pelo sandinismo.

Como se trata de políticas de alianças, é preciso perguntar-nos sobre os limites dessas alianças e como se conquista hegemonia nessas alianças. A arte da construção da uma estratégia hegemônica está, em primeiro lugar, em organizar solidamente as forças próprias, aquelas interessadas profundamente no projeto de transformações da sociedade. No nosso caso, de superação do neoliberalismo e de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

O segundo passo é o de construir alianças com forças próximas, no nosso caso, com setores médios da sociedade, que tem diferenças com a grande massa popular, mas que podem somar-se ao novo bloco hegemônico, conforme as plataformas que se consiga elaborar.

Organizadas as forças próprias, somadas as aliadas, se trata de neutralizar as forças que não se somariam ao nosso campo, buscando isolar ao máximo as forças adversárias. Essa a arquitetura que pode permitir a vitória da esquerda, a organização do campo popular e a constituição de um novo bloco de forças no poder.

O sectarismo, o dogmatismo são caminhos de derrota segura. Afincar-se nos princípios, sem enfrentar os obstáculos para construir uma força vitoriosa, é ficar de bem consigo mesmo – “não trair os princípios”, defender a teoria contra a realidade -, centrar a ação na luta ideológica e não nas necessidades de construção política de uma alternativa vitoriosa. O isolamento e a derrota dessas vias no Brasil são a confirmação dessa tese.

Em uma aliança se perde a hegemonia quando se cede o essencial ao aliado, na verdade um inimigo a que se converte quem concede. FHC aliou-se ao então PFL, não para impor o programa do seu partido, mas para realizar o programa da direita – o neoliberal. Nessa aliança se impôs a hegemonia neoliberal. Uma força que se pretendia social democrata realizou um programa originalmente contraposto à sua natureza.

Lula fez uma aliança ampla – não apenas com o PMDB e outros partidos -, mas também com o capital financeiro, mediante a Carta aos brasileiros, o Meirelles no Banco Central e a manutenção do ajuste fiscal e do superávit fiscal, conforme as orientações levadas a cabo por Palocci. Neutralizou forças adversárias, que ameaçavam desestabilizar a economia, mediante ataque especulativo que já havia dobrado o valor do dólar durante a campanha eleitoral.

Ao longo do tempo, com as transformações operadas no governo, a hegemonia do projeto original do Lula foi se impondo. O tema do desenvolvimento passou a ser central, com um modelo intrinsecamente vinculado à distribuição de renda, ao mesmo tempo que a reinserção internacional se consolidou, privilegiando alianças com os governos progressistas da América Latina e com as principais forças do Sul do mundo. O Estado, por sua vez, voltou a ter um papel de indutor do desenvolvimento e de garantia da extensão das políticas sociais.

Os aliados políticos e econômicos continuaram a ter força e a ocupar espaços dentro do governo. A maioria parlamentar do PMDB ficou representada na política do agronegócio, os interesses do setor privado de comunicações, assim como os das FFAA – em três ministérios importantes no governo. Da mesma formal, a centralidade do capital financeiro no neoliberalismo garantiu uma independência de fato do Banco Central.

Esses espaços enfraqueceram a hegemonia do projeto original, mas permitiram sua imposição no essencial. O agronegócio teve contrapontos no Ministério de Desenvolvimento Agrário, a política de comunicações em iniciativas como a TV Brasil e a Conferência Nacional de Comunicações, as FFAA no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o Banco Central em ações indutoras sobre a taxa de juros e no papel determinante que políticas com o PAC, o Minha casa, minha vida.

As fronteiras das alianças e a questão da hegemonia provocaram tensões permanentes, pelos equilíbrios instáveis que provocam essas convivências. Mas, como se sabe, sem maioria no Congresso, o governo quase caiu em 2005. A aliança com o PMDB – com as contrapartidas dos ministérios mencionados – foi o preço a pagar para a estabilidade política do governo.

Um dos problemas originários do governo Lula foi que ele triunfou depois de uma década de ofensiva contra o movimento popular, que passou a uma situação de refluxo, tendo como um dos resultados a minoria parlamentar e de governos estaduais com que o governo Lula teve que conviver, mesmo depois da reeleição de 2006.

Por isso uma das disputas mais importantes este ano é o da correlação de forças no Parlamento, para garantir para um governo Dilma uma maioria de esquerda no Congresso, com dependência menor ali e na composição do governo. Assim se disputam os limites das alianças e a hegemonia.

Diferença fundamental na política de alianças de FHC e de Lula é a questão da hegemonia, da política levada adiante. A prioridade das políticas sociais – que muda a face da sociedade brasileira –, a nova inserção internacional do Brasil, o papel do Estado e das políticas de desenvolvimento – dão o caráter do governo Lula. As alianças devem viabilizar sua centralidade. A correlação de forças das alianças está em jogo nas eleições parlamentares deste ano.

Foi um governo em permanente disputa, com duas etapas claramente delineadas, com o ajuste fiscal predominando na primeira, o desenvolvimento econômico e social na segunda. A coordenação do governo realizada pela Dilma representou exatamente essa segunda fase, de que o seu governo deve ser continuação. O que não significava que as tensões apontadas não permaneçam. Mas elas podem ser enfrentadas numa correlação de forças mais favorável à esquerda e em um marco de uma nova grande derrota da direita, que abre espaço para um avanço estratégico do projeto de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

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Vídeo "tucano" ataca o Bolsa Família



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Ariel Palacios não gosta da Cristina

O jornalista Ariel Palacios, funcionário da TV Globo e colunista de vários jornalões, já produziu excelentes reportagens sobre a Argentina. Entre outras, escancarou os crimes da ditadura militar e relatou a explosão de revolta contra os efeitos destrutivos do reinado neoliberal de Menem. Na fase recente, porém, parece que ele esqueceu as noções básicas de jornalismo e aderiu à oposição golpista. Em suas colunas, ele não poupa adjetivos contra a presidente Cristina Kirchner.

Em recente artigo no jornal Estadão, Ariel Palacios voltou a tomar as dores do império midiático Clarín. Para o jornalista, “o maior holding do jornalismo argentino paga caro por adotar posição crítica ao governo”. O Clarín, que apoiou a ditadura – a sua proprietária inclusive está foragida, acusada de “adotar” dois filhos arrancados de presos políticos – e foi cúmplice da tragédia neoliberal na Argentina, seria a vítima. Já Cristina Kirchner seria a vilã, a autoritária, a “chavista”.

A ira contra a “Lei dos Medios”

Na sua visão, a “Lei dos Medios”, aprovada em outubro passado pelo parlamento para restringir os monopólios, sufocaria a mídia. “Assediado pelas medidas do governo argentino, o Grupo Clarín viu o valor de suas ações cair drasticamente nos últimos anos. Em 2007, após a eleição de Cristina Kirchner, as ações chegaram a valer 32,10 pesos. Dois anos depois, em 2009, quando o jornal Clarín adotou uma posição mais crítica, a cotação despencou para 5,55 pesos por ação”.

Ariel Palacios nada fala sobre a perda crescente de credibilidade deste império. Em abril último, mais de 40 mil pessoas saíram às ruas de Buenos Aires para protestar contra as manipulações dos seus vários veículos. No mesmo período, o ativo Sindicato de Caminhoneiros promoveu piquetes para impedir a saída do jornal Clarín da gráfica. Entidades populares, como as Mães da Praça de Maio, estão distribuindo folhetos com as fotos dos colunistas “golpistas e traidores” do Grupo.

A perda de credibilidade dos golpistas

As razões desta insatisfação são óbvias – mas Ariel Palacios, na sua compaixão com o império, parece não enxergá-las. O Grupo Clarín é hoje o principal partido da oposição de direita no país. Prega abertamente a desestabilização do governo democraticamente eleito de Cristina Kirchner. Suas redes de TV e rádio e seu jornal incitaram o locaute do agronegócio que paralisou o país em 2008, gerando desabastecimento e graves transtornos à população. A decisão recente da Justiça de exigir o DNA dos filhos adotivos da dona do Clarim reforçou esta perda de credibilidade.

Ariel Palacios também não explica que a “Lei dos Medios” visa apenas coibir o monopólio neste setor estratégico – o que é comum até em países idolatrados pelos neoliberais, como os EUA. Ela estimula a concorrência, limitando a propriedade cruzada – este grupo é dono de várias redes de rádio e televisão, controla as operadoras de TV a cabo e possui dois jornais diários, Clarín e Olé –, descentraliza a publicidade oficial e dá apoio à radiodifusão comunitária.

Falso discurso da "liberdade de expressão"

Contrário à lei, o repórter da TV Globo revela a incoerência dos que pregam o “livre mercado” e a badalada “liberdade de expressão”. Para ele, “a holding terá de se desfazer de grande parte das suas empresas” e a “controvertida lei é apenas a parte visível da série de ações de intimidação e perseguição governamental contra o jornal Clarín, os seus proprietários e os jornalistas que nele trabalham”. Ele realmente tomou as dores do império midiático e dos golpistas da Argentina. Até parece um empregado do Grupo Clarín!

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“Dobrar o Bolsa-Família”: Serra mente!

Segundo matéria da Folha de quarta-feira (6), “no primeiro dia oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, prometeu em Curitiba mais que duplicar os investimentos no Bolsa Família. Os recursos atenderiam, de acordo com o tucano, outras 15 milhões de famílias que deveriam ser assistidas pelo programa... O Bolsa Família atende hoje cerca de 12,6 milhões de famílias e, com a promessa de Serra, chegaria a 27,6”.

A promessa é mais uma das mentiras, descaradamente eleitoreiras, do desesperado tucano. Serra sempre foi um crítico mordaz dos programas sociais do governo Lula. Numa entrevista ao jornal Estadão, em março de 2009, ele condenou o Bolsa Família, afirmando que “a forma de promover a justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”. Nos bastidores, os demotucanos sempre desqualificaram este programa como “bolsa esmola” e criticaram a chamada “gastança pública”.

Tucanos cortam gastos sociais

A abrupta mudança de posição é puro oportunismo. Devido ao sucesso do programa, que atende às carências emergenciais da população, estimula a educação e garante recordes de popularidade ao presidente Lula – e a natural transferência de votos para Dilma Rousseff –, Serra se traveste de cordeiro para enganar os ingênuos. Sem discurso e sem coragem para defender abertamente o seu programa neoliberal do “estado mínimo”, ele insiste na tática do embuste. Serra mente!

Mas a mentira tem perna curta. A mesma Folha, que agora evita criticar o Bolsa Família, revelou em maio passado que os principais programas de transferência de renda do governo de São Paulo encolheram ao longo da administração Serra. Em 2009, no seu último ano como governador, ele investiu apenas 0,15% do orçamento em projetos deste gênero. Já o governo Lula investiu 0,78% do orçamento federal somente no Bolsa Família – 5,2 vezes mais do que Serra.

Aliados desmentem o grão-tucano

No ano passado, Serra inclusive cortou um terço dos recursos dos programas Ação Jovem, Renda Cidadã e Jovem Cidadão (corte de R$ 80 milhões). E não foi por falta de verba. Na propaganda, os gastos subiram para R$ 243,7 milhões; enquanto nos programas sociais foram aplicados R$ 217,5 milhões. O Renda Cidadã atende a 117 mil famílias e o Ação Jovem, 90 mil pessoas. Já o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões de famílias – cerca de 1 milhão somente em São Paulo.

Serra agora tenta disfarçar sua rejeição elitista ao “bolsa esmola”. Mas não dá para esconder sua prática política de corte dos investimentos sociais. Nem dá para esconder suas opiniões passadas ou as posições escancaradas de seus aliados. O DEM chegou a entrar na Justiça para acabar com o Bolsa Família. E o vice do tucano, o “ficha suja” Índio da Costa, já fez discursos na Câmara Federal contra os programas sociais do governo Lula – um deles, hilário, em julho de 2009.

“É proibido esmolar no município”

Ainda quando era vereador na cidade do Rio de Janeiro, o “ficha suja” chegou a apresentar um projeto de lei maluco, que escancarava sua postura elitista. “Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto”. Ou seja: Índio da Costa pretendia transformar em crime a doação de esmolas, prevendo multas e até prisão dos “criminosos”. Com certeza, esse excêntrico projeto do vice de José Serra será exibido nos programas de rádio e TV para desespero do tucano.

Já o neoliberal convertido Roberto Freire, presidente do PPS, não consegue conter a sua ojeriza aos programas sociais. Destoando da tática oportunista de José Serra, ele fez questão de afirmar recentemente no seu twitter que é contra o Bolsa Família. Para ele, este programa é “eleitoreiro e assistencialista” e deveria ser extinto. Sua sinceridade deve ter irritado José Serra, o lobo em pele de cordeiro que tenta ludibriar os eleitores com suas mentiras.

Artefato eleitoral dos adversários

Como afirmou Dilma Rousseff, em recente visita ao bairro paulistano de Heliópolis, a sociedade deve ficar atenta. “Em época de eleição, alguns, principalmente nossos adversários, dizem: tenho um compromisso, vou dobrar o Bolsa Família. Mas como, se aqui em São Paulo o que aconteceu foi uma redução dos gastos sociais? Como vamos acreditar?”. Já em sua visita ao Rio Grande do Sul, Dilma foi mais dura nas críticas aos oportunistas: “A questão social não pode ser vista como artefato eleitoral”.

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domingo, 11 de julho de 2010

Copa: futebol, racismo e política

Reproduzo artigo de Beto Almeida, diretor da Telesur, publicado no sítio Carta Maior:

Vai chegando ao final a primeira Copa do Mundo de Futebol realizada na África. Talvez a frustração da torcida brasileira, combinada com uma destramelhada cobertura midiática, - que exortou sentimentos racistas contra paraguaios e de hostilidade gratuita contra argentinos - não tenha permitido compreender que o simples fato da Copa ter sido na África do Sul é uma grande vitória contra o racismo internacional e contra as grandes potências capitalistas que tentaram boicotar ou desmoralizar os africanos.

Mas, sobretudo, é a vitória de um país e de um povo que sequer participou da Copa. Cuba, que ao derrotar o exército racista sul-africano em Cuito Cuanavale, Angola, para onde enviou 400 mil soldados, deu o passo fundamental para a libertação da África do Sul. “A Batalha de Cuito Cuanavale foi o começo do fim do apartheid. E isto devemos a Cuba”, disse Mandela, após ser liberado de 27 anos de prisão. A torcida mundial deveria ser amplamente informada destas verdades.

Quando Lúcio, o aplicado capitão da seleção canarinho, leu mensagem condenando o racismo antes daquela fatídica partida contra a Holanda, talvez não pudesse medir o grande alcance de seu gesto, que nos obriga a recuperar um fase da história recente. Condenar ali mesmo o racismo era imperioso pois era respeitar aquele povo e também alertar para as novas expressões racistas que estão se projetando em outros países, inclusive países que estavam ali disputando o certame.

Sob o apartheid não haveria Copa

O certo é que a Copa do Mundo só estava se realizando ali em território sul-africano porque milhares de seres humanos deram suas vidas contra o animalesco regime do apartheid, que com o apoio de países como Estados Unidos e Inglaterra, principalmente, massacrou de maneira cruel a pátria de Mandela. A África do Sul racista, imperialista, ditatorial, que foi recebendo sanções internacionais quanto mais crescia a resistência popular em seu interior e mundo a fora, levando-a a receber algumas sanções internacionais, jamais poderia ser a sede de uma Copa do Mundo se estivesse sob o apartheid.

Queremos, portanto, estender a oração do capitão Lúcio para fazer justiça a um povo que não estava disputando a Copa, mas que foi fundamental para que a Copa ali se realizasse para alegria e orgulho da nova África do Sul. A declaração de Lúcio tem raízes na história da solidariedade revolucionária que Cuba ofereceu á África, a começar pelo envio de médicos para a apoiar a Revolução na Argélia, onde esteve trabalhando o próprio Che Guevara.

Enquanto Mandela ainda estava preso, Cuba já estava apoiando os vários processos de libertação em território africano. Libertação que veio a receber um grande impulso a partir da Revolução dos Cravos, em Portugal, liderada por jovens capitães, muitos deles egressos das então colônias portuguesas em território africano, onde aprenderam muitas lições de dignidade por parte daqueles povos a quem deveriam esmagar. Houve capitães que mais tarde relataram que em território angolano se convenceram que a razão da história estava com os guerrilheiros angolanos. Por isso mesmo, chegavam a organizar certas incursões pelas selvas, onde deixavam deliberadamente suas armas para serem recolhidas pelos soldados do Movimento Popular para a Libertação de Angola, simulando que haviam sido desarmados, quando estavam a dizer, com aquele gesto, que apoiavam a causa da libertação africana.

Estes gestos dos militares portugueses floresceram em Cravos Vermelhos pelas ruas de Lisboa, após soarem os primeiros acordes da canção “Grândola, Vila Morena”. A razão histórica venceu! Não sei se o capitão Lúcio, na sua juventude de uma vida dedicada ao futebol, teve oportunidade de informar-se sobre isto antes de ler aquela importante declaração contra o racismo, num gesto de grandeza da nossa seleção.

Cuito Cuanavale: começo do fim do apartheid

Quando Cuba atendeu ao chamado do presidente angolano, o médico, poeta e guerrilheiro Agostinho Neto, para que enviasse ajuda militar para assegurar a libertação de Angola, conquistada em 11 de novembro de 1975, com pronto reconhecimento de Brasil e óbvia contrariedade dos EUA, abria-se uma nova página na história da África, mas também da solidariedade internacional.

A hipocrisia e a malignidade intrínseca da mídia comercial não deu a conhecer aos milhões de torcedores do mundo inteiro de olhos magnetizados no televisor uma linha sequer desta luta heróica para derrotar o apartheid e permitir, afinal, não apenas a libertação de Angola e da Namília, mas também de Nelson Mandela e a erradicação total do regime racista, derrotado no campo militar em Cuito Cuanavale e, mais tarde, novamente derrotado pelos votos que elegeram Mandela seu primeiro presidente da república, o primeiro com legitimidade!

Não tínhamos nenhuma dúvida da bravura e da grandeza do gesto do povo cubano ao fazer a travessia do Atlântico no sentido contrário àquela rota feita pelos navios negreiros que vieram para o Brasil e também para o Caribe, nos unindo para sempre na dor, no sangue, na música, na cultura e também no compromisso de saldar esta imensa dívida que toda a humanidade tem para com os povos africanos. Porém, Cuba decidiu pagar antes de todos e para lá enviou 400 mil homens e mulheres, negros e brancos, inclusive a brancura da filha de Che Guevara, que também já havia lutado em Cabinda, enclave angolano próximo ao Congo.

O médico brasileiro Davi Lerer estava exilado em Angola naquele período, ensandecido de solidariedade e de compromisso com a libertação angolana. Foi quando começou a perceber que alguns dos feridos de guerra por ele tratados, falavam espanhol. Era fruto da Rota do Atlântico feita no sentido contrário, no sentido da libertação. Todos devemos à Mama África. Mas, só Cuba teve a audácia de pagar esta dívida com armas nas mãos!

Armas nucleares contra Cuba

A nobreza do gesto provocou o instinto assassino das chamadas democracias imperialistas. Acaba de ser divulgado que Israel ofereceu armas nucleares à África do Sul para serem lançadas sobre as tropas cubanas no sul de Angola. Com o apoio dos aviões Migs de fabricação soviética, a tropas do exército racista da África do Sul foram enxotadas de território angolano, postas para correr também do território da Namíbia, cujas forças revolucionárias também formavam aquele formidável exército de libertação. Chegou-se a discutir nas forças de libertação a ida até Pretória!

Por isto os imperialistas cogitaram o uso de armas nucleares contra o exército cubano, pois o seu exemplo de internacionalismo proletário era por demais poderoso à humanidade! Tudo isto resultou no agravamento da crise do regime de Botha, na libertação de Mandela, no fim do apartheid, nas eleições diretas, e, por fim, na conquista da realização da Copa do Mundo, pela primeira vez, em território africano! Vitória da humanidade, após tantas vitórias que abrilhantam a linda história de justiça da humanidade, unindo a Revolução Cubana à Revolução dos Cravos de Portugal! As armas nucleares não foram utilizadas daquela vez. Não se atreveram! Não se sabe se as utilizarão agora contra o Irã.

Racismo nos países imperialistas

A condenação ao racismo lida pelo nosso capitão, é atualíssima. Tem endereço. Depois da desclassificação das seleções dos EUA e da França, vimos pipocar novamente manifestações de racismo contra negros, imigrantes, árabes, hispânicos, sobretudo nestes dois países. Há os que considerem a França uma democracia exemplar, mas não querem prestar atenção nas declarações de Zidane, o craque da seleção francesa de origem argelina. Contrariando a tese dos acadêmicos pouco atentos, ele questiona a democracia francesa: “Eu posso ser campeão do mundo com a camisa da França, orgulho nacional, mas não posso eleger o presidente?”

Agora o deselegante técnico da seleção francesa atira a culpa pelo fracasso aos jogadores de origem africana, à cultura dos bairros de periferia das grandes cidades francesas. Nenhum questionamento ao sistema político francês que é tão duramente combatido pelos jovens das periferias pobres na França, sem perspectiva de estudo ou de emprego!

Nos EUA não foi muito diferente. Buscam-se justificativas para a desclassificação, mas, as vozes racistas voltam a falar alto, sobretudo contra hispânicos, asiáticos e afro-descendentes. A gigantesca contradição política vivida pelos EUA só tende a se agravar, certamente de forma dramática, já que o presidente Obama tem sido pressionado pelo complexo militar-industrial a reforçar sua presença armada mundo afora. Já mandou mais 30 mil soldados para o Afeganistão, continua a ordenar bombardeios de povoados matando crianças e destruindo alvos civis naquele país empobrecido. Esqueceu-se das torturas de Guantânamo? Manda uma frota nuclear para as proximidades da costa do Irã. Multiplica o orçamento do Pentágono. O prêmio Nobel da Paz vai se revelando o Prêmio Nobel da Guerra e continua colecionando cadáveres e mais cadáveres!

Na linha inversa, o Brasil aprova o seu Estatuto da Igualdade Racial. É verdade que com 112 anos de atraso. Há muito ainda para caminhar, mas a linha é a de continuar a abrir espaços para que os negros sigam aumentando sua presença qualificada nas universidades, para que os Territórios dos Quilombos sejam definitivamente escriturados em nome dos remanescentes dos escravos, que as políticas públicas de habitação contemplem as necessidades da população negra, ainda alvo de desumana discriminação no mercado de trabalho, recebendo ainda os piores salários, ocupando as piores funções, e, ainda por cima, confinada à invisibilidade nos meios de comunicação, salvo as honrosas exceções da comunicação das TVs públicas e comunitárias, que registram alguma justiça racial televisiva.

Rivalidades exageradas são contra a cooperação

O mau exemplo vem exatamente das TVs comerciais. Ofendem gratuitamente ao povo paraguaio ou insuflam uma exagerada hostilidade contra argentinos, certamente, fazendo um tipo de jornalismo de desintegração, exatamente quando nós latino-americanos estamos a organizar e por em prática, por meio de vários governos, políticas públicas de integração econômica, energética, comercial, cultural educacional. Seguindo as orientações dos que querem impedir que sejamos solidários e cooperativos entre nós - por acaso, as mesmas nações imperiais que antes apoiaram o apartheid e recentemente tentaram boicotar a realização da Copa na África - cria-se um clima para uma rivalidade exacerbada, agressiva, verdadeira hostilidade, por exemplo contra argentinos e paraguaios.

As nações imperiais sabem perfeitamente da utilidade destas rivalidades fomentadas, muitas vezes artificialmente. Sobretudo contra povos que possuem grande potencial de cooperação entre si, como é o caso de Brasil e Argentina, cuja integração das bases produtivas poderia acelerar e encurtar sobremaneira os prazos históricos para a integração da América Latina. Por isto fazem o jornalismo da desintegração. Pela mesma razão, são incapazes, como meios de comunicação, de informar sobre o papel que Cuba desempenhou na história recente de libertação da África.

Jornalismo de integração

As nossas TVs públicas precisam fazer o contraponto. A diversificação e a pluralidade informativas, neste episódio, seriam extremamente válidas. Sobretudo se permitisse ao povo brasileiro conhecer quanta história existe por detrás da declaração contra o racismo que o capitão Lúcio fez naquele estádio repleto de sul-africanos libertos do regime do apartheid. E também conhecer quanta manipulação se faz do esporte, em nome de causas mesquinhas e anti-civilizatórias, como as que pretendem reviver o racismo e o impedimento ideológico da cooperação e da solidariedade entre os povos que tem um destino comum. O da unidade, da cooperação e da solidariedade.

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Centrais criticam as “mentiras de Serra”

Reproduzo o documento “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, assinado por cinco centrais sindicais brasileiras:

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;

b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;

c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;

d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;

e) não votou pelo aviso prévio proporcional;

f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;

g) não votou pelo direito de greve;

h) não votou pela licença paternidade;

i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.

Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As centrais sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB

Wagner Gomes – presidente da CTB

Artur Henrique – presidente da CUT

Miguel Torres – presidente da Força Sindical

Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

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Mídia e clichês da liberdade nas Américas

Reproduzo artigo de Danilo Rothberg, publicado no sítio Plural:

A suposta dificuldade de sustentação da liberdade de expressão nas Américas, e em especial na Venezuela, tende atualmente a ser enquadrada no cenário midiático hegemônico no Brasil como um problema gerado por governantes autoritários em busca de promoção pessoal, que se esforçariam para interditar os meios de comunicação que os aborrecessem. É intrigante perceber como este clichê, embora bastante desgastado, pode ser revivido para obscurecer questões de enorme relevância para sociedades que pretendam aperfeiçoar seu sistema democrático de governo.

Segundo os lugares-comuns repercutidos com frequência, Chávez cassa concessões de TV que lhe fazem oposição, enquanto Lula simpatiza com a possibilidade de restringir a liberdade de imprensa, se isso lhe for favorável. Nas Américas, o norte avançado se caracterizaria pelo primado da mídia livre, enquanto o sul atrasado ainda sofreria tentativas de contenção do pensamento livre movidas por líderes populistas.

A capacidade de disseminação do imaginário preenchido por estes estereótipos ainda surpreende os mais atentos. Mas não deveria. A história é retratada com elementos narrativos pitorescos, às vezes folhetinescos até. Tem tudo para encantar e cativar.

Enquanto tal enquadramento é veiculado, são convenientemente deixados de lado aspectos da necessária regulamentação democrática do serviço público de radiodifusão, incluindo aí as emissoras que exploram comercialmente o espectro de transmissão. Propaga-se a cena que repete mais uma vez a imagem do Estado como inimigo da liberdade, dissociando-o das funções de poder público e confinando-o ao papel de ferramenta de mandatários dotados de desejos totalitários. Reafirma-se a noção de que mídias livres são resultado natural da competição de mercado. Curiosamente, embora tenham surgido episódios recentes que desmereceram ainda mais a defesa intransigente do livre mercado na economia como um todo, na América do Sul ela se mantém firme no campo das comunicações.

Como resultado, é perturbador o reconhecimento da defasagem entre países como o Brasil e o contexto internacional de regulação de mídia. Ao passo que a preservação do interesse público exige a contínua operação de um aparato eficiente e cada vez mais complexo no contexto midiático europeu, no Brasil é difícil saber até o valor de uma concessão de radiodifusão. Os princípios editoriais das emissoras no campo do jornalismo não são nem ao menos esclarecidos. Sua missão social se confunde com seu caráter comercial. Seus acertos contam-se por eventuais rompantes de jornalismo alegadamente investigativo.

Neste ambiente de escassez de referenciais seguros, prospera a imagem, construída por meios impressos, de presidentes dispostos a calar as mídias. A regulação da palavra impressa certamente não cabe em uma democracia, exceto contra os casos usualmente respaldados por lei, como calúnia e difamação, mas também é certo que TV e rádios livres de instrumentos de defesa do interesse público sobre sua programação facilitam a difusão, por outras mídias, de simplificações e reducionismos. Se estes são, muitas vezes, a matéria-prima do jornalismo comercial, em oposição ao jornalismo público, a prevalência do mercado no regime de produção de informação jornalística implica um empobrecimento notável da esfera pública.

Chávez parece ter avançado contra um cenário similar ao brasileiro. Se suas investidas podem ou não ser consideradas democráticas, é uma questão ainda em aberto. Alguns consideram perfeitamente admissível e até necessária a não-renovação da concessão pública de uma emissora que teria participado ativamente num golpe de Estado. Na Argentina, tentativas de conter o monopólio da propriedade de mídia para, em tese, assegurar a diversidade de opinião, em linha com o que muito se fez na Europa Ocidental, foram torpedeadas como arroubos dirigistas.

Bem, isso tudo não é novidade para quem milita na área da economia política da comunicação no Brasil. Nova, no entanto, é a dimensão crescente que as pressões pela regulação democrática da comunicação tem assumido em países sul-americanos, de forma que não é descabido esperar por mudanças.

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Voz do Brasil: Abert rides again

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Na edição nº 518 deste Observatório, de 29 de dezembro de 2008, terminei o artigo "A Voz do Brasil: o programa fica como está" com a seguinte observação: "Além de reivindicação de `determinados setores do empresariado da comunicação´, o projeto de flexibilização do horário do programa Voz do Brasil foi, na verdade, o primeiro teste legislativo, embora indireto, da nova tese jurídica que desobriga o sistema privado de radiodifusão de servir ao interesse público. E foi derrotado.

Se considerarmos, no entanto, que se trata de bandeira encampada pela mais poderosa associação de empresários de radiodifusão do país, a Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão], devemos esperar que tanto a `flexibilização´ quanto o novo conceito jurídico retornarão em outros projetos de lei. É assim que tem sido e é assim que continuará a ser quando se trata dos interesses do sistema privado de radiodifusão no país".

Não deu outra. Menos de dois anos depois, longa matéria na revista Época – do grupo Globo – sobre a emissora, edição nº 633, de 3/7/2010, sob o título "Um programa fora de sintonia", informa: "A Abert iniciou uma mobilização nacional para que os candidatos ao Congresso Nacional e à Presidência da República se comprometam com regras menos rígidas para a transmissão de A Voz do Brasil. `Nós não queremos o fim do programa. Mas queremos que as rádios possam ter flexibilidade para montar sua programação´, diz Daniel Slaviero, presidente da Abert".

Manobras regimentais

Na verdade, o projeto que foi arquivado na Câmara em 2008 era um de muitos sobre o mesmo tema que tramitam no Congresso Nacional. As incontáveis manobras regimentais permitem que ressurjam das cinzas propostas já derrotadas, mas patrocinadas por lobbies poderosos. É exatamente o que aconteceu.

No início do mês de junho foi apresentado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTICI) do Senado Federal um parecer, da lavra do senador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior (DEM-BA), sobre seis projetos – um da Câmara e cinco do Senado – que tratam da "flexibilização" do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. O parecer, por óbvio, é favorável e, na análise que oferece do mérito das propostas, argumenta:

"Em nosso entendimento, o caminho da flexibilização de horário traz duplo benefício. Atende-se, de fato, a dois reclamos já antigos. Primeiro, o da falta de liberdade das emissoras, que perdem audiência e receita no horário compreendido entre as 19 e 20 horas, horário tradicional do programa oficial. Segundo, da falta de opção dos ouvintes, que se vêem obrigados a acompanhar a programação ou a desligar seus aparelhos nesse horário. Com a flexibilização do horário, sempre haverá alguma programação radiofônica alternativa no horário, com o ganho adicional de se poder acompanhar o programa oficial em momento a ser anunciado pelas emissoras aos seus ouvintes".

O parecer e o PLC 109/06, original da deputada Perpétua Almeida (PCdoB- AC), foram aprovados na 25ª Reunião Extraordinária da CCTICI do Senado, realizada na quarta-feira (7/7). Agora o projeto irá a plenário e, se aprovado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Questão de princípio

Na página do senador ACM Júnior, disponível no site do Senado Federal, está escrito: "Empresário bem sucedido, a partir de 1994 assumiu a presidência das empresas que, por sua liderança e perfil estrategista, viriam dar origem, em 1998, à Rede Bahia de Comunicação, o maior grupo de comunicação do Norte-Nordeste do país, um conglomerado de empresas que atuam [sic] nos segmentos de mídia eletrônica, mídia impressa, TV por assinatura, entretenimento e conteúdo, soluções para Internet e construção civil".

Seu parecer, portanto, não representa qualquer surpresa. Ele chama de "falta de liberdade" uma das razões pelas quais os radiodifusores privados – e/ou os políticos no exercício de mandato que são concessionários – sempre desejaram a "flexibilização" do programa A Voz do Brasil: a perda de receita comercial no horário do programa.

Mas o que está, na verdade, em jogo é a natureza de serviço público da radiodifusão. A Abert defende a tese de que "os concessionários comerciais não precisam atender todo o público, uma vez que pertencem ao sistema privado". Vale dizer, aqueles que teriam responsabilidades com o atendimento do "interesse público" são os sistemas público e estatal; o sistema privado atende aos seus próprios interesses e, claro, aos interesses do mercado.

É esse o princípio que está de fato em jogo – embora de forma não explícita – quando se avança no sentido da chamada "flexibilização" do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil.

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Serra, um press release perigoso

Reproduzo artigo do professor Gilson Caroni Filho, publicado no blog Viomundo:

Sem fortuna nem virtù, a candidatura Serra deve ser encarada como de fato se apresenta: uma irresponsabilidade política que busca construir sua persona a partir de clichês oratórios de desqualificação da principal oponente, a ex-ministra Dilma Rousseff. O teatro político que pretende montar, tentando se valorizar no jogo da sucessão, pode vir a se revelar o fracasso da temporada, não só pela fragilidade pessoal do ator como pela biografia do elenco de apoio. Mais dia menos dia, terá que descer a cortina, encerrando a apresentação.

Quando diz não ser “ventríloquo de marqueteiro nem de partido, nem de comitês, nem de frações, nem de todas aquelas organizações antigas de natureza bolchevique, que do bolchevismo só ficaram com a curtição pelo poder, porque utopia não ficou nenhuma", importantes perguntas se impõem. Afinal, por quem fala José Serra? Ou, melhor: quem, dissimulando o timbre natural da própria voz, fala por ele? Quem é o boneco nesse jogo mal-ajambrado?

A coligação oposicionista é uma gigantesca operação de engodo promovida pela mesma dupla (PSDB/DEM) que, entre 1994 e 2002, se superava, dia após dia, em matéria de socialização de prejuízos privados e entrega do patrimônio público. Em oito anos o país quebrou duas vezes, as dívidas, interna e externa, cresceram descontroladamente. O grau de dependência se precipitou e a desigualdade alastrou-se.

O descaso com a questão social – vista até hoje pelos tucanos como um estorvo para as contas do governo – fez com que a miséria e o aviltamento dos salários se expandissem. Dados do Banco Mundial, em 1997, apontavam 36 milhões de brasileiros com renda inferior a US$30, o que explica o número assustador de crianças que trocavam a infância e a escola pelo trabalho precoce. Enquanto isso, o governo FHC excluía o imposto sobre as grandes fortunas do seu pacote fiscal. Quebra-se o país, jamais um banco, ensinava o príncipe dos sociólogos.

Em 2001, a mudança no fluxo de capitais agravaria o desequilíbrio externo brasileiro, com a entrada de recursos estrangeiros caindo US$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Para piorar a situação, cresceria a remessa de lucros e dividendos, devido à crescente internacionalização da economia ocorrida na segunda metade da década de 1990. Tudo isso levava a uma valorização excessiva do dólar.

E o que fazia FHC e seu séquito diante da crise do modelo? Segundo o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi), enquanto 80% das microempresas estavam inadimplentes, o governo arquitetava, via BNDES, o socorro das grandes corporações endividadas em dólar. De fato, uma garantia ao mercado que “aquelas velhas organizações bolcheviques" jamais ousariam dar.

É o retorno de catástrofes dessa natureza que a candidatura Serra promete. O neoliberalismo, expressão recente da direita, não hesitará em fazer uso de conhecidas "reengenharias" para destruir o Estado, deixando sobreviver somente os órgãos que garantam os interesses mercantis. Serra é o ventríloquo de um grupo que está convencido de que é necessário reciclar o manual de terra arrasada. O pequeno remanejamento da aliança partidária que deu apoio ao governo de FHC não traz novidades substantivas. O que é o PPS senão o adorno de conhecidos arrivistas?

O DEM (antigo PFL) tem um histórico de hipocrisia, cinismo e empulhação. A mudança de nome, apontada por suas lideranças como primeiro passo de ajustamento necessário, não resistiu a duas primaveras. A operação “Caixa de Pandora", apontando o governador de Brasília, José Roberto Arruda, como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes do seu governo, empresa com contratos públicos e deputados distritais, revelou o DNA da “novidade”.

Das minúcias, futricas, esperneios, conselhos e advertências desse espectro político, a grande imprensa recolhe a matéria-prima para fazer seus boletins de campanha. José Serra, o acaciano retórico, produto híbrido do latifúndio com a banca, é um personagem de press release. Não deve ser levado a sério quando fala em modernidade. Seu projeto autoritário precisa da mídia com poder de Estado e do mercado como única instância de legitimação.

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Caso Bruno: crimes, machismo e vinganças

Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:

As grandes mídias já esqueceram os crimes rumorosos de ontem e já escolheram um novo para continuar o espetáculo de sangue e de ódio. Afinal, o show não pode parar. A idéia é esta: juntar a oportunidade ao script de sempre. Os ingredientes são bem conhecidos, tornam-se ainda mais fortes quando se trata de pessoas que já haviam alcançado alguns degraus da fama e do dinheiro fácil.

Os grandes assuntos que perpassam estes acontecimentos funestos estão presentes nas palavras usadas para noticiar os fatos. Mas, esta presença não é interpretada, o que interessa é narrar o horror e ganhar audiência com os detalhes sórdidos. Estes atraem o grande público, já corrompido com a lógica irracionalista do mundo cão do cotidiano de suas vidas e o descrito no universo alucinado das reportagens.

Quando menos se esperava, o Brasil parou. Parece que agora só existe um crime e que aquele fato é o único assunto a ser consumido. A cobertura das emissoras de TV e rádio, dos jornais e das revistas impressas é cerrada. Tudo ecoa na Internet, repetindo-se interminavelmente até o cenário final do julgamento. Ninguém é poupado dos detalhes, por mais escabrosos que sejam. Os operadores da Justiça e da Polícia dão inúmeras entrevistas focando o drama deste último caso, como ocorreu nos anteriores. Tudo se repete melancolicamente, sem qualquer reflexão.

O crime escolhido agora para representar o Brasil nas mídias tem o poder aparente de se fazer esquecer de todo o resto. Não há mais uma eleição em curso. A tragédia do Golfo do México sumiu do mapa midiático. A Copa do Mundo acabou, porque o Brasil foi desclassificado. Os mil e um problemas do Brasil são reduzidos a um único episódio, com farta mobilização das pessoas que clamam por justiça e gritam xingamentos para os acusados que desfilam frente às câmeras. A catarse, obtida com muita emoção alienada, paralisa o pensamento, impedindo qualquer espaço para o advento de uma visão racional.

O grito arcaico de vingança é fortemente estimulado e as pessoas acreditam que haverá justiça unicamente com a necessária punição daqueles culpados. O contexto onde o crime brutal foi cometido desaparece do cenário. Ele é ocupado pelos arquétipos do mal e do bem, personalizados pela bela e a fera, esta última é, com razão, estigmatizada como fosse única e solitária. Com isto, os verdadeiros problemas sociais, econômicos, políticos e culturais que permitiram a barbárie deste fato, como a de muitos outros, são colocados para baixo do tapete.

A violência deste último crime foi radical e impressionante. Entretanto, infelizmente, tratar violentamente mulheres é um esporte nacional. Não casualmente, foi feita uma lei – Maria da Penha – para tentar coibir e punir fatos desta natureza. Não são poucas mulheres que são assassinadas pelo ‘crime’ de serem mulheres. Ainda há um contexto social que apóia e considera normal o sexismo de muitos homens que se acreditam como superiores às mulheres e com o direito de dispor delas como quiserem.

A solidariedade masculina vista no episódio é habitual, atingindo, igualmente, a um grande conjunto de mulheres que aceitam sem qualquer problema o machismo de seus parceiros. O sexismo é uma ideologia, não tem sexo, idade, cor ou classe social. Esta solidariedade explicaria a inação das autoridades que foram alertadas deste crime anunciado pela própria vítima, que registrou o problema em uma longa entrevista incriminadora dada à maior rede de TV do país e deu queixa às autoridades. Tudo isto faz com que se compreenda sua ingenuidade relativa de vítima traída por quem poderia ajudá-la: as instituições de Estado.

Philippe Breton, falando dos episódios de violência terríveis conhecidos em casos como o do nazifascismo e das guerras dos últimos cem anos, desenvolveu a hipótese da lógica da vingança. Este se aplica a este caso, com as diferenças de não se tratar de um bando organizado de grandes proporções e de um massacre étnico ou político específico. Mas, nele pode se ver os ovos da serpente chocando sem maiores problemas.

A violência de indivíduos ou de bandos não sai de uma cartola mágica. Ela surge de um processo complexo, onde ela é disseminada, desde a mais tenra idade. Homens ou mulheres violentas não são necessariamente loucos. As pesquisas de Breton e de outros mostram que a loucura explicaria a violência de alguns indivíduos de um mesmo bando de facínoras. Seria incapaz de fazer compreender a violência extrema de todos.

A maioria dos violentos sofreria de uma espécie de divisão psíquica. Esta seria cultivada desde cedo no ambiente familiar, nas comunidades onde se vive, nas instituições que recolhem menores e adultos, nas escolas, nos grupos de camaradagem e, hoje, com grande força, na exposição diária às mídias que exploram a violência de modo sistemático e radical. As mídias isoladamente não transformariam ninguém em pessoa violenta, mas dariam uma boa ajuda. O ambiente econômico-político geral seria um outro fator facilitador da explosão de violência radical.

O primitivismo arquetípico da vingança contra uma pessoa simboliza, nesse caso, o ato de um pequeno grupo masculino que empunhou o ódio contra gênero feminino. Este visto como inferior e sem qualquer direito. As coisas saíram do controle e chegaram ao extremo. Todavia, os brasileiros mais atentos sabem que inúmeras mulheres apanham, algumas são torturadas, outras mortas e todas são desvalorizadas diariamente pelas grandes e pequenas mídias. Nestas, são tratadas como carne, bichos ou brinquedos masculinos.

Não deveria causar espanto a ninguém a possibilidade de acontecer o que aconteceu. Não é segredo que o machismo seduz a consciência feminina brasileira. É bastante comum que muitas mulheres, principalmente, mas não unicamente as mais pobres, achem que o comportamento masculino sexista e avesso ao amor sejam naturais e corretos. Infelizmente, a consciência crítica do problema é indigente, tanto para os homens, como para uma grande parte das mulheres. Como estas são as mais fracas, tendem a sofrer mais. Mas, há situações onde as coisas se invertem e a vingança feminina aparece com todo o seu furor.

Nas classes médias, onde elas têm mais poder, facilmente, a vingança feminina se materializa, com a ajuda das instituições de Estado, no fundo conservadoras e defensoras da ordem tradicional. O fenômeno da alienação parental afeta homens e mulheres. Entretanto, o mais comum que esta prática seja mais feminina do que masculina. A única solução para as relações de gênero equilibradas é que elas sejam pautadas pela real afetividade e não por interesses mesquinhos, como se viu no crime em tela.

O ódio de qualquer natureza é algo mortal e avesso a qualquer racionalidade. Só se justifica em situações de defesa de uma forte opressão. Ao adotá-lo de modo frívolo e inconseqüente, os personagens do crime em tela optaram por algo vazio e sem sentido. Deverão pagar exemplarmente pelos seus crimes, assim todos os brasileiros conscientes esperam. Todavia, este, bem como outros crimes, deveria também servir para que se compreendessem melhor vários aspectos problemáticos da sociedade brasileira.

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sábado, 10 de julho de 2010

"Melô do pedágio" esculhamba Serra



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Asqueroso, Josias insiste na baixaria

A charge de péssimo gosto postada no blog de Josias de Souza, que insinua que Dilma Rousseff é uma “candidata de programa”, causou justa e rápida revolta. Um grupo de lideranças feministas enviou ao colunista da Folha uma mensagem com duras críticas. A charge “é absurda, indigna e ofensiva não só à dignidade da candidata Dilma Rousseff, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras, independente de suas escolhas político-partidárias”, afirma a nota de repúdio.

Diante desta reação, ainda tímida, o blogueiro predileto da famíglia Frias não só justificou a sua atitude, como debochou dos seus críticos, num texto asqueroso que revela toda a sua arrogância. Intitulado “senhoras pró-Dilma fazem nota de ‘repúdio’ a charge”, o artigo tenta desqualificar as “senhoras” que protestaram, rotulando-as de conservadoras e moralistas, e ainda ataca as forças de esquerda, bem ao gosto do seu candidato presidencial, o demotucano José Serra.

Falso moralismo ou dignidade?

Para ele, a reprodução da charge é “motivo de júbilo pessoal”. Ele não está nada arrependido e ainda rosna. “A charge que ateou fogo no petismo insere-se, com rara precisão, no contexto dos dias que correm, marcados pelo vaivém programático do PT e de Dilma... A perversão exposta no desenho não é a física. O que se expôs, com mordacidade inaudita, foi a prostituição ideológica. Seja como for, é confortante notar que as senhoras pró-Dilma, aferradas a um falso moralismo, já absorveram o fato de o PT ter deixado a história para cair na vida”.

Ele também lamenta que “a reação seja seletiva” e lembra que já postou charges similares contra Serra. No caso, quem deveria reclamar seriam os tucanos, mas eles sabem que Josias de Souza é um servil capacho na redação da FSP (Folha Serra Presidente). No final do texto asqueroso, ele ainda critica a falta de senso de humor das “senhoras pró-Dilma”. Com sua reação histérica, ele é que demonstrou que não aceita críticas e que é muito sisudo e arrogante.


Íntegra da nota de repúdio

A charge do cartunista Nani, reproduzida no blog do jornalista Josias de Sousa no dia 8 de julho de 2010, é absurda, indigna e ofensiva não só à dignidade da candidata Dilma Rousseff, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras, independente de suas escolhas político-partidárias.

Só em uma sociedade midiática, em que predominam ainda valores machistas, é possível veicular “impunemente” uma charge tão desqualificadora das mulheres e tão discriminadora com as profissionais do sexo, as quais ainda se constituem como objeto de usufruto masculino.

Além do desrespeito e deselegância presentes na charge sobre a mulher na política, esta candidata tem uma história de luta contra o conservadorismo e as injustiças sociais, a charge reforça o preconceito sexista em relação as mulheres na política, desqualificando-as e fortalecendo o poder masculino.

Por onde irá se conduzir a ética dos comentaristas e chargistas políticos no vale-tudo da campanha eleitoral abrigados sob o teto da liberdade de imprensa?


Assinam a nota:

1) Lourdes Bandeira, professora doutora da UNB;

2) Hildete Pereira de Melo, professora doutora da UFF;

3) Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude do PT;

4) Liege Rocha, secretaria Nacional da Mulher do PCdoB;

5) Marcia Campos, presidente da FEDIM;

6) Elza Campos, coordenadora Nacional da UBM;

7) Cecilia Sadenberg, professora doutora da UFBA;

8) Madalena Ramirez Sapucaia, professora da PUC-RJ;

9) Rachel Moreno, Observatório da Mulher;

10) Laisy Moriére, secretária Nacional de Mulheres do PT;

11) Angélica Fernandes, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

12) Rosangela Rigo, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PT-SP;

13) Alessandra Terrible, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

14) Fabiana Santos, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

15) Fátima Beatriz Maria, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

16) Kátia Guimarães, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PTMS;

17) Maria Teles do Santos, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PT-SE;

18) Paula Beiro, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

19) Raquel Auxiliadora, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

20) Suely de Oliveira, Coletivo Nacional de Mulheres do PT.

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Stédile: “Serra é o pior dos mundos”

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Natuza Nery, da agência de notícias Reuters:

O Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista Dilma Rousseff vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido.

O diagnóstico é do economista marxista João Pedro Stédile, fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), maior organização social do país.

Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos.

"Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse ele em entrevista à Reuters, a primeira desde o início do processo eleitoral.

"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, tensão maior no campo... A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.

Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a ex-ministra--mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".

"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento... Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile.

Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.

Menos de 10 por cento dos 47 milhões de hectares destinados a este fim foram obtidos por meio de desapropriações de terras improdutivas ou griladas, mecanismo defendido pelo movimento.

O modelo adotado por Lula custa caro. Na região Sul, uma das mais caras do país, assentar uma família exige o desembolso de 126 mil reais. A média nacional é de 65 mil reais, conforme cálculo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Apesar de algumas decepções, João Pedro Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa."

"É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."

Criminalização

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por "forças de direita" nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas.

"A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nesses oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar."

O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeonômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após a vitória de Lula naquelas eleições, as relações ficaram estremecidas.

Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses financeiros de convênios federais. Partidos como PSDB e Democratas acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público.

"Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém", enfatiza.

Cutrale

Epiódios controversos também tiraram capital político da organização, como a destruição por grupos sem-terra de pés de laranja de uma das fazendas da empresa Cutrale. As imagens flagradas pela TV arrancaram de Lula duras acusações de prática de "vandalismo".

"Aquilo foi um erro tático... Mas aquele ato impensado foi usado contra nós como se tivéssemos matado uma criança", rebateu o líder sem-terra. "Se fôssemos radicais, estaríamos botando fogo em tudo."

O apoio informal à Dilma – que assegurou durante a campanha que não vai tolerar "atividades ilegais" do movimento –, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.

Para Stédile, Marina Silva (PV), assim como os outros candidatos de esquerda, não devem receber mais que 10 por cento dos votos sem-terra. "Ela expressa as forças sociais apenas da classe média do Rio de Janeiro e de São Paulo."

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O movimento perverso dos bancos

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Natalia Aruguete e publicada no jornal argentino Página 12:

“Ao contrário do que aconteceu nos anos 90, quando se multiplicaram as crises nos mercados emergentes, a débâcle atual impacta o coração financeiro mundial. Os países em desenvolvimento mostram uma recuperação substancial e mais rápida que os Estados Unidos e a Europa”, assinala Carlos Marichal, historiador especializado em economia. Autor do recente livro “Nueva historia de las grandes crisis financieras”, Marichal é um reconhecido pesquisador mexicano, doutor pela Universidade de Harvard e professor visitante das Universidades de Stanford, Carlos III, Complutense de Madri e Autônoma de Barcelona.

Por que os atores chave desta crise não a anteciparam?

Paul Krugman, quando escreveu “O retorno da economia da depressão”, em 1999, antecipou este colapso financeiro. Naquele momento, o livro não teve sucesso porque todos estavam obcecados pelo auge de Wall Street, o maior de toda a história. Oito anos depois, com o Prêmio Nobel debaixo do braço e no meio da crise, fez uma atualização do livro [“A crise de 2008 e a economia da depressão”. Rio de Janeiro: Campus] com muito sucesso.

Mas, a análise focalizava os países periféricos.

Certo. A previsão era que as crises viriam da periferia. Não foram capazes de prever as fortes debilidades dos mercados financeiros mais importantes do mundo: Nova York e Londres.

A crise “ponto com” de 2001 não foi um aviso da débâcle de 2008?

Essa crise gerou um grande temor. Ao caírem todas as cotizações das empresas tecnológicas, o Federal Reserve reduziu imediatamente a taxa de juros de quase 6% para mais ou menos 1%. A mais baixa da história. Isto permitiu que a Bolsa reagisse apesar de ter sofrido a pior queda desde 1929. Além disso, havia um auge do mercado imobiliário, que não sofreu quedas com a crise “ponto com”, mas que seguiu um caminho ascendente. Nesse momento, os países em desenvolvimento, que haviam sofrido graves crises, estavam em processo de recuperação enquanto os países do centro experimentavam um auge enorme.

Em que medida a crise de 2001 influenciou no desenlace de 2008?

Entre 2002 e 2006 se formaram de forma simultânea as enormes bolhas, uma imobiliária e outra bursátil, nos Estados Unidos, Inglaterra e Espanha. Segundo as séries históricas, as bolhas bursáteis que houve entre 1990 e 2001 e entre 2003 e 2006 não têm precedentes. O mercado de capitais em Nova York cresceu de maneira extraordinária nesse período. Em 1990, o total de operações desse país ultrapassava os três bilhões de dólares. Tóquio tinha uma cifra próxima. França e Alemanha, um pouco menos. O mercado de capitais dos Estados Unidos era e é não apenas o maior do mundo, mas maior que todos os outros mercados juntos. E não prestaram muita atenção nisso.

Por quê?

Porque na época moderna, os Bancos Centrais não prestam muita atenção, enquanto capacidade de ação, aos valores bursáteis ou imobiliários. Não é propriamente seu campo de regulação. Têm como mandato, norma e regra a vigilância dos Bancos, a vigilância da situação monetária e a utilização do índice de preços como indicador da inflação. O que procuram é manter a estabilidade de preços e aventar um crescimento econômico mais ou menos estável e sustentável. Alan Greenspan defendia que do Federal Reserve não podia influir de maneira decisiva na Bolsa. Muitos autores dizem que, na realidade, Greenspan tendia a que o mercado se recuperasse e voltasse ao seu auge.

Acredita que foram adequados os resgates implementados pelos governos e os Bancos Centrais?

Caso esses resgates não tivessem sido feitos, o sistema financeiro teria afundado, já não em nível nacional, mas mundial. Os historiadores econômicos que comparam a crise de 1929 com a de 2008 demonstram que, na primeira etapa, esta última foi pior na queda dos valores bursáteis, do comércio internacional e, inclusive, da produção industrial. Quando o Lehman Brothers quebrou, no dia 15 de fevereiro de 2008, se tinha a sensação – e confessaram-no o presidente do FED de Nova York, Tim Geithner, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, e o presidente do FED, Ben Bernanke – de um desmoronamento total do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, deve-se enfatizar que em nenhum país em desenvolvimento houve crises bancárias.

Contudo, os países em desenvolvimento sofreram as consequências desta crise.

Nestes países, inicialmente a crise teve um impacto na queda dos preços na Bolsa e no seu comércio. Contudo, a recuperação em ambas as esferas foi substancial e muito mais rápida que nos Estados Unidos e na Europa. Mas depende de quais grupos de países escolhemos.

Por exemplo?

Na China, a recuperação foi notória, similar à da Índia. A América do Sul conseguiu uma recuperação rápida. A tal ponto que, em alguns casos, é difícil falar de uma grande recessão. As taxas de desemprego inicialmente aumentaram, mas logo se reduziram e hoje na Argentina ou no Brasil se está conseguindo um aumento substancial do emprego.

Onde se situa a Grécia neste contexto?

No começo, os países do Mediterrâneo sofreram menos a crise, em parte, pelo escudo do euro. Se não tivessem tido o euro como moeda, teriam sofrido ataques especulativos muito fortes em 2008. Em épocas de crise, as empresas financeiras atacam as moedas que consideram mais frágeis.

Então, como se explica a crise na Grécia ou na Espanha?

Há ataques especulativos contra a dívida destes países. Há um movimento natural, ainda que também perverso, dos bancos e das empresas financeiras. Muitos deles são bancos dos Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, que foram resgatados e operam muito ativamente nos mercados monetários, e que apostaram na queda do euro, considerando que iriam ganhar dinheiro com isso. É um mecanismo perverso porque especulam contra uma das moedas de reserva fundamental em nível internacional, sem que haja motivos inteiramente razoáveis para isso. Sem dúvida, o euro estava sobrevalorizado e as dívidas públicas na Grécia, Espanha, Itália e Portugal são importantes. Mas a dívida da Espanha é muito menor, em termos relativos, que a da Inglaterra ou, inclusive, da Alemanha.

Que época se abre no cenário financeiro?

As grandes crises marcam mudanças na arquitetura financeira internacional. A primeira grande crise mundial de 1873 impulsionou o estabelecimento do padrão ouro, isto teve efeitos positivos. Depois da crise de 1929 se abandonou o padrão ouro, houve uma maior rivalidade entre países e menor cooperação econômica e monetária internacional. Isso levou à instabilidade dos anos 1930, acentuada pelas rivalidades militares. No final da Segunda Guerra Mundial se estabeleceu o sistema de Bretton Woods.

A Segunda Guerra Mundial é comparável às crises financeiras como a de 1873 ou a de 1929?

A Segunda Guerra Mundial teve as mesmas consequências ou piores que as de uma crise financeira. Os países vencedores decidiram estabelecer um novo sistema que pudesse garantir estabilidade. E se conseguiu estabelecer uma série de acordos, sob o desenho de Bretton Woods, que permitiram um crescimento continuado e poucas crises.

Por que houve poucas crises nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra?

Havia regulações muito fortes. A nível da economia internacional, os movimentos de capitais estavam bastante regulados e havia controle por parte do governo e do Banco Central, que estavam mais sincronizados na administração das taxas de juro. Em 1971, começaram a se liberalizar os movimentos de capitais. Chegou-se a um endividamento muito forte nos países latino-americanos. Nos anos 1980 o processo se descontrolou.

Por quê?

Pelo Big-Bang em Londres, que implicou em liberalizar o mercado de maneira muito notável, mas também na aplicação de tecnologia nova. A eletrônica influenciou na globalização: permitiu realizar mais operações, em maior escala, em menos tempo e 24 horas por dia. Desde mediados dos anos 1990 se criaram instrumentos de investimentos de alto risco. Foi um dos fatores que geraram as condições da crise atual. Hoje se está repensando a regulação dos mercados financeiros.

Em que níveis?

Há discussões na Câmara de Representantes dos Estados Unidos para regular a banca e no final deste mês deve ser aprovada a lei. Será uma lei reformista, que imporá limites até certo ponto; por enquanto não sabemos qual será o seu alcance. Na Alemanha e na Hungria há uma norma sobre os lucros dos bancos. Ao mesmo tempo, nos Bancos Centrais se está discutindo o grau de regulação que se aplicará em cada país.

Dada a dimensão que a especulação financeira alcançou, é possível aplicar uma regulação efetiva neste setor?

Os que mais cresceram são os bancos globais. Os fundos de investimento e os bancos privados se viram muito debilitados pela crise. Nos Estados Unidos está havendo um processo de consolidação da banca. Essas entidades são maiores e seguirão crescendo. São bancos globais que operam em muitos mercados e se opõem a uma legislação que os regule. E, neste contexto, é muito difícil colocar em marcha uma legislação internacional. Depende muito do grau de coordenação que houver entre os países. Esta nova regulação deve ser estabelecida basicamente pelos Bancos Centrais. Atualmente, há uma tensão entre os Bancos Centrais e os grandes bancos comerciais.

Diferentes países da América do Sul participam de um debate conjunto sobre uma nova arquitetura financeira regional.

A economia mexicana está mais vinculada com a norte-americana. A sua incorporação na reforma do sistema monetário na América do Sul é problemática. Creio que a proposta mais interessante é a de coordenação monetária, na qual os Bancos Centrais participem de maneira mais ativa para manter e permitir o estabelecimento de um instrumento baseado em uma cesta de moedas.

Quais seriam os benefícios de tal coordenação?

Se reduziria o grau de volatilidade monetária, se asseguraria uma cooperação para que cada país ajude o outro em situações de crise e permitiria pouco a pouco estabelecer um certo balanço entre as moedas. Também a Ásia se propôs um maior grau de cooperação monetária regional.

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Irã e Brasil: retaliações e soberania

Reproduzo artigo de Beto Almeida, diretor da Telesur, publicado no sítio Carta Maior:

Enquanto uma frota de 11 navios dos EUA e três submarinos nucleares de Israel dirige-se ao Golfo Pérsico, com a colaboração da camarilha de vassalos da Arábia Saudita e do Egito, para uma ameaça real e uma não descartada agressão militar ao Irã, anunciam-se retaliações contra interesses econômicos do Brasil por não concordar com as sanções impostas à nação persa. Diante do risco da incineração de um povo que não invadiu nenhum outro país ou sequer explora outras nações, vamos registrando aqui no Brasil a elevação de tom de algumas vozes que muito longe de clamar por uma solução pacífica, aproveitam a situação de perigo, hoje encoberta pela fumaça futebolística da Copa, para condenar não as retaliações que o Brasil pode receber dos EUA, mas a política externa do Brasil por defender nossa soberania, bem como uma solução pacífica para impasses desta natureza.

Nas novas sanções adicionais que o presidente Obama anuncia contra o Irã ficam claras as intenções de atingir vários outros países. Ou seja, que por detrás das medidas punitivas ao Irã há também o objetivo de promover guerra comercial para ampliar o controle econômico do mundo em mãos das grandes corporações transnacionais, controladoras do mando político nos EUA. Pelas sanções, os EUA não aceitarão, assim mesmo, de modo imperial, que o Brasil venda etanol para o Irã, já que o objetivo é realizar um estrangulamento econômico e energético daquela nação. Hoje o Brasil não vende etanol para o Irã, mas se pretendesse vender, aqueles que se arrogam campeões do livre comércio, não permitirão, está proibido!

Nota-se satisfação em alguns articulistas da imprensa sempre sintonizada com os poderes internacionais na maneira de tratar estas absurdas retaliações. Agora transformam-se soberania e defesa de princípios e de fundamentos pacifistas para a solução de impasses em irrealismo diplomático. Ou seja, culpa-se o Itamaraty por não se curvar à prepotência inadmissível da Casa Branca, ora ocupada pelo primeiro presidente descendente de africanos, mas, apesar da diferença da cor da pele, igualmente teleguiado pelos desígnios do Pentágono, pelo complexo militar-industrial, provavelmente a verdadeira presidência dos EUA.

Irrealismo diplomático versus realismo vassalo

Para criticar o Itamaraty e a política externa de Lula, estes porta-vozes informam, com satisfação, que empresários brasileiros ligados ao setor de defesa foram comunicados por fornecedores ou parceiros em uma grande feira internacional que seus governos “estavam reavaliando as licenças de exportação de componentes sensíveis para o Brasil”. De acordo com estas fontes, os motivos são “a posição do Brasil em apoio ao Programa Nuclear Iraniano e também dúvidas sobre a própria ação das políticas nucleares do Brasil”

Na realidade, o problema não é novo. Há um veto imperial histórico das grandes nações capitalistas que querem impedir que outras nações desenvolvam-se tecnologicamente, sobretudo quando são possuidoras de grandes riquezas minerais e energéticas, como o Irã e também como o Brasil. Não por acaso houve tantos golpes de estado na Bolívia até que um índio aymara – ensandecido de realista dignidade e de soberania, como teria sido nosso Tiradentes – desse um basta à uma sangria secular. Para os vassalos que analisam os fenômenos políticos sob a ótica tacanha do irrealismo diplomático, mesmo depois de ter expulsado o embaixador dos EUA, a Bolívia de Evo Morales segue altiva, já sendo território livre do analfabetismo, tendo reduzido em 75 por cento o preço de gás de consumo para o consumo doméstico e tendo implantado uma renda de cidadania, tudo a partir da nacionalização corajosa e soberana de seus recursos energéticos.

Sempre houve retaliações

O Brasil também já foi alvo de várias pressões e sabotagens, muito antes de praticar este propalado “irrealismo diplomático”. Turbinas nucleares importadas por Vargas da Alemanha foram seqüestradas por militares dos EUA no porto de Hamburgo, em 1952, quando seriam embarcadas para o Brasil. Posteriormente, quando Geisel firmou convênio nuclear com a Alemanha, em 1975, estas mesmas vozes posicionaram-se, como sempre, ao lado dos EUA buscando impedir que o Brasil se nuclearizasse.

A lógica deste setor de plantão é impedir que um país emergente atinja plenitude sócio-econômica. Querem, por exemplo, que o Brasil não tenha capacidade militar, de preferência reduzindo drasticamente suas forças armadas, e, também, relegando-as à função de mera polícia de bairro. Não querem que o Brasil tenha indústria naval, nem produção de fertilizantes, o que o impedirá de ter, de fato, soberania alimentar. Este setor, que comemorou o suicídio de Vargas e depois tentou frivolamente demolir a Era Vargas desnacionalizando o que pudesse, continua de plantão.

Desarmamento unilateral

Outra prova deste realismo vassalo é a entrevista do físico José Goldemberg, ex-ministro do governo Collor, concedida à Revista Época, cujo título intrigante, sobretudo pelo momento em que o Brasil é alvo de retaliações imperiais é “O Brasil quer a bomba atômica”. Tanto o professor como a revista são por demais conhecidos. Mas, cabe salientar a torcida que ele faz para que o Brasil assine o Aditivo ao Tratado de Não Proliferação, mesmo sabendo que isto não apenas permitira inspeções sem qualquer reserva em todas as nossas instalações de pesquisa, algo que, evidentemente, os EUA, por exemplo, jamais admitiriam. Mas, o professor quer que o Brasil se submeta inspeções sem limites. Inclusive sob o risco de perder controle sobre desenvolvimentos tecnológicos avançados e não alcançados, ainda, por outros países.

Além disso, a posição do professor expressa a consciência de que a assinatura do Aditivo do TNP implicaria na renúncia, pelo Brasil, do desenvolvimento do projeto do submarino nuclear. E o professor, como todos nós, sabe que há uma imensa riqueza petroleira submarina e que as grandes potências têm uma práxis histórica de ignorar soberanias e territorialidades. Mesmo assim ele não se constrange em revelar seus pensamentos.

Por que as potências imperiais não tiveram coragem suficiente para, apesar de toda sabotagem, pressão e agressividade, impedir que a China se transformasse numa das grandes potências econômicas, sendo também uma potência espacial? Porque diferentemente do Brasil, as forças armadas da China são... armadas. O que ainda não se pode afirmar em relação à capacidade de defesa do Brasil, apesar de uma positiva inversão de rota, recentemente, nas políticas para o setor de defesa. Mesmo assim, a área militar ainda possui jipes e tanques utilizados na guerra da Coréia, 63% dos aviões da Aeronáutica têm problemas para voar e ela nem pode sequer garantir o rancho para todos os recrutas.

O caso dos aviões tucanos

As retaliações contra o Brasil não surgem agora pela política atual do Itamaraty. Isto é falso. Elas obedecem a lógica da dominação do mundo, que nunca foi um mundo para meigos. A diferença é que os que alardeiam ”irrealismo diplomático” praticaram, quando no governo, o mais vexatório realismo vassalo.

Exemplo claríssimo desta disposição infinita para obedecer ordens externas: com a privatização-desnacionalização da Embraer permitiu-se que há alguns anos, antes da crise do Irã, o Brasil fosse proibido de vender 150 aviões Tucanos para a Venezuela, disposta a comprá-los. Diante do veto imperial, sob o argumento de que há nos computadores das aeronaves componentes de fabricação norte-americana, a Venezuela fez a compra na China. Com a queda nas encomendas, a Embraer colocou no olho da rua 4.800 metalúrgicos. Mesmo havendo no Brasil um imenso potencial para o desenvolvimento da aviação regional. Eis o preço social de tal realismo vassalo. Retaliações não são de hoje. Indaguem-se quantas houve contra o Programa Espacial Brasileiro, adotadas para que o país não consiga entrar no seleto clube das potências espaciais.

A função das TVs Públicas

O período eleitoral no Brasil coincide com o agravamento da crise mundial do capitalismo e de uma clara intenção das grandes potências de sair da crise pela vida da dinamização da indústria bélica. Isto merece todo o bom debate do mundo por parte dos meios de comunicação, mas o que se verifica, salvo honrosas exceções para uma informação mais eivada de espírito público, é uma campanha de demolição da política externa brasileira. E mesmo na TV Brasil a pluralidade de opiniões sobre este tema realmente explosivo é bastante precária, havendo na editoria internacional um mesmismo de uma linha editorial que condena o Irã por não abrir mão de sua soberania. É uma adoção dos critérios jornalísticos da mídia oposicionista e um quase recado disfarçado para que o Brasil também devesse optar pelo realismo subalterno.

Será que face a posição que o Brasil vem desempenhando contra as sanções ao Irã e por uma solução pacífica, um protagonismo internacional, não deveriam levar a TV Brasil a, no mínimo ter um correspondente agora em Teerã ao invés de somar-se ao silêncio midiático enquanto os tambores de guerra são tocados? O povo brasileiro não tem o direito de ser informado amplamente sobre o Irã, sua história, seu povo, sua cultura e entender porque o Brasil é solidário com o direito na nação persa de ter independência tecnológica? Terá a editoria internacional da TV Brasil sido convencida pelos argumentos do "irrealismo diplomático"?

É urgente que este debate se aprofunde e se qualifique, até porque a agressão contra o Irã pode se materializar, dolorosamente. Já fizeram Hiroshima e Nagasaki! E as retaliações contra o Brasil e outros emergentes também podem se agravar sim. Serão estas informações irrelevantes. Só há duas alternativas: uma, quase impublicável, da qual é partidário o professor, a de querer ver o Brasil curvar-se ante os ditames do império. A outra, irrecusável, fortalecer nossa capacidade de realizar políticas soberanas e independentes, a capacidade de estabelecer novas parcerias internacionais, baseadas na cooperação e na solidariedade.

Mas, com base no realismo histórico, isto implica em ter capacidade de defesa, independência tecnológica e aprimoramento de nossa democracia, superando as enormes dívidas sociais e vulnerabilidades externas e ideológicas que ainda nos machucam como nação. Em razão disso, obviamente, a turma do mantra do “irrealismo diplomático” e do desarmamento unilateral, vocalizada pelo citado professor, certamente não estará com a candidata Dilma Roussef. Ela já disse que prega a continuidade das políticas em curso e seu aprofundamento, além de referir-se a Lula como um continuador de Vargas.

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