sexta-feira, 2 de julho de 2010

Outra pesquisa “conveniente” do Datafolha

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

A mais recente pesquisa Datafolha parece tão fora da curva quanto aquela anterior, que acompanhou o lançamento oficial da candidatura de José Serra. Então, graças a um repentino aumento da preferência entre eleitores do Sul, José Serra “abriu” vantagem de nove pontos sobre Dilma Rousseff.

Desta vez, quando três outros institutos registraram o avanço e a liderança de Dilma, o Datafolha produziu um empate técnico (Serra teria 39%, Dilma 38%) sem que houvesse uma justificativa factível para essa repentina mudança de rumo. Curiosamente, mais uma vez o crescimento de Serra se baseia num aumento da preferência de eleitores sulistas (no Sul, de acordo com o Datafolha, Serra passou de 38% a 50%). Será que os sulistas são mais suscetíveis à propaganda eleitoral do PSDB na TV?

Sabemos que existem diferenças de método entre os diversos institutos de pesquisa, que podem responder pelas diferenças entre Vox Populi, Sensus, Ibope e Datafolha. Sabemos, no entanto, que as pesquisas refletem tendências gerais do eleitorado e nada aconteceu nas últimas semanas que justifique uma reversão repentina das curvas de Serra e Dilma.

De qualquer forma, alguns detalhes me chamaram a atenção:

– Um dia antes da divulgação da pesquisa, já circulavam na internet as justificativas do PSDB para a repentina mudança no quadro eleitoral, como eu mesmo reproduzi, a partir do R7;

– O tracking do PSDB (levantamento diário feito a partir de pesquisa telefônico) não é confirmado pelo tracking do PT, pelo contrário, os números internos da campanha de Dilma apontam aumento na diferença entre os dois candidatos, com vantagem crescente da ex-ministra;

– Os números da Folha vieram acompanhados de “análises” que tem algo em comum: a sustenção do argumento conveniente para a campanha de Serra na atual conjuntura, aquele de que a campanha vai começar oficialmente com os dois candidatos zerados, empatados;

– Na mesma página que traz os resultados da pesquisa, uma coluna da Folha atribui o resultado, em parte, à decisão de Dilma Rousseff de evitar “alguns debates e sabatinas”. Em junho, 30% dos entrevistados disseram ter visto alguma entrevista com Serra; 25% disseram o mesmo em relação a Dilma. Isso não prova nada. E se o eleitor viu mais o Serra e não gostou? O que a coluna da Folha omite é que Dilma não aceitou o convite para participar de uma sabatina da Folha. Em outras palavras, o jornal está tentando dizer, sem dizê-lo, que Dilma perdeu votos ao não aceitar o convite do jornal. Como seria muito patético dizer isso abertamente, o jornal apenas sugere essa possibilidade.

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Quem acredita ainda no Datafolha?

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

O jornal que emprestou seus caros para a Operação Bandeirantes, disfarçada de jornalistas, levar a cabo prisões arbitrárias, fuzilamentos sumários de detidos, conduzir os sobreviventes para tortura, para a desaparição, para a morte.

O jornal que considerou a ditadura militar – o mais ditatorial dos regimes, de imposição do terror, o mais antidemocrático – como a salvação do país, pregou sua realização, saudou a ruptura da democracia e a deposição de um presidente legitimamente eleito pelos cidadãos, apoio a ditadura, ajudou a escondeu seus crimes e, mais recentemente, chamou-o de “ditabranda”.

O jornal que publicou uma ficha falsa da Dilma em manchete de primeira página de um domingo. Pego em flagrante, nunca corrigiu sua brutal manipulação.

Uma executiva do jornal declarou que, dada a fraqueza dos partidos da oposição, a imprensa assume o papel de partido da oposição. Isto é, o jornaleco virou boletim de um partido opositor, os jornalistas não são mais jornalistas, todos eles militantes desse partido opositor. A direção, que nunca foi eleita por ninguém, mas designada pela família, o Comitê Central desse partido. O seu diretor, escolhido por seu pai para sucedê-lo na direção da empresa familiar, presidente do partido.

Suas pesquisas são pesquisas internas dos tucanos, feitas por encomenda e atendendo às penúrias do candidato-colunista do jornal, que passeia pela redação do jornal como pela sua casa, dá broncas no que não gosta, nomeia empregados, como a chefe da sucursal de Brasília, nomeada por ele, porque tucana e porque casada com publicitário – ex funcionário da Globo – que codirige a campanha derrotada em 2002 e agora em 2010.

Quem acredita nas pesquisas do Databranda?

Quem compraria um jornal usado da família Frias?

Que lê o Diario Oficial dos Tucanos, com todos os editorais cheios de pluma tucana da página 2?

O povo não é tonto. Com tudo o que eles dizem, apenas 3% aceitam seus argumentos e rejeitam Lula.

Ou será 0%, na margem de erro?

A derrota de Serra e seu vice de ocasião é também a derrota da imprensa das oligarquias familiares, da imprensa mercantil, da imprensa mentirosa e manipuladora, a derrota dos Frias, dos Marinhos, dos Mesquitas, dos Civitas e dos seus associados regionais e internacionais.

Daí seu desespero, daí sua depressão, daí mentiras como essa pesquisa encomendada pelos tucanos e em que nem eles mesmos acreditam.

Otávio Frias Filho (que ocupa o cargo por ser filho de Otávio Frias pai), seus parentes e militantes do seu partido, não conseguem mais ditabrandar em nome do país.

Prêmio Corvo do semestre para Otávio Frias Filho e sua trupe!

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Comunicadores pela Reforma Agrária no Rio

Reproduzo artigo de Sheila Jacob, publicado no sítio do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC):

O auditório Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, no Centro do Rio, ficou lotado para o lançamento, no Rio, da Rede de Comunicadores que apóiam a luta pela Reforma Agrária. Cerca de 150 pessoas assistiram ao debate do dia 30 de junho, que contou com a militante Marina dos Santos, da direção nacional do MST, e com o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Álvaro Neiva, do coletivo Intervozes, mediou o debate, que também teve a participação de Igor Felippe dos Santos, da assessoria de comunicação do MST.

Marina dos Santos apresentou dados atuais do campo brasileiro, principalmente em relação à concentração de terras e ao agronegócio. Tal modelo é atualmente defendido pela mídia comercial, que vem atacando os movimentos sociais e entidades que lutam por um outro projeto, baseado na agricultura familiar camponesa. Frente a esse quadro, o jornalista Paulo Henrique Amorim defendeu o uso potencial da internet para a criação, organização e o fortalecimento de veículos de mídia alternativos, capazes de mostrar fatos silenciados pela mídia comercial e combater a criminalização das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais em geral, especialmente o MST.

Igor Felippe dos Santos recuperou o histórico da Rede de Comunicadores, criada por iniciativa da sociedade para reagir aos ataques feitos pela mídia burguesa contra o Movimento. Segundo ele, com essa rede pretende-se monitorar a criminalização das lutas e agilizar a defesa frente aos ataques à Reforma Agrária; apresentar informações, elementos e dados concretos sobre o campo; mostrar os benefícios da Reforma Agrária e os prejuízos causados pelos latifúndios e pelo agronegócio; e aglutinar materiais produzidos por todos aqueles que são contra a concentração de terras.

Situação do meio rural

Sobre a criminalização sistemática dos movimentos sociais por parte da chamada grande mídia, Marina dos Santos lembrou episódios recentes, como, por exemplo, a manifestação ocorrida na fazenda da Cutrale, em Iaras (SP). Como ela observou, a imprensa não divulgou as reais causas da manifestação, não denunciou a grilagem dos cartéis da laranja pela empresa Cutrale e nem falou da exploração dos trabalhadores naquela região.

Outro exemplo, mais recente, é a instalação da CPI do MST: “É vergonhoso, mas as informações divulgadas pela chamada grande mídia foram os fatos que serviram de base para a instalação das CPIs do MST, principalmente matérias da Veja, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Ou seja: os ruralistas plantam matérias, dizem o que querem e depois querem usar aquilo a seu favor”.

A militante citou dados alarmantes referentes ao campo que não são divulgados pela mídia comercial. O primeiro deles é a concentração de terras no Brasil: segundo pesquisa divulgada pelo IBGE no ano passado, 1% dos proprietários de terra controlam 46% das terras produtivas no Brasil, perdendo apenas para o Paraguai. Outros agravantes são a apropriação, pelas transnacionais, de terras destinadas à produção agrícola; e o aumento das sementes transgênicas – além da soja, há pressão hoje, exercida principalmente pela Bayer, para que se libere o arroz transgênico. O uso intensivo de agrotóxicos também preocupa: em 2008, o Brasil se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com um gasto anual de cerca de 7 bilhões de dólares em uma produção que gera contaminação dos alimentos, dos solos e outros prejuízos.

Contra esse modelo, os movimentos sociais do campo, principalmente os reunidos em torno da Via Campesina/Brasil, possuem algumas propostas políticas. Além da distribuição de terras, defendem a garantia de mecanismos para limitar o tamanho da propriedade privada no país; a regularização das terras quilombolas e indígenas; a mudança da matriz tecnológica para uma produção mais saudável, sem agrotóxicos; a garantia da soberania alimentar, trocando a monocultura de exportação por uma produção de qualidade e preço baixo, acessível a toda a população brasileira; e a erradicação do analfabetismo no campo.

Internet na luta contra o PIG

“Partilho desse movimento porque acredito que o melhor desinfetante é o sol. Meu objetivo é batalhar para abrir janelas. No caso específico dessa Rede, acho que nosso trabalho é tirar o MST do gueto, da sala de espera das delegacias, e colocá-lo no centro de debate da reforma agrária”. Assim deu início à sua fala o jornalista Paulo Henrique Amorim, lembrando que esse movimento de comunicadores nasceu da necessidade de se criarem caminhos de informação alternativa à criminalização do MST. Ele lembrou o caso recente da Petrobras, que ganhou a batalha contra a CPI devido à criação de um blog para combater as mentiras divulgadas pelo PIG - Partido da Imprensa Golpista. Assim como no caso do MST, a CPI da Petrobras foi instalada a partir de falsas denúncias de um veículo de mídia, nesse caso do jornal O Globo.

Uma das principais frentes de combate ao PIG é, segundo o jornalista, a internet, que já apresenta uma ampla ocupação por parte de diversas mídias alternativas, já que não há possibilidade de disputa dos meios comerciais. “A batalha da informação não será travada nem no PIG nem na Rede Globo, porque eles são irrecuperáveis”, afirmou. Para articular esse campo alternativo, surgiu a ideia de se realizar um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que provavelmente será em Brasília. Outra importante campanha a ser feita é a luta pela implementação do Plano Nacional de Banda Larga. “Para mim, essa deve ser a tarefa prioritária: ampliar o acesso à internet, levando-a aos lugares mais remotos”, defendeu.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010

O Estadão chamou Lula de quadrúpede?

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Em minhas longas viagens rumo à periferia de São Paulo, dentro de um carro de reportagem, em geral sirvo-me dos jornais lidos pelas equipes de gravação. Normalmente há sempre uma cópia do Agora ou dos jornaizinhos distribuídos de graça nos sinaleiros (é assim que se diz em Bauru). Hoje, porém, comprei o Estadão, jornal que sempre foi muito respeitado em casa, pela consistência ideológica: foi, é e sempre será um jornal reacionário.

Ao ler o editorial “A Noruega tropical de Lula”, no entanto, fui pego de surpresa. Muito bem escrito, com bons argumentos e até mesmo algumas pitadas de ironia e sarcasmo, características que o jornal chupou da imprensa britânica e que seriam muito benvindas em página tão austera, que leva o solene título de “Notas e Informações”.

Lá pelas tantas, no entanto, o jornal chama o presidente da República de quadrúpede (escolha você o que se encaixa melhor, se mula, jumento, cavalo, besta, jegue, burro ou muar): “Mas a megalomania se livra dos arreios quando, para justificar o seu intento de fazer pelos latino-americanos, caribenhos e africanos o que se vangloria de ter feito pelos brasileiros, Lula não deixa por menos: “Não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada por um mar de pobreza e injustiça social”.”

Acho que o texto diz mais sobre o Estadão do que sobre Lula.

Do ódio de classe da elite brasileira em relação ao presidente da República já temos exemplos muito mais descarados. Quem se der ao trabalho de ler os jornais diariamente terá farto material para estudar este fenômeno explícito de preconceito.

A elite que se expressa através dos jornais, que os alimenta e através deles se retroalimenta, sempre acreditou ter o monopólio do idealismo (são os únicos que pensam no Brasil sem considerar primeiro seus próprios interesses políticos ou econômicos), do discurso (até que surgisse a internet, um paredão inabalável se erguia diante dos leitores) e da educação (eram, de fato, os únicos que tinham acesso à educação superior).

Era possível entender, portanto, que decidissem escrever um script para encaixar o sindicalista que se tornou presidente: tosco, intelectualmente limitado, grosseiro, à imagem e semelhança do penetra que não sabe se comportar na festa. A alguém assim, recomendava a etiqueta do andar de cima, se dedicava o desprezo das piadas sussuradas, quando muito.

Quando um jornal gasta tempo e miolos na elaborada tarefa de taxar de quadrúpede um penetra meramente desprezível, é indício de que ele fez muito mais do que arrombar a festa.

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Concessões de TV e a terra de ninguém

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Após a publicação, neste Observatório, do artigo sobre a inexistência de um cadastro geral de radiodifusão que o cidadão comum possa consultar e saber quem são os concessionários deste serviço público , recebi informações de leitores e amigos sobre o caso citado como exemplo: as emissoras de propriedade do empresário e político brasiliense Paulo Octávio (PO), no Distrito Federal.

Na verdade, das cinco emissoras de rádio e televisão que aparecem no site das Organizações Paulo Octávio como pertencendo ao grupo, somente duas foram encontradas nos sistemas da Anatel com o nome de PO e/ou de membros de sua família, no Distrito Federal: a TV Brasília, que aparece como Rádio e Televisão CV Ltda e a Rádio JK FM (ver abaixo).

TV Brasília:

Rádio e televisão Ltda

CNPJ: 02374250000117

Presidente:

Endereço: SHN QUADRA - SETOR HOTELEIRO NORTE

E-mail:

Capital Social: 15.042.115,00

Reserva de Capital:

Total: 15.042.115,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF

NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

00.475.251/0001-22 PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 7.642.115 7.642.115,00

023.621.631-72 PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA 7.300.000 7.300.000,00

619.566.191-00 WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA 100.000 100.000,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME

Cargo INDICAÇÃO

619.566.191-00 WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA DIRETORA

Rádio JK:

Rádio JK FM Ltda

CNPJ: 02373790000186

Presidente:

Endereço: SHN QUADRA 2 - BL. A - LOJAS 139/143 - ASA NORTE - ASA NORTE

E-mail:

Capital Social: 20.000.000,00

Reserva de Capital:

Total: 20.000.000,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

013.756.817-70 ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA 4.000.000 0,00

023.621.631-72 PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA 16.000.000 0,00

Conselho

CNPJ / CPF NOME

Cargo INDICAÇÃO

013.756.817-70 ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA Diretoria ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK BARBARA PEREIRA

Registre-se que, embora seja de conhecimento público que os Diários Associados, por intermédio da TV Alterosa de Belo Horizonte, tenha adquirido metade do capital acionário da TV Brasília, em janeiro de 2008 – há mais de dois anos – no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel (SIACCO) ainda consta que o grupo de PO é seu único proprietário.

Mistério

Com relação às outras três emissoras de rádio que constam no site das Organizações Paulo Octávio como pertencendo ao grupo, duas foram localizadas em cidades do entorno do Distrito Federal – Valparaíso e Santo Antônio do Descoberto, no estado de Goiás – mas o nome de PO não aparece no quadro societário.

Rádio Principal FM Ltda. Valparaíso, Goiás; opera como Rádio Mix 88,3 em Brasília:

CNPJ: 01865659000173

Presidente:

Endereço: QUADRA 07 ETAPA A BLOCO B EDIFICIO TROPICAL – CENTRO

E-mail:

Capital Social: 200.000,00

Reserva de Capital:

Total: 200.000,00

Quadro Societário

CNPJ/CPF NOME Qtd. Cotas Vlr. Cotas

001.493.141-91 CARLOS ROBERTO MONTEIRO BERTAZI 100.000 100.000,00

212.146.031-49 SEBASTIAO LUIS FERREIRA SOBRINHO 100.000 100.000,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME Cargo INDICAÇÃO

001.493.141-91 CARLOS ROBERTO MONTEIRO BERTAZI GERENTE

212.146.031-49 SEBASTIAO LUIS FERREIRA SOBRINHO GERENTE

Fundação Cultural Eclética Universal. Santo Antônio do Descoberto, Goiás; opera como Globo AM 1160 kHz , em Brasília:

CNPJ: 25034257000195

Presidente:

Endereço: CAIXA POSTAL, 17 - CIDADE ECLETICA

E-mail:

Capital Social: 0,00

Reserva de Capital:

Total: 0,00

Conselho

Diretoria

CNPJ / CPF NOME Cargo INDICAÇÃO

036.119.571-00 OSCAR BIAZ DE QUEIROZ ASSISTENTE

192.016.567-34 ITO PESSOA BARROSO MAGNO PRESIDENTE

228.194.101-97 JOAO LUIZ MOREIRA ASSISTENTE

304.259.056-91 PAULO MONTEIRO DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE

548.981.537-04 JORGE LAIR DE SOUZA TURQUE ASSISTENTE


Já a Bandeirantes AM, 1410 kHz, não foi encontrada nos sistemas da Anatel. A Folha de S.Paulo revelou, em 12 de janeiro deste ano, tratar-se da rádio Voz do Cerrado que estaria registrada em nome de PO, desde 2004, na Junta Comercial de Goiás (qual cidade?) e que, inclusive, a emissora não teria sido incluída na declaração feita ao Tribunal Regional Eleitoral pelo então candidato a vice-governador, em 2006.

Lições reiteradas

Certamente, não é novidade que informações pontuais, eventualmente garimpadas nos sistemas da Anatel, estejam desatualizadas.

Não é privilégio ou exclusividade de Brasília a utilização de cidades vizinhas para servir de sede para outorga de emissoras de rádio e/ou televisão que, na verdade, se destinam ao mercado das respectivas regiões metropolitanas. Isso ocorre em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e outras capitais e/ou regiões metropolitanas e trata-se de fato conhecido.

Também não é novidade que emissoras não tenham registro no Ministério das Comunicações com os nomes que de fato se utilizam para "ir ao ar" ou que o verdadeiro proprietário se "esconda" atrás de "laranjas" e não apareça nas (eventuais) informações oficiais.

Alguns desses procedimentos, por óbvio, constituem ilicitudes que deveriam ser fiscalizadas e devidamente punidas. Mas não são.

De tudo isso, permanece o fato já sabido de que não há transparência em relação às outorgas do serviço público de radiodifusão. O caso de PO no Distrito Federal é apenas mais um de centenas de outros. O cidadão comum não tem acesso a uma informação que deveria ser pública, tão pública como o próprio serviço de radiodifusão. As concessões de rádio e televisão constituem mesmo uma terra de ninguém.

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Veja aposta na amnésia dos leitores

Reproduzo artigo de Pedro Saraiva, publicado no blog Viomundo:

Impossível ler o semanário da elite conservadora e não se lembrar do “1984″ de George Orwell. Para quem ainda não o leu, o excelente livro, que ironicamente inspirou um dos mais lamentáveis programas de TV, o Big Brother, conta a história de um regime totalitarista que mantém sua vasta população completamente alienada através de atos como eliminar notícias, livros e documentos com informações do passado que possam ser constrangedoras para o “Partido” no presente, reescrevendo-os de modo a que se “adaptem” a nova realidade.

Na era da internet, apagar informações é impossível, mas a Veja arranjou um modo de criar a sua própria versão do “duplipensar”. Nem é preciso voltar à década de 1980 quando a revista fez ampla campanha pelo “Caçador de Marajás” para, tempos depois, descartá-lo como se não tivesse passado os últimos anos elogiando o jovem Governador de Alagoas. Basta olharmos para os últimos três anos e vamos encontrar indícios de que o semanário apresenta uma completa ausência de compromisso com o que escreve. Três exemplos simples:

1- Denise Abreu, a charuteira, mentirosa e oportunista da edição de 29.08.2007 virou testemunha acima de qualquer suspeita contra a então Ministra Dilma no caso da venda da Varig. Mesmo sem mostrar uma única prova, virou estrela da revista.

2- O promotor José Carlos Blat que em 15.02.2006 era tratado como promotor corrupto associado ao contrabandista chinês Law Kin Chong, virou o promotor herói do caso Bancoop ao investigar supostas doações ilegais à petistas.

3- O Ex-governador do DEM José Roberto Arruda era tratado em 15.07.2009 como governador modelo: moderno, honesto e bom gestor. Elogios, aliás, que foram frequentes em mais de um edição da Veja, já visando sua indicação ao posto de vice-presidente na chapa com José Serra. Depois da sua prisão pela Polícia Federal, desprezo completo pelo ex-aliado e silêncio sobre os elogios anteriores.

Pois hoje, ao procurar saber o que a revista teria preparado sobre o deputado Antônio Pedro Indio da Costa, descobri mais uma “adaptação” do passado. Diz a revista, agora em 30.06.2010, que Indio apenas namorou a filha do banqueiro Salvatore Cacciola, e que o inocente affair terminou no ano de 2000. Rafaella Cacciola era apenas mais uma na sua imensa lista de namoradas. O problema é que a mesma Veja, em 11.04.2001, não só mostrava que o casal ainda estava unido, como afirmava que eram casados e estavam de mudança para o Leblon. Em quem acreditar? Na Veja de 2010 ou na Veja de 2001?

Apenas alguns exemplos de como funciona a principal revista da Editora Abril. Para quem a assina, pouco importa se a guerra de hoje é contra a Eurásia ou a Lestásia, o importante e seguir repetindo ad nauseam o discurso do Grande irmão. Porém, para quem tem mais de dois neurônios, essas alterações da História, além de beirarem o ridículo, não são nada originais.

Em tempo: quem imaginaria ver a Veja defendendo Indio?

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Veja aposta na amnésia dos leitores

Reproduzo artigo de Pedro Saraiva, publicado no blog Viomundo:

Impossível ler o semanário da elite conservadora e não se lembrar do “1984″ de George Orwell. Para quem ainda não o leu, o excelente livro, que ironicamente inspirou um dos mais lamentáveis programas de TV, o Big Brother, conta a história de um regime totalitarista que mantém sua vasta população completamente alienada através de atos como eliminar notícias, livros e documentos com informações do passado que possam ser constrangedoras para o “Partido” no presente, reescrevendo-os de modo a que se “adaptem” a nova realidade.

Na era da internet, apagar informações é impossível, mas a Veja arranjou um modo de criar a sua própria versão do “duplipensar”. Nem é preciso voltar à década de 1980 quando a revista fez ampla campanha pelo “Caçador de Marajás” para, tempos depois, descartá-lo como se não tivesse passado os últimos anos elogiando o jovem Governador de Alagoas. Basta olharmos para os últimos três anos e vamos encontrar indícios de que o semanário apresenta uma completa ausência de compromisso com o que escreve. Três exemplos simples:

1- Denise Abreu, a charuteira, mentirosa e oportunista da edição de 29.08.2007 virou testemunha acima de qualquer suspeita contra a então Ministra Dilma no caso da venda da Varig. Mesmo sem mostrar uma única prova, virou estrela da revista.

2- O promotor José Carlos Blat que em 15.02.2006 era tratado como promotor corrupto associado ao contrabandista chinês Law Kin Chong, virou o promotor herói do caso Bancoop ao investigar supostas doações ilegais à petistas.

3- O Ex-governador do DEM José Roberto Arruda era tratado em 15.07.2009 como governador modelo: moderno, honesto e bom gestor. Elogios, aliás, que foram frequentes em mais de um edição da Veja, já visando sua indicação ao posto de vice-presidente na chapa com José Serra. Depois da sua prisão pela Polícia Federal, desprezo completo pelo ex-aliado e silêncio sobre os elogios anteriores.

Pois hoje, ao procurar saber o que a revista teria preparado sobre o deputado Antônio Pedro Indio da Costa, descobri mais uma “adaptação” do passado. Diz a revista, agora em 30.06.2010, que Indio apenas namorou a filha do banqueiro Salvatore Cacciola, e que o inocente affair terminou no ano de 2000. Rafaella Cacciola era apenas mais uma na sua imensa lista de namoradas. O problema é que a mesma Veja, em 11.04.2001, não só mostrava que o casal ainda estava unido, como afirmava que eram casados e estavam de mudança para o Leblon. Em quem acreditar? Na Veja de 2010 ou na Veja de 2001?

Apenas alguns exemplos de como funciona a principal revista da Editora Abril. Para quem a assina, pouco importa se a guerra de hoje é contra a Eurásia ou a Lestásia, o importante e seguir repetindo ad nauseam o discurso do Grande irmão. Porém, para quem tem mais de dois neurônios, essas alterações da História, além de beirarem o ridículo, não são nada originais.

Em tempo: quem imaginaria ver a Veja defendendo Indio?

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Dilma ou Serra; mudar ou continuar?

Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, publicado no jornal Correio Braziliense:

Já faz algum tempo, começou a se generalizar no meio político a convicção de que Dilma vai ganhar as eleições. Embora nem todos admitam, é o que pensam até as principais lideranças da oposição, assim como a quase totalidade dos formadores de opinião e da imprensa. Para consumo externo, continuam a dizer que o processo está aberto, que nada está definido. Mas não é o que, no íntimo, acreditam que vai acontecer.

Do lado governista, nem se fala. Não é de agora que os principais estrategistas do Planalto e do PT trabalham com o cenário de crescimento e vitória da candidata de Lula. A rigor, é nisso que apostam desde 2008, quando o presidente deixou claras duas coisas: que ele próprio não tentaria mudar as regras do jogo para disputar um terceiro mandato; e que achava que conseguiria ganhar as eleições através de alguém que o representasse.

Tudo que está acontecendo na sua sucessão, até o momento, confirma seu cálculo. Ele não se baseava no que diziam as pesquisas sobre as intenções de voto do conjunto do eleitorado. Ao contrário, o raciocínio sempre foi sobre o potencial de crescimento de uma candidatura identificada com ele e o governo, avaliados, pela grande maioria da população, como ótimos ou bons.

Nunca foi relevante considerar os resultados agregados das pesquisas (que são os que a imprensa normalmente divulga), pois misturavam respostas de quem sabia e quem não sabia qual era a candidatura apoiada por Lula. Enquanto não aumentasse a proporção dos que tinham essa informação, a vantagem de Serra era ilusória e não preocupava quem, no PT, sabia fazer as contas.

É de se notar que, na oposição, as pessoas pensaram de maneira oposta. A opção por Serra, em detrimento de Aécio, mostrou que ela preferia escolher em função do desempenho presente dos pré-candidatos, deixando em segundo plano seu potencial de crescimento. Serra prevaleceu pelo patamar de largada, não pela perspectiva de chegada.

Há quem defenda que é cedo para decretar que a eleição está resolvida. De fato, é preciso admitir que muita água ainda pode rolar por baixo da ponte. Não é impossível que Dilma, sua campanha, seus apoiadores e o vasto conjunto de forças políticas mobilizadas para elegê-la cometam erros calamitosos. É, apenas, pouco provável.

Em função da possibilidade cada vez mais concreta de que Dilma venha a ganhar (talvez já no primeiro turno), alguns setores da oposição andam à cata de novos argumentos, para tentar convencer os eleitores a mudar de ideia. Um dos mais engraçados tem a ver com o conceito de alternância do poder.

Trata-se da tese de que é bom, para a democracia, que as eleições ensejem a mudança do partido ou coalizão que está no poder, assim permitindo que ocorra uma salutar alternância de pontos de vista e prioridades. A continuidade seria ruim, ao impedir que novas agendas sejam discutidas e que outras políticas, mais adequadas a um novo momento, sejam formuladas.

O ápice dessa argumentação aconteceu outro dia, quando uma importante revista semanal entrevistou o candidato do PSDB e perguntou “porque é positivo”, para “a democracia brasileira”, experimentar “uma alternância de poder depois de 8 anos de governo Lula”.
Difícil imaginar algo mais sem sentido, a começar pelo fato da pergunta ser feita ao candidato interessado na alternância. É o mesmo que perguntar ao macaco se quer banana. Ou alguém supõe que Serra diria que o melhor, para o país, é a continuidade?

Mas o importante não é isso. A democracia não está na ideia abstrata de alternância. Para o ideal democrático, o relevante não é o conteúdo da escolha. Tanto faz que os cidadãos prefiram continuar ou mudar. O que torna uma sociedade democrática é haver instituições que assegurem, a cada cidadão, a possibilidade real de escolher.

Se a maioria da sociedade brasileira quer a continuidade e vota Dilma, é bom que todos se acostumem, incluindo os que querem a alternância. Em si, ela só é importante como uma possibilidade. Se não, nem seria preciso haver eleições. Bastaria trocar o governo a cada período estipulado. (O problema é que ninguém saberia como fazê-lo.)

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Nova falência da Internacional Socialista

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O Conselho da Internacional Socialista, entidade que coordena os partidos de inspiração social-democrata, reuniu-se nos dias 22 e 23 de junho, em Nova Iorque. A imprensa não deu muito bola para o evento, mas trata-se de um momento importante para entender o que pensa e como age essa família política.

A organização foi fundada, em 1951, com o intuito de agrupar a esquerda não-comunista, então ensanduichada pela guerra fria. Estão entre seus principais membros o Partido Socialista Francês, o Partido Social-Democrata Alemão, o Partido Socialista Operário Espanhol e o Partido Trabalhista Inglês.

Os filiados alinhavam-se ao campo capitalista, aceitavam a hegemonia norte-americana e majoritariamente renunciavam ao marxismo. Mas defendiam a ampliação do bem-estar social e adotavam circunstancialmente posturas antiimperialistas.

Esse programa permitiu aos social-democratas posição forte enquanto a expansão dos direitos trabalhistas se constituía em uma das estratégias contra a influência do campo socialista. Revelava-se funcional a existência de uma corrente política pró-ocidental que disputasse, com os comunistas, a direção do movimento operário.

Sua trajetória, contudo, sofreu um cavalo-de-pau a partir dos anos oitenta. As demandas da reestruturação produtiva e o enfraquecimento do bloco soviético tornaram obsoletos os paradigmas da social-democracia. Dispensadas de seu papel de contenção política, as conquistas sociais viraram estorvo para os grandes monopólios.

Os partidos da Internacional Socialista se viram diante de uma escolha: caso preservassem o velho programa, romperiam com as elites de seus próprios países e assumiriam uma política de confrontação; se preferissem salvaguardar o pacto de conciliação firmado na guerra fria, teriam que abandonar antigas bandeiras e aderir aos cânones do neoliberalismo. Seus dirigentes preferiram o segundo caminho.

A reunião em Nova Iorque, porém, ignorou solenemente esses acontecimentos. Como se os social-democratas nada tivessem que ver com as políticas de privatização, desregulamentação do Estado e liberdade ao capital financeiro que conduziram o capitalismo a presente crise. Ou com as guerras de agressão levadas a cabo para defender os interesses das grandes potências.

Sintomático, aliás, que a IS seja atualmente presidida pelo grego George Papandreou, o primeiro-ministro à testa do colapso econômico de seu país e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores helênicos.

Sob sua batuta foram aprovados, no encontro realizado na sede da ONU, quatro documentos principais, versando sobre economia global, situação no Oriente Médio, mudanças climáticas e regras para desarmamento nuclear. Uma versão em espanhol está disponível no sítio da Internacional Socialista.

O malabarismo do palavreado apresenta-se como curiosa pantomima. A sacada: ocultar o que se passou com promessas sobre o que se passará. Critica-se a “ideologia neoliberal” e fala-se em “nova regulação financeira”, por exemplo, mas não há palavra sobre a política desenvolvida pelos governos social-democratas nos últimos vinte anos.

Menos ainda se fala nas atuais medidas contra a crise adotadas pelas administrações da Grécia, Espanha e Portugal, as três comandadas por partidos da Internacional Socialista. Cúmplices econômicos e militares do Consenso de Washington, Papandreou e seus amigos apelam para cortes nos gastos sociais, passando aos pobres a conta da fortuna angariada pelos ricos.

Outro ato falho da cúpula socialista está em relatório paralelo aos documentos principais, acerca da situação venezuelana. A moção acusa o presidente Chávez de “autoritário”, assumindo o discurso fabricado por Washington e a oposição de direita.

A resolução demonstra, além da submissão de seus líderes a Casa Branca, inconformismo com a esquerda que preserva uma política contra-hegemônica. Deixa poucas duvidas de que lado estará a Internacional Socialista nos momentos das definições a sério.

E quando uma organização que se reivindica de tradições progressistas aceita ser linha auxiliar do conservadorismo, é porque perdeu sentido histórico e sobreveio a falência do projeto que representa.

No caso da Internacional Socialista, a bem da verdade, trata-se da terceira bancarrota. Herdeira da Segunda Internacional, foi à lona pela primeira vez quando votou os créditos militares exigidos pelas burguesias nacionais européias às vésperas do conflito mundial de 1914. Reconstruída, bateu outra vez na lona em 1940 por incapacidade de organizar a resistência contra o nazismo.

O novo colapso da IS é determinado pela associação com governos e políticas de direita que levaram o capitalismo a sua pior turbulência desde 1929. Ao contrário das ocasiões anteriores, nas quais simplesmente fecharam as portas, dessa feita os social-democratas parecem fazer de conta que ainda respiram, ainda que por aparelhos.

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Plenária definirá lutas no pós-Confecom



Reproduzo artigo de Márcia Xavier, publicado no sítio Vermelho:

Para retomar a mobilização que marcou a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do ano passado em Brasília, entidades da sociedade civil realizarão, nesta quinta-feira (1o), na Câmara dos Deputados, o seminário "Pós-Confecom: uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias". O objetivo é definir ações prioritárias e plano de ação na conjuntura posterior à Conferência Nacional de Comunicação.

O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, que participa do evento, destacou como principal desafio a retomada da mobilização, lembrando que “terminada a conferência houve letargia e dispersão e os ‘barões da mídia’, que boicotaram a conferência - das oito entidades patronais, seis abandonaram o evento -, não ficaram parados e estão fazendo carga pesada contra o governo.”

Ele citou o caso da instalação do Conselho Nacional de Comunicação, cujo decreto já estava pronto e que foi adiada para o próximo governo. Segundo Miro Borges, esse recuo é resultado da falta de pressão das entidades sociais. “Daí a importância dessa plenária de amanhã”, ressalta.

A ideia da atividade é reunir militantes das organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com o debate pós-Confecom para definir as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom que devem ser priorizadas. E definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.

Miro Borges adianta que entre os pontos prioritários já definidos nos debates realizados nos estados estão a melhoria e aprovação do Plano Nacional de Banda Larga, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação e a regulamentações dos artigos da Constituição que se refere a comunicação.

Entre os artigos que devem ser regulamentados, Miro Borges faz referência a regulamentação das concessões de rádios e TVs. Ele diz que é preciso proibir o monopólio, que caracteriza a realidade atual no Brasil, onde meia dúzia de famílias detém a maioria dos veículos de comunicação. “Só se concede para quem já tem”, afirma, criticando ainda a falta de transparência no processo de concessões: “O cadastro não é público”.

No plano de ação, Miro Borges também já adianta o teor da discussão, dizendo que a ideia é fazer os movimentos sociais interferirem na campanha eleitoral, com definição das plataformas para o setor da comunicação e comprometimento dos candidatos com essas plataformas.

A entidade presidida por Miro Borges nasceu após a realização da Confecom, quando ficou clara a necessidade de construção de uma militância social, permanente e aguerrida nesta frente estratégica da batalha de idéias. Em parceria com muitas outras entidades já existentes, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé contribui na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa.

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A criminalização das rádios comunitárias

Reproduzo nota pública da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão:


Nós, organizações integrantes da Frente paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão, manifestamos nosso repúdio a mais recente onda de criminalização e cerceamento da liberdade de expressão de inúmeras rádios comunitárias no estado de São Paulo. Nos últimos meses a repressão às emissoras, organizações, movimentos e ativistas que tem atuação na radiodifusão comunitária – segmento importante da luta pela democratização dos meios de comunicação – recrudesceu em nosso estado, com ações ilegais e ilegítimas realizadas pela Polícia Civil na região metropolitana de Campinas e Bauru.

O caso mais recente foi o fechamento da Rádio Nova Estação, em Campinas, que revelou a relação promíscua entre interesses privados e a atuação do poder público no campo da radiodifusão. Antes do fechamento da emissora, no dia 17 de junho, funcionários de uma empresa formada por ex-agentes da Anatel e que presta serviços de rastreamento e denúncia de rádios comunitárias às rádios comerciais visitaram a região. Na sequência, policiais da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, fortemente armados, lacraram a emissora e detiveram seis coordenadores regionais da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). O carro de reportagem da TV Bandeirantes chegou ao local imediatamente depois para registrar a ocorrência.

Em 14 de junho, a Abraço já denunciara, em reunião do Conselho Consultivo da Anatel em Brasília, a atuação desta empresa privada, e solicitara a abertura de sindicância em São Paulo para apurar as possíveis relações entre ex e atuais funcionários da Anatel e as rádios comerciais. Houve ações de fechamento em que ex-funcionários da Anatel estavam identificados como atuais agentes do poder público.

A ação contra a Rádio Nova Estação traz novos indícios da relação entre empresários de comunicação – representados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra) –, agentes da Anatel e a Polícia Civil de São Paulo, que sequer tem competência para atuar em casos de radiodifusão. Pela Constituição Federal, é prerrogativa da Polícia Federal, quando solicitada pela Anatel, auxiliar em ações de fechamento de emissoras que funcionem sem autorização.

O intuito da nova onda de fechamento de emissoras em São Paulo é criminalizar a luta pela democratização da comunicação e impedir o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, assegurado constitucionalmente a todos e todas no Brasil. Contraditoriamente, prevaricando diante dos interesses das oligarquias políticas locais e regionais, a Anatel permite o funcionamento de rádios comerciais não regularizadas e que utilizam equipamento não certificado, tal como foi testemunhado nas ações de fiscalização na Rádio Morena, em Campinas.

Diante de tais acontecimentos, repudiamos fortemente a ação ilegal que levou ao fechamento dessas emissoras e pedimos que o Ministério Público Federal investigue a relação da referida empresa com as denúncias que pautam a ação da Anatel na região, assim como a participação da Polícia Civil de São Paulo nestas ocorrências. Convocamos ainda as entidades e movimentos integrantes da Frente Paulista para se somarem à Abraço num ato massivo, a ser realizado em Campinas, em defesa da liberdade de expressão e contra a criminalização dos movimentos sociais.

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Procura-se uma oposição séria

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Em que pese ser arriscado cantar vitória antes do tempo, penso que a eleição de Dilma vai se tornando irreversível. E devo dizer que o fenômeno, por mais que decorra da satisfação do brasileiro com a forma como o país é administrado, pode ser debitado, em grande parte, a erros crassos e à mediocridade e à falta de seriedade da oposição midiática.

A começar pela escolha do candidato da oposição. É espantoso que PSDB, PFL e seu aparato midiático tenham confundido o recall (lembrança de um político pelo eleitorado) de Serra com força eleitoral do tucano.

Pesquise-se a blogosfera progressista e se encontrarão centenas de análises de que o que o tucano tinha não era nada mais do que confusão do eleitorado entre um nome conhecido (o de Serra) e o candidato que Lula apoiaria.

Contudo, os péssimos analistas políticos da oposição e da mídia simplesmente se negaram a enxergar o fato. Talvez por continuarem acreditando que se mantinha vigente o poder de persuasão que essa mídia deixou de ter após a catástrofe que foi o segundo governo FHC, devido ao eleitorado ter entendido que foi induzido ao erro de votar no tucano em 1998, pois a manutenção do real valorizado, que ele prometera, era uma farsa.

Outro erro da direita midiática foi abusar da invenção de escândalos para desmoralizar Dilma e Lula. Estão em curso estudos acadêmicos sobre o tsunami de escândalos inventados ou irracionalmente vitaminados que se abateu sobre o país a partir de 2005.

Outro grande erro da aliança entre a oposição e a mídia foi deixarem ver que um governo Serra poderia se constituir em uma verdadeira ditadura. Os setores verdadeiramente politizados da sociedade se assustaram com um governo que, como o de FHC, iria pairar acima do bem e do mal simplesmente porque, não tendo imprensa para fiscalizá-lo, poderia cometer atrocidades como as que cometeu o governo tucano entre 1995 e 2002.

Andei refletindo sobre o seguinte: por que um poder econômico tão gigantesco quanto esse que apóia Serra, dotado de toda a grande imprensa e dos mais poderosos grupos empresariais do país, não conseguiu um único analista que lhe dissesse para onde caminhava o projeto político conservador?

Não havia um analista que lhes dissesse que através da escandalização do nada não só não conseguiriam impedir que um governo tão popular fizesse seu sucessor como também estavam expondo que Serra era o candidato encarregado de manter a desigualdade no país?

Claro que havia. Não faltam analistas capacitados em uma coalizão política tão poderosa, do ponto de vista econômico e institucional. O que faltou foi coragem para contrariarem os caciques tucanos e pefelês, os barões da mídia, o mega empresariado e a elite branca em si.

É aquela velha história de monarcas enlouquecidos pelo poder absoluto trucidarem mensageiros portadores de más notícias. Foi medo dos analistas lúcidos de serem mal-interpretados pela elite midiática ao sugerirem comedimento na proteção da mídia a Serra e na difamação de Dilma e de Lula.

Os dois maiores atos irracionais em favor de Serra certamente serão estudados pela ciência social do futuro: a ficha policial falsificada de Dilma e a acusação a Lula de que teria sido um maníaco sexual que tentou estuprar um adolescente. Não me lembro de outro país em nosso estágio de importância e de desenvolvimento em que a oposição tenha tentado algo parecido.

Não sei até que ponto os agentes políticos já mensuraram, inclusive, o custo da campanha de difamação contra Lula e Dilma. Se calcularmos o custo do tempo de tevê e de rádio e dos espaços intermináveis na imprensa escrita que foram usados para atacar os petistas, chegaremos a cifras espantosas. Não me espantaria se chegassem aos bilhões de reais…

E o que mais impressiona é que não vejo o menor sinal de que os partidos e os meios de comunicação de direita estejam sequer cogitando interromperem a estratégia de desmoralizarem os adversários para se concentrarem em tentar oferecer alguma proposta ao eleitorado sobre o que Serra poderia fazer de realmente melhor.

A aposta tucano-midiática, ao menos até o dia da eleição em primeiro turno, não tenho dúvida de que será a de produzir mais do mesmo, ou seja, mais denúncias, mais pseudo escândalos, mas ridicularizações e desqualificações da candidata governista. E não haverá, nesse grupo político alucinado, quem tenha coragem de sugerir mudança de rota.

Aliás, penso que a estratégia permanecerá a mesma em um cada vez mais possível governo Dilma Rousseff.

Só que a incapacidade dos conservadores brasileiros de se reciclarem, ao contrário do que possam pensar seus adversários progressistas, é péssima para o país. A continuidade da escandalização do nada atrasa o desenvolvimento, atrasa projetos, políticas públicas, enfim, prejudica o desenvolvimento do Brasil.

Uma oposição propositiva, que fiscalize o que está errado, mas que não tente criar erros e escândalos inexistentes, faz falta a qualquer país. Uma imprensa séria, que fiscalize os políticos e governantes independentemente de ideologias e de colorações partidárias, faz mais falta ainda.

Quem nos garante que Dilma, por exemplo, não pode vir a ser uma péssima governante que iluda o povo com crescimento da economia herdado do governo anterior? Quem nos garante que ela não poderia deixar a corrupção campear, não se aliaria a grupos econômicos, enfim, que ela não fizesse o que fizeram um Collor ou um FHC?

Se isso ocorresse – e, vejam bem, não estou dizendo que ocorrerá, mas que tal possibilidade existe em qualquer governo –, quem poderia defender a sociedade e denunciar os malfeitos? Só a imprensa, é claro. Mas, então, não teríamos imprensa e oposição com credibilidade. Qualquer denúncia seria apontada como apenas mais um factóide difamatório da direita midiática.

O Brasil precisa de uma imprensa e de uma oposição sérias, mas não tem e não deverá ter por ainda muito tempo. A sociedade brasileira está dependendo de que tenha no poder bons governos como o de Lula. Se votarmos errado, como fizemos em São Paulo (na capital e no Estado), teremos que amargar governos ruins perpetuando-se no poder.

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Sem vice e sem discurso, Serra agoniza

O Portal Terra foi o primeiro a confirmar que José Serra está novamente sem vice na sua chapa. “Em reunião na casa do presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), os tucanos resolveram desistir de colocar o senador Álvaro Dias (PR) como vice do candidato do partido à presidência, José Serra. Na madrugada desta quarta-feira, tucanos e democratas foram avisados por telefone pelo senador Osmar Dias (PDT) de que ele concorreria ao governo do Paraná, o que inviabiliza a defesa do nome de Álvaro para ocupar o posto”, revelou a jornalista Marcela Rocha.

Com mais esta trapalhada, prossegue a agonia da oposição neoliberal-conservadora. Qualquer que seja o vice escolhido nos próximos dias, o estrago já está feito. O clima entre os dois partidos da direita nativa é de desconfiança. No momento de tensão, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, chegou a jogar a toalha. “A eleição nós já perdemos, não podemos perder é o caráter”. Venenoso, o senador Demóstenes Torres lembrou que “ninguém é obrigado a acompanhar o velório”.

Razões da crise demotucana

Anunciado como “mês da arrancada para a vitória”, junho confirma a infernal crise da oposição demotucana. Nem os programas gratuitos de rádio e TV do PSDB e do apêndice PPS serviram para impulsionar o candidato José Serra – este sim, um poste. As duas mais recentes pesquisas, inclusive do instituto tucano Ibope, mostram que Dilma Rousseff já está na dianteira. E não há nada que indique uma reversão desta tendência, a não ser o jogo sujo da direita e de sua mídia.

Serra não agoniza apenas em decorrência das dificuldades na escolha do seu vice – e mais de 20 nomes foram lembrados para ocupar o posto, sendo que a maioria preferiu evitar a aventura. Na verdade, o presidenciável tucano sofre da falta de discurso. Ele não tem vice e nem o que falar na campanha. Não dá para repetir os ataques ao “bolsa esmola” e à “gastança pública”, sob risco de apanhar em comícios pelo interior do país. Também não dá para criticar a política externa altiva do governo Lula, que é motivo de orgulho dos brasileiros segundo recentes pesquisas.

As dicas da mídia golpista

No terreno econômico, os índices recordes de geração de empregos e as previsões de que o PIB deverá crescer mais de 7% neste ano – já tendo sido batizado do Pibão – também deixam o fajuto “economista” sem discurso. Serra está num mato sem cachorro. No início, ele tentou se travestir de “continuador” do governo Lula e lançou o slogan “o Brasil pode mais”. A tática eleitoral não deu certo. Se for para continuar, melhor votar na candidata do presidente – concluiu o povo. Na sequência, ele tirou a pele de cordeiro e partiu para baixaria. Mas também não deu certo.

A mídia golpista, a única que ainda parece manter as esperanças na candidatura demotucana, já percebeu a arapuca. Em recente artigo, o Estadão alertou seu candidato. “Os temas econômicos, apesar de serem especialidades de Serra, como emprego e consumo, são francamente favoráveis à candidata governista. Será difícil o tucano encontrar um ‘gancho’ que lhe renda votos nessas áreas”. O jornal sugere que o presidenciável concentre sua artilharia na questão dos impostos – por mera coincidência, quase toda a mídia já está em guerra contra a carga tributária.

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Dunga e a arrogância histórica da Globo



Reproduzo excelente artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Embora tenha apoiado o golpe de 64, o regime militar e se consolidado como a mais poderosa rede de televisão do país durante a ditadura, houve períodos em que a percepção de boa parte da elite fardada era de que a Rede Globo de Televisão representava uma ameaça real de controle da opinião pública brasileira e precisava ser enfrentada.

No governo do General Geisel (1974-1979), sendo ministro das Comunicações o Coronel Euclides Quandt de Oliveira, foi certamente quando surgiram as maiores contradições e divergências entre o regime autoritário e a Globo. Documentos da época e sua análise estão disponíveis, por exemplo, no livro “Dossiê Geisel”, organizado por Celso Castro e Maria Celina Araújo e publicado pela FGV em 2002.

Encontro na UnB

Faço esta rápida introdução para relatar um encontro emblemático acontecido há 35 anos, entre professores do então Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília e altos dirigentes globais, entre eles, Walter Clark (diretor geral), Luiz Eduardo Borgerth (diretor), Otto Lara Resende (assessor da presidência), infelizmente, já falecidos.

O contexto do encontro trazia, no mínimo, preocupações para as Organizações Globo:

1- A Globo havia perdido a disputa por um canal de TV aberta em João Pessoa, PB, por interferência direta do ministro Quandt que considerava um risco “aumentar o monopólio da emissora”.

2- O ministro vinha fazendo uma série de críticas públicas à televisão brasileira, todas de grande repercussão. Uma delas, a aula inaugural no curso de comunicação do CEUB, Centro de Ensino Unificado de Brasília, sobre “A televisão no Brasil” (17/2/1975). Na sua fala ele destacava os “perigos do monopólio” tanto de canais, quanto de audiência, quanto na programação “alienígena”.

3- Estava em andamento a criação da Radiobras [Lei n. 6301 de 15/12/1975] que era vista com desconfiança pela Globo pelo temor de que se transformasse em destinação preferencial de verbas publicitárias do governo.

4- Estava em discussão, dentro do governo, um pré-projeto de regulação da radiodifusão que deveria substituir o superado Código Brasileiro de Telecomunicações [Lei 4. 117/1962].

5- O Departamento de Comunicação da UnB era uma unidade acadêmica que produzia pesquisa crítica sobre a radiodifusão brasileira e acabara de elaborar um pioneiro projeto de unificação das televisões públicas que recebeu o nome de SINTIS, Sistema Nacional de Televisão de Interesse Social. Além disso, circulava que alguns de seus professores tinham acesso ao ministro das Comunicações e o abasteciam com dados nos quais ele fundamentava sua posição, direta e/ou indiretamente, contrária à hegemonia da Globo.

O objetivo do encontro, realizado por iniciativa da Globo, na UnB, era “trocar idéias” sobre as comunicações no Brasil. O que acabou acontecendo, todavia, foi quase um bate-boca.

Apesar da conjuntura politicamente adversa - para a Globo - em que se realizava o encontro, a memória de professores presentes é unânime em afirmar a arrogância de seus dirigentes. Não houve diálogo possível e cada um saiu do encontro ainda mais convicto em relação às respectivas posições. Divergimos em relação à existência de um virtual monopólio na TV brasileira; às finalidades educativas da televisão (previstas em lei); à prioridade ao conteúdo nacional e à necessidade de criação de uma rede pública de radiodifusão.

No presente como no passado

Relembro este encontro e a memória que dele ficou para reforçar os inúmeros comentários já escritos e publicados nesta Carta Maior sobre o enfretamento que a Globo faz a Dunga, aparentemente, por ele não ser conivente com os privilégios da emissora em relação aos demais veículos de mídia que estão cobrindo a Copa do Mundo na África do Sul.

Ao longo de sua existência, uma característica da Rede Globo tem sido ignorar que a televisão é apenas a concessão de um serviço público que tem como soberano o cidadão e seu interesse. Ao contrário, a Globo tem historicamente se comportado como proprietária das concessões de radiodifusão.

A própria Seleção Brasileira de Futebol constitui um patrimônio cultural do país que não pode ser apropriado por interesses privados. No entanto, o futebol brasileiro - não só a Seleção - tem sido explorado comercialmente pela Globo como se sua propriedade fosse.

A Globo, por óbvio, não tem mais em 2010 o poder que teve na década de 70 do século passado, enfrentado, por razões próprias, pelo regime militar. Mas conserva a arrogância.

Por outro lado, uma diferença do passado para o presente é que o inconformismo em relação à Globo não está mais restrito a alguns professores isolados em departamentos universitários. Repetindo a resistência que se expressou em outras situações históricas no lema popular “o povo não é bobo, abaixo a rede Globo”, a internet fornece hoje o suporte tecnológico necessário para que milhões de pessoas se mobilizem em torno de iniciativas como o “cala a boca Galvão” e o “cala a boca Tadeu”. Além disso, dezenas de blogs e sites alternativos tornaram pública a opinião daqueles que fazem contraponto à TV hegemônica.

Outro mundo possível

Resta manter a esperança de que - um dia - a transmissão de jogos dos campeonatos locais, regionais e nacional de futebol e a cobertura dos jogos da Seleção Brasileira, não serão exclusividade de concessionárias comerciais, mas estejam disponíveis nas redes públicas de televisão.

Em se tratando de um patrimônio cultural brasileiro, as redes comerciais privadas não deveriam remunerar as redes públicas para distribuir e comercializar este tipo de conteúdo?

O episódio Globo versus Dunga - que certamente ainda não terminou - deixa claro que já existe no país, não só uma ampla consciência da arrogância e dos privilégios históricos da Globo, como também novas e eficientes formas de expressar inconformismo diante dessa situação. E mais importante: novas e eficientes formas de apoiar aqueles que, como Dunga - correndo o risco de perder o emprego - não se curvam ao poder de concessionários de um serviço público que continuam a se comportar como se dele fossem proprietários.

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Um radialista na revolução de El Salvador

Reproduzo artigo de Nelson Rentería, publicado no sítio Opera Mundi:

"Radio Venceremos, transmitindo seu sinal de liberdade desde Morazán, pela conquista da democracia e da paz para El Salvador. Radio Venceremos, voz operária, camponesa e guerrilheira...". Por meio da voz e sem disparar uma única bala, Santiago obteve sua primeira vitória de guerra. Foi no momento em que ligou o transmissor da Radio Venceremos, emissora clandestina que animou a luta da hoje extinta guerrilha esquerdista da FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) durante 12 anos, até a assinatura dos Acordos de Paz de 1992.

A guerra civil salvadorenha (1980-1992) foi fomentada por uma série de atos repressivos praticada pelo governo salvadorenho e por grupos paramilitares. A violência atingiu seu ápice com o assassinato do arcebispo de San Salvador, Oscar Arnulfo Romero, por um comando ultradireitista na tarde de 24 de março de 1980. Dos altares, Romero defendia o diálogo de paz e denunciava a injustiça social, os altos níveis de pobreza e os crimes políticos atribuídos aos governos da época.

Dezoito anos depois, Santiago relembra, em seu confortável escritório em San Salvador, aqueles momentos de uma vida intensa na intempérie, em meio a combates e bombas, cheios de transmissões históricas e inúmeras anedotas ao lado de seus companheiros no estúdio instalado no subsolo da selva salvadorenha, no estado de Morazán – um dos territórios mais disputados durante a guerra civil.

O tempo tingiu de branco os cabelos e a barba desse jornalista sexagenário de origem venezuelana. O rosto demonstra cansaço, apesar da distância da intensidade do trabalho de radialista, mas ele garante que ainda presta serviços no "campo da comunicação".

Carlos Henríquez Consalvi nasceu em janeiro de 1947 no estado de Mérida, oeste da Venezuela. Conheceria o exílio ainda na primeira infância, já que seus pais eram opositores ferrenhos do presidente militar, o general Marcos Pérez Jiménez (1952-1958).

Diante das perseguições do regime venezuelano, seus pais, Rigoberto e Cristina, optaram por emigrar para o México e depois, Costa Rica. O destino desse homem viajante e revolucionário estava traçado desde seus primeiros dias de vida. Na década de 1970, ele voltou ao país natal e ingressou na Universidade Central da Venezuela para estudar jornalismo.

"Fomos uma geração que condenou os atentados à liberdade de expressão no continente em nossa época. Não podíamos expressar nossas ideias sem ter um chafarote [militar] ao nosso lado", contou Santiago ao Opera Mundi.

Mas a natureza lhe havia preparado um novo caminho. Em 1972, um terremoto sacudiu a Nicarágua e Carlos sentiu a necessidade de viajar ao empobrecido país centro-americano para registrar o fato. Embarcou em um avião da força militar venezuelana e chegou à Nicarágua. Depois da experiência no país, voltou a Caracas com o objetivo de concluir os estudos de jornalismo, mas seu espírito de viajante o levou a Buenos Aires, Argentina – onde, garante – foi motorista da cantora popular Mercedes Sosa e do fotógrafo de Jorge Luis Borges.

Santiago fez uma última parada de sua peregrinação na Europa, para depois se firmar na América Central, onde conduziu o projeto de uma rádio na costa atlântica depois da revolução sandinista de 1979, que derrubou o ditador Anastasio Somoza (1967-1979). Ele explicou que se interessou por El Salvador quando soube do assassinato do arcebispo Oscar Arnulfo Romero.

Radio Venceremos

Santiago contou que estava na Nicarágua quando membros da FMLN entraram em contato e o convidaram para liderar o projeto da Radio Venceremos. O venezuelano abandonou tudo e juntou-se à guerrilha salvadorenha em dezembro de 1980. Segundo o comando da FMLN, a rádio deveria estar no ar no dia 10 de janeiro de 1981, data em que a guerrilha lançaria a primeira ofensiva militar a fim de tomar o poder em El Salvador. Mas o dia se aproximava e a emissora não funcionava.

Correndo contra o tempo ao longo de vários dias de trabalho árduo, Santiago finalmente ativou "El Vikingo", como era chamado o radiotransmissor da marca Valiant Viking, adquirido a milhares de quilômetros dali, em um barco pesqueiro mexicano. "Foi um sucesso da equipe técnica, que fez funcionar a usina elétrica danificada", disse Santiago.

Segundo ele, a clandestina Radio Venceremos se transformou em referência noticiosa para as dezenas de agências internacionais que cobriam o conflito e em uma arma eficaz de propaganda. Era a voz da revolução salvadorenha. "As transmissões com mais calor, com mais emoção, aconteciam durante os bombardeios, especialmente porque driblávamos as operações militares. Nesses momentos, continuávamos transmitindo com mais adrenalina e paixão", contou.

Ante a incapacidade do exército salvadorenho de encontrar a cabine de transmissão subterrânea, surgiram vários mitos sobre a Venceremos. Alguns afirmando, por exemplo, que a rádio operava a partir da Nicarágua, governada pelos sandinistas.

Santiago se lembra de duas transmissões em especial: a primeira, assim que ativou o transmissor, e a última, realizada a partir do campanário da Catedral de San Salvador, depois da assinatura dos Acordos de Paz, em 16 de janeiro de 1992, pondo fim a 12 anos de conflito. Um relatório de 1993 da Comissão da Verdade de El Salvador disse que a guerra deixou 75 mil mortos – a maioria civis – e oito mil desaparecidos.

O projeto da Radio Venceremos naufragou depois dos acordos, em meio a divergências sobre o objetivo da emissora. "Havia duas visões contrárias, uma visão meramente mercantilista, que ao fim fracassou. Tiveram de fechar. E eu não quis participar de um projeto que não fosse um projeto sério de comunicação", explicou.

Pós-guerra

O Santiago antes barbado, descabelado e maltrapilho que sobrevivia sob a terra, em uma cabine de rádio, em nada se parece com o hoje elegante diretor do Museu da Palavra e Imagem (Mupi) de El Salvador, que em alguns momentos mostra-se receoso de lembrar o passado.

Ele abandonou a vida de viajante, se instalou em El Salvador em 1980 e se casou com a salvadorenha Georgina Hernández, com quem teve um filho, Camilo. "Dediquei-me a levantar a história dessas lutas sociais e me comprometi com o resgate da memória oral e das identidades culturais salvadorenhas", contou.

No Mupi, Santiago resgata a história ancestral e contemporânea do país. O museu guarda cerca de quatro mil vídeos da guerra, 50 mil fotos e todas as transmissões da rádio. Até desenhos animados são produzidos pela instituição.

O jornalista publicou os livros de memórias La terquedad del Izote (1992, México) e Luciérnagas en el Mozote (1996, El Salvador). Seu trabalho lhe rendeu em janeiro de 2009 o Prêmio Internacional de Cultura Príncipe Claus, da Holanda.

Ao contrário dos detratores da esquerda radical salvadorenha, Santiago vê com bons olhos o processo conduzido pelo governo da FMLN, com Mauricio Funes à frente, pois o considera uma das tantas vitórias da agremiação política, criada há três décadas. "É um processo muito interessante, muito complexo, mas que faz parte dessa construção coletiva que precisa seguir em frente, precisa continuar nos aperfeiçoando e avançar rumo às mudanças sociais pelas quais milhares e milhares pegaram em armas", afirmou.

Santiago prefere olhar para o futuro. Para ele, as lembranças dos dias na Radio Venceremos foram reduzidos a uma pequena exposição no museu, onde um aparelho de som recorda ininterruptamente uma de suas longínquas transmissões: "Radio Venceremos, transmitindo seu sinal de liberdade desde Morazán, pela conquista da democracia e da paz para El Salvador. Radio Venceremos, voz operária, camponesa e guerrilheira..."

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Um DNA dos jornais argentinos

Reproduzo artigo de Stella Calloni, publicado no jornal mexicano La Jornada:

Sob um clima de tensões e preocupações, começaram no dia 7 de junho, no Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), as perícias para determinar se as duas crianças adotadas pela diretora do jornal e do Grupo Clarín, Ernestina Herrera de Noble, durante a última ditadura argentina (1976-1983), são filhos de desaparecidos políticos.

Depois de se esquivar de todo tipo de obstáculos impostos pelos advogados de Ernestina para impedir o exame, a Justiça argentina conseguiu se impor e fazer reunir dados genéticos importantes que podem determinar, em um lapso de 29 a 45 dias, se Felipe e Marcela Noble estão entre as 500 crianças roubadas pelos militares.

No BNDG, está guardada uma quantidade de mostras de DNA de familiares, recolhidas depois de um árduo trabalho das Avós da Praça de Maio, que procuram seus netos e denunciam há anos o plano sistemático utilizado pelos agentes da ditadura, que mantinham com vida as mulheres grávidas que sequestravam em operações de guerra suja e, depois que estas tinham seus filhos em condições atrozes, nos centros clandestinos de detenção ou hospitais das Forças Armadas, os arrancavam para entregá-los para a adoção.

Obstáculos

Mais de cem crianças foram encontradas, já jovens, em mãos de militares, policiais ou amigos destes. Há anos, Ernestina Herrera de Noble burla as disposições judiciais. Seus advogados pediram a recusa da juíza Sandra Arroyo Salgado, que ficou à frente da causa depois de ter ordenado o afastamento do magistrado anterior, Conrado Bergesio, que cometeu irregularidades para impedir os testes de DNA.

A Câmara Federal de San Martín estuda o assunto. A juíza não aceitou a recusa da família Noble e demonstrou que tem documentados todos os passos que deu, para impedir que se tente forçar seu afastamento do caso, como se fez até agora.

Tal medida já foi tomada em outros momentos. Vale lembrar o caso de Evelyn Vázquez – apropriada pelo militar da Marinha Policarpio Vázquez e sua esposa Ana Ferra –, que se negava a cumprir a lei que obriga a determinar a identidade nesses casos. Em fevereiro de 2008, a Justiça ordenou a polícia a entrar em sua residência para retirar material pessoal. O Banco de Dados confirmou, finalmente, que a jovem era filha de Susana Pegoraro e Rubén Bauer, desaparecidos durante a ditadura.

A vice-presidente da Avós da Praça de Maio, Rosa Roisinblit, lembrou que, “durante 20 anos, Evelyn disse que não queria prejudicar seu pai. Agora que se sabe quem são seus pais, vai se dar conta de que não o prejudicará, porque ele mesmo reconheceu o delito de apropriação”.

Abraço simbólico

Outros jovens filhos de desaparecidos que recuperaram sua identidade nos últimos dois anos denunciaram as ações do advogado dos Noble, que tenta pôr em dúvida o BNDG. Eles destacaram que, se alguém pode burlar a lei porque é poderoso economicamente, então tudo que se conseguiu até agora para se fazer justiça se perderá.

Centrais sindicais como a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) e outras organizações sociais deram, no mesmo dia 7, um abraço simbólico no Hospital Durand, onde fica o BNDG, para defender a lei em um tema tão sensível como o das crianças apropriadas e repartidas como botim de guerra.

No ato de abertura dos envelopes que guardavam as prendas dos filhos de Ernestina Herrera de Noble, estiveram presentes a juíza Sandra Arroyo, peritos, advogados das partes e o jornalista e advogado Pablo Llonto, denunciante nessa causa.

Escândalo

Enquanto isso, continua crescendo o escândalo pela forma com que os grupos de comunicação Clarín, La Nación e La Razón passaram a controlar a companhia Papel Prensa, produtora de papel de jornal, durante a ditadura. Ao testemunho da viúva de David Graiver – dono original da empresa, morto em um estranho acidente de aviação –, que relatou as terríveis torturas que ele sofreu durante o regime militar para que entregasse suas ações, se uniu a voz de Rafael Ianover, que foi vice-presidente da companhia entre 1973 e 1977.

Ele afirmou que, em agosto de 1976, ao regressar à sua casa, encontrou sua família sendo ameaçada por um grupo armado que havia revirado todo o local. A partir de então, começou um processo extorsivo e se chegou ao extremo de fazerem-no assinar um documento de venda sem se estabelecer preço ou condições.

“Assina que não vai te acontecer nada”, lhe disseram. Pouco tempo depois, Rafael foi preso. Tais testemunhos, assim como o do ex-diretor do diário La Opinión, Jacobo Timermman, que esteve sob torturas em um centro clandestino de detenção em La Plata, província de Buenos Aires, conformam os relatos mais terríveis sobre a cumplicidade de grupos econômicos e meios de comunicação com a ditadura.

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terça-feira, 29 de junho de 2010

Blog do Planalto desmente Estadão e Folha

Reproduzo artigo publicado no Blog do Planalto:

Estadão e Folha desinformaram seus leitores nas edições desta terça-feira (29/06) ao dizer que o presidente admite ou gostaria de ocupar posto no exterior.

A chamada na primeira página do Estadão destaca: “Lula admite interesse em assumir posto no exterior”. O título no alto da página 8 conclui: “Após sair, Lula mira posto no exterior”. Tudo com base nos seguintes trechos de artigo do presidente Lula publicado na edição de hoje do Financial Times (divulgado ontem pelo site do jornal):

“Após deixar a Presidência, quero continuar contribuindo para a melhoria da qualidade da vida da população. Ao nível internacional pretendo concentrar minha atenção em iniciativas que beneficiem países da América Latina e do Caribe e o continente africano... Quero levar adiante os esforços feitos pelo meu governo no sentido de criar um mundo multilateral e multipolar, livre da fome e da pobreza. Um mundo no qual a paz não seja uma utopia distante, mas uma possibilidade concreta”.

Com base neste segundo trecho, o experiente repórter Roldão Arruda considera que o presidente “deixou seu projeto ainda mais explícito”. No entanto, não há nenhuma relação entre ter interesse e empenho por uma causa internacional e o desejo de ocupar um posto ou cargo no exterior.

A Folha, que foi mais comedida no título (“Lula planeja manter papel internacional após governo”), também embarcou nessa canoa furada ao mencionar no texto sobre o mesmo assunto que “o presidente gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial” (página 8-A da edição de hoje).

A imaginação do Estadão e da Folha é livre. Mas, em favor do bom jornalismo, os dois jornais poderiam, no mínimo, ter informado aos seus leitores que nos últimos três meses o presidente refutou categoricamente essa especulação em pelo menos cinco entrevistas, das quais destacamos os seguintes trechos:

TV Senado (21 de junho de 2010):

Jornalista: Não lhe entusiasma a ideia de, eventualmente, exercer um alto posto na burocracia internacional?

Presidente: Não.

Canal Livre – TV Bandeirantes (1º de abril de 2010):

Presidente: Esse negócio da ONU, Boris, de vez em quando alguém inventa alguma bobagem. Veja, eu não posso conceber que uma instituição multilateral possa ter, como secretário-geral alguém que possa ser mais forte do que os presidentes da República de outros países. Não pode. Ele tem que ser um burocrata. Ele tem que ser um burocrata, ele tem que ser alguém subordinado à máquina, porque, veja, se você coloca uma figura muito forte na ONU, ela vai querer tomar decisão por cima dos países e aí não dá certo, meu querido. Então, olha, é bom baixar a bola.


Diário de S. Paulo (publicada em 11 de abril de 2010):

Jornalista: O senhor é candidato a secretário-geral da ONU?

Presidente: Não existe, veja, eu tento dizer o seguinte: não existe possibilidade de ter a candidatura (…). Por quê? Porque nenhum presidente quer concorrente.

El País (publicada em 9 de maio de 2010):

Jornalista: E essa transformação da ONU, o senhor estaria disposto, Presidente, a fazê-la, como secretário-geral da ONU?

Presidente: Veja, essa coisa, eu diria que é impensável. Eu tenho claro que você não pode ter em uma instituição multilateral um secretário que possa ter mais força do que um presidente da República.

Correio Braziliense (20 de abril de 2010):

Jornalista: Agora em relação a essa coisa, seu projeto internacional, ONU, essa coisa da África, o senhor falou muito.

Presidente: Mas não existe projeto internacional.

Jornalista: Chefiar uma instituição. Como é que o senhor… ?

Presidente: Esse negócio da ONU… vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter, como secretário-geral, um político. Ela tem que ter um burocrata do sistema ONU. É, porque senão você entra em confronto com os outros presidentes. Quem manda na ONU são os presidentes representados na Assembleia da ONU. (…) Então, eu acho que vamos melhorar a ONU, queremos a reforma, mas eu acho que a burocracia tem que continuar existindo nas Nações Unidas, para manter uma certa harmonia.

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O velório na convenção dos demos

Enviado pelo amigo navegante Rossetto:

Mais uma pérola para a coleção. Olhe as informações da Folha sobre a Convenção Nacional do DEM que homologará (ou não) a aliança com o Serra:

"No total, 265 democratas, entre congressistas, membros do Diretório Nacional e delegados estaduais, têm direito a 350 votos".

"A convenção, que irá custar aproximadamente R$ 15 mil, perdeu o clima de festa com a decisão do PSDB de indicar o senador do partido para vice na chapa de Serra, tirando a vaga do DEM."

1. Um partido político que reúne apenas 265 delegados já mostra o seu tamanho.

2. Tem mais votos (350) que eleitores (265) - já diz também o conceito de democracia desse partido, chamado de Democrata.

3. A convenção custará 15 mil reais, para reunir 265 delegados. É uma média de 57 reais por delegado. Me engana que eu gosto. Devem trazer marmita de casa!

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Dilma desmascara factóide da Folha



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Decisões da Confecom vão para o lixo?

Nesta quinta-feira, em Brasília, ocorrerá uma importante plenária dos movimentos sociais que lutam pela democratização dos meios de comunicação no país. Convocada pelas entidades da “sociedade civil não empresarial” que organizaram a 1ª Confecom, em dezembro último, ela tem dois pontos de pauta: definir as prioridades entre as 633 resoluções aprovadas na conferência e aprovar um plano de ação – visando, de imediato, interferir na batalha eleitoral em curso.

A plenária nacional demorou a ocorrer – mas antes tarde do que nunca. Desde a realização da histórica 1ª Conferência Nacional de Comunicação muita água já rolou. Os barões da mídia, que sabotaram a realização da Confecom, não ficaram inertes – “quem fica parado é poste”, repete o irônico José Simão. Eles articularam seu próprio convescote, promovido pelo direitista Instituto Millenium, e definiram sua pauta para bombardear as resoluções democráticas da conferência.

A contra-ofensiva dos barões da mídia

Com forte poder de pressão, os barões da mídia conseguiram abortar as propostas progressistas sobre a democratização da mídia que estavam contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Numa inusitada aliança entre as famílias oligárquicas que controlam a radiodifusão e as multinacionais que dominam o setor de telecomunicações, eles também têm feito de tudo para limitar o alcance do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do acesso à internet rápida.

Nesta retomada da ofensiva, eles contam com as vacilações do governo Lula, que evita comprar brigas contra os poderosos – sejam os barões das finanças, do agronegócio e da mídia. O próprio caderno com as 633 resoluções aprovadas na Confecom demorou seis meses para ser publicado. E o ministro Franklin Martins acaba de informar que uma das principais decisões da conferência, a da criação do Conselho Nacional de Comunicação, ficará “para o próximo governo”.

As bandeiras prioritárias

A plenária desta quinta-feira deverá ser uma resposta à contra-ofensiva dos barões da mídia e às vacilações do governo Lula. Ela deverá definir as prioridades entre o emaranhado de resoluções da Confecom. Algumas já vão se impondo pela vida. Uma delas é a do PNBL, garantindo a sua execução e a ampliação do seu alcance. Este tema interessa à sociedade, em especial à juventude, e precisa ser encarado com uma campanha nacional, com agenda e formas de mobilização.

Outra prioridade é a do Conselho Nacional de Comunicação, com suas ramificações nos estados e municípios. Não dá para se calar diante do anúncio do seu adiamento. É preciso comprometer os candidatos, majoritários e proporcionais, com esta bandeira histórica dos movimentos sociais. A criação imediata de conselhos nos municípios e estados ajuda a consolidar essa reivindicação. Em certo sentido, o conselho sintetiza a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Outro item é o da regulamentação dos artigos da Constituição que restringem o monopólio neste setor. Em recente atividade do Centro de Estudos Barão de Itararé, o jurista Konder Comparato sugeriu o ingresso com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) para exigir a regulamentação. Esta iniciativa só pode ser tomada por partidos políticos ou entidades da sociedade civil, como as centrais sindicais. Uma articulação neste sentido é plenamente possível na atualidade, quando o sindicalismo é alvo da brutal criminalização da mídia hegemônica.

Plano de ação imediato

Mais do que definir prioridades, que também podem mofar nas gavetas, a plenária deve aprovar um plano de ação para o próximo período. De imediato, não dá para se omitir na batalha eleitoral em curso, que mobilizará milhões de brasileiros no debate sobre os rumos do país. Até agora, os candidatos aos executivos e legislativos quase nada têm falado sobre o estratégico tema da mídia. Eles evitam o assunto, temem a imprensa golpista. É urgente pautar este debate na campanha.

As avançadas resoluções da Confecom servem como base para a elaboração de plataformas para a eleição de outubro. É preciso exigir o compromisso explícito dos candidatos, agregar o máximo de apoiadores às bandeiras da democratização da comunicação. O tema precisa ocupar o horário do programa eleitoral na rádio e TV e envolver a sociedade. Não haverá avanços na democracia brasileira sem o enfrentamento da ditadura midiática, altamente concentrada e manipuladora.

Medidas organizativas

Para interferir no debate eleitoral e, mais do que isto, para garantir a mobilização permanente em defesa das decisões da Confecom, a plenária também deverá discutir novos passos organizativos. No processo da conferência foram formados comitês amplos em vários estados. Elas agregaram, sem ferir a diversidade, vários movimentos engajados nesta batalha. Terminada a Confecom, a maioria destes comitês se desarticulou – um grave erro. Agora é preciso retomar a organização destes fóruns estaduais para manter a acesa a luta pela democratização da comunicação.

A Confecom representou uma histórica vitória dos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. Ela envolveu milhares de brasileiros neste debate estratégico – alguns falam em mais de 60 mil pessoas mobilizadas neste processo – e aprovou resoluções progressistas, que surpreenderam até os mais pessimistas. Mas sua aplicação depende da correlação de forças na sociedade. Como sempre repete o teólogo Frei Betto, “feijão só fica bom sob pressão”. Sem pressão, as resoluções da Confecom tendem a virar letra morta, mofando no arquivo ou no lixo!

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