sexta-feira, 18 de junho de 2010

Venício Lima: “A mídia fala pelo povo”

Reproduzo entrevista concecida à jornalista Paula Thomaz para o sítio da revista CartaCapital:

Em entrevista à CartaCapital o sociólogo e jornalista Venício A. de Lima, que é coordenador e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, fala de seu livro “Liberdade de imprensa x Liberdade de expressão – Direito à comunicação e democracia”, recém lançado pela editora Publisher Brasil.

Lima questiona o paradoxo nos debates sobre o tema de sua obra e a diferenciação entre os conceitos de liberdade de imprensa e de expressão. O sociólogo afirma que os grandes grupos de mídia se utilizam de seus veículos para dizer o que querem, como se fosse a própria expressão da sociedade. Lima critica essa atitude dos conglomerados, que, ao publicarem o que bem entendem, agem como censores e que há um consenso sobre a privatização da censura que acontece muito mais fora do Estado do que pelo próprio Estado, já que o cidadão não pode intervir. Para ele, a mídia tradicional tem resistido a qualquer tipo de regras para o setor. “E tem sido muito eficiente em dizer que qualquer tipo de regulação é censura”.

CartaCapital:O que fica marcante na sua obra é a disparidade que existe no conceito entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Foi inevitável chegar a isso?

Venício A. de Lima: Inevitável eu acho que não. Foi ocorrendo historicamente e acabou num interesse da instituição imprensa que foi sendo criada, que foi se constituindo historicamente e esses conceitos foram sendo confundidos. Mas uma coisa que para mim é, num certo sentido, paradoxal é que eu tento fazer isso na introdução do livro e nos anexos dos documentos, que são em geral, usados como referência pela grande mídia e pelo judiciário para a discussão dessas questões. Em todos eles, sem exceção, há diferença entre os conceitos. Do primeiro ao último. Se você pegar qualquer um deles, por exemplo, a primeira constituição americana, tem liberdade de “speech”, a tradução correta para nós seria liberdade de expressão, liberdade de palavra e liberdade de “press”, que é a liberdade de imprensa.

A diferença existe desde sempre e mesmo quando a liberdade de imprensa aparece como liberdade fundamental que precisa ser defendida, historicamente ela se refere primeiro ao direito de imprimir, que é “print”, que é diferente de “press”, e depois há uma imprensa que não é a instituição imprensa do século XXI, ou mesmo da segunda metade do século XX. Era quase uma extensão do direito da fala, que queria dizer o direito individual de imprimir. Há um acordo no debate sobre essas questões que é feito fora do Brasil, de que, quando se refere à liberdade de imprensa, referindo-se ao início da publicação de algo – que poderia ser entendido como um periódico – ainda antes da existência de alguma coisa que pudesse ser parecida com os jornais, que nós temos hoje, são coisas muito diferentes.

A epígrafe do William Hocking, que cito no livro, ele toma como referência à revolução gloriosa na Inglaterra e a primeira emenda americana e fala que nós já temos experiência nesse assunto, mas as coisas mudaram muito e isso tem que ser repensado. Quer dizer, a imprensa não é mais aquela imprensa da época em que o conceito apareceu e, claro, nunca você pode comparar, do meu ponto de vista, sem fazer discussão jurídica, o direito individual de fala, de expressão, com o direito dos grandes grupos empresariais que publicam o que querem.

Nesse sentido eles são os próprios censores hoje.

Isso não é você nem eu que estamos falando. Claro que no Brasil tudo isso é diferente, estamos atrasados quase um século, pelo menos 60 e 70 anos. Nós estamos falando agora em autorregulação. Nos Estados Unidos isso existe desde a década de 20, no caso da indústria de cinema. Há consenso sobre a privatização da censura que acontece muito mais fora do Estado do que pelo Estado, inclusive no reconhecimento de que quando você faz critérios sobre liberdade de imprensa, são incluídos critérios sobre concentração da mídia. A OEA acabou de soltar um relatório imenso que coloca como condição para liberdade de imprensa uma desconcentração da propriedade. A nossa constituição fala nisso, mas o que acontece? Na hora dos julgamentos do Supremo essa condição para o exercício da liberdade de imprensa não é lembrada.

Desconcentração é a saída para reverter essa situação...

Cumprir a Constituição é uma coisa, é atacar de frente essa questão da concentração de propriedade que no Brasil é muito complicada, porque nunca houve qualquer preocupação da nossa legislação, que é praticamente inexistente nessa área, sobre propriedade cruzada. Nossos grupos de mídia mais importantes e os seus parceiros regionais são grupos multimídia porque foram fundados na propriedade cruzada, que é uma coisa regulamentada no mundo inteiro. No mesmo mercado, o mesmo grupo empresarial controla rádio AM, FM, televisão, provedor de internet.

Um monólogo midiático...

Eu morei no Rio Grande do Sul e lá, isso que você acabou de dizer é o fato cotidiano. A RBS controla rádios FM, AM, o jornal popular, o jornal de classe média, a TV aberta, a TV comunitária, o provedor de internet, os colunistas são os mesmos. Quer dizer, você não escapa. Agora, tem várias outras instituições liberais que já foram incorporadas pelas constituições de países como Alemanha, Espanha, Portugal, direito de resposta difuso, direito de antena, coisas que no Brasil não tem nem discussão. Você veja na Confecom, os empresários não querem nem participar, não querem discutir isso.

Nós, nessa área, realmente estamos com um atraso fenomenal em relação a outros países da América Latina que, recentemente, conseguiram, de uma forma ou de outra, por processos que, por mais polêmicos que sejam, pela polêmica que a grande mídia cria, foram processos dentro de um espaço democratizado, como no caso da Argentina, implementar uma lei de meios que a avança em muitas áreas no sentido da universalização da liberdade de expressão individual que, para mim, é o ponto crítico, de uma forma que nós ainda estamos há séculos [de distância]. Na semana passada, o ministro [da Comunicação Social] Franklin Martins falou numa audiência na Câmara que não há nenhuma chance de implementar nada da Confecom esse ano, que vai ficar para o próximo governo. Quer dizer, nós não vamos conseguir mandar.

Você acha que a Confecom ainda não obteve o reconhecimento esperado?

Obteve no sentido de que foi convocada pelo governo, podia não ter sido. Acho que foi positivo. Mas veja, seis meses depois é que saiu o caderno oficial com as propostas que estão sendo organizadas. Existe uma comissão lá na Câmara que viu quais as propostas que já são objeto de projetos que estão tramitando, mas concretamente (a proposta de criação de um Conselho Nacional de Comunicação como um órgão, um espaço de debate dessa questões etc., teria de regulamentar) o próprio Franklin descartou completamente, disse que isso é no final do processo e não no início. O próprio Conselho de Comunicação que é um órgão auxiliar do Congresso não se reúne desde 2006 porque a mesa diretora não nomeia os novos membros. Nós estamos muito atrasados.

Você cita o caso da ANJ e a utilização dos termos dessa maneira confusa na publicidade que comemora os 30 anos da entidade. Teoricamente isso não deveria acontecer.

É uma confusão deliberada. Quem é que é contra a liberdade de expressão, você conhece? Não existe. Isso eles associam a um direito básico que ninguém é contra e se coloca na posição de defesa de algo que ninguém é contra. É a linha da ANJ. Essa ANJ é dirigida pela Judith Brito que é superintende do Grupo Folha, ela admitiu publicamente que os jornais são partidarizados, fazem oposição ao governo, tudo escancarado.

Falta debate público?

Nós não temos tradição de debate público nessa área. Nossos jornais são jornais historicamente elitistas. A situação dos nossos veículos impressos, por exemplo, houve épocas de tiragem importantes, mas sempre pequenas, à exceção da Veja que diz tirar um milhão de exemplares – que é um número impressionante por qualquer critério. Quer dizer, os jornais impressos circulam muito pouco. O debate promovido nesse espaço público, onde os jornais são capazes de construir agenda, são espaços muito limitados. A Confecom, por exemplo ajudou a abrir um pouco o debate a nível nacional, houve conferências em todos os estados. Eu mesmo participei em tudo que foi canto: igreja, sindicato, universidade. Houve uma ampliação do debate, para mim essa foi a coisa mais positiva da Confecom. Mas não há debate. É um caminho longo a percorrer. Os passos são curtos e lentos.

Recentemente tivemos a criação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé que é um ganho nessa discussão.

Isso é muito positivo. Os movimentos decorrentes das propostas da Confecom, debates que estão acontecendo para implementar as propostas, tudo isso é avanço, mas do ponto de vista concreto, de políticas públicas, se você peneirar nos últimos anos eu tenho dito que ação da EBC [Empresa Brasileira de Comunicação] é a realização da Confecom, nós não conseguimos avançar.

Você acha que o Brasil, assim como no caso da Guerrilha do Araguaia, pode vir a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Acho muito difícil. A importância desses relatórios serve de debate interno de referência, mas interferência objetiva na situação brasileira é muito difícil. É mais fácil que a SIP [Sociedade Interamericana de Imprensa] com essas decisões que toma todo dia com representantes dos grandes grupos, das Américas, faz mais barulho, mais efeito do que decisões da OEA.

Nós precisamos de uma mídia alternativa ou de uma mídia interativa?

Acho que uma coisa se confunde com a outra. Que precisamos de uma mídia alternativa, isso eu não tenho dúvida, por isso que eu falei na EBC porque é um sistema público. A Constituição prevê complementaridade de sistemas e não havia nada positivado nessa área. Foi aprovada uma legislação que diz que ela é uma empresa pública. Então você tem uma referência para discussão do sistema público e você tem que apoiar, melhorar se você discorda de alguma coisa. Agora eu sempre apoiei, sempre achei necessários esses projetos de mídia alternativa e está incluída a nova mídia, sobretudo a internet, os sites e isso já está operando, e muito, a importância dos formadores de opinião tradicionais. Eu acho que é por aí, mídia alternativa, claro.

Esse sistema tradicional de mídia está enfrentando certas dificuldades que não são próprias do Brasil, aqui tem certas particularidades mas e vai se virar e vai sobreviver de alguma forma, o que tem que haver é uma outra mídia e, evidentemente, tentar uma regulação dessa que está aí. Que é uma regulação, isso é que precisa insistir no Brasil. No Brasil, historicamente, essa mídia, essa velha mídia, a mídia tradicional, tem resistido a qualquer tipo de regulação. E tem sido muito eficiente em dizer que qualquer tipo de regulação é censura. Coisas que absolutamente não procedem, porque são procedimentos regulatórios, que existem nas democracias liberais, que são referência para a nossa. Não tem nada, absolutamente nada de censura na existência de um marco regulatório dessa atividade. Por exemplo, regular o mercado. Garantir competição. Tem um princípio da máxima de expressão da propriedade: quanto mais proprietários melhor. Enfim, essas coisas que existem em outros lugares e que aqui não se pode nem discutir. Aqui temos um déficit nessa área que é um negócio incrível. É um negócio fantástico. Não se discute, não tem debate político no conteúdo das nossas principais emissoras de TV. Nós estamos ainda muito atrás.

E quando vamos ver uma prática jornalística realmente alternativa e autônoma...

É uma luta permanente. Eu tenho 65 anos e mexo com isso desde que eu era estudante universitário e tento fazer um balanço, acho que avançamos muito pouco. Isso é uma luta, uma meta, um ideal, tempo eu não sei.

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Lançamento do livro de Venício de Lima



Reproduzo artigo publicado no sítio Carta Maior:

O livro “Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão”, de Venício de Lima, será lançado nesta segunda-feira, dia 21, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, próximo à Câmara Municipal de São Paulo). O debate de lançamento da obra reunirá Venício Lima, Fabio Konder Comparato (que assina o prefácio), Luis Nassif e Mino Carta. O evento é uma promoção da Publisher Brasil, que editou o livro, e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No prefácio ao livro, Fabio Konder Comparato destaca que Venício de Lima, ao fazer uma crítica aguda à desorganização dos meios de comunicação de massa, contribui para o debate sobre a necessidade de uma reforma do sistema político brasileiro:

“Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis”.

Em seu novo livro, Venício de Lima opõe os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, ressaltando que esta última, no sistema capitalista, foi transformada em liberdade de empresa. Ainda no prefácio, Comparato lembra que, por ocasião da independência dos Estados Unidos, James Madison afirmou que um governo democrático, sem uma imprensa controlada pelo povo, seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas. E emenda:

"No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda".

Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes dessa relação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o livro de Venício de Lima tem cinco capítulos que foram organizados em torno de alguns subtemas específicos: “O ensinamento dos clássicos”, “O ponto de vista dos empresários”, “A posição das ONGs”, “Questões em Debate”, e “As Decisões Judiciais”.

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quinta-feira, 17 de junho de 2010

Sucesso do Barão de Itararé em Minas



Reproduzo artigo de Pedro Leão, publicado no sítio Vermelho:

A sede do sindicato dos jornalistas, palco de tantos momentos importantes na política mineira, recebeu na noite de ontem (16) um prestigiado evento. O debate “O PIG está na UTI e que de lá não saia” promovido pelos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges marcou o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé em Minas Gerais.

Na platéia, dezenas de jornalistas, estudantes e militantes dos movimentos sociais das mais diversas correntes. Primeiro a falar, Paulo Henrique Amorim analisou a construção do monopólio das comunicações e a intrínseca ligação dos barões da mídia com o governo militar e com os governos de Fernando I e II (Collor e FHC). Amorim citou o exemplo da lei aprovada na República Argentina como uma maneira eficaz de controlar o poder onipotente das grandes empresas midiáticas.

Sobre a situação da mídia no Brasil, o jornalista foi taxativo. “É um absurdo, a Rede Globo deter 42% da audiência da TV brasileira e levar 80% de toda a verba publicitária, essa concentração é uma afronta ao regime democrático. O que tem aí em baixo? 10 bilhões do mercado publicitário, ou seja, os irmãos Marinho ficam com 8 bi da propaganda. É tudo um conluio de interesses”, afirmou.

A construção de canais alternativos de mídia foi apontada por Amorim como uma forte arma contra o monopólio das informações. Para ele, é preciso proteger os blogs das leis de controle, se referindo ao projeto do Senador Tucano, Eduardo Azeredo. “A elite controla a TV e a imprensa escrita, mas ainda não controla a internet”, comemorou. O plano nacional de banda larga foi também defendido como um instrumento importante de fortalecimento da Internet e, conseqüentemente, da quebra do monopólio da informação.

Ao falar sobre os 13 processos que carrega, o jornalista se disse orgulhoso. “Diga quem te processas e eu direi quem és”. Para Amorim, o Partido da Imprensa Golpista está em pleno funcionamento no Brasil já há alguns anos. “O PIG foi contra o trabalhismo de Vargas, tentou impedir a posse de Jucelino. O maior dos ‘piguistas’, Carlos Lacerda, certa vez disse: ‘Juscelino não será candidato, se for, não ganha, se ganhar, não toma posse, se tomar posse, não governa’. O PIG também derrubou Jango, governou com os militares e confabulou contra Brizola”. Sobre a posição do PIG frente ao governo Lula, Amorim foi enfático “Lula desarticulou a oposição que tem no PIG sua única voz”.

O presidente nacional do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, felicitou os mineiros pela iniciativa pioneira em lançar a entidade no estado. Borges fez uma análise da participação da grande mídia em páginas tenebrosas da história brasileira. “Os barões da mídia se aliaram à ditadura dos generais, se posicionam contra os direitos dos trabalhadores, produziram o presidente Collor e criaram uma fábrica de crises no Brasil. Isso tudo é o desespero da direita que está sem projeto, sem discurso e sem vice”, afirmou Borges.

Para o jornalista Kerison Lopes, um dos organizadores do evento, o lançamento do “Barão de Itararé” em Minas não poderia estar mais bem representado do que na figura de Paulo Henrique Amorim, que, Lopes aponta como um fiel seguidor do Barão, unindo a pontual critica com um humor único. Na última fala do debate, Amorim resumiu em uma frase o que para ele é o papel das novas mídias no confronto com as velhas: “É Davi enfrentando Golias diariamente pelo celular”.

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Encontro de blogueiros será em Brasília

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, publicado no blog Viomundo:

A ideia do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas nasceu em maio. Sugerida por Luiz Carlos Azenha, foi aprovada durante o lançamento, em São Paulo, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No final de maio, tivemos uma primeira conversa, da qual participaram o próprio Azenha, Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e eu. Azenha lançou a ideia no Viomundo. A receptividade foi excelente. Tivemos, aqui, mais de 400 comentários. Fora a acolhida calorosa em vários outros blogs.

Resultado: o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é indispensável, imperioso e vai sair, sim.

Tivemos, ontem (15), a segunda reunião. Foi na sede do Conversa Afiada. Participaram Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Altamiro Borges (do Barão de Itararé e do blog do Miro), Conceição Oliveira (Maria-Fro), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Diego Casaes (Global Voices) e eu (do Viomundo, representando também o Azenha, derrubado por uma tremenda gripe).

Avançamos alguns pontos. Ficou decidido que:

1) O Encontro Nacional de Blogueiros será em Brasília. A opção se deveu a dois motivos: fugir do eixo Rio-São Paulo; os vôos de todas as regiões do Brasil passam por lá, o que facilitará a vida dos blogueiros.

2) Ocorrerá, provavelmente, nos dias 20 (abertura à noite), 21 e 22 de agosto. Como ainda estamos estudando a viabilidade de oferecer ao menos acomodações e passagens, até o início de julho bateremos o martelo sobre a data definitiva.

3)A organização ficará a cargo do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

4) Na programação, haverá mesas redondas com palestras de grandes blogueiros do país. Algumas já propostas: os rumos da internet no Brasil; marco regulatório (mesa na qual serão discutidas a legislação atual, a necessidade de aprimorá-la e as tentativas de amordaçar alguns espaços críticos); e experiências de blogueiros de vários estados do Brasil.

5) Haverá, também, oficinas para ensinar blogueiros a otimizarem os recursos da internet. Por exemplo, twitter, produção de vídeos e de rádio web.

6) Realização de painéis, para que blogueiros possam se conhecer, conversar e trocar experiências.

7) Transmissão do evento pela internet. Como há possibilidade de as oficinas ocorrerem simultaneamente, a ideia é gravar todas para que depois possam ser acessadas por todos os participantes e blogueiros de qualquer parte do país. O objetivo é o de que as oficinas se transformem em conteúdo, mesmo.

8) A necessidade de buscar patrocínios, para tornar viável o encontro e ter maior número de participantes.

9) Abertura de uma lista para troca de ideias — por exemplo, sugestão de convidados, programação, oficinas, viabilização financeira, entre outras.

Esses são os primeiros passos, elaborados com ajuda de vocês. A intenção é a de que o encontro não olhe para o próprio umbigo, mas reflita preocupações de blogueiros com os vários sotaques do Brasil. Também pedimos a cada um que nos ajude a aperfeiçoar instrumentos que atendam às necessidades dos blogueiros e dos próprios brasileiros.

Sugestões serão muito bem-vindas. Afinal, o objetivo de todos nós é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas no país.

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1º Encontro dos Blogueiros Progressistas

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Meados de maio, noite fria, por volta das 19 horas, chegava eu para um encontro marcado comigo pelo Altamiro Borges, secretário de Comunicação do PC do B, um amigo, blogueiro de mão cheia e uma das mentes por trás do Portal Vermelho.

Miro, os amigos Luiz Carlos Azenha e Rodrigo Vianna (TV Record), Conceição Lemes (co-editora do Viomundo, site do Azenha) e eu próprio nos reunimos no tradicional “Sujinho”, restaurante que foi reduto lendário da boemia intelectual da Paulicéia Desvairada.

O assunto, proposto pelo Azenha: um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas inspirado no movimento Netroots do partido Democrata norte-americano, sobre qual dou alguns dados:

• “Netroots” são blogueiros do Partido Democrata norte-americano – cerca de 6 milhões em todo país.

• Sem limites geográficos, os netroots conseguem arrecadar dinheiro em todo o país. Somente o blog MoveOn gastou US$ 25 milhões com a candidatura de 40 congressistas.

• Blogs como o Daily Kos são lidos por mais de 1 milhão de pessoas a cada semana. Para efeito de comparação, a influente revista New Republic tem uma circulação de 62 mil exemplares

• Para muitos analistas políticos, o movimento Netrots influiu decisivamente na eleição de Barack Obama.

Eis uma bela idéia que todos compramos naquele encontro, entre uma e outra dose de um néctar dos deuses apelidado de “Seleta” e uma exuberante bisteca de boi.

Daquela conversa, nasceram esforços que reunirão nomes da blogosfera como os supra mencionados e outros como Paulo Henrique Amorim e, inicialmente, Luis Nassif.

Posso falar por mim: estou dentro.

Um encontro nacional de blogueiros progressistas – um conceito que me parece dispensar maiores explicações – terá todos os méritos descritos pelo Azenha em post recente – ao qual acorreram centenas de seus leitores – e todos os outros que descobriremos juntos.

Apóio sempre essas iniciativas. Altercom, Barão de Itararé… Como disse aos amigos quando me convidaram para integrar essas tratativas, só há uma coisa que não apoio: a imobilidade, a paralisia, essa afasia democrática que o regime militar legou aos brasileiros.

Reitero, pois, meu integral apoio à iniciativa do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Este blogueiro veiculará todas as informações necessárias para os que quiserem integrar essa iniciativa em igualdade de condições com todos os outros integrantes.

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EBC: a boa diferença e o bom Conselho

Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sitio Carta Maior:

1 - A Empresa Brasil de Comunicação, que abriga a TV Brasil, registra entre tantas diferenças em relação às demais empresas de comunicação privadas do país, a boa diferença de ser a única de alcance federal a possuir um Conselho Curador, composto pelos mais variados segmentos sociais, inclusive com representante de segmento da população negra, responsável por decidir pelos rumos da instituição pública. Uma inquestionável vantagem democrática, superioridade social comunicativa, sintonia com a Constituição Brasileira.

2 - E esta empresa pública de comunicação nasce de reivindicação antiga do movimento pela democratização da comunicação, consolidada Carta Final no Seminário Nacional “A imaginação a serviço do Brasil”, de julho de 2002, entregue ao então candidato Lula. Em 2007, da caneta de Lula, nasce a EBC, aprovada pelo Congresso Nacional. Não nasce como outras empresas de mídia, na ilegalidade da ditadura, ou por meio de ações orientadas pelo capital externo que patrocinou o golpe militar de 64. Nasce com lastro democrático, plenamente previsto no artigo 223 da Constituição, aprovada pelo Congresso e embasada por anos e anos de lutas sociais E já nasce com um Conselho Curador.

3 - Apesar desta inegável vantagem democrática, recente escolha também feita pelo presidente Lula para a composição daquele Conselho, nele incorporando lutadores sociais com trajetória comprovada de uma vida inteira à serviço das melhores causas desta nação - como o jornalista Jakobskind , representante da ABI de densa história e o engenheiro Takashi, do CPQD - foi recebida com um controvertida restrição em artigo publicado no Observatório da Imprensa.

4- O artigo coloca em dúvidas os critérios utilizados por Lula para o preenchimento dos cargos vagos. E sugere que a melhor opção seria a indicação de duas ou de uma das integrantes de entidades negras deixando transparecer que só assim, ou seja, só por meio de mulheres negras no Conselho, as causas da luta contra o racismo institucional podem ser efetivamente combatidas. É o artigo que suscita dúvidas - sobre si próprio - não a escolha de Lula.

TV Brasil e a dívida informativo-cultural

5 - Desde que foi criada a TV Brasil, pertencente à EBC, nascida da caneta de Lula e das lutas sociais, vem pagando efetivamente a enorme dívida audiovisual acumulada neste país contra o direito do povo brasileiro de ser ver por inteiro nas telas. Isto não é irrelevante num país que registra apenas 8% dos municípios com salas de cinema. A TV Brasil, embora jovem, vem tirando o cinema brasileiro da clandestinidade. E nesta caminhada, vem exibindo em volume e qualidade jamais vistos nas telas nacionais, documentários e temáticas referentes à odisséia quilombola, às causas da cultura negra, documentários denunciando o racismo, combatendo efetivamente a invisibilidade a que foi relegada a população negra na televisão brasileira comercial.

6 - Mais que isto, a TV Brasil acaba de lançar, por sugestão de Lula, o seu canal internacional alcançando inicialmente 49 países africanos - o que demonstra um indubitável critério - sendo ainda a primeira emissora televisiva brasileira a possuir um correspondente em território da Mama África. O pagamento da dívida informativo-cultural vai além quando exibe a belíssima série Nova África, conduzida pelo talentoso jornalista Luiz Carlos Azenha, revelando um tesouro de cores e segredos da alma e da cultura africanas para a população brasileira. Aliás, seguindo uma orientação da política externa de Lula, o presidente da república que mais vezes visitou a África e que afirmou que temos uma dívida histórica a ser paga com os povos africanos que sob fogo e chicote construíram esta nação do lado de cá do Atlântico. Esta política externa brasileira, tão criticada pelos que preferem uma outra diplomacia, vassala aos EUA, como no passado, nasce sim dos critérios e da mesma caneta com que Lula nomeou os conselheiros que integram um Conselho diversificado e plural, inexistente nas outras emissoras privadas, onde o departamento comercial é o principal órgão de decisão editorial.

7 – Talvez os críticos da escolha de Lula não tenham acompanhado os documentários exibidos pela TV Brasil relatando a luta revolucionária dos povos africanos, sobretudo a libertação de Angola e de Moçambique. Neste caso, foram narrados magistralmente dimensões da vida do líder negro Samora Machel, assassinado numa operação organizada pelo governo racista da África do Sul, com apoio dos EUA, quando Mandela ainda estava na prisão e o movimento de luta contra o apartheid tinha como um de seus principais líderes um comunista branco.

Cuito Cuanavale: o começo do fim do apartheid

8 – Angola só conseguiu sua libertação com a ajuda heróica e inestimável de 400 mil cidadãos cubanos, negros e brancos, homens e mulheres, inclusive a filha de Ernesto Che Guevara, que lá também combateu como médica, com a brancura de sua pele e a gigantesca consciência solidária internacionalista cubana. Seguia os passos do pai que havia luta do em Cabinda e no Congo. Liderados por Agostinho Neto, angolanos e cubanos derrotaram o exército racista sul-africano, que apoiava a Unita, movimento mercenário de direita liderado pelo nazista negro Jonas Savimbi, com o apoio do regime do apartheid, este por sua vez apoiado pela “democracia” dos EUA.. O ápice desta luta foi a Batalha de Cuito Cuanavale em que o exército do apartheid que apoiava o nazismo do negro Savimbi foi derrotado implacavelmente. Para Mandela, Cuito Cuanavale foi “ o começo do fim do apartheid”. Depois veio a libertação de Namíbia, do próprio Mandela e da própria África do Sul.

Tudo isto foi mostrado aos brasileiros numa série de documentários exibidos pela TV Brasil aos brasileiros, retirando do ostracismo, uma das mais belas páginas de solidariedade que a história da humanidade registra. Cabe perguntar: por que o movimento negro brasileiro foi incapaz de oferecer uma aspirina que fosse em solidariedade aos angolanos e cubanos em luta contra o apartheid? E já existiam relações normais entre Brasil e Angola naquele período, o que teria permitido algum gesto concreto solidário. Mas o médico brasileiro, brizolista e branco, David Lerer, exilado em Angola, esteve cuidando de angolanos e cubanos. Enquanto o Brasil reconhecia o governo de Agostinho Neto em plena guerra.

9 – Mas, se constatamos que a TV Brasil vem fazendo um esforço de justiça televisiva em relação ao papel da solidariedade de Cuba na derrota do apartheid, verificamos em TVs privadas, como a Globo News, critérios editoriais rigorosamente opostos como quando da cobertura da secretária de estado dos EUA, que em visita ao Brasil participou de “debate” com estudantes negros da Faculdade Zumbi dos Palmares. O reitor desta Universidade, José Vicente, conta que Hillary se surpreendeu quando soube que nem mesmo as multinacionais norte-americanas instaladas no Brasil possuem um único executivo negro. Não surpreende a desinformação da secretária, mais interessada em assegurar o expansionismo militar dos EUA sobre o Iraque e Afeganistão, a custa de mais de um milhão de cadáveres já. E também em preparar e encorajar uma incineração nuclear do povo persa, que tem todo o direito de ter acesso à tecnologia nuclear, como outros povos. Não consta que o Irã tenha invadido ou oprimido outro povo. Já os EUA, incontáveis vezes!. O que surpreende sem dúvida foi a honraria com que um personagem tão nefasto da história moderna foi recebido pela Zumbi dos Palmares.

Ninguém perguntou a Hillary sobre as torturas de Guantánamo?

10 – O encenado debate, transmitido pela Globo e conduzido por jornalistas que afrontam a política externa de Lula para a África, não contou com uma só pergunta à Hillary Clinton sobre os bombardeios a alvos civis iraquianos ou afegãos, sobre as torturas na Base de Guantánamo, ou sobre a ocupação militar estadunidense sobre a negra e destruída Haiti, cujo presidente negro, Jean Bertrand Aristides, eleito pelo voto popular, foi seqüestrado por ordem de Bill Clinton - o maridão que se distraía sexualmente no Salão Oval enquanto ordenava ações militares pelo mundo - assim que começou a estabelecer acordos de cooperação em saúde e educação com Cuba.

Implacável coincidência: quando o líder negro Malcon X estabeleceu contato com Che Guevara e com idéias socialistas ele foi metralhado por um comando negro que cuidava de manter a boa relação entre luta contra o racismo e o acúmulo de capital. Mas os estudantes negros “perguntaram” ou sugeriram a crítica ao presidente negro da vizinha Venezuela, e ela não escondeu a satisfação com a deixa para atacar Hugo Chávez, sobretudo pelo fato de ter terminado com o privilégio que empresas norte-americanas possuíam no passado sobre o petróleo da terra de Bolívar.

11 - Não surpreende o grau de desinformação de Hillary Clinton com o racismo institucional das multinacionais dos EUA. Será que ela sabe que nas prisões dos EUA mofam uma maioria pobre e jovem de negros, hispânicos e asiáticos? Será que ela e Obama tem idéia da cor da pele das crianças afegãs sobre as quais bombardeios não-tripulados despejam toneladas de bombas? Estará informada que um total de 500 jovens norte-americanos, pobres e negros, moradores do Harlem e do Brooklin, estudam medicina em Cuba na Escola Latino-Americana de Medicina, mesmo com o bloqueio dos EUA contra a Ilha? Na mesma Ilha, enquanto marines norte-americanos torturam em Guantánamo, em Havana jovens estadunidenses negros e pobres estudam. Que similaridades há entre a cor da pele e a consciência dos que torturam, do que manda torturar e aqueles que estudam? Nenhuma!. Que diferença há entre eles: a Revolução Cubana que oferece ao mundo a mais elevada taxa de justiça social do planeta, inclusive na superação do racismo.

12 - Talvez sejam assuntos muito complexos para discutir com uma Hillary Clinton mais familiarizada com uma diplomacia que produza mais encomendas para a indústria bélica. De todo modo, fica o espanto: por que nenhum estudante negro da Zumbi dos Palmares perguntou sobre o jornalista negro Múmia Abu Jamal, preso no corredor da morte nos EUA, condenado por um juiz que prima por ser o campeão na ordem de executar negros, ainda quando as provas do crime são escandalosamente forjadas como neste caso? Estão informados deste caso clamoroso? Ou estariam mais preocupados em sustentar que sua concepção de luta contra o racismo tem inspiração no modelo político dos EUA que, para eleger Bush, promoveu o maior embranquecimento do cadastro eleitoral que se tem notícia?

13 - A afirmação de que a escolha de Lula para o Conselho Curador da EBC deixa lacunas lança dúvidas quanto a um presidente que tem sido o mais empenhado, até hoje, em pagar as dívidas sociais acumuladas contra nosso povo pobre, inclusive as do racismo institucional. E com atos concretos. É da caneta de Lula que nasce, por exemplo, o Programa Luz para Todos que retira da escuridão milhões de famílias pobres, em sua maioria negra e mestiça e permite que jovens negros e pobres ingressem na universidade. É da mesma caneta de Lula que se impulsionam políticas para que a Carteira de Trabalho deixe de ser um OVNI e passe a ser uma realidade que garanta direitos sociais a mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, provavelmente com uma maioria negra e mestiça.

É daí também que vem a força para eliminar a sub-documentação ou sub-registro de nascimento, pela qual uma maioria esmagadora de negros era impedida da cidadania plena, não tinha sequer certidão. Era barganha do coronelismo político entrelaçado com a corrupção cartorial em períodos eleitorais. Não nos esqueçamos da criação da Secretaria para a Igualdade Racial, da sanção da lei obrigando o ensino da história da África, da política de cotas para negros, índios e pobres, da presença de ministros negros, etc., todos, decorrentes de critérios de Lula.

Almirante Negro

14 - Para fechar lacunas históricas, Lula foi pessoalmente à solenidade de instalação da estátua do Almirante Negro João Cãndido “nas pedras pisadas do cais” na Praça XV , no Rio de Janeiro. A estátua estava inexplicavelmente guardada, há mais de ano, num depósito da Marinha, que até hoje não tem almirantes negros. A simbologia do gesto, prolonga-se na inauguração do maior navio petroleiro da estatal Transpetro, que a partir de agora também leva o nome de João Cândido e inaugura um estaleiro em Pernambuco, permitindo que trabalhadores negros que eram escravos da sazonalidade da cana, ou da casualidade dos caranguejos, agora tenham carteira assinada, objeto que as políticas neoliberais da dupla FHC-Serra queriam relegar ao museu de objetos inúteis.

A criação da Universidade da África, na cidade de Redenção, a primeira a eliminar o escravagismo no Brasil, vai fortalecer os mecanismos de aplicação de uma política externa voltada para a solidariedade com a África, com a enorme qualidade de ser uma universidade estatal, com metade de alunos brasileiros e metade de africanos, que já não mais virão ao Brasil nem para o canavial, nem para o sub-emprego nas favelas. Como continuidade a esta solidariedade concreta está a instalação de unidades da Embrapa em solo africano, tal como também está instalada na Venezuela e em Cuba.

15 – Fica a dúvida se terá sido justa a crítica à escolha de Lula justamente no momento em que o Brasil firma convênio com Cuba para, juntos, os dois países serem responsáveis pela reconstrução do sistema de saúde da negra ilha do Haiti? Sem contar os 300 milhões de reais, as retro-escavadeiras, os hospitais, os médicos militares, engenheiros, as máquinas e os medicamentos, a construção de fossas e cisternas, o envio de sementes, equipamentos agrícolas, processadoras de castanhas , que o Brasil já enviou para lá. Sem contar que foi lá nesta ilha da primeira República Negra da América em que a branca Dra Zilda Arns regou com o próprio sangue o último capítulo de sua bela a história da solidariedade , escrita ininterruptamente a longo da vida inteira. E também os 18 militares brasileiros, negros e brancos, que lá deixaram suas vidas debitadas à causa da solidariedade com um povo sofrido.

O que faz jus à declaração de Fidel Castro: "prefiro soldados brasileiros no Haiti a mariners dos EUA.." A TV Brasil, com o seu bom Conselho Curador, suas audiências públicas, fez a diferença também com uma cobertura mais generosa sobre nossa presença na ilha caribenha, faltando agora descrever como se desenrola a nova cooperação com Cuba.

A solidariedade é a ternura entre os povos

Registro o gesto bonito da Faculdade Católica de Brasília que coletou e doou para o Haiti uma expressiva quantidade de radinhos de pilha tão úteis para uma população sem eletricidade, morando em barracas e carente de informações relevantes. Vi que a TV Brasil deu importante cobertura sobre o terremoto haitiano muito embora tenha tido dificuldades jornalísticas para mostrar a presença de uma brigada de mais de 600 médicos cubanos que lá estava muito antes da terra tremer, pois o terremoto social vem ocorrendo há décadas, e tem sido agravado pelas políticas do negro Obama

16 – A crítica sobre suposta incorreção dos critérios que Lula usou para a escolha dos conselheiros da EBC também parece confrontar-se e apequenar-se com os critérios que Lula utilizou para firmar convênio entre Brasil-Cuba e Timor Leste. Por ele, estudantes timorenses que estudam medicina gratuitamente em Cuba, ao formaram-se, farão estágio no Instituto Oswaldo Cruz, no Brasil, antes de retornarem à terra maubere. Lá em Díli, o embaixador de Obama pressionou o presidente Ramos-Horta, do Timor, a não receber os 400 médicos cubanos que lá estão prestando solidariedade até que sejam formados os médicos timorenses na Ilha. Lula, com seus bons critérios, incluiu a presença solidária do Brasil nesta operação de larga distância que une continentes, mas sobretudo, de imensa profundidade humana.

17 – Finalmente, permanece a dúvida se a crítica à escolha de Lula estaria embasada na crença de que somente negros podem levar adiante e de modo eficiente, com toda a plenitude, a luta contra o racismo institucional. Como vimos pela variedade de exemplos, a tese carece de confirmação. Desde os ensinamentos de nossa história que registra uma luta abolicionista com intensa participação de cidadãos de pele branca, citando-se entre eles Joaquim Nabuco ou o General Abreu e Lima . Este, além de ter acolhido e protegido quilombos em terras de sua família em Pernambuco, depois, ao lutar na Venezuela ao lado de Bolívar, também promoveu, na ponta de fuzil, a luta contra o escravagismo. E Chiquinha Gonzaga?

A princesa Diana contra as minas terrestres em Angola

18 - Do mesmo modo em que negros também demonstraram captura pelas ideologias mais reacionárias. Além do terrorista Savimbi, já citado, capataz do apartheid, temos também a negra de orientação nazista Condolezza Rice, que deixou um rastro de cadáveres e de sangue de cidadãos de várias cores mundo afora com a sua política externa em nome da indústria bélica. Ou o general negro-fascista Collin Poweel , responsável pela mais sanguinária e criminosa mentira deste século até o momento - a de que havia armas de destruição em massa no Iraque - pretexto para o aniquilamento de mais de 1 milhão de vidas naquele país por meio da invasão estadunidense.

19 – Brancos são capazes de gestos rigorosamente necessários e grandiosos, como o da Princesa Diana que teve a coragem de enfrentar a indústria armamentista e ir a Angola - onde não foi a solidariedade do movimento negro brasileiro - para associar sua imagem à luta contra as minas terrestres que por décadas e décadas Irã mutilar crianças da terra do poeta Agostinho Neto. Não estranha a campanha de destruição de imagem que a princesa sofreu após este gesto, até o seu misterioso acidente. Se além de combater minas terrestres, Diana também parisse um filho de um árabe......

A literatura revolucionária de Pepetela

20 – Da mesma forma que foi Pepetela o escritor que tinha numa mão um fuzil e na outra uma caneta, que legou à literatura africana a preciosa obra “ Mayombe” que conta a história da luta guerrilheira de libertação de Angola. Assim, como é o próprio Pepetela que descreve em “Predadores”, o amargo percurso de parcelas da liderança negra angolana pós-Agostinho Neto pelos corredores fétidos da corrupção. Dois livros magistrais da literatura africana que o nosso Ministério da Cultura deveria editar e distribuir aos milhões, assim como faz o presidente negro da Venezuela com o livro “Contos”, do mulato Machado de Assis, com tiragem de 300 mil exemplares - nunca registrada no Brasil - distribuído gratuitamente junto com o “Dom Quixote”, de Cervantes, este com tiragem de 1 milhão de exemplares. Detalhe, Pepetela, guerrilheiro do MPLA e maior escritor angolano, é branco.

21 - Em outro artigo, pode ser útil prestar atenção no processo de degeneração da direção do CNA na África do Sul no período pós-apartheid, quando surge uma burguesia negra, cuja única diferença sobre a crueldade e ganância praticadas por outras burguesias, está na cor da pele negra. Ou sobre a natureza da cor e da ideologia da exploração da burguesia negra do Senegal sobre a classe trabalhadora senegalesa. Ou sobre entidades que levantam bandeiras contra o racismo espelhando-se em modelos dos EUA, mas calam-se diante da opressão que esta sociedade espalha pelo mundo e do desprezo com que tratam seus cidadãos mais pobres, negros atirados nas prisões, ou tangidos para o narcotráfico ou mercenários escalados para matar nas mais de mil bases que o imperialismo montou mundo afora. Ou sobre entidades que defendem a democracia na comunicação aqui mas são subvencionadas por agências do governo dos EUA ou a eles ligadas e calam-se sobre a mais sofisticada ditadura midiática localizada exatamente naquele país, que também tenta impor um apagão informativo-cultural mundial, sufocando e destruindo outras culturas em escala planetária. .

Negros na Casa Branca e no Corredor da Morte

22 - Portanto, que diferenças há entre o negro Obama que está na Casa Branca e o negro Múmia Abu Jamal que está no corredor da morte, ambos igualados pela cor da pele? A posição que assumem na luta de classes, a escolha que fazem do terreno da história que querem atuar, a ideologia que assumem para se comportarem no mundo. O primeiro ordenando bombardeios aos pobres da terra. O segundo escrevendo com o coração na mão, com a consciência limpa em defesa dos pobres da terra, corajoso e sem dobrar a espinha, embora esteja há poucos metros da cadeira elétrica. Vai deixando suas crônicas inapagáveis de amor à humanidade, à vida, enquanto o negro da Casa Branca que pode, como uma caneta, liberar Múmia Abu-Jamal, libertar os cinco cubanos ilegalmente presos nos EUA, retirar a Base de Guantánamo de Cuba, mostra não ter estatura para ser Prêmio Nobel da Paz. Prova disso é que usa a caneta para preparar, com sanções, a acender as chamas para incenerar o bravo e valente povo persa. Enquanto Lula, usa a caneta que pouco pode usar quando criança, para propor ao Congresso o envio de ajuda para a Reconstrução de Gaza, demolida com apoio de Obama, e fazer do Brasil um mensageiro da paz perante o mundo.

EM TEMPO: Como também fui indicado para o processo de seleção para compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação e não fui escolhido pela caneta de Lula, quero deixar pública minha solidariedade ao presidente quando recebe uma crítica tão injusta. Não me sinto de nenhum modo preterido. Ao contrário, dou fé da legitimidade democrática da escolha marcada por um presidente que obteve 63 milhões de votos. E sinto-me rigorosamente contemplado pelos progressos da TV Brasil, aqui mencionados e trabalho para que vá muito mais longe na realização de uma justiça televisia, muito embora as contradições e limites a superar.

Sinto-me contemplado, também, pelos conselheiros escolhidos, compartilho o progresso dos outros, que não é progresso alheio, porque, como escreveu um filósofo barbudo, “nada do que é humano me é alheio” Ou como canta Labordeta, “también será posible, que esta hermosa manaña, ni yo, ni tu, ni otros, la lleguemos a ver, pero hay que empujar-la, para que pueda ser”.null

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terça-feira, 15 de junho de 2010

Amorim lança Barão de Itararé em Minas

Reproduzo artigo de Pedro Leão, publicado no sítio Vermelho:

Contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. É esse o desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançado em maio na cidade de São Paulo. A entidade tem como o patrono o sarcástico e pitoresco jornalista Apparicio Torelli um dos precursores da mídia alternativa no Brasil.

Barão de Itararé, como era conhecido, ficou na história pela sua capacidade única de fazer criticas ácidas, irônicas e ao mesmo tempo com forte carga de humor. Além do jornalismo, Apparicio teve uma destacada participação política na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito vereador pelo Partido Comunista do Brasil com expressiva votação.

Para lançar a entidade em Minas Gerais será realizado o debate “O PIG está a UTI”, com um dos mais influentes jornalistas do Brasil. Paulo Henrique Amorim participa da linha de frente da construção da mídia alternativa. Através de seu blog, Amorim disserta sobre a política brasileira com a capacidade crítica e o espírito bonachão que faz lembrar o falecido Barão.

Criador da alcunha “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) o jornalista denuncia diariamente o esforço sistemático da grande mídia para desestabilizar o governo de Lula e reavivar o projeto neoliberal. Para Amorim, o PIG está na UTI. A saúde do Partido Golpista anda abalada pelo sucesso do governo de Lula e pela dificuldade do candidato da coligação PSDB-DEM-PIG em emplacar nas eleições de 2010.

O debate ainda contará com a presença do presidente nacional da entidade, Altamiro Borges, referência da luta pela democratização da mídia. Miro vem a Minas para inaugurar o Centro Barão de Itararé no estado. Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, o lançamento da entidade no estado mais que oportuno é fundamental. “Em Minas vivemos tempos de pouca liberdade e controle político dos meios de comunicação. A criação do Centro de Estudos Barão de Itararé será recebido pelos mineiros como um importante instrumento para construção de alternativas midiáticas”.

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Serra, o retorno do “Magnífico”?

Reproduzo artigo de Gilson Caroni, publicado no sítio Carta Maior:

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por "eventos" desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

José Serra, em discurso na convenção do PSDB que aprovou seu nome como candidato à sucessão de Lula, mostrou desconhecer quando a história se torna presente no espaço. Sua fala aparenta ser prisioneira de um passado que, por não poder ser explicitado para eleitores mais jovens, ameaça se voltar contra ele, de forma grotesca, quase patética

Ao dizer que “não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas e não tenho padrinhos", Serra tenta, em vão, esconder de onde vem e quais são suas companhias. Tanto o PSDB quanto o PFL, partidos da coligação vencedora da sucessão eleitoral em 1994 e 1998, foram criaturas concebidas e direcionadas a fim de se tornarem instrumentos viabilizadores das velhas elites no sistema político hegemonizado pelo neoliberalismo. O ex-governador paulista, velho militante da AP, ressurgiu como ator de relevo no bojo da velha conciliação negociada.

É isso que faz dele o ator antagônico das novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil, forjadas nos últimos oito anos de governo Lula. O tucanato representa uma época em que qualquer demanda coletiva, mesmo quando meramente setorial, encontrava barreiras quase intransponíveis na desorganização e apodrecimento dos aparelhos institucionais do Estado cartorial, submetido aos ditames do mercado.

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho" que precisa ser ocultado. O desmantelamento do consórcio tucano-pefelista combinou ampliação da participação com fortalecimento institucional. O presidente petista não expressou a ameaça de uma via personalista, carismática, na qual a institucionalidade se enfraqueceu e a participação popular aumentou de forma abrupta e inorgânica.

Pelo contrário, dialogando com movimentos sociais, a inclusão de novos atores se deu de forma consistente, sem prejuízo do Estado Democrático de Direito. Antes o reforçou, na medida em que conferiu maior densidade e vitalidade aos partidos políticos, entidades de classe e ao próprio processo eleitoral.

A alusão ao monarca absolutista, a quem se atribui a frase "L État c'est moi", não só não guarda sintonia com o momento de avanços democráticos em que vivemos, como remete à genealogia política do candidato da Rede Globo, revelando o apadrinhamento rejeitado. Sim, Serra não é pouca coisa. Pontificou como gente grande no poder quando o Palácio do Planalto, no início do governo de FHC, parecia o de Lourenço, o Magnífico, fino poeta e protetor das artes em Florença. Ele permitiu a falência do banco dos Médicis.

No segundo mandato, o Planalto ficou parecido com o palácio de Lorenzaccio, príncipe intrigante e sem princípios, que assassinou o primo Alexandre e depois foi assassinado também.

Na trama palaciana do tucanato, um forte componente de sua personalidade era o orgulho e alta conta em que tinha a si mesmo. O que mais temia, no entanto, ocorreu: passou à história como um fracassado na economia e um pusilânime na política, tolerante com os desmandos de seus aliados e com a corrupção. Esse é o legado que Serra, com o apoio da grande mídia corporativa e do judiciário partidarizado, pretende resgatar. Será isso o que queremos?

Pretendemos voltar a um período em que ação econômica instrumentalizava a política, fazendo dela um meio de coerção para maximizar fins acumulativos? Ou desejamos manter as conquistas de oito anos de governo democrático- popular, que, enfrentando a questão social, inverteu os termos da equação?

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O desastre tucano em São Paulo

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Para onde vai São Paulo?” e publicado na coluna Tendências/Debates da Folha:

A estabilidade monetária alcançada a partir do Plano Real, em 1994, abriu nova perspectiva para que o Estado de São Paulo voltasse a protagonizar novo ciclo de expansão econômica e social, já que respondia por quase 37% da população ocupada não pobre do país. Para isso, contudo, deveria impulsionar, em bases inovadoras, a sua estrutura produtiva, especialmente industrial, com a finalidade de potencializar o avanço das fontes contemporâneas de riqueza, cada vez mais presentes no interior do setor terciário da economia.

Esse processo de modernização constituiria peça fundamental na promoção e difusão do conhecimento, ou seja, a educação, as tecnologias de informação e comunicação e o trabalho imaterial como o esteio central da geração da riqueza e do bem-estar social.

Paralelamente, o esforço governamental voltado à expansão e integração da infraestrutura urbana e social poderia estimular decisivamente a economia de serviços para o crescente atendimento da demanda interna e externa. As decisões governamentais que poderiam operar como faróis a iluminar o futuro foram sendo transformadas em lanternas de freio a clarear o passado.

Pelas informações geradas pelo IBGE para a contabilidade dos Estados brasileiros, verifica-se o retrocesso paulista na fase recente da estabilidade monetária alcançada pelo país. O setor industrial paulista regrediu de 43% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1996 para menos de 35% em 2007.

No mesmo sentido, o setor da construção civil teve sua participação relativa diminuída de 37% para 27% no mesmo período de tempo, assim como no caso do setor produtor e distribuidor de eletricidade e gás, de água e esgoto e de limpeza (de 45% para 27%); do comércio (de 41% para 33%); da administração pública (de 21% para 19%); e de serviços (de 35% para 34%).

Apesar dessas quedas relativas na participação econômica do Estado de São Paulo na produção nacional, percebe-se que houve crescimento do peso paulista em outros setores, não necessariamente estimulantes em termos da construção exitosa do seu futuro.

O setor da agropecuária ampliou sua participação de 8,6%, em 1996, para 11,7%, em 2007, e o de intermediação financeira teve ampliação de 49,9% para 51,4% no mesmo período de tempo. Mesmo reconhecendo a importância dos setores agropecuários e financeiros, sabe-se que eles não são suficientes para contribuir decisivamente na construção de uma sociedade superior.

O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.

Em geral, a trajetória do desenvolvimento capitalista tem sido a evolução da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, e desta para a pós-industrial.

No caso paulista, entretanto, constata-se a sinalização de interrupção na passagem da sociedade industrial para o pós-industrial, com importante retorno ao velho agrarismo. O setor agropecuário gera riqueza empregando cada vez menos mão de obra, enquanto a intermediação financeira opera com crescente tecnologia de informação poupadora de força de trabalho, o que compromete o futuro de inclusão e coesão social paulista.

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Confecom: transformar propostas em ações

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Há algumas semanas comentei neste Observatório em relação às centenas de propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, historicamente, entre nós, tem sido assim: na hora de transformar proposta em ação, os atores que de facto são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua força e os "não-atores" acabam, como sempre, excluídos.

O primeiro passo para impedir que essa tradição seja mais uma vez confirmada foi dado em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados na quinta-feira (10/6), atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Caderno oficial

Seis meses depois da realização da Confecom, finalmente temos um caderno oficial, publicado pelo Ministério das Comunicações e editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As propostas aprovadas (633, 641 ou 665?) estão sendo organizadas em torno de cinco eixos: marco regulatório; regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal; direitos autorais; marco civil da internet e regulação da televisão pública.

Por outro lado, relatório final de subcomissão criada na Câmara mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 (?) propostas aprovadas na Confecom implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Desse percentual, dois terços (ou 148) já é alvo de alguma ação (projeto de lei e/ou estudo legislativo), na Câmara ou no Senado. A relação desses projetos e ações está agrupada em torno de nove temas - direitos humanos e de minorias; controle social da mídia; radiodifusão pública; produção nacional; convergência digital; conteúdo de interesse social; educação profissional; ética no jornalismo; proibição de monopólios e oligopólios.

Ações concretas, só no futuro

Na audiência pública, o ministro Franklin Martins, da Secom, deixou claro que, do ponto de vista do governo, não há possibilidade de implementação de qualquer das propostas ainda em 2010 e descartou, em particular, o Conselho Nacional de Comunicação (CNC).

A proposta do CNC, como se sabe, foi aprovada por unanimidade e tem sido considerada prioritária por todas as organizações e movimentos sociais - os "não-atores" - que participaram do processo da conferência.

Já a deputada Luiza Erundina informou que está sendo criada na Câmara uma Frente Parlamentar para dar encaminhamento e apoio às propostas. Quanto às organizações e movimentos sociais da sociedade civil, está sendo organizado, para julho, um seminário nacional que deverá, entre outras ações, criar uma lista de prioridades das propostas aprovadas na conferência.

O que esperar?

Não são novidade para ninguém as imensas dificuldades de regulação das comunicações em nosso país. Ao contrário de outros países da América Latina, por aqui os poucos avanços, quando ocorrem, são pequenos e lentos.

Registro como positiva a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados, mas repito que sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Executivo, nem o Legislativo respeitarão o resultado da Confecom.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

CTB promove debate sobre mídia em Itabuna




Reproduzo texto do Blog do Ricky

Este blogueiro esteve presente ontem (12) no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), representando o Blog do Ricky - Sem Mais Delongas, e a Revista Folha da Praia, do meu amigo Roberto Santana, na palestra "A democratização da mídia no pós-Conferência Nacional de Comunicação". O palestrante Altamiro Borges mostrou aos presentes o poder das famílias que dominam a mídia no Brasil, sempre defendendo os seus interesses.

As famílias, Frias, Mesquita, Abravanel, Marinho, Macedo entre outras, procuram de todas as formas, manipular as informações, colocando de forma tendenciosa fatos importantes e colocando os irrelevantes como prioritários, desde que sejam vantajosos aos seus interesses.

Em auditório lotado, Miro também falou do encontro nacional dos blogueiros progressistas, que acontecerá em agosto, com a presença de jornalistas renomados, como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, entre outros.

Miro, também gentilmente autografou sua nova obra, o livro "A ditadura da mídia", muito comentado pelo público presente. Alunos do Curso de Administração do Projeto Trilha, do Governo do Estado e Sest/Senat, estiveram presentes, e apreciaram o evento.

Tiraram muitas dúvidas e passaram a enxergar a mídia de uma forma diferente. Muitos já vão utilizar a Internet para terem uma melhor visão dos fatos, e poder tomar as suas conclusões. Sem manipulações, é claro.

Porque a mídia rejeita Oliver Stone

O documentário “Ao sul da fronteira”, dirigido pelo premiado cineasta estadunidense Oliver Stone, está sendo exibindo em raras salas de cinema do eixo Rio/São Paulo. Mesmo assim, ele é alvo da rejeição da mídia, que mistura ódio e omissão. A Folha já publicou vários artigos para atacar a obra, rotuladade “chavista”, “piegas”, “chata” e de vários outros adjetivos. O Estadão também criticou, mas evitou fazer marola – talvez para não despertar o interesse do público.

Nas emissoras de televisão, que sempre fazem enorme alarde na estréia de qualquer película de Hollywood – mesmo as mais imbecis, xenófobas e belicistas –, o filme de Stone também quase passou despercebido. O diretor até veio ao país para lançá-lo, mas as TVs pouco falaram. Suas declarações de simpatia à candidata Dilma Rousseff ainda foram motivo de ironias. Na prática, a mídia hegemônica só divulga o que lhe interessa. O que é incomodo, ela esconde.

Cada vez mais distante da realidade

Em maio passado, esteve no país o jornalista Carl Bernstein, que ficou famoso por desvendar o escândalo do Watergate, que provocou a renúncia do presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Ele veio para participar de um seminário sobre “liberdade de expressão”, mas como fez duras críticas às manipulações da imprensa, ele também foi esquecido pela mídia. Ela preferiu dar destaque ao golpista corrupto Carlos Alberto Zuloaga, dono da Globovisión da Venezuela.

Entre outras coisas, Bernstein afirmou: “Devemos encorajar uma cultura de responsabilidade, do contrário não seremos levados a sério quando trouxermos questões relativas à liberdade de expressão... Nossa função primária é dar aos nossos leitores e espectadores a melhor versão da verdade possível de obter. Viemos perdendo esse ideal de vista e no seu lugar estamos vendo a dominância de uma cultura jornalística global que tem cada vez menos a ver com a realidade”.

Uma denúncia das manipulações

É exatamente este distanciamento da realidade, apontado pelo repórter do Washington Post, que o filme “Ao sul da fronteira” tenta mostrar. Comparando as manchetes da mídia dos EUA com as transformações em curso na América do Sul, Oliver Stone evidencia que a imprensa privada distancia-se cada vez mais da verdade e está comprometida com os interesses dos poderosos. O documentário ouve os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raul Castro, Rafael Correia e Lula – sempre contrapondo as matérias mentirosas da mídia imperialista.

Mais do que um filme sobre o processo de mudanças no continente, ele é uma denúncia incisiva contra as manipulações dos impérios midiáticos Não é para menos que a imprensa nativa, uma mera filial rastaqüera da mídia ianque que vomita discursos sobre a “liberdade de expressão”, preferiu desqualificar ou silenciar sobre a obra. Mas, como afirma num dos seus trechos o presidente equatoriano Rafael Correa, “eu me preocuparia se essa mídia falasse bem de mim”.

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sexta-feira, 11 de junho de 2010

BC e mídia são contra o crescimento

No momento em que o IBGE anunciou crescimento recorde da economia – já batizado de Pibão, com alta de 9% neste primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado –, a mídia rentista soou o alerta contra os rumos do país no governo Lula. O Estadão, por exemplo, deu a manchete sacana: “PIB tem alta recorde e expõe risco de superaquecimento”. No mesmo rumo, outros jornais e emissoras de TV fizeram “ressalvas” sobre os perigos do crescimento.

Embalado pela onda terrorista, no mesmo dia o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu aumentar em 0,75% a taxa básica de juros (Selic) para “conter o aquecimento”, segundo festejou o jornalista Carlos Sardenberg, da TV Globo. Com uma penada, o BC elevou a dívida pública em R$12 bilhões e puxou o freio do crescimento. Mas, afinal, o que une os barões da mídia e os tecnocratas do BC na sua histérica oposição ao desenvolvimento do país?

Razões políticas e econômicas

No caso da mídia, ela aproveita qualquer coisa para atacar o atual governo – seja como apátrida, opondo-se ao acordo Brasil-Irã, seja nas ressalvas à alta do PIB. Tudo é motivo para criticar o presidente Lula e, de quebra, fazer campanha para seu cupincha José Serra. Já no caso do Banco Central, cuja diretoria é nomeada pelo próprio Lula, não haveria, em tese, interesse em fragilizar o governo. Mesmo assim, alguns garantem que o BC ainda é a “quinta-coluna” dos tucanos.

Descartada a estranha aliança política entre estes dois setores, sobra a razão principal. Os barões da mídia e os tecnocratas do BC defendem, sem vacilação, os interesses especulativos do capital financeiro. A elevação dos juros, que colocou novamente o país como líder mundial desta brutal roubalheira, contém a produção e o consumo – como efeito, trava a geração de emprego e renda. Em compensação, ela garante maiores rendimentos aos rentistas, parasitas dos títulos públicos.

A força da ditadura financeira

Os vínculos dos tecnocratas do Banco Central com a oligarquia financeira já são notórios. Antes das reuniões do Copom, Henrique Meirelles, ex-dirigente do BankBoston e eterno presidente do BC, reúne-se com banqueiros e rentistas para definir os “cenários econômicos futuros”. Nestes conchavos, distantes da sociedade e do próprio parlamento, são decididas as metas monetárias e cambiais. A ditadura financeira exerce diretamente seu poder de pressão. Na prática, o comando do BC goza de folgada autonomia, colocando-se acima do próprio presidente eleito.

Já no caso da mídia, há muito que ela defende os interesses do capital financeiro. Ela foi a maior propagandista das teses ortodoxas, a principal defensora do tripé neoliberal da política monetária restritiva (juros elevados), da política fiscal contracionista (superávit primário) e da libertinagem cambial. Alguns dos seus comentaristas inclusive defendem estas idéias por interesses próprias, faturando no mercado especulativo. Neste ponto, mídia e BC estão unidos como aço!

“Carta ao povo brasileiro”

Na excelente dissertação “Os jornais, a democracia e a ditadura do mercado”, a jornalista Maria Inês Nassif já demonstrou que o capital financeiro tem enorme poder sobre a pauta da imprensa. Com base no estudo da eleição presidencial de 2002, ela provou que o “mercado financeiro” teve papel decisivo nos rumos da disputa – inclusive na redação da famosa “Carta ao povo brasileiro”, em que Lula se comprometeu a respeitar os “contratos” firmados por FHC com os especuladores. A decisão do Banco Central de elevar os juros mostra que esta aliança permanece atual e forte.

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Israel, Irã e o jornalismo apátrida

Reproduzo artigo escrito por Gabriel Brito, em colaboração com Valéria Nader, publicado no sítio Correio da Cidadania:

A teoria é um pouco enevoada, talvez por ser proferida por gente de dentro e fora do campo, mas há um senso comum de que o jornalismo atravessa um (duradouro) momento de crise. Mesmo com tanto papel para ser aproveitado, acusa-se a “crueldade” das novas comunicações em tempo real, inúmeras ferramentas tecnológicas mais atrativas, o enxugamento das redações, a prevalência do departamento comercial sobre o editorial, a precarização da profissão.

Talvez seja tempo de se constatar mais uma falência de nossas comunicações, no sentido tradicional, isto é, no que tange a relação entre produtor e receptor da informação, a despeito, portanto, dos novos recursos à mão de qualquer cidadão mais interessado, engajado, conectado.

Acompanhando o desenrolar da mediação do Brasil e da Turquia no Irã, acerca das pressões comandadas pelas maiores potências pela aplicação de sanções ao país persa por supostamente esconder seus planos de alcançar a produção de armamento nuclear, há a impressão de que nossa mídia sofre de uma severa crise de identidade, daquelas que não nos permite saber de onde viemos ou aonde vamos ou quem mesmo somos.

"Amorim anuncia acordo nuclear com Irã", informa, tediosa, a Folha de S. Paulo em 17 de maio, para no dia seguinte se reconfortar: "Acordo nuclear com Irã não convence potências". Em suas páginas por esses dias, gastou linhas e mais linhas censurando a atuação de Lula, Celso Amorim e todos que fazem parte da política externa nacional. Goste-se ou não do presidente, é muito evidente que a atual diplomacia nacional é a mais ousada – e protagonista - dos últimos tempos. E assim vão ficando claras as orientações do jornal.

Também privilegiando o ponto de vista norte-americano, representado na figura de Hillary Clinton, o Estadão produziu uma pérola desse autêntico ‘jornalixo’, o verdadeiro ofício do jornalismo empresarial – conseqüentemente interesseiro. "Turquia diz que Irã aceitou acordo sobre o combustível", completando na edição seguinte com "Brasil festeja acordo nuclear, mas para EUA não muda nada".

A desfaçatez dos jornalões não encontra limites, sendo, sem meio termo, acompanhada de ostensiva má-fé. E não interessa se por ordem de donos, chefes, editores ou “peões”. Não satisfeitos em desqualificar e descaracterizar lutas sociais e trabalhistas do povo local, agora nossa mídia tenta apagar o próprio país das relações internacionais.

O mundo, principalmente o não-belicista, saudou a "intromissão desautorizada" de Brasil e Turquia, dispostos a dirimir as discordâncias entre o bloco chefiado pela potência imperialista, os iranianos e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). A primeira manchete do Estadão supracitada conseguiu simplesmente omitir a participação brasileira na trama. Um feito histórico do folhetim dos Mesquita, talvez sem igual em jornal nenhum do mundo.

Entretanto, o açodamento cobrou seu preço. Veio a público carta do próprio punho de Barack Obama, escrita há alguns meses, transmitindo a Lula os pontos que deveriam ser exigidos ao Irã. Brasil e Turquia voltaram do encontro com um acordo que atendia plenamente aos pedidos dos cachorros grandes. Mas não houve, ainda assim, revisão de análise acerca da mediação tupiniquim. Mantinha-se a idéia de que o Brasil passou dos limites e jorraram textos dando conta das ambições políticas individuais de Lula em âmbito internacional, a fim de se justificar tanto “desprendimento” de sua conduta.

A desfaçatez seria, no entanto, logo golpeada. Se o regime iraniano é visto como ameaça à segurança do Oriente Médio, uma vez que desrespeita valores básicos da democracia e persegue opositores, Israel é o grande aliado norte-americano, tida como um baluarte das liberdades do mundo civilizado. No entanto, não contavam com um deslize tão imediato do governo sionista para desmoralizar suas posições ‘humanistas’.

Dois pesos e duas medidas, descaradamente

Apesar de o assunto ter esmaecido em nossa mídia, há uma considerável e permanente mobilização internacional em favor dos palestinos enclausurados na Faixa de Gaza, intensificada após os massacres da virada de ano para 2009. Por conta disso, uma frota de ajuda humanitária internacional decidiu tentar romper o cerco ao estreito, uma vez que as condições de sobrevivência no local têm se degradado violentamente.

Tal bloqueio imposto pelo governo radical de Netanyahu já foi declarado como ilegal pela ONU, o que não impede os israelenses de mantê-lo, além de recrudescerem outras ações de enfrentamento, tal como a ampliação de assentamentos judaicos na Cisjordânia, território palestino. Mesmo em face de posicionamentos tão aviltantes, nossa chamada imprensa grande parece não ter ampliado seu campo de visão e interpretação dos fatos na cobertura dos ataques que vitimaram 1500 palestinos.

"Israel ataca barco humanitário e causa protestos pelo mundo", titulou a Folha, na terça, 1º de junho, “esquecendo-se” que, além disso, ocorreram 10 assassinatos. Editorial do mesmo dia deixa, por sua vez, entrever claramente o lado escolhido pela publicação nessa guerra fratricida. O tom de lamento para com os “atos” de Israel está bem mais associado às possíveis repercussões que a “pisada de bola” pode ter para a imagem do estado sionista do que propriamente com o comprometimento do avanço do processo de paz e a questão humanitária aí envolvida. É como se advertisse o regime sionista a “pegar leve para não perder a razão”. O último parágrafo não deixa dúvidas quanto a esta conclusão.

Há, portanto, óbvia tergiversação sobre o processo de paz, utilizando-se o incansável argumento de que o Hamas é uma célula terrorista que não admite o Estado judeu, ainda que tenha vencido eleições reconhecidas pela ONU em Gaza. Isso além da perversidade de igualar os dois lados, como se fosse possível comparar o poderio de guerra, destruição e morte de cada parte. De quebra, concedeu-se enorme espaço para o embaixador israelense no Brasil, Giora Becher, deitar enorme argumentação para justificar o injustificável, isto é, mais uma ensandecida demonstração de força de seu país.

O embaixador ilustra bem o quanto Israel vive à margem de qualquer sensatez: bate na tecla do Hamas terrorista, apresenta estatísticas de ataques dos árabes e coroa suas colocações defendendo a reação de seu exército, que teria sido implacavelmente agredido por terroristas travestidos de ativistas, o que insulta a inteligência de qualquer espectador dessa trágica história.

Pois, pautando-nos pela nossa mídia, ficamos assim: o Irã merece, seguidamente, ser lembrado como um regime homicida. Aliás, Cuba também, pois sua ditadura tritura opositores que discordem de seus tiranos. Já Israel precisa apenas moderar seus passos, de modo a não se sujar diante da tão diligente comunidade internacional. Para os detentores da palavra, o Brasil também deveria parar de amolar os golpistas de Honduras, apesar da caça aos opositores (e jornalistas) prosseguir. Por outro lado, não têm nada a declarar sobre a “democracia” de Uribe na Colômbia e as inequívocas ligações de sua corrente com o paramilitarismo. Nem a recém-descoberta fossa contendo 2000 cadáveres pôde tocar o coração de uma mídia que se diz bandeira da liberdade de expressão e da defesa dos direitos humanos.

Como se constata muito claramente, o sentido humanitário de nossa imprensa comercial é bastante seletivo. Resta compreender o que a orienta. Em todos os casos acima citados, com ênfase nas negociações nucleares com o Irã e nos assassinatos do exército israelense, seus analistas, especialistas e sobretudo editoriais coincidiram com as posições estadunidenses, proferidas majoritariamente pela Secretária de Estado Hillary Clinton. Basta voltar a folhear (ou navegar, para prestigiar sua “nova cara, mais moderna”) os respectivos diários.

A própria visita da primeira-dama ao Brasil expôs a situação de maneira cristalina. Ressaltaram-se mais as expectativas, e desejos, da visitante do que as posições defendidas pelo nosso país, que já mostrou algumas discordâncias marcantes com os ianques no que se refere à política externa e preferência pelo diálogo. Criticou-se visceralmente a visita do pária da pérsia Ahmadinejad, mas a visita de Netanyahu foi alvo de muita cortesia, com todo o espaço para seu discurso belicista e unilateral – e, claro, às mentiras que sustentam o genocídio no Oriente Médio.

Por fim, a suposta neutralidade foi desmascarada pelos próprios, especialmente na “Conferência de Comunicação patronal” promovida pelo Instituto Millenium em março, onde os donos da mídia exclamaram o fato de a "oposição estar enfraquecida", assumindo que "devemos, portanto, fazer o contraponto ao governo". Ou seja, trabalhar pela candidatura Serra. Que para prosperar precisa impreterivelmente de algumas “barbeiragens” de Lula.

E para expor ao povo a incompetência do presidente e de nossa política externa, vale até deixar de ser brasileiro. Essa aguçada crise, de identidade, pertencimento, origem, de nossa imprensa soma-se agora à já mais que conhecida inexistência de uma mídia isenta, comprometida com a função social da profissão. Até mesmo os críticos mais contumazes, de primeira hora, ficam consternados.

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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Porque Dilma Rousseff é a favorita

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado “Uma situação boa demais para o governo” e publicado no jornal Valor Econômico:

A geração dos brasileiros que eram adultos no final da ditadura militar (1964-1985), nela incluídos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-governador José Serra (PSDB), a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina da Silva, não presenciou um momento como esse antes e dificilmente viverá um outro.

Não vai dar tempo de assistir uma reedição desse período, o único da história do país com alta taxa de crescimento econômico e democracia. Daí a dificuldade da oposição de alinhavar um discurso que seja consistente para ganhar o apoio de um eleitorado majoritariamente governista, satisfeito com a vida que tem e que acha que a sua vida vai melhorar com a continuidade, e não com a mudança.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano de 2010, comparado com igual período do ano passado, foi de 9%, segundo foi anunciado esta semana. No artigo “Eleições presidenciais 2010: ruptura ou consolidação do pacto social”, publicado pela revista Em Debate, da UFMG, o cientista político Ricardo Guedes Ferreira Pinto, do instituto de pesquisas Sensus, lembra que, de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), até agora, as reservas internacionais pularam de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo, de US$ 80 para US$ 280; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52 (quando mais próximo de zero, maior a igualdade); 30 milhões de pessoas das classes mais pobres ascenderam à classe média; 10,6 milhões mudaram de favelas.

O PIB saiu de um patamar de US$ 500 bilhões para US$ 1,5 trilhão. Há uma forte identificação desses dados sociais e econômicos positivos com o governo Lula. Diz Guedes, citando pesquisa Sensus de maio, que 57% dos brasileiros acham que esses benefícios foram gerados pelo governo petista e apenas 17% consideram que eles vêm do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Um candidato oposicionista terá grande dificuldade de abalar essa convicção sobre o governo Lula que está tão alicerçada na opinião pública. José Serra (PSDB) poderia tentar isso pelo convencimento de que tem maior capacidade do que a escolhida de Lula para aprofundar as conquistas do atual presidente. Segundo a pesquisa Sensus, essa já é a opinião de 26% dos entrevistados.

A outra alternativa do candidato de oposição seria a desqualificação pura e simples da sua adversária. É um caminho que pode parecer mais fácil do ponto de vista retórico, mas com grandes chances de fracassar, diante dos índices de popularidade do governo.

As pesquisas indicam que 2010 começa sob o signo do governismo. As séries históricas das pesquisas reiteram que esse é um período histórico singular. Segundo a CNT-Sensus, de 1998 até 2002, o governo Fernando Henrique manteve uma avaliação positiva nunca maior do que 32% (em dezembro de 1998). A menor foi de 8%, em setembro de 1999, repetida em outubro daquele ano.

A menor avaliação positiva do governo Lula foi de 31,1%, em novembro de 2005, no auge do chamado escândalo do mensalão. Segundo a pesquisa de maio de 2010, a oposição lida com uma avaliação positiva do governo Lula da ordem de 76,1%.

O CNT-Sensus passou a apurar separadamente o desempenho do presidente da República e o do governo a partir de 2001. FHC alcançou seu maior índice de aprovação em abril de 2001, de 46,1%. O pior desempenho de Lula foi de 46,7%, atingido em novembro de 2005. Em maio de 2010, Lula tinha a aprovação de 83,7% dos entrevistados.

Em 1996, uma pesquisa Ibope encomendada pelo Palácio do Planalto foi noticiada pela revista Veja. Comparava o desempenho de todos os presidentes da República pós-redemocratização no final do primeiro ano de mandato. FHC tinha 43% e era o campeão, segundo a revista: Sarney teve 36%, Collor, 30% e Itamar, 13%, na soma das avaliações ótima e boa.

Sarney chegou a 85% no Plano Cruzado. O plano se foi e Sarney terminou o governo com 9% de popularidade, em 1988. Na matéria, intitulada “O povo está gostando” (3/1/96), o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia, sobre o Plano Real, que respaldava FHC: “Enquanto os números econômicos forem favoráveis e o brasileiro estiver podendo comer mais, pode botar quarenta pastas rosas, trinta sivans que não haverá queda na popularidade de FHC”. Montenegro se referia aos escândalos políticos, que não teriam o poder de atingir o chefe do governo.

Com uma popularidade — dele próprio, não de seu governo — que atinge os 92% na região Nordeste e junto aos eleitores que ganham até um salário mínimo, o presidente Lula será o grande eleitor das eleições de outubro. Segundo a mesma pesquisa, 27,1% dos entrevistados apenas votariam num candidato indicado por Lula; apenas 3% votariam exclusivamente num candidato de FHC.

Dos ouvidos, 20,7% não votariam num candidato de Lula; 55,4% rejeitam um candidato de FHC. Mais eleitores — 44% — levam em conta prioritariamente os benefícios econômicos e sociais do governo do que a experiência administrativa do candidato (34,9%). A esmagadora maioria dos entrevistados se declara satisfeito com a vida que está levando hoje — 10% estão muito satisfeitos e 73% estão satisfeitos.

É difícil montar uma estratégia oposicionista eficiente num quadro tão favorável ao governo como esse. Por isso ganham relevo dossiês cujo conteúdo não se torna público e denúncias com sentido dúbio. É a tática de firmar sensos comuns por repetição de fatos cujo conteúdo não é claro, mas emergem acompanhados de um julgamento moral que atribui intencionalidade subjetiva e maliciosa aos adversários, mesmo que racionalmente não se identifique razões para isso. Se colar, colou. Se não colar, deixa-se de lado e se prepara um novo ataque.

O que se destaca no momento eleitoral que a ofensiva oposicionista é proporcionalmente mais agressiva do que as próprias pesquisas eleitorais, que ainda registram um equilíbrio nas posições de Dilma e Serra. Sinal que o diagnóstico oposicionista é o de que a situação é boa demais para o governo, para não ser igualmente boa para a candidata do governo.

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Ipea faz estudo sobre telecomunicações

Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no seu blog “Janela sobre a palavra”:

O Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) está produzindo uma série de estudos intitulada de Eixos do Desenvolvimento Nacional: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o pleno emprego; Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; Infra-estrutura e logística de base; Estrutura produtivo-tecnológica avançada e regionalmente articulada; Proteção social e geração de oportunidades; e Sustentabilidade ambiental.

Pelo nome, percebe-se que o estudo tem como intuito fazer um diagnóstico do atual nível de desenvolvimento em todas essas áreas – que esteja situado internacionalmente; problematizar os principais gargalos para o desenvolvimento que sirvam de subsídios para traçar políticas para o Brasil.

Estes estudos têm sido apresentados na forma de comunicados e, nesta segunda-feira, foi a vez do capítulo sobre os Desafios e oportunidades do setor de Telecomunicações no Brasil, que vale ser estudado na íntegra.

Privatização: modernidade x concentração

De acordo com o levantamento, “a privatização da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil trouxe a modernização da sua infra-estrutura e o aumento do acesso da população aos serviços, mas também a alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, a manutenção de disparidades entre classes sociais e regiões do país e diferentes níveis de difusão, até mesmo entre os serviços de telecomunicações analisados neste estudo: telefonia (fixa e móvel), TV por assinatura e acesso à internet. Este último, vislumbrado como a base para a proliferação dos novos serviços e suas aplicações multimídia, ainda é pouco difundido no Brasil. Neste contexto, as oportunidades de desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicações para servir de base para a evolução do setor de TICs e conteúdo de informação são contrapostas a inúmeros desafios, que, por sua vez, devem ser alvo de políticas públicas”.

Ao traçar uma breve trajetória histórica do desenvolvimento das tecnologias que permitiram a convergência tecnológica e de serviços, o documento do Ipea mostra que o ingresso do Brasil nesse segmento foi tardio e pautado por um modelo de competição correspondente ao modelo norte-americano, com a privatização da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), em 1997, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT - Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997), e ainda com a permissão para a entrada de novas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, por meio de um regime de competição regulada previsto nesta lei.

Contudo, a última década assistiu a um processo de consolidação do setor, com fusões e aquisições entre os atores, que resultaram em alta concentração do mercado em quatro grupos econômicos, dos quais três predominantemente de capital estrangeiro. Apenas a Oi possui capital de origem nacional. Ou seja, a tal competição foi substituída por oligopólio.

Regulação e gargalos

O estudo descreve o atual perfil regulatório do setor de telecomunicações, mostrando as diferenças de regime entre o serviço de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura, internet e gestão dos serviços operados por radiofreqüência. Aponta os gargalos para a massificação dos serviços de telecomunicações e arrisca cenários possíveis de acordo com as escolhas políticas feitas para o setor.

Abrangente e com muitos dados, o estudo é relevante para conhecer o desenho atual do setor de telecomunicações no Brasil, mas é pouco assertivo na sugestão de caminhos a serem perseguidos para a superação dos gargalos no sentido de uma política de desenvolvimento nacional com soberania.

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Quem defende a liberdade de expressão?



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quarta-feira, 9 de junho de 2010

A crise na Grécia e o cinismo neoliberal



A Grécia, bola da vez da crise capitalista internacional – que não acabou, como já bravateiam os apologistas deste sistema –, está passando por uma autêntica convulsão social. A luta de classes, que muitos também achavam que tinha acabado, está cada vez mais acirrada. Em menos de três meses, já ocorreram cinco greves gerais, com elevados índices de adesão. Os protestos são quase diários, com confrontos violentos entre os trabalhadores e as forças de repressão do estado.

Ninguém consegue projetar qual será o futuro deste país, um dos primos pobres da Europa. Mas há consenso, porém, que a crise será prolongada e que o caos econômico deve contaminar outras nações do continente. Diante deste dilema, os neoliberais de plantão, culpados pelo colapso, não vacilam em apresentar receitas ainda mais amargas para os trabalhadores. Amparados pela mídia, eles difundem que a atual crise decorre dos “gastos públicos” e do “inchaço do estado” – é o que se ouve nos comentários globais de Carlos Sardenberg e de outros adoradores do deus-mercado.

País abdicou da sua soberania

A mentira é descarada, mas ainda engana os ingênuos. A crise da Grécia não é culpa do “estado de bem-estar social”, do Welfare State, mas sim da gula capitalista. Com as suas especificidades, o modelo neoliberal foi implantado neste e noutros países europeus com o desmonte do estado, da nação e do trabalho. O acordo que deu origem ao euro engessou os estados nacionais com as metas fiscais e monetárias que beneficiaram exclusivamente os rentistas. A desregulamentação financeira imposta agora cobra o seu preço, mas o ônus é jogado nas costas dos trabalhadores.

Com o ingresso na Comunidade Econômica Européia (CEE), a Grécia foi obrigada a cumprir as rígidas metas neoliberais e, além disso, renunciou a sua capacidade de emitir a própria moeda. O Banco Central Europeu (BCE), entidade supranacional com total autonomia, é quem determina a política econômica destes países, que abdicaram da sua soberania. As principais vítimas são as nações mais frágeis, reunidas no chamado Piige (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Os países “avançados”, que não abdicaram das suas moedas, são os menos afetados pela crise.

A morte anunciada do euro?

É o caso da Inglaterra, segundo aponta o economista Emiliano Libman, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisimos. “Ao não adotar o euro, ela manteve sua soberania monetária... A diferença entre Inglaterra e Grécia é que, diante da grande instabilidade que as decisões de gastos do setor privado produzem, o seu Estado pode intervir”. A Grécia foi punida por não ter cumprido a meta de 3% do PIB nos gastos públicos; já na Inglaterra, o déficit fiscal chega a 13% do PIB.

Esta grave distorção é que leva muitos analistas a preverem o fim desta moeda. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, já chegou a anunciar que o desfecho da crise será a morte do euro. A opinião é corroborada pelo brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira. “O euro está enfrentando uma crise estrutural que não põe em jogo a União Européia, mas põe em risco sua própria existência. Dependendo do desenrolar da crise, alguns países poderão voltar às suas moedas nacionais”.

Reforma tributária às avessas

A orgia neoliberal também causou outras graves distorções. O desmonte do estado beneficiou os ricaços, agraciados com uma reforma tributária às avessas. Hoje, eles pagam menos impostos ou sonegam, aproveitando-se das brechas da libertinagem financeira. Segundo reportagem da revista CartaCapital, “a sonegação de imposto por gregos ricos é estimada em 23 bilhões de euros anuais – quase 10% do PIB... Nas declarações do Fisco, apenas 324 moradores dos subúrbios de Atenas admitiram ter piscina: o Google Earth mostra 16.974”. Os ricaços até camuflam suas fortunas.

No paraíso dos neoliberais, produção e consumo sofreram violenta retração. A produtividade das empresas cresceu muito com os avanços tecnológicos, mas os frutos deste crescimento não foram socializados. O arrocho salarial e o desmonte dos direitos trabalhistas e previdenciários causaram o encolhimento do mercado interno. Antes da crise, o desemprego já atingia 10,3% dos gregos (25,3% entre os jovens). Vários sindicatos foram forçados a aceitar acordos de redução salarial.

Socorro aos banqueiros e industriais

O que já estava doente entrou em coma com a eclosão da crise mundial. Na fase da bonança, os capitalistas embolsaram os lucros. Já na fase da crise, iniciada em agosto de 2007 nos EUA, eles resolveram socializar os prejuízos. O que elevou o déficit público grego é que o “estado mínimo” virou “estado máximo” para socorrer banqueiros e industriais que abusaram da orgia financeira. Três quartos da dívida grega, pública e privada, estão nas mãos de bancos, seguradoras e fundos europeus, principalmente da França (US$ 67 bilhões de dólares) e Alemanha (US$ 36 bilhões).

Diante da eclosão da crise e do risco de contágio na Europa, os cínicos neoliberais impõem agora maiores dosagens da sua receita destrutiva e regressiva. O pacote de “socorro” dos bancos exige o aumento de 21% para 23% no imposto sobre valor agregado, mas não toca nos tributos sobre a riqueza; adiamento das aposentadorias em pelo menos três anos e cortes drásticos do seu valor; liberalização das tarifas de energia e transporte; congelamento do salário dos servidores públicos até 2014; restrição ou eliminação do 13º e 14º salários; e cortes nos adicionais e licenças.

Radicalização da luta de classes

O objetivo do capital é aproveitar a crise, criada por ele, para destruir de vez o que ainda resta do Welfare State na Grécia e em toda a Europa. “O Estado social deve ser reformado”, afirmam, em uníssono, os neoliberais europeus – repetidos à exaustão pelas marionetes nativas da TV Globo e de outros veículos privados. Como alerta o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a meta é destruir os direitos, “conquistados a ferro e fogo”, pelas lutas sociais. “Esse estilo de sociedade, de vida e de convivência foi progressivamente sendo deformado pelo avanço do projeto neoliberal”.

Mas esta ofensiva destrutiva e regressiva do capitalismo tende a esbarrar cada vez mais na reação dos trabalhadores. “O tipo de capitalismo que vai surgir [da atual crise] dependerá muito da luta social, da formação do imaginário popular, que, na verdade, não depende muito dos iluminados, mas da capacidade de informação e compreensão do que realmente aconteceu. Isso vai se formar na luta política”, aponta Belluzzo. Também apostando na possibilidade do aumento dos conflitos sociais, o sociólogo estadunidense James Petras prevê intensas e radicalizadas lutas na Europa.

“Há um processo de reversão dos ganhos sociais, um efeito dominó em que as tentativas dos governos para impor o custo da crise na classe trabalhadora causam efeito profundo nos padrões de vida. Não consigo ver como isso não aumentará os conflitos sociais. Na Espanha, há sinais de greve geral. Em Portugal, os sindicatos rejeitaram o plano de Sócrates de cortes nas áreas sociais. Acho que há possibilidade de que, conforme os desdobramentos dos programas como estes, no restante da Europa, as relações de capital de trabalho serão afetadas num futuro não tão distante”.

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Manifesto pela “liberdade de imprensa”

Reproduzo o belo artigo de Idelber Avelar, publicado no sítio Carta Maior:

1. A irrestrita liberdade de imprensa de que se goza hoje no Brasil deve ser defendida por todos os brasileiros, independente de sua posição política. Essa liberdade se caracteriza pela ausência de censura prévia do Poder Executivo sobre o conteúdo daquilo que se diz, escreve ou publica no país. Literalmente qualquer coisa pode ser dita sem impedimento prévio no Brasil, e a mastodôntica coleção de mentiras, injúrias, calúnias, difamações, distorções e manipulações veiculadas regularmente por Veja, Globo, Folha, Estadão, Zero Hora e outros oferece a prova cabal de que vivemos em pleno exercício desta liberdade.

2. Não há democracia em que a ausência de censura prévia sobre o dizer se confunda com a ausência da possibilidade de responsabilização (inclusive penal) posterior ao dito. Muitos brasileiros, ainda escaldados pelas ditaduras, confundem com “censura” qualquer reclamo de responsabilização sobre o dito. Uns poucos brasileiros ligados à grande mídia manipulam de má fé essa confusão em benefício próprio. Na verdade, todas as democracias que asseguram a plena liberdade de expressão (a total ausência de censura prévia) possuem em comum, em seu arcabouço jurídico, alguma forma de penalização sobre o difamar e o caluniar. Essas leis são parte do que garante a plena liberdade de expressão. O problema no Brasil jamais foi a existência delas. O problema no Brasil é que só os poderosos têm podido recorrer à justiça evocando-as, e em geral para silenciar vozes discordantes. As reais vítimas da difamação dos grupos de mídia têm tido acesso quase nulo à reparação juridical.

3. A liberdade de imprensa não está realizada em todo o seu potencial se apenas meia dúzia de famílias dela usufruem de forma massiva. O fato é óbvio, mas, nos debates sobre o assunto, o óbvio com frequência clama por ser reiterado: a liberdade de imprensa estará tanto mais realizada quanto mais numerosos forem os grupos sociais com acesso a veículos que os representem; mais amplo for o leque de discursos acerca de cada tema; mais diversificados forem os pontos de vista em condições de encontrar expressão, entendendo-se que essas condições incluem não só a liberdade de dizer, mas também o acesso aos meios materiais que tornam possível a circulação do dito. Neste sentido, o grande obstáculo para a plena democratização da imprensa no Brasil (que avançou em função das novas tecnologias e algumas políticas do governo Lula) é justamente a mídia monopolista das famiglias, que se agarram aos seus velhos privilégios com enraivado, baboso rancor.

4. Não há liberdade plena de imprensa sem direito de resposta, o direito de expressão mais desrespeitado, historicamente, no Brasil. Tão fundamental é ele para a liberdade de imprensa que não faltariam teóricos do Direito alinhados com a tese de que se trata de direito antropologicamente universal, comparável à legítima defesa. Poucos blogueiros independentes, depois de publicar texto enfocado em outrem, negariam espaço comparável para a resposta do citado. No entanto, vivemos num país cujo maior jornal publica ficha policial falsa, adulterada, com falsa acusação, sobre o passado de uma ministra, e nem mesmo ela consegue exercer seu direito de resposta. Caso ela tivesse cometido o erro político de buscar judicialmente o exercício desse direito, teria sido insuportável a gritaria histérica dos funcionários das famiglias contra uma inexistente “censura”. É preciso que cada vez mais a sociedade civil diga a esses grupos de mídia: vocês não têm autoridade moral para falar em liberdade de imprensa nenhuma, pois apoiaram a instalação dos regimes que mais atentaram contra ela, além de que não a exercem em seu próprio quintal, negando sempre o espaço de resposta a quem atacam. A Folha chegou ao cúmulo de publicar um texto que lançava lama sobre dois de seus próprios jornalistas, qualificando de “delinquência” uma reportagem feita por eles, sem que os profissionais pudessem exercer seu direito de resposta. Pense bem, leitor: essa turminha tem cara de guardiã da liberdade de imprensa?

5. A veiculação de sentença penal condenatória acerca de crime contra a honra cometido pelos grupos de mídia é um direito do público leitor/espectador/ouvinte. Especialmente no caso de sentença já transitada em julgado, é básico o direito do leitor saber que a justiça decidiu que naquele espaço foi cometido um crime contra a imagem de alguém. No entanto, até a data de produção desta coluna (03 de maio), continuam valendo as perguntas: como a Folha de São Paulo tem a cara de pau de não veicular a notícia de que foi condenada em definitivo por crime contra Luis Favre? Como a Zero Hora tem a cara de pau de não avisar ao leitor que se confirmou sua condenação por crime contra uma desembargadora?

6. A discussão democrática sobre a renovação (ou não) das concessões públicas a rádios e TVs não é contraditória com a liberdade de imprensa; pelo contrário, é parte de seu pleno exercício. Há uma razão pela qual a liberdade de que se imprima qualquer coisa é juridicamente distinta da autorização a que se transmita TV ou rádio em sinal emprestado pelo poder público. Só por ignorância ou má fé pode se comparar uma recusa do Estado a renovar uma concessão de TV ao ato de fechar um jornal (recordando que a má fé pode ser ignorante, e com frequência o é nestes casos). No Brasil, a discussão democrática sobre as concessões é de particular importância no caso do único grande império de mídia que sobrevive com inegável capilaridade e poder de fogo, o da famiglia Marinho, de tão nebulosa história.

7. A liberdade de imprensa inclui, como componente essencial e inalienável, a liberdade de exibir, ridicularizar, parodiar e pastichar as gafes, mentiras, barrigas e distorções veiculadas pela própria imprensa. Hoje, no Brasil, nove de cada dez gritinhos histéricos dos patrões e funcionários da grande mídia sobre um suposto cerceamento de sua liberdade de imprensa referem-se única e exclusivamente ao exercício dessa mesma liberdade, só que agora por leitores e ex-leitores, cujo direito à expressão essa mídia jamais defendeu, sequer com um pio.

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