sábado, 22 de maio de 2010

Lançada a campanha em defesa do PNDH-3

Na quinta-feira (20), entidades da socidedade civil e movimentos sociais lançaram a “campanha pela integralidade e implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos”. Desde que foi anunciado pelo governo Lula, em dezembro de 2009, o PNDH-3 sofre duros ataques das forças conservadores – sobretudo da alta hierarquia da Igreja, dos barões da mídia, dos chefões do agronegócio e de saudosos da ditadura das Forças Armadas. Diante desta pressão, o governo cedeu e alterou vários pontos do plano. Daí a importância da reação urgente e ativa dos setores organizados da socidade. Reproduzo abaixo o manifesto deste importante movimento:

Nós, organizações sociais, movimentos sociais, sindicatos, redes e outras da sociedade civil brasileira, historicamente comprometidas com a promoção dos direitos humanos, manifestamos publicamente nossa posição sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Entendemos que:

1. O PNDH-3 é resultado de amplo processo participativo. Resultou das diretrizes aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, e da sistematização de resoluções de mais de 50 conferências nacionais sobre diversos temas. A participação direta da população, das organizações sociais e populares, dos gestores públicos das três esferas de governo, dos legislativos e de setores do judiciário na construção de propostas de políticas públicas é um grande avanço consagrado na Constituição Federal de 1988. Múltiplos agentes e agendas estão articulados no PNDH-3, cuja marca é, acima de tudo, a convergência e expressa a participação efetiva da pluralidade e da diversidade.

2. O PNDH-3 traduz de consistente a transversalidade, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos. Articula diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas em seis eixos estratégicos que expressam o conjunto dos direitos humanos, atendendo ao recomendado pela II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993). Neste sentido, constitui-se num avanço de formulação em relação às duas primeiras versões do PNDH (de 1996 e de 2002).

3. O PNDH-3 dá visibilidade aos diversos sujeitos de direitos humanos. Reconhece que os sujeitos de direitos, em sua diversidade e multidimensionalidade são os verdadeiros agentes da formulação e também os destinatários prioritários das ações de direitos humanos. O reconhecimento da diversidade e da pluralidade dos sujeitos se traduz em propostas de ação que têm no fortalecimento desses mesmos sujeitos o caminho central para a efetivação dos direitos humanos.

4. O PNDH-3 traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e assume os compromissos internacionais com a realização dos direitos humanos. O PNDH-3 compromete os agentes públicos e as instituições do Estado, respeitando a independência republicana dos poderes, com a efetivação de ações para efetivar os direitos humanos, dando um passo à frente para que os direitos humanos tenham força programática e possam se traduzir em ações efetivas dos órgãos públicos que possam ser amplamente monitoradas pela sociedade.

5. O PNDH-3 carrega uma concepção contemporânea de direitos humanos que se opõe aos conservadorismos e às compreensões restritas e restritivas de direitos humanos. Estas concepções ainda estão fortemente presentes na sociedade brasileira e se manifestaram de forma contundente na reação de setores conservadores que tem publicamente se dito contrários ao PNDH-3. Por isso, a defesa do PNDH-3 é também a defesa de uma compreensão ampla e que abre espaço para os sujeitos populares e sua cada vez mais inclusão nos processos de luta e de reconhecimento dos direitos humanos.

6. O PNDH-3 é instrumento de política pública Apresenta várias propostas de ações programáticas que incidem sobre os diversos temas da política pública, propõe-se a ser de Estado, mais do que de governo. Por isso, induz processos que deverão se traduzir em previsões orçamentárias, em indicadores de monitoramento e, acima de tudo, em dinâmicas permanentes de participação e de controle social público com ampla participação da sociedade civil. Neste sentido, o PNDH-3 abre caminho para que sejam implementados avanços na perspectiva de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, na linha do que aprovou a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos (2004).

7. O PNDH-3 é processo em construção. Boa parte das proposições nele contidas demandam debate, processos legislativos, iniciativas judiciais e implementação de políticas públicas. Como se pretende decenal, está aberto à definição de prioridades que haverão de se traduzir em Plano Bienais a serem incorporados aos diversos instrumentos de planejamento da ação e do financiamento do Estado. Também convoca as unidades federadas a participar do processo aderindo ao PNDH-3 e, sobretudo, atualizando e/ou instituindo Programas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos.

Desta forma, manifestamos nossa oposição frontal às seguintes medidas, concretizadas após a publicação do PNDH-3 em dezembro de 2009:

1. O Decreto nº 7.177, assinado pelo Presidente Lula e pelo Ministro Paulo Vannuchi, e publicado em 13/05/2010, que altera vários pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) originalmente publicado em dezembro de 2009, por ter sido feito sem o devido respeito ao processo democrático e participativo.

2. O Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 10/02/2010, apresentado pelo Líder do PSDB no Senado Federal, Senador Arthur Virgílio, que susta os efeitos do Decreto que instituiu o PNDH-3, rejeitando o argumento de que o PNDH-3 é eleitoreiro e lembrando que, se o PNDH-3 foi publicado há oito meses da eleição presidencial, o PNDH-2, obra do governo FHC, foi publicado há cinco meses da eleição e nem por isso foi compreendido como eleitoreiro.

3. Os Projetos de Decreto Legislativo que tramitam na Câmara dos Deputados: nº 2386, 2397, 2398 e 2399/2010, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), nº 2550/2010, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e nº 2552/2010, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), por não respeitarem o processo democrático participativo de construção do PNDH-3 e a autonomia do Poder Executivo para legislar sobre temas programáticos.

Pelos motivos acima expressos, lançaremos uma campanha nacional que visa mobilizar a sociedade brasileira na defesa e implementação do PNDH-3. Por isso, cobramos do governo federal:

1. A revogação do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3.

2. Imediata instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3 com ampla participação da sociedade civil para viabilizar o previsto no artigo 4º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

3. Abertura de processo público e participativo para a elaboração do primeiro Plano Bienal previsto no artigo 3º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

4. Aprovação do Projeto de Lei que cria o novo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em tramitação no Congresso Nacional, e sua instalação a fim de que seja efetivado o espaço público de participação e controle social da política nacional de direitos humanos.

A fim de ampliar a base de apoio e a dinâmica de organização da Campanha, propomos que as organizações que a apóiam promovam atividades no sentido de:

1. Proposição para que Estados e Municípios que já tem Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de Programas nas respectivas esferas administrativas.

2. Criação de Comitês que reúnam diversos agentes sociais e públicos comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação a fim de se constituir em espaços de mobilização da sociedade brasileira e de ampliação e capilarização dos propósitos da Campanha Nacional.

3. Promoção da informação sobre o PNDH-3 através de diversos meios a fim de alertar a sociedade sobre a importância do PNDH-3 e da defesa de sua integralidade e da exigência de sua implementação, como forma de fazer frente aos ataques conservadores.

4. Realização de ações de capacitação de lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação através de processos de educação social e de educação popular, além de propor debates em instituições educacionais e em diversos espaços e instituições públicas.

Para realizar o que aqui expressam, as organizações promotoras da campanah nacional se comprometem a mobilizar esforços e a construir um amplo processo de convergência de agendas e de ações de tal maneira a efetivar os objetivos e as ações aqui propostas. Para aderir à campanha, visite www.pndh3.com.br.

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O império manda e as colônias obedecem

Reproduzo artigo de Frei Betto e João Pedro Stédile:

Após a Segunda Guerra Mundial, quando as forças aliadas saíram vitoriosas, o governo dos EUA tentou tirar o máximo proveito de sua vitória militar. Articulou a Assembléia das Nações Unidas dirigida por um Conselho de Segurança integrado pelos sete países mais poderosos, com poder de veto sobre as decisões dos demais.

Impôs o dólar como moeda internacional, submeteu a Europa ao Marshall, de subordinação econômica, e instalou mais de 300 bases militares na Europa e na Ásia, cujos governos e mídia jamais levantam a voz contra essa intervenção branca.

O mundo inteiro só não se curvou à Casa Branca porque existia a União Soviética para equilibrar a correlação de forças. Contra ela, os EUA travaram uma guerra sem limites, até derrotá-la política, militar e ideologicamente.

A partir da década de 90, o mundo ficou sob hegemonia total do governo e do capital estadunidenses, que passaram a impor suas decisões a todos os governos e povos, tratados como vassalos coloniais.

Quando tudo parecia calmo no império global, dominado pelo Tio Sam, eis que surgem resistências. Na América Latina, além de Cuba, outros povos elegem governos antiimperialistas. No Oriente Médio, os EUA tiveram que apelar para invasões militares a fim de manter o controle sobre o petróleo, sacrificando milhares de vidas de afegãos, iraquianos, palestinos e paquistaneses.

Nesse contexto surge no Irã um governo decidido a não se submeter aos interesses dos EUA. Dentro de sua política de desenvolvimento nacional, instala usinas nucleares e isso é intolerável para o Império.

A Casa Branca não aceita democracia entre os povos. Que significa todos os países terem direitos iguais. Não aceita a soberania nacional de outros povos. Não admite que cada povo e respectivo governo controlem seus recursos naturais.

Os EUA transferiram tecnologia nuclear para o Paquistão e Israel, que hoje possuem bomba atômica. Mas não toleram o acesso do Irã à tecnologia nuclear, mesmo para fins pacíficos. Por quê? De onde derivam tais poderes imperiais? De alguma convenção internacional? Não, apenas de sua prepotência militar.

Em Israel, há mais de vinte anos, Moshai Vanunu, que trabalhava na usina atômica, preocupado com a insegurança que isso representa para toda a região, denunciou que o governo já tinha a bomba. Resultado: foi sequestrado e condenado à prisão perpetua, comutada para 20 anos, depois de grande pressão internacional. Até hoje vive em prisão domiciliar, proibido de contato com qualquer estrangeiro.

Todos somos contra o armamento militar e bases militares estrangeiras em nossos países. Somos contrários ao uso da energia nuclear, devido aos altos riscos, e ao uso abusivo de tantos recursos econômicos em gastos militares.

O governo do Irã ousa defender sua soberania. O governo usamericano só não invadiu militarmente o Irã porque este tem 60 milhões de habitantes, é uma potência petrolífera e possui um governo nacionalista. As condições são muito diferentes do atoleiro chamado Iraque.

Felizmente, a diplomacia brasileira e de outros governos se envolveu na contenda. Esperamos que sejam respeitados os direitos do Irã, como de qualquer outro país, sem ameaças militares.

Resta-nos torcer para que aumentem as campanhas, em todo mundo, pelo desarmamento militar e nuclear. Oxalá o quanto antes se destinem os recursos de gastos militares para solucionar problemas como a fome, que atinge mais de um bilhão de pessoas.

Os movimentos sociais, ambientalistas, igrejas e entidades internacionais se reuniram recentemente em Cochabamba, numa conferência ecológica mundial, convocada pelo presidente Evo Morales. Decidiu-se preparar um plebiscito mundial, em abril de 2011.

As pessoas serão convocadas a refletir e votar se concordam com a existência de bases militares estrangeiras em seus países; com os excessivos gastos militares e que os países do Hemisfério Sul continuem pagando a conta das agressões ao meio ambiente praticadas pelas indústrias poluidoras do Norte.

A luta será longa, mas nessa semana podemos comemorar uma pequena vitória antiimperialista.

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Emir Sader e a sucessão presidencial

Reproduzo entrevista de Emir Sader concedida às jornalistas Paula Coutinho e Gisele Ortolan e publicada no Jornal do Comércio:

O cientista político Emir Sader é um dos principais pensadores da política de esquerda no Brasil. Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, ele analisa o cenário eleitoral deste ano e sustenta que não há como fugir do debate plebiscitário entre a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a partir das gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Ele argumenta que, num cenário de avaliação entre as duas gestões, a eleição acabará sendo decidida com os votos dos setores populares que, amparados pelas políticas sociais, melhoraram suas condições de vida e tiveram acesso a bens fundamentais.

Forte crítico da administração tucana, acrescenta que o plano de Serra é chegar ao governo para implementar um pacote econômico com duro ajuste fiscal, repetindo a fórmula do PSDB.

Em contraposição, como colaborador na formatação do plano de governo de Dilma, Sader informa que, além da manutenção da política econômica, as diretrizes do programa serão educação, habitação e saneamento básico. “O pré-sal vai ser a grande fonte para fazer isso”, acrescenta.

Qual é o cenário da disputa à presidência da República?

Há duas interpretações. Uma estrutural, com dois tipos de governo. São os mesmos blocos que pleiteiam candidatos similares. Portanto, é justo compará-los. O governo tucano tinha maioria absoluta no Parlamento e, comprando votos ou não, mudou a Constituição para aprovar um segundo mandato. Ainda teve apoio da imprensa nacional e internacional, além de alianças amplas. Depois veio o governo Lula, em condições diferentes. Saiu ileso da pior crise do capitalismo internacional desde 1929.

O governo Fernando Henrique Cardoso, ao contrário, subiu a taxa de juros e levou o Brasil à crise excessiva, profunda e prolongada, só recuperada com o governo Lula. Eles (os tucanos) têm que ter vergonha do que fizeram. Serra estava lá, apoiou tudo. Foi quem mais quis a privatização da Vale do Rio Doce. Ao que se sabe não fizeram autocrítica, portanto, assumem. Isso é a comparação de fundo. Querem sustentar que há um tal consenso lulista de que todos continuariam. Não é verdade. Já veio à tona, pela equipe econômica de Serra, que seus planos começam com um pacote econômico, com um duro ajuste fiscal. O famoso choque de gestão que eles adoram.

A governadora Yeda Crusius (PSDB) usou esse termo no Rio Grande do Sul.

Sabe-se muito bem o que significa a gestão pública-privada da governadora. Mas Serra quer esconder. A campanha eleitoral está separada do governo. A campanha de cada candidato é feita não na base do que se quer fazer, ou do que se vai fazer, mas sobre o que quer a opinião pública. O que pesa melhor? Dizer que sou contra o Lula ou que sou a favor? É um expediente de marketing do qual Serra se utiliza. Vamos ver até onde, pois há uma grande margem do eleitorado, sobretudo de origem mais pobre, que diz que votará no candidato de Lula. Serra quer disputar esse eleitorado.

Os setores que emergiram para a classe média?

Não exatamente para a classe média, mas que melhoraram suas condições e estão tendo acesso a bens fundamentais. Eles vão decidir a eleição. No Brasil, o país mais injusto do continente, a maioria da população é pobre e se beneficiaria das políticas sociais do governo. Ela, portanto, será decisiva. São setores emergentes em termos econômicos, mas que ainda não são emergentes em termos políticos.

Estes setores ainda não têm uma consciência política?

Têm certa consciência social, mas não têm auto-organização para expressar suas opiniões diretamente e ter interferência no processo político.

Lula é o principal cabo eleitoral de Dilma?

O governo é expresso em Lula, no qual a Dilma tinha um papel fundamental. Então, não é um elemento alheio a ela. Toda a projeção dela acontece pela dinâmica que o governo assumiu desde 2005. Dilma é a representante mais significativa da mudança interna do governo.

Questiona-se a capacidade que Lula teria de transferir votos para Dilma.

Já transferiu. Essa primeira interrogação foi decifrada. O problema é saber como será a continuidade disso. Mas Dilma era candidata com 5%, depois 10%. Agora chega a um empate técnico. Isso é óbvio e evidente.

E qual o reflexo terá na candidatura do PT a ausência da de Ciro Gomes (PSB) na disputa?

Tudo o que tende a uma polarização entre os dois governos favorece Dilma. O que significa a candidatura da Marina Silva (PV)? Nada. Ela se alinha com os tucanos. A polarização é forte de tal maneira que Marina sequer consegue definir o espaço de uma terceira via.

Há quem diga que Marina fica com os votos de eleitores insatisfeitos e desacreditados com a política.

É a cantilena de que o tema ecológico é transversal. Se for, vira terceira via e supera todas as outras. Então, não é verdade. O fato de Marina se associar, no Rio de Janeiro, com o palanque tucano mostra que ela está reiterando que a eleição é plebiscitária. Não é o que foi a Heloísa Helena (PSOL), uma crítica de esquerda ao PT. Agora, Marina está à direita do PT, claramente. Sempre que os verdes se autonomizaram da esquerda foram para a direita.

A comparação entre Lula e FHC vai dominar o debate eleitoral?

O Brasil vai decidir se o governo Lula foi um parêntese e as oligarquias tradicionais voltarão a dirigir o Estado ou se vai apoiar os avanços do governo Lula e sair definitivamente do modelo neoliberal, construindo na primeira metade do século uma sociedade justa, soberana e solidária. Pela primeira vez diminuiu a desigualdade no Brasil. São dados estatísticos reais. Qualquer comparação da gestão Lula com o governo FHC é acachapante, devastadora. Por isso, querem deslocar a discussão para outras coisas.

Dilma e Serra estão empatados nas pesquisas. Ela pode ultrapassá-lo?

Fará isso no momento em que for mais socializada a informação de que ela é a candidata do Lula. A última informação do comando tucano é de que precisariam ter vantagem de 8 milhões de votos em São Paulo e Minas Gerais para neutralizar os votos do Nordeste e de outras regiões do Brasil. É hercúlea essa tarefa. Conseguir 5 milhões em São Paulo já não é fácil e 3 milhões em Minas é duro. O PSDB incorporou a ideia de que a tendência normal lhe é desfavorável. Daí é apelação, é baixaria.

Pode cair o nível?

Tudo que eles consideram tropeço e gafe da Dilma tem um destaque extraordinário. O Serra chegou a falar uma aberração em Santa Catarina. Reuniu-se com evangélicos e disse que fumante é adepto do diabo, algo desse tipo. É uma barbaridade. Se estivesse na boca de um vereador do PT, seria uma gafe pública. Então, é uma manipulação evidente das informações. Além do mais, é uma imprensa monopólica, financiada pelas grandes empresas de publicidade e que se interpõe entre a voz dos governantes e o povo. Lula não consegue falar para o povo. A imprensa pesca só o que acha que vale a pena.

Lula tem o histórico de não ganhar no Rio Grande do Sul. O fato de Dilma ter tido uma trajetória política no Estado favorece o voto no PT?

Criou-se uma certa classe média de São Paulo aqui no Sul, com sentimento discriminatório com o PT, um antipetismo. Mas quem deu prestígio à administração pública de Porto Alegre foi o PT. Criou-se esse mecanismo, alimentado pela imprensa, de diabolização do PT. Acho que está se caminhando para quebrar isso. Menos no Paraná, um pouco em São Paulo, provavelmente em Santa Catarina, que é menor, mas no Rio Grande do Sul, dessa vez, isso não existe. Dilma pode ganhar aqui.

Apoiada por setores da classe média?

Dividindo a classe média.

Ela foi bem recebida pelos empresários, na Fiergs.

Segundo pesquisa recente, todo o empresariado é a favor da política econômica do governo Lula, mas vai votar no Serra. Quem tem tucanos como Tasso Jereissati, Serra, FHC para administrar o Estado não vai querer negociar com o PT.

Serra afirma que o governo federal não tem um plano para integrar seus projetos de desenvolvimento.

Eles aparentemente querem incorporar os projetos sociais, mas a crítica é ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como se fosse uma farsa. Se o PAC não avançou mais é porque, como diz a Dilma, eles reduziram o Estado a uma instância cercada por órgãos de controle desarticulando os órgãos de execução.

O senhor participa do grupo de trabalho do plano de governo de Dilma?

Estou participando dos debates e assessorando Dilma. Estou organizando uma reunião dela com os intelectuais em São Paulo, no Rio de Janeiro. Estou sempre conversando com ela, mas não tenho participação formal na campanha.

Qual é o extrato do plano de governo?

Privilegiar educação, habitação e saneamento básico. O pré-sal vai ser a grande fonte para se fazer isso. Serra não fala do pré-sal. Eles tentaram privatizar a Petrobras. Estão salivando. Imagina o pré-sal nas mãos deles. Nossa proposta é utilizar esses recursos para terminar com a pobreza nessa década no Brasil.

E as reformas política e tributária?

O que está pendente para fazer é terminar com a hegemonia do capital financeiro através da subordinação real do Banco Central ao plano geral do governo. Taxa de juros alta atrai capital especulativo e fortalece a hegemonia do capital financeiro. Em segundo lugar, mudar o modelo de agronegócio, no qual tem que ter um papel determinante a pequena e média empresa que produz alimentos para o mercado interno e gera emprego. Em terceiro lugar, democratizar a formação da opinião pública, quebrar a hegemonia dessas quatro ou cinco famílias que forjam a opinião pública no Brasil.

Qual sua avaliação sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul?

Os tucanos teriam levado o Brasil e a América Latina à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Estaríamos na situação em que está o México, 90% do comércio é com os Estados Unidos, retrocesso de 7% da economia, acordo com FMI e carta de intenções. Se o Serra ganhar, romperá as alianças com a América do Sul e o Sul do mundo. Eles são pelas alianças subordinadas ao centro capitalista, que é o que o FHC fazia. Não fosse a vitória do Lula, que brecou a fase final em que Brasil e EUA administrariam a composição da Alca, a América Latina teria entrado.

Apesar de reconhecido como liderança internacional, Lula foi bastante criticado por sua política externa.

A política externa não é separada da política interna. É porque o Brasil é soberano lá fora que é soberano aqui dentro. O Brasil não está colocando dinheiro em auxílio externo para deixar de fazer política social aqui dentro. O governo Fernando Henrique Cardoso não foi nada solidário lá fora. E foi solidário com o povo brasileiro?

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Os desejos virulentos da antiga imprensa

Reproduzo o enfático editorial do sítio Carta Maior:

Esta semana reforçou a percepção de que a chamada grande imprensa brasileira – ou antiga imprensa, como afirma, entre outros, o cineasta Jorge Furtado – está não apenas desempenhando o papel de uma “oposição fragilizada”, mas também defendendo, sem mediações ou sutilezas, os interesses da política externa dos Estados Unidos. Estariam fragilizados também estes interesses? Em certo sentido, sim. A iniciativa do governo brasileiro, em conjunto com o governo da Turquia, de buscar uma solução negociada para a crise nuclear envolvendo o Irã mostrou que é possível outro caminho do que aquele das “guerras preventivas”, dos “bombardeios cirúrgicos”, do “choque e do pavor”. O presidente Lula, representando o Estado brasileiro, fez um movimento ousado e corajoso. E acertou em cheio.

Nas horas seguintes aos primeiros anúncios do acordo, começaram a surgir vozes e textos tentando diminuir ou simplesmente desqualificar o feito alcançado. A pressa é compreensível. Dias antes, o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, havia dito durante uma entrevista em Porto Alegre, que jamais receberia ou se reuniria, caso fosse eleito, com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Além da postura submissa às ordens que o Departamento de Estado norte-americano ainda insiste em querer ditar ao mundo, a declaração de Serra mostrou a pequenez do horizonte de visão do postulante ao cargo mais importante da República brasileira e um dos mais importantes hoje para todos os países que apostam na desmilitarização da agenda política das nações.

Ao caminhar na direção oposta daquela defendida por Serra, Lula mostrou coragem pessoal, ousadia estratégica e, acima de tudo, compromisso com a construção de um mundo onde os conflitos e diferenças sejam resolvidos através da conversa e das negociações – que podem, sim, muitas vezes, ser exaustivas e mesmo pouco frutíferas no curto prazo – ao invés da solução eficiente da morte e da destruição. Eficiente para quê? – cabe perguntar. Não certamente para a vida de milhões de pessoas que pode ser salva em função de uma dessas conversas complicadas que algumas pessoas preferem não ter. A omissão e a covardia andam de mãos dadas com a impossibilidade de se dizer abertamente o que se está pensando.

Isso ficou muito claro no discurso de vários articulistas da imprensa nacional, preocupados em desdobrar a fala de Serra. Na verdade, a crítica principal dirigida a Lula era a crítica à iniciativa de ir conversar com Ahmadinejad. Como assim? Quem esse sujeito (o presidente da República, no caso) pensa que é? Quem o Brasil pensa que é? Não foi por acaso que a repercussão do acordo na imprensa internacional foi maior e mais positivo do que no Brasil. A diferença de horizonte só expõe o tamanho, a qualidade da visão e o compromisso de quem fala. Mas, se a visão é curta, por um lado, é crescentemente virulenta, por outro. E o grau dessa virulência parece ser proporcional aos acertos do governo brasileiro. Dois dias após o anúncio do acordo, o jornal Zero Hora comemorava com um destaque de capa: “EUA atropelam acordo de Lula”. O desejo virulento do atropelamento pelo menos foi transparente quanto ao alvo: o Lula. É disso que se trata.

Há outros pressupostos neste discurso de submissão a um passado recente quando o Brasil e a América Latina sabiam qual era o seu lugar. E aí, mais uma vez, a antiga imprensa tenta socorrer as palavras de suas referências políticas. Quando Serra qualificou o Mercosul como uma “farsa” e defendeu a adoção de acordos de livre comércio, retomando a já esquecida agenda da ALCA, estava simplesmente repetindo a agenda de seu partido que integra o campo conservador brasileiro: a prioridade não é a integração regional, é o livre comércio e o salve-se quem puder; a prioridade não é a construção de laços de solidariedade e de complementaridade entre os povos e as nações, mas sim a Lei do Gérson, tentar levar vantagem em tudo; a prioridade não é colocar a economia a serviço da vida, especialmente a vida de milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza, mas sim flexibilizar, promover “choques de gestão”, deixar os mercados livres.

Não deixa de ser ilustrativa a associação cínica da palavra liberdade aos mercados, neste momento em que a Grécia e outros países da Europa (sempre apontada como referência de modernidade e civilização) são obrigados a tomar o remédio amargo, ineficaz e criminoso do Fundo Monetário Internacional. Não por acaso, muitos dos defensores dessa receita criticam também a iniciativa diplomática do governo brasileiro. A matriz de pensamento é a mesma, tem nome, sobrenome, endereço e tipificação do ponto de vista penal. O que está acontecendo com a Grécia agora deixa isso claro.

Em 2007, as já tristemente famosas agências classificadoras de risco elevaram às nuvens a cotação de “papéis” que mais tarde se revelaram títulos podres. Os governos foram chamados a socorrer bancos e outras instituições financeiras privadas que trabalhavam com esses papéis tão bem avaliados. Bilhões de dólares que supostamente não existem quando se fala da necessidade de investir em saúde e educação, surgiram do dia para a noite para o socorro bancário. Muitos dos socorridos dizem agora que o Banco Central europeu não pode emprestar aos Estados. Afinal, ele emprestou aos bancos valores colossais a juros baixos durante o auge da crise financeira. E este dinheiro serve agora para que esses bancos emprestem aos Estados, com juros bem maiores... Um negócio simples, lucrativo e criminoso. E, atualizando uma velha máxima, muito menos arriscado do que assaltar um banco.

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Data-da-Folha registra “fenômeno sísmico”



Reproduzo divertido texto de Paulo Henrique Amorim, publicado no imperdível Conversa Afiada:

Em 15 de abril, o Data-da-Folha deu Serra 42, Dilma 30.

Serra estava apoteoticamente eleito.

Hoje, Dilma tem 37, tanto quanto Serra, com margem de erro de dois pontos (isso é um perigo!).

Trata-se de uma desorganização profunda das estruturas geológicas.

Uma revolução vulcânica.

Dilma sobe sete e Serra cai 5.

Em tão pouco tempo!

O que terá sido?

Serra atacar os repórteres?

A Dilma triturar a Miriam na CBN?

Inacreditável.

Precisamos consultar a NASA para ver se há algum registro excepcional que compromete o movimento da Terra em torno do Sol.

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O que houve com as propostas da Confecom?

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Chega a ser intrigante a velocidade com que temas de interesse público são omitidos ou desaparecem da agenda de debates no nosso país. As propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada entre 14 e 17 de dezembro de 2009, certamente constituem um caso emblemático.

Enquanto a cada semana pipocam no Rio e/ou São Paulo seminários patrocinados, em sua maioria, pela grande mídia para discutir as ameaças autoritárias à liberdade de expressão, a Confecom só entrou na pauta para ser devidamente satanizada. E não se falou mais nisso.

Propostas

Quais, afinal, foram as propostas que, segundo o Jornal Nacional, teriam levado os empresários de mídia a boicotar a conferência e acabaram sendo aprovadas estabelecendo “uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e à livre iniciativa, que são todos previstos na Constituição”?

Para reavivar nossa memória, valho-me de relação feita pelo Coletivo Intervozes e reproduzo abaixo 13 das principais propostas “ameaçadoras” aprovadas pela Confecom:

1. A afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;

2. A criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;

3. O combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;

4. A garantia de espaço para produção regional e independente;

5. A regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal, mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;

6. O fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;

7. A descriminalização da radiodifusão comunitária e a abertura de mais espaço para esse tipo de serviço, hoje confinado a 1/40 avos do espectro;

8. A definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;

9. A definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de preços;

10. A implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;

11. O combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;

12. A garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;

13. A proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

O que aconteceu?

Decorridos mais de cinco meses do término da Confecom, o que aconteceu com as 672 propostas aprovadas? Até agora, rigorosamente nada.

Entre nós é assim que funciona. A realização da Confecom provocou reação “barulhenta” na grande mídia, mas corre-se o risco de que seus resultados concretos sejam nulos.

Na hora de transformar proposta em ação, entram em campo os atores que de fato são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações e os não-atores ficam, como sempre, excluídos. Historicamente tem sido assim.

Louve-se, portanto, a audiência pública que, atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), será realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (25/05), para tratar do assunto.

Sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Legislativo nem o Executivo respeitarão o resultado da Confecom.

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Folha aciona general para caluniar Dilma

Reproduzo artigo de Celso Lungaretti, publicado no sítio Vermelho:

O general Maynard Marques Santa Rosa, encrenqueiro de extrema-direita, esperou passar à reserva para soltar de vez os cachorros. Na ativa, ele frequentou o noticiário em três episódios:

– em 2007 criticou a conduta do Governo Lula na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima;

– em 2009, juntamente com dois outros generais linha-dura, combateu o novo organograma das Forças Armadas, que afastava ainda mais os militares do poder;

– em fevereiro/2010, qualificou a Comissão Nacional da Verdade de "Comissão da Calúnia" num e-mail que vazou ou foi plantado na imprensa.

As duas primeiras indisciplinas saíram relativamente baratas, mas a terceira lhe acarretou a humilhante exoneração do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, para encerrar a carreira "indo fazer nada no gabinete do comandante até 31 de março, quando cai na reserva", conforme escreveu então a colunista Eliane Cantanhêde.

Agora, com a pensão garantida, ele se permite ser mais inconveniente e boquirroto ainda.

Diz que 95% do Exército pensa como ele, mas, nesta eventualidade, o Governo Lula já teria sido derrubado; o mais provável é que a proporção seja a inversa, restando apenas 5% de velhos gorilas obcecados em esconder os esqueletos que têm no armário.

Quem liga, afinal, para as rabugices de um milico em pijamas?

A Folha de S. Paulo, claro! O jornal adora dar espaço para um personagem bizarro como esse.

Serve para despertar algum interesse, nem que seja pela rejeição que provoca. E isto sempre dá algum fôlego para um veículo que está perdendo leitores a olhos vistos.

Afora o fato de que, contestando e até zombando da direita mais caricata, a Folha se faz passar por equilibrada, apesar de compartilhar várias posições com os trogloditas. Quanto aos que resistiram pelas armas à ditadura de 1964/85, por exemplo, a postura do jornal da ditabranda em nada difere da do Ternuma.

De resto, vou resumir o besteirol ao qual a Folha dedicou uma página de sua edição desta 2ª feira (17). As palavras são do general, o que eu fiz foi reagrupá-las para não desperdiçar mais espaço ainda.

"O presidente Lula está rodeado de pessoas impregnadas de preconceito e ideologia. O governo tem várias caras. Ideologicamente, é intolerante, autoritário. Não sei se o presidente é usado ou se ele usa esse grupo para promover seus interesses.

"O Programa Nacional de Direitos Humanos pretende regular uma sociedade inteira institucionalizando mecanismos ilegais. Casos da inserção no processo judicial de reintegração de posse, que transcende a lei; e da estimulação da degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos, ao estimular a homoafetividade — contra a qual, na estrutura militar, existe uma rejeição inata.

"O PNDH-3 foi fabricado de fora. Se você pesquisar a similitude entre a Constituição venezuelana, equatoriana e boliviana, que são clones adaptados aos seus países, vai verificar qual é a origem. Isso tudo é uma composição internacional, organizada para implantar uma ditadura comunista. Primeiro, transformar os costumes da sociedade, para, por último, implementar o sistema totalitário.

"Se se conseguisse abrir a Comissão da Verdade, o resto seria facilmente alastrado. Houve uma reação institucional à qual até o ministro Nelson Jobim aderiu, reconhecendo que iria causar uma desarmonia grande. Então, ele contrapôs aquele protesto que levou o presidente a flexibilizar a redação do plano.

"O regime militar foi autoritário, mas não totalitário. A imprensa, p. ex., foi amplamente livre. Só teve censura no momento de pico, a partir do AI-5. Se não houvesse um enrijecimento político naquela oportunidade, poderia se perder o controle. Tratou-se, enfim, de um regime emergencial, um mal que livrou o país de um mal maior.

"A tortura nunca foi institucionalizada, é um subproduto do conflito. A tortura começou com os chamados subversivos. Inúmeros foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião. A tortura nunca foi oficial.

"Sinceramente, não sei de nenhum caso [de pessoas torturadas e/ou assassinadas, de moças grávidas torturadas depois de presas], o que existe é produto de imaginação.

"A ex-ministra Dilma Rousseff diz que foi torturada, mas... só no Brasil, a pessoa que sobrevive, e está com boa saúde, alega a tortura para ganhar os benefícios, sejam políticos ou de pensão.

"Vocês conhecem algum ex-torturado cubano, russo ou chinês? Não existe, porque lá não se deixava sair da prisão. Então foi a bondade, entre aspas, dos torturadores brasileiros que permitiram que saíssem. Institucionalmente, legalmente, não houve tortura. Não posso afirmar que, fora do controle, não tenha havido.

"Instituir a Comissão da Verdade seria justo se os dois lados dissessem a verdade. Se você perguntar a Dilma Rousseff quantas pessoas ela assaltou, torturou, matou... Ela alega que não matou ninguém, mas sabe-se que tem vítima."


Preconceitos, falácias, contradições e asneiras à parte, há uma providência inescapável a ser tomada: para defender e honrar sua biografia, Dilma Rousseff tem de interpelar judicialmente o general Maynard, que a qualificou de assaltante, torturadora e assassina, colocando-o na saia justa de apresentar provas do que afirma ou admitir que fez falsas acusações.

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Mídia se torna exército contra Dilma

Reproduzo artigo de Maurício Dias, publicado no sítio da CartaCapital:

Não há nessa afirmação nenhuma surpresa. Foi assim nas cinco eleições diretas anteriores, após o ciclo militar, marcadas por uma constante: a presença do PT na disputa com um candidato competitivo.

Esse é o fator que tem desequilibrado o jornalismo brasileiro no momento do mais importante ritual das democracias políticas.

Recentemente, o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, propôs, esperançoso, a criação de um “conselho de autorregulamentação”, com o objetivo de obter “um equilíbrio no comportamento da mídia”.

“Isso impede a partidarização ou cobertura dirigida, principalmente quando o processo eleitoral é polarizado”, observou o parlamentar.

Não há conselho igual a esse em lugar nenhum do mundo. É verdade. Mas, também, em lugar nenhum do mundo vinga uma mídia — jornal, revista, rádio e televisão — dirigida por uma única orientação: o candidato do PT não pode vencer.

Não se trata aqui de contestar posições políticas mais ou menos conservadoras de todos os grandes veículos de comunicação. Mas, sim, de lamentar a inexistência de pluralismo de informação, da diversidade de opinião que permita ao leitor julgar, avaliar e decidir.

Seria possível repetir o que Annita Dunn, diretora de Comunicações da Casa Branca, disse sobre a Fox News: “Ela opera praticamente (...) como o setor de comunicações do Partido Republicano”.

A senhora Dunn chora de barriga cheia. Lá, bem ou mal, existe diversidade. Por aqui a imprensa brasileira, como admitiu Judith Brito, presidente do Conselho Nacional de Jornais (CNJ), está “tomando de fato a posição oposicionista, já que a oposição está profundamente fragilizada”.

Essa afirmação leva água para o moinho daqueles que, crentes no discurso da isenção e da imparcialidade, chegam à beira de um compreensível desespero e a um passo de injustificáveis reações autoritárias. A proposta de monitoramento da imprensa é uma delas.

“Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Ainda são poucos os observatórios e analistas, e os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema, as exceções confirmando a regra pelo barulho que provocam — como foi o caso da reportagem de CartaCapital sobre o episódio da divulgação das fotos do dinheiro apreendido pela Polícia Federal, em 17 de outubro.” Essa é a constatação do estudo sobre a imprensa nas eleições de 2006, feito pelo Instituto Doxa, do Iuperj, sob orientação do cientista político Marcus Figueiredo.

Naquele ano, em busca da reeleição, Lula enfrentou um problema que Figueiredo aponta com coragem e clareza: “Os grandes jornais de circulação nacional, no Brasil, adotam um híbrido entre os dois modelos de pluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram associar-se aos conceitos e rituais de objetividade do jornalismo americano, como é possível constatar nos slogans, diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo. No entanto, na produção do impresso diário, o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários”.

E tudo tende a se repetir, em versão piorada e ampliada, com Dilma Rousseff na medida em que a eleição de 2010 se avizinha.

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Acordo Brasil-Irã e o mal-estar da mídia

Reproduzo artigo do professor Dennis de Oliveira, publicado no sítio da Revista Fórum:

Este final de semana foi cômico para a mídia conservadora que não conseguiu disfarçar o seu mal-estar e incômodo com o acordo obtido pelo governo brasileiro com o Irã a respeito da contenda do programa nuclear da nação persa.

Na sexta e no sábado, a tônica unânime da mídia hegemônica brasileira foi que o presidente Lula estaria “perdendo tempo”, que estava “arriscando a credibilidade internacional do país” ao tentar negociar com um governo já qualificado como “pária”, “autoritário”, “desequilibrado”, entre outros

No domingo, a Folha de S.Paulo estampou na matéria sobre o tema o título “Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo” com duas linhas finas: “Gestões de Lula conseguem reduzir isolamento de Teerã e adiar sanções na ONU, mas dificilmente resultarão em recuo iraniano” e “Esforços por acordo com país persa têm gerado críticas à política externa brasileira; presidente se reúne hoje com Ahmadinejad e Khamenei”.

A matéria do jornalista enviado especial a Teerã, Sammy Adghirni começa com o seguinte lide: “A despeito do discurso otimista, a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas sobre o programa nuclear iraniano provavelmente não surtirá efeito”.

As críticas citadas na linha fina vieram de um analista do jornal Washington Post e de um ex-assessor do governo dos EUA, Bill Clinton. Fontes dos EUA, país diretamente interessado em isolar o Irã por conta da sua estratégia geopolítica internacional que privilegia o enfraquecimento dos países adversários de Israel e o fortalecimento deste (que, diga-se de passagem, possui armas atômicas).

O jornal O Estado de S. Paulo vai na mesma linha e busca apoio para esta posição na aparentemente insuspeita candidata do Partido Verde, a senadora ex-petista Marina Silva, que critica a tentativa de um diálogo com um “governo que desrespeita os direitos humanos”.

Bem, chega o domingo à noite e o acordo é acertado entre Brasil, Irã e Turquia. A aposta no fracasso dá lugar ao ceticismo com misto de inveja e dor de cotovelo. O portal da revista Veja lembra que o Irã já “descumpriu” acordos anteriores e por isto, nada garante que este vai ser cumprido. Lembra ainda que o acordo está restrito a uma das usinas, mas a secretária Hillary Clinton acredita existir outras instalações nucleares no Irã.

O portal da Veja só esqueceu de lembrar que o governo Bush também disse que o Iraque tinha armas de destruição em massa e por isto invadiu-o. As investigações posteriores mostraram que esta informação era falsa e tudo não passou de um pretexto para aquela guerra absurda.

Na mesma toada de ser cético — agora não quanto a fazer o acordo, mas sim quanto à eficácia do acordo — vieram Folha e Estadão. O jornalão dos Mesquita novamente usou Marina Silva para reforçar o ceticismo. Para a senadora, a estratégia do Irã ao fechar acordos como o do ano passado e o atual é ganhar tempo. “É bom não perder a perspectiva histórica, de que aquele país tem perseguido a construção de artefatos nucleares e da bomba atômica. Há indícios que preocupam”, avaliou (trecho da matéria publicada no portal Estadão hoje).

Na Folha Online, a forma de tentar reduzir a importância do acordo foi destacar o anúncio de que o Irã afirmou que irá continuar enriquecendo urânio a 20% (em uma linha final de um dos vários textos do portal UOL, é dada a informação — sonegada em quase todas notícias — de que para fazer uma bomba atômica é necessário enriquecer urânio a 90%!).

Também repercutiu as opiniões céticas de “analistas internacionais” — sempre dos EUA e das potências nucleares europeias, interessadas diretas em bloquear o acesso dos países em desenvolvimento à tecnologia nuclear, porém deu espaço a um articulista iraniano que deu uma visão diferenciada, enfatizando o papel importante de mediação do Brasil e da Turquia, vistos como países “amigos” do Irã, ao contrário dos demais membros do Conselho de Segurança da ONU.

O que chama a atenção nesta cobertura? Primeiro, o alinhamento ideológico da mídia conservadora a uma política internacional de submissão aos Estados Unidos e demais potências mundiais, criticando qualquer iniciativa internacional independente da chancelaria brasileira, em especial a geopolítica Sul-Sul.

Segundo, a transformação do espaço de noticiário em lugar de manifestação explícita de opinião e uma “quase torcida” para que estas iniciativas da chancelaria brasileira fracassem e, quando dão certo, a recusa em reconhecer o erro de avaliação.

E, terceiro, a postura desavergonhada de ocultação de informações (por exemplo, que este enriquecimento do urânio no Irã não é suficiente, nem de longe, para a fabricação de armas nucleares), de escolha ideológica de fontes (todas elas das grandes potências, em especial dos EUA) e a tentativa de construção de um consenso de que a ação política das “potências ocidentais” é o lado do bem e o Irã, o lado “mau”.

E, travestidos de vestais do bem, os jornais pouco deram espaço — como dão, por exemplo, quando a China ou Cuba expulsam um dissidente político — ao fato de que Israel impediu o pensador judeu norte-americano Noam Chomsky de fazer uma palestra em Ramallah porque ele é um crítico áspero da política israelense para os palestinos. Será que isto não é ataque à “liberdade de expressão” ou isto acontece só quando vem do Chávez, do Castro ou do Lula?

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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Carta de Obama a Lula e a mídia colonizada

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Acabo de ler no Portal "Terra" - que é mantido por uma empresa estrangeira, mas por incrível que pareça está entre os menos comprometidos com a velha imprensa anti-nacional - que Obama mandou carta sugerindo o acordo com o Irã.

Como ficam as manchetes e os comentários canhestros de nossa velha imprensa anti-nacional?

Nos últimos dias, veículos como "Financial Times" (como se sabe, mantido com dinheiro cubano), "New York Times" (perigoso diário sustentado pelo lulo-petismo) e "Le Monde" (infiltrado pela retórica chavista e pelo esquerdismo de Marco Aurélio Garcia) dedicaram-se a analisar os fatos e a reconhecer: o Brasil saiu maior, muito maior, desse acordo fechado em Teerã.

No caso desses jornais, não se trata de concordar com o Irã, nem de discordar das sanções que podem vir contra aquele país. Mas as três publicações procuram não brigar com os fatos. E os fatos indicam que o Brasil agiu com independência, inteligência, e no melhor interesse da paz. Indicam que o Brasil conquistou a maioridade diplomática.

Isso foi reconhecido pela imprensa internacional. Não por "subserviência a Lula", mas porque é um dado da realidade. Aqui no Brasil, em compensação, comentaristas que babam de raiva e jornais tresloucados de inveja saíram a atacar Lula.

Não reconhecem o óbvio. Preferem o Brasil que tira os sapatos para os EUA.

Jornais brasileiros chegaram a orgasmos jornalísticos quando Hillary Clinton atacou Brasil e Turquia.

Agora, revela-se que os EUA incentivaram o Brasil a tentar um acordo. Mais um sinal de que os EUA vivem uma disputa surda de poder: os democratas mais liberais chegaram à Casa Branca, mas os falcões seguem a mandar no Departamento de Estado.

O Terra reproduz a apuração feita pela Reuters:

"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em uma carta ao seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que o acerto de troca de combustível nuclear com o Irã criaria "confiança" no mundo, segundo trechos do documento enviado há 15 dias, antes do acordo de Teerã.

A Reuters teve acesso a trechos da correspondência e comparou alguns de seus pontos com o acordo assinado na última segunda-feira. Nela, Obama retoma os termos do acordo que o Grupo de Viena havia proposto no ano passado, cujos principais elementos constam no acerto entre Brasil, Turquia e Irã. ‘Do nosso ponto de vista, uma decisão do Irã de enviar 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento para fora do país geraria confiança e diminuiria as tensões regionais por meio da redução do estoque iraniano’ de LEU (urânio levemente enriquecido na sigla em inglês), diz Obama, segundo trechos obtidos da carta.

Após o anúncio do acordo, no entanto, os Estados Unidos anunciaram que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia) concordaram com um esboço de resolução contendo novas sanções à República Islâmica”.

Obama, como se sabe, é um muçulmano esquerdista infiltrado na Casa Branca. Incentivou Lula a fazer o acordo.

Mas os homens bons nos EUA (e na imprensa brasileira) conseguiram barrar esse absurdo.

Vamos agora falar sério: a velha imprensa brasileira já estava desmoralizada - pelo seu moralismo seletivo, pelas mentiras, pela cara-de-pau, pela tentativa de se mostrar "isenta" enquanto atua feito partido conservador.
Só faltava revelar, sem máscaras, seu caráter anti-nacional.
Agora, não falta mais nada.

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A mídia “vira-lata” e o acordo Brasil-Irã

Apesar da bronca recente que levou do irritadiço José Serra, a jornalista Miriam Leitão mantém-se uma seguidora canina das teses demo-tucanas. No programa Espaço Aberto, da Globo News desta quinta-feira (20), ele entrevistou dois “renomados especialistas” sobre o acordo Brasil-Irã: Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral. Excitada com as opiniões emitidas, ela só não informou aos ingênuos telespectadores que ambos são tucanos de carteirinha, serviram ao entreguista FHC e hoje viraram as estrelas da TV Globo no combate hidrófobo à política externa do governo Lula.

Ex-porta-voz e ex-ministro de FHC, Sérgio Amaral nem disfarçou o seu ressentimento e inveja. Para ele, o Brasil não deveria se meter nos conflitos na região. Explicitando o seu servilismo, ele tentou desqualificar o “atual protagonismo” do Itamaraty, afirmando que isto pode prejudicar as relações com os EUA. Repetindo os relatórios da CIA, também garantiu que o Irã é uma ameaça à paz mundial – mas não falou uma linha sobre as ogivas e as ações belicistas do governo ianque. Mais “diplomático”, Lampreia, outro serviçal de FHC, também ridicularizou o acordo Brasil-Irã.

Sucursais rastaqüeras da mídia dos EUA

Miriam Leitão não é a única a usar os meios de comunicação, inclusive as concessões públicas, para repetir as velhas teses colonizadas. Na prática, a maior parte da mídia nativa mais se parece com uma sucursal rastaqüera da imprensa ianque – e do Departamento do Estado dos EUA. Ela é a expressão acabada do “complexo de vira-lata”, ironizado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Foi uma entusiasta da política de “alinhamento automático com os EUA”, praticado por FHC, e defendeu acriticamente o tratado neocolonial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

A mídia demotucana sempre foi covarde diante do império e prepotente diante das nações mais sofridas. Ela embarcou com tudo nas 938 mentiras alardeadas pelo presidente-terrorista George W. Bush para justificar a invasão e o genocídio no Iraque, num patriotismo às avessas. Já quando Evo Morales nacionalizou o petróleo da Bolívia, ela exigiu do presidente Lula o rompimento das relações diplomáticas e até o envio de tropas para a fronteira. A mesma arrogância se manifestou quando das negociações sobre Itaipu, num discurso agressivo contra o governo do Paraguai.

Ceticismo, inveja e dor de cotovelo

Esta visão colonizada ficou, mais uma vez, escancarada nas negociações de paz entre Brasil-Irã-Turquia. Num primeiro momento, a mídia apostou no total fracasso da iniciativa. Como relata o professor Dennis de Oliveira, os jornalões conservadores afirmaram que o presidente Lula estaria “perdendo tempo” e “arriscando a credibilidade internacional do país”. A Folha estampou em sua manchete que “Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo”, num artigo carregado de ceticismo. O Estadão também menosprezou as negociações, prognosticando seu insucesso.

Já quando o acordo foi assinado, a mídia, ainda meio desnorteada, procurou desqualificá-lo. Em nenhum momento, ela enfatizou que os termos do acordo são os mesmos propostos pelo próprio Conselho de Segurança da ONU. O que antes ela defendia, agora se opõe – numa típica postura ideologizada contra o governo Lula. “A aposta no fracasso deu lugar ao ceticismo com misto de inveja e dor de cotovelo”, constata Dennis de Oliveira. Na sua oposição ao acordo, o Estadão usou até as declarações infelizes da candidata Marina Silva, que se prestou ao trabalho sujo.

Repercussão mundial omitida

No seu complexo de vira-lata, a mídia colonizada nem sequer repercutiu análises mais isentas da imprensa mundial. O jornal francês Le Monde, por exemplo, elogiou o Brasil e destacou que “o Sul emergente já aparecera antes, em cena que provocou frisson e alarido no palco internacional, em domínios do meio ambiente e comércio. Essa semana, inaugura nova etapa, importante sinal de quanto aumenta o poder desses países. Ei-los ativos em terreno que, até agora, permanecia quase monopólio das tradicionais ‘grandes potências’: a proliferação nuclear no Oriente Médio”.

Já o jornal britânico The Guardian realçou que o acordo “marca o nascimento de uma nova força altamente promissora no cenário internacional: a parceria Brasil-Turquia... O que se viu foi que negociadores competentes em negociações bem encaminhadas por dois líderes mundiais destruíram a versão, difundida por Washington, de que o Irã não faria acordos e teria de ser ‘atacado’”. Miriam Leitão, Sérgio Amaral, Lampreia, FHC e o presidenciável Serra devem morrer de inveja diante de tantos elogios, que a mídia nativa omite. Podem até cortar os pulsos!

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Lancellotti: "Nossa imprensa é prostituta"

Reproduzo a corajosa entrevista do padre Júlio Lancelloti, alvo de uma campanha abjeta da mídia por seu trabalho na Pastoral da Rua. “Hoje não tem nada mais indecente do que a nossa imprensa. É elogio dizer que ela é burguesa, não qualifica precisamente. A nossa imprensa é prostituta”. A entrevista foi concedida aos jornalistas André Cintra e Renato Torelli e publicada no sítio Vermelho:

Vermelho: Durante os confrontos entre a Prefeitura e a Pastoral da Rua, de onde partiram os piores ataques contra você?

Júlio Lancellotti: O que foi mais violento e virulento foi o Andrea Matarazzo com a rede que ele montou e que passa pela imprensa.

Foi uma campanha orquestrada?

Sim, sim. Eles agiram pesadamente. O Andrea Matarazzo é muito ligado com muitos jornalistas, com a imprensa, como aquele José Nêumanne Pinto (colunista do O Estado de S. Paulo e da rádio Jovem Pan), o Diogo Mainardi (Veja), o Arnaldo Jabor (TV Globo). Depois você descobre que o Arnaldo Jabor fez um jantar na casa dele com a Mirian Leitão, o Sardenberg (Carlos Alberto Sardenberg, da Globo). Fizeram uma reunião com toda essa gente dele para eleger o Serra.

É engraçado que, hoje, a manchete do Estadão diz que o programa do PT vai ser questionado porque fez propaganda política. Mas eles queriam que o programa do PT fizesse o quê? Uma novena? Não se chama horário político? Queriam que exibissem o quê? Vão lá e dizem que (o programa) comparou o pobre do humilde, simpático, simplório e popular Fernando Henrique Cardoso com o ignorante do Lula. Porque o Fernando Henrique Cardoso é um príncipe, não é? É um dos sábios da Grécia, o Oráculo de Delfos.

Quando começaram essas práticas higienistas em São Paulo, eles foram procurar apoio científico para dizer se essa pessoa de rua tem poder de decisão ou se o Estado pode decidir sobre ela. Aí vieram os discursos científicos, de catedráticos, para dizer: “Cessou a liberdade de escolha dessa pessoa, que precisa ser recolhida compulsoriamente”. Eles fizeram grandes discussões na USP, outras com psiquiatra — tudo para justificar isso.

Até o meio acadêmico “tucanou” (risos)?

É porque nada é neutro — a única que se acha neutra no Brasil é a imprensa. Eles deviam assumir de uma vez. Devia aparecer lá no logo do Estadão, na Folha de S.Paulo um “apoiamos o Serra”, como o pessoal faz no Twitter. Devia aparecer lá no Jornal Nacional “nós apoiamos o Serra” — e pronto. Fica claro quem é quem, quem apoia quem. Não precisa ficar no “somos neutros, demos tanto tempo de espaço para este, tanto tempo de espaço para aquele”.

Os leitores do jornal percebem. Minha mãe tem 87 anos e diz: “Eu sei quem escreve cartas para o Estadão. São sempre os mesmos. Tem uma turma de mulheres aqui que toda semana tem carta publicada, e sempre a gente sabe o que é a carta dela”. Sei o que passei na mão da imprensa — então eu sei muito bem que raça é essa.

Você acredita que, nesta década em especial, a mídia perdeu pudores de vez?

Perdeu, mas diz que não perdeu. É aquela que perdeu a virgindade na maior suruba, mas depois fica apregoando e vive escrevendo poesia sobre sua própria virgindade. Hoje não tem nada mais indecente do que nossa imprensa. É elogio dizer que nossa imprensa é burguesa, não qualifica precisamente. A nossa imprensa é prostituta.

A mídia é o que existe de mais conservador na sociedade?

O problema é que é um conservadorismo prostituído. Tem hora que, ouvindo a rádio CBN, eu preciso desligar, porque começa a me dar nervoso. Está muito escancarado, muito escrachado. Mas eles têm todo aquele discurso de neutralidade.

Sabe o que me irrita muito? Ver no Estadão: “O Estado de S. Paulo está sob censura há 288 dias”. O Estadão devia então pôr outro placar dizendo que ele está censurando os outros — e há quanto tempo? Porque ele é zeloso de cuidar de quem lhe censura. E ele censura há quanto? Nesse sentido, eu acho que a imprensa é realmente uma indecência.

Aí os jornalistas dizem: “Ah, mas o sr. não pode dizer que é todo mundo assim”. Mas é quem comanda nos jornalões... É como diz o Fábio Konder Comparato: “Nos jornais, só leio agora a coluna necrológica para saber se algum amigo meu morreu” (risos).

O Luis Fernando Veríssimo diz que a única confiável no jornal é a data, mas vale a pena desconfiar...

É, pode ter erro (risos). Mas às vezes a única verdade que um jornal fala é mesmo a data.

Você não acha que, no caso específico da TV Globo, essa postura mais ideologizada e tendenciosa atingiu até as novelas, os programas de auditório, a Ana Maria Braga?

Mas a Ana Maria Braga só falta andar com a camiseta do Serra...

Ela já vestiu a do “Cansei” em 2007.

É como diz o (teólogo) Leonardo Boff: “Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto”. As pessoas já deviam logo dizer a que vieram. A Hebe Camargo, por exemplo, já deixa bem claro. Agora até o médico dela teve de correr atrás, porque ela disse que estava curada, e ele disse que ela não ficou. É duro.

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Brizola Neto desmascara o Data-da-Folha



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quinta-feira, 20 de maio de 2010

A crítica bem-humorada do Barão de Itararé




Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no seu blog “Janela sobre a palavra”:

Foi com a casa cheia de gente ávida por refletir sobre os meios de comunicação do Brasil, mas sem perder o bom humor e a leveza, que nasceu na última sexta-feira o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A atividade contou com a presença dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (Carta Capital) e Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Barão de Itararé) que discutiram a cobertura da sucessão presidencial, debate que faz parte do Seminário Mídia e Eleições, promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé.

A nova entidade se soma a outras organizações que lutam pela democratização das comunicações e vai atuar para pressionar pela implementação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, para ajudar a constituir uma militância social pelo direito à comunicação, para atuar junto aos mais variados segmentos no sentido de oferecer formação e desenvolver estudos das múltiplas iniciativas de comunicação alternativa.

O primeiro desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, delineado pela reunião de seu Conselho Consultivo, será o de incluir na pauta eleitoral o tema da comunicação, realizando debates com candidatos, apresentando uma plataforma de propostas a serem incluídas nos programas de candidatos ao Parlamento e ao Executivo.

Como disse o Barão de Itararé “Tudo seria fácil se não fossem as dificuldades”. Então vamos ter que arregaçar as mangas e sair em campo para irradiar essa discussão por todo o país. Para isso, queremos ampliar cada vez mais a rede dos amigos do Barão de Itararé. Em breve, uma página na internet do Centro de Estudos estará no ar www.baraodeitarare.org.br - Fique de olho e fique amigo do Barão.

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Irã: Lula critica os urubus da mídia



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Paulo Nogueira e o macartismo da Folha

Preparando-se para a guerra eleitoral, a mídia demotucano já iniciou a “limpeza ideológica” nas suas redações. Na semana passada, o Grupo Abriu demitiu o editor da National Geographic do Brasil, Felipe Milanez, que criticou no seu twitter as distorções grosseiras da revista Veja. Agora, é a Folha de S.Paulo que dispensa o economista Paulo Nogueira Batista Junior, atual diretor do Brasil no FMI e um dos poucos colunistas que ainda justifica a leitura deste pasquim golpista.

O argumento usado é risível. A famíglia Frias alegou que “sua coluna é das mais longevas”, só não explicou porque outros antigos colunistas nunca foram molestados. Paulo Nogueira sempre foi um ácido crítico das políticas neoliberais de desmonte do Estado e da nação. Ele nunca deu tréguas aos tucanos colonizados, com seu “complexo de vira-lata”. Na luta de idéias em curso na batalha eleitoral, o economista seria um estorvo para José Serra, o candidato do Grupo Folha.

Relembrando as perseguições de 2006

Para disfarçar a sua política macartista de “caça às bruxas”, a Folha anunciou um novo plantel de colunistas, que inclui o Antonio Palocci. Com isso, ela tenta preservar a falsa imagem de “jornal pluralista”. Mas, como ironiza o jornalista Paulo Henrique Amorim, a jogada é rasteira. “Antônio Malloci, ex-ministro da Fazenda, como se sabe é um notável tucano que eventualmente milita no PT. Paulo Nogueira Batista Junior era um dos últimos vestígios de talento que a Folha exibia... A Folha, com um novo conjunto de ‘colonistas’, aproxima-se cada vez mais da treva sem fim”.

O clima de perseguição ideológica nas redações da mídia “privada” não é novidade. Na sucessão presidencial de 2006, ele também produziu suas vítimas, entre elas o jornalista Rodrigo Vianna, que não aceitou as baixarias da TV Globo na cobertura da campanha. Franklin Martins e Tereza Cruvinel também sentiram o ódio do “senhor das trevas” das Organizações Globo, Ali Kamel. Nos jornais e revistas, a perseguição fascistóide silenciou vários outros jornalistas.

A quem serve a liberdade de expressão?

Como afirma o professor Venício A. de Lima, estes episódios revelam “a hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa... As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas e editores são considerados, pelos patrões, como ocupando ‘cargos de confiança’ e devedores de lealdade incondicional”. Caso tentem manter a ética no seu trabalho jornalístico, eles são demitidos sumariamente.

Com a aproximação da eleição presidencial de outubro, o clima tende a se deteriorar ainda mais nas redações, comprovando a falsidade do discurso dos donos da mídia e das suas entidades – como Abert, Aner e ANJ – sobre a “ameaça autoritária” do governo Lula contra a liberdade de imprensa. “Episódios como este nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?”, conclui o professor Venício A. de Lima.

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quarta-feira, 19 de maio de 2010

Vídeos do lançamento do Barão de Itararé













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A Bolívia que só a Veja não vê

Reproduzo reportagem de Caroline Cotta de Mello Freitas e Vincius Mansur, publicada no jornal Brasil de Fato:

Publicada na edição 2164 da revista Veja, de 12 de maio deste ano, a matéria “A farsa da nação indígena”, referindo-se à Bolívia, traz uma série de equívocos e de fatos descontextualizados que, juntos, dão forma a um texto totalmente preconceituoso com o país e com o processo político por ele vivido atualmente.

Apesar do repórter Duda Teixeira assinar o texto de La Paz, é difícil crer que um jornalista esteve nesta cidade e, ainda assim, intitulou sua peça jornalística tal qual foi publicada. Só não percebe os traços indígenas da maioria da população quem passou por aqui e não olhou a cara das pessoas. Quem caminhou pelas ruas de ouvidos tapados ignorando os “aymara e quechua-hablantes”. Quem não se permitiu aos olores, não provou da comida, não buscou saber da música, não buscou na literatura, enfim, quem censurou todos os sentidos e quase todas suas formas de reprodução. De tal maneira que desatar tantos devaneios travestidos de jornalismo nos consumiria o espaço de toda uma edição da revista. Mas vamos a alguns pontos.

Alguns dirão que La Paz não é a Bolívia e, de fato, a Bolívia é muito mais diversa, para se ter uma idéia são 36 povos indígenas no país, além de afrobolivianos, grupos descendentes de imigrantes e muitos mestiços. O autor do artigo pode alegar que a dita farsa não é obra do povo boliviano, senão dos líderes do “processo de cambio”. Porém, a própria matéria cita que a nova Constituição – resultado de uma Assembléia Constituinte, posteriormente aprovada em referendo popular durante a primeira gestão de Evo Morales – considera a Bolívia um Estado Plurinacional. Afinal, onde está a farsa?

De maneira oportunista, o texto segue manipulando informações sem critério para criticar as medidas de orientação indigenista do governo, porém utiliza os argumentos de outros indigenistas quando estes sustentam críticas ao poder executivo, transformando a matéria em um malabarismo argumentativo que, ao final, caricaturiza toda expressão indígena e reduz a diversidade e as possibilidades políticas que se apresentam dentro do processo de mudanças.

A Veja afirma que o projeto político do MAS (partido de Morales) é uma farsa porque “os índios representam apenas 17% da população”, porque o nacionalismo indígena foi “criado em universidades americanos e européias” e “transferido para o altiplano por 1,6 mil ONGs”. Afirma que “o caos foi instalado” e que “a Bolívia tornou-se um país sem lei” com a institucionalização da Justiça Comunitária, ou seja, com o reconhecimento legal pelo Estado das formas de justiça aplicadas há séculos nas comunidades originárias. Medida responsável por “propagar linchamentos entre a população” que agora ocorrem “em média, um por semana”, conclui Teixeira - ou seu editor - sem qualquer menção a origem dessas informações.

Assim como não menciona que o último censo oficial, realizado em 2001, apontou que 66% da população se identificava como indígena. Não menciona Tupac Katari, Bartolina Sisa, Julian Apaza, Pablo Zarate"Willka” e todos aqueles que, desde há muito, construíram lutas e idéias em prol de uma nação onde os indígenas fossem livres e respeitados, antes mesmo de qualquer contato com universidades e ONGs ocidentais. Não mencionam o Artigo 190 da Constituição, que estabelece, entre outras coisas, que “a jurisdição indígena originária camponesa respeita o direito a vida, o direito a defesa e os demais direitos e garantias estabelecidos na presente Constituição”.

O jogo mesquinho de construção do real não diz que linchamentos são um fenômeno urbano, não rural, que está relacionado ao amplo descrédito em relação às instituições da ordem, como a Polícia e a Justiça. O episódio de agressão sofrido por Victor Hugo Cárdenas é atribuído à Justiça Comunitária. No entanto, a “pelea” de certos grupos e movimentos indígenas com Cárdenas é bem anterior ao governo Morales. Cárdenas, um antigo ideólogo do indigenismo Katarista, é considerado traidor por alguns grupos e movimentos indígenas, pois aceitou ser vice-presidente, a partir de 1993, do então presidente Gonzalo Sanchez de Losada, um dos maiores responsáveis pelo avanço de políticas neoliberais, que entre outras coisas entregaram a preços “módicos” os recursos naturais bolivianos às empresas transnacionais.

A manipulação grosseira segue com o caso Patzi. Na versão da revista, o ex-candidato do MAS ao governo de La Paz nas eleições regionais de abril deste ano, o aymara Félix Patzi, foi “flagrado dirigindo bêbado, foi condenado pela Justiça comunitária a fazer mil tijolos. Além disso, teve a candidatura inabilitada. Se Patzi tivesse concorrido ao pleito e vencido, isso tampouco garantiria a sua posse”.

Patzi de fato foi flagrado bêbedo, justamente no momento em que o governo enfrentava os trabalhadores e empresários do setor de transporte, que chegaram a realizar bloqueios de estradas em oposição ao projeto de lei que previa, entre outras coisas, a suspensão da licença para conduzir daqueles motoristas profissionais flagrados bêbados trabalhando. Nesse contexto, o MAS decidiu substituir Patzi pelo também aymara César Cocarico. A Justiça Comunitária entra na história através das bases de Patzi, que em seu povoado aymara, Patacamaya, em busca do perdão que o reabilitaria a ser candidato, estabeleceram que ele deveria construir os tijolos para se redimir. Porém, mesmo cumprindo a pena, o MAS não mudou de posição.

E assim o texto vai distorcendo fatos, chamando a Justiça Comunitária de “brutal arma contra a oposição e ex-aliados de Morales”. Mas, não menciona que boa parte dos adversários do presidente, em geral os governantes de outrora, fugiram do país com medo da Justiça Comum, uma vez aprovada a Lei Anticorrupção Marcelo Quiroga Santa Cruz, que, entre outras coisas, considera que os crimes de corrupção cometidos por servidores públicos no exercício de suas funções são imprescritíveis.

A Veja mente quando afirma que Morales já perdeu o apoio do Conselho Nacional de Ayullus e Markas do Qullasuyu (Conamaq) e da Assembléia do Povo Guarani (APG). É verdade que ambas as organizações têm tomado posturas críticas diante de políticas estatais, ou da falta delas, e seguem apostando na mobilização como forma de conquistar direitos, ao invés do apoio apático e incondicional. Porém, uma revista que escreve que os protestos diminuíram nos primeiros anos de governo Morales “já que o presidente controlava os baderneiros” é incapaz de entender que Conamaq e APG seguem fazendo parte da aliança que governa a Bolívia.

A Bolívia, desde as revoltas chefiadas por Tupac Katari, no século XVIII, se caracteriza por grandes mobilizações populares. Os famosos “bloqueios” e “marchas” são estratégias de manifestação do povo boliviano há séculos. Feliz país que se caracteriza pelo dissenso, nada mais democrático. Perigo é o silêncio conivente, a indignação que não toma as ruas, seja por impedimento (como nas ditaduras) ou por indiferença. Manifestações públicas, como as marchas bolivianas e críticas abertas ao governo não são só necessárias, são fundamentais para que se fortaleça um Estado democrático. O dissenso não é uma prova de “farsa”, é uma prova de “saúde” democrática.

Mas, infelizmente a Veja segue disseminando de maneira sistemática sua visão preconceituosa em relação aos povos indígenas e também aos quilombolas, vide a matéria publicada na edição anterior, de número 2163, datada de 5 de maio de 2010, intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Nela, a revista atribui a declaração "não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original" ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Porém, é vergonhosamente desmentida por Viveiros de Castro que, em uma carta para a revista, afirma: “Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria”.

A Veja, por possuir essa perspectiva distorcida sobre “o que é ser índio”, afirma, portanto, que Morales não é indígena por não falar aymara fluentemente ou por ser solteiro. Questionamentos como esses tem mais relevância para Veja que a autonomia indígena estabelecida pela nova Constituição, a incorporação da bandeira indígena wiphala como um dos símbolos oficiais do país, a obrigação dos funcionários públicos em aprender uma língua originária falada na região onde trabalham, a criação de três universidades indígenas (uma aymara, uma quechua e uma guarani), a libertação do trabalho escravo de indígenas guaranis em fazendas em Santa Cruz, a erradicação do analfabetismo na Bolívia ou até mesmo o fato do país ter apresentado o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina (3,2%) em 2009, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fatos omitidos na matéria.

Evidentemente, o processo político encabeçado por Morales encontra enormes desafios, dissidências e disputas internas, que reproduzem, por vezes, as velhas práticas em busca do poder – conhecidas em todos os países do mundo - mas também muitos boatos, muitas versões. Elementos existentes em todos os processos políticos vivos e pujantes.

A acusação de que Morales divide o país com suas declarações, como disse Jaime Apaza à Veja, são no mínimo curiosas. Afinal, falar em inclusão de grupos tradicionalmente excluídos não significa dividir o país. Um presidente que defende os direitos de grupos invisibilizados há séculos, não profere palavras de “ódio”. Claro, para certas parcelas da população boliviana, sim, as idéias defendidas por Morales são ameaçadoras porque ameaçam privilégios seculares e a manutenção de uma sociedade racista e excludente, em que a origem étnica tradicionalmente “define” quais lugares alguém pode ocupar na sociedade.

Para aqueles que carregam traços indígenas em um país como a Bolívia, onde a circulação de pessoas de origem indígena em certas áreas das cidades era restrita até 1952, o atual processo político e social tem um valor difícil de ser mensurado. E, certamente, impossível de ser taxado como farsa.

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Liberdade de expressão para quem?

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

O recente episódio da demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja, é revelador da hipocrisia geral que envolve as posições públicas dos donos da mídia sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

As relações de trabalho nas redações brasileiras, é sabido, são hierárquicas e autoritárias. Jornalistas editores são considerados, pelos patrões, como ocupando "cargos de confiança" e devedores de lealdade incondicional. Mas não se trata aqui da expressão de opinião contrária à posição editorial em matéria jornalística publicada no mesmo veículo. Isso, não existe. Trata-se, na verdade, da liberdade de expressão individual "sob qualquer forma, processo ou veículo".

Segundo matéria publicada no Portal Imprensa, o redator-chefe da National Geographic Brasil, Matthew Shirts, confirmou que Felipe Milanez "foi demitido por comentário do Twitter com críticas pesadas à revista. A Editora Abril paga o salário dele e tomou a decisão".

Pode um jornalista profissional expressar sua posição pessoal sobre o jornalismo praticado por outro veículo cujo proprietário é o mesmo daquele em que trabalha, sem correr o risco de perder o emprego? A liberdade de expressão se aplica quando estão envolvidas relações empregatícias? Ela é ou não é um direito individual universal?

Nota oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em defesa do jornalista Felipe Milanez, afirma: "Nos últimos anos, junto com outras grandes empresas do ramo, a Editora Abril tem se notabilizado pelo combate a todo tipo de regulamentação social da área de comunicações. Em suas ações sistemáticas contra a constituição de um Conselho Nacional de Jornalistas, pela derrubada total da Lei de Imprensa e pelo fim da obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, o argumento mais utilizado é o da `defesa da liberdade de expressão´. Nesses embates, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo – comprometido com a defesa da democracia e da liberdade de expressão – tem alertado a sociedade para o fato de que as grandes empresas posicionam-se de maneira cínica, pois, na prática, não permitem a liberdade de expressão de seus jornalistas, sobretudo quando contrariam interesses empresariais."

De onde vem a ameaça autoritária?

Temos assistido, nos últimos meses, a uma escalada crescente, na qual a grande mídia, diretamente ou através de suas entidades representativas – ANJ, ANER e Abert – tenta convencer a população brasileira de que existe uma ameaça autoritária, partindo do governo, no sentido de cercear a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa no país.

A violenta e bem sucedida campanha contra a diretriz relativa ao direito à comunicação contida na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos é apenas o exemplo mais recente.

Os representantes da Editora Abril são parte ativa desta tentativa, onde a grande mídia se apresenta como defensora intransigente da liberdade.

Como, no entanto, conciliar a posição libertária dos grupos de mídia com a relação trabalhista autoritária que mantêm com seus empregados jornalistas? Quais as implicações éticas dessa relação autoritária para com a verdade e o interesse público?

Episódios como a demissão de Felipe Milanez nos obrigam a perguntar, uma vez mais, para quem é a liberdade de expressão que a grande mídia defende?

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Os avanços e as insuficiências do PNBL

Reproduzo artigo enviado por Jonas Valente, jornalista e integrante do Intervozes:

O governo publicou no último dia 14 o Decreto 7.175, que institui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta principal do Programa é assegurar o acesso à Internet em alta velocidade a cerca de 39 milhões de domicílios até 2014. O Decreto traz uma série de avanços importantes. Talvez o mais representativo seja o papel indutor dado ao Estado, especialmente com a retomada da Telebrás como protagonista do setor. Mas peca pela omissão de questões fulcrais para fazer com que esta nova tecnologia sirva de fato à promoção da comunicação como um direito humano para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

O PNBL está formatado para ser um conjunto de ações que visa à massificação da banda larga, estabelecendo como meta mais do que triplicar os atuais 11,8 milhões de lares conectados atualmente. O mérito do Programa está em assumir que o mercado é incapaz de assegurar o alcance desta meta. No entanto, tal ampliação, no Programa, não assume o objetivo central que vem norteando as políticas de diversos países: a universalização deste serviço. Sem este horizonte, corre-se o risco de que esta tecnologia torne-se um elemento qualificador da desigualdade existente em nosso país.

Para atingir as metas do PNBL, o governo federal promete atuar para baratear a oferta dde banda larga a partir do fomento ao desenvolvimento de um mercado apoiado em pequenos e médios provedores. O principal instrumento seria o uso da Telebrás como fornecedora de dados no atacado. A empresa negociará a preços mais baixos do que os praticados pelas grandes detentoras de infra-estrutura (em sua maioria, operadoras de telefonia) e exigirá, em troca, que o serviço chegue na casa do cidadão a um preço máximo para uma dada velocidade. A previsão é que o valor fique entre R$ 35 e R$ 25, a depender do nível de isenção de impostos concedido.

Para pessoas que não têm renda suficiente para comprar pacotes nesta faixa de preço, estuda-se uma espécie de “banda larga popular”, que poderia custar entre R$ 15 e R$ 10. No entanto, ela teria velocidade de 512 Kbps e limitações do volume de dados. A redução de custos neste caso seria possibilitada por uma forte redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Para dotar a Telebrás de condições para cumprir este novo papel, será criada uma Rede Nacional aproveitando a infra-estrutura de propriedade de empresas públicas, como Petrobrás, Furnas, Eletronorte e Compania Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O uso das fibras da Eletronet, alvo de denúncias de jornalões paulistas, foi abandonado. Segundo o governo, pelo fato do investimento na melhoria desta rede ser equivalente ao de uma nova. A opção foi pela expansão da Rede Nacional, que deve acumular 30 mil Km de fibras óticas e chegar à Brasília e a outras 25 capitais em 2014. Uma extensão feita por linhas de rádio vai possibilitar a cobertura de um raio de 100 Km de cada ponto da rede.

A intenção deste modelo é acabar com o gargalo dos backbones e backhauls (grandes e médios troncos por onde passam os dados) das concessionárias, cujo tráfego é oferecido a preços altíssimos aos pequenos e médios provedores para miná-los na concorrência com os pacotes das próprias operadoras. Por isso, a lógica de fixação de um preço máximo a ser garantido pelos provedores que comprarem dados da Telebrás é bastante positiva. A expansão e a capilaridade da rede também, pois delas dependem parte importante do sucesso do PNBL.

No entanto, um aspecto medular ainda a ser equalizado é a oferta do serviço de internet em alta velocidade diretamente pelo governo federal, ou pelo Poder Público em geral. O Decreto prevê, no Artigo 4º, inciso IV, esta possibilidade “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada” dos serviços. O Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) será o responsável por identificar estas áreas.

Esta formulação é restritiva. A Constituição Federal diz, em seu Artigo 21, que “compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”. Não há, portanto, por que um Decreto limitar a ação direta do Estado se esta é uma diretriz da nossa Carta Magna.

Apesar da redação limitadora, o conceito de “localidades onde inexista oferta adequada” ainda permite uma abertura para traçar um planejamento com vistas à oferta própria da banda larga pela União. O uso deste expediente deve ser entendido como pilar do Programa, pois não há qualquer perspectiva de que a universalização da banda larga possa ser feita pelo mercado.

Segundo dados do Ministério das Comunicações, compilados no documento “Brasil em Alta Velocidade”, há um “gap de acesso” no Brasil (domicílios que estão em condições geográficas ou de renda incapazes de atrair a oferta do serviço) de 55,7% dos lares. Diagnóstico apresentado pelo próprio governo mostra como o custo da banda larga representa 4,5% das despesas de uma família. Desta forma, é improvável que as operadoras comerciais, mesmo com preços subsidiados por isenções ou pela Telebrás, consigam chegar a uma parcela importante da população brasileira.

A tentativa de oferecer o serviço a R$ 10 é importante. Porém, a velocidade escolhida (512 Kbps) e a admissão de limites no volume de dados que podem ser carregados são condicionantes preocupantes. O governo argumenta que tal combinação é a possível, e que ela já seria uma evolução frente ao quadro atual, já que boa parte dos brasileiros possui conexões com velocidade de 256 Kbps. Independente desta constatação, o PNBL deve tratar a banda larga como parte de um direito, devendo o acesso a ela ser garantido de forma isonômica.

Qual seria a saída, já que o mercado não será o vetor de universalização do acesso a este serviço? Discutir uma solução mágica e imediata é temerário. Mas é possível visualizar um caminho mais ambicioso do que o explicitado no Decreto 7.175. A Telebrás deveria capitanear uma infra-estrutura estatal que contaria com o backbone feito a partir de sua Rede Nacional, com backhauls sustentados pelos governos estaduais com o último quilômetro (mecanismos para fazer chegar a banda larga na casa do cidadão) mantidos por esses ou por prefeituras. Ou até mesmo pelo governo federal, quando necessário. Este sistema deveria buscar a oferta gratuita sempre que possível. Quando não fosse viável, disponibilizaria o serviço a um custo muito baixo e a taxas de velocidade a serem ampliadas gradualmente.

Regulação: separação estrutural e regime público

O governo também pretende qualificar a concorrência por meio da aprovação de regras incidentes sobre as grandes operadoras. Entre elas estão a regulamentação do compartilhamento das redes (conhecido também como unbundling) e a definição do modelo de custos do tráfego de dados. O primeiro vai coibir as concessionárias na fixação de preços abusivos para o tráfego de dados que comercializam. Este é um grande obstáculo hoje para os pequenos e médios provedores e mesmo para estados e prefeituras que têm programas de inclusão digital. O segundo compreende o cálculo sobre quanto custa o tráfego de dados por uma dada infra-estrutura. Este mecanismo é condição para que a agência reguladora, Anatel, possa fiscalizar se o preço cobrado é justo ou não. Ambas já deveriam ter sido regulamentadas pela Anatel há anos, mas, por conta da fragilidade e falta de vontade política da Agência, ainda não o foram.

Para garantir os objetivos do PNBL, de aumento da competição e redução dos preços, estas medidas são importantes, mas insuficientes. Uma saída mais efetiva seria a adoção do modelo de separação estrutural entre os detentores da infra-estrutura e os prestadores do serviço. Nele, não poderia haver uma empresa que detivesse a rede e prestasse o serviço. Quem optasse pelo negócio da venda de tráfego no atacado buscaria comercializar para o maior número de operadores. Já quem oferta o serviço teria mais alternativas de fornecedores de dados. Ele já é utilizado no Reino Unido, Itália, Nova Zelândia e Suécia.

Contudo, a implantação de nenhuma destas medidas será efetiva efetividade se o serviço não passar a ser prestado em regime público. Este, segundo a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), é um enquadramento jurídico que deve ser aplicado àqueles serviços considerados essenciais, “de interesse coletivo, cuja existência, universalização e continuidade a própria União comprometa-se a assegurar” (Art. 64). Tal definição não se adéqua à internet em alta velocidade?

O regime público é condição para que o Estado tenha condições de assegurar obrigações de universalização, qualidade, velocidade e continuidade, bem como o controle das tarifas. Para além da discussão sobre universalização já colocada, faz-se necessário discutir a qualidade, especialmente a velocidade. Segundo dados do governo federal, a internet no Brasil é lenta: 33% das conexões têm somente até 256 kbps e apenas 1% das conexões são superiores a 8Mbps.

Como o modelo preconizado pelo PNBL se apóia fortemente na oferta pelo mercado, atribuir esta responsabilidade aos prestadores privados sem determinar regras efetivas que garantam a boa prestação do serviço pode ser um tiro no pé. É importante lembrar que as operadoras de Telecom são campeãs de reclamações no Procon. Também é bom recordar a pane recente da Telefónica em São Paulo, que deixou a cidade sem telefone e sem Internet por dias.

Gestão da política

A gestão do Programa ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). A opção é interessante, dá um caráter interministerial e coloca o núcleo da condução do PNBL dentro da Presidência da República. Junto ao Comitê, o governo anunciou a criação de um Fórum Brasil Digital, com a presença de representantes do poder público, associações representativas das operadoras comerciais do setor e entidades da sociedade civil. A iniciativa é importante.

Preocupa o fato de não haver qualquer menção a ela no Decreto 7.175. O Fóum não pode ser uma instância informal, mas um órgão institucionalizado. Para além disso, é necessário fazer uma reflexão sobre sua composição. A sociedade civil deve ter participação majoritária, já que reúne, de diversas formas, os sujeitos do direito a ser assegurado por meio das ações do PNBL. Uma presença excessiva das operadoras privadas traz o risco de captura do FBD, ao permitir a elas regulem seu próprio negócio.

Para além do acesso

Outra melhoria importante a ser feita no Programa é o equilíbrio entre suas várias dimensões. Corretamente, ele encara o problema do acesso com foco na infra-estrutura para permitir uma oferta mais acessível. Mas a democratização da Internet não se esgota no simples acesso à ela. Diferente de outros meios, a Internet permite uma interação maior. Por isso, tão importante quanto é a política para a produção e circulação de conteúdos que garanta instrumentos à população para poder entrar no mundo digital não apenas como consumidores, mas como sujeitos da Rede Mundial de Computadores.

Esta discussão está prevista dentro de um grupo temático a ser criado no CGPID, sob coordenação dos ministérios da Educação e da Cultura. Este último já vem discutindo uma política de conteúdos digitais. Este tema precisa entrar no debate público, para que não seja tratado como uma segunda etapa do PNBL, mas como um eixo cuja implantação comece já no curto prazo.

Deve fazer parte do esforço do Programa o Marco Civil em elaboração no âmbito do Ministério da Justiça. O processo é rico, pelo seu caráter colaborativo. No site culturadigital.br/marcocivil, o ante-projeto de lei é debatido com qualquer cidadão que participar da comunidade. A dinâmica pode ser um exemplo de procedimentos a ser adotado nas outras discussões do PNBL.

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