segunda-feira, 17 de maio de 2010

Argentinos nas ruas contra o Clarín



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Fotos do nascimento do Barão de Itararé









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Nasce o Centro de Estudos Barão de Itararé

Reproduzo matéria de Izabela Vasconcelos, publicada no sítio Comunique-se:

O jornalista Leandro Fortes, colunista da revista Carta Capital, acredita que a cobertura política em Brasília não reflete a realidade. Para ele, falta um jornalismo mais apurado, que fuja do declaratório. "A cobertura política em Brasília é basicamente uma farsa. Os jornalistas passam o dia no Congresso e só reproduzem as declarações dos políticos. É um jornalismo declaratório. Eles replicam sem nenhuma capacidade crítica. É uma coisa absolutamente insana", afirmou na última sexta-feira (14/05), no lançamento do Cento de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.

De acordo com o colunista, a entidade contribuirá para a reflexão e mudança desse tipo de jornalismo. "Vamos reunir jornalistas no Centro de Estudos de Mídia Alternativa para eles entenderem que o trabalho deles não é esse", afirmou.

Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record e responsável pelo blog Conversa Afiada, defendeu a criação de agências alternativas de informação. "Deveríamos ter mecanismos de financiamento para criar agências apuradoras de informação regional, para fugir do 'PIG'". O jornalista usa a expressão PIG para descrever o que ele chama de Partido da Imprensa Golpista, que, de acordo com ele, arma crises todos os dias para derrubar o presidente Lula.

Segundo Amorim, Lula teve muitas oportunidades de criar mecanismos contra o "PIG", com recursos alternativos à grande imprensa, mas em sua gestão foi criado apenas um, o Blog da Petrobras. "A criação do Blog da Petrobras foi o único combate ao PIG", enfatizou.

Paulo Henrique Amorim lembrou que as pesquisas eleitorais serão auditadas, depois da conquista do Movimento dos Sem Mídia, mas ainda teme que a eleição seja "roubada" pelos mecanismos de apuração de votos.

Imprensa partidária

Maria Inês Nassif, editora de Opinião do jornal Valor Econômico, considera que a imprensa tem total noção de seu impacto na sociedade e age como partido político. "Os jornais são efetivamente partidos políticos. Eles têm uma noção muito clara do seu papel". Maria Inês citou as "explosões de pânico" causadas pela grande imprensa, como um dos motivos de maior partidarismo. "A imprensa cria explosões de pânico diariamente contra o governo", lembrou.

Mídia Alternativa

Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a entidade nasce em um bom momento e citou os motivos que levou o grupo a dar ao Centro o nome Barão de Itararé. "Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, foi um homem das lutas de idéias. Queremos avançar nessa consciência da democratização da informação", lembrou. A entidade já foi criada, e tem Leandro Fortes, Paulo Henrique Amorim e Maria Inês Nassif como alguns dos membros do Conselho. De acordo com Borges, o próximo passo é lançar o site do Centro de Estudos.

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Comércio de luxo e preconceito contra Lula

Só mesmo o preconceito de classe ajuda a entender porque uma expressiva e barulhenta parcela das elites brasileiras, incluindo a chamada classe “mérdia”, continua tão refratária ao presidente Lula – como atestam as pesquisas de opinião nas regiões Sul e Sudeste. Afinal, ela nunca ganhou tanto dinheiro na vida. Pesquisa recente aponta que o comércio de luxo teve um crescimento de 30% no primeiro trimestre deste ano – quase o dobro do registrado em 2007, quando o setor já havia batido o recorde histórico de 17% de expansão nas suas vendas.

A farra do comércio de luxo é tanta que 13 novas empresas de “marca” já negociam sua entrada no país, segundo reportagem da Folha. “Está havendo um reaquecimento da economia acima do esperado e não há grife estrangeira que não planeje vir ao Brasil”, comemora Carlos Ferreirinha, presidente da MCF, uma das principais consultorias deste setor. A Associação Brasileira de Empresas de Luxo (Abrael) avalia que, mantido o ritmo atual de crescimento, o mercado das elites fechará 2010 com receitas da ordem de R$ 8,5 bilhões – contra R$ 6,5 bilhões em 2009.

Pressão e chantagem das elites

Mesmo no ano passado, quando a grave crise econômica abalou o sistema capitalista, houve um aumento de 10% na venda do setor. Empresas como Armani, Montblanc, Gucci, Louis Vuitton e outros paraísos de consumo das elites, aproveitaram para aumentar a remessa de luxos para suas matrizes quebradas. Caraduras e ambiciosas, elas ainda reclamam da carga tributária do Brasil e fazem chantagens para obter vantagens. Segundo a Folha, as 13 marcas estrangeiras que estão em negociação para se instalar no Brasil exigem “menos impostos para os artigos de alto luxo”.

A pressão das “grifes estrangeiras”, apoiada pela histeria dos ricos consumidores da elite, deveria servir de lição para o governo Lula e para os movimentos sociais. No primeiro caso, ela confirma que persistem graves problemas estruturais no país, que ampliam a péssima distribuição de renda e riqueza. Sem reformas estruturais mais profundas o fosso social só crescerá; a elite continuará transformando seus lares em “depósitos de produtos de luxo” – como sempre alerta o economista Marcio Pochmann – e, mesmo assim, manterá a sua postura de oposição hidrófoba ao governo.

Hora de chutar o pau da barraca

Já no caso dos movimentos sociais, a pressão das "grifes de luxo" confirma o ditado de “quem não chora não mama”. Mesmo se esbaldando na ostentação, as elites querem muito mais. Dane-se a miséria da maioria da população. As várias categorias que estão em campanha salarial também poderiam aproveitar a retomada da economia – com alguns analistas prevendo crescimento de até 7% no Produto Interno Produto (PIB) – para exigir mais nas suas mobilizações e negociações.

Esta é a hora de chutar o pau da barraca. Os empresários nunca ganharam tanto dinheiro na vida – daí o aumento de 30% no consumo de luxo. Quando da eclosão da crise no ano passado, eles tentaram “socializar o prejuízo” e até fizeram terrorismo para cortar salários e direitos trabalhistas. Agora, eles não têm como alegar dificuldades. Nada mais justo do que “socializar a bonança”, contribuindo para atenuar o péssimo quadro de distribuição de renda e riqueza no Brasil.

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domingo, 16 de maio de 2010

Vídeo com "as máximas do Barão de Itararé"



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Apeoesp: a razão cínica de uma sentença?

Reproduzo artigo de Gilson Caroni, publicado no sítio Carta Maior:

Ao considerar “manifestações de cunho eleitoral e depreciativo" os atos organizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Nancy Andrighi, ministra do TSE, não reforçou apenas a suspeita de um Poder Judiciário partidarizado, atuando como sujeito ativo em favor dos interesses da candidatura de José Serra. Sua decisão contribuiu também para criar uma situação insustentável em um país que se pretende habilitado à modernidade, com solidez institucional e sistema político dotado de competitividade.

Ignorando que regimes democráticos não qualificam manifestações e greves, possivelmente a partir da percepção que toda ação sindical é ato político e corresponde a direito inquestionável dos trabalhadores, a ministra, fazendo uma análise enviesada da questão, julgou procedente a representação movida pelos partidos DEM e PSDB, aplicando multa de R$ 7 mil contra o sindicato e sua presidente. Um ganho para o reacionarismo que vende democracia como mercadoria para entrega futura.

Preocupada com “a interferência negativa na imagem de homem público”, Andrighi se esqueceu de examinar a realidade da educação paulista, o modelo de gestão que o tucanato pretende imprimir no Brasil, caso vença as eleições presidenciais. O descaso dos sucessivos governos do PSDB com os profissionais da educação dão uma pista de como os neoliberais planejam reduzir gastos públicos, "abrindo espaços para investimentos". Claro que não é competência do TSE emitir sentenças sobre dados de conjuntura, mas considerá-los na apreciação da motivação de atos e fatos daria à análise uma aura de honestidade política. Apenas isso.

Os manifestantes que gritaram palavras de ordem contra o governo José Serra fazem parte de uma categoria que, desde 1998, sobrevive sem qualquer reajuste salarial, sem nenhum plano de carreira. Apesar da alta arrecadação, São Paulo paga um dos menores salários do país, ficando atrás do Acre, Roraima, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo, entre outros. O valor da hora-aula pago aos professores do ensino básico II é de R$ 7,58. Bem menos do que o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$ 771,75 destinados aos integrantes do TSE. Muito menos que os R$ 26.723,13 recebidos por um ministro do STF, desde fevereiro de 2010. A sensibilidade jurídica da relatora deveria levar esses números em conta antes de ver orientação meramente eleitoreira nas palavras de uma dirigente sindical.

Em um estranho arrazoado, Nacy Andrighi ressaltou que a ação dos grevistas feriu o próprio estatuto do sindicato que define a entidade “como sem fins lucrativos, sem discriminação de raça, credo religioso, gênero ou convicção política ou ideológica". Talvez falte à ministra noções rudimentares de sociologia política para compreender a dinâmica da Apeoesp.

Representando todo o magistério paulista, o sindicato liderado por Maria Izabel Azevedo Noronha luta pela elevação do nível econômico, social e político da categoria. E procura estender estes benefícios à educação através do empenho pela melhoria da qualidade de ensino e por uma política educacional feita com a participação dos professores e da comunidade, direcionada para os interesses da população. Argumentos que tutelam os direitos políticos de uma coletividade não podem suprimir dos cidadãos o direito da livre expressão. Disso deveria saber uma ministra do TSE.

Mais interessante seria saber como se posicionaria frente a editoriais e noticiários que buscam, a todo custo, desqualificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Privilegiaria a liberdade de expressão dos barões midiáticos ou seria sensível a “interferência negativa na imagem de uma personalidade pública”? Qual seria o valor da multa? Até quando será impossível entender o país sem a devida dose de cinismo? Os nossos magistrados talvez devessem meditar a respeito do assunto.

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Doutor Serra e Míster Zé

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Artur Araújo:

Os marqueteiros tucanos estudaram resmas de pesquisas qualitativas e tiveram uma iluminação: criaram o José da Móoca. Humilde filho de feirantes; economista das esquerdas; desenvolvimentista; e, acima de tudo, pós-Lula, um avatar da continuidade.

Esqueceram-se de consultar uma vasta bibliografia que trata de criaturas criadas, cuja referência mais conhecida é “O Médico e o Monstro” (Dr. Jekyll and Mr. Hyde). E também não se lembraram de Garrincha e, por isso, não “combinaram com os russos”. Os resultados da marquetagem estão aí, para quem quiser ver.

O entorno de Serra já deixou claro: querem um candidato que lhes dê a segurança de pleno retorno ao passado, um neoliberal de carteirinha, que desmonte a obra de Lula e devolva o Brasil aos braços dos rentistas locais, dos oligopólios e do capital financeiro globalizado. Mesmo quando sabem que Serra está só recitando o script, não se contém e tentam enquadrá-lo.

Esse jogo de personagens – o do marketing, o de escolha de seu entorno e o verdadeiro Serra – tem provocado colisões em pleno palco da campanha. O destempero, a arrogância e a prepotência não são novidades, em se tratando do ex-governador de São Paulo. O que chama atenção, no entanto, são os estopins.

Nas últimas semanas, Serra tem revelado oscilações atípicas. Assim foi com o tal Ministério da Segurança, com “Lula acima do bem e do mal”, com o “convite” a Dilma e Marina para integrarem o governo que sonha comandar. Bem recentemente, juros e BC tiveram efeito explosivo. O que há de comum entre esses gatilhos?

São temas que se adequam ao personagem “marquetado”, mas que se chocam com a prática do medíocre governo, de corte neoliberal, que Serra conduziu em São Paulo. O candidato sabe dessa incongruência e isso é um primeiro elemento de desequilíbrio.

Quando Serra desfralda a bandeira da continuidade da era Lula, imediatamente se estabelece o contraponto com o fato de, como governador, não ter posto em prática uma mísera medida anticíclica para enfrentar a crise de 2009. Quando se apresenta como paladino da queda dos juros, a memória alerta que nem mesmo mandou telegrama de apoio às campanhas, das entidades empresariais e das centrais sindicais dos trabalhadores, pela revisão da linha do Banco Central.

Serra, lido pela chave de seu desempenho em São Paulo, é um desenvolvimentista sem plano de obras públicas, um “continuador de Lula” que descontinuou os serviços públicos no estado que governou. Os sistemas paulistas de educação e saúde públicas colecionam posições vergonhosas, quando se divulgam dados nacionais comparativos. A tal da “locomotiva do Brasil”, durante sua gestão, descarrilou, desindustrializou-se, perdeu postos de trabalho e competitividade. A segurança dos cidadãos vai de mal a pior.

A esse primeiro bloco de conflitos – entre a criatura eleitoral e o governador dos fatos – se adiciona a pressão do adensamento de seu entorno. Exigem de Serra que diga a sério a que veio, que afirme sua fidelidade, litúrgica e obsequiosa, aos mandamentos da banca e da matriz.

São diários, constantes, insistentes, os chamamentos à ordem unida. Pululam artigos, matérias, reportagens, cartas e falas em coro, cobrando oposição explícita a “tudo que aí está”. Como os marqueteiros e o candidato sabem que ir nessa rota é suicídio eleitoral, ficam emparedados e mais um fator desestabilizante se acresce.

Há, ainda, um terceiro elemento que, certamente, não abandona o pensar das madrugadas do candidato. Quando se trata de coleção de mágoas e ressentimentos contra si, Serra é, provavelmente, o campeão da política brasileira. Apenas para ficarmos nos casos mais explícitos, há faturas por cobrar nas mãos de credores mineiros preteridos e em carteiras paulistas, como a daquele candidato à Prefeitura de São Paulo e à Presidência da República, que tanto apoio dele recebeu. Circulam, nos desvãos, os transgênicos Anastadilma e Dilmin.

Essa conjunção de conflitos põe na berlinda a criatura e o homem. Miriam Leitão, durante entrevista do Doutor Serra à CBN, foi uma das que praticou a nobre arte do adensamento. Viu-se frente a frente com Míster Zé.

Um pouco de sutileza e um mínimo de sagacidade permitiriam a seus oponentes, valendo-se da luta interna da coleção de personagens que disputam a alma de Serra, explorar, com inteligência, as contradições e tensões afloradas.

Seria como provocar, para o candidato e no eleitorado, uma pergunta: e agora, José?

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O Brasil deve produzir a bomba atômica?

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

A revista alemã Der Spiegel, em sua edição mais recente, traz artigo intitulado “O Brasil está desenvolvendo a bomba atômica?”. O autor do texto, Hans Rühle, sem qualquer prova concreta ou evidência honesta, especula que o país estaria trabalhando em um projeto militar secreto para a fabricação de armas nucleares.

A leviandade da matéria não surpreende. A publicação que a abriga fez fama pelo reacionarismo editorial e o descompromisso com a verdade. Uma notória fonte de inspiração, aliás, para suas congêneres mundo afora. Além do mais, não é de se espantar que, às vésperas da viagem do presidente Lula ao Irã, seja dada a largada para uma campanha de desprestígio contra o líder brasileiro.

Mas as aleivosias do jornalista germânico também são um bom motivo para rediscutir a questão atômica. Afinal, por que o Brasil, entre outras nações, não deveria ter o direito de possuir seu próprio arsenal nuclear? Por que apenas alguns países, em flagrante desequilíbrio das relações internacionais, exercem o monopólio atômico?

Nem haveria o que discutir se estivesse em curso um processo de desarmamento generalizado. O país que rompesse esse tipo de acordo, é evidente, deveria ser tratado como um pária e exemplarmente punido. Não é essa, porém, a situação em que vivemos, profundamente injusta e desigual. A propriedade de armas atômicas continua a ser instrumento fundamental de hegemonia.

Não é à toa o esforço das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos, para impedir que novos sócios sejam aceitos no clube da bomba. Regras de controle mais rigoroso têm sido discutidas, inclusive sobre processos de enriquecimento do urânio para fins pacíficos, através de métodos que deitariam por terra a autodeterminação nacional.

Um dos exemplos mais relevantes de submissão a essa política foi a assinatura, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Até então, o tema vinha sendo abordado de forma soberana, com erros e acertos, através de cláusulas constitucionais ou acordos regionais. Após a aceitação do TNPL, no entanto, o Brasil abdicou de sua independência atômica.

Tal decisão veio na esteira de outras semelhantes, que levaram ao sucateamento das forças armadas e à renúncia a construir uma estratégia autônoma de defesa. A concepção que orientou tais atitudes, afinal, reserva ao Brasil e à América Latina o papel de coadjuvantes no bloco sob comando norte-americano. Ou alguém se esquece, por exemplo, do entusiasmo de Fernando Henrique com a Área de Livre Comércio das Américas, a falecida Alca?

A conseqüência militar dessa visão foi se comportar como apêndice do Departamento de Defesa dos EUA, cuja proposta era transformar os exércitos ao sul em estruturas policiais dedicadas a combater o narcotráfico e o terrorismo. Com essas tarefas, seus contingentes poderiam ser fortemente reduzidos, além de ter seu armamento reconfigurado para uso tático.

A derrota desse ponto de vista, com a emergência de uma orientação integracionista entre países latino-americanos, cobra a elaboração de uma nova doutrina de segurança. A modernização das forças armadas no subcontinente, alcunhada de “corrida armamentista” por veículos mortos de amor pela Casa Branca, é um passo nessa direção.

Não é possível o desenvolvimento de um bloco político-econômico que pretenda romper com a asfixia da dependência sem que seja capaz de se defender contra seus inimigos potenciais. A América Latina, afinal, apresenta um dos maiores inventários de riquezas energéticas e naturais do planeta. A maneira como forem exploradas e controladas terá um peso decisivo nas próximas décadas.

A existência de um forte dispositivo dissuasório é a única garantia histórica para a paz e a soberania. No caso latino-americano, isso pressupõe a renovação combinada, ainda que desigual, das distintas forças armadas, apontando para a integração militar da região. Isso significa instituições comuns, exercícios conjuntos, indústria própria de armamentos, centros integrados de estratégia e comando.

Esses passos, no entanto, seriam insuficientes sem a resolução do desequilíbrio nuclear. Obviamente que não se trata, nessa conjuntura, de romper unilateralmente os pactos internacionais e iniciar a fabricação da bomba. Mas é necessário desmascarar tanto o cinismo quanto a acomodação e estabelecer, de imediato, abordagem diferente acerca dessa agenda.

O Brasil e seus aliados, inclusive externos ao bloco regional, têm o direito de declarar um ultimato pela eliminação de todas as ogivas nucleares em prazo determinado - entre cinco e dez anos, por exemplo. Caso esse objetivo não fosse alcançado, estariam extintas as obrigações das nações signatárias com o Tratado de Não-Proliferação.

O que não se pode, de toda maneira, é admitir a supremacia atômica como normal e razoável. Muito menos aceitar mecanismos imperialistas de contenção da capacidade tecnológica ou defensiva de nações livres.

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O começo promissor do Barão de Itararé

Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:

Quase 300 pessoas, entre comunicadores e lideranças sociais, “batizaram”, na noite de sexta-feira (14), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Um debate sobre “A Cobertura Jornalística da Sucessão Presidencial” abriu o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010” e marcou o lançamento da entidade, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

Não faltaram denúncias, relatos incisivos e até autocríticas na atividade — que confrontou as opiniões dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Vermelho). Numa das intervenções mais polêmicas, Amorim cobrou os jornalistas independentes que abusam da opinião — mas sonegam notícias — na internet, sobretudo na blogosfera.

“Até agora, estamos vendendo opinião. Só vamos parar de falar para nós mesmos e ampliar quando houver informação. O que decide é a notícia, o hard news. Os blogs sobreviverão à medida que forem mais informação e menos opinião”, disparou o jornalista do Conversa Afiada — e também da TV Record.

Sobre a grande mídia — ou PiG (Partido da Imprensa Golpista), como costuma dizer —, Amorim não poupou qualificativos. “A mídia é sombria e gordurosa. Os textos do Fernando Henrique Cardoso no Estadão estão cheios de colesterol”, discursou. “Mas há, em contrapartida, um panorama de sinistro de unanimidade contra o Lula, que perdeu, em seus governos, a oportunidade de criar mecanismos para enfrentar o PiG. O Lula encantou e dobrou o PiG, mas o PiG continua forte.”

De todo modo, prevaleceram no debate os petardos contra a grande mídia e seus expoentes. Leandro Fortes afirmou que o noticiário político produzido em Brasília é “basicamente uma farsa” — e o Senado, “uma casa de comadres, uma pantomima absurda”: “A quem interessa saber o que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ou o Arthur Virgilio (PSDB-AM), vai falar todos os dias na tribuna?”.

Boa parte disso, segundo ele, é de responsabilidade da própria categoria de jornalistas. “Nem todo mundo que trabalha no PiG está ideologicamente aprumado (com os patrões), mas é o próprio jornalista quem faz o jogo sujo hoje”, acredita. Fortes desmascarou, ainda, a classe média brasileira, que, em sua opinião, é “iletrada e apavorada”, “está distanciada da sociedade” e “vive basicamente com o que sai na revista Veja”.

“Imaginar os jornais como partidos exige uma articulação orgânica dos jornalistas, que fazem parte do jogo, do movimento ideológico”, concordou Maria Inês Nassif. Citando o revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o jornalista brasileiro Perseu Abramo (1929-1996), a repórter especial do Valor avançou na comparação entre as estruturas dos partidos e das redações. Enquanto as legendas têm programas, estatutos, filiados, militantes e quadros, os jornais ostentam linha editorial, manual de redação, comando, profissionais fiéis e leitores.

Para Mania Inês, essa configuração dita as regras da grande mídia nos dias de hoje. “Existem explosões de pânicos, a sensacionalização da informação política e econômica. Ao recorrer a isso, os jornais falam para setores restritos, não fazem mais a opinião pública”, diz Maria Inês. “A internet e a mídia alternativa também não podem falar para si próprio. Têm de ampliar o escopo de cada site.”

Já o primeiro presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, também evocou análises de Perseu Abramo e de outros especialistas da mídia. “O Perseu estava certo ao dizer que a manipulação não está na mentira, mas no que você realça ou oculta da verdade”, disse de início. “A mídia, como diz muito bem o professor Denis de Moraes, exerce duplo poder — um econômico e outro político”, agregou posteriormente.

Segundo Altamiro, a nova entidade nasce com quatro funções: lutar de forma mais sistematizada e eficiente pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer as mídias alternativas atuais; investir em pesquisas; e formar comunicadores sob os princípios da emancipação humana.

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A Copa do Mundo e a mágica da TV

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

A meu ver, quem melhor definiu a manipulação televisiva foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ele a comparou ao mágico que, no palco, chama atenção para uma de suas mãos agitando um lenço enquanto com a outra, disfarçadamente, tira as moedas (ou a pomba) da manga. A TV, para ele, faz a mesma coisa. Destaca o supérfluo para esconder o essencial. Isso é todo dia. Mas, no Brasil, quando tem seleção de futebol no meio chega as raias do insuportável.

Na última semana, a entrevista do técnico Dunga contando as razões que o levaram a chamar este ou aquele jogador para a seleção ocupou horas e horas das diversas programações. Sem falar nos comentários abalizados dos diversos especialistas. Não que num país como nosso a convocação do escrete não seja importante. Mas tudo deveria ter um certo limite. Afinal quanta coisa muito mais relevante para sociedade não poderia estar sendo mostrada naqueles horários, sem que o público deixasse de saber quais os craques que irão representar o Brasil na África do Sul. Dou um exemplo.

Manhã de quarta-feira, 12 de maio. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores rurais vindos de todos os cantos do país se reúnem para dar início à 16a. edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em seguida fazem um protesto contra a bancada ruralista em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e encaminham uma pauta com mais de duzentas reivindicações ao presidente Lula. À tarde se concentram em frente ao Ministério do Trabalho e depois vão ao Congresso Nacional, onde encerram a manifestação.

Na pauta dos trabalhadores rurais está o combate ao trabalho escravo e a revisão do Código Florestal que permite o uso do FGTS para compra de imóveis rurais. À noite o Jornal Nacional, o único informativo da maioria da população brasileira, dedicou exatos 15 segundos ao assunto. O seu apresentador disse o seguinte: “Trabalhadores rurais foram hoje a Brasília para a Manifestação do Grito da Terra. Na Esplanada dos Ministérios, eles pediram mais recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária. Foram recebidos pelo presidente Lula, que prometeu mais dinheiro para o setor”. E só. Nada sobre os ruralistas, o trabalho escravo e o Código Florestal.

Um dia antes, no mesmo jornal, o técnico Dunga sentou-se na bancada, ao lado dos apresentadores, e discorreu sobre suas decisões por nada menos do que seis minutos e 54 segundos. E para os dias seguintes eram prometidas reportagens especiais com cada um dos 23 jogadores por ele convocados. O supérfluo – a mão que balança o lenço – segue firme no ar, com o futebol recebendo generosos espaços para longas entrevistas, amplas discussões e análises aprofundadas, acompanhadas de replays, tira-teimas, gráficos e alentadas estatísticas. Você já imaginou o que seria deste país se todo esse empenho fosse dedicado também ao essencial? Se o Grito da Terra Brasil servisse de gancho (como se diz no jargão jornalístico) para análises da questão fundiária com o mesmo tempo e a mesma tecnologia destinadas ao futebol?

O Brasil é um dos poucos grandes países do mundo (em tamanho e importância política) cuja televisão não apresenta sequer um programa de debates políticos em suas redes nacionais. Há algumas entrevistas, poucas e mal ajambradas do tipo Roda Viva e Canal Livre. Debate que é bom, nada. Continuamos seguindo direitinho o modelo descrito por Bourdieu: uma televisão que esconde, mostrando. Mostra o irrelevante para esconder o que interessa.

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PNDH3: a grande mídia vence mais uma

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.

Em editorial com o sugestivo título de “O poder da pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:

“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão.. O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”

Direito à Comunicação

No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Abaixo o que foi alterado:

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

Era assim:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

Ficou assim:

a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.

A ação programática contida na letra d foi revogada:

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

O poder da grande mídia

Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses. Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A nota terminava afirmando:

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”

Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar nota à imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”

Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia. E, assim, caminhamos.

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A prostituição n(d)a imprensa

Reproduzo abaixo artigo de Emir Sader, publicado na sítio Carta Maior:

Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”

A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais.

O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “Enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.

Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui.

Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.

Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Serra é, de fato, a biruta do aeroporto?

Irônica, a pré-candidata Dilma Rousseff disse recentemente que seu maior adversário na disputa presidencial, José Serra, parece “biruta de aeroporto” – aquele coador que fica ao sabor do vento para auxiliar as aeronaves. De fato, as últimas declarações do demotucano parecem amalucadas. Numa entrevista hilária à rádio CBN, ele jurou que “sou um homem de esquerda”, anunciou que convidaria o PT para seu governo e até bateu boca com Miriam Leitão, notória tucana, ao criticar a especulação financeira. Dias antes, ele já afirmara que “não sou de oposição nem da situação”.

A birutice de José Serra, porém, é calculada. Matreiro e com forte senso de oportunidade – para não dizer de oportunismo –, ele segue à risca as orientações dos seus marqueteiros de campanha. Monitorando as pesquisas e preocupados com a crescente popularidade do presidente Lula, estes garantem que seria um grave aparecer como oposição frontal ao atual governo. Por isso, sugerem que o candidato demotucano vista o figurino do “Serrinha paz e amor”, esconda seu programa de matriz neoliberal e se travista de continuador “mais experiente” das obras do atual governo.

Não subestimar a estratégia eleitoral

O slogan de campanha “O Brasil pode mais”, fabricado pelos publicitários do PSDB, serve a esta estratégia. É light e sereno – por mera coincidência, até serviu para inspirar o clip comemorativo dos 45 anos da TV Globo. No mesmo rumo, quem sempre menosprezou os programas sociais do governo Lula, taxando-os de “bolsa esmola” ou “gastança social”, agora virou defensor do Bolsa Família. O cinismo beira o ridículo. Serra até babou em elogios ao presidente Lula após ele ter sido agraciado pela revista Time com o título de um dos maiores lideres mundiais da atualidade.

A birutice do candidato tucano é até engraçada, mas não dá para subestimar a sua estratégia de campanha. Ela deu certo no Chile, onde o pinochetista Sebastián Piñera não atacou a presidente Michelle Bachelet, que também gozava de alto prestígio, e venceu as eleições de janeiro último. Por enquanto, a orientação de campanha do demotucano não está ao sabor do vento, como biruta de aeroporto. Ela é muita precisa: “Serrinha paz amor” evita marola, não bate de frente, não faz o debate programático e procura fugir das comparações FHC-Lula. Ele quer discutir apenas as “biografias”.

Enquanto ele alisa, os seus brucutus mordem – que o diga Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC, atual tesoureiro do PSDB e coordenador da campanha na internet de José Serra. Para o candidato demotucano, o pior cenário é o do confronto programático e da comparação das experiências dos governos FHC e Lula. É isto que seus marqueteiros tentam evitar, mas é para este ringue que ele deve ser levado. Nele, o candidato fica, de fato, totalmente biruta, mais vulnerável – que o diga a magoada tucana Mirian Leitão, atingida pelo “fogo amigo”.

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Nasce o centro de estudos Barão de Itararé

Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:

Chegou o dia. Na noite desta sexta-feira (14), jornalistas independentes e lideranças sociais fundam, em São Paulo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. O coquetel de lançamento, marcado para as 21 horas, ocorre no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

Antes, às 19 horas, ocorre a primeira ação da nova entidade. O debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial” — com os jornalistas Altamiro Borges (Vermelho), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Paulo Henrique Amorim (TV Record e Conserva Afiada) — abre o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010”.

“A entidade surge a partir de uma demanda real, que é a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Tem a ver com este momento em que a grande mídia vai assumindo um papel cada vez mais partidarizado, mais ideologizado, golpista. Como contraponto, cresce o movimento para estimular a diversidade e a pluralidade informativa no Brasil”, afirma Altamiro Borges, o Miro, idealizador e presidente do Centro de Estudos.

A homenagem ao Barão de Itararé, pseudônimo do jornalista gaúcho Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, resgata as origens da imprensa alternativa brasileira — e um jornalista sarcástico, mas sempre ético. “Antes do Barão, já havia imprensa sindical, anarquista, partidária. Mas é ele que vislumbra e inicia um jornal progressista de circulação nacional, que disputa a opinião da sociedade. Seu jornal A Manha (fundado 1926) chega a ser o segundo mais vendido no Rio de Janeiro, que era a capital federal”, destaca Miro.

Os desafios da atualidade

Segundo o jornalista, é preciso combater o “relaxamento” que se seguiu à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009, em Brasília. “Há mais pessoas hoje preocupadas com o direito à comunicação, antenadas com essa questão estratégica — mas sem uma militância mais permanente. Um dos nossos objetivos é ajudar a formar essa militância que luta pelo fortalecimento das mídias alternativas”.

Os desafios não param por aí. Na opinião de Miro, o novo centro de estudos tem de se engajar tanto nas lutas existentes na área. “Existem batalhas imediatas — em defesa, por exemplo, do Plano Nacional de Banda Larga, que sofre um verdadeiro bombardeio das operadoras, das teles, da mídia hegemônica. Mas também há lutas de longo prazo, como exigir a aplicação das resoluções da Confecom”.

Miro defende também o “fortalecimento de iniciativas alternativas de comunicação”. Cita o caso de Misael Avelino dos Santos, da Rádio Favela, de Belo Horizonte (MG). “Há cerca de 60 mil pessoas envolvidas nas 3.800 rádios comunitárias do Brasil, muitas delas feitas por gente heróica, como o Misael, que enfrentou a polícia e tem marcas de algema até hoje nas mãos. A gente conhece pouco o que existe de contra-hegemônico”.

Pela emancipação humana

Mas, como deixa exposto o nome da nova entidade, haverá investimentos em pesquisas e estudos — “para entender o que está ocorrendo com a mídia”. De acordo com o jornalista, “os trabalhos dessa frente não podem se militar apenas ao que há de negativo. Não faremos uma boa luta se não entendermos as novas dinâmicas, os novos espaços da comunicação”.

Outro objetivo do Centro "Barão de Itararé" é contribuir para a formação de agentes da mídia alternativa — comunicadores qualificados a serviço de uma mídia democrática e progressista. “Muitos universitários estão se formando para virar Wiliam Bonner e Fátima Bernardes. Precisamos fazer um debate de ideias com essa galera dentro das universidades, valorizar o que é ético na profissão, mostrar como o jornalismo tem a contribuir para a emancipação humana”, conclui Miro.

Programação do seminário “Mídia e as eleições de 2010″

Data: 14 de maio, sexta-feira - Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro)

18h30 - Debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial”, com os jornalistas Maria Inês Nassif (Valor Econômico), Leandro Fortes (CartaCapital), Paulo Henrique Amorim (Conserva Afiada)e Altamiro Borges (Vermelho).

21 horas - Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Data: 15 de maio, sábado - Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Maria Paula)

9 horas - Debate “Plataforma democrática para a comunicação”, com Marcos Dantas (professor Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiza Erundina (deputada federal do PSB-SP), Manuela D’Ávila (deputada federal do PCdoB-RS) e Igor Felippe (assessoria de imprensa do MST).

14 horas - Debate “Políticas públicas para democratização da comunicação”, com Ottoni Fernandes (secretário executivo da Secom), Regina Lima (presidente da Abepec), Jandira Feghali (ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro) e José Soter (coordenador nacional da Abraço).

17 horas - Lançamento do livro Vozes em Cena — Análise das Estratégias Discursivas da Mídia sobre os Escândalos Políticos, de Regina Lima.

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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Venha debater com o Barão de Itararé



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Algumas imagens do Barão de Itararé







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Diretoria e conselho do Barão de Itararé

Diretoria Executiva

1- Presidente – Altamiro Borges

2- Secretária geral – Renata Mielli

3- Diretora de Finanças e planejamento – Danielli Penha

4- Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro

5- Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna

6- Diretor de Formação - Igor Fuser

7- Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha

Conselho Fiscal - Titulares

1- Luana Bonone

2- Eduardo Navarro

3- Wandré Fernandes

Conselho Fiscal - Suplentes

1- Guiomar Prates

2- Madalena Guasco

3- Márcia Nestardo

Conselho Consultivo

- André Vitral (UNE)

- Bartíria Costa (Conam)

- Beto Almeida (Telesur)

- Breno Altman (Opera Mundi)

- Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)

- Dênis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)

- Denis de Oliveira (Universidade de São Paulo)

- Edson França (Unegro)

- Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)

- Edivaldo Farias - Didi (Associação Brasileira de TVs Comunitárias - Abccom)

- Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)

- Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)

- Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)

- Ermanno Allegri (Portal Adital)

- Igor Felippe (Jornal do MST)

- João Brant (Coletivo Intervozes)

- João Franzin (Agência Sindical)

- João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)

- Joaquim Palhares (Carta Maior)

- José Augusto Oliveira – Guto (Federação Nacional dos Jornalistas)

- José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)

- José Soter (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço)

- Laurindo Lalo Leal Filho (Universidade de São Paulo)

- Leandro Fortes (Carta Capital)

- Leonardo Severo (assessoria de imprensa da CUT)

- Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)

- Luis Nassif

- Luiz Carlos Azenha (Viomundo)

- Marcos Dantas (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

- Maria Inês Nassif (Valor Econômico)

- Mouzar Benedito (escritor)

- Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)

- Orlando Guilhon (Associação Brasileira de Rádios Públicas)

- Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)

- Paulo Salvador (Revista do Brasil)

- Percival Henriques (Associação Nacional de Inclusão Digital – Anid)

- Rachel Moreno (Mulher e Mídia)

- Regina Lima (Associação Brasileira de TVs públicas, educativas e culturais – Abepec)

- Renato Rovai (Revista Fórum)

- Rita Freire (Ciranda)

- Ronaldo de Moura (assessoria de comunicação da Contag)

- Sérgio Amadeu

- Sérgio Gomes (Oboré)

- Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)

- Socorro Gomes (Cebrapaz)

- Venício Lima (Universidade de Brasília)

- Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)

- Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)

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O renascimento do Barão de Itararé



Nesta sexta-feira, dia 14, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, será lançado o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O coquetel de fundação será precedido por um debate sobre “A mídia e as eleições de 2010”, com os jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Leandro Fortes (CartaCapital). Reproduzo abaixo o manifesto de lançamento da entidade:


A mídia hegemônica vive um paradoxo. Por um lado, ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, atingindo níveis de concentração sem precedentes na história. Além do poder econômico, ela exerce um brutal poder ideológico, que manipula informações e deturpa comportamentos. No atual estágio, ela confirma a velha tese do intelectual italiano Antonio Gramsci e transforma-se num autêntico “partido” dos conservadores.

Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência às manipulações da mídia. Alguns governantes enfrentam, com formas e ritmos diferentes, esse poder que atenta contra a democracia e o Estado de Direito. Os avanços tecnológicos também criam brechas para a sua democratização. Novas mídias surgem no mundo inteiro, baqueando a audiência dos veículos tradicionais.

No caso do Brasil, a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá sinais de fragilidade. Ela não consegue mais fazer os “corações e mentes” dos brasileiros e perde audiência. A luta pela democratização do setor ganhou novo fôlego na fase recente. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi um marco neste processo. Surgem vários fóruns que encaram esta luta como estratégica e novas mídias ganham musculatura, com a multiplicação de veículos alternativos, como blogs, rádios e TVs comunitárias.

Este quadro, com os seus paradoxos, é que coloca a necessidade da criação de uma entidade que, em parceria com muitas outras já existentes, contribua na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa. Ela deverá ajudar na construção de uma militância social, permanente e aguerrida, nesta frente estratégica da batalha de idéias. É com esta perspectiva que nasce o Centro de Estudos da Mídia Alternativa e que se presta homenagem ao Barão de Itararé, um incansável lutador da imprensa progressista e pela ética jornalística.

Um dos criadores da imprensa alternativa

“Barão de Itararé’, pseudônimo irreverente do jornalista gaúcho Apparício Torelli (1895-1971), é considerado um dos criadores do jornalismo alternativo no país e o pai do humorismo brasileiro. Com os jornais A Manha e Almanhaque, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários. Preso várias vezes, ele nunca perdeu o seu humor. Itararé é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia e as forças vitoriosas na revolução de 1930.

Frasista genial, ele cunhou incontáveis pérolas. Cansado de apanhar da polícia secreta do Estado Novo, colocou na porta do seu escritório uma placa com a hoje famosa frase “entre sem bater”. Político sagaz, ele percebeu a guinada progressista de Getúlio Vargas e respondeu aos críticos udenistas: “Não é triste mudar de idéias; triste é não ter idéias para mudar”. Militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Apparício foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema “mais leite, mais água e menos água no leite” – denunciando fraudes da indústria leiteira.

Seu mandato foi combativo e irreverente. Segundo o então senador Luiz Carlos Prestes, “o Barão não só fez a Câmara rir, como as lavadeiras e os trabalhadores. As favelas suspendiam as novelas para ouvir as sessões que eram transmitidas pela rádio”. Ele teve o mandato cassado juntamente com a anulação do registro do PCB, em 1947, e declarou solenemente: “Eu saio da vida pública para entrar na privada”. O seu jornal, A Manha, foi novamente empastelado e, com dificuldades financeiras, escreveu: “Devo tanto que, se eu chamar alguém de ‘meu bem’, o banco toma”.

Diante da crise que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ele afirmou: “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira”. Barão de Itararé foi um crítico dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta da imprensa alternativo. Após o golpe de 1964, ele passou por várias privações, mas manteve a sua máxima: “Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra”. Faleceu em 27 de novembro de 1971.

Os objetivos do “Barão do Itararé”

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” irá se somar a outras entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país. Entre outros objetivos, ele concentrará as suas atividades em cinco eixos centrais:

1- Contribuir na ampliação da militância na luta pela democratização da comunicação. Na fase recente, em especial no processo da 1ª Confecom, muitas entidades, movimentos e ativistas se engajaram neste frente estratégica da batalha de idéias. O objetivo é dar maior organicidade e dinamismo a este movimento, lutando pela aplicação das resoluções da conferência, para tornar periódico este fórum democrático de consulta à sociedade e para avançar na regulamentação do setor e na adoção de políticas públicas visando a democratização dos meios de comunicação;

2- Fortalecer os fóruns existentes e incentivar novos espaços de atuação. O Brasil conta hoje com inúmeras entidades e movimentos que priorizam esta frente – desde o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o mais antigo, até o Fórum de Mídia Livre, criado em 2008. No processo da Confecom, também foram formadas comissões estaduais pró-conferência, que ampliaram a participação da sociedade neste movimento. Há ainda novos espaços, como o dos blogueiros e o dos empresários progressistas do setor (Altercom). O “Barão de Itararé” atuará em parceria com estas entidades, visando fortalecer a atuação e organização unitárias.

3- Reforçar as mídias alternativas, comunitárias e públicas. A luta pela democratização do setor se dá, também, com o fortalecimento dos veículos não comerciais. Atualmente, existem cerca de 3.800 rádios comunitárias e 83 TVs comunitárias. O sistema público também ganhou alento com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que revigora as emissoras de rádio e televisão educativas e culturais nos estados. Já com o crescimento da internet, surgiram centenas de sítios e blogs progressistas. O “Barão de Itararé” manterá relação estreita e solidária com estes veículos, visando seu florescimento e fortalecimento.

4- Investir na formação dos novos comunicadores. A comunicação alternativa conta hoje com milhares de ativistas, seja na luta pela democratização do setor, na construção dos instrumentos alternativos e nas próprias redações da mídia privada. A formação destes comunicadores é uma das prioridades do “Barão de Itararé”, que investirá na juventude, ainda nas faculdades, e nos ativistas sociais que constroem as rádios e televisões comunitárias, a imprensa sindical e juvenil, os blogs e sítios progressistas. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e reforçar a formação crítica destes comunicadores.

5- Aprofundar os estudos sobre o papel da mídia na atualidade. Há um acelerado processo de mutação na mídia internacional e brasileira. Por um lado, ele reforça a concentração deste setor, resultando em maior poder de manipulação. Por outro, ele abre brechas para criação de espaços alternativos. O “Barão de Itararé” pretende, em parceria com a academia e outros institutos de pesquisa, promover estudos sobre esta nova realidade da comunicação.

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Mídia: o passado é nosso futuro

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) e com o tema "Mídia e Democracia Representativa", realizou-se na Câmara dos Deputados, na terça-feira (4/5), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O evento foi promovido em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e contou com a presença de deputados, jornalistas e luminares do pensamento empresarial.

Em conferências como esta costumam ser defendidas pérolas como a noção "liberdade de expressão comercial". Das muitas apresentações, a que mereceu maior repercussão foi a fala de Sidnei Basile. Trata-se de credenciado porta-voz dos donos da mídia: vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, vice-presidente da Aner e vice-presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para o Brasil. Disse ele:

"No regime da democracia representativa em que estamos no Brasil, a imprensa tem uma oportunidade ímpar de se configurar como uma instituição relevante para o aperfeiçoamento de nossos costumes e instituições políticas. Refiro-me à necessidade – mais que isso, a urgência – da autorregulação. (...)

O julgamento da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal equivaleu a um grande convite à autorregulação de nosso setor.

Não há outro jeito. Temos um encontro marcado com a autorregulação, ainda que não tenhamos aceito plenamente esse convite. Tão mais tortuoso e torturado será o nosso caminho quanto por mais tempo adiarmos essa convergência da imprensa com seu destino. (...)

E, pergunto: como satisfazer esse direito [de saber] sem códigos de autorregulação que assegurem o direito de defesa de quem esteja sendo acusado? De que se ouçam as partes? De que se evitem ao máximo as acusações off the records? De que não se confunda o leitor misturando, em um mesmo texto, opinião com notícia? De que não se obtenha notícias com o jornalista se fazendo passar por outra pessoa? De que não se vaze o conteúdo de fitas de áudio e vídeo sem antes explicar ao público os muitos cuidados que foram tomados para tentar obter as informações de muitas outras maneiras".


A proposta de Basile recebeu apoio da presidente da ANJ, informando que "a associação discute o assunto internamente e pode adotar uma posição ainda neste ano". Da mesma forma o presidente da Abert disse que "a entidade estuda o assunto", mas ressaltou que "hoje as empresas já adotam, de forma individual, mecanismos de autorregulamentação".

Aparentemente, portanto, as entidades que representam os donos da mídia no Brasil estão finalmente se preparando para "o encontro marcado" com a autorregulamentação de sua atividade. Ótimo. Devemos saudar a iniciativa dos empresários.

Quase um século depois

Como se sabe, a autorregulamentação da imprensa – que agora é proposta pelos empresários brasileiros – é praticada nas democracias representativas há quase um século. Isso mesmo: quase um século! Os códigos de autorregulamentação existem, por exemplo, nos Estados Unidos, desde a década de 1920. Uma das recomendações do relatório final da famosa Hutchins Commission, em 1947, foi exatamente a autorregulamentação da mídia.

E qual é o resultado dessa quase centenária experiência de autorregulamentação? Na avaliação da professora Campbell, a "autorregulamentação raramente cumpre o que promete, embora em alguns casos, tenha sido bem sucedida como um suplemento à regulação do governo".

O caso brasileiro

No Brasil, não temos mais Lei de Imprensa. A legislação que regula a radiodifusão é uma colcha de retalhos composta por portarias, normas, decretos e leis, mas o texto de referencia básico continua sendo a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962. Vale dizer: uma lei totalmente anacrônica de 48 anos!

Por outro lado, a grande maioria das normas constitucionais do Capítulo V, "Da Comunicação Social" (artigos 220 a 224) do Título VIII, "Da Ordem Social", não foi regulamentada. O artigo 224, que cria o Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional, regulamentado, todavia não é cumprido.

Além disso, entre nós, a única área da comunicação que tem alguma experiência de autorregulamenção – a publicidade – por meio do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), criado em 1978, não pode ser considerada um sucesso.

Um exemplo: a deputada Aline Correa (PP-SP), relatora de três projetos que regulamentam a veiculação de publicidade dirigida a crianças na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, disse recentemente que a autorregulamentação, defendida por agências de propaganda e anunciantes, "está em condição de falência".

Autorregulamentação não é regulação

Na verdade, a autorregulamentação agora proposta pelos donos da mídia é apenas mais uma estratégia preventiva para continuar evitando e combatendo qualquer proposta de regulação, venha de onde vier, sobretudo, do Estado.

Por exemplo: entre as cinco razões relacionadas em documento publicado em 2008 pela Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), para servir de orientação aos donos da mídia – "Guia para a autorregulamentação da mídia" –, está claramente expresso: "minimizar a interferência do Estado".

É o próprio Sidnei Basile que pergunta em sua apresentação: "Como articular tais códigos sem as peias autoritárias de algum organismo oficial e burocrático, para que, na vida pujante e enérgica das Redações se fixem os rituais de conduta pelos quais se pautarão os jornalistas?"

Aliás, em Fórum recente, foi exatamente Basile quem argumentou já existir um eficiente "controle social" da mídia: "Ela [a mídia] precisa ter um controle. É o controle que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta fazem toda hora, é o melhor controle que existe. Você compra sua revista na banca, não gostou, está ruim, está mal feito, não compra mais. Esse controle social é perfeito e não precisa de outro".

Portanto, ao saudar a proposta de Basile, é preciso ficar claro que autorregulamentação não é – e, muito menos, substitui – a regulação do Estado. Autorregulamentação apenas complementa a regulação. É assim que funciona nas democracias representativas ao redor do planeta.

A Constituição de 1988, aliás, é absolutamente clara sobre a necessidade da regulação da mídia. O parágrafo 3º do artigo 220 da Constituição determina uma lei federal. Está escrito:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 3º – Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221 [ver abaixo], bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Artigo 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.


Só a Lei poderá disciplinar, por exemplo, a propriedade cruzada que leva aos oligopólios e monopólios; e a imoralidade do "coronelismo eletrônico", prática na qual as oligarquias regionais e locais perpetuam seu poder compactuadas com o Estado e os grupos de mídia dominantes no país.

Que os empresários não adiem mais sua "convergência com o destino" e adotem seu código autorregulatório – mesmo que esse "encontro marcado" aconteça quase um século depois – e que o Executivo – algum dia – cumpra a Constituição e remeta ao Congresso Nacional uma proposta de marco regulatório.

No setor de comunicações, o Brasil é assim: o passado é nosso futuro.

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quarta-feira, 12 de maio de 2010

O demo Afif chama Diap de “fascista”



O programa CQC, da TV Bandeirantes, registrou uma cena insólita na cobertura do lançamento do tucano Geraldo Alckmin ao governo paulista. O seu vice, o demo Guilherme Afif Domingos, conhecido por suas posições direitistas, teve a caradura de rotular o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) de “órgão fascista”. Ele perdeu a compostura quando a repórter Mônica Iozzi lembrou que o ex-constituinte tirou nota zero por votar contra os anseios dos trabalhadores.

A Agência Sindical foi a primeira a registrar, indignada, esta atitude desrespeitosa do dirigente do DEM. “Além de agredir uma instituição honrada, Afif faltou com a verdade, porque o Diap nunca teve poder deliberativo e não se conhece qualquer pressão que tenha exercido sobre parlamentares. Afif é um vice problemático para Alckmin, tendo em vista sua arrogância ante as organizações dos trabalhadores. Vale lembrar que, além daquele zero, em 1988, 20 anos depois – como secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na gestão de José Serra no governo – ele fechou o Ceret (Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador), em São Paulo, acabando com o único espaço público de lazer da classe trabalhadora em todo o Estado”.

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