quarta-feira, 3 de março de 2010

Reunião dramática da cúpula da Veja

CPMI deve apurar crimes do agronegócio

Está circulando pela internet um abaixo-assinado solicitando que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em dezembro passado para satanizar o MST e fustigar o governo Lula, também apure várias denúncias de irregularidades contra entidades atreladas aos ruralistas. O manifesto com as adesões será enviado ao presidente e relator da comissão – senador Almeida Lima (PMDB/SE) e deputado Jilmar Tatto (PT/SP). Motivos para aderir ao abaixo-assinado não faltam. Afinal, são muitos os indícios de crimes praticados por entidades ligadas ao agronegócio.

Mesmo assim, a bancada ruralista procura sabotar qualquer investigação no parlamento e a mídia golpista é sua cúmplice. Ela prefere transformar os militantes que lutam pela reforma agrária em bandidos, e os latifundiários em vítimas. Como aponta o manifesto, “a restrição dos trabalhos da CPMI à investigação apenas dos convênios das entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e à democratização do campo brasileiro”.

Terceiro ataque em sete anos

Esta é a terceira comissão parlamentar de inquérito instalada apenas durante o governo Lula com o nítido objetivo de criminalizar a luta pela terra. Tanto que a mídia já a batizou maliciosamente de “CPMI do MST”. O intento fica explícito no requerimento da sua criação, que prevê “apurar os desvios e as irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e as organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino e a evasão de recursos para invasão de terras”.

Em 2003, foi criada a “CPMI da terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada comprovou contra as entidades de luta pela reforma agrária. A bancada ruralista, porém, conseguiu rejeitar o relatório do deputado João Alfredo (PSOL/CE) e aprovou o texto do deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), que classifica as ocupações de terras como crimes hediondos. Em junho de 2007, o Senado instalou a “CPI das ONGs”, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades populares. Contando com o estardalhaço da mídia, ela quebrou o sigilo fiscal, bancário e telefônico das entidades parceiras do MST. Até agora seus trabalhos não foram concluídos.

Os três objetivos da investida

A nova CPMI mantém o mesmo objetivo de criminalizar os movimentos sociais, principalmente através da sua asfixia financeira, mas agrega outros dois. Ela foi imposta pela bancada ruralista e sua mídia após o presidente Lula prometer atualizar os índices de produtividade rural, defasados desde os anos 1970, visando emperrar o processo de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária. O terceiro objetivo, já confessado por tucanos e demos, é desgastar o governo num ano de eleições. Diante destas artimanhas, o abaixo-assinado propõe que a CPMI também apure a atuação das entidades vinculadas ao agronegócio, como as que compõem o Sistema S.

“A investigação é oportuna, não apenas pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o Senar e o Sescoop, entidades dominadas por fazendeiros, receberam em recursos da contribuição obrigatória mais de R$ 2 bilhões), mas também pelas fartas evidências de malversação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais”.

Grilagem e assassinatos no campo

Ainda segundo o texto, a CPMI seria “uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas em diversos estados, como a que envolve a senadora Kátia Abreu, em Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Opportunity, que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como na compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no Rio Grande do Sul, e a seita Moon, no Mato Grosso do Sul”.

A CPMI também poderia servir para investigar a violência no campo e suas verdadeiras causas. “Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratização, em 1985, até hoje, foram assassinadas mais de 1.600 lideranças dos trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados, etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes”.

Urgente adesão ao abaixo-assinado

O manifesto é encerrado com um chamamento à ampla adesão da sociedade na luta pela reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. “O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver a vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e em que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. Quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra”.

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terça-feira, 2 de março de 2010

Irreverência contra a direita midiática




Vídeo da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostra algumas cenas do protesto irreverente e aquático, debaixo de muita chuva, realizado contra a direita midiática em São Paulo.

Millenium pauta a mídia contra Dilma

Reproduzo abaixo a excelente reportagem de Bia Barbosa, que teve estômago para assistir à conspiração da direita midiática. O texto foi publicado no sítio Carta Maior com o título “Grande mídia organiza companha contra a candidatura de Dilma”:


Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.

A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.

“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.

A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.

“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.

O tal ataque

Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.

“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.

“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.

O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.

Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.

“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.

O “risco Dilma”

Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.

Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.

Hora de reagir

E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque. “Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.

“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.

“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.

Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira.


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O nascimento da Altercom

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:


Por não terem seus interesses representados ou defendidos na atuação das associações atualmente existentes, empresários e empreendedores de mídia – revistas, jornais, livros, sítios e blogs – iniciaram nas conferências estaduais preparatórias e ao longo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no final de 2009, entendimentos para a organização de uma entidade alternativa cujos objetivos e compromissos não são coincidentes com aqueles da grande mídia.

Agora, em seminário que contou com a presença de cerca de sessenta empresários e uma dezena de convidados especiais, realizado em São Paulo, no sábado (27/2), foi criada a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom). Uma Carta de Princípios e o estatuto da entidade estão sendo elaborados por uma comissão especial eleita no seminário e deverão ser divulgados em março.

Interesse de poucos

Na prática, as associações existentes, em particular a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), embora se apresentem publicamente como representantes do conjunto de jornais, revistas e concessionários do serviço público de radiodifusão, têm atuado, sobretudo, na defesa dos velhos interesses dos poucos atores dominantes na mídia brasileira – vale dizer, das Organizações Globo, dos grupos Folha, Estado e Abril e de seus parceiros.

Há, no entanto, uma nova realidade no setor de mídia que está a emergir a cada dia. Atravessamos um período de crise profunda no campo da grande mídia que abarca mudanças tecnológicas, a emergência de uma nova mídia e de novos modelos de negócio, com repercussões e conseqüências ainda não apreendidas ou compreendidas em todas as suas dimensões.

A maior novidade, certamente, é o papel que a nova mídia já demonstrou ser capaz de desempenhar nos processos eleitorais. O que havia acontecido de forma relativamente menos acentuada nas eleições presidenciais brasileiras de 2006, ganhou uma dimensão inédita na eleição de Barack Obama nos EUA, em 2008. A grande mídia, por óbvio, continua relevante, mas não tem mais, nem de longe, a importância na formação da opinião pública que atribuíamos a ela em passado recente.

O surgimento de uma entidade alternativa, representando empresários e empreendedores de comunicação – a Altercom – é, certamente, uma das expressões dessa nova realidade.

Liberdade de expressão de quem?

Uma das principais bandeiras que tem servido de referência para a atuação das atuais associações é a defesa do que chamam de liberdade de expressão, associada, sem mais, à liberdade de imprensa. Na prática, a liberdade de expressão que tem sido defendida se limita, historicamente, à expressão daqueles poucos – pessoas e/ou interesses – que têm acesso à grande mídia.

C. Edwin Baker, especialista na Primeira Emenda da Constituição dos EUA e professor da University of Pennsylvania, em seu livro Media Concentration and Democracy – Why Ownership Matters (Concentração na Mídia e Democracia – Por que a propriedade é importante), publicado em 2007 pela Cambridge University Press, defende vigorosamente o princípio da máxima dispersão da propriedade (maximum dispersal of ownership). Segundo ele, quanto maior for o número de "controladores" dos meios de comunicação, isto é, quanto mais estiver distribuído o poder de comunicar, melhor servida será a democracia. Na verdade, mais "controladores" significa a possibilidade do exercício da liberdade de expressão por um número maior de cidadãos.

O compromisso com a universalização da liberdade de expressão deverá ser uma das diferenças fundamentais na atuação da Altercom.

Novos públicos e o papel do Estado

Por outro lado, a Altercom deverá também atuar junto aos anunciantes públicos e privados, em importante trabalho educativo e de convencimento, sobre a crescente importância da nova mídia e/ou da mídia alternativa na formação de novos hábitos de "consumo" da própria mídia. Isso pode significar o surgimento de novos públicos "consumidores" e/ou o deslocamento/superposição de velhos e novos "consumidores" de comunicação.

Aqui há de se insistir no papel do Estado na regulação do mercado de mídia. Continua a existir, entre nós, uma evidente dificuldade na transição entre a defesa abstrata da liberdade de expressão e de sua efetivação através de medidas do Estado que promovam a democratização do direito de se comunicar. Prevalece ativa a ultrapassada posição do liberalismo clássico que considera o Estado sempre uma ameaça às liberdades individuais e não, muitas vezes, como promotor fundamental delas. Esse é o argumento do professor Owen Fiss, da Yale University, no seu fundamental e indispensável A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública (Editora Renovar, 2005).

Não é só no Brasil

Coincidentemente, enquanto a Altercom estava sendo criada no Brasil, nos Estados Unidos, o Media Consortium – a rede da "mídia progressista e independente" – promovia um encontro para discutir problemas e perspectivas, em Nova York, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

Duas militantes da "mídia progressista e independente", Tracy Van Slyke e Jessica Clark, acabam de lançar pela New Press, o livro Beyond the Echo Chamber: Reshaping Politics Through Networked Progressive Media (Para além da caixa de ressonância: redesenhando a política através das redes progressistas de mídia), que faz uma avaliação otimista da nova mídia como alternativa à mídia tradicional e corporativa.

Como se vê, não é só entre nós que empresários e empreendedores da nova mídia se organizam e lutam para ter seu papel reconhecido e articular sua luta pelo direito à comunicação numa sociedade mais justa e democrática.

O que se espera é que iniciativas como a Altercom prossigam na trilha iniciada na 1ª. Confecom e sinalizem novos tempos e novos rumos para a universalização da liberdade de expressão por meio da verdadeira democratização do mercado de mídia em nosso país.

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Rodrigo Vianna e a criação da Altercom

Reproduzo matéria do jornalista Rodrigo Vianna, publicada no blog Escrevinhador com o título “Criada a Altercom – associação da ‘outra’ mídia”:


Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Esse foi o nome aprovado no sábado, para a entidade que deve reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelo condomínio comandado por Abril/Globo/Folha/Estadão, nem tem peso econômico para atuar junto às grandes teles. O nome fantasia da nova associação será Altercom.

A entidade é fruto de quase seis meses de debate. Mais que tudo, é fruto da experiência concreta. A Altercom surgiu como resultado das articulações iniciadas durante a Confecom - Conferência Nacional de Comuncação.

Como já escrevi aqui, um grupo de pequenos empresários da comuncação conseguiu eleger uma bancada de 20 delegados por São Paulo, para participar da Confecom. O grupo, conhecido como G-20, não se alinhava nem com as teles (conglomerados milionários que chegaram ao Brasil recentemente, e também estão em guerra contra os velhos barões da mídia), nem com o setor tradicional de jornais/revistas e radiodifusão no Brasil.

O G-20 ajudou a aprovar muitos princípios importantes na Confecom - incluindo a criação do "Conselho Nacional de Comunicação". A turma do G-20 percebeu, então, que havia espaço e necessidade para se criar uma entidade que articulasse permanentemente esse setor.

No último sábado, o G-20 ficou maior. Um grupo de 40 ou 50 pessoas (o pesoal da "CartaMaior" deve divulgar depois um balanço mais detalhado) se reuniu em São Paulo e tomou a decisão de criar a entidade, que terá uma dupla função: defender as posições políticas e os interesses econômicos dos pequenos empresários (alguns nem tão pequenos assim) e dos empreendedores individuais da comunicação.

Defender as posições políticas significa participar do debate nacional. Exemplo: se a ABERT (que representa a Globo) ou a ANER (que representa a Abril, basicamente) divulgam uma carta criticando a Confecom, por atentar contra a "liberdade de expressão", nosa entidade poderia fazer o contraponto, em nomes dos empresários e empreendedores que não se alinham com o grande capital.

A defesa dos intereses econômicos significa luta para que a repartição das verbas públicas de publicidade seja mais justa, ajudando a incentivar uma diversidade maior de vozes no Brasil. Num segundo momento, pode significar também uma articulação para que os pequenos conquistem parte da verba dos grandes anunciantes privados – por que, não?

Alguns dos presentes na reunião do último sábado propuseram que a entidade trouxesse em seu nome a marca da "midia alternativa". Queriam que a entidade fosse a Associação da Midia Alternativa. O argumento é que essa marca "alternativa" é usada no mundo todo, e seria também uma referência à "imprensa alternativa" (jornais como Opinião, Movimento, Pasquim, Em Tempo, EX, e tantos outros) que cumpriu papel importante na passagem dos nos 70 para os 80 no Brasil.

Mas a maioria preferiu manter essa marca de "alternativo" fora do nome, por entender que poderia trazer a impressão de algo precário, sem qualidade. No Brasil atual, quando falamos em "alternativo", muita gente pensa em algo feito de improviso, sem muita técnica.

Sabemos que não é uma visão justa. Mas a maioria preferiu deixar claro que esse grupo não reúne gente amadora, mas um pessoal disposto a comprar a briga com os grandes – de forma séria, competente, e profissional sempre que possivel.

De toda forma, a referência ao "alternativo" de outros tempos (que muito nos orgulha) ficou implícita na sigla - Altercom. O "alter" pode ser lido também como "outro", diferente. E aí há uma associação direta com a idéia do "outro mundo é possível" – tão presente no Forum Social Mundial.

Não vou me adiantar mais. Até porque tudo isso deve constar da carta de princípios e do estatuto da entidade – que devem estar prontos em 15 dias. Aí, nova assembléia será convocada, para aprovação oficial da Altercom.

A idéia é que dela façam parte revistas (como "Caros Amigos" e "Fórum"), sites (como "CartaMaior"), editoras (como "Boitempo" e "Paulinas"), webTVs (como "allTV"), jornais do interior (como "ABCD Maior"), além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo para cinema, teatro, rádio. Todas essas são empresas constituídas, de forma convencional, com CNPJ, funcionários, sede, contrato em cartório. O que as diferencia é o conteúdo que oferecem, e o posicionamento político de seus proprietários.

Mas a Altercom vai abrir espaço também – e aí, parece-me, está um grande diferencial da nova associação – para centenas de "empreendedores" individuais surgidos nos últimos anos no Brasil. Quase todos são blogueiros (como esse "Escrevinhador") que ajudaram a quebrar a lógica da comunicação verticalizada.

Blogueiros como Eduardo Guimarães ("Cidadania.com"), Marcelo Salles ("Fazendo Media") e Luiz Carlos Azenha ("VioMundo") já avisaram que vão participar da Altercom.

Quem se associar pagará uma pequena contribuição (certamente, haverá valores diferenciados para "empresas" e "empreendedores individuais").

A Altercom pretender ser uma entidade nacional, aberta. Pode ser um embrião para muitas experiências inovadoras. Tenho certeza.

Em 20 ou 30 dias, ela deve estar funcionando oficialmente, com registro em cartório, site, escritório de representação.

Blogueiros de todo o pais que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades.

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Os fuzis da senhora Clinton

Reproduzo abaixo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:


O giro sul-americano da secretária de Estado norte-americana é um daqueles fatos ordinários que deve ser lido para além de sua aparente normalidade. Salvo se algo escapar do roteiro original, manterá um discurso público amigável e tratará de problemas delicados com punhos de renda. Mas nenhum observador atento deve cair na esparrela de que a senhora Clinton veio a passeio.

Afinal, a ex-senadora por Nova Iorque joga um papel estratégico no núcleo duro da Casa Branca. Essa relevância vai além do peso relativo da pasta que dirige: na fórmula de governabilidade sobre a qual se apóia Barak Obama, o Departamento de Estado foi cedido à fração democrata mais afeita ao establishment norte-americano e seus poderosos interesses.

Hillary Clinton talvez seja a principal avalista da elite branca e imperial ao governo Obama. Sob sua batuta se agrupam, no terreno das relações internacionais, os movimentos do lobby sionista, da comunidade cubano-americana, dos consórcios que formam o complexo bélico-industrial. Sua autoridade, muitas vezes, eleva-se a de um contraponto ao próprio presidente.

Após discurso no Cairo, em junho de 2009, quando Obama anunciou uma nova era nas relações de seu país com o mundo islâmico, Hillary logo deixou claro que aquelas palavras bonitas eram letra morta. Publicamente assumiu compromissos e adotou medidas que reafirmavam o alinhamento de Washington com a política expansionista de Israel.

Os acenos de seu chefe a negociações razoáveis com o Irã, ao redor da questão nuclear, foram substituídos por escalada verbal e punitiva conduzida pela secretária de Estado. Suas atitudes soterraram esperanças de que poderia nascer uma nova política para a região. O centro de gravidade da estratégia norte-americana continuaria a ser o exercício da pressão político-militar para forçar rendição incondicional à coalizão vertebrada por Estados Unidos e Israel.

Também a América Latina foi cenário desse dueto desafinado entre o presidente e sua assessora. Quem se lembra do Obama generoso que prometia, na 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, um relacionamento diferente com seus vizinhos ao sul? As promessas de diálogo e parceria foram desfeitas pelos acordos bilaterais para a instalação de bases militares na Colômbia, a manutenção do bloqueio econômico contra Cuba e o apoio mal dissimulado ao golpe de Estado em Honduras.

Desde então, a influência de Hillary, e dos interesses que representa, só fez crescer. O presidente Obama, atolado na crise econômica e no fracasso da reforma sanitária, perdeu qualquer ímpeto renovador na política internacional. Refém da maioria conservadora de seu próprio partido, na prática delegou à ex-primeira dama o comando da política externa de seu governo.

Pois é nessa condição, de delegada plenipotenciária, que Hillary organizou seu primeiro périplo sul-americano. Vem com algum cuidado, para sentir o pulso da região e diagnosticar possibilidades. Não traz na bolsa projetos acabados, ainda que seu marido tenha sido o principal mentor da falecida Alca. Mas tem um firme propósito: desbravar novos caminhos de hegemonia em uma região na qual os Estados Unidos perderam muito espaço nos últimos dez anos.

O período republicano foi ironicamente positivo para as forças progressistas latino-americanas. A política imperialista comandada por George W. Bush, cujo momento simbólico foi o apoio ao golpe cívico-militar na Venezuela em 2002, teve efeito tóxico sobre o compadrio das elites locais com a grande potência ao norte. Acabou por incentivar uma nova onda nacionalista no continente, um dos afluentes que levaram a importantes vitórias eleitorais dos partidos de esquerda.

A existência de governos progressistas, contudo, não é o único ingrediente constrangedor para a Casa Branca. O avanço na integração regional, por exemplo, culminada com a proposta de criação de uma comunidade latino-americana sem a participação dos Estados Unidos, não faz a felicidade da turma de Washington. Muito menos a emergência de nações, a exemplo do Brasil, que desafia interesses norte-americanos em outras regiões do planeta, como se passa com a questão iraniana.

A senhora Clinton, nessas circunstâncias, está assumindo a tarefa de tentar mudar uma realidade que lhes é desfavorável, de organizar uma contra-ofensiva que possa dividir e derrotar o bloco progressista. Como fazer isso, no entanto, são outros quinhentos. Os Estados Unidos são ainda um país muito poderoso, sob qualquer ponto de vista, mas enfermo.

Aparentemente o alforje da secretária de Estado traz bondades e maldades. Seus gestos associam propostas bilaterais de assistência econômico-social com ameaças desiguais e combinadas contra governos que auspiciam escapar à área de hegemonia norte-americana. Os objetivos aparentes: fortalecer os países aliados (especialmente Peru, Colômbia e Chile), neutralizar as nações mais frágeis, isolar o arco bolivariano comandado pela Venezuela e obrigar o Brasil a negociações em separado e pautadas principalmente pelos interesses de seus grupos empresariais.

Não se trata, parece evidente, apenas de uma estratégia comercial e financeira. Os Estados Unidos estão relançando sua capacidade de ação militar e de inteligência no continente. O Departamento de Estado também trata de reativar seus laços com grupos políticos e econômicos nacionais, bastante enfraquecidos na era Bush, em um esforço para construir alianças que possam se contrapor ao avanço das correntes de esquerda e nacionalistas.

A verdade é que o giro progressista no continente, depois da derrota dos golpistas venezuelanos em 2002, pode se desenvolver em um cenário de recuo da presença norte-americana. A viagem da senhora Clinton, no entanto, eventualmente signifique uma aposta na reversão desse quadro. Se assim for, os governos populares terão que se mover em um terreno de crescentes conflitos e tensões, no qual a aceleração e a radicalização da unidade regional serão indispensáveis para a continuidade do curso aberto com a eleição dos presidentes Hugo Chávez e Lula.

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Dilma cresce e mídia se desespera

A pesquisa Datafolha deste final de semana ascendeu o sinal de alerta máximo na mídia golpista. As famíglias Frias, Mesquita, Civita e Marinho devem ter urinado nas calças. A sondagem revela o consistente crescimento da pré-candidata Dilma Rousseff, apoiada por Lula, que subiu cinco pontos e atingiu 28% da preferência. Ela também registra a queda do presidenciável tucano José Serra, que recuou de 37% para 32% na taxa de intenção de voto. Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para quatro pontos, o que aponta um “empate técnico”.

Outros dois institutos, Sensus e Vox Populi, já haviam registrado o forte crescimento de Dilma e a estagnação – e até a queda – do grão-tucano. Mas a mídia preferiu escamotear os resultados. O Jornal Nacional, da TV Globo, sequer divulgou estas sondagens, num nítido desrespeito aos seus telespectadores. Agora, porém, é o Datafolha que confirma a tendência de polarização na eleição de 2010. Este instituto - juntamente com o Ibope do bravateiro tucano Montenegro – tem sólidas e sinistras ligações com a oposição neoliberal-conservadora. Serve aos seus interesses!

“Casco do navio está avariado”

O bordão da artista global Regina Duarte contra Lula, o famoso “eu tenho medo”, deve ter sido repetido pelos barões da mídia. O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, interrompeu as suas férias para comentar o resultado do Datafolha. Para ele, “Dilma subirá mais ainda nas pesquisas” e deve ultrapassar Serra “logo após sair da Casa Civil”. O “especialista” em pesquisas avalia que “será uma campanha dura, mas em teoria muito mais fácil para o PT e para Dilma por conta da grande popularidade de Lula e da desarticulação do PSDB”, cujo “casco do navio está avariado”.

Numa espécie de consultoria gratuita, o “especialista” adverte que “a grande esperança tucana é desconstruir Dilma [seria um convite ao jogo sujo?] e provar ao eleitor que Serra seria o melhor nome para ocupar o lugar de Lula”. Bastante preocupados, outros articulistas da Folha apelam à imediata reação de José Serra e à unidade demo-tucana. Fernando de Barros e Silva sintetiza: “Não há dúvida de que Aécio agora será muito pressionado pelos tucanos. Mas quem precisa dizer a que veio antes que as águas de março fechem o verão é o governador de São Paulo”.

“Precisamos de fatos novos”

Mais maroto, o colunista Josias de Souza preferiu transferir o apelo aos apoiadores, ao dizer, em manchete, que “aliados cobram de Serra ao menos uma sinalização”. Bem enturmado no ninho tucano, ele informa “o grão-tucano reagiu à última pesquisa Datafolha de duas maneiras. Em público, considerou ‘natural’ a ascensão de Dilma, atribuída à superexposição. Em privado, ele concluiu que a subida da candidata de Lula pede ‘reação’. Na noite passada, um dirigente tucano disse ao blog: ‘Precisamos de fatos novos’ [outro convite ao jogo sujo?]”.

No mesmo rumo, o blogueiro oficial da famíglia Civita, o mercenário serrista Reinaldo Azevedo, deixa explícito o desnorteamento da oposição neoliberal-conservadora. No sítio da revista Veja, ele põem em dúvida até se o governador paulista lançará sua candidatura... “se é que vai lançar”. Para o pobre coitado, “ou bem o PSDB se dá conta do tamanho do desafio, ou bem se prepara desde já para continuar na oposição – ou sei lá que outros cenários certos tucanos imaginam que se seguiriam a uma eventual vitória de Dilma”. Patético, ele dá broncas em Aécio Neves e exige a imediata unidade do campo direitista. Parece o presidente-mor dos demos-tucanos.

Do desespero ao jogo sujo

Tudo indica que a mídia golpista não ficará lambendo suas feridas, chorando o leite derramado. Ela partirá para o ataque, intensificando suas manipulações da cobertura eleitoral e jogando sujo nesta batalha considerada estratégica pelo bloco liberal-conservador. Há boatos de que a revista Veja prepara “reporcagens” pesadas e torpes contra Dilma Rousseff – uma delas sobre o famoso assalto ao cofre do ex-governador Adhemar de Barros, em julho de 1969. Os recentes ataques ao ex-ministro José Dirceu, em capas da Folha e destaques na TV Globo, confirmam esta tendência.

Até jornalistas críticos de esquerda do governo Lula ficaram impressionados com o seminário do Instituto Millenium, ocorrido nesta segunda-feira na capital paulista. Os barões da mídia e seus colunistas de aluguel babaram ódio contra a ministra Dilma Rousseff. Ela foi o principal alvo dos palestristas convidados por este novo centro conspirativo da direita nativa. Alguns mais afoitos a trataram como expressão do “stalinismo” e do “radicalismo”. O evento foi realizado para unificar a pauta da mídia venal com vistas à eleição presidencial, o que confirma que o jogo será pesado.

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segunda-feira, 1 de março de 2010

Reforma agrária e geração de empregos

Publicado no final de 2009, o censo agropecuário mostra toda a gravidade da situação do campo brasileiro e confirma que essa é uma das piores áreas de atuação do governo Lula. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revela que a concentração de terras segue crescendo no país, enquanto milhões de lavradores vegetam em condições desumanas. Os dados justificam a revolta e indignação dos movimentos que lutam pela reforma agrária, como o MST e a Contag. Frei Sérgio Görgen, da Via Campesina, fez uma didática síntese da pesquisa do IBGE:

Agronegócio controla 76% das terras

- Existem 4,3 milhões de pequenas propriedades agrícolas no Brasil, que ocupam 24% das terras agricultáveis. Já 807 mil estabelecimentos estão nas mãos de médios e grandes fazendeiros, que detêm 76% das terras; destes, 15 mil são latifundiários, com propriedades acima de mil hectares, que controlam 46% das terras agricultáveis;

- Os pequenos agricultores são responsáveis por 40% da produção agropecuária, apesar de terem apenas 24% das terras, “nas piores condições tipográficas e de fertilidade”. Os médios e grandes proprietários são responsáveis por 60% da produção e possuem 76% das terras, “mais férteis e melhores localizadas no mercado”;

- Dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido por pequenos agricultores; só 30% saem das enormes dimensões de terra nas mãos dos grandes proprietários; “eles não produzem comida, querem produzir apenas commodities para exportação”;

Pouco emprego e muito crédito

- As pequenas propriedades dão trabalho para 74% da mão-de-obra agrária; as médias e grandes propriedades só empregam 26% dos trabalhadores. “Preferem utilizar a mecanização intensiva e muito agrotóxico. Por isso, na safra de 2008/2009, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de agrotóxicos. São aplicados 700 milhões de litros de veneno por ano”;

- Na agricultura camponesa, em cada 100 hectares trabalham 15 pessoas; no agronegócio, cada 100 hectares dão emprego para apenas duas pessoas;

- No plano de safra do biênio 2009/2010, os bancos destinaram R$ 93 bilhões para o agronegócio (86% do total) e apenas R$ 15 bilhões para a agricultura camponesa (14% do total). Somente 1,2 milhões de estabelecimentos familiares têm acesso ao crédito bancário.

Geração de 21 milhões de empregos

Com base nestes dados chocantes, Frei Sérgio Görgen fez uma projeção de como seria o país se fosse feita uma autêntica reforma agrária. Somente com a distribuição das terras controladas pelo latifúndio “seriam criados 2,9 milhões de novos estabelecimentos. Contando que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100 hectares, a reforma agrária criaria trabalho para mais de 21 milhões de pessoas”. Muito além dos 2,4 milhões de empregos criados pelo agronegócio, com “salários ridículos e trabalho apenas temporário, sem direitos trabalhistas ou previdenciários”.

Diante destes fatos inquestionáveis, o dirigente da Via Campesina questiona a política agrária e agrícola do governo Lula. “O latifúndio e o agronegócio não trazem benefícios à sociedade, nem social nem economicamente, e não é sustentável ambientalmente. A sua matriz tecnológica é altamente destrutiva pelo uso intensivo de agrotóxico. Uma reforma agrária que atingisse apenas os estabelecimentos acima de mil hectares, preservando os médios proprietários, geraria muito mais trabalho, produção, renda e desenvolvimento para os brasileiros”.

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Cubanos no Haiti: o silêncio da mídia

Reproduzo a primeira parte do artigo de José Manzaneda publicado na Agência Adital, um dos melhores sítios sobre o que acontece na América Latina:


Os aproximadamente 400 cooperantes da brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência sanitária ao povo haitiano durante as primeiras 72 horas após o recente terremoto. Essa informação foi censurada pelos grandes meios de comunicação internacionais. A ajuda de Cuba ao povo haitiano não começou por ocasião do terremoto. Cuba atua no Haiti desde 1998 desenvolvendo um Plano Integral de Saúde, através do qual já passaram mais de 6.000 cooperantes cubanos da saúde.

Horas depois da catástrofe, no dia 13 de janeiro, somavam-se à brigada cubana 60 especialistas em catástrofes, componentes do Contingente "Henry Reeve", que voaram de Cuba com medicamentos, soro, plasma e alimentos. Os médicos cubanos transformaram o local onde viviam em hospital de campanha, atendendo a milhares de pessoas por dia e realizando centenas de operações cirúrgicas em cinco pontos assistenciais de Porto Príncipe. Além disso, ao redor de 400 jovens do Haiti formados como médicos em Cuba se uniam como reforço à brigada cubana.

Os grandes meios silenciaram tudo isso. O diário El País, em 15 de janeiro, publicava uma infografia sobre a "Ajuda financeira e equipamentos de assistência", na qual Cuba nem sequer aparecia dentre os 23 Estados que havia colaborado. A cadeia estadunidense Fox News chegava a afirmar que Cuba é dos poucos países vizinhos do Caribe que não prestaram ajuda.

Vozes críticas dos próprios Estados Unidos denunciaram esse tratamento informativo, apesar de que sempre em limitados espaços de difusão. Sarah Stevens, diretora do Center for Democracy in the Américas, dizia no blog The Huffington Post: “Se Cuba está disposta a cooperar com os EUA deixando seu espaço aéreo liberado, não deveríamos cooperar com Cuba em iniciativas terrestres que atingem a ambas nações e os interesses comuns de ajudar ao povo haitiano”?

Laurence Korb, ex-subsecretário de Defesa e agora vinculado ao Center for American Progress, pedia ao governo de Obama para "aproveitar a experiência de um vizinho como Cuba" que "tem alguns dos melhores corpos médicos do mundo" e com quem "temos muito que aprender". Gary Maybarduk, ex-funcionário do Departamento de Estado, propôs entregar às brigadas médicas equipamento duradouro médico com o uso de helicópteros militares dos EUA, para que possam deslocar-se para localidades pouco accessíveis do Haiti. E Steve Clemons, da New America Foudation e editor do blog político The Washington Note, afirmava que a colaboração médica entre Cuba e EUA no Haiti poderia gerar a confiança necessária para romper, inclusive, o estancamento que existe nas relações entre Estados Unidos e Cuba durante décadas.

Porém, a informação sobre o terremoto do Haiti, procedente de grandes agências de imprensa e de corporações midiáticas situadas nas grandes potências, parece mais a uma campanha de propaganda sobre os donativos dos países e cidadãos mais ricos do mundo. Apesar de que a vulnerabilidade diante da catástrofe por causa da miséria é repetida uma e outra vez pelos grandes meios, nenhum quis se debruçar para analisar o papel das economias da Europa ou dos EUA no empobrecimento do Haiti. O drama desse país está demonstrando uma vez mais a verdadeira natureza dos grandes meios de comunicação: ser o gabinete de imagem dos poderosos do mundo, convertidos em doadores salvadores do povo haitiano quando foram e são, sem paliativos, seus verdadeiros verdugos.

- Desde dezembro de 1998, Cuba oferece cooperação médica ao povo haitiano através do Programa Integral de Saúde;

- Até hoje trabalharam no setor saúde no Haiti 6.094 colaboradores, que realizaram mais de 14 milhões de consultas médicas, mais de 225.000 cirurgias, atendendo a mais de 100.000 partos e salvando mais de 230.000 vidas.

- Em 2004, após a passagem da tormenta tropical Jeanne pela cidade de Gonaives, Cuba ofereceu a sua ajuda com uma brigada de 64 médicos e 12 toneladas de medicamentos.

- Cinco Centros de Diagnóstico Integral, construídos por Cuba e pela Venezuela, prestavam serviços ao povo haitiano antes do terremoto.

- Desde 2004 é realizada a “Operação Milagre” no Haiti e até 31 de dezembro de 2009 tinham sido operados um total de 47.273 haitianos.

- Atualmente, estudam em Cuba 660 jovens haitianos; destes, 541 serão diplomados como médicos.

- Em Cuba já foram formados 917 profissionais, dos quais 570 como médicos. Cuba coopera com o Haiti em setores tais como agricultura, energia, pesca, em comunicações, além de saúde e educação.

- Como resultado da cooperação de Cuba na esfera da educação, foram alfabetizados 160.030 haitianos.

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Quem controla a mídia no Brasil







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Notas sobre um "debate rastaqüera"

Reproduzo abaixo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:


O ofício de observador da mídia frequentemente nos obriga a enfrentar um dilema desagradável: simplesmente ignorar ou, mesmo a contragosto, comentar matérias que, embora patéticas, reverberam e acabam por provocar, num circulo reduzidíssimo da elite leitora dos jornalões pátrios, o que Alberto Dines chamou com propriedade neste Observatório de "debate rastaquera".

Refiro-me à repercussão de frases ditas por um assessor do governo em relação à má qualidade e à difusão de valores culturais da programação de canais americanos transmitida na TV a cabo.

Merece especial atenção o artigo “Esterco político”, dado na página 2 da Folha de S.Paulo (sábado, 20/2), com chamada na primeira página sob o título "Assessor de Lula não compreende o que é liberdade". Na página interna somos informados de que o referido assessor é um dos sobreviventes dos "bolsões de intolerância e incompreensão sobre o que é exatamente liberdade de expressão".

Diversidade cultural

Deixando de lado o fato de que o significado da palavra liberdade tem servido de disputa desde os tempos da "guerra fria" e sobrevive ao fim da bipolaridade ideológica mundial marcada pelo "colapso do comunismo", uma das curiosidades do "debate rastaquera" é que nenhum dos experts ouvidos se lembrou de mencionar a natureza particular de bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual.

Esta natureza particular foi reconhecia em disputa entre os EUA e a França – ganha pelos gauleses – e iniciada na Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), em 1994, quando se adotou o conceito de "exceção cultural". O mesmo princípio foi incluído, por exigência do Canadá, no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), também em 1994.

O tema foi levado para o âmbito da Unesco e lá, depois de anos de debates, surgiu a Convenção sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em 2005 e subscrita pelo Brasil através do decreto legislativo 485/2006. A Convenção substituiu o conceito de "exceção cultural" pelo de "diversidade cultural". Na introdução do documento, dentre outros tópicos, está escrito:

"Convencida de que as atividades, bens e serviços culturais possuem dupla natureza, tanto econômica quanto cultural, uma vez que são portadores de identidades, valores e significados, não devendo, portanto, ser tratados como se tivessem valor meramente comercial.

"Constatando que os processos de globalização, facilitado pela rápida evolução das tecnologias de comunicação e informação, apesar de proporcionarem condições inéditas para que se intensifique a interação entre culturas, constituem também um desafio para a diversidade cultural, especialmente no que diz respeito aos riscos de desequilíbrios entre países ricos e pobres."

O reconhecimento de que bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual – possuem uma "dupla" natureza, é o que fundamenta a existência de políticas públicas culturais de proteção e estímulo às culturas locais, regionais e nacionais. Isso pode significar, como já ocorre em vários países do planeta, a existência de quotas de difusão para cinema, televisão e rádio, além de políticas de subsídio financeiro à produção e distribuição de produtos culturais nacionais.

Não poderia ter sido este o quadro de referência maior dentro do qual se colocariam as frases do assessor do governo, pronunciadas em seminário sobre política externa?

Estreitando o espaço de debate

O "debate rastaquera", no entanto, simplifica questões complexas e só enxerga o seu lado da questão. Joga qualquer fala – independente de quem diga o quê e em qual contexto – na vala comum das acusações diárias a possíveis ameaças "autoritárias" a uma "liberdade de expressão" que, na prática, só se materializa para aqueles pouquíssimos que têm acesso à grande mídia. Aproveita qualquer deixa para reduzir ainda mais os estreitíssimos limites do quase inexistente debate cultural no nosso país.

O "debate rastaquera", infelizmente, nos conduz aos umbrais da intolerância, temperada pela hybris que contamina boa parte dos colunistas de nossos jornalões.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Mídia rotula Dilma de “estatista”

Reproduzo artigo do jornalista Rodrigo Vianna, intitulado “Jornal tenta colar em Dilma o rótulo de ‘estatista’” e publicado no excelente blog Escrevinhador:


A "Folha" escalou uma repórter para colar em Dilma o rótulo de estatista. A jornalista encontrou uma entrevista concedida por Dilma para uma publicação a ser lançada durante o Congresso do PT. Na tal publicação, Dilma diz (segundo a "Folha") que o Estado, em determinados setores, terá que "reforçar seu segmento executor".

O jornal dos Frias traduziu da seguinte forma, em sua manchete, a frase da candidata petista: "Para Dilma, Estado deve ser também empresário".

Não li a tal entrevista de Dilma. Mas a manchete é imprecisa, para dizer de forma branda. Dilma não falou em Estado "empresário". Trata-se de uma ginástica verbal da "Folha" - que sabemos bem a serviço de quem está a operar.

Ficamos agora a aguardar o "editorial" da "Folha", clamando contra o "retrocesso" de um Estado "empresário" – num possível governo Dilma.

É tão óbvio. Mas é assim que essa turma opera.

Pior: essa turma ainda se leva a sério. A essa altura do campeonato, quem está ligando para o que a "Folha" diz? Só jornalistas chatos como eu... E olhe lá. Porque já não assino o jornal há quase um ano.

Mas a "Folha" acha que, com manchetes desse tipo, estará ajudando Serra. Talvez ache que estará afastando empresários da candidatura Dilma.

Da minha parte, depois de ler a matéria, passei a respeitar mais a candidata Dilma.

Não se dobrou ao discurso que (ela sabe) a elite brasileira gostaria de ouvir: "na crise, tivemos que intervir, mas agora tudo voltará ao normal, com o mercado comandando tudo". Não. Dilma não vai por aí.

A frase de Dilma reflete o segundo mandato lulista. Livre da herança nefasta de FHC, e da turma de Palocci na Fazenda, Lula avançou alguns graus rumo à esquerda. Fez um governo social-democrata – ainda que extremamente moderado para o gosto de alguns (como este escrevinhador).

Mantega reforçou a atuação dos bancos públicos. O governo assumiu papel ativo na reorganização do capitalismo brasileiro. O Estado voltou a jogar pesado.

Lembremos: ao longo da história, foi só quando o Estado jogou pesado que o Brasil cresceu, e incorporou mais gente à sociedade de consumo.

Foi assim com Getúlio Vargas e a industrialização feita a partir do Estado. Se dependesse dos nossos bravos homens de mercado, o Brasil ainda seria uma grande fazenda.

Dilma indica que, em um possível governo seu, seguirá na trilha do segundo mandato lulista. Ponto para ela. A "Folha" que estrebuche. É até engraçado. Quero ver alguém explicar para o povão no largo Treze em São Paulo, ou na Central do Brasil no Rio, por que um Estado forte é ruim. Ruim pra quem? Eis a questão.

Parte dos tucanos parece que vai seguir nessa trilha: tentará colar em Dilma os rótulos de "guerrilheira", "esquerdista", "estatista".

Quanto ao passado de guerrilheira, Dilma deveria dizer, com todo orgulho: "peguei em armas contra a ditadura, sim, enquanto Serra e outros se escafederam...".

Quanto ao rótulo de estatista, poderia lembrar aos doutores tucanos: "Vargas também era estatista. Vargas, aquele que vocês queriam enterrar, e voltou feito um fantasma, para desespero de FHC e sua turma".

O povo brasileiro gosta do Estado. O povo quer mais Estado, quer Estado funcionando bem. Não quer menos Estado. Quem quer menos Estado é a "Folha", ou a "Veja" – que escreve Estado com minúsculas, mas arranca contratos maiúsculos de bons parceiros tucanos inscrustrados no Estado...

Esse pessoal está perdido. Para ganhar a eleição, a "Folha", a "Veja" e os tucanos terão que ser um pouco mais criativos.

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Ódio da mídia e primeira vitória de Lula

Reproduzo abaixo artigo do professor Gilson Caroni, publicado na Agência Carta Maior:


Se a deontologia do jornalismo não contempla a divulgação de matérias partidarizadas como se fossem notícias apuradas em nome do leitor/telespectador, o telejornalismo brasileiro, principalmente o da Rede Globo, anda precisando redefinir qual é a natureza do seu verdadeiro ofício.

Que fato objetivo deflagra tanta empulhação em horário nobre? Que registro simbólico almeja a sua busca de sentidos? Qual a necessidade de construção permanente de imagens desfavoráveis ao governo e, em especial, ao presidente da República? Enganam-se os que pensam que as respostas a essas questões residem apenas nas próximas eleições. Lula, por seu significado histórico, representa uma fratura bem mais profunda do que pode parecer à primeira vista.

Democracia é fatal para a Globo

Ao obter mais de 30 milhões de votos em 1989, o ex-líder sindical apareceu como condensação das forças sociais que se voltavam para a demolição tardia do antigo regime. Contrariando prognósticos de conceituados analistas, a sua candidatura teve gás suficiente para enfrentar as máquinas partidárias de velhos caciques. Mesmo derrotado por Collor, que representava a reprodução do passado no presente, o desempenho de Lula prenunciou, de forma categórica, o fim de uma "democracia" que só era possível mediante pacto de compromisso entre as velhas elites políticas, civis e militares. Essa foi sua primeira vitória. E a Globo disso se deu conta.

O embrião de um novo espaço histórico, capaz de conferir peso e voz aos de baixo na sociedade civil, na cultura e no arcabouço estatal, estava lançado. Com uma indiscutível capacidade de antecipação histórica, a família Marinho, que construiu seu colosso midiático como um Estado dentro do Estado – e muitas vezes acima dele – pressentiu o ocaso dos dias gloriosos. Como principal aparelho de legitimação da ditadura militar, as Organizações Globo sempre vislumbraram a democracia como processo fatal à sua supremacia. E essa era uma avaliação correta. Deter o movimento profundo que vinha das urnas seria impossível.

Rancor da mídia corporativa

A centralidade de Lula e do Partido dos Trabalhadores no cenário político era o avanço do cidadão negado, desde sempre, em sua cidadania. A construção da nova história objetivaria também o significado das eleições seguintes. Até a vitória em 2002, o acúmulo de forças trouxe à cena as esperanças políticas das classes excluídas. O rosto sofrido, que se contrapunha tanto à estética das modernizações conservadoras quanto à ética do neoliberalismo rentista, já não temia as bravatas e espertezas do adversário.

O rancor da mídia corporativa tem que ser contemplado como pano de fundo de uma grande derrota. Suas ameaças só não são trágicas porque, ao arreganhar os dentes, a grande imprensa introduz notas burlescas no discurso que se pretendia ameaçador. O diagnóstico que denuncia o fim da festa sai, ainda que codificado, dos débeis sustentáculos da credibilidade que lhe sobrou junto a setores protofascistas da classe média.

Sobrevida da ordem informativa excludente

Ao criminalizar movimentos sociais, criticar a política externa tentando estabelecer paralelos entre Caracas e Tegucigalpa, e censurar premiações internacionais recebidas pelo presidente, o jornalismo produzido vai desenovelando a história da imprensa brasileira com impecável técnica televisiva. Resta-lhe o apoio de uma direita sem projeto, voraz, cínica e debochada. Esse é o único troféu que ostenta em 2010, após ter sofrido o baque inaugural há 21 anos. Na década de 1980, ainda valia editar debates e fazer uso político de seqüestro de empresários. Afinal, não seria por apoio governamental que conferências debateriam monopólio e manipulação midiática.

Em outubro, a Globo não estará apostando apenas na candidatura de José Serra. Buscará, mediante retrocessos de toda ordem, garantir a sobrevida de uma ordem informativa excludente, incompatível com as regras mais elementares do Estado Democrático de Direito.

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Dez razões para votar em José Serra




Reproduzo mensagem enviada pelo amigo João Quartim de Moraes, da Unicamp, extraída do blog de Joãozinho Santana:


1- J. Serra fará a transposição das águas de S. Paulo para o árido nordestino.

2- J. Serra é Democrático, apoiou Arruda e Kassab nas eleições de 2004 e 2008.

3- J. Serra tem 45 pontos em S. Paulo, pontos de alagamento.

4- J. Serra vale por dois, vote nele e leve o Arruda de lambuja.

5- J. Serra não gosta dos bancos. Os que o povo de São Paulo tinha, ele vendeu para a União, Nossa Caixa, por exemplo, e ajudou a entregar os outros quando Ministro do Planejamento de FHC; Bamerindus, Banespa...

6- J. Serra gosta de transporte alternativo, por isto, cobra os pedágios mais caros do Brasil; para incentivar a busca de outros meios de transporte, o aquático, por exemplo.

7- J. Serra é muito inteligente, não tem curso superior, mas fez pós-graduação em Harvard.

8- J. Serra não dá moleza para jornalista! Se a pergunta não foi combinada antes ele manda demitir.

9- J. Serra vai reduzir a jornada de trabalho; o expediente começa quando ele acordar, depois das 11h!

10- J. Serra fará de S. Paulo a Veneza dos trópicos, como incentivo ao turismo.

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Protesto contra a direita midiática




Na próxima segunda-feira (01/03), às 10h30, em frente ao Hotel Golden Tulip (Alameda Santos, 85, na capital paulista), movimentos sociais e entidades que lutam pela democratização da comunicação realizarão um ato, irreverente e pacífico, contra a direita midiática. Na ocasião, os barões da mídia e seus colunistas de aluguel estarão conspirando no luxuoso hotel num evento cinicamente intitulado “Fórum democracia e liberdade de expressão”. O preço do convescote é de R$ 500 por participante.

Conspiração do Instituto Millenium

O evento é organizado pelo Instituto Millenium, entidade que reúne banqueiros, industriais e donos de emissoras de televisão, jornais e revistas – como João Roberto Marinho (Globo), Roberto Civita (Abril) e Otávio Frias Filho (Folha). Ele terá como debatedores notórios direitistas, como Marcel Granier, golpista da RCTV da Venezuela, Denis Rosenfield, Demétrio Magnoli, Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Alberto Di Franco, o líder da seita Opus Dei, além de várias “estrelas” da TV Globo.

O objetivo deste fórum é unificar a pauta da imprensa golpista para a batalha sucessória de 2010 e se opor às resoluções democráticas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado – apesar da sabotagem dos barões da mídia. Os expoentes da direita midiática também atacarão o Plano Nacional de Direitos Humanos e o programa recém-aprovado da pré-candidata Dilma Rousseff, que defende medidas para a democratização dos meios de comunicação.

Ato irreverente e pacífico

Como contraponto a esta farsa, os movimentos sociais farão um irreverente protesto, batizado de “Fórum de rua pela democracia, liberdade de expressão e contra a criminalização dos movimentos sociais”. Como diz sua convocatória, “quem acha que a mídia é uma palhaçada, venha a caráter”. A idéia é montar um circo, reunir palhaços e fanfarra e abrir espaço para os que não têm voz e vez na mídia nacional, altamente concentrada e manipulada ditatorialmente por nove famílias oligárquicas.

Os manifestantes distribuirão panfletos demonstrando que a mídia hegemônica não tem moral para falar em democracia, já que apoiou o golpe e a ditadura militar e continua golpista, tentando desestabilizar governos legitimamente eleitos. Também exigirão a verdadeira liberdade de expressão, com o fim da criminalização das lutas sociais e da estigmatização de mulheres, negros e de outros setores da sociedade. Denunciarão que a “liberdade de imprensa” pregada pelos barões da mídia é, na verdade, a “liberdade das empresas”, que manipulam informações e deformam comportamentos.

ENQUETE DO BLOG

Você participará do “fórum de rua” na segunda-feira? Sim, não, por quê?

Lucia Hippolito bebeu ou rifou Serra?




A jornalista Lucia Hippolito, umas das estrelas da Rede Globo, ficou famosa por seus ataques recorrentes e raivosos ao governo Lula. Na chamada crise do “mensalão do PT”, ela chegou a sugerir o impeachment do presidente, reforçando o coro golpista. Como uma das “meninas do Jô [Soares]”, ela sempre foi a mais sarcástica nas críticas às esquerdas. Por estes e outros motivos, Hippolito virou motivo de chacotas, sendo encarada como porta-voz estridente dos tucanos.

Agora, diante da grave crise que afeta a oposição neoliberal-conservadora, a jornalista deu uma guinada no seu discurso. Ninguém entendeu direito o motivo da radical conversão. No seu blog, nesta semana, ela postou o excelente artigo “O inferno astral de Serra”, que é um petardo nas ambições do grão-tucano. Segundo Hippolito, a candidatura demo-tucano vive seu pior momento e pode fazer água – termo detestado por Serra nestes dias de enchentes e congestionamentos em São Paulo.

“Globo desembarcou da candidatura Serra”

“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no da oposição é um desastre atrás do outro... Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária. Já no campo da oposição, o inferno astral do governador José Serra parece não ter fim. Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre os tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias”, afirma a comentarista da Globo.

Para reforçar seu argumento – ou será um alerta desesperado? -, Hippolito cita as enchentes em São Paulo, “e suas explicações esfarrapadas”, o mensalão dos demos no Distrito Federal, “que sepultou de vez as articulações já iniciadas para fazer de José Roberto Arruda o vice de Serra” e a cassação meteórica de Gilberto Kassab, “por recebimento de doações ilegais”. Ela também adverte que “a campanha [de Serra] está desorganizada, sem comando, sem planejamento”.

A guinada de Lucia Hippolito, uma antilulista estridente, gera suspeitas. Alguns mais maliciosos lembram um episódio risível, em que a comentarista da CBN parece estar embriagada (vídeo acima). Seria uma nova bebedeira? Já o blogueiro Luis Nassif, sempre antenado, desconfia que as elites e sua mídia já estejam rifando o tucano paulista. “Dado o grau de controle de O Globo sobre a opinião dos colunistas, é evidente que houve um liberou geral. O Globo desembarcou da candidatura Serra”.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Empresários progressistas enfrentam o PIG




Neste sábado (27), na capital paulista, pequenos empresários e empreendedores individuais da mídia se reúnem para discutir as formas de atuação do setor. Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado, eles deram os primeiros passos na sua organização, contrapondo-se aos monopólios que controlam a mídia - ao famoso PIG (Partido da Imprensa Golpista). Em São Paulo, veículos progressistas – como o sitio Carta Maior e as revistas Caros Amigos, Fórum e Retrato do Brasil – elegeram 20 delegados da “sociedade civil empresarial” e jogaram papel decisivo na Confecom.

Na sequência, decidiram criar uma entidade para organizar o setor, que não se sente representado pelas entidades dos barões da mídia – como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne os jornalões oligárquicos do país. O evento do sábado reunirá revistas, jornais, sítios e blogueiros progressistas. Como afirma sua convocatória, o objetivo é iniciar a discussão para a “fundação de uma entidade nacional que represente os interesses políticos e econômicos de empreendedores e empresas de comunicação que se enquadram no campo da imprensa contra-hegemônica”.

Na primeira parte, o evento terá uma mesa redonda, coordenada pelo jornalista Flávio Aguiar e que contará com as presenças dos professores Bernardo Kucinski, Venício Lima, Laurindo Lalo Leal Filho e Denis de Oliveira. Na parte da tarde, os presentes debaterão desde o nome da futura entidade até seus princípios, objetivos e formas de atuação. O encontro é aberto à participação de todos os interessados, já que, como afirma a convocatória, “o apoio à nossa causa deve ser dar na sociedade civil, nos movimentos sociais e no meio acadêmico”. Não deixe de participar!

Demos-tucanos: privatistas e mentirosos





O excelente vídeo acima, exibido no sítio “Os amigos do presidente Lula”, desmascara as mentiras dos líderes do PSDB e do DEM, que ficaram ofendidos com as críticas de Dilma Rousseff e juraram que nunca tiveram a intenção de privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e Furnas. Além de privatistas, tucanos, demos e sua mídia venal são mentirosos.

Folha se lambuza no “esterco dos EUA”

A Folha de S.Paulo, que mais parece um pasquim estadunidense feito no Brasil, ficou irritadinha na semana passada com as críticas de Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, à “hegemonia cultural dos EUA” na programação das TVs a cabo. O decadente jornal da famíglia Frias utilizou várias páginas para bombardear o intelectual petista – só faltou solicitar ao “democrata” Barack Obama o envio imediato de fuzileiros navais para trucidar os “nacionalistas”, inimigos do imperialismo, instalados no Palácio do Planalto.

Num dos textos, intitulado “que esterco é esse?”, a jornalista Ana Paula Sousa tentou satanizar Marco Aurélio Garcia – um dos alvos prediletos da rancorosa mídia golpista. Ela ouviu algumas figuras para reforçar a tese de que “as declarações do assessor provocam reações inflamadas no meio cultural”. Daniel Filho não escondeu o seu ranço senil. “Estamos diante de um homem que apóia Fidel e Chávez. As declarações são parecidas com as ouvidas nesses países”, esbravejou o ex-diretor da TV Globo, que fez fama e fortuna exatamente o período da ditadura no Brasil.

“Processo de dominação eficiente”

O trecho da palestra de Garcia que deixou enfurecida a Folha nem deveria causar tanta celeuma. Após fazer uma comparação entre os enlatados exibidos pela TV fechada e a ofensiva militar da Quarta Frota, a divisão naval ianque que voltou a ameaçar o Atlântico Sul, ele simplesmente constatou que os EUA “realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam todo esse esterco cultural... Esse lixo cultural nos deixou numa situação grave”.

Essa idéia, rotulada de “bélica” pela Folha, não tem nada de “obsoleta”. Autores estadunidenses famosos, como Noam Chomsky ou Naomi Klein, já provaram que o Departamento de Estado dos EUA trata a luta cultural/ideológica como uma questão militar. Bilhões de dólares são investidos anualmente para difundir no planeta o “american way of life”, o modo de vida do império, e para justificar suas ações agressivas e expansionistas. Basta ler o livro “Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura”, da escritora britânica Frances Saunders, para concordar com Garcia.

Jornal e jornalistas colonizados

Mas a Folha é uma colonizada consciente. Na coluna de opinião, que expressa o pensamento dos Frias, o editor Marcos Augusto Gonçalves deixa isto patente. “Aproxima-se da burrice traduzir a relação [entre cultura e poder] nos termos estreitos e datados do esquerdismo latino-americano, esquemático e antiamericanista, ainda professado pelo assessor presidencial”. Já em clima de campanha, o editor do jornal demo-tucano garante que as idéias de Garcia “indicam a hipótese sombria do autoritarismo”. O título do artigo, “esterco, go home”, serviria ao próprio colonizado.

Já Luiz Fernando Carvalho, autor de mini-séries da TV Globo, não vê qualquer perigo na difusão do lixo cultural dos EUA. “Assiste quem paga, e o assinante tem o livre-arbítrio de cancelar sua assinatura”. Para ele, “comparar a influência em termos de dominação cultural da TV a cabo à ameaça militar da 4ª Frota americana é no mínimo uma piada (e velha), uma atitude anacrônica de uma esquerda já tão antiquada e sectária”. Ele cita a censura da ditadura para atacar Garcia, esquecendo-se que o petista foi perseguido pelo regime militar, o mesmo que a Folha apoiou.

Apartheid da TV brasileira

Deixando o ranço político-ideológico à margem, a própria reportagem da Folha reconhece que as preocupações do assessor presidencial mereceriam um debate equilibrado. Ela constata que mais de 70% de tudo que é exibido nos canais por assinatura vem do exterior – em especial, dos EUA. A Agência Nacional de Cinema registra que somente 6,4% dos filmes exibidos na TV a cabo, no primeiro semestre de 2009, eram brasileiros. Nas emissoras abertas, o número é um pouco maior – 12,6% dos filmes são nacionais. Este “esterco cultural” mereceria ser debatido pela sociedade.

Mas a mídia hegemônica reza no altar do deus-mercado e venera os valores imperiais dos EUA. No seu conjunto, as matérias da Folha visaram satanizar Garcia por seu “nacionalismo”. Até a única opinião mais independente, do professor Laurindo Lalo Leal Filho, foi estigmatizada. Mas ele foi certeiro ao explicar que a TV brasileira, aberta e paga, pratica um tipo de apartheid. “Uma aliena com ‘Big Brother’ e programas de auditório. Outra, restrita a quem pode pagar, reproduz o discurso político alinhado à hegemonia americana e à demonização dos governos populares”.