segunda-feira, 30 de março de 2009

Resposta unitária dos trabalhadores à crise

Nesta segunda-feira, 30 de março, os trabalhadores irão às ruas em todo o país para exigir que o ônus da grave crise capitalista mundial não seja jogado sobre as suas costas. Estão previstos atos públicos, passeatas e paralisações relâmpagos em todas as capitais e nas principais cidades. Será a maior manifestação no Brasil desde a eclosão da fase aguda crise, no final do ano passado. Será também um momento singular e histórico de unidade do sindicalismo e dos movimentos sociais.

Todas as centrais sindicais (CTB, CUT, Força, UGT, NCST, UGT, Conlutas e Intersindical) e as maiores confederações verticais se uniram na convocação desde dia nacional de luta. Até setores mais avessos às ações conjuntas, como a Conlutas, aderiram ao protesto. Além do sindicalismo, a manifestação conta com o engajamento do que há de mais representativo nos movimentos sociais brasileiros. A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou a participação no seu conselho de entidades gerais. O Movimento dos Sem-Terra (MST) fará marchas em vários estados.

Primeiro passo de uma longa jornada

Como afirma o manifesto unitário, “os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, manutenção e ampliação de direitos, redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais... O povo não é culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o nosso planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo ‘deus-mercado’. Diante do fracasso desta lógica excludente, eles querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES e criminalização dos movimentos sociais. Basta!”.

O protesto unitário desta segunda-feira será o primeiro passo de uma jornada que deve ser dura e longa. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atual crise poderá gerar mais de 51 milhões de demissões no planeta. O Brasil já contabiliza as suas vítimas. O IBGE divulgou nesta semana que a taxa de desemprego em fevereiro teve a segunda alta consecutiva, passando de 8,2% em janeiro para 8,5%. No mesmo período, ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real domiciliar per capita recuou 1%, para R$ 835,21. Já o Dieese, que tem um critério mais amplo de aferição do desemprego, informa que a taxa subiu de 13,1% para 13,9% em fevereiro.

Preparar ações de maior envergadura

O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa do Emprego e dos Direitos será também um teste sobre a capacidade de resistência dos trabalhadores brasileiros à crise mundial. Na França, uma poderosa greve geral evidenciou o grau de radicalidade que está jornada pode adquirir; na Inglaterra, Portugal, Grécia e Alemanha, entre outros países europeus, a mobilização já atinge novos estágios, com ocupações de fábricas, paralisações e passeatas quase que diárias. O protesto unitário desta segunda-feira pode preparar ações de maior envergadura também no Brasil.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Remessa de lucros sangra o Brasil

Nos dez primeiros dias do mês de março, as multinacionais transferiram para as suas matrizes no exterior US$ 3,266 bilhões. A sangria foi maior do que em todo o mês de janeiro e indica que a questão da remessas de lucros torna-se um gravíssimo problema para o Brasil num momento de acirramento da crise mundial capitalista. A denúncia, feito com base em dados oficiais do Banco Central, foi publicada por Carlos Lopes, editor do jornal Hora de Povo, e deveria servir de alerta às autoridades econômicas do país, antes que a “marolinha” se transforme de vez num tsunami.

“Entraram no país US$ 7,169 bilhões, somando dinheiro meramente especulativo (que tem como destino a Bolsa de Valores ou títulos públicos), o ‘investimento direto estrangeiro’ (dinheiro para comprar empresas, ampliar a participação acionária externa ou empréstimos da matriz a filial de empresa estrangeira) e empréstimos externos para empresas brasileiras. Segundo o BC, a maior parte do que entrou deveu-se, principalmente, às ‘operações financeiras’. Porém, saíram US$ 10,435 bilhões em remessas de lucros e dividendos. Portanto, o país perdeu US$ 3 bilhões e 266 milhões em apenas dez dias”, enfatiza Carlos Lopes, para quem esta sangria é criminosa.

A herança maldita de FHC

O jornalista, um nacionalista convicto, acompanha com preocupação o aumento da remessa de lucros nos últimos meses. Ele já havia denunciado, em outro artigo, que em janeiro as perdas foram de US$ 2,251 bilhões; em fevereiro, o resultado preliminar indicou perda de US$ 2,30 bi. Agora, em apenas dez dias, a sangria já atinge US$ 3,266 bilhões. “Isto mostra que as empresas estrangeiras estão acelerando a drenagem de recursos do país e que a conta do entreguismo de Fernando Henrique e comparsas, com suas comemorações aos bilhões de dólares que entraram no país para comprar empresas públicas e privadas, tende a ser cobrada de forma dramática”.

Antes mesmo da eclosão da atual crise mundial, a política entreguista de FHC já tinha cobrado o seu preço. De 1999 até 2006, entraram no país US$ 124 bilhões e foram remetidos ao exterior US$ 223 bilhões – saldo negativo de US$ 99 bilhões. “Mas, se isso já era verdade antes da crise, quando esta aparece, a drenagem de recursos dos países onde os monopólios externos têm filiais torna-se, na razão direta do pânico e do rombo a cobrir, mais e mais desesperada. Assim, a crise começou em setembro e as multinacionais remeteram US$ 57,234 em 2008, o que significa que num único ano elas remeteram para fora um quarto do que enviaram em oito anos (1999-2006)”.

Medidas drásticas contra a sangria

Como observa Carlos Lopes, as multinacionais não têm qualquer compromisso com o Brasil. “O compromisso desse capital é com sua matriz – no máximo, com algumas camadas de seu país de origem. Não é com o nosso país. O seu inchaço aqui dentro serve apenas para aumentar de forma gigantesca as remessas de lucros ao exterior, tanto as oficiais quando as disfarçadas sob a forma de empréstimos à matriz, royalties, etc. [...]. Com a crise, obviamente, essa drenagem de recursos tende a ser tornar avassaladora. Ao mesmo tempo, os saldos comerciais tendem a ser menores – em janeiro, tivemos o primeiro déficit comercial mensal em oito anos”, escreveu em outro texto.

Estes números alarmantes mostram que o governo Lula necessita, urgentemente, tomar medidas para conter a sangria de recursos. Como afirma Carlos Lopes, as potências imperialistas “estão tentando se proteger, ou escapar da crise, às nossas custas. O que significa que nós devemos nos proteger da sanha deles”. Medidas efetivas, como o controle da remessa de lucros e do fluxo de capitais, que tanto aterrorizam os neoliberais – inclusive alguns infiltrados no atual governo –, deveriam voltar a fazer parte da agenda política num momento em que o capitalismo afunda e tenta repassar o ônus da crise para as nações periféricas e para os trabalhadores.

quinta-feira, 26 de março de 2009

FHC está com saudades da “ditabranda”

Torcendo para que a crise mundial abale a popularidade do presidente Lula, o agourento FHC resolveu soltar a sua língua ferina. Em apenas dois dias, o “príncipe da Sorbonne” falou duas besteiras retumbantes. Talvez influenciado pela Folha de S.Paulo, que recentemente cunhou o odioso termo “ditabranda” para se referir ao sombrio período da ditadura no país, afirmou: “Aí que saudades do governo militar, quando eu podia falar”. Foi uma resposta intempestiva a uma justa alfinetada de Lula, que recentemente afirmou que “tem ex-presidente que fala demais”.

Talvez FHC esteja com saudades da fase em que viveu no exílio, quem sabe “brando”, durante o regime militar. Nos anos de chumbo da ditadura não se “podia falar” à vontade no país, marcado por prisões arbitrárias, torturas, mortes, cassação de parlamentares, intervenção nos sindicatos e censura à imprensa alternativa. Ou talvez FHC esteja com saudades do seu reinado de oito anos no Palácio do Planalto, quando acionou as tropas do Exército para reprimir a greve da Petrobras e desqualificou as criticas ao seu governo, taxando-as de “blábláblá”. Bem diferente de Lula, sua gestão foi autoritária e fez de tudo para “quebrar a espinha dorsal” dos movimentos sociais.

Corrupção e caradura dos tucanos

A outra pisada na bola de FHC ocorreu durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual ele afirmou, descaradamente, que no governo Lula “a corrupção é endêmica. A diferença [entre a minha administração e atual] é de atitude: não posso dizer que não teve, mas garanto que eu não compactuei com ela. Nunca passei a mão na cabeça de corrupto [ao contrário do presidente Lula]”, registrou, excitada, a Folha. Este jornal, hoje um dos principais palanques da oposição neoliberal-conservadora, deveria, no mínimo, citar as denúncias de corrupção durante o governo de FHC. E olha que não foram poucas. Vale à pena refrescar a memória de FHC e de Otavinho:

- Sivam. Logo no início do primeiro mandato de FHC, denúncias de corrupção e de tráfico de influencias no contrato de US$ 1,4 bilhão na criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram o um ministro e dois assessores do presidente. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público;

- Pasta Rosa. Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o “socorro” aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo da pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Banco Econômico;

- Precatórios. Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua do pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à
União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso;

- Compra de votos. Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar no projeto. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido da CPI foi bombardeado pelos governistas;

- Desvalorização do real. Num nítido estelionato eleitoral, FHC promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam – ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação da CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista;

- Privataria. Durante a privatização da Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio da Previ, o Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, o governo sabotou a instalação da CPI. O outro envolvido neste escândalo foi Daniel Dantas, o especulador “muito competente”, segundo outra besteira dita recentemente por FHC;

- Eduardo Jorge. O secretário-geral de FHC foi alvo de inúmeras denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão nas privatizações.

- CPI da Corrupção. Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, na privatização da Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge.

A pisada na bola de Lula

Toda essa imundice no ninho tucano ficou impune, com a cumplicidade da maior parte da mídia. FHC também contou com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Eles envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e, em quatro, o próprio FHC. Nada foi apurado e FHC afirma hoje, na maior caradura, que “nunca passei a mão na cabeça de corrupto”. Haja paciência!

Logo no início do seu primeiro mandato, Lula se jactou de ter rejeitado terminantemente a idéia da abertura das investigações sobre a “herança maldita” da corrupção tucana. Diante da língua ferida de FHC, talvez ele já tenha se arrependido de tanta “bondade”!

quarta-feira, 25 de março de 2009

A mídia e o golpe militar de 1964

O neologismo “ditabranda”, cravado no editorial de 17 de fevereiro da Folha de S.Paulo, serviu para desmascarar este veículo, que vende a imagem publicitária de que é um jornal independente e plural – de “rabo preso com o leitor”. A revisão histórica sobre a sanguinária ditadura militar brasileira custou à Folha um manifesto de repúdio com mais de 8 mil adesões e um emocionante protesto em frente à sua sede com cerca de 500 presentes. Numa manobra marota, o diretor de redação, Otavio Frias Filho, foi obrigado a se retratar, parcialmente, do odioso neologismo.

O forte desgaste na sociedade teve também um alto custo material, o que deve ter apavorado os herdeiros da Famíglia Frias. Segundo revela o blog de Leonardo Sakamoto, “os leitores chiaram. Fontes de dentro do jornal dizem que uma onda de cancelamento de assinaturas teria acendido a luz amarela. Fala-se em perdas de até 2 mil assinantes”. Outro jornalista bem informado sobre os bastidores da mídia, Rodrigo Vianna, informa que “a fuga de leitores teria enfraquecido ainda mais a posição interna de Otavinho. Ele o irmão Luis Frias travam uma guerra pelo comando do grupo desde a morte do pai”. A “retratação” de Otavinho foi uma tentativa de “conter a sangria”.

Os editoriais dos golpistas

O episódio também serviu para relembrar o papel da mídia no período da ditadura. Mas, justiça seja feita, não foi somente o Grupo Folhas que clamou pelo golpe e que deu apoio à ditadura na sua fase mais sombria – de prisões ilegais, torturas, mortes, censura, cassação de parlamentares, fechamento de sindicatos e outras violências. Com a aproximação da fatídica data do golpe, vale citar a conduta de outros veículos privados de comunicação. A postura destes no passado ajuda a entender sua linha editorial reacionária na atualidade. Reproduzimos alguns editoriais da época, coletados pelo jornal Brasil de Fato:

- “Vive a nação dias gloriosos. Porque souberam se unir todos os patriotas [...] para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para os rumos contrários à sua vocação e tradições... Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegem de seus inimigos”. O Globo.

- “Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem... A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas... Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, na desordem social e na corrupção generalizada”. Jornal do Brasil.

- “Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e os chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. Jornal O Estado de Minas.

- “Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr. João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comunos-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr. João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, na época sob comando do governador golpista Carlos Lacerda.

Fato histórico documentado

Como aponta o professor Venício de Lima, num excelente artigo na Carta Maior, “a participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart já é um fato histórico fartamente documentado”. Não dá para escondê-lo. Daí a tentativa da Folha e de outros veículos de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado, inclusive com a criação de novos termos – como “ditabranda”. Ele sugere o livro “1964: A conquista do Estado”, obra clássica de René Dreifuss, para se entender este sombrio período e postura golpista da mídia hegemônica.

“Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por suas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros: o IBAD e o IPES... No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI, sobre ‘a campanha ideológica’, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe”.

Para o professor Venício de Lima, é essencial revisitar esta história, principalmente no momento em que o país debate a democratização da mídia. “Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais. O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, porém, continuam presas ao seu passado. Não deve surpreender que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana. Tudo, é claro, sempre feito ‘em nome e em defesa da democracia”.

terça-feira, 24 de março de 2009

Conferência de comunicação gera disputas

A Conferência Nacional de Comunicação nem foi convocada oficialmente e já é alvo de ataques e sabotagens. Ela foi anunciada inesperadamente pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em Belém, no final de janeiro, sendo motivo de comemoração para todos os que lutam contra a ditadura midiática no país. Na sequência, foram feitas varias reuniões em Brasília para definir o temário e a comissão organizadora, mas a decreto oficial de convocação ainda não foi publicado. Esta demora preocupante se deve a intensa disputa de bastidores sobre os rumos da conferência.

No próprio governo, as divergências são visíveis. O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, defende que a conferência discuta as concessões públicas, a propriedade cruzada e a concentração da mídia, num processo que sirva para democratizar este setor. Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em recente palestra que “a democratização da comunicação sempre existiu no governo Lula. Não precisa de uma conferência nacional para fazer a democratização de nada”, polemizou, contrapondo-se ao próprio presidente.

Guerra no meio empresarial

As divergências também estão acirradas nos meios empresariais. Os barões da mídia temem que a convergência digital acelere a invasão das multinacionais da telefonia no setor. Eles fazem um discurso em defesa da produção cultural brasileira, mas não aceitam tocar nos seus privilégios – no monopólio midiático que manipula corações e mentes. Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, expressou bem esta contradição, ao criticar o debate sobre a concentração do setor e ao defender que a conferência discuta apenas “o conteúdo nacional da produção”. Nesta guerra entre as teles e os barões da radiodifusão, a sociedade brasileira está totalmente excluída, alijada.

Mesmo com suas diferenças, os dois segmentos do capital se unem para evitar que a conferencia democratize, de fato, os meios de comunicação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que expressa os interesses de ambos, recentemente atacou o presidente Lula por suas “críticas desmedidas” à mídia e manifestou temor com o evento. Já os jornalões e emissoras de televisão destilam veneno contra a participação da sociedade. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publicou reportagem marota sobre os gastos públicos com o evento, previstos em R$ 8,2 milhões. Quanto menor a estrutura, mais difícil será o acesso e a participação das organizações da sociedade civil.

Limites ao poder incontrolado

Como alerta o professor Laurindo Leal, a gritaria indica que “a campanha contra já começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP. Ela se diz preocupada ‘porque os debates serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa’. A expressão pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado”.

Profundo conhecedor do poder da ditadura midiática, ele adverte que será preciso intensa pressão da sociedade para garantir uma conferência democrática. Do contrário, ela poderá ser manietada. Ele lembra que a divisão entre as teles e a radiodifusão pode servir como brecha aos movimentos sociais. Mas não alimenta ilusões. “Do lado patronal, dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares... Daí a importância da mobilização, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade”.

Ilusões e avanços do governo Lula

Estas disputas explicam a demora na convocação da conferência. Apesar da guerra de bastidores, tudo indica que ela será oficializada. O governo Lula sofreria baita desgaste se recuasse agora. A realização de um debate democrático, com ampla participação da sociedade, é anseio e demanda dos movimentos sociais brasileiros. A proposta da conferência fez parte da plataforma de Lula nas eleições de 2002, mas o governo preferiu conciliar com a oligarquia midiática, num misto de ilusão de classe e de tentativa pragmática de neutralizar os veículos privados.

A manipulação da mídia na eleição presidencial de 2006 fez com que o governo Lula acordasse, parcialmente, para este desafio estratégico. Uma iniciativa positiva foi a da criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. O presidente também passou a polemizar mais com mídia privada, o que irritou a SIP. O anúncio da conferência em Belém foi outra iniciativa positiva. A questão agora é garantir que o processo seja realmente democrático, garantindo a ampla participação da sociedade num debate cada vez mais candente.

segunda-feira, 23 de março de 2009

A máfia da mídia (SIP) condena Lula

Em relatório divulgado na semana passada, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os magnatas da mídia privada, incluiu o presidente Lula na lista dos governantes contrários à “liberdade de expressão” – junto com Hugo Chávez, Evo Morales e outros. O texto afirma que “o presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário não lhe agrada”. A SIP teme as mudanças políticas na America Latina. “Agora são os governos que não só estão abusando da imprensa, como estão atiçando as chamas do ódio”.

Para justificar a inclusão de Lula na lista, o documento menciona a tentativa do governo de criar, em 2004, o Conselho Federal de Jornalismo, e as críticas do presidente às manipulações da mídia – como na recente entrevista à revista Piauí, no qual afirmou “que a leitura dos jornais lhe causa azia”. A maior preocupação da SIP, entretanto, é com a convocação da Conferência Nacional de Comunicações para dezembro. Ela teme que este processo prejudique a “liberdade de imprensa” e já pressiona o governo para limitar este debate democrático e estratégico na sociedade.

Instrumento do imperialismo ianque

A SIP realmente não gosta da democracia. Ela reúne os barões da mídia que apoiaram os golpes militares no continente e sustentaram as ditaduras sanguinárias. No auge do neoliberalismo, eles prosperaram com os subsídios públicos e na orgia do “livre mercado”. Agora, estão desesperados com as vitórias de governantes progressistas na América Latina e com o debate destravado sobre a democratizaçao das comunicações. A SIP é a fachada desta máfia midiática. Não tem qualquer moral para falar em “liberdade de imprensa”, que ela confunde com liberdade dos monopólios.

Sedida em Miami, ela defende os interesses das corporaçoes capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e agrega os setores mais reacionários da mídia. A SIP se apresenta como “independente” dos governos, mas seu presidente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. No seu relatório anterior, ela teve a caradura de elogiar os “avanços” na relação do governo narco-terrorista de Álvaro Uribe com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas e sindicalistas.

Jules Dubois, o homem da CIA

Num acalentado estudo, intitulado “Os amos da SIP”, o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, “a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagoniar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos”. Com base em inúmeros documentos, ela demonstra que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de “inteligência” dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascimo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda marcatista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois funcionários da agência ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar na entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.

Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. “Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA”, afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como “o anjo tutelar da liberdade de pensamento”. Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

“A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos”. Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo democrático de Hugo Chávez. Este não vacilou e considerou seus representantes como personas non gratas no país. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.

Medo da conferência no Brasil

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de “atentado à liberdade de imprensa”. Como informa Yaifred, “para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal regional, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)”. Ambas declararam guerra as mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Daí o medo da realização da Conferência Nacional de Comunicação no Brasil e os ataques descabidos ao presidente Lula, que até é bastante conciliador com os barões da mídia.

sexta-feira, 20 de março de 2009

A democratização da mídia… na Argentina

Numa atitude ousada e corajosa, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, resolveu enfrentar a ditadura midiática. Enviou ao parlamento um projeto de lei dos serviços de comunicação social para substituir a lei da radiodifusão imposta pelo regime militar (1976-1983). Ao anunciá-lo, ela afirmou que o projeto “é uma dívida da democracia”. Conforme explicou, a lei é “para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão... Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo”. Cristina Kirchner parecia se referir ao Brasil!

Entre outros avanços, o projeto limita em 35% a concentração no ramo de TV a cabo; reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa; reserva 33% do espectro da radiodifusão para as entidades sem fins lucrativos, inclusive sindicatos; fixa um calendário de “eventos de interesse público” para transmissão obrigatória; cria o Conselho Multisetorial e Participativo, composto por acadêmicos e entidades populares; apóia a produção local mediante cotas de exibição; fomenta a produção de conteúdos educativos e infantis; estimula a rede pública de comunicação; determina as audiências públicas para renovação de concessões e uso das tecnologias digitais.

Apoiador da ditadura, Clarín estrebucha

Como relata Emir Sader, que participa de um seminário em Buenos Aires, “a mídia privada, que conviveu tranquilamente com a lei imposta pela ditadura, já começou uma nova campanha contra o governo, acusando-o de ‘totalitário’ e de querer controlar a ‘imprensa livre’ – autodenominada por eles mesmos, os poucos grupos controlados oligarquicamente por poucas famílias, que se julgam no direito de definir quem é democrático. A proposta argentina é uma decisiva contribuição para a democratização na formação da opinião pública e, por isso mesmo, será alvo dos violentos ataques da mídia, que promoveu o golpe militar de 1976 no país e apoiou a ditadura militar”.

O sociólogo lembra que o jornal Clarín, que hoje faz oposição à presidente Cristina Kirchner, foi um dos principais apoiadores da ditadura militar. Já no fim do reinado do general Rafael Videla, ele publicou: “Ao final de cinco anos há um saldo de ordem, segurança e paz imposta pela força militar... Videla volta a seu lar acompanhado pelo respeito e consideração dos que reconhecem sua honestidade e seu patriotismo”. Hoje, o general-torturador é execrado pela sociedade e sofre vários processos. O grupo Clarín prosperou na ditadura e atualmente é dono de 50% do mercado de TV paga e jornais, além de participações na internet, rádios e canais abertas. No ano passado, ele foi o principal porta-voz do locaute dos barões do agronegócio contra o governo Kirchner.

“Pior censura é a dos monopólios”

O novo projeto de lei significa um duro golpe no poder monopolizado e manipulador do Clarín e das outras três famílias que controlam a mídia no país. Como afirma Sergio Fernández, diretor da agência oficial de notícias, “ele representa um fato histórico e um passo fundamental para que os argentinos vivam numa verdadeira democracia. Necessitamos viver numa sociedade aonde não exista censura e não há pior censura que a dos monopólios. Na construção da subjetividade humana, poucas coisas são tão antidemocráticas como a dos grandes meios de comunicação. Em nosso país, apenas quatro grupos são responsáveis pela edição e distribuição de 83% dos conteúdos informativos. Eles exercem uma influencia determinante na disputa dos sentidos”.

Conforme alertou, o debate sobre a nova lei deverá contagiar a sociedade nas próximas semanas. O texto será submetido à consulta pública por até 90 dias antes de ir à votação no parlamento. O governo conta com o apoio de importantes entidades populares, como a ONG Mães da Praça de Maio, e de várias rádios e televisões comunitárias. Já os barões da mídia se encontram divididos, numa disputa fratricida entre os donos da radiodifusão e as empresas de telefonia, que desejam entrar neste mercado lucrativo. Apesar desta fratura, os jornalões e as emissoras de TV prometem dar dor de cabeça à presidente Cristina Kirchner. A manipulação será violenta.

Debate empacado no Brasil

Enquanto o debate sobre a democratização dos meios de comunicação avança na Argentina, no Brasil o status quo se mantém inalterado. Durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém (PA) no final de janeiro, o presidente Lula finalmente anunciou a convocação da Conferência Nacional de Comunicação. A notícia foi festejada pelos ativistas que lutam contra a ditadura midiática no país. Até agora, porém, a portaria convocando o evento não foi publicada. Há boatos de que o atraso se deve à feroz disputa sobre os rumos da conferência – temário e comissão organizadora –, com divergências no próprio governo e entre as poderosas empresas da área.

O atraso confirma que a conferência será alvo de intensa disputa. Como aponta Renata Mielli, no seu blog “Janela sobre a palavra”, há muitos inimigos de um debate democrático sobre este tema – a começar do representante da TV Globo “sentado na cadeira do Ministério da Comunicação... Os tubarões da mídia, preocupados em ver o seu castelo ser ameaçado, já se preparam para participar dos debates com o intuito de minimizar possíveis avanços no sentido da ampliação da participação da sociedade. Da nossa parte, fica a necessidade de ampliar a mobilização dos mais amplos setores para participarmos da conferência que é nevrálgica para o avanço da democracia. Uma vez que, infelizmente, Lula não tem a mesma ousadia de Cristina Kirchner”.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Queda de arrecadação e superávit primário

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições do governo federal caiu 27% em fevereiro na comparação com janeiro. Foram arrecadados R$ 45,1 bilhões – o pior resultado desde maio de 2006. Foi o segundo mês consecutivo de retração com relação ao mês anterior e o quarto em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2008, a contração foi de 11,5%, descontada a inflação. A queda acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto e atiçou a oposição neoliberal-conservadora e sua mídia venal.

O motivo da retração é óbvio: a crise capitalista mundial, que já causa no Brasil a diminuição da produção e dos serviços, falências e desemprego. Tanto que a maior retração na arrecadação se deu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recuou 26,25% no período. Também houve recuo no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas, de 6%. No seu comunicado, a própria Receita Federal reconheceu que um dos motivos da queda foi “a redução no crescimento dos indicadores macroeconômicos”. A “marolinha” cada vez se parece mais com o tsunami!

Reserva de caixa dos banqueiros

Com menos dinheiro em caixa, o governo Lula já estuda medidas para evitar cortes drásticos nos investimentos em infra-estrutura e nos programas sociais. Do lado positivo, que merece apoio e forte pressão dos movimentos sociais, aventa-se a possibilidade da redução do superávit primário – o nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros. A meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, atualmente prevista para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), pode ser reduzida para 3,3%. É uma medida progressista, mas tímida e insuficiente. O próprio conceito de superávit primário é hoje questionado por vários países vitimados pela crise econômica mundial.

Economistas progressistas, como Maria Conceição Tavares e Marcio Pochmann, sugerem cortes mais drásticos deste mecanismo de defesa dos banqueiros e rentistas. Eles lembram que EUA e Europa têm elevado os gastos públicos, relativizando os temores neoliberais sobre o rigor fiscal. Diante da retração da produção industrial, do comércio e dos serviços, a economia demanda mais crédito. Os recursos retidos pelo superávit servem apenas à ditadura financeira, não movimentam a economia real, não geram emprego e renda. O superávit agrava a crise de liquidez no mercado.

Governo Lula está na berlinda

Já do lado negativo, aplaudido por banqueiros e pela mídia, o governo estuda promover corte no orçamento da União. Especula-se que ele pode chegar a R$ 45 bilhões, o que afetará os recursos para educação, saúde e outras áreas sociais, além de prejudicar os servidores públicos. O governo garante que preservará os investimentos em infra-estrutura, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Já em fevereiro, em tom de brincadeira, o presidente Lula disse que a crise mundial não afetará o programa. “Nenhuma obra do PAC sofrerá redução por conta da crise. Cortaremos o batom da Dilma, meu corte de unha, mas nenhuma obra sofrerá corte”.

Nesta semana, Lula também garantiu que não haverá corte de recursos para os programas sociais. Já no que se refere ao funcionalismo, prometeu que fará de tudo para manter o negociado com as entidades sindicais do setor, que prevê um reajuste salarial para julho. Mas ele deixou uma pulga atrás da orelha. “Nós temos um acordo e minha idéia é cumpri-lo. Eu só não cumprirei se houver anormalidade”, afirmou. A mídia hegemônica, que nutre um ódio mortal aos servidores públicos, já difunde que a crise mundial deverá adiar e reduzir o reajuste salarial da categoria.

Como se nota, a crise mundial cobra posições mais nítidas do governo e coloca em novo patamar a luta de classes no país. A ditadura financeira pressiona para manter seus privilégios intocados. Não quer nem ouvir falar em redução do superávit primário. Deseja empurrar a crise, agravada pela orgia rentista, para cima dos trabalhadores, com cortes nos programas sociais e arrocho do funcionalismo. O governo Lula, que firmou um pacto com a oligarquia financeira nas eleições de 2002 – a famosa “carta aos brasileiros”, também rotulada de “carta aos banqueiros” –, está agora na berlinda. Ou rompe o pacto com os rentistas ou afunda o Brasil na recessão.

domingo, 15 de março de 2009

A crise mundial está só no começo

Os últimos dados econômicos indicam que a crise capitalista será mais destrutiva do que muitos imaginavam. Ela está mais para tsunami do que para “marolinha”. Não dá ainda para prever sua dimensão ou duração, mas ninguém mais duvida dos enormes estragos que causará e muitos se recordam do desastre do crash de 1929, que só atingiu o seu pico quatro anos depois – em 1933. Os países capitalistas centrais estão derretendo. A economia dos EUA, apesar do socorro dos cofres públicos, não dá qualquer sinal de recuperação. Como descreve uma excelente reportagem do jornal Avante, do Partido Comunista Português, o cenário é dramático, desesperador.

“Com a economia e o desemprego a baterem todos os recordes negativos, os trabalhadores dos EUA enfrentam a fome e a degradação das condições de vida. Somente em fevereiro, segundo dados oficiais, registrou-se a perda de cerca de 700 mil empregos, cifra idêntica às apuradas em dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Estes números elevam a taxa de desemprego para 8,1%, a mais alta dos últimos 25 anos... Desde dezembro de 2007, a economia norte-americana já perdeu quase 4,5 milhões de empregos, a maior perda desde a II Guerra”. O jornal cita a queda de 6,2% do PIB no último trimestre de 2008, a retração de 21,1% nos investimentos privados, a redução de 23,6% nas exportações e o abrupto aumento dos dependentes de cupons alimentares, já usados por 31 milhões de pessoas que passam fome e privações – um em cada dez estadunidenses.

O descolamento dos “emergentes”

As potências capitalistas da Europa vivem um quadro semelhante. O Financial Times divulgou nesta semana dados sobre a indústria no Reino Unido, França e Suécia, que comprovam a brutal retração econômica. Tecnicamente, a Europa já está em recessão. O PIB recuou 1,5% no último trimestre do ano passado, marcando o pior período desde a criação da zona do euro, em 1999. A recessão impulsiona o Banco Central Europeu (BCE) a cortar novamente a taxa básica de juros – que já se encontra no seu nível histórico mais baixo, de 2% - e aumenta a pressão pela estatização integral do sistema financeiro, que está totalmente apodrecido e contagia o restante da economia.

Mesmo nos chamados países emergentes, o cenário é preocupante e questiona a complicada tese sobre o “descolamento”. Na China, com uma economia altamente dependente das exportações, as vendas externas tiveram em fevereiro a maior retração desde 1998, com queda de 25,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foi o quarto recuo consecutivo das exportações chinesas. No Brasil, a forte retração de 3,6% no PIB no último trimestre de 2008 ascendeu a luz vermelha e forçou o Banco Central a recuar na sua política criminosa de juros estratosféricos. A produção industrial tem encolhido e o desemprego se torna rapidamente uma dura realidade.

Limites imanentes do capitalismo

Estes dados, entre outros, parecem confirmar as previsões mais pessimistas sobre a gravidade da crise. Em recente palestra em Buenos Aires, o intelectual francês François Chesnais afirmou que a economia capitalista vive “uma verdadeira ruptura, num processo de crise com características comparáveis à crise de 1929, ainda que se desenvolva num contexto diferente. É preciso recordar que aquela crise se desenvolveu como processo: começou em 1929, mas seu ponto culminante se deu depois, em 1933, e abriu caminho para uma longa fase de recessão. Digo isto para sublinhar que vivemos as primeiríssimas etapas de um processo de amplitude e temporalidade. Estamos diante de um desses momentos em que a crise exprime os limites históricos do capitalismo”.

Citando uma passagem do livro O Capital, de Karl Marx, ele lembra que “o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital... O meio empregado – desenvolvimento incondicional das forças produtivas – choca-se constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre essa missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime”.

“Uma catástrofe para a humanidade”

Sem cair numa visão fatalista, Chesnais prevê que o sistema terá dificuldades para superar a crise e retorna a Marx com outra brilhante citação: “A produção capitalista aspira constantemente a superar os limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante dela os mesmos limites, e ainda com mais força”. A ofensiva neoliberal, com a desregulação financeira e o desmonte do keynesianismo, foi a resposta do capital à crise capitalista já presente nos anos 70. Mas ela não superou os limites imanentes do sistema e, ainda, agravou-os. “Um dos métodos escolhidos pelo capital para superar seus limites se tornou fonte de novas tensões, conflitos e contradições”.

Os outros dois meios usados pelo capital para enfrentar sua crise foram: a criação descontrolada de capital fictício e a ampliação do mercado mundial, com a incorporação da China. O primeiro já teria sucumbido. “Toda a etapa de liberalização e de globalização financeira dos anos 80/90 foi baseada na acumulação de capital fictício, sobretudo em mãos dos fundos de investimento e de pensão”. Este mecanismo entrou em colapso nos EUA. “Agora, eles estão desmontando este processo. Mas dentro dessa desmontagem, há processos de concentração do capital financeiro... Há uma fuga para frente que não resolve nada [...] e isso é um fator de perturbação ainda maior”.

Quanto à China, ele não arrisca a prever sua capacidade de resistência. Mas, numa abordagem polêmica, avalia que ela não se manterá imune. “A China é realmente um lugar decisivo, porque até as pequenas variações na sua economia determinam a conjuntura de muitos outros países do mundo”. Com base nesta análise, Chesnais prevê que a crise mundial será mais grave do que se previa há alguns meses. Diante das críticas ao seu “catastrofismo”, enfatiza: “Na realidade, creio que estamos diante do risco de uma catástrofe, mas não do capitalismo e sim da humanidade”.

A “tempestade global” e o Brasil

No mesmo rumo, a economista Maria Conceição Tavares também teme que a crise só esteja no início. “Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é o fato de que sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia mundial. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto tempo vai durar. Minha percepção é que será uma guerra de resistência”. Para ela, a atual crise “é dramaticamente mais séria que a de 29. Ela ainda não alcançou a proporção daquela, mas o núcleo financeiro dos EUA está carcomido. Os maiores bancos praticamente agonizam. Baixas dessa magnitude não ocorreram nem em 29”.

Quanto ao Brasil, motivo maior de preocupação da brasileiríssima Conceição Tavares, ela se diz preocupada, mas sempre otimista. “O Brasil tem condições de segurar o manche e agüentar... A luta será dura. Mas, pela primeira vez na história, o país enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas. E isso é inédito. Nesta crise, o Estado não está afundado em dívida externa, para não dizer totalmente quebrado, como ocorreu nos anos 90. Significa mais do que não ter um peso morto. Significa um Estado em condições de amparar o investimento, o emprego e o capital de giro da economia... Basta ter determinação política”. A questão é: será que o governo Lula está disposto a enfrentar a tempestade com ousadia e determinação política?

sexta-feira, 13 de março de 2009

Os juros e a política criminosa do BC

Diante da forte retração da economia e após intensa pressão da sociedade, inclusive de setores do chamado capital produtivo – o que revela as contradições nas classes dominantes –, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu baixar a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual – numa decisão inusitada para esta instituição infestada de rentistas. A Selic, agora, é de 11,25% ao ano. A medida, porém, é insuficiente e não garante que o país enfrentará a grave crise mundial do capitalismo. A brusca redução do PIB no quarto trimestre de 2008 atesta que a política macroeconômica ortodoxa do BC é criminosa, responsável por falências e desemprego.

Como afirma André Modenesi, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a decisão do BC foi positiva, mas é insuficiente. “O que explica esse corte é a deterioração muito rápida das expectativas empresariais. Os últimos dados econômicos mostram que a situação piorou muito. Por um lado é uma boa notícia, mas por outro lado preocupa um pouco, porque o BC fazer essa guinada mostra que a situação pode ser mais grave do que eu pensava... Não sei até que ponto isso pode reverter a desaceleração”, alertou numa entrevista ao jornal Valor.

Papel pró-ativo do governo

Para ele, o impacto do corte não será imediato na retomada do crescimento. “Até porque a taxa real continua razoavelmente alta... A política monetária está deixando de ser entrave, mas não quer dizer que ela vai estimular a economia”. Na sua avaliação, o efeito mais positivo será sobre a redução dos gastos públicos decorrentes do endividamento interno. “O corte de 1,5 ponto gera uma economia em torno de R$ 9 bilhões nos gastos com os serviços da dívida. Isso viabiliza a manutenção dos investimentos do governo em face da previsível queda da arrecadação, que deve ficar ao redor de R$ 20 bilhões. Isso contribui para manter um nível mínimo da atividade”.

Modenesi opina que o governo federal deve ser ainda mais pró-ativo no enfrentamento da crise. “Ele tem um papel muito forte no sentido de coordenar a retomada das expectativas. Acho que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é importante. Está tendo uma queda da demanda agregada e, nessa situação, o governo pode tentar compensar a queda por meio da manutenção dos gastos, principalmente com os programas de investimentos do PAC. A idéia é que são necessários instrumentos complementares à política da taxa de juros”.

Polêmica com os neoliberais

Poucos dias antes da reunião do Copom, um documento do Ipea, intitulado “A gravidade da crise e a despesa com juros do governo”, cumpriu importante papel de fustigar os tecnocratas do BC. Ele propôs uma redução drástica da taxa Selic, de 5,75 pontos percentuais até outubro, e criticou qualquer medida no sentido de corte de gastos públicos. Ao apresentar o documento, João Sicsú, coordenador da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea e um dos mais incisivos críticos da atual política ortodoxa do BC, foi enfático: “É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros”.

Enfrentando o debate de idéias com os neoliberais, de dentro e de fora do governo, ele alertou: “Cortar gastos sociais, correntes ou de investimentos significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menor arrecadação. Portanto, cortar gasto público, cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes, significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado”. Para ele, a grave crise mundial exige uma ação combinada, com corte drástico da taxa de juros e elevação dos investimentos e dos gastos sociais.

Ampliar os gastos públicos

Conforme aponta o Ipea, “a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado... O gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado”. Segundo o texto, o governo tem condições orçamentárias para enfrentar a crise. A situação fiscal do país encontra-se saudável. Em 2008, o déficit nominal do orçamento federal foi de apenas 1,53% do PIB (Produto Interno Bruto). A relação dívida líquida/PIB é decrescente e atingiu 36,6% em janeiro último.

Com base nestes dados, o Ipea sugere reorganizar os gastos públicos, reduzindo a parcela para o juro, “que não gera renda e emprego”, e elevando gastos com investimentos e gastos sociais. A nota técnica prova que a ampliação de programas, como o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, “tem velocidade máxima de impacto na capacidade gerar emprego e renda. Afinal, quem recebe esse recurso transforma-o quase que imediatamente em consumo. Além disso, o consumo dessas famílias quase não contém itens importados, que ficaram mais caros com a crise externa”. São argumentos bem diferentes dos alardeados na TV pelos demos e pela mídia hegemônica!

quinta-feira, 12 de março de 2009

Dalai Lama e o legado de terror da CIA

Por Altamiro Borges

Num momento de agravamento das tensões entre EUA e China – o diretor da inteligência ianque, Dennis Blair, acaba de acusar o país asiático de “agressividade militar” –, a mídia aproveita para fazer escarcéu sobre os 50 anos do “levante” no Tibete. Num tom nada amistoso para um “líder religioso”, dalai-lama diz que “os tibetanos vivem o inferno na Terra” e vira destaque nos jornais e telejornais. A mídia pouco esclarece sobre o conflito no Tibete e usa o sentimento religioso dos budistas e pacifistas para fazer campanha contra a China – bem ao gosto do falcão Dennis Blair.

Diante de tamanha manipulação midiática, que serve aos objetivos do “império do mal” e à fúria anticomunista, vários artigos do jornalista Humberto Alencar, publicados no Vermelho, ajudam a dissipar as confusões sobre esta antiga disputa separatista. Eles evidenciam que a razão de fundo do conflito não é religiosa e que vários lideres budistas tibetanos mantêm relações harmoniosas com o governo chinês. Mostram, ainda, que o atual dalai-lama, exilado na Índia, prega o retorno ao regime feudal existente antes da revolução chinesa, que libertou a região. E dá detalhes sobre as sinistras ligações do “dissidente” com o governo dos EUA, bancado pelos dólares da CIA.

“Dezenas de milhões de dólares”

A recente publicação do livro “Legado de cinzas – uma história da CIA” confirma as denúncias contra o dalai-lama e seu movimento “pacifista”. O jornalista Tim Weiner, ganhador do Prêmio Pulitzer, não tem simpatia pela esquerda, hostiliza a China, Cuba e tudo que cheire socialismo e defende a política expansionista dos EUA. A sua obra, com 741 páginas e vasta documentação, procura apontar as falhas da agência de “inteligência” ianque. Neste esforço, Weiner revela as inúmeras tramas da CIA pelo mundo, o seu legado de terror e cinzas. O dalai-lama surge como agente pago. Cito dois trechos do livro para reforçar a argumentação de Humberto Alencar:

- “Durante a década de 1960, em nome do combate ao comunismo chinês, a CIA gastara dezenas de milhões de dólares lançando toneladas de armas de pára-quedas para centenas de guerrilheiros tibetanos que lutavam por seu líder espiritual, Sua Santidade Tenzen Gyasto, o 14º Dalai Lama... A agência criou um campo de treinamento para combatentes tibetanos nas Montanhas Rochosas do Colorado. Pagou um subsídio anual de cerca de US$ 180 mil diretamente ao Dalai Lama, e criou Casas do Tibete em Nova York e Genebra para servirem como embaixadas não-oficiais. O objetivo era manter vivo o sonho de um Tibete livre e, ao mesmo tempo, acossar o Exército Vermelho no oeste da China”.

- “Em agosto de 1969, a agência requisitou mais US$ 2,5 milhões em apoio aos insurgentes do Tibete, descrevendo o grupo paramilitar de 1.800 homens como ‘uma força que poderia ser empregada com intensidade em caso de hostilidades’ contra a China. ‘Isto representa algum benefício direto para nós?’, perguntou Kissinger. Ele respondeu a sua própria pergunta. Embora os subsídios da CIA ao Dalai Lama tenham continuado, a resistência tibetana foi abandonada”. Já no reinado do presidente-terrorista George W. Bush, com sua “guerra infinita” às potências rivais, os subsídios aos “pacifistas” tibetanos voltaram a se avolumar.

quarta-feira, 11 de março de 2009

CPT “excomunga” Gilmar Mendes

Com exceção da TV Globo, boa parte da mídia criticou a postura conservadora, fundamentalista, do bispo de Olinda e Recife, que excomungou a equipe médica responsável pelo aborto salvador de uma menina de nove anos. Na mesma toada, ela poderia difundir mais amplamente a posição corajosa e progressista da Comissão Pastoral da Terra, que condenou os ataques despropositados do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Movimento dos Sem-Terra. O ministro Gilmar Mendes bem que poderia ser “excomungado” por suas atitudes reacionárias. Reproduzo a elucidativa nota da CPT intitulada “Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos”:

As prioridades do ministro

A coordenação nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar. No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e das ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses.

No dia 4 de março, ele voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público às entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime. O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

1.493 trabalhadores assassinados

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha desfecho o processo do massacre de Corumbiara (RO-1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG-2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG-2004); o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinatos de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. Em 2008, ainda dados parciais, são 23 assassinatos. Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Parcialidade do presidente do STF

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula” e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes”, nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

“Que Deus nos livre de Mendes”

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo.

Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do Poder Judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante, é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24). Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!


Preconceito e rancor de classe

Também de forma contundente, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que reúne as principais entidades do setor, condenou as “declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do STF, Gilmar Mendes, apoiadas pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo... Nunca a sociedade brasileira ouviu do ministro condenação aos grupos de latifundiários armados ou às concessões de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais”.

“A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário, elas fortalecem a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações e que impedem as legítimas ocupações e a favor da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e da portaria que atualiza os índices de produtividade. Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terra acampadas nas beiras de estradas. Os recursos orçamentários da União destinados à reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias”.

terça-feira, 10 de março de 2009

Folha “fica de joelhos” e manobra

Indignado com a Folha de S.Paulo que qualificou de “ditabranda” a ditadura militar brasileira, o ilustre jurista Fabio Konder Comparato ironizou numa carta ao jornal: “O autor do vergonhoso editorial e o diretor que o aprovou deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça púbica e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada”. Relembrando sua postura nos anos de chumbo, a arrogante Folha rechaçou a crítica do jurista e da professora Maria Victória Benevides, taxando-a de “cínica e mentirosa”. Mas, com o emocionante ato de repúdio à Folha neste sábado, Otavio Frias Junior, chefão do jornal, teve que ficar de joelhos!

Numa manobra inteligente, o jornal noticiou o ato. Não deu manchete ou fotos, relatou que havia 300 pessoas – quando foram coletadas 345 assinaturas no protesto e muita gente sequer assinou a lista dos presentes – e ainda destilou seus venenos. Apesar disto, foi forçado a noticiar o protesto, reconhecendo o crime. Para acobertá-lo, contou com a cumplicidade dos outros veículos privados de comunicação, que nada falaram sobre o evento. Apenas a TV Brasil, num ponto valioso para a nova emissora pública, cobriu a manifestação. Até no exterior o protesto teve mais repercussão. “Leitores obrigam diário brasileiro a reconhecer seu erro em editorial”, noticiou a agência EFE.

Uma aparente autocrítica

Além da reportagem, a Folha publicou a marota autocrítica do diretor de redação, Otavio Frias Junior. “O uso da expressão ‘ditabranda’ em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana, que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis”. O recuo, porém, é aparente. O herdeiro do trono nada fala sobre o apoio do Grupo Folha ao golpe de 64 e os serviços sujos prestados à repressão fascista. E ainda insiste em desqualificar os professores Comparato e Benevides.

Como afirma Eduardo Guimarães, presidente do Movimento Sem Mídia responsável pelo ato, a reação do jornal foi lamentável: “Os textos em questão são absurdos porque dizem que a Folha errou ao qualificar a ditadura militar brasileira de ditabranda, mas reiteram e endossam a teoria que gerou o neologismo”. Ele também rejeita a exigência do jornal do “atestado ideológico” aos que discordam da sua linha: “Sou cidadão brasileiro, não cubano, chileno ou da Cochinchina”. Na essência, a Folha mantém sua linha editorial reacionária; mas, como peça de marketing, tenta preservar a máscara de jornal “plural e democrático”, para continuar iludindo os ingênuos.

A conversão de Eugênio Bucci

Neste esforço, a Folha conta com insólitos apoios. É o caso do jornalista Eugênio Bucci, que faz questão de dizer que militou no grupo trotskista Organização Socialista Internacionalista (OSI) e que dirigiu a Radiobrás no primeiro mandato do presidente Lula. Num artigo intitulado “A briga em que todos perdem”, ele tenta limpar a barra do jornal. Após se solidarizar com os professores Comparato e Benevides, ele lembra seu papel na campanha das Diretas-Já e do impeachment de Fernando Collor para enfatizar que “a democracia brasileira deve muito à Folha de S.Paulo”.

Para Eugênio Bucci, que também parece querer apagar o passado, a polêmica sobre o editorial do jornal, “assumiu proporções de movimentos radicalizados, de parte a parte... Quem ganha com a radicalização? Apenas os inimigos da democracia”. Após atacar a esquerda brasileira, que “tem seus oportunistas, ladrões, cínicos e mentirosos”, ele afirma que é um erro caracterizar a Folha “como um pilar da ditadura – ou, pior, da ‘ditabranda’. Cair nessa armadilha é uma temeridade – e até mesmo os melhores, quando movidos pela raiva repentina, embarcam nessa falácia”. Num passado recente, Bucci teria ido ao ato de repúdio; hoje, prefere relativizar os crimes dos Frias.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Repúdio à Folha e os movimentos sociais

Neste sábado, às 10 horas, será realizado um ato de repúdio ao jornal Folha de S.Paulo, que num recente editorial usou o odioso neologismo de “ditabranda” para qualificar a cruel ditadura militar brasileira que prendeu, torturou e assassinou milhares de patriotas. O evento, organizado pelo Movimento dos Sem Mídia, ocorrerá em frente ao prédio do Grupo Folhas, na Alameda Barão de Limeira, 425, no centro da capital paulista. Além do ato, um manifesto de repúdio ao editorial já coletou mais de 7 mil assinaturas.

A mobilização para este protesto democrático, contra a manipulação midiática, tem sido feita basicamente através de internet. Dezenas de sítios e blogs convocam o ato, além de denunciarem a linha editorial da Folha, que se traveste de “plural e democrática”, mas que defendeu o golpe militar de 1964 e deu apoio às brutalidades do regime. Até agora, porém, observa-se pouco engajamento dos movimentos sociais. Presos às demandas do cotidiano, eles nem sempre se dão conta das lutas de caráter mais estratégico – como a batalha nevrálgica pela democratização das comunicações, contra a ditadura midiática.

Passado e presente nefastos

O problema da Folha e da maioria dos meios privados não se restringe ao passado. Com o neologismo “ditabranda”, ela apenas deu um tiro no pé e confessou o crime. A mesma atitude golpista e autoritária, embora mais nuançada, o jornal mantém nos dias atuais. O problema não é histórico, é de classe. A mídia privada defende os interesses da residual minoria capitalista e contrapõe-se aos anseios da maioria do povo, dos trabalhadores. Com recursos poderosos, ela faz de tudo para manipular corações e mentes. Ela ocupa o papel, como já disse o revolucionário italiano Antonio Gramsci, de “partido do capital”.

Uma seleção de recentes editoriais da Folha, que refletem as opiniões da Famíglia Frias, mostra que os movimentos sociais deveriam dar mais atenção ao ato de repúdio. Além da adoração ao “deus-mercado” e da crítica implacável a qualquer medida progressista do governo, o jornal se caracteriza por atacar sem piedade as organizações populares e os direitos sociais e trabalhistas:

Ódio ao MST e ao sindicalismo

- O MST é alvo recorrente. O editorial de 21 de janeiro de 2009, intitulado “Decadente aos 25”, decreta que o movimento “não amadurece”, tenta criar cizânia com o governo Lula e conclui de forma arrogante: “Encurralada pela própria decadência, o MST reage a seu modo. Desta vez, sua vanguarda de ativista recebe a ordem de avançar sobre as cidades, protagonizando mais ações estapafúrdias e desconexas. Enfrentará, além de mais processos judiciais, apenas a indiferença e desconfiança da maioria da população”.

- Os direitos dos trabalhadores, inclusive ao emprego, também são negados. O editorial de 16 de janeiro de 2009, intitulado “Agitações de oratória”, ridiculariza o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por ele ter criticado a onda de demissões no país. “Descontada a espuma retórica, ninguém haverá de ignorar o irrealismo da proposta de estabilidade no emprego numa situação econômica tão incerta como a atual”, pontifica o jornal, um dos apologistas do modelo neoliberal que levou a economia mundial ao desfiladeiro. Para a Famíglia Frias, os trabalhadores devem pagar o ônus da crise.

Contra os direitos trabalhistas

- Qualquer avanço na área trabalhista ou previdenciária também é rechaçado. O editorial de 7 de janeiro, “Gestão e demagogia”, critica as negociações entre governo e centrais “para substituir o fator previdenciário – sistema implantado em 1999, que estimula a postergação da aposentadoria – por regras mais brandas. Isso comprometeria as contas públicas e representaria um retrocesso num país cuja população está envelhecendo”. Já o editorial de 8 de dezembro de 2008, “Proteção excessiva”, afirma que uma das causas do desemprego e da informalidade é “a legislação trabalhista excessivamente rígida”.

Como se observa, para o jornal Folha de S.Paulo não foi apenas a ditadura militar que foi branda. O capitalismo brasileiro também é brando demais. Deveria coibir os movimentos sociais e retirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Apesar das peças publicitárias, a Folha tem mesmo o “rabo preso com o capital”. O leitor incauto é alvo da sua manipulação e os movimentos sociais, dos seus ataques. Não dá se omitir diante deste descarado e arrojado “partido do capital”.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Mídia tenta calar os movimentos sociais

Numa operação que parece orquestrada, a mídia hegemônica desencadeou nos últimos dias uma brutal ofensiva contra os movimentos sociais brasileiros. Cada veículo escolheu um alvo e bateu pesado. A Folha de S.Paulo, que acha que a ditadura militar foi “branda”, atacou o sindicalismo, concluindo que ele está “despreparado”, “enferrujado” e “atrelado ao governo Lula”. O Correio Braziliense destilou veneno contra a UNE, questionando, sem qualquer consistência, os recursos públicos destinados legitimamente à entidade máxima dos estudantes universitários. E todos os meios privados se somaram no ataque aos líderes do Movimento dos Sem-Terra. “Eles invadem e também matam”, esbravejou a revista Veja, que trata o MST como “bando de delinqüentes”.

Vários fatores explicam esta nova ofensiva da mídia. Como principal “partido do capital”, ela se mostra atordoada com a popularidade de Lula e teme que ele faça seu sucessor (ou sucessora) em 2010. A mídia, que já advogou o impeachment do presidente e tentou evitar a sua reeleição, não engole a idéia da continuidade do atual bloco de forças no poder. Ao criminalizar os movimentos sociais, ela visa fragilizar uma importante base de apoio, embora autônoma e crítica, do governo Lula. A ofensiva também tem caráter preventivo. A mídia teme que, com o agravamento da crise mundial capitalista, as lutas sociais se intensifiquem e empurrem o governo mais à esquerda.

Ódio à “estrutura sindical getulista”

Tanto isto é verdade que ela tenta, a todo custo, colocar uma cunha entre as organizações sociais e o governo Lula. No caso do sindicalismo, o motivo de toda sua gritaria é a conquista histórica da legalização das centrais e do direito a uma parcela da Contribuição Sindical – com recursos advindos do bolso do próprio trabalhador. Para os barões da mídia, tais conquistas “atrelam” o sindicalismo ao governo e agravam sua crise de representação. A Folha, que apoiou a ditadura quando esta interveio nos sindicatos, prendeu e matou seus dirigentes, agora prega a “autonomia sindical” e defende ações mais duras de combate ao governo. O canto de sereia é habilidoso!

Os editoriais do Estadão, Folha, Globo e de outros veículos privados revelam que a mídia nunca concordou com a legalização das centrais e nem aceitou que elas tenham recursos legítimos para investir nas suas ações. Para ela, é urgente desmontar a “estrutura sindical getulista”, liquidando a unicidade e todos os mecanismos de contribuição financeira. Quanto mais fraco e pulverizado o sindicalismo, melhor para o capital. Em especial, num momento de agravamento da crise do capitalismo, que tende a aguçar os conflitos de classe. Quanto à relação com o governo, a mídia prefere o cenário imposto por FHC, que tentou quebrar a “espinha dorsal” do sindicalismo.

Resposta certeira da UNE

O mesmo intento de desgastar os movimentos sociais e causar atritos na relação com o governo fica patente nas críticas ao movimento estudantil e ao MST. Na matéria intitulada “10 milhões para amansar a UNE”, o Correio Braziliense não esconde este objetivo maroto. Insinua que os recursos públicos são usados de forma irregular e sem transparência, mas não apresenta qualquer prova neste sentido. Ele questiona a autonomia e a legitimidade da UNE, mas não aborda as suas mobilizações e reivindicações. Deixa implícita a critica ao governo Lula por manter uma relação democrática com o movimento estudantil – talvez também saudosa dos tempos da ditadura.

Diante destes ataques gratuitos e maliciosos, a presidente da entidade, Lucia Stumpf, não vacilou em condenar a manipulação midiática. “O título da referida matéria não é justificado em nenhum fato concreto. A matéria não aponta nenhum caso em que a UNE tenha se calado e nem poderia, visto que tal comportamento não ocorreu em nenhum momento. A UNE preserva sua autonomia e independência frente a este ou a qualquer outro governo”. Após elencar as iniciativas culturais e sociais da entidade, Lucia enfrenta com coragem o debate matreiro sobre os recursos públicos e não cai na defensiva. “A UNE, assim como qualquer organização civil, tem toda a legitimidade para pleitear verbas públicas e o faz com toda responsabilidade e dentro dos parâmetros legais”.

O MST e os delinqüentes da Veja

Já no tocante ao MST, a cantilena midiática é antiga. Jornalões e emissoras de televisão insistem em pintar o movimento como ilegal, “criminoso”, que recebe verbas públicas do governo Lula. Neste coro reacionário, que despreza o papel civilizador do MST na luta pela reforma agrária, a mídia venal agora conta com o ativismo do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes. Exacerbando nas suas atribuições, ele declarou que “o financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal, é ilegítimo” – para deleite dos veículos privados.

Excitada, a revista Veja foi ao ápice do seu reacionarismo e indagou: “Até quando esse bando de delinqüentes terá licença para afrontar a lei?”. Num artigo rancoroso e ideologizado, afirmou que a recente onda de ocupações de terras ociosas “obedece a calendário e motivo bem definidos. Às vésperas de um ano eleitoral, MST e os congêneres querem continuar a receber vultosos repasses governamentais – o que implica a permanência do PT no governo... Por meio do embrutecimento de seus métodos ou do puro e simples banditismo, os sem-terra tentam influenciar os rumos das eleições em seu favor”. O triste é saber que este pasquim direitista ainda tem publicidade oficial!

O Berlusconi da direita nativa

João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do MST, também não se intimidou diante da mídia e do presidente do STF. Rechaçou a notícia divulgada pela imprensa de que o movimento recebeu R$ 40 milhões dos cofres públicos, mas explicou que as organizações vinculadas à luta pela reforma agrária recebem recursos oficiais. “Isto é legítimo e legal”. Irônico, lembrou que a ONG Alfabetização Solidária, criada pela ex-primeira dama no governo FHC, recebeu mais de R$ 330 milhões do Estado, no mais caro programa educativo do planeta. Ele citou ainda recente reportagem da revista Carta Capital, que denúncia que o Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado ao ministro Gilmar Mendes, recebeu 2,4 milhões de verbas públicas.

Sobre o presidente do STF, João Paulo foi incisivo. “O ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira. Ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender as vidas. Ele ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores e defende os militares da ditadura. Enfim, agora a direita tem seu Berlusconi tupiniquim. Ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele deve à opinião pública uma explicação sobre a rapidez com que soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia... Como líder da direita, Mendes defende os interesses da burguesia e faz intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, pavimentando a retomada eleitoral da direita em 2010. José Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF”.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Ato contra a “ditabranda” neste sábado

Neste sábado, 7 de março, às 10 horas, ocorrerá o ato de repúdio à Folha de S.Paulo, que num editorial infame qualificou a ditadura militar brasileira de “ditabranda”. Os presentes também prestarão solidariedade à professora Maria Victória Benevides e ao jurista Fábio Konder Comparato, agredidos pelo jornal, que rotulou as criticas de ambos ao editorial como “cínicas e mentirosas”. O protesto ocorrerá em frente ao prédio da Folha, na Alameda Barão de Limeira, 425, no centro da capital paulista, e reunirá familiares de presos, desaparecidos e torturados pelo regime militar, intelectuais e ativistas dos movimentos sociais e das organizações de direitos humanos.

Todos os que lutam contra a ditadura midiática têm um compromisso militante no sábado. Como afirma Eduardo Guimarães, editor do blog Cidadania, presidente do Movimento dos Sem Mídia e organizador do ato, não dá para se omitir diante da “perniciosa e ameaçadora revisão histórica perpetrada pelo editorial da Folha, num texto que relativizou a gravidade dos crimes cometidos pelo Estado entre os anos de 1964-1985, período no qual a nação sofreu a usurpação de um golpe militar ilegal e inconstitucional”. Para fustigar os inertes, ele cita um pensamento do líder negro Martin Luther King: “O que preocupa não são os gritos dos maus, mas o silêncio dos bons”.

Pesadelos da Famíglia Frias

Convocado pela internet, sem qualquer logística, o ato contra a Folha pode surpreender e deixar a famíglia Frias preocupada com os disparates que difunde impunemente. Democratas de várias localidades já confirmaram presença. Manifesto de repúdio ao editorial, deflagrado por docentes da Unicamp, já reúne mais de 7 mil assinaturas – a mais recente adesão foi de Oscar Niemeyer, um símbolo da luta democrática. Como afirma o manifesto, “o estelionato semântico manifesto pelo neologismo ‘ditabranda’ é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada pela minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-64”.

O editorial da Folha, publicado nas vésperas do Carnaval, tirou a fantasia deste jornal que ainda engana alguns ingênuos com o seu falso ecletismo. Revelou que o Grupo Folhas, de propriedade da Famíglia Frias, sempre teve fortes tendências fascistizantes e golpistas. Ele clamou pelo golpe militar de 64, apoiou a linha dura dos generais golpistas e cedeu a sua estrutura para a tortura dos presos políticos. De forma habilidosa, a Folha apoiou a campanha pelas Diretas-Já, como relata o jornalista Ricardo Kotscho no livro “Do golpe ao Planalto”. Mas nunca abandonou o seu instinto golpista, como ficou patente nas suas colunas favoráveis ao impeachment do presidente Lula.

Boicote total à Folha

Diante desta trajetória, a jornalista Elaine Tavares foi certeira: “Sempre me causou espécie ver a intelectualidade de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era ‘o mais democrático’ ou que ‘abria espaço para a diferença’. Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo, ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ‘Mas você disse que tinha mudado’. E ele, sincero: ‘Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares’. E assim é com a Folha... São os seus hábitos alimentares”.

O editorial da Folha expressa a radicalização da direita nativa, que perde nacos do poder político e teme seu futuro – inclusive na sucessão presidencial. Diante desta exasperação, é preciso adotar medidas mais efetivas. A corajosa Maria Victória Benevides, difamada pelos estrumes da direita, já anunciou que cancelará a sua assinatura da Folha, e Elaine Tavares arrematou: “A Folha é lixo e como tal deve ser descartada. Penso eu que se cada ser humano neste país que ficou indignado com a Folha deixar de comprá-la, ela não se sustenta. Se serve à elite, que seja alimentada por ela somente”. Eu já estou cancelando a minha assinatura! Boicote total à Folha de S.Paulo.

terça-feira, 3 de março de 2009

Resposta ao provocador Mainardi

Diogo Mainardi, colunista da Veja e comentarista da TV Globo, parece que ficou irritadinho com uma postagem deste blog. Na revista estadunidense de maior circulação no Brasil, ele atacou esta página – omitido meu nome e sem dar o endereço deste blog, talvez para evitar que seus leitores leiam opiniões antagônicas as suas. Aproveitou-se de um erro de informação – que teve origem numa notícia que circulou amplamente na internet, inclusive com fotos da festança que reuniu o tucano José Serra e o colunista Arnaldo Jabor. Reconheço o erro e peço desculpas aos leitores. Não padeço da doentia vaidade do provocador global, um hitlerzinho egocêntrico.

O erro, porém, não nega as relações íntimas entre o presidenciável tucano e as “estrelas” globais. A data pode ter sido trocada, mas as relações de vassalagem só aumentaram. Arnaldo Jabor ficou ainda mais rancoroso nos seus comentários na TV Globo, tornando-se um ícone da direita nativa. Miriam Leitão, tida pelo provocador como “a melhor colunista de economia do país”, expressa as idéias neoliberais mais anacrônicas, bancadas pelos demos e rentistas. Em síntese, o erro de informação não anula a essência das críticas às posições fascistóides de Mainardi. Ele até tentou posar de jornalista “neutro”, que critica os seus cupinchas da direita midiática. Puro engodo!

A reação de Mainardi evidencia que a blogosfera incomoda os serviçais da mídia hegemônica – a Folha, que recentemente qualificou a ditadura brasileira de “ditabranda”, também está sentindo a sua força. “A internet é como uma cidadezinha no interior do Pará, assolada por parasitas que proliferam nessas zonas insalubres do Terceiro Mundo”, esbraveja este elitista, na sua linguagem tipicamente preconceituosa. A sua ira, porém, não mete medo. Mainardi é um pitbul desdentado, que late, mas não morde. Não retiro uma palavra que já disse sobre este “difamador travestido de jornalista”. Para reforçá-las, reproduzo artigo de minha autoria publicado em vários sítios em novembro de 2006:

Mainardi, o pitbul da Veja

O presidente interino do PT e ex-coordenador da campanha presidencial de Lula, Marco Aurélio Garcia, deu a resposta que estava entalada na garganta de muitos brasileiros. Na semana passada, o “colunista” Diogo Mainardi, o pitbul da revista Veja, solicitou por e-mail uma entrevista exclusiva com o dirigente petista. “Eu gostaria de entrevistá-lo por cerca de quatro minutos para um podcast da Veja. O assunto é a imprensa. Eu me comprometo a não cortar a entrevista. Ela será apresentada integralmente”, apelou.

A resposta de Marco Aurélio foi direta: “Sr. Diogo Mainardi, há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas. Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta, que, aliás, foi republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.

Reacionário e preconceituoso convicto

Há tempos que as estripulias deste badalado jornalista da mídia hegemônica mereciam este tipo de reação. Expressão do que há de mais reacionário e preconceituoso na imprensa brasileira, este direitista convicto colecionou inúmeros adversários desde que deixou de escrever banalidades sobre cultura e passou a tratar de temas políticos na sua coluna semanal da revista Veja, na qual escreve desde 1999. Seus cinco livros – um deles sugestivamente batizado de “Contra o Brasil” – e dois filmes nunca tiveram maior repercussão, mas seus comentários rancorosos na mídia excitaram a direita nativa. Mais recentemente, ele também substituiu outro renomado elitista, Arnaldo Jabor, no programa Manhattan Connection, da Rede Globo.

Provocador contumaz, ocupou estes espaços midiáticos regiamente pagos para satanizar o governo Lula – “sou um conspirador da elite, quero derrubar Lula, só não quero ter muito trabalho” (Veja, 13/8/05) – e tudo o que tenha alguma conotação progressista. Não poupa o MST, o sindicalismo, os intelectuais e as lideranças de esquerda no país e no mundo. Apóia o genocídio dos EUA no Iraque e odeia Fidel Castro, Evo Morales e Hugo Chávez. Prepotente e egocêntrico, ele chegou se gabar de “quase ter derrubado o presidente Lula” e ficou furioso com os milhões de votos dados para a sua reeleição. A exemplo de outro ícone da “nova direita”, Reinaldo Azevedo, faz questão de explicitar a sua aversão e nojo ao povo.

“Difamador travestido de jornalista”

No meio jornalístico, Mainardi é visto como um aventureiro, um troglodita, em busca de fama e dinheiro. Também é chamado de fascista por ter criado o seu “tribunal macartista mainardiano”, no qual promove uma cruzada leviana contra vários profissionais da imprensa. “Minha maior diversão é tentar adivinhar a que corrente do lulismo pertence cada jornalista”, explicou ao anunciar a estréia do seu “tribunal” na Veja em dezembro de 2005. “Tereza Cruvinel é lulista. Dessas que fazem campanha na rua. Outro dia mesmo ela foi vista em Brasília distribuindo santinhos do PT. Paulo Henrique Amorim pertence a outra raça de lulistas. Ele é da raça dos lulistas aloprados, dos lulistas bolivarianos. Ele acha que a primeira tarefa do lulismo é quebrar a Globo e a Veja”, afirmou recentemente em sua coluna.

Esta atitude fascistóide já resultou em vários processos na Justiça de jornalistas como Mino Carta e Paulo Henrique Amorim. Mas também lhe rendeu dividendos entre os barões da mídia e a direita. No caso mais famoso e execrável, Mainardi precipitou a demissão do jornalista Franklin Martins da Rede Globo. Na guerra pública travada entre os dois, iniciada após a inclusão do segundo na lista “macartista” da Veja, a poderosa emissora preferiu ficar com o estrume da direita – uma opção de classe. Mas Franklin Martins não levou desaforo para casa. Desafiou publicamente “o difamador travestido de jornalista” a comprovar a “estapafúrdia história de que eu teria uma cota pessoal de nomeações no serviço público”, publicada na revista Veja de abril de 2006. Vale a pena reproduzir alguns trechos deste documento:

“Não tem compromisso com a verdade”

“Se qualquer um dos 81 senadores ou senadoras vier a público e afirmar que o procurei pedindo apoio me sentirei sem condições de seguir em meu trabalho como comentarista político. Pendurarei as chuteiras e irei fazer outra coisa na vida. Em contrapartida, se nenhum senador ou senadora confirmar a invencionice do Sr. Mainardi, ele deverá admitir publicamente que foi leviano e, a partir daí, poupar os leitores da Veja da coluna que assina na revista. O Sr. Mainardi topa o desafio? Se não topar, o Sr. Mainardi estará apenas confessando que não tem compromisso com a verdade e deixando claro que não passa de um difamador”.

“Nos últimos meses, semana sim, semana não, pelo menos duas dúzias [de jornalistas] foram vítimas de investidas absolutamente desrespeitosas, carregadas de insinuações capciosas contra as suas atividades e carreiras. Mas como ninguém deu pelota para os arreganhos do rapaz – nem os jornalistas, que simplesmente não o levam a sério, nem os leitores da Veja, que já se cansaram de ver um anão de jardim querendo passar-se por um gigante da crônica política –, o Sr. Mainardi decidiu aumentar o calibre de seus ataques. E partiu para a difamação pura e simples”.

“Vivemos numa democracia, felizmente. Todos têm direito a defender suas idéias, mesmo os doidivanas, e a tornar públicas as suas posições, mesmo as equivocadas. Em compensação, todos estão obrigados a aceitar que elas sejam criticadas livremente. O Sr. Mainardi, por exemplo, tem a prerrogativa de dizer as bobagens que lhe dão na telha, mas não pode ficar chateado se aparecer alguém em seguida dizendo que ele não passa de um bobo. Pode pedir a deposição do presidente Lula, mas não pode ficar amuado se alguém, por isso, chamá-lo de golpista. Pode dizer que o povo brasileiro é moralmente frouxo, mas não pode se magoar depois se alguém classificá-lo apenas como um tolo enfatuado. Ou seja, o Sr. Mainardi pode falar o que quiser, mas não pode querer impedir que os outros falem”.

“As tolices e o bobo da corte”

“Mais ainda: o Sr. Mainardi é responsável pelo que fala e escreve. Enquanto permaneceu no terreno das bobagens e das opiniões disparatadas, tudo bem. Faz parte da democracia conviver com uma cota social de tolices e, além disso, presta atenção no bobo da corte quem quer. Mas quando o bufão passa a atacar a honra alheia, substituindo as bobagens pela calúnia e as opiniões disparatadas pela difamação, seria um erro deixá-lo prosseguir na sua torpe empreitada. No Estado de Direito, existe um caminho para os que consideram que tiveram a honra atacada por um detrator: recorrer à Justiça. É o que farei nos próximos dias”.

”Desde já, adianto que, se a Justiça fixar indenizações por dano moral, o dinheiro será doado à Federação Nacional dos Jornalistas e à Associação Brasileira de Imprensa. Não quero um centavo dessa causa. Não dou tanta importância a dinheiro como o Sr. Mainardi, que já definiu seu próprio perfil: ‘Hoje em dia, só dou opinião sobre algo mediante pagamento antecipado. Quando me mandam um e-mail, não respondo, porque me recuso a escrever de graça. Quando minha mulher pede uma opinião sobre uma roupa, fico quieto, à espera de uma moedinha’. Prefiro ficar com Cláudio Abramo: ‘O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter’. Mas, para tanto, o Sr. Mainardi está incapacitado. Não porque lhe seja escassa a inteligência; simplesmente falta-lhe caráter. A história da moedinha diz tudo”.

“Mainardi envergonha os jornalistas”

O “macartismo mainardiano” já causou certa revolta no meio jornalístico – infelizmente, muito aquém do necessário. Um abaixo-assinado foi encaminhado à Central Globo de Jornalismo manifestando “o nosso protesto e preocupação com a demissão do jornalista e comentarista político Franklin Martins, um dos mais qualificados e respeitados profissionais do país. Acusado levianamente por um articulista, cuja missão ‘do momento’ parece ser unicamente agredir profissionais e intelectuais com relevantes serviços prestados ao aperfeiçoamento democrático do país, Martins não teve direito de resposta. Esperamos que a Justiça obrigue esse veículo a atender este preceito básico do jornalismo: ouvir o contraditório”.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal também teve a honradez de acioná-lo na Justiça por sua defesa escancarada do assassinato de Hugo Chávez, feita durante o programa Manhattan Connection de setembro de 2005. “Se o pastor protestante dos EUA, Pat Robinson, quiser realmente matar o presidente Chávez, eu ajudo”, bravateou. “Este deplorável episódio exige reflexões severas sobre o papel dos meios de comunicação e dos comunicadores sociais. Diogo Mainardi envergonha os jornalistas brasileiros com essa campanha homicida e revela a natureza intelectual, a estatura moral e o caráter de certa oposição aos dirigentes que empreendem transformações sociais no continente”, explicou a nota do sindicato.

Sua postura leviana gerou críticas até de Alberto Dines, do Observatório da Imprensa: “Diogo Mainardi é, na feliz expressão de Luís Nassif, um parajornalista. Um dos muitos revelados nestes meses de crise. Ouviram falar de Carlos Lacerda e imaginaram que basta indignação e nenhum senso de responsabilidade para ganhar o respeito dos leitores. Seus colegas na direção da Veja ofereceram-lhe uma isca e ele, faminto de reconhecimento, a abocanhou com voracidade. Quanto mais se entrega ao delírio mais se enreda na armadilha. Há poucos meses puxava o cordão dos que mais recebia mensagens; agora nem aparece no esfarrapado Oscar semanal. O leitor da Veja já não agüenta tanta fanfarronada”.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Demissões e reestatização da Embraer

Num golpe baixo, que desmascara as bravatas sobre a “responsabilidade social das empresas”, a Embraer aproveitou o feriadão de Carnaval para demitir 4.200 operários, transformando suas vidas numa prolongada “quarta-feira de cinzas”. No ano passado, sem maior alarde, ela já havia dispensado outros 700 trabalhadores. A desculpa, que já virou chavão do patronato para instalar o clima de terrorismo nas empresas, foi a da “crise mundial”. De forma truculenta, ela se recusou a receber o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e rejeitou medidas alternativas ao facão, como férias coletivas ou licença remunerada. A Embraer foi cruel e arrogante!

As demissões evidenciam toda a ganância do capital. Em 2008, ela bateu recordes de produção e venda de aviões e obteve a maior rentabilidade da sua história. Foram fabricadas 204 aeronaves e a projeção para este ano, mesmo com a alardeada crise, é de 246 unidades. No primeiro semestre, a Embraer elevou seus lucros em 73%, embolsando quase R$ 240 milhões; a sua receita superou os R$ 5 bilhões. Ou seja: a produção aumenta e os lucros crescem, mas os trabalhadores são jogados na rua; os que ficam trabalham num ritmo mais intenso e desumano. A jornada média de trabalho na empresa é de 43,5 horas semanais, a maior do setor aeronáutico no mundo.

BNDES financiou R$ 8,2 bilhões

Diante destes recordes de lucro, a alegação da Embraer não cola. Até o presidente Lula teria se irritado com as desculpas esfarrapadas. Mas isto não basta. É preciso tomar medidas duras para conter a ganância patronal. Entre outras, é urgente reavaliar a política de subsídios às empresas. Nos últimos anos, a Embraer recebeu R$ 8,2 bilhões do BNDES para ampliar a sua produção. Parte deste recurso público pode ter sido usada para instalar unidades da empresa no exterior, como a prevista em Portugal; outra pode servir agora para pagar indenização aos demitidos. Não há qualquer cláusula que obriguem as empresas subsidiadas a manterem o nível de emprego.

Outra medida que volta a ser defendida é a da reestatização da Embraer. A empresa hoje é líder mundial na produção de jatos comerciais de pequeno porte. Para alcançar este patamar, ela teve generosos subsídios públicos. A sua própria privatização, em 1995, foi bancada com recursos do BNDES, numa operação criminosa de vende-pátria do governo FHC. Como afirma o jornalista Beto Almeida, “se o Estado faz aporte de capitais para uma Embraer que destina sua produção ao exterior, ele também pode fazê-lo para recuperar o controle acionário da empresa”. Ele lembra que outros países do continente caminham nesta direção. Cristina Kirchner acaba de reestatizar a Aerolíneas Argentinas e Hugo Chávez recriou a Empresa Aérea Nacional, a antiga Viasa.

Unidade e pressão social

Para o integrante do conselho diretivo da Telesur, o momento é ideal para reverter as nefastas privatizações e para reaver o patrimônio público. A crise capitalista, agravada pela desregulação neoliberal, recoloca na ofensiva os que defendem o papel ativo do Estado e enterra os mitos do capital. “De um dia para o outro, a empresa cantada em loas como produtiva, rentável, exemplar, moderna e primeiro mundista mostra toda a sua cruel fragilidade e a sua selvageria laboral... Os recursos do BNDES, recursos dos próprios trabalhadores, agora são usados para seu sacrifício”.

É evidente que tais medidas – da contrapartida no uso dos recursos públicos ou da reestatização – dependem de forte pressão social. Apesar da aparente “irritação”, o presidente Lula não parece disposto a enfrentar o terrorismo do capital. Daí a importância dos protestos dos metalúrgicos e do apelo “à solidariedade urgente” na luta pela reintegração dos demitidos. A unidade é essencial para barrar a ofensiva do patronato. Superando sectarismos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, expoente da Conlutas, juntou-se à Força Sindical numa audiência no Tribunal Regional do Trabalho. Também recebeu o irrestrito apoio da CTB e de outras centrais.

Nesse rumo, não ajuda em nada a guerra travada entre a Conlutas e a CUT, que a mídia patronal tem instigado descaradamente. O Painel da Folha adora estimular a divisão. A disputa por bases sindicais ou os discursos sectários contra as “traições” não ajudam a construir a unidade na luta.