segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Barack Obama e o poder da internet

Por Altamiro Borges

Para todos os que encaram as eleições de 2008 como decisivas no longo processo de acumulação de forças do campo popular e democrático, o texto do jornalista Rodrigo Savazoni, publicado no portal Terra Magazine, serve de alerta e, ao mesmo tempo, dá uma importante dica. Ele revela o papel determinante e até surpreendente que a internet tem jogado na campanha do candidato do Partido Democrata nos EUA. Para ele, já não há dúvida de que a campanha de Barack Obama “é o exemplo mais bem-sucedido do uso da internet para fins político-eleitorais”.


segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Yeda Crusius e o inferno tucano

Por Altamiro Borges

O PSDB, partido do ex-príncipe FHC e dos presidenciáveis José Serra e Aécio Neves, atravessa um dos piores momentos dos seus 20 anos de vida, completados em junho último. O seu inferno astral se estende por todo o país. Dois governadores tucanos, de Alagoas e da Paraíba, correm o risco de perder seus mandatos, metidos em corrupção e crises. Em São Paulo, o partido chafurda no escândalo da Alstom, multinacional que deu R$ 15 milhões em propina em troca de contratos bilionários com as estatais – e que acaba de fechar nova negociata no valor de R$ 706 milhões.


sábado, 9 de agosto de 2008

Olimpíadas da China e lixo midiático

Por Altamiro Borges

Num artigo corajoso e lúcido, o respeitado intelectual César Benjamin, que recentemente estreou uma coluna semanal na Folha de S.Paulo, desafinou o coro quase unânime da mídia burguesa na cobertura das Olimpíadas da China. “É deveras impressionante o lixo ideológico que a imprensa tem produzido ao cobrir as Olimpíadas. Em geral, os repórteres buscam sempre os ângulos mais negativos, mesmo à custa de adentrar o ridículo”, dispara logo no primeiro parágrafo, o que pode até custar o seu reduzido espaço na Folha, um jornal que se diz pluralista, mas que tem marcado a cobertura com a mais rancorosa manipulação anticomunista, típica dos tempos da “guerra fria”.


quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Barbara Gancia, a fofoqueira da Folha

Por Altamiro Borges

A “jornalista” Barbara Gancia, tão paparicada pela Folha de S.Paulo, é uma típica fofoqueira da mídia. Com seus comentários escrachados, levianos e irresponsáveis, ela faz inimigos por todos os lados. Esbanjou preconceito ao ironizar o primeiro lugar na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) obtido por um colégio do Piauí; comprou briga com o movimento hip-hop ao acusá-lo de estimular a violência e ao criticar o uso de verbas públicas em projetos culturais nas periferias; e vive enlameando a reputação de várias pessoas com os seus mexericos rastaqüeras.


terça-feira, 5 de agosto de 2008

Justiça tributária e alíquotas do IR

Por Altamiro Borges

A nomeação de Lina Maria Vieira para a Secretaria da Receita Federal parece que não agradou a elite rentista e sonegadora. Isto explica a histeria da mídia burguesa, que a acusou, antes mesmo da posse, de querer aparelhar este estratégico cargo no governo federal. A Folha de S.Paulo foi a mais desonesta nas críticas precipitadas. Lamentou a demissão do “competente” Jorge Rachid, um dos últimos remanescentes do neoliberal Antonio Palocci no Ministério da Fazenda – e que já fora indicado para o cargo por Everardo Maciel, o ex-secretário do finado governo FHC.


segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Doha e a delinqüência de Reinaldo Azevedo

Por Altamiro Borges

O egocêntrico e grosseiro Reinaldo Azevedo, conhecido fascistóide que carrega na sua biografia a falência da revista Primeira Leitura – apesar dos generosos e suspeitos anúncios dos governos tucanos – nutre um ódio doentio ao governo Lula. Tudo é motivo para os seus ataques rasteiros. Não é para menos que hoje ele é um dos queridinhos da famíglia Civita, que abriu as páginas da Veja para seus comentários venenosos. Nesta semana, o adorador do presidente-terrorista George W. Bush, a quem já deu inúmeras provas de servilismo no seu blog na Abril, resolveu concentrar as suas baterias contra o ministro das Relações Exterior do Brasil, o embaixador Celso Amorim.


sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Sinal de alerta nas contas externas

Por Altamiro Borges

Principal responsável pela péssima notícia, o Banco Central anunciou nesta semana que as contas externas do Brasil tiveram um déficit de US$ 17,402 bilhões no primeiro semestre do ano, o pior desempenho já registrado no período. O resultado negativo se refere às transações correntes, que incluem todas as negociações de bens e serviços com outros países. A acelerada deterioração das contas externas decorreu, principalmente, da remessa de lucros e dividendos ao exterior, o que evidencia o aumento da vulnerabilidade do país e o risco de novas freadas na economia nacional.


terça-feira, 29 de julho de 2008

A explosão dos acidentes de trabalho

Por Altamiro Borges

Em 27 de julho é lembrado o Dia da Prevenção dos Acidentes de Trabalho. Infelizmente, porém, não há o que comemorar no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em média, cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas – que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social ((INSS), cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado, resultando em 2.708 mortes.


segunda-feira, 28 de julho de 2008

A Quarta Frota e a “retórica esquerdista”

Por Altamiro Borges

Vários documentos oficiais comprovam que o Departamento de Estado dos EUA investe bilhões de dólares em veículos de comunicação do mundo inteiro para divulgar sua visão manipuladora sobre a política externa imperialista. Artigo do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (27) se encaixa como luva nestas “operações especiais”, tentando amainar o impacto negativo da recente decisão do presidente-terrorista George W. Bush de recriar a poderosa Quarta Frota para “vigiar” os mares da América Latina. Na opinião do seu autor, Ricardo Bonalume Neto, as duras críticas dos presidentes Lula e Chávez a esta iniciativa bélica não passariam de “retórica esquerdista”.


sexta-feira, 25 de julho de 2008

Multas absurdas da Justiça do Pará

Por Altamiro Borges

Não é somente o Ministério Público do Rio Grande do Sul que, extrapolando nas suas funções, decidiu criminalizar as lutas populares ao pedir a “dissolução” do MST. Como alerta o jornalista Rogério Almeida, “nas bandas do norte do país, mais precisamente em Marabá, a cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad também desponta como um ás na cruzada contra os movimentos sociais”. Nesta semana, ele condenou três ativistas do MST e do Movimento dos Trabalhadores na Mineração (Luis Salomé, Erival Carvalho e Raimundo Benigno) a pagar multa de R$ 5 milhões pela obstrução da ferrovia da poderosa Vale no município de Parauapebas.


quarta-feira, 16 de julho de 2008

Equador enfrenta ditadura midiática

Por Altamiro Borges

Às vésperas do referendo sobre a nova Constituição do Equador, previsto para setembro, o clima da luta de classes no país vizinho esquenta e, novamente, a ditadura midiática está no centro dos conflitos. Na semana passada, o presidente Rafael Correa interveio em três canais de televisão de propriedade de banqueiros que desfalcaram os cofres públicos em US$ 661 milhões. Num gesto corriqueiro em qualquer país capitalista “civilizado”, o governo também determinou a revisão da concessão pública de cerca de 300 emissoras de rádio e de televisão do país (25% do total).


sexta-feira, 11 de julho de 2008

A inflação e o veneno dos juros

Por Altamiro Borges

Dividida e sem bandeiras, a oposição liberal-conservadora já escolheu seu mote para a campanha eleitoral de 2008: a inflação. Em discursos inflamados, tucanos, demos e notórios mercenários da mídia culpam o governo Lula pela recente escalada inflacionária. “Incompetente” e “frouxo” são alguns dos adjetivos utilizados. Nada falam sobre a explosão dos preços dos alimentos no mundo todo nem sobre a atuação corrosiva dos especuladores sobre a alta das commodities. O discurso é rasteiro, quase que numa torcida pela volta da inflação, que vitima especialmente os mais pobres.


quinta-feira, 10 de julho de 2008

Mídia esconde relação Dantas-PSDB

Por Altamiro Borges

A efêmera detenção de Daniel Dantas, que durou apenas um dia – bem que num dos telefonemas grampeados um serviçal do banqueiro garantiu que seu patrão temia apenas a Polícia Federal, já que no Supremo Tribunal Federal “ele resolveria tudo” – dá um baita alivio à mídia hegemônica. Afinal, ela estava fazendo de tudo para esconder as relações promiscuas entre o megaespeculador e vários tucanos de alta plumagem. A TV Globo, por exemplo, noticiou a cinematográfica prisão vinculando-a unicamente ao “escândalo do mensalão do PT”. Já a Folha de S.Paulo, da famíglia Frias, deu um título esquizofrênico na capa: “Defesa do banqueiro diz ter papéis contra o PT”.


terça-feira, 8 de julho de 2008

Daniel Dantas, o símbolo da privataria

Num ato inimaginável no passado, a Polícia Federal deteve nesta terça-feira o megaespeculador Daniel Dantas, dono do banco OPP (ex-Opportunity) e uma das figuras mais sinistras da onda de privatizações que varreu o país a partir dos anos 1990. Na mesma operação, batizada de Satiagraha, a PF ainda prendeu o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta, o banqueiro Naji Nahas e outros envolvidos “num universo dantesco pela prática dos seguintes crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, segundo relato do jornalista Bob Fernandes. Dantas também foi acusado de tentar subornar um delegado da PF.

A prisão ocorre apenas três meses após o mafioso fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações do mundo: a venda de suas ações na Brasil Telecom e na Telemar (OI) por quase 1 bilhão de dólares. Além disso, ele obteve estranho acordo com os fundos de pensão pelo qual se livrou de todas as suas demandas judiciais. Durante dois anos, o megaespeculador sofreu investigação da PF, numa ação conjunta com técnicos do Banco Central e da Receita Federal. A conclusão final é de que ele e Naji Nahas, rotulados pelo relatório de capos, são chefes de uma poderosa organização criminosa no Brasil, com ramificações em vários paraísos fiscais.

ACM, FHC e a meteórica ascensão

A Operação Satiagraha, nome que relembra o método da não-violência idealizado por Mahatma Gandhi na resistência indiana ao domínio britânico, consegue finalmente levar à prisão o chefão das privatizações. Antes dela, a Operação Chacal já havia indiciado o banqueiro pela contratação da multinacional de espionagem Kroll, que bisbilhotou ilegalmente integrantes do governo Lula. Já na apuração das denúncias do chamado “mensalão”, envolvendo ministros e dirigentes do PT, o nome de Daniel Dantas ressurgiu com desenvoltura em negociatas ilícitas, o que evidenciou a contínua e impressionante influência deste megaespeculador, que ultrapassa distintos governos.

O engenheiro e economista Daniel Dantas iniciou sua meteórica trajetória capitalista na Bahia, ligado ao grupo do ex-senador ACM. Ele foi conselheiro do PFL e chegou a ser cogitado para o Ministério da Fazenda por Collor de Mello. Também foi sócio de Nizan Guanaes na agência de publicidade preferida dos tucanos. Após fazer doutorado nos EUA, trabalhou no Bradesco. Seu banco, Opportunity, começou a operar em 1996, exatamente quando ganhou impulso a onda de privatizações desencadeada por FHC. Sua fortuna desabrocha com a criminosa privataria e com suas obscuras ligações com o poder. Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, foi seu sócio.

Influente nos corredores de Brasília

Em 1988, Daniel Dantas foi acusado por favorecimento na privatização das empresas do Sistema Telebrás. As denúncias surgiram devido aos conflitos entre os fundos públicos de pensão e várias corporações estrangeiras, como a italiana Telecom e a canadense TIM, com quem o especulador mantinha íntimas relações. Em 2000, os fundos de pensão acionaram a Justiça contra o Opportunity por manobras societárias. Ele também foi acusado por um ex-sócio, Luis Demarco, por desvio de dinheiro do fundo que geria no Caribe com capital do Citibank destinado à privatização. Através deste fundo, Dantas arrematou o controle da Tele Centro Sul, da Telemig e da Amazônia Celular.

Apesar de toda sujeira na construção do seu império, Dantas continuou influente nos corredores de Brasília. Além do setor de telecomunicações, tem investimento em mineração e agropecuária. Ele é sócio da GME4, empresa especializada em pesquisar reservas minerais. Em sete meses de operação, ele adquiriu alvarás de pesquisa em 4 milhões de hectares de terra. Na agropecuária, participa através da poderosa empresa Santa Bárbara. Como afirma uma reportagem bajuladora da revista IstoÉ Dinheiro – Dantas tem ações na Editora 3 que administra o semanário –, “poucos empresários brasileiros conseguiram amealhar tanto dinheiro em tão pouco tempo. Seu banco de investimentos, criado há cerca de 20 anos, administra ativos de US$ 8 bilhões”.

Durante a CPI do Mensalão, a senadora petista Ideli Salvatti foi taxativa. “O senhor é diabólico. Se 10% do que dizem a seu respeito for verdade, o senhor já deveria estar preso”. Agora, ele está na cadeia. Mas até quando? O protagonista da privataria das telecomunicações é um homem com fortes vínculos nos bastidores do poder. Foi amigo de Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações de FHC que acionou os fundos de pensão na venda da estatal do setor. Levou para o seu banco Pérsio Arida, Elena Landau, ex-diretora do BNDES responsável pela área de privatizações, Luis Octavio Motta Veiga, que presidiu a Petrobras no governo Collor de Mello, entre outros nomes já conhecidos. Quem mais fará parte deste conluio patrimonialista?

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Pela reintegração de Dirceu Travesso

Na semana passada, num sinal de maior unidade e maturidade, várias centrais sindicais do país divulgaram manifesto pela imediata reintegração do bancário Dirceu Travesso, arbitrariamente demitido pelo banco Nossa Caixa – sob o comando do truculento governador tucano José Serra. Didi, como é carinhosamente conhecido nos meios sindicais, é militante histórico do PSTU e um dos principais organizadores da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas). Sempre pautou a sua militância pela firmeza e paixão na defesa de suas concepções, mas ganhou admiração pelo trato amplo e respeitoso com as demais correntes, avesso ao sectarismo tão comum neste meio.

A sua arbitrária demissão, ocorrida em maio último, não atinge apenas a Conlutas e suas práticas. É um golpe na organização sindical dos trabalhadores, visando silenciá-la e domesticá-la. Ocorre no exato momento em que o presidente Lula sanciona o projeto de legalização das centrais, o que pressupõe a garantia de estabilidade no emprego para os seus dirigentes – inclusive da Conlutas –, conforme determina a Constituição brasileira. Além disso, a demissão se deu no bojo da luta dos bancários contra o criminoso projeto do PSDB de privatização do banco Nossa Caixa, um patrimônio construído pelos tributos dos paulistas. É um ataque descabido à justa mobilização.

Como alerta o manifesto assinado pela CTB, CUT, UGT, NCST e Intersindical, “o companheiro Dirceu Travesso é dirigente nacional da Conlutas, uma das centrais constituída legalmente em nosso país. Portanto, a sua demissão configura um desrespeito ao direito de organização e de representação sindical dos trabalhadores. Ela agride todas as centrais sindicais, pois se trata de precedente inaceitável e afronta a própria lei que o presidente da República acaba de sancionar”.

O manifesto já foi entregue ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e encaminhado à direção do banco. Vários atos têm ocorrido pela reintegração do líder sindical. Até a Assembléia Legislativa de São Paulo, sob domínio tucano, aprovou pedido de revisão da demissão. Apesar dos protestos, o governador José Serra se finge de surdo, revelando todo seu caráter autoritário e anti-sindical na tentativa de se cacifar como candidato da direita conservadora à Presidência da República. Só recuará com o aumento da pressão da sociedade pela imediata reintegração do combativo Didi.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Limpeza étnica na Europa fascista

O Parlamento do Mercosul, reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucumán, aprovou ontem uma dura resolução de repúdio às novas regras migratórias em vigor na União Européia, a fascista “Diretiva de Retorno”. Segundo relatos de bastidores, o documento foi articulado pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorin, foi consensual entre os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e teve o entusiástico apoio dos governos da Venezuela e Bolívia, ainda em fase de adesão formal ao bloco regional.

“O Parlamento do Mercosul declara seu repúdio à denominada Diretiva de Retorno, que constitui uma violação aos direitos humanos básicos, em particular ao direito de livre circulação... Declara a sua esperança na capacidade do Parlamento Europeu rever, com base nos valores civilizatórios da Europa, essa decisão equivocada e estéril, que mancha a imagem da União Européia”, afirma a incisiva resolução, que será encaminhada a todas as instâncias internacionais. Alguns governos latino-americanos também não descartam a possibilidade de adotar duras medidas de represália, no espírito do direito à reciprocidade, como forma de pressão sobre as nações européias.

Oito milhões de “criminosos”

A Diretiva de Retorno, aprovada pelo parlamento europeu em 18 de junho, representa uma brutal regressão na política migratória e reflete a atual onda direitista no velho continente, com a vitória de vários governantes xenófobos. Ela relembra a fúria racista do período nazi-fascista. Fixa que, a partir de 2010, o estrangeiro em situação irregular em qualquer país da União Européia terá de sete a 30 dias para voltar ao seu país de origem, independentemente do tempo de residência na Europa e mesmo de sua situação familiar. Caso não deixe o país, ele ficará sujeito à detenção por seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Os filhos nascidos na Europa também poderão ser separados dos pais imigrantes e os deportados não poderão retornar à Europa durante cinco anos.

Segundo estimativas, atualmente há oito milhões de imigrantes ilegais no continente – entre eles, cerca de 800 mil brasileiros. A partir da vigência desta lei, já batizada de Diretiva da Vergonha, todos passarão a viver como criminosos, perseguidos pela polícia migratória e discriminados por europeus envenenados pelas manipulações racistas difundidas na mídia hegemônica. O clima de terror já impera. Na Itália, o magnata da mídia Silvio Berlusconi, durante a sua campanha para o terceiro governo, pregou abertamente a “tolerância zero contra o rom [ciganos], os clandestinos e os criminosos”. Eleito, já ordenou a destruição de acampamentos e a prisão sumária de ciganos.

Arsenal de desgraças do colonizador

Na França, liderada por outro fascista, Nicolas Sarkozy, foram fixadas cotas anuais de expulsão de estrangeiros. Também foi autorizado o interrogatório de “suspeitos” durante seis dias, sem a presença de advogados, e as normas de controle dos aeroportos agora serão secretas. O governo francês ainda decretou que os patrões deverão denunciar funcionários sem documentos sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão. Na Espanha, o social-democrata Luis Zapatero se vangloriou de ter expulsado 330 mil imigrantes – 50% mais do que nos últimos quatro anos de José Aznar. Outros países autorizaram a polícia a deter os imigrantes por 42 dias sem acusação formal e os serviços secretos já vasculham, sem sentença judicial, os correios eletrônicos.

Na opinião do jornalista Luis Eça, a escalada xenófoba na Europa, que explica a recente vitória de governantes fascistas, teria vários motivos. “A aversão da população européia aos imigrantes se explica, em parte, pelo racismo – nem sempre expresso, mas, em geral, latente –, herdado dos tempos coloniais, quando os africanos eram acoimados de selvagens e os asiáticos de bárbaros que deveriam ser ‘civilizados’. Outra razão, talvez mais importante, é o temor de que os intrusos venham a tomar postos de trabalho da população local”. Os imigrantes seriam as vítimas destas injustiças. “Após séculos, primeiro escravizando e depois explorando impiedosamente a África, a América Latina e parte da Ásia, a Europa parece não ter esgotado o seu arsenal de desgraças”.

Novos escravos da Europa

No seu calvário, o imigrante sofre ao tentar ingressar no “primeiro mundo”, ao ser violentamente explorado e, agora, ao ser perseguido e expulso. Ele trabalha nas áreas mais penosas e insalubres, numa jornada média de 60 horas semanais, com salários baixos e sem qualquer direito. Temendo ser denunciado à polícia, ele se submete às horas não pagas, à truculência patronal, às demissões arbitrárias, à ausência de indenizações e ao trabalho noturno e no final de semana. Os imigrantes ilegais, mas também os legais, são utilizados pela burguesia para instigar a concorrência entre os trabalhadores, o que estimula a divisão na própria classe e os piores instintos xenófobos.

Reportagem contundente do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Novos escravos da Europa”, revelou o drama de dois africanos, Adam Mohamed e John Kawala, que venderam suas lojas de artesanato em Gana “para reunir dinheiro e pagar todas as propinas necessárias para cruzar várias fronteiras e chegar a Europa. Em três semanas, passaram por Gana, Togo, Benin, Níger, Líbia e finalmente cruzaram o mar Mediterrâneo até o sul da Itália. Gastaram 4 mil cada um na viagem. Tudo isso para, três meses depois, viverem na condição parecida com a da escravidão na Europa. ‘Se eu soubesse que viria ao inferno, não teria iniciado a viagem’, afirma Kawala, 35 anos”.

Violação dos direitos humanos

O artigo mostra que esta é a sina da maioria dos 500 mil africanos, latino-americanos e asiáticos que ingressa no bloco todos os anos. O grosso trabalha ilegalmente, sendo responsável por quase 12% do PIB europeu. Muitos vivem “em condições de indigência. Eles sofrem diariamente com violência, vivem em edifícios abandonados, sem eletricidade ou água, e infestados de ratos. Pior: não podem voltar diante das dívidas que acumularam com seus patrões. Conhecida por criticar as condições de trabalho na produção da cana-de-açúcar no Brasil ou de têxteis na China, a Europa está sendo obrigada agora a admitir a existência dessas violações em seu próprio território”.

No trabalho nos campos da Itália, França ou Espanha, “quem ousa fugir é até perseguido pelos capatazes das fazendas. Há dois anos, a região [da Calábria] ainda foi tomada por um escândalo envolvendo a morte de poloneses que também trabalhavam no campo. Investigações feitas pela Justiça mostraram que algumas das mulheres encontradas mortas poderiam ter sido estupradas e aquela foi a primeira vez que os italianos passaram a saber a real situação dos imigrantes... Hoje, os que morrem não têm muitas vezes nem como ter seu corpo transportado para seus países”.

Resposta deve ser dura

Além de comer o pão que o diabo amassou, em condições desumanas de trabalho, o imigrante será agora mais perseguido e humilhado. Para Emir Sader, “a mensagem européia é clara. Diz um colunista espanhol: ‘Imigrante, não, muito obrigado. Petróleo, passe, por favor’. Em outras palavras, livre comércio, mas, numa sociedade que considera o ser humano mercadoria, estes são excluídos da lei geral. As mercadorias podem circular livremente, os seres humanos, não... Não é necessário recordar que sempre aceitamos imigrantes europeus, sem nenhuma política de cotas”.

Para o renomado sociólogo, é urgente repudiar esta barbárie fascista. “Uma vez García Márquez anunciou que não permitiria mais a venda dos seus livros na Espanha se passasse a ser solicitado visto aos colombianos. Agora, Hugo Chávez anuncia que deixará de vender petróleo aos países que aplicarem a Diretiva da Vergonha”. A resposta dos governos e dos povos latino-americanos, africanos e asiáticos deve ser dura. Nos séculos 19 e 20, os países do Sul “receberam milhões de italianos, portugueses, franceses, alemães, espanhóis e ingleses, que para cá vieram em busca de melhores oportunidades que seus países não ofereciam. Mas, na Europa de Berlusconi, Sarkozy, Merkel e Brown, gratidão não é um argumento levado em conta”, ironiza Luis Eça.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

O complô civil-militar contra o MST


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reconhecido mundialmente por sua heróica e combativa luta pela reforma agrária no Brasil, está sendo alvo de uma conspiração das forças conservadoras do Rio Grande do Sul que visa explicitamente a sua “dissolução”. O complô reacionário congrega o agronegócio local, a governadora Yeda Crusius (metida num mar de lama de corrupção), a truculenta Brigada Militar, a mídia venal e agentes do Poder Judiciário com mentalidade escancaradamente fascistóide. O cerco ao MST se fecha celeremente e exige resposta contundente de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.

Em dezembro passado, onze procuradores da Justiça do Rio Grande do Sul participaram de uma sessão que decidiu, em caráter confidencial, “designar uma equipe de Promotores da Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e à declaração da sua ilegalidade; suspensão das marchas, colunas e outros deslocamentos em massa dos sem-terra; investigar os integrantes de acampamentos e da direção do MST pela prática de crime organizado; investigar o uso de verbas públicas e de subvenções oficiais; desativação dos acampamentos que estejam sendo utilizados como ‘base de operação’ para invasão de propriedades; examinar a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio da situação eleitoral local”, entre outras aberrações fascistas.

Uma excrescência jurídica

Foi com base nesta excrescência jurídica, que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul despejou, na semana passada, centenas de famílias de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul. Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem-terra foram destruídos. As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, expostas ao frio e sem qualquer estrutura. Um dos promotores, Luis Felipe Tesheiner, presente na tal sessão secreta, justificou a desocupação afirmando que “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar as bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.

A sentença do despejo relembra a besta nazi-fascista. Cita o uso na escola do MST de livros de Paulo Freire, Florestan Fernandes e do pedagogo soviético Anton Makarenko. Chega a defender que os jovens sejam proibidos de participar de cursos. Propõe explicitamente adotar os mesmos instrumentos da ditadura militar para colocar na ilegalidade as Ligas Camponesas. Trata o MST como uma “quadrilha criminosa”, “uma ameaça à segurança nacional”. Indignado, o procurador aposentado Jacques Távora considerou a sentença um atentado à prática do Ministério Público.

“MP vestiu a camisa dos latifundiários”

“Estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas finalidades. Quem lê a petição vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários... Na petição, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anticapitalista e esquerdista... Voltamos à época da ditadura para se sustentar esse ataque”. Jacques Távora não tem dúvidas de que se trata de uma ação orquestrada. “Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do MP estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. No relatório a expressão é a dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada”.

Diante desta escalada fascista, os movimentos sociais e as forças de esquerda estão chamados a se manifestar com urgência e contundência. O MST já divulgou um manifesto de repúdio e pede a adesão de todos os democratas. “Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva das forças conservadoras do Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST... Estas forças estão representadas hoje no governo da Sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no Judiciário e no poder do monopólio da mídia”. Não há tempo a perder diante desta onda fascista!

terça-feira, 24 de junho de 2008

Fashion Week, máfias e trabalho escravo


Nas duas últimas semanas, as elites opulentas e os apreciadores da alta costura se deliciaram com os desfiles de moda no Rio de Janeiro e São Paulo, a paparicada Fashion Week. Jornais gastaram toneladas de papel para comentar cada grife nas passarelas. Já as televisões, com destaque para a TV Globo, ocuparam os espaços nobres com suas reportagens consumistas e endonistas, bem ao gosto dos ricaços. No mesmo período, a mídia burguesa fez de tudo para desqualificar a greve de 230 mil professores paulistas, “que tumultuou o trânsito dos que foram ao desfile na capital”. A visão classista da imprensa ficou escancarada nestas duas coberturas “jornalísticas”.

Sem desprezar a criatividade dos estilistas brasileiros e as peculiaridades desta indústria no país, seria sensato que a mídia não tratasse com tanto glamour este badalado mundo da moda. O livro Camorra, de Roberto Saviano, ajuda a desmistificar este setor altamente lucrativo. Lançado em 2006 na Itália, traduzido em 47 países e com 1 milhão de exemplares vendidos, ele descortina os bastidores deste “negócio”. Para isso, o jornalista italiano se infiltrou na Camorra, a organização criminosa sediada em Nápoles que já suplantou a máfia siciliana em movimentações financeiras. Após sofrer um atentado a bomba, hoje ele vive sob escolta policial e utiliza carros blindados.

Valentino, Versace, Prada e Armani

Na sua corajosa pesquisa, Saviano descobriu que um dos braços da máfia camorrista se estende à indústria da moda. Ele comprova que famosas grifes terceirizam a sua produção junto ao sistema fabril controlado pela Camorra. Muitas confecções inclusive utilizam mão-de-obra de imigrantes ilegais, com base no trabalho escravo. Como aponta Walter Maierovitch, numa resenha do livro para a revista Carta Capital, a obra “acertou em cheio grandes grifes mundiais, como Valentino, Versace, Prada e Armani. Essas empresas desfrutaram deste esquema ilegal, protegendo-se da responsabilidade criminal por meio do ridículo argumento do ‘terceirizei e basta’”.

Somente após a repercussão do livro e as denúncias da Procuradoria Antimáfia da Itália, algumas destas bilionárias empresas começaram a criticar o mercado pirata da moda. A omissão, segundo Saviano, teria os seus motivos. “Denunciar o grande mercado significava renunciar para sempre à mão-de-obra a baixo custo que utilizavam. Os clãs teriam, em represália, fechado os canais de acesso às confecções que controlam no país e as do Leste Europeu e Oriente”. O livro revela como uma empresa legal se compõe com milhares de confecções do “sistema Camorra”. Cita os leilões de modelos em escolas de Nápoles com a presença de compradores das grifes mundiais.

Ao destrinchar como funciona a Camorra, hoje uma poderosa “multinacional” com ramificações em vários setores – alta costura, drogas, contrabando e mercado financeiro –, Saviano mostra as precárias condições de trabalho dos imigrantes ilegais e dos milhares de jovens desempregados, recrutados nas periferias napolitanas. No tráfico de drogas, os jovens fazem entregas com motocicletas fornecidas pelos clãs mafiosos. Depois de várias entregas, eles ganham a moto de presente e realizam um “grande sonho, sem perceber que os capi lucraram muito mais”.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

O agronegócio golpista da Argentina

Após 101 dias de locaute golpista, os barões do agronegócio da Argentina decidiram suspender, neste final de semana, o bloqueio às estradas e outras formas violentas de protesto que causaram grave desabastecimento no país e objetivaram desestabilizar o governo democraticamente eleito de Cristina Kirchner. Segundo Alfredo Angeli, o capo da Federação Agrária Argentina, as velhas oligarquias latifundiárias, hoje travestidas de agrobusiness, deverão agora concentrar as energias na pressão aos parlamentares, que iniciam nesta semana a votação do projeto de lei dos impostos sobre exportação de grãos – as chamadas retenções. “Vamos acampar no Congresso”, esbraveja.

O conflito agrário na nação vizinha, rico em lições para os brasileiros, reflete a radicalização da luta de classes na América Latina. De um lado, as quatro entidades ruralistas, com seus interesses distintos, que não aceitam pagar mais impostos, apesar da fortuna acumulada com a valorização do preço das commodities agrícolas e o acelerado crescimento da economia – média anual de 8% nos últimos anos. O agronegócio tem força numa economia assentada no campo. A Argentina é o terceiro maior produtor mundial de soja – quase toda transgênica –, o que rendeu no ano passado US$ 13 milhões no mercado externo. Também é grande exportador de trigo e carne.

Mídia, generais, bispos e classe mérdia

Os ruralistas contam com o apoio escancarado da mídia hegemônica, com destaque para o abjeto jornal Clarín; de velhos generais golpistas, que não escondem sua face horrenda nos protestos da oposição; da hierarquia carcomida da Igreja Católica, saudosa da tortura na ditadura militar, e da chamada classe mérdia, com seus panelaços em bairros ricos de Buenos Aires, como Recoleta e Belgrano. Desde a eclosão do conflito, em 11 de marco, estes setores golpistas não escondem seu desejo de derrubar a presidente Cristina Kirchner. Os mais excitados chegam a pregar a volta da sanguinária ditadura militar, que seqüestrou e matou mais de 30 mil argentinos entre 1976/83.

Para viabilizar este projeto, os barões do agronegócio apostaram suas fichas no caos econômico. O criminoso bloqueio das estradas resultou no desabastecimento de alimentos e combustíveis em várias cidades, inclusive na capital. Indústrias aventaram a demissão de 50 mil trabalhadores em decorrência da falta de matérias-primas e energia. A União Industrial Argentina, maior entidade empresarial do país, alegou que o movimento estaria “forçando” as dispensas. Já a Associação de Supermercados publicou nota afirmando que “os bloqueios de estradas afetaram o transporte de mercadorias em geral, não só de grãos para a exportação”. Com o cruel locaute, que praticamente interrompeu a venda de grãos ao exterior, o governo perdeu US$ 1 bilhão de impostos ao mês.

O locaute dos “generais da multimídia”

Do outro lado, encontra-se o governo de Cristina Kirchner, com todas as suas ambigüidades. Ela e seu marido, Néstor, foram eleitos com o apoio de setores ruralistas e aplicaram uma política de estímulo ao agronegócio – inclusive liberando totalmente os transgênicos. Como observa Miguel Croceri, professor da Universidade La Plata, os ruralistas sempre foram beneficiados pelo atual governo, “obtendo níveis recordes de lucro e rendas fabulosas com a exportação”. Com a volta da inflação dos alimentos, Cristina decidiu baixar decreto elevando o valor das retenções. Daí a dura reação do latifúndio. Até agora, apesar das vacilações, ela se mostra firme no seu propósito.

Num gesto corajoso, Cristina também procurou mobilizar e politizar a sociedade, participando de protestos públicos. Num deles, em abril último, ela advertiu para o risco de retrocesso político no país. Lembrou que o golpe militar de 24 de março de 1976 também foi precedido do locaute de latifundiários e nomeou lideranças golpistas daquele período que voltaram à ativa. “O passado quer voltar, mas não vai conseguir”, afirmou. Conforme ressaltou, o golpismo atual teria apenas uma marca distintiva. “Desta vez, eles não vieram com os tanques, mas sim acompanhados por generais da multimídia que fizeram o locaute à informação, torcendo e tergiversando”.

Intelectuais, artistas e movimentos sociais

Em apoio à decisão de elevar as retenções, mesmo que com críticas às ambigüidades do governo, estão várias centrais sindicais, a heróica Associação das Madres da Praça de Maio, a maior parte do movimento dos piqueteiros (desempregados) e alguns partidos de esquerda. Na manifestação de quarta-feira passada, que tomou a Praça de Maio com mais de 100 mil pessoas, os bancários paralisaram as agências de Buenos Aires e vários vôos foram atrasados ou cancelados. Conforme descreve a reportagem do jornal Brasil de Fato, “a manifestação foi marcada pela pluralidade; artistas e intelectuais estiveram presentes ao lado de integrantes dos movimentos sociais”.

Noutra edição, o jornal entrevista o dirigente da Federação de Terras e Vivendas, o ex-deputado Luis D’Elia, que acusa a mídia de “querer desestabilizar a democracia e gerar condições para a destituição de Cristina”. Hebe Bonafini, líder das Madres da Praça de Maio, conclama o povo a reforçar a luta “em defesa da democracia e da liberdade. Nenhum passo atrás”. Um manifesto assinado por quase 900 intelectuais também critica o golpismo ruralista. E o filósofo Rubén Dri alerta que “o golpe já está em curso. Frases de que ‘estamos em guerra’ e ‘isto é uma revolução’ alimentam a direita que sabe o que quer e a esquerda estúpida”. A seção na Liga Internacional de Trabalhadores (LIT), matriz do PSTU brasileiro, deu apoio aberto ao bloqueio das estradas.

A verdadeira “praga da agricultura”

A suspensão temporária dos bloqueios não encerra os violentos conflitos de classes na Argentina. As retenções, que foram criadas em 1967, suspensas nos anos 90 pelo neoliberal Carlos Menem e retomadas em 2002, têm três objetivos básicos: redistribuir a “renda extraordinária” do setor gerada pelo boom das commodities rurais; garantir subsídios a insumos e combustíveis, que têm seus preços controlados pelo governo; e manter os preços dos grãos e seus derivados no mercado interno. Na violenta recessão do início deste século, este imposto foi um dos principais pilares da recuperação econômica do país, fazendo o caixa necessário para a moratória da dívida externa e para o fim da paridade dólar-peso. Atualmente, representa 13% da arrecadação fiscal da União.

Até economistas cúmplices do neoliberalismo reconhecem que esse imposto é indispensável ao país. Para Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC, as retenções estão “absolutamente corretas” e são responsáveis pelo “notável crescimento recente da Argentina”. Evitam que o país vire uma grande fazenda, permitindo a sua industrialização e uma melhor distribuição de renda. O economista brasileiro lembra que o Brasil também teve suas retenções, chamadas de “confisco cambial”, entre 1930/80, o que garantiu a industrialização nacional. “O Brasil poderia crescer o dobro se aplicasse essa política, mas aqui ninguém tem coragem de mexer com o setor agrícola”.

Com o seu locaute prolongado e radicalizado, os barões do agronegócio revelam que não têm qualquer compromisso com a nação ou com o seu povo. A exemplo dos ruralistas brasileiros, os argentinos visam apenas seus altos lucros. O discurso nacionalista, carregado de slogans sobre o progresso econômico, serve apenas de fachada para sua ambição capitalista. A postura golpista e preconceituosa também é a mesma. Nas eleições presidenciais brasileiras de 2006, muitos barões do agronegócio colaram em seus carrões adesivos com os dizeres: “Lula, a praga da agricultura”. Não dá para ter ilusões com a nata deste setor, que nunca abandonou o seu passado escravista.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Convenção 158 da OIT pode sucumbir



Numa tensa reunião nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal adiou para 25 de junho a votação da mensagem presidencial 59/08, que ratifica a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta norma, que já é aplicada em 34 países, proíbe as demissões imotivadas. Caso fosse implantada no Brasil, ela dificultaria a sanha arbitrária do patronato, que abusa do facão por razões econômicas (estimular a rotatividade para rebaixar salários e direitos) e políticas (inibir a ação coletiva, sindical, dos trabalhadores).

Em maio, alguns jornalões deram notinhas – já que a opressão do trabalhador nunca é manchete na mídia – sobre a demissão de uma trabalhadora paulista por “flatulência” – ela foi ceifada por soltar gases! O jocoso caso revela toda a crueldade das empresas, que demitem por flatulência ou porque o trabalhador se sindicalizou ou foi a uma assembléia. Vigorando a Convenção 158, tal dispensa não ocorreria. Na prática, a sua ratificação representaria uma guinada nas relações de trabalho no país e uma “mini-revolução” no sindicalismo, que ganharia maior poder de pressão.

O poderoso lobby do capital

Exatamente por isso, a Convenção 158 está sofrendo violento bombardeio do patronato. Pelos corredores do Congresso Nacional, serviçais do capital percorrem gabinetes para convencer os deputados federais e senadores a rejeitarem a mensagem presidencial. Parlamentares garantem que há muito não se via um lobby tão intenso e descarado. O terrorismo patronal é o mesmo de sempre. Os seus lobistas, como José Pastore, que coordenou o programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin, afirmam que a Convenção 158 engessará a economia do país, levando-a ao colapso, reduzirá a produtividade e estimulará a preguiça do trabalhador, entre outros absurdos.

Nesta violenta batalha política, com eminente caráter de classes, os empresários contam com a cumplicidade de inúmeros parlamentares afinados com suas visões – e financiados pelo capital. Se depender da atual correlação de forças no Congresso Nacional, a Convenção 158 irá sucumbir rapidamente. O relator da matéria, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), inclusive já deu parecer contrário à mensagem presidencial. Oposto ao seu partido, que historicamente sempre condenou a demissão imotivada, ele argumentou que a norma prejudicará a propalada “empregabilidade”.

Uma nova morte súbita

Como alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a comissão deverá acatar o parecer contrário na votação do dia 25, já que sua maioria é ligada ao capital. Com isso, dificilmente ela passará pelo Congresso Nacional e terá morte súbita pela segunda vez na história recente do país. A Convenção 158 foi aprovada pela OIT em 1982. Em 1992, ela foi ratificada no país e, em 1996, foi incorporada ao direito brasileiro. Mas, no mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Logo na seqüência, o neoliberal FHC arquivou de vez a norma.

Agora, por outros caminhos, a mesma tragédia pode se repetir. Para evitá-la, é urgente reforçar a pressão do sindicalismo. Também é preciso rechaçar as falácias da elite burguesa e de sua mídia. A Associação Nacional do Magistrado Trabalhista (Anamatra) já emitiu parecer técnico contra a mentira de que a norma proíbe qualquer demissão. “O texto normativo apenas estabelece limites razoáveis ao atual poder do empresário de dispensar seus empregados, para que assim não mais o faça sem razão alguma ou até mesmo por motivos injustos... A Convenção 158 não assegura estabilidade a ninguém, mas ela garante uma relação jurídica cidadã, protegida do arbítrio”.

Rechaçar as mentiras e pressionar

A norma não justifica o terrorismo patronal. A demissão é considerada sem justa causa quando é motivada apenas por “filiação sindical; exercício de mandato de representação dos trabalhadores; apresentação de queixa ou participação em processos contra o empregador por violações da legislação; razões relacionadas à raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social; ausência do trabalho durante a licença-maternidade; e ausência temporária por força de enfermidade ou acidente”.

Com base em dados do Dieese, a Anamatra critica a rotatividade no emprego no país superior a 40%. Dados do Ministério do Trabalho revelam que houve 14 milhões de contratações em 2007, mas 12 milhões de trabalhadores perderam seus empregos. A rotatividade serve ao rebaixamento dos salários e dos direitos. Para a Anamatra, “a Convenção 158 permitiria maior perenidade nas relações laborais, proporcionando segurança econômica aos trabalhadores, evitando problemas no mercado de trabalho ocasionados pela precarização das relações trabalhistas, pelo alto índice de desemprego, pela alta taxa de informalidade e de rotatividade da mão-de-obra”.