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sexta-feira, 3 de maio de 2024
terça-feira, 30 de abril de 2024
quinta-feira, 25 de abril de 2024
A polêmica revisão das meta fiscais
Foto: Diogo Zacarias/MF |
O ministro da Fazenda anunciou há pouco a revisão da meta de resultado primário para 2025. Antes, o arcabouço fiscal estabelecia um superávit de 0,5%, com uma margem de tolerância de 0,25 % do PIB para mais ou para menos. Agora, o ponto central da banda foi reduzido para déficit zero, repetindo a meta de 2024 e mantendo a margem de tolerância. Decidiu-se, também, suavizar as metas para os anos subsequentes.
Como seria de esperar, o mercado e a mídia tradicional reagiram mal. Deram arrancos triunfais de cachorro atropelado, como diria Nelson Rodrigues. Alegam que o risco fiscal aumentou, com consequências negativas para a economia. Há base para preocupações?
quarta-feira, 24 de abril de 2024
segunda-feira, 22 de abril de 2024
domingo, 21 de abril de 2024
Renda bate recorde com Lula, mas mídia abafa!
Foto: Roberta Aline/MDS |
Divulgada nesta sexta-feira (19), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou que a renda domiciliar cresceu 12,2% no ano passado e bateu recorde histórico. Segundo o estudo, a geração de empregos, o aumento real do salário mínimo e ampliação do Bolsa Família foram os maiores responsáveis pela melhoria das condições de vida do povo brasileiro. Essa excelente notícia, porém, não foi manchete dos jornalões e nem destaque nas emissoras de rádio e televisão. Os avanços do governo Lula seguem sendo abafados e sabotados pela mídia hegemônica.
terça-feira, 16 de abril de 2024
Privatizar a Sabesp é a gota d´água
Charge: Bira Dantas/ADunicamp |
Na última segunda-feira (8/4) a Comissão de Constituição, Justiça e Legalidade Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 163/2024, que, na prática, garante a adesão da Capital à proposta de privatização da Sabesp. Foram cinco votos a três e muitos protestos. Diante desse retrocesso, a oposição está convocando um ato no próximo dia 18 de abril, às 18h, no Salão Nobre da Casa dos Vereadores. O mote é “Privatizar a Sabesp é a gota d´água”.
A Capital, como abordado no Jornal do Engenheiro no. 568, é chave nesse processo de entrega do patrimônio público. Detém, sozinha, 45% da arrecadação da empresa. Juntamente com outros 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, perfaz 80% do que entra nos cofres da Sabesp. Sem sua adesão, a companhia não atrairia investidores privados.
A Capital, como abordado no Jornal do Engenheiro no. 568, é chave nesse processo de entrega do patrimônio público. Detém, sozinha, 45% da arrecadação da empresa. Juntamente com outros 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, perfaz 80% do que entra nos cofres da Sabesp. Sem sua adesão, a companhia não atrairia investidores privados.
domingo, 14 de abril de 2024
Saúde e educação sob ataque!
Charge: Benett/Um Brasil |
As propostas de arrocho fiscal carregam consigo consequências muito mais graves do que simplesmente o discurso mentiroso e demagógico de buscar o tal do saudável equilíbrio das contas públicas. Via de regra, as medidas se concentram sobre a limitação e/ou a redução das despesas orçamentárias para que as receitas possam se igualar aos gastos na apuração final do resultado das contas da tesouraria governamental.
Ocorre que a obsessão irracional com o corte em tais rubricas termina por prejudicar de forma aguda as contas das áreas sociais, dos investimentos públicos e dos salários dos servidores, dentre tantos outros setores estratégicos para a dinâmica econômica e social. Além de provocar redução de direitos legais e constitucionais, o viés pela austeridade também se revela como um tiro no pé da própria capacidade de se promover a recuperação da atividade econômica de forma mais geral.
quinta-feira, 11 de abril de 2024
quinta-feira, 4 de abril de 2024
domingo, 24 de março de 2024
União arrecada R$ 8,1 bi com fundos de ricaços
Foto: Ricardo Stuckert |
Duas medidas recentes bombardeadas pela mídia rentista ajudam a entender o aumento recorde da arrecadação do governo federal, o que permite maiores investimentos em políticas sociais e em obras de infraestrutura. A taxação dos chamados fundos exclusivos, dos super-ricos, gerou cerca de R$ 8,1 bilhões para a União. Já a tributação de jatinhos e iates deve render R$ 10,4 bilhões aos cofres públicos. Estas duas iniciativas do governo Lula representam um importante avanço civilizatório de justiça tributária no país.
O Brasil não cabe no jardim da Europa
Foto: Divulgação |
(Para Helena, neta primogênita, que deu origem ao título deste artigo)
O leitor ou leitora que me acompanhe um pouco não estranhará o título deste artigo, uma variante do título do meu livro mais recente, “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Se não cabe no quintal de ninguém, como caberia no jardim da Europa? Quando a primeira edição do livro foi lançada, em 2019, Helena, a minha neta mais velha, na época com oito anos, disse que o livro se chamava “O Brasil não cabe no jardim de ninguém”. Helena atirou no que viu e acertou no que não viu. Hoje, o importante é lembrar que o Brasil não cabe, especificamente, no jardim da Europa.
domingo, 17 de março de 2024
sábado, 16 de março de 2024
quinta-feira, 14 de março de 2024
As discussões irracionais sobre a Petrobras
Reprodução da internet |
Não há discussão mais irracional do que a polêmica envolvendo a Petrobras. Acusa-se o governo de intervir em uma empresa pública!
Uma empresa pública, por definição, é uma empresa controlada pelo Estado. E, como tal, tem compromissos públicos. Obviamente, se é de capital aberto, tem obrigações com os acionistas, definidos pela Lei das Sociedades Anônimas e pelos estatutos da companhia.
Mas, respeitados esses limites, a orientação é dada pelo controlador, o governo. E a orientação é tanto mais legítima quanto mais legítimas forem as intenções do gestor em relação aos compromissos públicos da empresa.
A Petrobrás é uma empresa estratégica.
segunda-feira, 11 de março de 2024
segunda-feira, 4 de março de 2024
Política pública e a lógica da tesoura
Foto: Diogo Zacarias |
A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com três leis: i) planos plurianuais, ii) diretrizes orçamentárias e iii) orçamento anual.
Além disso, no mesmo art.165, o texto constitucional determina alguns procedimentos no que se refere à própria dinâmica do orçamento público e as relações entre as competências do governo e do legislativo a respeito da referida matéria. Assim, vê-se que:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
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