quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado consuma golpe e afasta Dilma

Por Natália Rangel, no site da CTB:

Na manhã desta quinta-feira 12, a presidenta eleita Dilma Roussef (54 milhões de votos) foi afastada de suas funções pelo Senado federal após 20 horas de debate e votação, em que a maioria dos senadores acatou a admissibilidade do processo (55 votos favoráveis a 22 contrários).

Ela deixa o cargo provisoriamente até 180 dias, é instaurada uma investigação no Senado e uma nova sessão (a ser marcada pelo Supremo) ratificará (ou não) a decisão. Dilma, sem ter cometido nenhum crime, recebeu a punição mais severa que uma república supostamente democrática reserva aos seus governantes: o impeachment.

E este dia e noite tão tristes entrarão para a história como uma das passagens mais vergonhosas da trajetória política brasileira: quando homens públicos, em flagrante desrespeito aos princípios constitucionais, encenaram uma farsa movida a interesses escusos - machismo e misoginia aí incluídos - para retirar do poder uma governante honesta, sem comprovação de crime de responsabilidade e, assim, encerrar um ciclo progressista e popular de 13 anos.

A sala e a senzala

Como disse a senadora do Piauí, Rosana Sousa, em seu ótimo discurso, a decisão de que Dilma sairia do poder a qualquer custo foi tomada primeiro, três meses depois de a oposição ser derrotada nas urnas.

A partir daí, buscou-se desesperadamente o crime que justificasse seu afastamento. Na falta de algo que a comprometesse, elegeram as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade - um mecanismo amplamente utilizado na política nacional e nas gestões estaduais.

Os detentores do poder econômico manobraram afinados com a mídia, judiciário, polícia federal, Fiesp e organismos internacionais, fizeram reuniões em QG particular em São Paulo, receberam convidados ilustres, em uma intrincada conspiração golpista que agora chega a seu desfecho.

A senadora citou a clássica fábula do lobo e o cordeiro: "O lobo sempre vai comer o cordeiro. Se motivo não houver, inventará um", e denunciou as artimanhas do poder econômico. "Eles deixaram os pobres e negros entrarem um pouco na sala, mas já estão mandando todos de volta para as senzalas", disse.

Repressão policial em Brasília

Este golpe vem sendo tramado pela oposição há quase um ano e meio e, salve alguma reviravolta política ou jurídica, instala agora no país o governo ilegítimo de Michel Temer, com amplo apoio do PSDB e dos tipos mais reacionários deste país.

Como notou o jornalista Gabriel Priolli, começa um regime de incertezas, “em que garantias constitucionais serão exercidas seletivamente, em benefício dos donos do poder e prejuízo de tudo que representar as forças populares”.

A começar por toda e qualquer manifestação popular - a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu com violência os protestos em Brasília, com uso de gás lacrimogênio e balas de borracha, o que parece simbólico neste momento de ruptura democrática.

Na agenda autoritária e de exclusão social de políticos como Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, Magno Malta, entre outros, não podem faltar: a repressão aos movimentos sociais, o desprezo pela cultura e pelos direitos humanos, o desmonte dos programas sociais (que voltarão a ser apenas esmolas aos pobres, como ocorreu nos tempos de FHC), a subordinação da política externa aos desígnios dos EUA, a desconstrução das políticas de integração latino-americana, a extinção das políticas de fomento à agricultura familiar e o fim do diálogo permanente com os movimentos sindicais e sociais.

Legado valioso

Uma agenda nefasta que é o avesso de todas as ações que se tornaram marcas da administração de Dilma Rousseff. Na abertura da Conferência de Políticas para as Mulheres, um dos últimos eventos oficiais de que participa, a presidenta eleita Dilma Rousseff declarou que carrega consigo “a força dos homens e mulheres que se tornaram sujeitos de seus direitos. A força de vida dos 36 milhões de brasileiros que saíram da pobreza, dos 11 milhões que hoje moram em casa própria, dos 4 milhões que fizeram o ProUni e todos aqueles filhos de pedreiros que viraram doutores”, e seguiu enumerando muitas das conquistas que suas gestões e as de Lula proporcionaram aos brasileiros e brasileiras.

Caberá aos movimentos sociais e sindicais e à toda sociedade brasileira reforçarem a luta para preservar estas conquistas e a democracia.

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