quarta-feira, 13 de abril de 2016

O DNA golpista da minoria prepotente

Por Gaudêncio Frigotto, no site Carta Maior:

No final da década de 1990 o sociólogo Francisco de Oliveira, um dos mais agudos críticos do projeto de sociedade da classe dominante brasileira, numa conferência na Universidade Federal Fluminense, mostrou que ao longo do século XX convivemos, mais de um terço do mesmo, sob ditaduras e submetidos a um golpe institucional a cada três anos. Ditaduras e golpes que plasmam uma sociedade que Oliveira a define com a figura do ornitorrinco - uma impossibilidade genética, pois não se desenvolve nem como pássaro e nem como mamífero. O ornitorrinco social brasileiro se expressa por uma sociedade que produz a miséria e se alimenta dela.

A aprovação da Constituição em 1988 – com avanços no plano dos direitos sociais e subjetivos - já foi violada na eleição de Fernando Collor de Mello pela manipulação mediática e financiada pelo grande capital. Outra fraude da Constituição foram os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso com a total submissão às políticas neoliberais comandadas pelos centros hegemônicos do capital. Oito anos de venda do país e desmonte da educação e saúde públicas.

Depois de três derrotas consecutivas, as bases sociais que lutam desde a independência do Brasil por reformas estruturais (agrária, tributaria, jurídica e política) elegeram o ex operário Luiz Inácio Lula da Silva presidente.

A expectativa era que o governo Lula da Silva, apoiado por estas bases, processasse as reformas estruturais e efetivasse o que Francisco de Oliveira, num outro pequeno texto, definia como a possibilidade de, pela quarta vez, tentar refundar a Nação, agora com um marco de não retorno. Uma das condições era a de enfrentar a histórica dominação. Nos termos do sociólogo e eminente constituinte Florestan Fernandes, tratava-se de não cometer o erro de sua geração. Erro este que foi de tentar fundar uma nação e alargar a democracia seguindo junto a uma minoria prepotente com uma maioria desvalida. (grifos meus).

Inúmeras análises convergem para o que o Sociólogo André Singer, Porta Voz, por quatro anos, do governo Lula da Silva, definiu como lulismo. Ao contrário do que a grande mídia empresarial e as agências de risco, sentinelas do grande capital, vociferavam diuturnamente de que seria o fim o mundo e o socialismo estava chegando ao Brasil, nenhuma reforma estrutural foi efetivada. As reformas de base, necessidade fundamental para superar a desigualdade abismal que condena a grande maioria do povo brasileiro a uma vida precária, foram postergadas. Os grandes empresários e o capital financeiro não foram confrontados, pelo contrário, continuaram ganhando até mais do que no governo Fernando Henrique Cardoso.

A questão ou a esfinge que se coloca aos que medianamente querem pensar e não apenas ser barriga de aluguel da mídia golpista ou à parte do Judiciário e do Ministério Público que espetacularizou e partidarizou a “justiça” é: mas afinal por que está em curso um golpe de Estado, não mais militar, mas como o definiu o filósofo e educador Dermeval Saviani, jurídico-midiático-parlamentar? A esfinge se decifra quando nos dispusermos analisar o DNA colonizador, escravista e de associação subordinada da classe burguesa brasileira aos centros imperialistas ao longo de nossa história. Nos últimos cem anos ao império americano.

Pelo lado colonizador e escravocrata o que incomoda e é insuportável à minoria prepotente, leia-se classe dominante brasileira?

Destaco apenas alguns aspectos: que negros, quilombolas, índios e pobres tenham políticas que lhes permitem ter acesso ao ensino básico e uma significativa parcela à universidade; que com pequenas políticas distributivas, com o aumento progressivo do salário mínimo, se avance na distribuição de renda; que mediante políticas como as da bolsa família, cujo valor mensal é muito menor que o vinho ou o champanhe que exibem nas sacadas dos prédios batendo panelas quando a Presidenta Dilma faz algum pronunciamento, milhões de famílias consigam ter seus filhos em escolas e completar a parca comida de cada dia; que possa haver movimentos sociais e culturais que lutem por seus direitos negados.

É, sobretudo, insuportável à minoria prepotente que haja movimentos sociais organizados e politizados que lutem pelos direitos elementares, como são as lutas do Movimento social dos Sem Terra (MST) que reivindicam que o Estado brasileiro desaproprie as terras roubadas ou os latifúndios improdutivos para que milhões de adultos e jovens possam produzir suas vidas dignamente trabalhando ou o que Movimento social dos Sem Teto lute por um abrigo, sem o que a vida se esgarça.

A outra coisa imperdoável à minoria prepotente, sempre caudatária e associada aos centros hegemônicos do grande capital, são os significativos passos que foram dados nas relações internacionais, reforçando o continente latino americano, participando no conjunto de países que constituem o BRICS e a correlata diminuição da submissão ao império norte americano este sempre implicado, direta ou mais veladamente, nos golpes de Estado em toda a América Latina.

A minoria prepotente que se aninha: nas Confederações que representam os grupos detentores do capital; na grande mídia empresarial, em grupos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – estes uma cínica expressão do torto do direito e da justiça; em setores e figuras do poder judiciário, inclusive na mais alta corte; em parte nas diferentes denominações religiosas, especialmente aquelas que tornaram “deus” uma mercadoria explorando monetariamente a fé simples de fiéis; nas universidades onde também, como temia Milton Santos, se está formando, especialmente nos curso de mais prestígio econômico e social, deficientes cívicos.

Mas a história, como nos lembra Eduardo Galeano, é uma velha e experiente senhora, cheia de segredos e que, não raro, se vinga do cinismo escancarado. Com efeito, o deboche e cinismo tem a cobertura diuturna de redes de TV, jornais e revistas, em especial o grupo Globo, em permanente cobertura unilateral pró impeachment. O pastiche se efetiva juntando as ditas pedaladas fiscais(praticadas antes do dilúvio no Brasil), com a operação lava-jato – esta definida por eminentes juízes, advogados e membros do ministério público, como uma operação não de justiça, mas de justiceiros.Tudo isso com a demonizarão e ódio ao PT no embalo de raivosas e orquestradas manifestações nas ruas contra o governo.

O cismo e deboche chega ao paroxismo quando às claras, sem nenhum pudor, o processo de impedimento da Presidente, é liderado por mais de uma centena de parlamentares citados na justiça e no caso do chefe mor com processo aberto no Supremo Tribunal Federal, No golpismo juntam-se os derrotados nas urnas, inclusive o inconformado derrotado à presidência coroado de denúncias de corrupção, mas no jato que não lava, e querem ganhar no tapetão. (Que subdesenvolvida vergonha!)

Qual o argumento mais usado e abusado para convencer incautos: as ruas pedem o impeachment. Mas qual a razão? As ruas, ora bolas!!!

O que a história está lembrando é que as ruas têm dois lados. E tamanho tem sido o cinismo das forças golpistas que conseguiram fazer ressurgir a luta política e explicitar diferentes facetas da luta de classe nas bases sociais que sempre lutaram pela democracia e por reformas estruturais.

O grito que tomou ruas e praças – não vai ter golpe, vai ter luta - tem um triplo recado. Aos golpistas é que não haverá golpe contra a democracia e se houver haverá resistência organizada. Ao governo Dilma, o recado é de que não se pode mais continuar governando associados à minoria prepotente e se continuar haverá resistência organizada. Para o amplo campo da esquerda o recado é que, em seu pluralismo, confronte, sem tréguas, o que o filósofo Leandro Konder (in memória) definiu como sendo a unidade substancial, profunda, inabalável do pluralismo da direita - impedir que as massas populares se organizem, reivindiquem, façam política e criem uma verdadeira democracia. (Jornal da República, 20\9\1979).

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