terça-feira, 22 de março de 2016

Unido pelo impeachment, PSDB corteja Temer

Da revista CartaCapital:

O noticiário dos últimos dias demonstrou ser verdadeira a resolução anunciada pelo PSDB no início de dezembro: o partido está mesmo fechado a favor da derrubada de Dilma Rousseff por meio do processo de impeachment tramitando na Câmara.

A fala mais simbólica nesta direção veio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que até o ano passado defendia a renúncia de Dilma em vez do impeachment, por considerar este processo "muito doloroso".

Agora, FHC mudou de posição, como afirmou em entrevista publicada no sábado 19 pelo jornal O Estado de S.Paulo. "Com a incapacidade que se nota hoje de o governo funcionar, de ela resistir e fazer o governo funcionar, eu acho que agora o caminho é o impeachment".

O governador de São Paulo, que por algum tempo defendeu a manutenção do governo, segundo consta com vistas a disputar as eleições presidenciais de 2018 em um cenário favorável, disse concordar em "gênero, número e grau" com FHC. "Precisamos virar a página e retomar a esperança", afirmou no domingo 20.

Até mesmo o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, parece inclinado pelo impeachment. Aécio sempre favoreceu a alternativa da cassação da chapa Dilma-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que ensejaria uma nova eleição caso ocorresse em 2016 (e eleições indiretas a partir de 2017).

Um novo pleito poderia beneficiá-lo, mas as repetidas citações na Operação Lava Jato, e a perspectiva de elas se tornarem uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República, além da hostilidade experimentada na Avenida Paulista em 13 de março, aparentemente dissuadiram Aécio. "No momento em que essa decisão [da Câmara sobre o impeachment] chegar ao Senado, o afastamento da presidente será majoritário", afirmou o tucano, lembrando que a tramitação deve correr em tempo recorde no Congresso.

Na semana passada, segundo o jornal Valor Econômico, Aécio teria inclusive instruído a bancada tucana na Câmara a apostar todas as fichas no impeachment, uma vez que a cassação no TSE é vista como um processo muito mais lento.

Neste cenário, crescem os relatos de que a aproximação entre o vice-presidente Michel Temer e o PSDB está cada vez mais intensa. Como de costume, entretanto, o partido não está unido nesta empreitada.

Nesta segunda-feira 21, em entrevista publicada pelo Estadão, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que seu partido "será chamado" a integrar o eventual governo de Michel Temer e "terá a obrigação de participar".

Serra, que foi prefeito e governador de São Paulo, mas não terminou nenhum dos mandatos de olho nas eleições seguintes, aproveitou para deixar evidente seu desejo de se tornar ministro da Saúde, cargo que ocupou no governo FHC. A fala do senador foi tão aberta que provocou uma resposta de Temer por meio de nota oficial. "Michel Temer não tem porta voz, não discute cenários políticos para futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública. Quando tiver que anunciar algum posicionamento, ele mesmo o fará, sem intermediários."

Enquanto José Serra batalha para fazer do PSDB um dos esteios de apoio a Temer, Aécio Neves atua em direção divergente. No jantar em que recomendou aos deputados tucanos a atuação para buscar o impeachment, o tucano teria afirmado que o partido não deve discutir a participação no eventual governo Temer com cargos.

Na semana passada, o tucano já havia deixado claro que vê com reservas um governo pós-impeachment, talvez por ter ciência das grandes dificuldades que serão enfrentadas.

Aécio lembrou em entrevista à Folha de S.Paulo que "sempre vai faltar a legitimidade do voto" e negou que o acordo entre PSDB e PMDB envolva um acerto para barrar a ação de cassação de chapa que tramita na Justiça Eleitoral – caso se concretize o impeachment de Dilma Rousseff, a ação continuará existindo, terá Temer como alvo e eventualmente poderá removê-lo do poder.

Por enquanto, a situação é fluída, mas um desfecho não deve demorar. Uma boa chance para PSDB e PMDB acertarem sua ação conjunta contra Dilma e para o pós-Dilma está marcada para o próximo dia 29. Nesta data, Michel Temer deve encontrar em Portugal diversas lideranças tucanas.

O vice-presidente é um dos destaques do curso que a Faculdade de Direito de Lisboa oferece em conjunto com o Instituto Brasiliense de Direito Público. O instituto pertence a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado por FHC e que assumirá em maio a Justiça Eleitoral, responsável pela ação de cassação da chapa Dilma-Temer.

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