terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Gilmar Mendes devia sofrer impeachment

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Falei várias vezes, neste ano, do jurista alemão do século 19 Rudolf von Ihering, um dos grandes inovadores do direito.

Quem não se defende quando injustiçado, ensinou ele, merece rastejar como um verme.

Você deve à sociedade processar quem abusa de você com insultos, ofensas, acusações sem prova ou conduta inadequada. Só assim as coisas melhoram para todos.

Neste sentido, é mais do que hora de Gilmar Mendes ser processado. Conforme determina a Constituição, um juiz do STF pode ser objeto de uma ação de impeachment caso quebre o decoro. Isto configura crime de responsabilidade.

Faz tempo que Gilmar vem destruindo o decoro, e nada acontece. E então ele pisa no acelerador.

Seu voto na questão do rito do impeachment é um clássico do decoro pisoteado. Ele proferiu um acintosamente raivoso discurso político no qual chegou até a citar um artigo de Serra.

Depois, contrariado com uma derrota com a qual não contava, levantou-se abruptamente e disse que ia viajar.

Numa entrevista, desqualificou seu pares ao dizer que se deixaram cooptar pelo governo. Acusou-os também de bolivarianismo.

Gilmar pode tudo? Não há limite para ele? Ihering, para casos assim, tinha um remédio: processar.

Gilmar só vai parar para pensar se for severamente cobrado pelo que diz e faz.

Me ocorre, particularmente, o PT, que concentra o ódio e os insultos de Gilmar.

Por que o PT não pede o impeachment dele com base na quebra de decoro?

Volto a Ihering: quem não responde a quem o agride merece cada bordoada. Rasteja como verme.

Se Gilmar exorbita é porque ninguém o incomoda. Ele goza, primeiro que tudo, da proteção da mídia. Num mundo menos imperfeito, jornais e revistas o cobrariam duramente por se comportar como político e não como juiz.

Mas jamais se viu um único editorial que dissesse que Gilmar deveria agir como juízes agem em países socialmente mais avançados.

Há, aí, uma convergência de interesses. A imprensa fecha os olhos porque Gilmar defende as mesmas causas que ela. Essa aliança é sinistramente simbolizada na amizade entre Gilmar e Merval.

Quando surgem críticas de outra direção, elas são pífias e covardes. Recentemente, o presidente do STF, Lewandowski, escreveu um artigo no qual condenava juízes falastrões, apaixonados por microfones, incapazes de se expressar somente pelos autos, como manda a tradição.

Ele obviamente se referia a Gilmar. Mas não o citou. Não basta dizer os pecados, nestas ocasiões. É imperioso nomear o pecador.

Mas Lewandowski ficou no pecado.

Gilmar, hoje, é um péssimo exemplo para a Justiça, assim como Eduardo Cunha é uma referência desastrosa para a política.

Juízes como o primeiro e políticos como o segundo são a fórmula infalível do atraso e da iniquidade.

Há que tirar Gilmar da zona de conforto, urgentemente. Ele tem que ser chamado a explicar aos brasileiros com base em que se acha no direito de ser o que é.

Se não conseguir se justificar, tem que ser afastado, para o bem da Justiça e do futuro do Brasil.

2 comentários:

brasilpensador.blogspot.com disse...

o proprio senado que é que tem foro para impimchar Gilmar ja deveria ter agido por falta de decoro, ofensas aos seus pares, declarar publicamente que nao éum juiz a altura pois é mais politico do que um juiz isento. tem partido e interesses para que as investigaçoes contra o PSDB e ele proprio nao siga em frente, ja que é citado na lista de furnas lista que alias foi comprovada ser autentica, onde ele recebeu, 185 mil, tambem pode ser acusado dos habeas corpus estranhos que andou dando. soltando justamente bandidos ja condenados. Como é que uma corte julga um banqueiro ele recorrer e perde em todas as instancias e depois é solto por um ministro do supremo,que certamente votou pela absolviçao do condenado. Isso é passar por cima das decisoes de um colegiado que proferiu sentença de lavagem de dinheiro,corrupçao ativa e passiva,sonegaçao, e outros crimes cometidos por Daniel Dantas, e sao varios outros casos que poderiam aqui ser citado.

Roberto Carlos disse...

Você defende a "tal" democracia, mas quando alguém é contrário as opiniões do PT essa pessoa não pode se pronunciar senão é coxinha e merece todo tipo de insulto? Isso se for contra mesmo, no caso de Gilmar mendes que deu seu parecer técnico, e nessa oportunidades foi desfavorável aos anseios do PT, passou a ser a pior pessoa do mundo... se for assim, para quem não é petista ou simpatizante do PT, Barroso e Janot, petistas assumidos, também não vale nada e merece ser impedido. Democracia para você é apenas subserviência à Dilma e Lula e nunca ter opiniões diferentes. A sua democracia é ridícula.