domingo, 20 de dezembro de 2015

Até quando vamos aturar Gilmar Mendes?

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Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Até quando nossa paciência vai aguentar o ministro Gilmar Mendes?

A grande sentença de Cícero contra o conspirador Catilina lembrada esta semana na operação da PF que enfim deu um tranco em Eduardo Cunha se aplica a Gilmar.

Até quando vamos aturá-lo?

O Brasil está se reconstruindo. Haverá lugar para um juiz que toma decisões políticas, sem nenhum pudor, e não técnicas? Para um juiz que vai de microfone a microfone na mídia amiga para fazer pronunciamentos políticos?

Há tempos Gilmar age de maneira incompatível com a dignidade de um juiz, mas esta semana ele escalou degraus.

Na sessão do STF que definiu o procedimento do impeachment, seu voto foi uma torrente de insultos ao governo.

Ninguém mais fez isso. Mesmo os que voltaram com ele se detiveram em sua interpretação da Constituição.

Não bastasse isso, num protesto patético num homem de sua idade, saiu no meio dos debates sob a alegação de que teria que viajar.

Ora, ora, ora.

Que viagem seria tão importante assim para ele abandonar o plenário num momento de tamanha relevância para o país?

O mais provável é que ele tivesse ficado revoltado ao ver que o voto de Fachin, que ele endossou, fora surpreendentemente atropelado depois da divergência de Barroso, este sim um exemplo de compostura.

Não foi tudo.

No dia seguinte, numa entrevista à Jovem Pan, Gilmar desqualificou seus pares ao dizer que o STF foi cooptado pelo governo. Ele usou, mais uma vez, a palavra bolivarianismo, que para ele simboliza uma Justiça que se pauta pela política.

De novo: ora, ora, ora.

Que juiz é mais bolivariano que Gilmar? Ele faz do STF uma tribuna política desde sempre.

Quem o indicou foi FHC, que promoveu um aparelhamento terrível da Justiça. Num perfil louvatório escrito para uma revista da Folha anos atrás, Eliane Cantanhede citou as ligações de Gilmar com o PSDB.

Repare. Eu escrevi citou, e não acusou. Também ela pertencente ao Planeta Tucano, Eliane não se deu conta da gravidade do que escrevera num texto em que as adulações não se limitaram a Gilmar e se estenderam para sua mulher.

A semana da infâmia de Gilmar se completou com uma entrevista dada à jornalista Mariana Godoy. Ele chamou Dilma de poste, sem nenhuma hesitação. Mariana ficou desconcertada.

Tudo isso posto, até quando vamos ter que aturá-lo?

Há uma evidente quebra de decoro no comportamento de Gilmar. Juízes não podem agir assim. Tente encontrar em sociedades avançadas um juiz como ele. Impossível.

Num Brasil melhor, não cabem Gilmares. Não estou dizendo que um juiz não possa ser conservador como ele. Pode. É do jogo. Mas é inaceitável que aja como um torcedor de futebol, como um bolivariano exaltado e tolo.

Quebra de decoro num juiz do STF pode resultar em processo e afastamento, diz a Constituição. É uma decisão que caberia, na etapa final, ao Senado.

Está escrito. É crime de responsabilidade, num juiz, “proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e decoro de suas funções”.

Alguém tem definição melhor para o que Gilmar vem fazendo?

1 comentários:

Jorge Expedito da Silva disse...

Mendes quando advogava pela União (AGU), a época de FHC, criava leis ou medidas provisórias (MP) para anexar a constituição. Uma delas foi proteger juízes e ministros e quem tentar processar um deles, estará fadado a uma multa de 180 mil reais. Mendes amordaçou todos, inclusive todo parlamento.