quarta-feira, 25 de novembro de 2015

A outra história da Lava-Jato

Por Willian Novaes

Numa narrativa que concilia espírito crítico e elegância, Paulo Moreira Leite desnuda as contradições da Operação Lava-Jato. A Outra História da Lava-Jato: uma investigação necessária que se transformou numa operação contra a democracia (R$ 39,90, impresso e R$ 19,90, e-book) é um livro que explicita tanto as fragilidades jurídicas quanto a estratégia de, via campanha midiática, a obtenção de apoio popular.

A obra é o 13º volume da coleção História Agora, a mais polêmica do mercado literário brasileiro, conta com 416 páginas, sendo uma abertura de 60 páginas e mais 45 artigos analisando os principais fatos da operação, conduzida pelo juiz federal Sergio Moro, no período de maio de 2014 a setembro de 2015. O prefácio é assinado pelo professor e cientista social Wanderley Guilherme dos Santos, além de textos na contracapa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e do advogado Marcelo Lavanère, e orelha assinada pelo jurista Luiz Moreira.

Desde março de 2014, a Operação Lava-Jato ganhou destaque no cenário nacional. Com prisões, amplamente divulgadas, de pessoas identificadas como alvo de operações capitaneadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal no Paraná, tais “operações” se procedem a acordos de delação premiada, em circunstâncias não muito claras, envolvendo alguns desses presos. Já os outros personagens, como o maior empresário brasileiro, Marcelo Odebrecht; e políticos, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto continuam presos no Paraná.

O professor Wanderley Guilherme afirma no prefácio que é inédita a frequência com que magistrados de todas as instâncias e amparo institucional deitam falação a repórteres de jornais, revistas e canais de televisão. O autor Paulo Moreira Leite, tanto na abertura como nos artigos, faz uma análise crítica das posições dos magistrados, procuradores e policiais envolvidos nas investigações.

Para o jurista Luiz Moreira, com as prisões houve também o já conhecido processo midiático de sua legitimação, reforçado tanto por entrevistas coletivas concedidas pelas autoridades envolvidas no caso, quanto por uma estratégia de dividir a instrução processual em diversas fases, todas “batizadas” com nomes excêntricos, cujo propósito é o de fixar no imaginário popular a permanência dessa “operação”, montada para “limpar” a República.

Parte do STF tem criticado duramente esse estilo de investigação, como os Ministros Teori Zavascki, que classificou como “mediavalesco” e “cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada”; e Marco Aurélio, “a criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.

O que se depreende da leitura do livro de Paulo Moreira Leite é que Sergio Moro age como se lhe coubesse a implementação de política criminal. Ele se porta como militante de uma causa, submetendo as regras processuais penais e os direitos fundamentais à obtenção desse resultado. Para obtenção dos fins que justificam sua causa, Sergio Moro se utiliza do cargo que ocupa e de apoio midiático.

Segundo o autor, no fim de 2014, Sergio Moro recebeu a blindagem ritual dos principais veículos de comunicação: foi escolhido Homem do Ano em 2014, pela revista IstoÉ; um dos 100 mais influentes do país, segundo a Época e A Personalidade do Ano, segundo o jornal O Globo.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, “o instigante título ‘A Outra História da Lava-Jato’, de Paulo Moreira Leite, vem proporcionar visão conjunta da vida nacional. Toda e qualquer leitura contribui para o infindável aperfeiçoamento. É ler para crer.” Como frisa Luiz Moreira: “... nas democracias constitucionais a liberdade é a regra. Nessas, cidadãos só são presos quando constatadas suas culpas em processos em que a ampla defesa e o devido processo legal são observados”. Para ele, este livro retrata este estado de exceção, obtido “a partir da relativização das garantias fundamentais”.

O advogado Marcelo Lavanère, responsável pela ação que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello, escreve: “Convém lembrar que o modelo que se afirma ser inspirador da Lava-Jato, a operação Mãos Limpas, na Itália, teve o mérito de devassar a corrupção política do país, mas a política de terra arrasada que ela implantou só beneficiou Silvio Berlusconi, que era proprietário de monopólio de emissoras de TV e que encontrou, no episódio, o caminho para se transformar no mais longevo e nocivo primeiro-ministro da Itália depois da Segunda Guerra”.

É isso e muito mais que o leitor encontrará nas páginas de A Outra História da Lava-Jato. Como afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, é ler para crer. Boa leitura!

3 comentários:

Angelo Nunes disse...

este autor e comentários são de pessoas ligadas de alguma forma ao PT, a Esquerda e a uma tendência de lutar contra o combate a corrupção instalada no Brasil.Melhor nem ler.

Marcelo Bessa disse...

Acho curioso o comentário acima. Diz o nobre cidadão: "melhor nem ler".

E ficam minhas perguntas: esse pessoal, da classe média lacaia, lê alguma coisa? Entendem algo de história do Brasil?

Claro que não. Não se interessam. Exatamente por isso são feitos de idiotas reiteradas vezes na história, massa de manobra de uma elite mesquinha, da qual lambem os pés na esperança de uma migalha do butim.

Andre Achutti disse...

Sou filiado ao PSDB, ex coordenador nacional e estadual da Juventude, mas irei ler e avaliar as informações desta obra. Não me permito a ser igual aos militantes da famosa esquerda brasileira, que tudo e todos estão errados só eles certos. Escrevo este texto no momento da prisão do ex Ministro Mantega, na minha opinião na hora e momento errado, ainda mais se tratando de uma prisão de 5 dias!