quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Globo e Operação Zelotes: tudo a ver

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

A busca e apreensão na empresa de Luís Cláudio da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, tentando associar a prorrogação de uma medida provisória de 2009 com um negócio da empresa – de 2014 –, dada a fundamentação frágil que a justifica, parece pretexto para se fazer uma devassa na empresa, na expectativa de se encontrar qualquer coisa que renda manchetes aos portais e jornais.

Lembra outro episódio mais ou menos recente, quando a promotora Márcia Milhomens Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, pediu uma devassa sobre telefonemas de um certo local dando apenas as suas coordenadas geográficas. A alegação era investigar uma informação que, logo depois, mostrou ser mais um factoide lançado pela imprensa: o suposto uso de telefone celular pelo ex-ministro José Dirceu, quando estava preso em regime fechado. O problema é que a promotora “esqueceu” de mencionar que as coordenadas geográficas eram do Palácio do Planalto. Ou seja, na prática, a ação possibilitaria bisbilhotar todo e qualquer telefonema na sede da Presidência da República.

Se for para fazer busca e apreensão com bases tão frágeis, os investigadores da Operação Zelotes teriam de dar uma batida na vice-presidência de Relações Institucionais da Globo, pois existem também coincidências interessantes por lá.

“Vice-presidente de Relações Institucionais” é o nome comumente dado no mundo das grandes empresas ao executivo encarregado de fazer lobby junto a autoridades governamentais, parlamentares e, pelo visto recentemente, até nos tribunais e Ministério Público. Quem ocupa o cargo no grupo Globo, desde 2011, é Paulo Tonet Camargo. Uma busca na agenda pública de autoridades do Ministério das Comunicações mostra que Tonet é assíduo frequentador dos gabinetes do ministério. Seu papel é defender interesses das Organizações Globo junto ao governo.

Mas o que chama atenção é o currículo anterior de Tonet. Largou a carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, após passar pelo Ministério da Justiça como diretor do Departamento Penitenciário Nacional, de 1995 a 1997, no governo FHC, foi trabalhar na RBS (afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina), onde foi diretor-geral em Brasília e vice-presidente jurídico e institucional, de 1998 a 2011, quando foi promovido para a matriz da Globo.

O cargo na RBS já foi ocupado anteriormente por Augusto Nardes, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também implicado pelos investigadores na Operação Zelotes da Polícia Federal.

A RBS é uma das empresas investigadas. Documentos apontam pagamento de propina de R$ 11,7 milhões a um conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular ou reduzir uma vultosa dívida tributária da empresa com a Receita Federal. Pelo cargo de vice-presidente jurídico e institucional que ocupava na RBS, estaria dentro de suas atribuições lidar com esse assunto, a autuação milionária da Receita, além de fazer gestões junto a órgãos públicos no interesse da empresa.

Não fosse um diretor da Globo, esse conjunto de fatos seria prato cheio para repórteres inescrupulosos fazerem ilações e pressão para a Polícia Federal fazer uma devassa em seus endereços e sigilos fiscais, telefônicos e bancários. Mas o fato é que, sem uma evidência mais clara da participação da pessoa na autoria do ilícito, não há base que justifique buscas e quebras de sigilo apenas por cargos que ocupou e negociações de que participou, da mesma forma que se Luís Cláudio não fosse filho de Lula seria preciso algo bem mais concreto do que ilações sobre uma medida provisória necessária para o Brasil, de quatro anos antes, para justificar medidas judiciais invasivas.

Mas Tonet é da Globo. E Luís Cláudio Lula da Silva nem sequer é propriamente o alvo da ação política. O alvo é o pai. Parodiando frase de 1950 de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, a perseguição política em curso visa primeiro a que Lula não seja candidato à Presidência em 2018. Se for candidato, que não seja eleito. Se eleito, que não tome posse. Empossado, que seja derrubado.

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