domingo, 28 de junho de 2015

TCU também será investigado?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A polvorosa com o vazamento da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, deve-se essencialmente à afirmação de que doou R$ 7,5 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, numa lista que inclui políticos de diferentes partidos. Isso reforça a aposta da posição no impeachment dela. O PSDB agora pode animar-se a pedir a abertura de processo contra Dilma mas o caminho não será simples como foi com Collor em 1992. 

 Os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma foram declarados ao TSE, assim como os R$ 250 mil doados ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio. Como provar que a doação para Dilma é fruto de propina e as dos outros foram legais? Ademais, o crime eleitoral de caixa dois, se confirmado, não figura entre os crimes de responsabilidade que levam ao impeachment. A rigor, seria juridicamente mais viável o processo por conta de irregularidades fiscais e violação da lei orçamentária, estes sim, integrantes do rol de crimes de responsabilidade.

No mais, todos sabemos mais sobre como são financiadas as campanhas do que sobre a fabricação de linguiças. Revelação bem mais original foi a de que, segundo matéria publicada na noite desta sexta-feira, 26, pela Folha de São Paulo, Pessoa pagou propina de U$ 1 milhão para obter do TCU a homologação da licitação para a construção da usina de Angra 3, vencida por um consócio que a UTC integra, ao lado da Odebrecht e outras empreiteiras, ao custo de R$ 3,2 bilhões.

Segundo a Folha, o contato de Pessoa com o TCU era feito por Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, um ex-deputado do PFL, ligado a ACM na Bahia. Ele não se reelegeu em 2006 e foi indicado para uma vaga do TCU que cabia à Câmara, numa votação em que derrotou por 22 votos o ex-deputado Paulo Delgado, um dos quadros mais brilhantes que a bancada do PT teve no passado. Hoje Cedraz presidente o TCU.

O relator do processo foi o ministro Raimundo Carrero, que por muitos anos foi secretário-geral da Mesa do Senado e hoje é vice-presidente do tribunal. À Folha, ele garantiu nunca ter recebido recursos ilícitos em sua vida mas não explicou por que liberou a licitação à qual vinha fazendo tantas restrições técnicas.

Tiago Cedraz, segundo Pessoa, ganhava R$ 50 mil mensais pela atuação junto ao TCU, onde dizia ter acesso aos ministros e técnicos. Para resolver o problema de Angra, disse precisar de R$ 1 milhão. Pessoa disse ter pago a quantia mas não saber a quem ela se destinava dentro do tribunal. Tiago Cedraz admitiu que trabalhou para o consórcio de Angra 3 mas para atuar junto à contratante, a estatal Eletronuclear, e anunciou que processará Pessoa.

Aqui, outra surpresa irônica. Segundo Ricardo Pessoa, um dos emissários de Tiago para receber pagamentos foi Luciano Araújo, tesoureiro nacional do Partido Solidariedade. Sim, o partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que foi ativo participantes das manifestações contra o governo e é um ardoroso defensor do impeachment de Dilma. Luciano disse que seus contatos com Pessoa, a quem foi apresentado por Tiago, foram para obter doação de R$ 1,2 milhão ao Partido Solidariedade em 2014. Esta doação não aparece entre que Ricardo Pessoa teria revelado na delação.

E esta denúncia envolvendo o TCU, será devidamente investigada? Que fará com ela o ministro Teori Zavascki? Será preciso descobrir se Pessoa fez mesmo este pagamento a Tiago Cedraz e, em caso positivo, quem ficou com o dinheiro, se foi ele mesmo ou algum ministro da corte onde neste momento todos posam de vestais no julgamento das contas do governo Dilma.

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