sexta-feira, 12 de junho de 2015

FHC recebeu R$ 1,7 mi da Camargo Corrêa

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Não foi só em 2002 que o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) recebeu dinheiro da Camargo Corrêa, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Em 2011, o iFHC também recebeu R$ 1,7 milhão.

O nome da empreiteira não aparece diretamente como doadora, mas sim a empresa VBC Energia S.A., pertencente ao grupo desde 2009, quando a Camargo Corrêa comprou a totalidade do controle acionário da Votorantim Participações.

O mecanismo para doar o dinheiro foi incentivo cultural para "Tratamento técnico e difusão dos acervos Presidente Fernando Henrique Cardoso e Antropóloga Ruth Cardoso", significando que a empresa controlada pela Camargo Corrêa, em vez de pagar este valor como imposto de renda, preferiu doar ao instituto do tucano.

Pode-se questionar, ao gosto de cada um, se este dinheiro não seria melhor aplicado se fosse recolhido ao Tesouro Nacional para a educação e saúde terem mais verbas, ou para o fomento de outras atividades culturais. Mas isso é uma discussão política. A princípio, não há nada de ilegal nesta operação, pois esse tipo de incentivo fiscal é previsto em lei.

O fato ilustra a má-fé usada pela mídia oligopólica, e por membros da CPI da Petrobras, para fazer ilações sobre contribuições também legais e legítimas do mesmo grupo empresarial ao instituto de outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que este não recorreu a mecanismos de renúncia fiscal, portanto, não disputou verbas com a saúde e educação pública.

Ilustra também que grandes grupos empresariais financiam de forma lícita e legítima institutos, fundações, ONGs, projetos, seja por desejar passar imagem de responsabilidade social ou ambiental, seja por identificar sinergias nacionalistas e desenvolvimentistas com os objetivos do instituto – como parece ser o caso do Instituto Lula, que atua pela integração e desenvolvimento da América Latina e África, coisa que naturalmente beneficia empresas brasileiras – seja por afinidade ideológica, como parece ser o caso do iFHC, defensor de privatizações nos moldes neoliberais.

O grupo Camargo Corrêa, como outros grandes grupos, atua há décadas em diversos setores, como construções, pedágios, energia, indústrias etc. Não se pode criminalizar terceiros pelas ações lícitas de grupos como este. Isso é até fazer cortina de fumaça para desviar o foco das investigações de coisas realmente graves e importantes de serem investigadas.

O próprio modus operandi identificado na Operação Lava Jato apontou que grandes empreiteiras "terceirizariam" para empresas intermediárias, que não chamariam atenção, o pagamento de propinas a diretores corruptos da Petrobras e para o bolso particular de políticos corruptos, de forma a não deixar registros de supostos atos ilícitos na movimentação financeira das empresas do grupo.

Portanto, os próprios indícios demonstram que onde havia negócios escusos, procuravam afastar o elo entre corruptores e corrompidos, usando intermediários. Quando os negócios eram lícitos, não havia intermediação de empresas "laranjas" e eram feitos diretamente, à luz do dia. Daí não haver motivos reais, a não ser a velha baixaria política e a má-fé, em forçar suspeitas sobre contribuições lícitas e legítimas, seja para o Instituto Lula, seja para o Instituto FHC.

Mas quem quiser fazer ilações na imprensa, pelo menos tenha a honestidade de noticiar tudo e não apenas a metade. A Camargo Corrêa também doou ao iFHC. E não foi pouca coisa, nem são fatos que ficaram no passado, pois ocorreu em 2011.

Sabemos que é demais exigir coerência na luta política de uma CPI, mas se convocaram o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, têm de convocar também o presidente do iFHC. Afinal recebeu R$ 1,7 milhão da Camargo Corrêa em 2011, período abrangido pela CPI.

Aliás, se tivesse que haver desconfianças quanto à legitimidade dessas contribuições aos dois institutos, as suspeitas deveriam recair sobre o ex-presidente tucano. Pois é ele quem se dedica a falar mal do Brasil no exterior. É um discurso prejudicial à economia e nocivo ao ambiente de negócios das empresas nacionais. Enquanto o ex-presidente petista não se cansa de falar bem e enaltecer os aspectos positivos e potencialidades econômicas do Brasil, fazendo sempre palestras e discursos que são favoráveis às empresas nacionais e geração de empregos aqui.

O que parece ser mais legítimo para uma empresa nacional: patrocinar atividades que fazem divulgação positiva ou negativa do Brasil?

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