quinta-feira, 16 de abril de 2015

Mais um tucano escapa da cadeia!

Por Altamiro Borges

Enquanto a mídia promove um baita show com a prisão ilegal de João Vaccari, tesoureiro do PT, os tucanos gordos seguem totalmente impunes. Segundo matéria do UOL desta quarta-feira (15), que não ganhou manchete no jornalão golpista ou comentários hidrófobos nas emissoras de tevê e rádio, o deputado Barros Munhoz (PSDB-SP) acaba de se livrar de qualquer punição pelos seus crimes. Ele foi denunciado por apropriação indevida e desvio de recursos públicos quando foi prefeito de Itapira, no interior paulista, entre 1997 e 2004. Mas o seu processo caducou na Justiça de São Paulo – totalmente controlada pelos tucanos – e ele seguirá distante da cadeia e dos holofotes midiáticos.

A grave denúncia foi feita pelo jornalista Frederico Vasconcelos, em seu blog hospedado no UOL. "O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB-SP) livrou-se da ação penal em que foi denunciado sob acusação de apropriação e desvio de recursos públicos – por 33 vezes – quando foi prefeito de Itapira (SP). Munhoz foi beneficiado pela prescrição, pois completou 70 anos de idade no dia 26 de outubro de 2014. A prescrição ocorre quando o Estado perde o prazo para eventualmente punir. Trata-se da única acusação remanescente, depois que o Órgão Especial, em agosto de 2012, reconheceu a prescrição de outros crimes dos quais ele era acusado (formação de quadrilha, fraude à licitação e omissão de informações ao Ministério Público)".

Ainda de acordo com o jornalista, "a ação penal ficou retida – sem andamento – por mais de três anos no gabinete do então relator, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, 59. Toledo é suspeito de haver retardado a sentença para beneficiar o parlamentar tucano. No último dia 8 de abril, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade de Munhoz e determinou a remessa dos autos ao juízo da comarca de Itapira. A pena máxima, em abstrato, para cada delito, é de doze anos. O prazo da prescrição da pretensão punitiva é de dezesseis anos, diminuído pela metade quando o réu completa 70 anos de idade".

A Procuradoria Geral de Justiça concordou com o pedido do tucano de prescrição da pena e ainda fez o patético registro; "Lamentavelmente, as mesmas circunstâncias de tempo – permanência dos autos conclusos ao então relator sorteado [desembargador Armando Toledo], por mais de três anos sem andamento" propiciaram o reconhecimento da prescrição de outros crimes. Segundo o Ministério Público, estas manobras jurídicas "uma vez mais trazem reflexos negativos à prestação jurisdicional para alcançar, a única imputação remanescente em face do acusado Barros Munhoz".

Em síntese – deixando de lado o juridiquês que serve somente para ludibriar os incautos – o tucano conseguiu se safar de qualquer punição e permanecerá gozando de forte influência no Palácio dos Bandeirantes – ocupado pelo PSDB há mais de 20 anos. Ele teve a mesma "sorte" de outros falsos moralistas, como o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que até hoje não foi punido pelas falcatruas do "mensalão tucano" – que a mídia insiste em chamar de "mensalão mineiro". Até hoje também não houve investigação sobre o esquema de propina e de evasão de divisas do "trensalão tucano" – que a imprensa chapa-branca batizou carinhosamente de escândalo do "cartel dos trens".

Enquanto isso, o PT aparece no imaginário popular como o "partido dos corruptos" e o PSDB, o DEM e outras siglas fisiológicas ainda posam de vestais da ética e participam de marchas golpistas contra a corrupção. Haja cinismo! Já o ministro da Justiça da presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo, segue impávido com seu "espírito republicano". Haja ingenuidade!

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