sábado, 14 de fevereiro de 2015

A força crescente da internet no Brasil

Por Altamiro Borges

A “Pesquisa Brasileira de Mídia”, publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em fevereiro de 2014, confirmou a crescente influência da internet no Brasil. Segundo o levantamento, no qual o Ibope entrevistou 18.312 pessoas de 848 municípios de todo o país, a televisão segue sendo o meio preferido dos brasileiros, com 76,4% dos votos, mas a internet (13,1%) já superou a rádio (7,9%), os jornais (1,5%) e as revistas (apenas 0,3) – outras respostas somaram 0,8% de votos [1]. É certo que 97% dos consultados afirmaram assistir TV frequentemente e que 61% disseram ter o costume de ouvir rádio; mas o acesso à internet, com pouco tempo de vida, já virou hábito de 47% dos brasileiros.

“A pesquisa, realizada em outubro e novembro de 2013, também traz dados que permitem observar a tendência para os próximos anos. Entre os mais jovens, na faixa de 16 a 25 anos, a preferência pela TV cai a 70% e citação da internet sobe a 25%, ficando o rádio com 4% e os demais com menções próximas de 0%. Como em outros países, devemos continuar assistindo também no Brasil ao crescimento da adesão aos meios digitais de comunicação nos próximos anos”, aponta o estudo, o primeiro realizado pelo governo federal, que pretende repeti-lo a cada ano como forma de ajudar a definir as prioridades das políticas de comunicação dos poderes públicos – inclusive no quesito publicidade oficial.

O levantamento também reforça o alerta do jornalista Ignácio Ramonet, no livro A explosão do jornalismo, de que ainda existe um “fosso digital”, que separa os “inforricos” dos “infopobres”. “Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, a proporção dos que acessam a internet pelo menos uma vez por semana é de 21%; quando a renda familiar é superior a cinco salários mínimos, a proporção sobe para 75%. Por sua vez, o recorte por escolaridade mostra que 87% dos respondentes com ensino superior acessam a internet pelo menos uma vez por semana, enquanto apenas 8% dos entrevistados que estudaram até a 4ª série o fazem com a mesma frequência”.

Este “fosso digital”, que estimula um novo tipo de exclusão social, decorre de vários fatores. Um dos principais é a precariedade da instalação da banda larga no país. O governo cedeu à pressão das operadoras de telefonia, que visam apenas o lucro, e a internet no Brasil é uma das mais caras e lentas do mundo [2]. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi criado pelo presidente Lula em 2010, mas até o ano passado a maioria dos brasileiros (52%) ainda não contava com este serviço em suas residências. “Entre os respondentes com renda familiar acima de cinco salários mínimos, 78% têm acesso à rede em casa, o que ocorre com apenas 16% dos entrevistados com até um salário mínimo de renda familiar”.

Para a advogada Veridiana Alimonti, diretora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a lentidão no acesso à banda larga evidencia que “o sistema privado é ineficaz porque, pela lógica do mercado, não faz sentido investir em ampliação da rede em locais onde não há interesse econômico” [3]. A precariedade deste serviço hoje essencial prejudica o próprio crescimento econômico do país, reduzindo a competividade das empresas, e também atrasa o desenvolvimento das universidades brasileiras, segundo comprova Nelson Simões, diretor-geral da Rede Nacional de Pesquisa. Atualmente, só metade das instituições de ensino e pesquisa do país tem conexão em alta velocidade.

Apesar destes gargalos estruturais, a internet avança e já faz parte do cotidiano dos brasileiros. O seu crescimento é continuo, mesmo que lento e precário. Em 2011, o acesso à rede atingia 36% das casas no país; em 2012, subiu para 40%; e no ano passado, conforme a pesquisa citada, ele alcançou 47% das residências. Aos trancos e barrancos e utilizando-se de vários meios – da lan house ao telefone celular –, as pessoas superam as dificuldades e se conectam, confirmando que os brasileiros são altamente comunicativos, interativos e criativos. Em alguns casos, o Brasil desponta como um fenômeno mundial. Ele está entre os primeiros países do planeta no uso do Facebook [4], Twitter e de outras redes sociais.

“Entre 2005 e 2011, o número de pessoas acima de 10 anos de idade que utilizam internet aumentou 142,8% e o das que tinham telefone celular para uso pessoal cresceu 107,2%, demonstram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)... Os percentuais de internautas aumentaram em todas as classes de rendimento mensal, mas foi evidenciado com mais força nas mais baixas. No grupo sem rendimento e com até ¼ do salário mínimo, o percentual de pessoas que acessaram a internet aumentou de 3,8%, em 2005, para 21,4%, em 2011; entre os que percebem de ¼ até metade de um salário, saiu de 7,8% para 30%; dos que recebem de ½ a um salário, foi de 15,8% para 39,5%” [5].

Nesta corrida pela internet ocorrem aberrações. “As lan houses são o terceiro equipamento cultural mais frequente no país e estão presentes em 80,7% das cidades, mostra o Perfil de Municípios Brasileiros do IBGE. Elas perdem apenas para bibliotecas (em 97% dos municípios) e estádios ou ginásios (em 89,4%). Somente um quarto das cidades tem museu e 22,4% têm teatro. Cinemas são ainda mais raros: estão presentes em 10,7% dos municípios, o que se explica em grande parte pela expansão do acesso a filmes por meio da internet” [6]. Outro fato curioso é que o Brasil já é o quarto país do mundo em “nativos digitais” – jovens de 15 a 24 anos que estão conectados à internet há pelo menos cinco anos [7].

A força da internet no Brasil é crescente e impressionante. A pesquisa Net Insight, feita pelo Ibope Media no início de 2013, apontou que o país já figurava em terceiro lugar no ranking mundial dos “usuários ativos” – que considera o tempo gasto na rede. O país contava com 52,5 milhões de internautas e ficou atrás dos EUA (198 milhões) e do Japão (60 milhões). No quesito único tempo de conexão, o Brasil já era o campeão mundial, com o internauta passando em média 43 horas e 57 minutos na rede – seguido dos franceses (39 horas e 23 minutos) e dos alemães (37 horas e 23 minutos). Sem levar em conta o tempo na rede, o Brasil surge em quinto lugar entre os internautas, segundo pesquisa de 2010 da União Internacional de Telecomunicações: China: 456 milhões de usuários; EUA, 243 milhões; Japão, 102 milhões; Índia, 87 milhões; Brasil, 81 milhões.

O impacto na mídia impressa

Como no restante do mundo, o impacto deste crescimento da internet é devastador sobre a velha mídia nativa. Nos últimos anos, vários jornais foram extintos, outros optaram pela versão digital e a maioria reduziu suas tiragens; muitas revistas também fecharam e outras encolheram no mercado publicitário. Mas o tsunami não atingiu somente a mídia imprensa. Todas as emissoras de tevê sofreram quedas de audiência nos seus telejornais, novelas e outros programas de entretenimento. O ano de 2013, marcado pelas mortes de dois dos principais oligarcas da imprensa brasileira, foi emblemático da crise vivida pela mídia tradicional devido à explosão da internet e também à perda contínua de sua credibilidade.

Ruy Mesquita, falecido em 21 de maio, ainda assistiu à extinção do Jornal da Tarde, criado em janeiro de 1966 e que adotou uma visão inovadora de jornalismo com longas reportagens e diagramação moderna [8]. Ele foi fechado em outubro de 2012 com o objetivo de salvar o decadente império midiático da famiglia. Mas a decisão não conteve a sangria. Após a morte de Ruy Mesquita, o velho Estadão seguiu endividado junto aos bancos privados e demitiu 40 jornalistas, o que reforçou a boataria sobre o seu fim próximo. Em novembro de 2013, a coluna Radar, da revista Veja, informou que o “Itaú tem em mãos um mandado para vender O Estado de S.Paulo (...), mas passa pelo vexame de não atrair interessados”.

Já Roberto Civita, morto poucos dias depois, em 26 de maio, ainda escapou da chacina promovida pelo Grupo Abril, que edita 52 publicações – entre elas, a direitista Veja. Em agosto de 2013, a empresa anunciou a sua “reestruturação”, fechou quatro revistas (Alfa, Bravo, Gloss e Lola), reagrupou outros títulos e demitiu 150 profissionais. Ela também não renovou o contrato de licenciamento da MTV, emissora a cabo cuja marca pertence à multinacional estadunidense Viacom, e dispensou 60 funcionários. Como escreveu o jornalista Paulo Nogueira, estas duras medidas confirmaram que “as revistas – a mídia que fez a grandeza do Grupo Abril – estão tecnicamente mortas, assassinadas pela internet” [9].

“Os leitores somem em alta velocidade. Quando você vê alguém lendo revistas (ou jornal) num bar ou restaurante, repare na idade. Jovens estão com seus celulares ou tablets conectados no noticiário em tempo real. Perdidos os usuários, foi-se também a publicidade... Que anunciante quer vincular a sua marca a um produto obsoleto, consumido por pessoas ‘maduras’. Agora, você olha para frente e observa apenas o cemitério... Na agonia, o que companhias como a Abril farão é seguir a cartilha clássica: tentar extrair o máximo de leite da vaca destinada a morrer. Para isso, você enxuga as redações, corta os borderôs, piora o papel, diminui as páginas editoriais e, se possível, aumenta o preço”, fustiga Paulo Nogueira.

Mas não foram apenas os impérios dos falecidos Ruy Mesquita e Roberto Civita que demitiram profissionais e promoveram “drásticos ajustes”. A maioria das empresas optou pela mesma receita amarga, o que confirma que a crise na mídia impressa é generalizada e leva alguns estudiosos a se precipitarem na previsão do seu fim iminente. A queda da circulação das revistas também atingiu a Editora Globo [10], que inclusive anunciou a extinção da edição paulista da Época em janeiro de 2014. Já o Grupo Folha demitiu 24 jornalistas, fechou o caderno “Equilíbrio” e anunciou uma “redação enxuta e um jornal menor”, o que provocou duras críticas da própria ombudswoman do jornal [11].

“Parece que os jornalistas brasileiros estão vivendo o pesadelo que os colegas americanos enfrentaram nos últimos anos. Nos EUA, onde se registrou queda violenta da circulação e da receita publicitária, as vagas nas redações de jornais encolheram 26% desde 2007... A sangria dos anunciantes do impresso, nos EUA e na Europa, não vem sendo compensada pela publicidade na internet. Os jornais americanos calculam que, para cada dólar ganho com publicidade nos seus sites, tenham sido perdidos US$ 15 no impresso (dado de 2012)”, escreveu Suzana Singer, para quem a tese que as “redações do futuro deverão ser cada vez mais enxutas”, defendida pela empresa, “é uma fórmula difícil de dar certo”.

A queda de audiência das tevês

A crise da mídia imprensa brasileira chegou a virar tema de reportagem da revista britânica The Economist [12], que questionou o fato da queda das tiragens não corresponder ao aumento do poder aquisitivo da chamada “classe média” no país. Mas a crise, como já foi dito, não se limitou aos jornalões e revistonas. As emissoras de televisão também sentiram os efeitos devastadores da internet. A Rede Globo foi a principal vítima deste tsunami, até pelo seu gigantismo. Como afirma Daniel Castro, que monitora o que rola na tevê, 2013 foi “um ano difícil para a TV Globo”, o que obrigou a direção do império a repensar seu modelo “engessado” de programação, “que está virando coisa do passado” [13].

O baque maior se dá no Jornal Nacional, uma das vitrines da emissora. “Dois mil e treze vai ser o pior ano da história do JN. O principal telejornal do país vai fechar o ano com média de audiência em torno dos 26 pontos na Grande São Paulo, referência do mercado publicitário. Pelo segundo ano consecutivo, o JN ficará com médias inferiores a 30 pontos. Em dez anos, ele acumula perda de quase um terço de sua audiência. Mas foi nos últimos dois anos que essa queda se acentuou. Em 2012 e 2013, o telejornal teve perdas anuais na casa dos 10% (18,4% na média dos dois anos). É muita coisa. Desde 2011, William Bonner não dá seu ‘boa noite’ para mais da metade dos brasileiros com televisores ligados (share)” [14].

A queda de audiência também se manifestou no restante da programação, com a redução dos índices das telenovelas e de outros programas de entretenimento – como o Fantástico e o Domingão do Faustão. De 1º de janeiro a 26 de dezembro de 21013, a média diária (das 7h à meia-noite) da TV Globo na Grande São Paulo foi de 14,3 pontos. Em 2012, ela marcou 14,7 pontos. O declínio paulatino da poderosa emissora, porém, não foi aproveitado pelas outras redes. O telespectador não mudou de um canal para o outro; ele simplesmente vai abandonando a tevê, passando menos horas em frente às telinhas – o que agrava a crise também neste setor que abocanha bilhões em anúncios publicitários.

“A maior parte das TVs brasileiras decidiu apertar os cintos, reduzir gastos e demitir funcionários em 2013. Só a Record registrou pelo menos 400 cortes em São Paulo e outros 700 no Rio de Janeiro. A Band eliminou 300 vagas e a Cultura, 200. Juntas, as três emissoras demitiram mais de 1.500 profissionais, segundo estimativas dos sindicatos de radialistas e jornalistas... A TV Globo não teve cortes em massa, mas optou por uma política mais dura, reduzindo as contratações de novos artistas e limitando os vínculos a três anos” [15]. No caso dos telejornais, que pautam a política brasileira e fazem a cabeça de milhões de brasileiros, todos despencaram na audiência. “Com o público chegando cada vez mais tarde em casa e informando-se por outras vias, quase todos os noticiários noturnos de TV perderam audiência em 2013 em São Paulo” [16].

“O que preocupa as emissoras em relação à diminuição da sua audiência é que ela não está migrando de um canal para outro. O telespectador está optando por desligar a TV, para acessar a internet... Assim como jornais e revistas, que vêm sendo superados na audiência pela mídia digital, levando alguns títulos à extinção, a televisão enfrenta a queda do interesse do brasileiro, que prefere ver vídeos do Youtube e se informar pelos sites e redes sociais. Ou ainda adquirir séries e filmes por canais da internet, como Netflix. O último muro que ainda precisa ser derrubado em relação à mudança de hábitos da audiência é o conservadorismo dos anunciantes e das agências de publicidade, ainda muito presos à TV” [17].

Diante deste cenário, alguns estudiosos e personagens do mundo televisivo inclusive já preveem o colapso da TV aberta no Brasil. Jorge da Cunha Lima, ex-presidente da Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, parece que chegou a esta conclusão durante o Congresso Ibero-Americano de Cultura, ocorrido em novembro de 2013, na Espanha. “Um terremoto chamado internet abalou o modelo de negócio tradicional das televisões, para as quais sustentabilidade não quer dizer respeito aos primados ecológicos, mas sobrevivência. O enterro foi de primeira, na bela cidade de Zaragoza... A base tradicional de sustentação e ganho das televisões abertas está esgotada” [18].

“O modelo baseava-se na audiência, produto vendido a preço de ouro ou de mercado para o anunciante, público e privado. O prestígio da grade televisiva produzia uma fidelidade capaz de fixar a atenção dos telespectadores tanto no programas quanto nos ‘breaks’ publicitários. Com a nova tecnologia digital, a grade não é mais compulsória; cada telespectador grava ou ‘reserva’ o programa que lhe interessa para horário de sua conveniência, excluindo, se desejar, a publicidade. Mudou o sistema de produção e controle dos produtos, antes inteiramente dos donos das televisões. O que era produzido nos estúdios passou a ser produzido também por empresas independentes (...) e pelos próprios espectadores, com celulares transformados em filmadoras, e divulgados nos novos suportes – seja no Youtube, seja nos blogs, ou no Facebook”.

O desespero pela sobrevivência

A crise da velha mídia não significa que ela esteja em vias de falência e nem que seus donos estejam mais pobres. Prova disto é o ranking mundial dos bilionários publicado pela revista Forbes em março de 2014. A lista dos ricaços nativos apresenta os três filhos de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, em quarto, quinto e sexto lugares e com a mesma fortuna – US$ 9,1 bilhões para cada um. “Somadas, a família global seria disparada a mais rica do Brasil, totalizando US$ 27,3 bilhões” [19]. Ela ainda inclui Edir Macedo (Rede Record), com fortuna estimada de US$ 1,1 bilhão; e os herdeiros do Grupo Abril - Giancarlo Franceso Civita, Victor Civita Neto e Roberta Anamaria Civita, cada um com US$ 1,05 bilhão.

Acossadas pela nova mídia digital, as empresas tradicionais de comunicação manobram para superar seus gargalos no modelo de negócio e para manter seus impérios. Elas usam métodos tradicionais e também inovam. A velha receita é aplicada com demissões em massa, brutal arrocho de salários e a precarização do trabalho dos profissionais do setor – atualmente, os jornalistas compõem uma das categorias mais aviltadas do país. Ao mesmo tempo, elas não perderam o bonde da história e investem pesado nas novas tecnologias. Tanto que a velha mídia ocupa os primeiros lugares no ranking das páginas mais acessadas da internet. Com suas estruturas monopolistas, ela dificulta que novos atores ocupem o espaço.

No caso da mídia impressa, ela também tenta criar barreiras para o acesso aos seus conteúdos. Seguindo a experiência dos EUA, onde mais de 40% dos diários já adotam o sistema de cobrança conhecido como “paywall”, os jornais nativos passaram a cobrar dos internautas. A Folha de S.Paulo foi a pioneira na adoção do modelo, em junho de 2012. “Dos 10 jornais de maior circulação no Brasil, três já adotaram paywall (muro de pagamento em tradução literal do inglês, ou seja, a cobrança pelo acesso às edições digitais). O número chega a nove, entre os 30 maiores jornais no levantamento de agosto do IVC (Instituto Verificador de Circulação)” [20]. O modelo, porém, ainda gera controvérsias sobre a sua eficácia.

“Houve um tempo em que se acreditava que mais acessos e audiência online salvariam as publicações impressas, ou ainda o jornalismo. Hoje, é possível afirmar que não é o caso, que isso tem pouco ou nada a ver com a saúde financeira de uma publicação... Segundo dados da Associação de Jornais dos EUA, um leitor do impresso vale US$ 539 em publicidade, enquanto o online gera apenas US$ 26. O dinheiro economizado com impressão e distribuição do jornal em papel não consegue compensar a diferença... Assim, não parece ser inteligente a iniciativa dos jornais de tentar convencer seus leitores a abandonar a edição impressa e ir para seus sites, como muitos fazem ao investir mais na oferta digital” [21].

Já no caso das televisões, o crescimento da internet ainda não afetou drasticamente sua bilionária captação em publicidade. Em 2013, o mercado publicitário movimentou R$ 116 bilhões em anúncios e patrocínios, segundo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) [22]. Apesar da queda de audiência, as emissoras de tevê garfaram a maior parte destes recursos, com destaque para a TV Globo. Apenas em anúncios do governo federal e das empresas estatais, a emissora da famiglia Marinho abocanhou R$ 5.863.488.865,02 entre 2000 e 2012. Os governos Lula e Dilma, alvos da oposição corrosiva e permanente do império global, ajudaram a alimentar esta cobra venenosa e traiçoeira!

Esta força no mercado publicitário, que não corresponde mais nem aos questionáveis índices de audiência do Ibope – apelidado de “Globope” pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim –, deve-se muito ao uso de um recurso altamente condenável do ponto de vista ético, o Bônus de Volume (BV), que para muitos nada mais é do que uma espécie de propina paga principalmente pela Rede Globo às agências de publicidade. Com este expediente, que poderia ser definido como “mensalão” da publicidade, a emissora inibe a concorrência no setor e preserva seu monopólio. Em setembro de 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalmente baixou um “Termo de Cessação da Prática” anticoncorrencial de formação de cartel, proibindo o pagamento do BV, mas apenas na publicidade para os jornais das Organizações Globo [23].

Além dos recursos em publicidade, os barões da mídia contam com outros expedientes – nem sempre lícitos – para manter os seus impérios. Em 2103, graças à investigação jornalística feita pelo blogueiro Miguel do Rosário, veio à tona a denúncia de que a TV Globo sonegou R$ 615 milhões em impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A denúncia, blindada pelas outras “famiglias” midiáticas, gerou protestos – num ato em frente à sede da emissora em São Paulo, em junho de 2013, os ativistas projetaram no prédio: “Globo mente e sonega”. Três meses depois, o Conselho Administrativo da Receita Fiscais do Ministério da Fazenda se pronunciou sobre outro caso de sonegação fiscal.

“As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou os argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou ágio para pagar menos tributos” [24]. Numa destas ações, a Globo Comunicação e Participações (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

“Um pouco antes disso, a coluna Radar, da Veja - absolutamente insuspeita de espírito anti-Globo - noticiara outra pendência jurídica em que a Globo era cobrada em 2,1 bilhão de reais... O tamanho do total do passivo fiscal da Rede Globo é um mistério. A impressão que se tem é que onde houver investigação da Receita serão encontrados buracos. Se seu conteúdo e sua administração não são exatamente brilhantes, a Globo levou ao estado da arte o ‘planejamento fiscal’. O grande perdedor é o interesse público, e quem ganha mesmo é só a empresa e seus acionistas - basta ver a lista de bilionários da Forbes”, protestou Paulo Nogueira, para quem “a Globo é o símbolo maior da esperteza fiscal” no Brasil [25].

Mas as “espertezas” não se limitam apenas à acusação de sonegação. Os donos da mídia, que pregam o “estado mínimo” neoliberal, são velhos patrimonialistas, que sugam os cofres públicos. Os mecanismos usados são muitos. A Lei Rouanet, que deveria servir ao fomento da cultura, ajuda a enriquecer alguns espertalhões midiáticos. Em 2013, o Ministério da Cultura autorizou que o “Rock in Rio” captasse R$ 8,8 milhões de empresas com base na lei de isenção fiscal. Parte desta grana foi para a TV Globo, que teve os direitos exclusivos de transmissão dos shows. “Ao todo, a Lei Rouanet já reduz a arrecadação pública em R$ 1,2 bilhão ao ano. Em comparação, em 2012 todas as universidades federais, juntas, receberam R$ 2 bilhões” [26].

O governo federal também autorizou a utilização de dinheiro público para financiar filmes da emissora que fracassaram no cinema. “A TV Globo exibirá em janeiro no formato de microssérie dois filmes brasileiros lançados recentemente. Em comum, O Tempo e o Vento e Serra Pelada têm o fato de terem sido financiados por dinheiro público e de terem fracassado nos cinemas. Juntos, eles consumiram mais de R$ 13 milhões em renúncia fiscal e só arrecadaram R$ 11,7 milhões” [27]. Segundo a Agência Nacional de Cinema (Ancine), o filme O Tempo e o Vento custou R$ 14 milhões. “Quase metade desse orçamento (R$ 6,5 milhões) saiu dos cofres públicos, via incentivos fiscais para a produção de filmes”.

Já as concorrentes do império global têm abusado da alocação do espaço para programas religiosos – o que fere a própria Constituição. A Band alugou em 2013 cerca de 60 horas semanais para cultos, a maior delas dividida entre a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, de RR Soares. A emissora fatura cerca de R$ 150 milhões por ano com esta prática ilegal. Somente o missionário RR Soares paga cerca de R$ 9 milhões por mês pelo horário nobre ocupado pelo seu “Show da Fé”. Já a TV Record, dirigida por Edir Macedo, líder a Igreja Universal do Reino de Deus, exibiu em torno de 4 horas semanais de programas religiosos.

Exército regular e guerrilha

Se do ponto de vista econômico os barões da mídia ainda conseguem reduzir os impactos negativos das quedas de tiragem e audiência, do ponto de vista político eles também continuam a gozar de enorme influência na sociedade. O crescimento da blogosfera e das redes sociais incomoda, mas não implode o poder destes monopólios. O Brasil continua a figurar no mundo como um dos países de maior concentração dos meios de comunicação, ocupando o triste posto de a “vanguarda do atraso” no que se refere à regulação democrática da mídia. Até a ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF), sempre tão dócil, divulgou relatório em janeiro de 2013 afirmando, ironicamente, que o Brasil é “o país dos 30 Berlusconi” [28].

“O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil. O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século após a volta da democracia... Dez principais grupos econômicos, de origem familiar, continuam repartindo o mercado de comunicação de massas”, enfatiza o relatório, que adverte para os riscos que esta concentração causa ao avanço da democracia no país e propõe a adoção de uma nova legislação que estimule a diversidade e a pluralidade na mídia brasileira. As conclusões do RSF coincidem com inúmeros estudos recentes produzidos no Brasil.

Os professores Venício A. de Lima, Bernardo Kucinski, Dênis de Moraes, Perseu Abramo, Marilena Chauí, Francisco Fonseca e Pedro Guareschi, entre outros, já publicaram vários livros que comprovam como a mídia monopolizada manipula a informação e deforma os valores. Há também ricos relatos escritos por jornalistas, como Palmério Dória, Mylton Severiano, José Arbex Jr., Antonio Barbosa Filho, Jakson Ferreira, entre outros, sobre episódios recentes e graves de distorções da mídia hegemônica. A descrição destes casos – desde o golpe militar de 1964 até as coberturas “golpistas” nas últimas eleições presidenciais – não é objeto deste livro. Ao final, apresenta-se uma lista bibliográfica para os interessados.

O que todos estes livros confirmam, porém, é que a mídia monopolizada continua exercendo seu poder hegemônico na sociedade e é uma grave ameaça à democracia. Mesmo na apaixonante “era da internet”, do florescimento de centenas de blogs independentes e de milhares de ativistas nas redes sociais, ela segue pautando a política nacional, impondo os temas do seu interesse, exterminando reputações e dificultando o avanço das lutas sociais. Como alerta o professor Venício A. de Lima, parafraseando o intelectual italiano Antonio Gramsci no livro Cadernos do Cárcere: “O velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece” [29].

Um destes “sintomas mórbidos” é que a mídia tradicional se torna ainda mais agressiva e partidarizada. Ela não mais vacila em cumprir a função de “força oposicionista”, como confessou a ex-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, Judith Brito. Na crise de representação da direita partidária, ela ocupa o papel de “partido do capital”, parafraseando novamente o tão atual Antonio Gramsci. Mesmo concorrendo no mercado, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão firmam um “pacto mafioso” em defesa dos seus interesses de classe. Seus sutis padrões de manipulação, esmiuçados pelo professor Perseu Abramo, são usados com toda a intensidade no cotidiano [30].

Neste processo, a velha mídia abandona a falsa tese sobre a neutralidade e imparcialidade para defender seus interesses econômicos e políticos. Como afirma Bernardo Kucinski, “o jornalismo brasileiro vive hoje uma crise ética muito especial. Mais do que a incidência de desvios éticos pontuais, a característica dessa crise é o vazio ético. Nas redações, deu-se a rendição generalizada aos ditames mercantilistas ou ideológicos dos proprietários dos meios de informação. A liberdade de informar e o direito de ser informado, canonizados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e erigidos em ideologia dos códigos de ética jornalística nos mais diversos países, tornaram-se letra morta” [31].

Estes e vários outros estudos comprovam que a mídia tradicional exerce enorme poder de influência no país. É certo que sua credibilidade está em queda devido a tantas manipulações e mentiras. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em novembro de 2013, revela que 71% dos brasileiros não confiam nos telejornais e que 62% desconfiam das notícias publicadas nos jornais e revistas [32]. É certo também que a poderosa Rede Globo é quem mais sofre com este declínio da credibilidade. “Os mais jovens veem a emissora como uma senhora rica e austera”, “sem muitas novidades e com uma programação engessada”, conforme apontou uma pesquisa encomendada pela própria direção do império [33].

A blogosfera e os ativistas digitais, que fazem o contraponto às manipulações, ajudam a solapar este poder descomunal da mídia monopolizada – que é antidemocrático e ilegal. Mas eles funcionam como uma guerrilha diante de um exército regular. Sem medidas efetivas de democratização dos meios de comunicação, que regulamentem o que está escrito na própria Constituição Federal, a luta se torna extremamente desigual. No atual estágio, duas batalhas estão interligadas. Por um lado, é preciso investir nos meios alternativos de comunicação – e a internet é um terreno propício nesta guerrilha. Por outro, é urgente adotar no Brasil uma regulação democrática da mídia, como já ocorre em vários países do mundo.

Notas

1- “Pesquisa Brasileira de Mídia – 2014: Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”. Publicação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Brasília, 2014;

2- “Internet no Brasil é a segunda mais cara do mundo, diz pesquisa”. Jornal GGN, 15 de maio de 2013.

3- “Mais da metade dos domicílios do Brasil não têm internet”. Jornal GGN, 10 de julho de 2013.

4- “Usuários do Facebook são 76 milhões no país”. Folha de S.Paulo, 15 de agosto de 2013.

5- “Uso de celular e internet dobra nas classes baixas”. Por Lourdes Nassif, no Jornal GGN, 20 de maio de 2013;

6- “80,7% das cidades têm lan house; 25% possuem museus e 10,7%, cinemas”. Por Luciana Nunes Leal, no Estado de S.Paulo, 3 de julho de 2013.

7- “Brasil é quarto país do mundo em nativos digitais”. Folha de S.Paulo, 22 de outubro de 2013.

8- “Ruy Mesquita morre aos 88 anos em São Paulo”. Por Oscar Pilagallo, na Folha de S.Paulo, 22 de maio de 2013.

9- “A agonia da Abril”. Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo, 2 de agosto de 2013.

10- “Circulação das revistas em queda”. Por Mauro Malin, no Observatório da Imprensa, 8 de junho de 2013.

11- “Desequilíbrio”. Por Suzana Singer, na Folha de S.Paulo, 10 de junho de 2013.

12- “Impacto de crise na imprensa brasileira é tema de reportagem da ‘Economist’”. Folha de S.Paulo, 12 de junho de 2013.

13- “Um ano difícil para a TV Globo”. Por Daniel Castro, no site “Notícias da TV”, 30 de dezembro de 2013.

14- “Audiência da Globo segue caindo”. Por Daniel Castro, no site “Notícias da TV”, de 11 de dezembro de 2013.

15- “Record, Band e Cultura demitem mais de 1.500 funcionários em 2013”. Por Gilvan Marques, no site “Notícias da TV”, 31 de dezembro de 2013.

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17- “TV também perde a guerra para a internet”. Por Valter Lima, no site Brasil-247, 30 de Dezembro de 2013.

18- “O enterro do modelo de negócio da TV aberta”. Por Jorge da Cunha Lima, na Folha de S.Paulo, 8 de janeiro de 2014.

19- “Globo e os bilionários da Forbes”. Por Altamiro Borges, no Blog do Miro, 3 de março de 2014.

20- “Paywall já chega a 9 dos 30 maiores jornais”. O Estado de S.Paulo, 28 de setembro de 2013.

21- “A internet não salvou o impresso. E agora?”. Observatório da Imprensa, 11 de dezembro de 2013.

22- “Publicidade e patrocínio giram R$ 116 bilhões”. Folha de S. Paulo, 24 de outubro de 2013.

23- “Globo condenado por formação de cartel”. Por Fernando Brito, no blog Tijolaço, 4 de setembro de 2013.

24- “Carf nega recurso da Globo contra multa por uso de ágio”. Por Alessandro Cristo, no site Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2013.

25- “Chega ao fim a vida mansa da Globo”. Do blog Diário do Centro do Mundo, 17 de setembro de 2013.

26- “Rouanet banca igreja, ponte, Oktoberfest e festa da Mancha Verde”. Por Ricardo Mioto, Folha de S.Paulo, ????

27- “Verba pública financia microsséries da TV Globo que fracassaram no cinema”. Por Daniel Castro, no site “Notícias da TV”, 25 de novembro de 2013.

28- “ONG sobre mídia no Brasil: o ‘país dos 30 Berlusconi’”. Portal Terra, 24 de janeiro de 2013.

29- Venício A. de Lima. “Política de comunicações: Um balanço dos governos Lula (2003-2010)”. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2012.

30- Perseu Abramo. “Padrões de manipulação da grande imprensa”. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2003.

31- Bernardo Kucinski. “Jornalismo na era virtual: Ensaios sobre o colapso da razão ética”. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2005.

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33- “Jovens veem Globo como senhora rica e austera”. Por Keila Jimenez, Folha de S.Paulo, 11 de setembro de 2013.

Bibliografia

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28- Venício A. de Lima. “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa: Direito à comunicação e democracia”. Editora Publisher, São Paulo, 2010;

29- Venício A. de Lima. “Regulações das comunicações: História, poder e direitos”. Editora Paulus, São Paulo, 2011.

* Versão adaptada do segundo capítulo do livro "Blogueiros, uní-vos (mas nem tanto..)", de Felipe Bianchi e Altamiro Borges. Editado em maio de 2014 pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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