sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

PSDB: social democracia ou direita?

Por Ricardo L.C. Amorim e Keila C.G. Rosa, no site Brasil Debate:

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nasceu quando o PMDB deixava de representar a aliança contra a ditadura e transformava-se, aos poucos, em uma força política indefinida. Naquele fim dos anos 1980, quando surgiu, o PSDB personificou a esperança de organizar uma alternativa social democrata em meio ao conjunto das forças políticas que emergiam no País.

Suas alianças e estratégia permitiram que, já em 1994, o partido chegasse à Presidência da República com a promessa de dar continuidade ao Plano Real, fundamental esforço de combate a inflação.

O controle de inflações elevadas, todavia, implica custos e redistribuição de renda. O governo do PSDB escolheu, então, os perdedores, os que pagariam a conta: os trabalhadores (1).

Foram os anos de liberalização da economia com abertura comercial (sem contrapartidas), privatização de empresas (em processos questionados), redução do papel do Estado (desarticulando e minando órgãos) e ênfase sobre a regulação (enfraquecendo políticas estratégicas de Estado).

O capital, por sua vez, pouco sofreu, pois o Governo Federal propôs uma rota de fuga para a multiplicação do dinheiro. Foi o período das incrivelmente elevadas taxas de juros, em que a compra de um papel da dívida pública garantia alto rendimento com baixíssimo risco.

A liquidez necessária aos ativos para serem aplicados no mercado financeiro foi conseguida, muitas vezes, com a venda de empresas nacionais ao capital estrangeiro.

Além desse receituário inspirado no Consenso de Washington, outras medidas aumentaram a distância do PSDB em relação à população menos abastada: o partido raro conversou com as organizações populares, os pobres foram pouco aquinhoados no orçamento da União, o governo aliou-se à direita mais conservadora (o Democratas, ex-PFL que, antes, foi PDS e Arena) e, por fim, emendou a Constituição no capítulo econômico, extinguindo qualquer viés nacionalista.

Como prêmio pela ajuda aos capitais nacionais e estrangeiros, o governo do PSDB recebeu apoio da imprensa nacional que, mesmo quando denunciava problemas, não aprofundava a investigação e tendia a esquecer rápido cada acusação (2).

Em 2002, todavia, outra força política ganhou as eleições ao encarnar a esperança na retomada do crescimento econômico e na melhor distribuição de renda no País. Nos anos seguintes, programas redistributivos foram melhorados e ampliados, o salário mínimo cresceu significativamente, cessaram as privatizações e os investimentos públicos foram retomados.

O setor externo facilitou a tarefa, pois a valorização das commodities exportadas gerou divisas suficientes para controlar, através de importações, qualquer pressão inflacionária.

O cenário favorável ao novo governo acuou a oposição peessedebista que, sem projeto político alternativo, passou a gritar o samba de uma nota só: corrupção, corrupção, corrupção. Era o início do período lacerdista do PSDB, a inesperada aflição de refundar o comportamento da velha UDN que acusava Getúlio Vargas de administrar um “mar de lama”. O contraditório era que o PSDB acusador também era acusado de ter seu próprio “mar de lama” (3).

Em 2010, o PSDB abraçou explicitamente o moralismo da velha UDN. Naquele ano, José Serra (PSDB) enfrentou Dilma Rousseff (PT) pela Presidência da República. Ali, a guinada conservadora do partido impressionou pelo uso de símbolos religiosos e partidarização de temas caros aos fiéis evangélicos e católicos. A escolha feita pelo PSDB, naquele momento, afastou-o de mais elementos primários da social democracia. Agora, o partido descuidava da defesa do Estado laico.

Do mesmo modo, a recente eleição de outubro de 2014 reforçou a opção do PSDB de afastar-se da social democracia e trouxe, também, uma preocupação: o partido encarnou, para parte dos eleitores, uma alternativa conservadora e de direita no cenário político brasileiro.

O motivo estava nas escolhas. Por exemplo, o PSDB continuou buscando apoio de figuras conservadoras do pensamento religioso, não se aproximou dos movimentos sociais, o programa de governo destacou a regulação e as funções liberais do Estado, o candidato cercou-se de economistas neoliberais, arrecadou o apoio do setor financeiro entre outras escolhas.

A imagem do candidato do PSDB, então, atraiu os insatisfeitos com o atual governo, mas principalmente os radicais de direita, muitos deles sem qualquer noção sobre o funcionamento da política, da economia ou da história do País, mostrando o lado para o qual pendia a candidatura.

Nesse ambiente, o PSDB, ao solicitar uma auditoria sobre a eleição presidencial, lançou uma nuvem de suspeita sobre o processo eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral. O pedido atendeu aos reclamos dos descontentes com o resultado da eleição e jogou gasolina sobre a brasa dos grupos de extrema direita. Aparentemente, a intenção limitou-se a agradar esses grupos para mantê-los ativos em ataques ao Governo Federal, como linha de frente da batalha política que se anuncia.

Em resumo, o PSDB precisou assumir o apoio da direita e caminhar mais alguns passos na mesma direção, encarnando, no imaginário dos brasileiros, a ordem e o status quo, em oposição a projetos populares.

O resultado, portanto, foi que o PSDB saiu fortalecido das urnas em 2014, mas fortalecido à direita e não em nome da social democracia. O crescimento do partido é um fato para seus líderes comemorarem, mas pode revelar-se lamentável quando se recorda o discurso de sua fundação: um partido social democrata que deveria buscar a construção da justiça social em uma nação marcada pela desigualdade e pobreza, aplicando-se, portanto, na luta pela distribuição de oportunidades, poder e cultura (4).

Diante disso, o melhor para o Partido da Social Democracia Brasileira seria surgir um verdadeiro partido de direita no Brasil, a fim de não ser mais confundido como tal. Poderia o PSDB, então, resgatar seu programa social democrata e, na oposição, chamar para si a relevante tarefa de ajudar o Brasil a ser mais democrático, justo, empreendedor e laico.

Notas

(1) Os trabalhadores sofreram, no período, as maiores taxas de desemprego já registradas no país. Na Região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego cresceu de 12,6%, em dezembro de 1994, para 20,4%, em abril de 2002.

(2) Esse comportamento da mídia nacional fica muito claro a partir dos números coletados pelo Prof. João Feres Junior (IESP/UERJ), reunidos no site Manchetômetro.

(3) As acusações de compra de votos de parlamentares na emenda constitucional que permitiu a reeleição para cargos no poder executivo, as desconfianças de favorecimento nos processos de privatização de grandes empresas públicas e a condenação do banqueiro Salvatore Cacciola com problemas junto ao Banco Central são alguns dos casos mais famosos do período.

(4) O Programa Partidário aprovado no III Congresso Nacional do PSDB parece relativizar o documento de fundação de 1988. Ver AQUI.

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