Passada a eleição, com seu resultado bem apertado, a disputa política no Brasil deverá se intensificar e radicalizar. Isto ficou patente na primeira contenda na Câmara Federal, na noite desta terça-feira (28). PSDB, DEM e PPS, entre outras legendas de direita derrotadas no pleito, uniram-se a setores de centro-direita do PMDB para rejeitar o decreto da presidenta Dilma que amplia a democracia no país, com a realização de consultas populares e a criação de conselhos da sociedade. PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados na defesa do projeto. Eles ainda tentaram adiar a votação, para superar o clima de ressentimento eleitoral, mas não obtiveram êxito. A direita nativa, com sua mídia na vanguarda, festejou a vitória!
O decreto presidencial irá agora para votação no Senado, mas o cenário é ainda mais inóspito. O senador Renan Calheiros (PMDB), presidente da casa, já anunciou que “essa coisa de criação de conselhos é conflituosa e não prospera no parlamento. Deverá cair”. Ele ainda não fixou a data de votação, mas a mídia direitista exige pressa. Depois da surra que levaram nas urnas, os barões da mídia querem retomar a ofensiva, acuando a presidenta reeleita. A direita teme que o adiamento da votação possibilite o retorno da pressão dos movimentos sociais e sirva para desmascarar as forças políticas contrárias a ampliação dos mecanismos de participação popular – uma das exigências das jornadas de junho do ano passado.
Os tucanos e os demos não escondem seu medo à ampliação da democracia. Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a realização de consultas públicas e a criação dos conselhos representam um perigo. “O PT quer criar o bolivarianismo, aparelhar os conselhos para ignorar o Congresso e referendar as decisões do governo”, discursou no plenário da Câmara. No mesmo rumo, vários deputados do PSDB também esbravejaram contra o projeto – evidenciando que abandonaram há muito tempo o seu verniz socialdemocrata. Já o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), ressentindo com sua derrota na disputa do governo do Rio Grande do Norte, liderou a votação contra o projeto.
A reação raivosa ao decreto presidencial confirma a postura autoritária da direita nativa. Como afirmou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “fico impressionado com isso, com a falta de diálogo. O decreto não cria novos conselhos, só estabelece regras para aumentar a participação popular e fortalece os conselhos existentes”. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lamentou a votação e polemizou com os que derrotaram o projeto: “Nada mais anacrônico e contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro, que é a vontade da participação”.
A votação desta quarta-feira indica que o quadro político está se alterando rapidamente, com uma forte tendência à radicalização. No artigo abaixo, o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi, aponta quais seriam os desafios para esta nova fase:
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Maioria de centro-direita ameaça o governo
A derrubada do decreto sobre participação popular revela, ao mesmo tempo, o caráter antidemocrático do conservadorismo e seu avanço contra o petismo.
Mas iludem-se os que acham ter sido ocasional a aliança entre a oposição de direita e os partidos de centro, especialmente boa parcela do PMDB.
A polarização eleitoral, com choque frontal de projetos para o país, modificou o cenário político. Atraiu para o campo petista forças sociais e de esquerda que haviam se afastado nos últimos anos. Mas erodiu o apoio de grupos centristas cuja adesão ao governo era tática ou fisiológica.
Ao menos metade dos deputados e senadores do PMDB apoiou Aécio Neves no segundo turno. O mesmo se passou com outros partidos da base aliada.
O bloco conservador, insuflado pelos meios de comunicação e importantes corporações econômicas, busca aceleradamente construir um acordo que isole e paralise o governo.
Outro lance importante dessa estratégia foi o ataque frontal à proposta de plebiscito para a reforma política. As principais lideranças do PMDB se associaram ao PSDB, ao PPS e ao DEM para refutar a iniciativa.
O próximo lance neste jogo deverá ser o empenho para fazer de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara dos Deputados, a despeito do PT ter a maior bancada.
Listado entre os supostos beneficiários de desvios na Petrobrás, o deputado fluminense trata de costurar pactos que, na eventualidade de nova CPI sobre o caso, proteja a si próprio e seus aliados. De preferencia, transformando o PT no alvo preferencial das investigações.
A recondução de Renan Calheiros para a chefia do Senado, ou sua substituição por outro cacique da mesma tribo, consolidaria o cerco parlamentar à presidente.
O fato é que está se inviabilizando uma estratégia de governabilidade baseada centralmente em acordos parlamentares ou lastreada na coalizão prioritária com o PMDB.
Talvez houvesse alguma chance de sucesso se Dilma e seu partido aceitassem a chantagem, renunciando a partes fundamentais do programa vitorioso nas urnas e cedendo a políticas e interesses do neoconservadorismo.
Ainda assim, eventualmente desidratado e descredenciado junto à sua própria base social, o governo poderia ser visto como objetivo vulnerável, apropriado para um ataque frontal.
O governo e o PT precisam, com rapidez, decantar uma estratégia diferente para um distinto período político. Aliás, como tem afirmado o presidente da legenda, Rui Falcão.
O centro desta retificação estaria no estímulo à “energia mobilizadora” ressurgida durante a campanha, lembrada pela presidente em seu discurso da vitória, adotando todas as medidas para construir uma política de governabilidade social, vertebrada pela mobilização das ruas.
O governo não irá muito longe sem pressionar o parlamento de fora para dentro, fazendo da costura política um instrumento para formar maiorias a partir do confronto de posições na sociedade. Essa abordagem, diga-se, tem sido defendida por Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais.
O ponto de convergência estaria na campanha popular por um plebiscito que convoque Constituinte exclusiva para a reforma política. Trata-se, afinal, do nó górdio a ser desatado para remover a hegemonia conservadora sobre o Estado, acelerando e aprofundando as demais reformas.
Tal processo, finalmente, obrigaria à revisão da política de alianças. O PT poderia forjar uma frente parlamentar de esquerda, associado ao PC do B, além de deputados e senadores progressistas do PDT, do PSB, do PROS e do próprio PMDB, mas que também se abrisse para o PSOL.
Esta frente deveria ser parte de uma coalizão orgânica mais ampla, que agrupasse também os movimentos sociais e os sindicatos, as organizações populares e juvenis, em defesa de um programa mínimo de reformas.
O que não deveria se perder de vista é que a última jornada eleitoral mudou o patamar da disputa política no país. Velhas ideias precisam ser superadas para se seguir adiante.
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2 comentários:
Boa tarde, Miro! Independente de aprovação do Congresso Nacional, através de iniciativa popular, a população brasileira é capaz da Criação de Conselhos da Sociedade.
O que é necessário na criação de grupos organizados é uma boa liderança, que não esteja engessada a partidos políticos.
O PMDB tem pavor de manifestações populares e de grupos organizados, porque eles envelheceram e não formaram boas lideranças.
Analisando o mapa das eleições, o PMDB teve uma vitória expressiva, o que não significa que tenham pessoas que vá para as ruas levantando bandeiras para eles. São eleitores tradicionais. da velha guarda. PMDB não formou jovens lideranças que tenham seguidores, que estejam na frente da Criação de Conselhos da Sociedade.
O que o PMDB fez foi somente lançar um termômetro agora, lançando candidatos até mesmo onde o PT iria lançar, testando a própria popularidade por causa do acordo feito entre o PT e o PMDB para sair como VICE duas vezes.
Acordo honrado, PMDB saiu como vice do PT duas vezes, mas testou como se sairia nas urnas e se deu bem. O sonho do PMDB sempre foi ser eleito presidente. Agora as urnas acenam com esta possibilidade.
O PSDB se continuar como está, desesperado, vai cometer suicídio político. É visível a alegria de Serra com a derrota do Aecio. Há postagens na internet quase com uma marca d'água assinada pelo Serra.
Acredite, o que todos estes partidos temem: o POVO.
PMDB e PSDB se uniram para defender seus interesses na CPI do Cachoeira, parece que agora a união foi reeditada tendo em vista a Operação Lavajato, sobre a qual Dilma disse que não deixaria pedra sobre pedra, o que deve ter assustado os que tem culpa no cartório
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