segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Os neoliberais querem um 'novo governo'

Do blog de Zé Dirceu:

Analistas econômicos do país, articulistas, editorialistas de jornalões, todo aquele pessoal devoto da ortodoxia econômica do neoliberalismo, têm batido na tecla que o governo Dilma e nossa política econômica estão superados. e que o atual salário mínimo e o pleno emprego são fatores inflacionários.

Para eles trata-se de uma herança maldita, acrescida dos programas de transferência de renda que desestimulam a procura de emprego. Daí, a existência de 9,6 milhões de jovens que não trabalham e nem estudam, chamados “os nem-nem”.

Falam dos gargalos de nossa economia como se o capitalismo pudesse crescer sem contradições e sem crises. E falam sem apontar soluções sobre como resolver os pontos de estrangulamento. E sem levar em consideração os 12 anos de avanços e crescimento nos governos do PT.

Assim, temos de lembrá-los que entre 1995-2002, período de governos do PSDB, a taxa de crescimento médio do PIB foi de 2,3% e o IPCA de 9,3%, contra o período de 2003-2013 em que estas taxas foram de 3,5% e 5,9% respectivamente. Isso sem falar na expressiva distribuição de renda e diminuição da pobreza na era Lula-Dilma.

Carga tributária elevada, juro real alto, insuficiência do investimento público, gastos públicos excessivos, superávits maquiados, controle dos preços da energia e gasolina, são alguns dos problemas que eles apresentam, ao lado do que consideram o principal: a quebra da confiança do empresariado no governo. Para eles, isso explica o baixo investimento e um menor crescimento do país. Daí a necessidade de um novo governo. Tucano evidentemente.

Por outro lado, nada falam sobre a campanha insidiosa e permanente promovida no país, quase uma guerra psicológica, apoiada pela mídia, diariamente apresentando o pais como desgovernado, sem rumo e próximo da catástrofe. Um comportamento que até nos lembra a campanha contra o Mundial no Brasil, agora desmascarada e desmoralizada pelo estrondoso sucesso da COPA das COPAS. Um sucesso que o país comemora em meio ao silêncio covarde dos detratores de ontem.

Grandes mentiras podem esconder pequenas verdades
A pergunta a se fazer é: até onde a crítica feita a gestão econômica dos presidentes Dilma e Lula não é uma cópia pior da feita contra a COPA? Até onde não está se repetindo uma crítica, um ataque, onde grandes mentiras podem esconder pequenas verdades, mas algumas capazes realmente de nos colocar perante crises evitáveis?

Estaria o pais condenado a reduzir o valor real dos salários e o nível de emprego para aumentar sua produtividade e reduzir custos, deter inflação e voltar a crescer? Condenado a reduzir o crédito e o consumo para evitar uma inflação descontrolada? Estaríamos condenados a um ajuste a la Europa? Estariam nossa dívida pública e nossas contas externas fora de controle? A Petrobras e a Eletrobras estão inviabilizadas como afirmam estas irmãs siamesas, a mídia e a oposição?

Estaríamos condenados a desindustrialização? À valorização permanente do Real, aos juros altos, com spreads de 32%? Somos nós, enquanto país, condenados a um baixo nível de investimentos público e alta carga tributaria? Qual é a opção oferecida pela oposição e qual é o nosso caminho para retomar o crescimento sem inflação e com distributivo de renda, investimento públicos, o pleno emprego e a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, transporte e justiça? Ela tem políticas para isto?

Qual é a margem de manobra dos nossos governos? Temos condições de fazer as reformas tributária e política, urbana e bancária? Qual e a margem de manobra que temos frente abanca internacional e o quadro de crise mundial? É possível crescer para dentro, apoiado no mercado interno e na integração regional, exportando não apenas commodities e manufaturas mas capitais, tecnologia e serviços? Podemos sustentar nosso crescimento nos próximos anos atendendo a demanda de serviços públicos, de infra estrutura social e econômica e com a exploração do pré-sal?

Para crescer é fundamental não abrir mão do atual modelo
É evidente que o país tem condições de continuar a crescer desde que não abra mão do atual modelo e não regrida às políticas neoliberais e ortodoxas do passado. O Brasil pode e deve continuar a crescer, mas apoiado no mercado interno, no pré-sal e nos investimentos na infraestrutura, inclusive criando as condições para realizar as reformas estruturais.

Nosso país tem mostrado que é importante manter a responsabilidade fiscal e monetária sem abrir mão da distribuição de renda, do papel do Estado e dos investimentos públicos.

De onde virão os recursos para os investimentos e como manter o aumento da renda e do emprego sem inflação e sem aumento da divida pública? A resposta está na redução do custo do capital, dos impostos, da energia e dos transportes. Está no investimento na educação e na inovação. E tudo isso é possível, mediante um acordo ou pacto político para superar a atual fase a partir da vitória em em 5 de outubro de um novo governo. Com uma nova agenda que mantenha o rumo atual de continuidade aos investimentos, via concessões em infra estrutura e em educação e inovação a partir do retorno dos royalties do petróleo do pré-sal.

E que promova uma rápida e drástica redução do custo da logística do país e do custo tributário – via uma reforma tributaria -, mas principalmente dos juros, o que terá um
impacto imediato na diminuição dos custos e no aumento da produtividade, na redução da dívida pública e da inflação.

Não há solução mágica ou saída milagrosa. Não dominamos os fatores externos que atuam sobre nossa economia. O cenário externo é negativo, ainda que o país tenha recursos para ocupar um lugar especial como exportador não somente de commodities e manufaturas, mas de capitais, serviços e tecnologia. É isso, a exportação nessas áreas é que pode fazer a diferença, ao lado de nosso mercado interno em expansão, ainda demandando vultosos investimentos públicos e privados em serviços públicos, saúde, educação, justiça, e na infraestrutura social, saneamento, habitação, transportes e cultura.

Há como resgatar o controle sobre a política de juros?
Nossos bancos públicos, fundos e mercado de capitais, nossos bancos privados, estarão à altura desse desafio? Há como superar os interesses rentistas e do capital financeiro internacional? Há como reduzir a participação deles na renda nacional, via resgate, para nosso controle, da política de juros e da administração da dívida publica, hoje praticamente dirigida pelos interesses rentistas e do capital financeiro?

Esta questão é de difícil solução já que, como outras reformas como a tributária e a urbana, esse resgate depende de consensos – ou maiorias na sociedade, via Parlamento. Ou, ainda, de consultas diretas como plebiscito e referendo. Fazer isso depende de mobilização daqueles que apoiam as reformas e ajudem a superar o bloqueio promovido pelos interesses rentistas e financeiros, ou pior, ajudem a evitar uma regressão a políticas ortodoxas pregadas pela maioria dos bancos, agências de risco, consultorias e grande parte da mídia.

Superar todos os que repetem em uníssono a necessidade de políticas que levarão o país inevitavelmente à recessão e ao desemprego, a privatizações e a mais abertura comercial e financeira. Na atual correlação de forças o desafio é vencer as eleições de outubro e resistir à pressão das forcas internas e externas que buscam nos obrigar, via agravamento da atual situação econômica, a adotar soluções e saídas segundo seus interesses e objetivos.

Vencer porque somente retomando a iniciativa política e a mobilização popular poderemos ter força e liberdade para fazer as reformas e mudanças que o país demanda sem abrir mão do nosso projeto político de desenvolvimento nacional.

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