Por Altamiro Borges
O Ministério do Trabalho confirmou nesta sexta-feira (13) que aplicou uma multa de R$ 8.050,55 ao Metrô de São Paulo por conta das demissões de 42 metroviários em represália à greve da categoria. A multa é irrisória, uma merreca, mas serve de argumento para a entidade sindical questionar na Justiça as injustas dispensas e exigir o imediato retorno dos demitidos. A empresa tem prazo de dez dias para recorrer. Mas para o sindicalista Luiz Antônio Medeiros, que hoje comanda o Ministério do Trabalho em São Paulo, o Metrô terá dificuldades para justificar a sua truculência, que fere o direito de greve previsto na Constituição Federal.
"A empresa não pode argumentar de forma genérica, sem especificar o que a levou a demitir por justa causa. E principalmente, não pode acusar o trabalhador de um crime se não houve processo criminal, se não houve uma condenação criminal, transitado e julgado na Justiça. Está sendo muita arbitrária", argumenta o auditor fiscal Renato Bignani. Na semana passada, o Metrô tentou justificar as dispensas alegando que elas "não se basearam no ato de greve, mas em razão de abusos cometidos". A empresa, porém, nada comentou sobre a ação da Tropa de Choque da Polícia Militar, que invadiu estações e esbanjou violência, provocando os grevistas e ameaçando a segurança dos usuários do sistema.
Para o auditor, a resposta do Metrô não justifica a afronta à Constituição. "Uma greve é conflitiva por natureza. Está longe de ser o desejável, mas uma greve não ocorre sem que o conflito esteja ali estabelecido. Se houve excesso, foi dos dois lados. Não me parece a melhor atitude do Metrô mandar embora 42 trabalhadores após a decisão do Tribunal Regional de Trabalho. O Metrô já tinha uma decisão favorável, ele está humilhando a categoria", afirma Renato Bignani. O auditor também informou que o Ministério do Trabalho tentará retomar o diálogo com a empresa com o objetivo de reverter as demissões. O governador tucano Geraldo Alckmin, porém, não gosta muito de diálogo!
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