quinta-feira, 29 de maio de 2014

Ministros do STF desprezam Barbosa

Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta quinta-feira (29) sorrindo, mas sem conseguir disfarçar o nervosismo para anunciar o que todos já sabiam e esperavam. Ele confirmou oficialmente que vai sair da presidência e deixar o tribunal - onde poderia ficar por mais onze anos - no início de junho. Alegou que os motivos são “de ordem pessoal”. “Me afastarei do serviço público após 41 anos. Quero agradecer e dizer que tive a felicidade de compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e importância no cenário político”, colocou. Como também era esperado, o anúncio não teve a saudação comum, seguida de reverências por parte dos demais ministros.

Tido como o mais polêmico dos presidentes do STF, ele só contou com os pronunciamentos de Marco Aurélio de Mello e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para comentar a decisão. Escalado antecipadamente para falar, de forma estratégica diante da antipatia dos colegas por Barbosa, Marco Aurélio adotou tom lacônico. Nada de elogios, nada de dizer que o colega fará falta. “Meu sentimento pessoal, e sei que é compartilhado por todos, é que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 pronunciando-se sobre a eficácia das leis e, por isso, é importante uma estabilização na composição do tribunal, mas, por outro lado, a saída espontânea é direito de cada um”, afirmou.

Mello lembrou a chegada do ministro ao STF, em 2003, e destacou a relatoria da Ação Penal 470. “Foi importantíssima para o país”, acentuou. Mas fez questão de passar um recado velado ao frisar que a AP foi julgada por todos os ministros, e não apenas Barbosa, que acabou centralizando decisões sobre os condenados nos últimos meses e bateu boca com colegas que discordaram de suas posições. “Com esse julgamento, o STF provou que o processo em si não tem cara e uma lei é uma lei para todos. A ação não foi julgada pelo presidente nem pelo relator, e sim pelo colegiado deste tribunal”, comentou, ao mencionar que agradecia a atuação dele no julgamento “até mesmo em função do seu estado de saúde”, numa referência ao problema crônico na coluna que acomete o ministro há anos.

Também manifestando-se com brevidade, Rodrigo Janot lembrou o ano de 1984, quando tomou posse no Ministério Público Federal ao lado de Barbosa e do também ministro Gilmar Mendes.


Surpresa do dia
Acostumado a surpreender em várias decisões, o ministro movimentou a manhã no Congresso Nacional e nos órgãos do Judiciário depois da divulgação do teor de conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em clima de despedida. Contudo, sua saída teve como surpresa apenas o dia escolhido, já que era dada como certa desde o início da semana entre os ministros do STF.

“Aguardávamos que fosse anunciada no início do recesso, no mais tardar. Não hoje exatamente, mas era esperada”, confirmou um dos ministros, acrescentando que o clima tenso existente na mais alta Corte do país passou a ficar mais apimentado depois da revogação da autorização para que os condenados na AP-470 a regime semiaberto pudessem trabalhar.

Barbosa teria comentado a intenção com pessoas próximas e vinha se queixando que estava sem estímulo para presidir as sessões até o final da gestão como presidente, que acaba em setembro. Porém o que teria levado à antecipação foram as críticas cada vez mais fortes à sua conduta por parte dos próprios colegas (só Marco Aurélio defendeu a decisão de revogar a autorização de trabalho na AP-470) e associações de magistrados e advogados.

Outra versão é de que o ministro teria analisado o momento como o mais propício para a saída. “Deixando o STF, agora ele fica como vítima. Muitas pessoas vão dizer que foi um herói que lutou para prender os corruptos e saiu porque não conseguiu. Ele sabe jogar muito bem para a plateia e calculou o período como ideal”, enfatizou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para quem as próximas eleições devem contar com a participação de Barbosa não como candidato, mas dando declarações e apoio a algum dos presidenciáveis – a mesma visão defendida por um colega de STF.

'Saída precoce'

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde estão vários dos principais assessores de Joaquim Barbosa, que também é presidente do órgão, o clima era de novidade. Muitos conselheiros chegaram até a ligar para os gabinetes e a secretaria geral para perguntar se era verdade. “Não esperávamos. Foi uma saída precoce, em razão dos trabalhos que estão sendo realizados, mas esperamos dar continuidade aos projetos”, destacou o conselheiro Gilberto Valente Martins.

Criado para ser o órgão de controle do Judiciário brasileiro, o CNJ viveu momentos de divisão durante a presidência de Barbosa. Um dos principais motivos disso diz respeito ao programa de mutirões carcerários, que acompanha a execução criminal no país, as decisões dos juízes e percorre os presídios para ver como são cumpridas as sentenças.

A decisão do ministro a respeito do trabalho para os condenados ao regime semiaberto e a interpretação que deu à Lei de Execução Penal, principalmente no caso do ex-ministro José Dirceu, foi totalmente contrária ao que vinha sendo defendido pelo conselho desde a sua existência e causou desconforto entre conselheiros e juízes auxiliares.

Terceira renúncia
Joaquim Barbosa, com o anúncio, passa a registrar, assim, a terceira renúncia a um cargo público. Inicialmente, em 2003, renunciou ao Ministério Público Federal para ser empossado como ministro do STF. Em 2009, renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de problemas de saúde. “Parece ser mais uma característica de sua personalidade turbulenta”, comentou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo da passagem pelo STF, o ministro colecionou desafetos. Chamou, durante uma briga no cafezinho, o então colega Eros Grau, hoje aposentado, de “velho caquético”. Também disse ao ministro Gilmar Mendes, quando presidente do tribunal, para “ir às ruas e ver o que o povo estava achando”, depois de afirmar que ao falar com o plenário, Mendes não estava falando “com seus capangas do Mato Grosso”.

Por fim, travou sérios embates com o ministro Ricardo Lewandowski, que o sucederá na presidência, durante a AP-470, muitas vezes com atitudes que levaram outros ministros a defenderem Ricardo Lewandowski.

Num dos casos mais conhecidos, acusou o colegiado de fazer chicana durante o julgamento dos embargos infringentes à AP 470 (que no jargão jurídico significa tentar atrasar o julgamento). Além disso, destratou jornalistas e chegou a mandar um repórter “chafurdar no lixo” as informações que queria.

A atuação de Joaquim Barbosa foi tão combatida que levou o ministro Cesar Peluzo, que tinha por hábito repetir a frase de que um magistrado deveria limitar-se a falar apenas pelos autos a quebrar a própria regra e, durante a última entrevista antes da aposentadoria, em 2012, declarar que ele não se sairia bem como presidente do tribunal por ser “um recalcado”.

Nesta manhã, a maioria dos críticos de Barbosa preferiu o silêncio. Nos ministérios e em alguns gabinetes dos tribunais superiores, no entanto, a saída foi comemorada com uma frase repetida inúmeras vezes ao longo do dia: “que venha a era Lewandowski”, em referência à postura e ao temperamento diferente do ministro que o substituirá.

8 comentários:

Jbmartins-Contra o Golpe disse...

“Me afastarei do serviço público após 41 anos. Quero agradecer e dizer que tive a felicidade de compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e importância no cenário político”
Sinceramento, pensava que era um Ministro do Judiciario, mais caiu para o lado politico, Ja vai tarde, não deixará saudade, aconselho a trabalhar na Globo.

Anônimo disse...

por falar em renuncias,para ser um janio quadros soh esta faltando a marvada...

Anônimo disse...

Para mim já vai tarde de onde nunca
deveria ter entrado.No entanto,an-
tes tarde do que mais tarde...

Anônimo disse...

Conclusão: não fará falta!

Luiz Otávio Rosario disse...

Sua saída preenche uma lacuna no Judiciário brasileiro.

Anônimo disse...

Saiu para não ser "Impeachment"mado!
A turma do STF encostou-o na parede e disse: "ou se aposenta, ou te aposentamos".

José da Mota Leite Neto disse...

Já em em 26 de agosto eu dizia sob o título, em outro Blog: "Lewandowski o primeiro dos heróis do STF a erguer a voz.". Três posts após o outro artigo sobre seu ousado patriotismo: Ricardo Lewandowski absolve José Genuíno por falta de provas. Ambos serão repetidos aqui e em meu novo Blog josedamotabiomedicina.blogspot.com
Leiam!
Luz vem a mando divino, e do nada me despertou para a injustiça criada sob o jargão publicitário "Mensalão do PT" sob propósitos políticos obscuros para derrubar o governo da época, Lula, e toda a esquerda emergente que o apoia. Injustiça criada da deixa de um enfermo mental e ou traidor que diz e contradiz-se à cada instante, e agora alega que foi tudo por inveja, do Zé Dirceu. E por isso queria acabar com a vida dele. Cabe a história julgar se foi verdade o surto psicótico, ou traição.
Disparei a escrever incessantemente, apesar de minhas limitações para tanto, sobre o mote foram de 30 a mais artigos neste Blog afirmando e reafirmando que o Jargão "Mensalão do PT" era mentira. Usada como cortina de fumaça para uma tentativa de golpe branco contra o Brasil.
Em algum dos artigos, fazendo jus à história, afirmo que o golpe branco só não foi bem sucedido. Porque a pressa imposta por alguns da grande mídia para que o STF votasse o pseudo "Mensalão do PT" e congresso o impeachment do Lula, era demasiadamente grande, quase impossível de se conter.
Enquanto nossos políticos sequer percebiam o que acontecia, alguns petistas já caíam na armadilha e se manifestavam em abandonar o partido, cassar Zé Dirceu e ou que se votasse o mensalão e o impeachment de Lula na pressa que grande parte da grande mídia exigia.
Mas no meio do estardalhaço midiático jogando a reputação de homens brasileiros de valor às masmorras. Heróis brasileiros se ergueram e impediram o golpe.
A maioria de nossos ministros do STF, inclusive o injustiçado e cassado por grande parte da grande mídia, talvez por isso, Gilmar Mendes. Peça fundamental no processo de barramento do golpe, ou como Procurador Geral da República ou já como Ministro do STF. Mas hoje é o dia de outro grande herói brasileiro, que enfrentou a mais árdua tarefa desta guerra no momento. Ricardo Lewandowski.
Sem encontrar palavras por maior fosse o texto que prestasse a escrever, arrisquei à um poema e ou poesia para lhe agradecer. Minha humilde formação não me permite afirmar se poema ou poesia, ou se ambos. Mas meu coração cheio de gratidão ditou-me as seguintes palavras sob o título

Lewandowski um verdadeiro patriota:

Lewandowski saber
Da pátria mãe fiel ser
Valente rijo
Causa corrijo

Vida arrisca só
Nobre pródigo
À nação se doa ao pó
Filho és intrépido

Tirania iluminou
injustiça viu cercou
Guardou pátria amada
De mortal emboscada

Têmis Dirce Justitia
Filho combate mente
Luta fria da injustiça
Jurisprudência vence

Filho ama mãe gentil
Bravo à pátria
Grato lhe és o Brasil
À são, Lewandowski.

* publicado em um de meus antigos blogues que foram invadidos e tiveram alguns de seus posts alterados. Ou devido a efeitos-colaterais de remédios a que fui medicado e me levaram a perder parte da memória temporariamente e também esquecer suas senhas e como recuperá-las. É o que é, a vida!
Seja como for, aqui esta uma amostra das previsões, sem presunções esotéricas porque ainda não as tenho, mas por pura análise sob luz intensa, dos fatos. Em 26 de agosto de 2012, no início da pressão da maior parte da grande mídia para com o "Mensalão do PT".
José da Mota.

José da Mota Leite Neto disse...

Mensalão Saga III Ricardo Lewandowski e Ayres Britto
* Postado, como se fosse uma premunição, qualidade que ainda não possuo, em dois outros blogues meus em 17 de Julho de 2012 sob o título acima, mas só comentado partes aqui, por questão de espaço. Abaixo dou a dica de onde encontra-lo por inteiro.
Examine, não seja boi de boiada, use a inteligência. Ricardo Lewandowski! Dar seu parecer, voto, como relator do mensalão do PT até o fim deste mês maio? Num processo de 69.000 páginas que contam resumidamente nossa história desde 15 de novembro 1889, da proclamação da República. Ou 1894, data da eleição do primeiro presidente da República do Brasil, Prudente de Moraes. Desde lá, de 1894 por definições limitadas de controle de gastos de campanha já existia o caixa 2, ainda que usassem outro nome para este tipo de auxílio, patrocínio, aos candidatos. Como é feito até hoje por falta de regras bem definidas sobre o tema. De uma forma ou de outra sempre há caixa 2 em campanhas eleitorais.
Se o ministro Ricardo Lewandowski levar em consideração a realidade brasileira desde os remotos tempos de 1894, de Prudente de Moraes. Poderá economizar o tempo de leitura das 69.000 páginas do processo do mensalão do PT e dar o seu parecer, voto, imediatamente e com toda segurança. Absolvição total e irrestrita para o caixa 2 de campanha.
O Brasil pede à Ricardo Lewandowski, faça justiça junto a Ayres Britto e todos os outros ministros do STF, no tempo que for necessário, mas justiça. Salvem o nosso povo, ensine-os a seguir o patriotismo que bate em seus peitos e não histórias da carochinha, de pura publicidade, que destruir integridade de homens brasileiros de valor é bom para o país.
Encerro este com um lembrete à todos nós: "Salve lindo pendão da esperança, Salve símbolo augusto da Paz." Amamos nossa bandeira, que nos representa o Brasil.
Não podemos aceitar que usurpadores de nossas riquezas disfarçados sob um emaranhado de leis emaranhadas, que com seus lobys enfiaram goela abaixo de nossas instituições fiscalizadoras para dificultar, e em alguns casos, como o das privatizações. Impossibilitar ou prolongar ao máximo a recuperação do patrimônio público lesado, do nosso dinheiro, das riquezas de nosso país, arrancada debaixo de nossas barbas sem ainda podermos fazer nada.
Enquanto tiram onda de mocinhos e heróis para nos afrontar com agressividades verbais e sorrateiramente físicas e mentais, como o fazem em tantos outros países, sem nenhum pudor. E não caiam em mais um de seus contos de fadas, acreditando como eles querem que o usurpador seja os EUA.
Nem os verdadeiros comunistas acreditam nisso, até mesmo eles sabem que antes de tudo os EUA é Americano, o guardião de nossa Águia da renovação, de nossa Fênix da espiritualidade, de Norte a Sul. Somos Americanos, homens de missões divinas para unir os homens de bem no mundo.
O Brasil exige e merece respeito, não abaixo-assinados e petições embromatórias e fictícias como a que forçou o maior equívoco do judiciário brasileiro nos dias de hoje, a lei da ficha limpa. Uma afronta ao direito do cidadão brasileiro porque ela nos tira direitos conquistados por séculos sem nada a acrescentar, a não ser mais facilidade para os grandes grupos capitalistas estrangeiros poderem interferir com mais facilidade na direção do nosso país e usurpar mais ainda de mais de nossas riquezas.
O circo armado para o espetáculo do Mensalão é uma afronta à inteligência do povo brasileiro, infelizmente ainda manipulada pela maioria da grande mídia. Mais uma vez o destino de nossa nação esta nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Não caiam nessa embromação, nesta teia de artimanhas sorrateiras por puro interesse financeiro de grupos estrangeiros. É a história de nossas gerações futuras em suas mãos, o destino das Américas e por consequência do planeta.
Leia o texto completo repostado hoje sob o título: O que está por trás do "Mensalão do PT". Não seja boi de boiada!
Em meu novo Blog josedamotabiomedicina.blogspot.com