quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

As crianças em conflitos armados

Por Rogéria Araújo, no jornal Brasil de Fato:

Mesmo com um protocolo internacional que impede que menores sejam alistados para fazer parte de grupos armados, em 35 países – entre eles a Colômbia, na América Latina – esta ainda é uma realidade. Segundo dados de Anistia Internacional, estima-se que em todo o mundo o número de crianças soldados esteja entre 300 e 500 mil – por falta de clareza nas informações sobre alguns conflitos, o número de países em que há crianças em luta armada pode ser maior.

O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança direcionado, sobretudo, à utilização de crianças e adolescentes em situações armadas, entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2002. Por isso, muitas instituições, organizações civis, entidades e militantes aproveitam a data para chamar a atenção de governos e grupos paramilitares para que repensem seus métodos e respeitem os direitos básicos dos menores que têm suas vidas roubadas e entregues aos riscos de conflitos armados internos.

A ferramenta, levada à frente pela ONU, é clara quando eleva a idade mínima para recrutamento para 18 anos. Mas, segundo a Coalizão Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças Soldados, menores de 18 anos seguem fazendo parte das filas de soldados e não somente meninos, mas meninas também são inseridas e há, inclusive, denúncias de casos de violação sexual.

Estados Unidos, Grã Bretanha, Nova Zelândia e Áustria são alguns países ditos do "primeiro mundo” que também aparecem na lista dos que utilizam menores em exércitos. Além deles estão Filipinas, Sirilanka, Tailândia, Uganda, Congo, Somália, Índia, Iraque, Palestina, Afeganistão, Miamar, Chad e Colômbia.

Colômbia

Na América Latina, a Colômbia é o país com mais casos de presença de menores de 18 anos no conflito armado interno, envolvendo grupos das forças militares estatais e grupos insurgentes. Segundo a AI, cerca de 14 mil menores estão nessas condições.

No país, a Coalizão contra a Vinculação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Conflito Armado (Colico) realiza desde a segunda-feira (11) uma série de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade e para pedir que o Governo previna tais abusos.

Espaços públicos, colégios, cinematecas são alguns dos espaços que recebem interessados em saber mais sobre o problema e como fazer para ampliar o número de ativistas pela causa. A entidade mantém um endereço na internet com informações sobre como participar.

Mão Vermelha

Por uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, o 12 de Fevereiro é também denominado de Dia da Mão Vermelha. Desde então, nas manifestações contra a inclusão de crianças e adolescentes em situações bélicas, as pessoas pintam as mãos de vermelho, simbolizando o pedido para que os Estados cumpram o protocolo e o fim dessa violação aos menores de 18 anos.

Para saber mais acesse também o endereço http://www.menoressoldados.org

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