quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

A pressão pela regulação da mídia

Ilustração: Edgar Vasques
Da Rede Brasil Atual:

Após o governo ter descartado a possibilidade de firmar o marco regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014, as entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação afirmam que desistiram de pressionar a presidenta Dilma e que passaram a elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. Pedro Echmann, coordenador do Instituto Intervozes, explica que a meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.

“Vamos construir um projeto de lei e tentar coletar assinaturas nas ruas, já que ficou muito claro que isso (a regulação da mídia) não é uma preocupação do governo. O Congresso, ao se debruçar sobre o projeto de lei, vai ter de pensar duas vezes antes de 'jogar o assunto para debaixo do tapete' como tem sido feito. O apelo popular dessa vez será maior”, disse à Rádio Brasil Atual.

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações afirmou que não haverá mais discussões sobre o tema até o fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O representante do governo federal ressaltou que apenas questões relativas à radiodifusão pública e às rádios comunitárias serão debatidas.

Para Altamiro Borges, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, a decisão do ministério de não instituir consulta pública sobre o marco regulatório representa um retrocesso para os meios de comunicação no país. “Não tem projeto, não tem consulta, e o Brasil continua atrasado. É o país mais atrasado da América Latina na regulamentação da comunicação e estamos atrás dos EUA e da Europa.”

Para conclamar os ativistas e inteirar o público sobre a causa, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC irá realizar um ato público como parte dos eventos do 1º de Maio, que terá como tema deste ano a defesa da democratização dos meios de comunicação. O diretor de comunicação daquele sindicato, Walter Sanches, ressalta que é preciso sensibilizar a população para o assunto.

Para Sanches, a mídia, no Brasil principalmente, é muito elitista e o cidadão comum, juntamente com os movimentos sociais, não têm acesso aos seus próprios meios de comunicação. "Precisamos mostrar à população que o assunto é do interesse dela também. Queremos que mais gente possa falar, que mais gente tenha o direito à palavra e à imagem.”

De acordo com as entidades, o projeto popular ficará pronto até maio, e, a partir daí, será feita a coleta de assinaturas.

15 comentários:

  1. Há que se aprovar a regulação da midia. Nenhuma dúvida. Mas,... Dilma não é como Cristina. Acho correto que ela espere até 2014. Mesmo assim, todos sabemos o que vamos ter que enfrentar. Nem quero imaginar o que seria se o governo fincasse o pé "agora". Saibamos esperar.

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  2. Miro, demorou. Esse assunto é estratégico para a democracia, a soberania nacional e até para o desenvolvimento econômico e social do País. Para mim, tem a mesma importância da campanha do Petróleo é Nosso. Comunicação e Educação são dois assuntos estratégicos. As elites não descuidam deles por um instante sequer. O movimento popular deve encarar a coisa como talvez sua principal bandeira política da atualidade. Na primeira Conferência Nacional de Cultura, esse assunto figurou no topo da lista de prioridades da ação governamental na área cultural: democratização da comunicação e fortalecimento do sistema público de comunicação. Para mim, essa devia ser a bandeira que a UNE devia levantar bem alto, como sua bandeira de trabalho. As manifestações contrária aos oligopólios da comunicação devem deixar salas e galerias para tomar as ruas. UNE, UBES, CTB, UJS, Frente Parlamentar Mista de Cultura e entidades vinculadas ao tema precisam estabelecer calendário unificado de lutas e trazer o embate para a rua. Somente as redes virtuais não dão conta. E o alvo deve ser o PIG, e não o governo. O governo deve ser pressionado, assim como o parlamento. Mas o alvo é o PIG.

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  3. Perfeito. Aí vai faltar apenas pressionar os interessadíssimos parlamentares a votar a favor desse projeto. Se der certo, nunca mais reclamo de nada no país.

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  4. Precisamos todos divulgarmos a coleta das assinaturas.O BRASIL precisa de nós!

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  5. Já esta assinado e com qualquer documentação necessária. Caso puder assinar antecipado, será feito por nós. Basta indicar a escrita ou rascunho dela, tanto faz, estará assinado.

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  6. Não há mais tempo a perder, quem sabe faz a hora!

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  7. Vamos coletar não 1,6 milhão de assinaturas, mas muito mais serão obtidas, desde que se faça uma campanha de divulgação nacional, embora a internet já venha fazendo isso, para uma minoria que ainda não dispõe de acesso a rede. Acho que diante de milhões de assinantes o congresso e o governo se curvarão para implementação desse marco regulatório tão essencial para democratização das comunicações no país, atualmente controlada por apenas quatro famílias.

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  8. Eu minha família e amigos querem assinar já. O povo que democracia e expressar sua cultura suas opiniões, o povo quer falar e ser ouvido.
    Queremos o fim desse monopólio dos donos da média, não aceitamos mais a censura e a manipulação da informação que nos impõem.
    A mídia desregulamentada e vigente em nosso país hoje é um esqueleto insepulto da ditadura onde o povo não tem acesso nao tem voz e nem direito ao contraditório.
    Os meios de comunicação do Brasil como estão são extremamente perigosos para o progresso e para o desenvolvimento do Brasil e de sua democracia popular. Temos que urgentemente difundir essa verdade para acordar a população para a necessidade de reformas no setor, precisamos do apoio de todos para pressionar os parlamentares para a regulamentação democrática do setor.

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  9. Só assim vamos colocar um freio na elite golpista. Democratização da comunicado já! A Globo Ta desabando, mas e preciso fechar o cerco ao reacionarismo no Brasil, antes que seja tarde.

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  10. Quer saber? Achei mais oportuno e correto que o partido assumisse essa luta do que se a mesma partisse do governo. O debate tem que ser no Congresso enquanto de interesse da população e o Congresso tem que se responsabilizar assumindo o ônus e o bônus.

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  11. Podem contar comigo. Ainda irei ajudar na divulgação do projeto.

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  12. Já que há esta "atitude" em não ir adiante nos termos do marco regulatório, avancemos com projeto popular. Uma coisa não inviabiliza a outra. Se o governo federal quer "empurrar com a barriga" o assunto, tudo mais ou menos bem. Sendo assim, avancemos, via popular, pois!

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