quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A injusta condenação de José Dirceu

Por José Reinaldo Carvalho, no sítio Vermelho:

Na terça-feira (9), continuou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal 470. Mesmo faltando os votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, já há maioria na condenação do chamado núcleo político do “mensalão”, supostamente formado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente e o ex-tesoureiro do PT, respectivamente José Genoíno e Delúbio Soares.

O voto que definiu a constituição da maioria do STF pela condenação de Dirceu foi proferido pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Com o mesmo subjetivismo que caracterizou todo o processo, o ministro proclamou, sem apresentar uma prova sequer: “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou. É um dos mais antigos membros da Suprema Corte, não devia ter incomodado os telespectadores da TV Justiça com tantos esgares de escárnio com que fez acompanhar a sua fastidiosa peroração, designada como voto.

Data vênia, e com todo o respeito, em uma peça na qual faltam argumentos jurídicos e sobejam considerações políticas de alinhamento com as teses da direita e do conservadorismo brasileiro, o excelentíssimo ministro Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional”. Foram definitivamente uma acusação e uma condenação subjetivistas e vagas.

É de extrema gravidade o que aconteceu nesta terça-feira, 9 de outubro, dia que passa à história do Brasil como o dia do opróbrio nacional. Vejo ódio, preconceito e reacionarismo em mixórdia com uma decisão política que afronta a todos os democratas, patriotas, progressistas, revolucionários, socialistas e comunistas – a esquerda - deste país. As acusações são improcedentes, baseadas em mentiras e em declarações de efeito propagandístico, para dar a uma mídia sequiosa e furibunda elementos de agitação política e alimentar os sonhos de uma oposição fracassada e sem bandeiras. A base da condenação – é de pasmar – são as declarações primeiro à imprensa, depois em juízo, do ex-deputado Roberto Jefferson, um direitista e inimigo declarado de José Dirceu, movido pelo ódio.

A condenação de José Dirceu e seus camaradas de direção petista por “corrupção ativa” é fato político da maior gravidade, uma ofensa ao direito e, politicamente, a toda a esquerda. Quer-se uma vez mais achincalhar o governo do ex-presidente Lula e linchar lideranças políticas de envergadura, com grandes serviços prestados à luta pela emancipação do povo brasileiro e das classes trabalhadoras.

Refiro-me especialmente a José Dirceu, o militante e o líder da esquerda que comandou em 2002 a batalha político-eleitoral mais importante até então da vida republicana brasileira, a que resultou, pela primeira vez na história do Brasil, na eleição de um líder operário e popular e na constituição de um governo nucleado por forças de esquerda, da qual o Partido Comunista do Brasil participa.

Como integrante do Secretariado Nacional do PCdoB há vinte anos, como secretário internacional, editor de A Classe Operária, da revista Princípios e secretário de Comunicação, sou testemunho do apreço recíproco entre o saudoso camarada João Amazonas e o companheiro José Dirceu e do elevado conceito que temos – os que integramos o coletivo dirigente comunista no país – quanto à biografia pessoal e política de José Dirceu. Por isso, associo-me aos termos da mensagem que publicou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao povo brasileiro.

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De Zé Dirceu ao povo brasileiro

“A decisão revela que o processo como um todo revê forte dimensão política. Estarrece a opinião democrática que foram ignoradas as garantias constitucionais .

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público número 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver”.


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Escandalosa farsa

Como democrata e comunista, manifesto uma vez mais a plena solidariedade ao companheiro José Dirceu.

Reitero a opinião que dei aqui neste espaço no dia em que se iniciava no STF o julgamento da Ação Penal 470. Este processo foi a mais atrevida e escandalosa farsa. É mais um episódio, na acidentada vida republicana brasileira, em que a democracia é posta à prova e vem à tona o que há de pior nas classes dominantes e suas representações – o reacionarismo político e o golpismo.

Não perdoam o Dirceu por ter liderado a esquerda na luta pela vitória do Lula. Por isso o ódio, o preconceito e o reacionarismo verteram-se sob a forma der uma condenação com apenas aparência judicial.

Com todo o respeito à Suprema Corte, data vênia, lutemos contra a injustiça e o opróbrio nacional.

2 comentários:

Anônimo disse...

Entrei neste blog por engano mas aproveito para deixar o meu comentário: Vá levar um presentinho para o "camarada Dirceu" quando ele estiver na cadeia.Cambada de corruptos reacionários.

Anônimo disse...

engraçado como o FHC contribuiu para o progresso do povo brasileiro e hoje mora na França...sinceramente, acredito no projeto político do partido que acabou sendo corrompido pela mídia e desvirtuado por alianças e conchavos políticos, mas apesar de tudo, não se compara a nada que tenhamos vivido nesse país antes....se ele roubou ou não fica difícil julgar de fato, pois não houve isenção de nossos magistrados,todos pareciam muito preocupados em aparecer bem na fita...