domingo, 7 de outubro de 2012

481 mil candidatos na disputa do voto

Por Altamiro Borges

Eleição municipal tem mais concorrência do que vestibular de medicina. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 481.446 candidatos disputam neste domingo as vagas de prefeitos, vices e vereadores em 5.568 municípios brasileiros. Eles terão que passar pelo crivo de 138 milhões de eleitores. Como aponta Cristian Klein, em artigo no jornal Valor, “as eleições municipais no Brasil estão entre as maiores operação realizadas por uma democracia no mundo e ganharam um gigantismo ainda maior na disputa deste ano”.

O número de candidatos cresceu 26,6% em relação à eleição municipal de 2008, quando disputaram 380.150 postulantes. “Parte da explicação para este crescimento tem a ver com a elevação no número de vagas a vereador: que subiu de 51.992 para 57.422, com a autorização para os municípios que mudaram de patamar de eleitorado. O aumento, porém, é de 10,4%, enquanto o interesse pelas cadeiras na Câmara Municipal cresceu 29%. Ou seja, há algo a mais nesta procura desenfreada pelos cargos públicos”.

Para o cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a combinação de três fatores contribui para o grande volume de concorrentes: o sistema multipartidário, a tradição federativa (que dá autonomia política a milhares de municípios) e o sistema eleitoral proporcional - e não majoritário, como nos EUA, onde cada vaga legislativa corresponde a um distrito, o que reduz bruscamente a concorrência. Outra diferença importante é o desestímulo que há no acesso à candidatura.

“No Reino Unido e em países que já foram suas colônias há uma tradição de cobrança de taxa para que alguém possa disputar uma eleição. Na Índia, por exemplo, esse valor foi aumentado, nas últimas décadas, quando se observou aumento muito grande no número de candidatos ao Parlamento Nacional. ‘Em outros países, eles facilitam a criação de partidos, mas dificultam o acesso às candidaturas. Aqui é o contrário’, afirma Jairo Nicolau”. Ele lembra que desde 1997, quando entrou em vigor a atual legislação eleitoral, apenas quatro legendas foram criadas – Psol, PRB, PSD e PPL – e que hoje o quadro partidário tem 30 siglas.

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