quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A tentativa de sufocar a blogosfera

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

1 comentários:

Alexfig disse...

Um dos casos que eu comuniquei com Paulo Henrique Amorim e Rodrigo Vianna é a atitude de um busólogo (admirador de ônibus), alinhado ideologicamente à extrema-direita e funcionário de uma prefeitura da Baixada Fluminense, de ter criado um blogue ofensivo chamado "COMENTÁRIOS CRÍTICOS" - http://comentarioscriticos.blogspot.com.br

Apócrifo, usando como pseudônimo apenas o nome "crítico", ele reproduzia textos do Mingau de Aço e outros blogues que eu e meu irmão fazemos e acrescentava comentários grosseiros e caluniadores.

Certa vez, ele nos chamou de "Bananas de Pijamas" (idiotas). O cara já apareceu num especial do programa Tribos (Multishow) e é identificável pelas iniciais GPG (dica: o nome do meio é germânico) e apelido de Bihel, com contas no Facebook, Orkut e Ônibus Brasil.

Imagine Reinaldo Azevedo criando um blogue apócrifo, chamado apenas de "comentarista", que reproduzisse de forma leviana textos do Blog do Miro e do Conversa Afiada e acrescenta a eles comentários ofensivos, chamando os blogueiros de "comunas xexelentos"? É mais ou menos assim.

Ele faz assim porque não atingiu ainda alguma posição de destaque no Estado. Se tivesse algum destaque no Estado, talvez na Prefeitura do Rio ou no Governo do Estado do RJ, ele usaria a Justiça como uma espécie de bullying jurídico, assim como Beto Richa.

Não por acaso, Bihel defende os mesmos valores para o transporte coletivo do que o padrinho de Beto Richa, o "filhote da ditadura" Jaime Lerner. Tudo a ver.