quarta-feira, 9 de maio de 2012

O dia em que a Europa encarou a Troika

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

Desde domingo, o novo presidente francês – François Hollande, do Partido Socialista – está nas manchetes. Pergunta-se como este homem de aparência tímida venceu o arrogante Nicolas Sarkozy, seu antecessor; que terá levado os eleitores a escolher um projeto dado há tanto tempo como morto; até onde poderá chegar o chefe de governo, em sua promessa de questionar as políticas impostas pela Troika1. Mas quase não se fala do quadro mais geral.


A vitória de Hollande foi apenas um dos feitos de um dia histórico. Em quatro países – França, Grécia, Itália e Alemanha – os eleitores participaram de distintas eleições, mas enviaram três mensagens muito semelhantes, que têm potência para sacudir um continente em crise. 1. Eles já não aceitam que seus governos adotem, como se fossem as únicas possíveis, as medidas de cortes de direitos e serviços públicos ditadas pela oligarquia financeira. 2. Para alcançar mudança, eles estão dispostos a sacudir sistemas de partidos estabelecidos há décadas, e a optar por organizações e grupos antes tidos como outsiders sem futuro. 3. Esta disposição pode favorecer projetos que expressam, no terreno institucional, algo muito semelhante ao que propõem, nas ruas, grupos como os Indignados e o Occupy.

A curto prazo, o resultado eleitoral francês é o mais capaz de abalar a atual ordem europeia (leia nossa análise a respeito) mas ele foi, também, o menos surpreendente. Uma série de motivos levou o eleitorado a confiar nos socialistas. Sua experiência anterior no governo (François Mitterand governou o país entre 1982 e 1995) é mista – diferente de outros partidos social-democratas europeus, marcados pelo abandono de seu próprio projeto e pela rendição às lógicas “de mercado”. Os setores à esquerda (em especial os que apoiaram Jean-Luc Mélenchon no primeiro turno) votaram e trabalharam ativamente por Hollande, na disputa final. O candidato vitorioso apresentou um programa claro (ainda que tímido) de ruptura com as políticas hoje praticadas na Europa.

De mesmo sentido, porém muito mais profunda, foi a reviravolta na Grécia. O eleitorado massacrou os dois partidos (Nova Democracia, de centro-direita, e Pasok, “socialista”) que aceitaram aplicar, no país, as medidas exigidas pela Troika. Desde 1974, revezavam-se no poder. Há apenas três anos, quando eram rivais, obtiveram 77,4% dos votos. Agora, juntos, ficaram reduzidos a 32%. Não conseguirão formar um governo e o país irá provavelmente a novas eleições, em junho.

Como grande surpresa, emergiu a Syriza, que significa Coalizão da Esquerda Radical. Articulada formalmente apenas em 2004, tinha, até as eleições parlamentares de 2009, apenas 4,6% dos votos. Passou agora a 16,75% – à frente do Pasok e apenas 150 mil votos atrás da Nova Democracia. É uma aliança entre pequenas organizações partidárias e coletivos de cidadãos autônomos. Sua origem está associadas ao movimento altermundista: remonta a 2001, quando um grupo de movimentos gregos articulou-se para participar dos protestos contra o G-8, em Florença, e do I Fórum Social Europeu.

Nos últimos anos, soube abrir-se a setores que vão muito além do que sugere seu nome. Toda sua campanha foi baseada na denúncia das políticas de “austeridade” e dos acordos de “resgate” firmados entre o e Troika (“não são a salvação, mas a tragédia”, afirmou Alexis Tsipras, um engenheiro de 37 anos que lidera o movimento). Marginalizada pela mídia, esta postura conquistou o eleitorado. Não se exclui sequer a hipótese de o Syriza crescer ainda mais e formar um governo de esquerda. Se nenhum partido for capaz de montar uma coalizão majoritária no Parlamento, nos próximos dias, haverá eleições suplementares em junho e, então, parte do eleitorado poderá aderir a uma proposta até há pouco considerada inviável.

Um terceiro tremor de grandes proporções pode estar se armando na própria Alemanha – de onde a chanceler Angela Merkel comanda a adoção das políticas favoráveis à oligarquia financeira. Também no domingo, a coalizão de Merkel foi derrotada no pequeno estado nórdico de Schleswig Holstein, tradicionalmente conservador e fronteiriço à Dinamarca. A derrota segue-se a dois insucessos da chanceler (em Berlim e no Sarre) nos últimos meses. Poderá assumir dimensões muito mais dramáticas caso se repita no próximo domingo (13/5), quando irá às urnas o mais populoso estado germânico, a Westfália-Renânia do Norte.

Até no pacato Scleswig, de apenas 2,8 milhões de habitantes e fortemente influenciado pela vida rural, houve novidades relevantes. Embora maior força individual, o partido de Merkel (CDU, União Democrática Cristã) obteve a mais baixa votação desde 1950 (30,5%). Seu aliado na coalizão que governa o país (o FDP, de postura expressamente neoliberal) despencou de 14,9% para 8,2% de apoios. Entre os grupos emergentes está o Partido Pirata, que, além de se opor aos cortes de direitos, defende a livre circulação de conhecimento e a democracia direta. Ele passou de 1,8% para 8,2% e participará pela primeira vez do Parlamento (o Partido de Esquerda tradicional caiu de 6% para 2,8%).

A oposição à “austeridade” e o inconformismo com o sistema político tradicional manifestaram-se, finalmente, na Itália – onde houve, entre domingo e ontem, eleições em quase mil prefeituras. O bloco de direita que governou o país na era Berlusconi desagregou-se e foi vastamente derrotado. Em 17 das maiores cidades que foram às urnas, candidatos de centro-esquerda estão à frente, contra apenas 8, em que lideram partidos da antiga base de apoio do cavaliere (em muitas localidades, a disputa será resolvida no segundo turno). Haverá mudanças de governo em Parma, Verona e outras cidades importantes.

Mas as maiores surpresas foram, também aqui, as formações não-convencionais. Em Palermo (Sicília), venceu Antonio Di Pietro, da Itália dos Valores. Antigo magistrado conhecido por sua luta contra a corrupção nos anos 1980, ele caracterizou-se mais recentemente por se opor de modo resoluto, no Parlamento, às medidas de “ajuste” exigidas pela Troika. Ainda mais inesperado foi o despontar de uma organização inteiramente nova, o Movimento Cinco Estrelas – que ultrapassou os 10% do eleitorado e superou o centro-direita em cidades importantes como Gênova e Parma.

Liderado por Giuseppe (Beppe) Grillo, um ator cômico e blogueiro popular (algo como “o Michael Moore italiano”, segundo The Guardian) e formado há apenas dois anos, o Cinco Estrelas defende a liberdade na internet e a democracia direta. Seu nome é alusão a cinco princípios: Água Livre (desprivatizada), Ambiente, Transporte, Conectividade e Crescimento. Num post publicado logo ontem (7/5), logo após a divulgação dos resultados eleitorais na França e Grécia, Grillo frisou: “São uma clara resposta ao Banco Central Europeu. A política estra prevalecendo sobre as finanças. Há uma tentativa de repostular a democracia. O castelo de cartas está caindo. (…) É preciso deixar claro que os povos são donos de seu destino – não os bancos , os spreads, as agências de avaliação de risco”.

Ainda não é possível enxergar com clareza as consequências imediatas do voto rebelde de domingo. As forças que defendem a oligarquia financeira tentarão neutralizar os resultados. Por seu peso, o grande foco de atenções é a França – e a mídia conservadora terá papel de destaque no esforço para evitar que François Hollande leve adiante suas intenções. Um texto publicado nesta terça (8/5), pela agência Reuters, dá a senha. Ele sugere que o novo presidente renuncie a suas promessas de reativar e reforçar os serviços públicos. Para não desgastar-se, poderia usar, como pretexto, a revisão que o Tribunal de Contas faz, anualmente, sobre as contas nacionais. Deveria alegar que números muito desfavoráveis o impedem de realizar o que propôs. Esta é, segue o texto, a única alternativa para “evitar o baque dos mercados financeiros”, que não aceitarão “déficits recorrentes e dívida crescente”.

Como o sucesso de tal manobra é incerto, outra hipótese é uma rápida retomada das tensões financeiras que agitaram a Europa em 2011. Foi o que se viu nos dois primeiros dias após o voto de protesto de domingo. Na terça, o euro caiu abaixo de 1,30 dólares pela primeira vez em quatro meses. As bolsas de Frankfurt, Londres e Paris sofreram perdas importantes. O nervosismo acentuou-se depois que Alex Tsipras, líder da coalizão de esquerda grega afirmou, em completa sintonia com o resultado eleitoral em seu país: “O veredito popular é claro: o acordo [com a Troika] é nulo”.

Muito mais importante que os prognósticos de curto prazo é, porém, uma mudança de ânimo, que se esboça entre as sociedades. Ao contrário do que vinha ocorrendo nos dois últimos anos, os eleitores não se limitaram a aproveitar as eleições para afastar o governo no poder – e dar vitória a seu adversário tradicional.

Eles sinalizaram, com seu voto em favor de propostas antes inusitadas, que podem entrar em sintonia com as ruas – onde se gritava, no ano passado, “nem políticos, nem banqueiros”. Esta atitude abre, por sua vez, caminho para um passo complementar. Movimentos como o dos indignados, que até agora desprezavam o espaço institucional, podem abrir-se para ele, ao perceberem que há espaço e audiência para suas propostas. Neste caso, surgiria uma dinâmica de alimentação recíproca. A força crescente das manifestações fortaleceria grupos políticos como os que sobressaíram no domingo; e estes ajudariam as ruas a formular, além de protestos, alternativas concretas para novas relações sociais.

A série de manifestações que começa em diversas partes do mundo, neste 12 de Maio, pode ser o primeiro teste desta hipótese.

1. Compõem a Troika a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde 2009, as três instituições têm agido em conjunto para pressionar os Estados a adotar políticas que, diante da crise, penalizam as sociedades, preservam os privilégios do mundo financeiro-corporativo e esvaziam a democracia, transformando-a num regime de fachada. O nome é referência aos grupos de três burocratas que dirigiram a União Soviética em distintas ocasiões, a partir de 1954.

2 comentários:

Regina disse...

Não concordo com uma série de vantagens que ex-presidentes recebem. Brasileiro sempre reclama, critica o país, acha-se que essas coisas só acontecem em terras tupiniquins, esquecendo que aqui não se inventa, aqui se copia, quando mto exagera um pouco na cópia;-) Mas não é só aqui.... O país da Liberdade, Igualdade e Fraternidade tb. paga vantagens aos seus ex.
Sarkô, que já recebe em torno de 4.000 euros de aposentadoria por ter sido presidente do Conselho Geral e deputado em Hauts-de-Seine e prefeito de Neully, receberá mais 6.000 euros de aposentadoria presidencial.
Como admitido a todos os ex-presidentes, se for para o Conselho Constitucional (equivalente ao nosso STF) receberá mais 12.000 euros.
Tb. se desejar, poderá ter um escritório a sua disposição, em local de sua escolha, custeado pelo Estado. Poderá contar ainda com 7 colaboradores, pagos pelo Estado obviamente: um chefe de gabinete, um funcionário da categoria A (mais alto), um funcionário do Arquivo Nacional, duas secretárias particulares e três digitadoras.
Um veículo, não esquecendo, pago pelo Estado, com dois motoristas e dois seguranças pessoais. Sua residência pessoal tb. passará a ter oficiais da polícia fazendo a segurança.
Pode viajar ilimitadamente e sem custos, na rede SNCF (rede ferroviária) e pela Air France, em classe executiva. Se for para o exterior, será recebido pelo embaixador, que será encarregado de suas acomodações. QUal o custo da brincadeira?
Um deputado socialista escreveu um livro, no qual estima que o custo chegue à bagatela de um milhão e meio de euros por ano/presidente.

Regina disse...

Acho que já disse isso por aqui, mas tornarei a repetir. Não sei podem crer que Hollande será a salvação. Ele ganhou, não por ser bom, mas porque os franceses se encheram do Sarkô. Na falta de tu, vai tu mesmo. Poucos meses atrás, o candidato (que tb. teria ganho) era DSK/FMI. Um partido com um ex-candidato como DSK, só é socialista no nome. Fabricaram um substituto para DSK. Ele é tão molóide que seu apelido é Flamby (pudim). Imagine que ele conseguirá alguma coisa nos acordos já firmados, em relação à União Europeia. La Merkel já lhe cortou as asinhas, antes mesmo de assumir. Então vamos lá: quais são as propostas na política internacional? Vai retirar as tropas do Afegnistão, da Líbia, etc... Vai devolver ao estado francês o que Sarkô avançou nas forças armadas, do contingente mínimo da segurança, sem consulta ao parlamento?
Hollande assinou, enqto secretário de governo, todas as medidas dos tratados europeus, que estão levando o país à bancarota. Hollande chegou a afirmar ao The Guardian que não alterará nada do sistema financeiro (http://www.guardian.co.uk/world/2012/feb/17/francois-hollande-uk-city-london).
Como esperar mudanças implementadas por um sujeito assim?
Durante a campanha prometeu que iria devolver a aposentadoria para os 60 anos - só que para quem começasse a trabalhar aos 16 anos, tenha 41 anos de contribuição e somente para algumas categorias, das quais os funcionários públicos estão excluídos.
Pergunto: com o desemprego vigente na Europa, incluindo a França, como alguém vai começar aos 16? De mais a mais, a questão dos imigrantes foi muito mais para atender ao patronato do que outra coisa. O que eles pretendiam? Mão de obra barata, informal. Essa é a realidade de muitos imigrantes na França. As grandes empresas estimularam e se aproveitaram. O custo social disso, como sempre ficou, para o Estado, rateado com os cidadãos. Esse é o outro lado também perverso da moeda.
A onda de demissão já começou na França: Carrefour já está autorizado a demitir 3000 funcionários (http://www.lefigaro.fr/flash-eco/2012/04/27/97002-20120427FILWWW00634-carrefour-3000-licenciements-redoutes.php), fala-se que a FNAC tb, e por fim a AIR FRANCE, com 5.000.
Essa União não poderia funcionar, a começar pela perda da soberania. Hj. quem manda não são os presidentes de cada país. Quem manda é Bruxelas, uma entidade supranacional, comprometida tão somente com os financistas e seu mercado. E com isso adeus democracia. Concordo com aqueles que defendem que a saída para esses países é a saída do euro. Cada qual volta para sua moeda e cuida de sua casa como fazia anteriormente.
E isso, não acredito que François Hollande, fará pois é simplesmente um substituto do homem do mercado. Ou alguém consegue imaginar DSK fazendo isso?
Pobre França.