sexta-feira, 9 de março de 2012

A resposta da Comissão da Verdade

Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo:

Militares reformados causaram alvoroço na semana que passou ao lançar manifesto em que afrontam a presidenta Dilma Rousseff.

Ressentidos e receosos, reagem a declarações de ministras pelo estabelecimento da Comissão da Verdade e o esclarecimento dos abusos e violências dos anos de ditadura.

Mais do que a indignação dos democratas ou as punições das chefias, o que a farda aposentada merece, neste episódio, é, sobretudo, o desprezo.

É verdade que a saudade do tempo em que tinham voz de comando ainda vitamina muitos discursos de vivandeiras dos quartéis. Mas hoje, militares são apenas servidores, não autoridades.

A política não depende mais de suas ordens do dia e a nostalgia da repressão é uma história que se repete como farsa.

A força retórica da reação do governo representa quase nada, todavia. Por que é justamente a tibieza com o trato dos crimes do passado que tem permitido que os reformados aumentem constantemente seu tom de voz.

A demora na instalação da Comissão da Verdade e as diversas concessões na sua formatação estimularam os militares, que permanecem se sentindo intocáveis, como se ainda devêssemos lhes pedir licença para investigar ou punir.

Os demais países do continente, que também suportaram ditaduras, já estão faz tempo acertando contas com o passado. Torturadores e assassinos foram identificados e vários deles processados, presos e condenados.

Com acusação formada, direito de defesa e penas previamente previstas, está se fazendo justiça, não revanchismo. Atribuem-se a réus as garantias que aqueles que lutaram contra a opressão, punidos em excesso nos anos de chumbo, jamais tiveram acesso.

Nesse campo, o Brasil caminha a passos trôpegos, com a omissão e leniência dos últimos governos, ainda constrangidos com a "questão militar", e a complacência da Justiça.

A função de uma Comissão da Verdade é esclarecer fatos que pela covardia dos agentes que os praticaram e diante da força do regime autoritário ficaram por décadas escondidos.

Defender esta ocultação é prestar reverência à censura. É um paradoxo louvar a liberdade de expressão e ao mesmo tempo opor-se ao conhecimento da verdade.

A punição dos sequestradores e torturadores, que não é função da Comissão da Verdade, ainda é uma questão em aberto.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos não reconhece qualquer ato de autoanistia que impeça o julgamento de crimes contra a humanidade. Trata-se de uma jurisprudência internacional fortemente consolidada, que, aliás, extravasa aos exemplos da América Latina.

No julgamento do caso Araguaia, mesmo ciente da decisão do STF de não rever a lei da anistia, a Corte da OEA expressamente determinou que todos os agentes públicos do país, aí incluídos os membros do Ministério Público, devam afastar os obstáculos para a apuração e julgamento dos delitos.

Torturadores no governo militar escolheram a violência e os porões para tentar extorquir verdades; a democracia vai fazê-lo em público, sem dor nem sofrimento, nos termos da lei.

O país não pode conviver com filhos que até hoje não sabem o destino de seus pais, porque aqueles que os sequestraram viveram de esconder seus atos, e com estes, os corpos de suas vítimas.

A resposta do governo ao espernear de saudosos da ditadura deve ser firme: instalar e fortalecer a Comissão da Verdade.

3 comentários:

Anônimo disse...

Com certeza!... Os mesmos cascas duras de pijamas que hoje reclamam direitos,são os mesmos que durante 25 anos de ditadura fizeram o inferno austral do povo brasileiros. Acobertados pelo próprio regime de excessão do golpe militar que deram para se apoderar do estado brasileiro,prenderam, torturaram, mataram, mentiram aos seus opositores e no final das suas obras macabras se deram ao direito de auto anistiar seus crimes, como se fosse possivel estabelecer um nivel de equivalência de bondade entre a corda e o pescoço de um enforcado. Se autocondenaram ao lixo da história na expressão da verdade!...

Luis R disse...

Podes crer, enquanto isso, sugiro aos militares torturadores que façam uma visitinha ao colega Videla para uma conversa a portas fechadas.

Anônimo disse...

A Comissão da Verdade é para que não se coloque no mesmo saco militares que honram a farda que vestem com outros que a envergonham.Ou os militares de pijama acham que dá para tratar igualmente o brigadeiro Bornier e o Sargento Sergio Ribeiro.Este,Herói do povo brasileiro,recusou-se a cumprir ordem daquele,que queria explodir o gasoduto no centro do Rio de Janeiro para matar milhares de brasileiros e colocar a culpa nos comunistas.
VIVA O HERÓI DO POVO SARGENTO SERGIO RIBEIRO!
Essa deve ser a função da Comissão da Verdade.
Mario Silva.