sábado, 7 de maio de 2011

Teles têm recorde de queixas

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicada no blog Tijolaço:

Embora a grande maioria dos usuários dos serviços de telefonia, internet e tevês a cabo não tenha muitas ilusões em que adiante alguma coisa reclamar das empresas à Agência Nacional de Telecomunicações, os números da Anatel mostram que não pára de crescer o desrespeito ao consumidor brasileiro.

Jandira e o fundo de apoio à blogosfera

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

No I encontro de blogueiros sujíssimos que se realiza no Rio, desde sexta feira, a deputada federal Jandira Feghali – PC do B/ RJ – insistiu em que os blogueiros e todos os que lutam pela liberdade de expressão se articulem em torno de objetivos muito específicos, focalizados.

Senador quer CPI para investigar Ecad

Reproduzo matéria de Jacson Segundo, publicada no Observatório do Direito à Comunicação:

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já começou a recolher assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias recentes sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) por Randolfe em plenário. São necessárias 27 assinaturas para a instalação da CPI. Se aprovada, a Comissão terá seis meses para concluir os trabalhos.

O parlamentar quer que o Senado apure as denúncias divulgadas em jornais sobre as falhas no trabalho do Ecad e proponha mecanismos de fiscalização do Estado sobre o órgão, com base no Plano Nacional de Cultura. O senador também quer investigar as relações do Escritório com o Ministério da Cultura (MinC). A ministra da pasta, Ana de Holanda, chegou a declarar que não era possível subordinar o órgão ao Executivo.

Não é de hoje que são constatadas irregularidades no Ecad. Tanto que o órgão já foi alvo de três CPIs em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uma das últimas denúncias de repercussão nacional mostrou que foram repassados quase R$ 130 mil para um falsário (Milton Coitinho dos Santos) por autorias de trilhas sonoras que na realidade são de outros compositores.

Além do pedido de CPI, o senador amapaense protocolou, também nesta quinta, um requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Como funciona

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais (nº9.610/98). É administrado por nove associações de música, que ficam responsáveis pela divisão dos recursos entre os artistas (autores, herdeiros, editoras e intérpretes).

Atualmente o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música. O balanço patrimonial de 2010 do Escritório arrecadou R$ 432,9 milhões. Para se ter uma ideia do volume desses recursos, basta comparar a execução orçamentária do MinC somada a rubrica do Fundo Nacional de Cultura é de cerca de R$ 360,9 milhões (R$ 72 milhões a menos do que movimenta o Ecad).

Delegado da PF é agente da CIA?

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada na revista CartaCapital:

Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar “interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa.

Bornhausen anuncia fim de carreira

Reproduzo matéria publicada na Rede Brasil Atual:

O ex-senador Jorge Bornhausen deixou o Democratas. O presidente de honra da legenda confirmou, nesta sexta-feira (6), os rumores sobre sua saída, mas não que seu futuro seja o Partido Social Democrático (PSD), legenda articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a assessoria do DEM catarinense, o ex-senador classifica a decisão como encerramento de sua vida política

A direita é vítima do seu “sucesso”

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

A crise da direita brasileira pode ser remetida às derrotas que sofreu em três sucessivas eleições para presidente e a perspectiva de que essas derrotas sigam ocorrendo no futuro. No fundo dessas derrotas está o desencontro radical entre a direita brasileira e o país realmente existente.