quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Paulo Bernardo e as resoluções da Confecom

Reproduzo artigo de Vinicius Souza, publicado no sítio da Revista Fórum:

O ex-ministro do Planejamento e atual titular da pasta das Comunicações, Paulo Bernardo participou nessa terça-feira 15 de fevereiro de um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo sobre o Plano Nacional de Banda Larga, mas que também acabou abordando outros temas como a democratização dos meios de comunicação. “A divulgação do evento gerou grande expectativa, de modo que vou falar principalmente sobre PNBL apesar de saber que muita gente aqui vai querer discutir outros assuntos”, disse o Ministro em sua fala de abertura.

De fato, o público estava interessado na evolução do plano de massificação da internet iniciado pela presidenta Dilma, quando ainda estava na Casa Civil, e que agora está nas mãos do Ministério das Comunicações. Segundo o Ministro, uma pesquisa recente revelou que o custo da banda larga é o principal entrave à universalização do acesso, já que as empresas privadas optaram por oferecer pacotes caros para um público limitado. “Esperamos começar a oferecer os serviços a partir de maio, por meio de parceiros locais com a infraestrutura de cabos ópticos da Telebrás, ao preço de R$ 35,00 para a velocidade de 512 Kbps”, revelou. “Se tivermos também parceria com os governos estaduais, para a retirada do ICMS, podemos chegar ao valor de R$ 29,00. A ideia é cobrir 80% da população em quatro anos. Hoje só 34% têm Internet em casa”.

Questionado sobre os planos do governo para a democratização de meios de comunicação como rádio e televisão, Bernardo disse que a regulamentação do setor é imprescindível, mas o assunto deve ser conduzido com cuidado para não ficar anos parado no Congresso ou ser derrubado como o projeto que criaria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual – Ancinav. “Basta levantar esse assunto que alguém na mídia grita ‘censura’”, reclamou. “Por isso, estamos trabalhando com calma sobre o anteprojeto deixado pelo ex-Ministro Franklin Martins, já conversamos com a Ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ana de Hollanda, da Cultura, para entregarmos à Presidência um projeto de regulamentação com chances reais de ser aprovado após um ou dois meses de consulta popular”.

Lembrado pela plateia que o tema já foi ampla e democraticamente discutido por milhares de pessoas de todo o Brasil durante o processo da Conferência Nacional de Comunicação, no segundo semestre 2009, o Ministro admitiu que nenhuma das centenas de propostas da Confecom já foi implementada. “As propostas estão na minha mão e são de minha responsabilidade para serem usadas no projeto de regulamentação”, assumiu quando perguntado por essa reportagem.

4 comentários:

Marcelo, Londrina disse...

Quem são esses milhares de brasileiros que discutiram "a democratização" dos meios de comunicação? Eu não vi a massa convidada. Só os sindicatos, em sua maioria financiados com o dinheiro da patuléia que, repito, não teve acesso às discussões. Isto é fato.

Marcelo Rocha - Londrina, Pr.

João Fernando - Londrina disse...

Mas já que estamos aqui, me diga você Marcelo, fim do monopólio ou censura - o que parece esse projeto de regulação da mídia?

João Fernando - Londrina

Anônimo disse...

Concordo que não acho que a discussão popular tenha sido mesmo tão ampla, ainda que tenha havido mobilizações, elas ficaram restritas a determinados grupos políticos. Acho que esse é o maior pecado dos que defendem a democratização dos meios de comunicação: não conseguem fazer suas mensagens chegarem ao grosso da população. Por isso que quando a Globo grita "Censura!" tanta gente acredita.

Anônimo disse...

Como se escuta ACARERT persiguindo as Rádios Comunitárias vamos ter que fazer alguma coisa para não fechar na minha cidade tem pessoas deficiente vizual que fazem programa onde nas outras não se falá o que vamos esperar deste, Min. de Comicações que tem medo da Globo?