sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

"Nos porões da tortura" ganha prêmio









Foram anunciados ontem os vencedores do 27ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. Rodrigo Vianna, a equipe de produtores – Luiz Malavolta, Tony Chastinet e Pedro T – e a editora Angela Canguçu ganharam o prêmio “Verdade, Justiça e Transparência”, pela série de reportagens “Nos porões da ditadura”, veiculada na TV Record. Um prêmio justo e merecido.

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Gilmar perde ação contra CartaCapital

Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog "Brasilia, eu vi":

Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

O IDP, à época da matéria, havia fechado 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo, o que, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente. O que, aliás, foi feito pela CartaCapital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.

Foi a época da Operação Satiagraha, dos dois habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin.

Naqueles tempos duros, fazer uma cobertura crítica da atuação de Gilmar Mendes no STF era uma tarefa quase suicida. Mesmo o governo federal, instado a não comprar briga com Mendes justo no momento em que o inquérito do chamado “mensalão” passava às barras do Supremo, manteve-se amedrontado. Emblema daquela circunstância foi a submissão do presidente Lula às idiossincrasias de Mendes, chamado pelo ministro “às falas” para responder pela inverossímil denúncia de espionagem no STF. CartaCapital e este repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro, evidencie-se, dentro das regras democráticas e legais do Estado de direito.

Acusou-nos, Mendes, de termos elaborado a referida reportagem com o intuito de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”. Essa argumentação foi desmontada ainda antes da sentença, por este blog, no post que pode ser acessado aqui.

Em 26 de novembro de 2010, portanto, na semana passada, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo contra mim e a CartaCapital. Dentre outras considerações, afirmou:

“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. Não restou configurado o dolo ou culpa, condição sine qua non para autorizar a condenação no pagamento de indenização. A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta, motivo pelo qual esse direito deve sobrepor-se às garantias individuais, sob determinadas circunstâncias, como são as objeto de análise.”

Abaixo, alguns trechos da sentença proferida pela juíza Adriana Garcia. A decisão ainda é passível de recurso por parte da defesa do ministro Gilmar Mendes:

“(…) Desnecessária a colheita de outras provas, pois a matéria é eminentemente de direito e os fatos controversos vieram bem comprovados por documentos, de maneira que autorizado o julgamento antecipado, em conformidade com a regra do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. (…) Ocorre que, a documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

“Considerado o modelo da reportagem e as palavras utilizadas, não vislumbro ofensa ao ordenamento jurídico, condição indispensável para a condenação no pagamento de indenização.”

“O tema exige cautela do julgador para que não incida na odiosa restrição das liberdades de informação e de expressão, as quais contêm o direito de criticar. Careceria de justa causa a notícia falsa ou imprudentemente divulgada, mas não a baseada em fatos reais e de manifesto interesse público.”

“Insta aqui destacar que a reportagem de fato assevera não haver ilegalidade no proceder do autor ou de qualquer das pessoas físicas mencionadas, tanto que eminentes juristas foram entrevistados para emitir opinião técnica sobre a participação de magistrados em sociedades empresariais e restou registrada a controvérsia existente sobre o tema.”

“Não se considera ‘caviloso’ o texto do jornalista porque não criou fatos ou incluiu inverdades, nem omitiu dados importantes ao bom entendimento da notícia. De fato, já na inicial, o autor reconhece que o Ministro Gilmar Mendes é sócio da empresa e detém uma terça parte das quotas sociais. (…) Bem assim, a inicial admite a realização de contratos com vários órgãos do Poder Público no âmbito federal, com dispensa de licitação, por inexigibilidade.”

“Ainda, o autor relata que possui corpo discente de alto gabarito, ilustrado por figuras ocupantes do alto escalão dos diferentes Poderes da República. E se os fatos não são mentirosos, não vejo fundamento jurídico para coibir o livre exercício do questionamento e da crítica pela imprensa.”

“A reportagem impugnada consubstancia regular exercício de direito, consubstanciado em crítica jornalística própria dos regimes democráticos. A doutrina e a jurisprudência concordam que, pelo menos para efeito de responsabilidade civil, a licitude da matéria jornalística decorre do interesse público, da veracidade e pertinência de seu conteúdo.”

“E, finalmente, também o conteúdo é pertinente – não obstante a crítica inserida – havendo articulação lógica entre o conteúdo narrado e as conclusões expostas. A relevância dos fatos narrados foi apresentada de modo adequado em relação ao contexto dos fatos noticiados. A documentação acostada pela defesa demonstra que foi apurada a procedência dos fatos narrados, de modo a neutralizar a alegação de que houve divulgação precipitada e indevida de fatos aptos a arruinar a reputação das pessoas citadas.”

“Não se pode cogitar de verdadeira liberdade de informação e expressão sem a possibilidade da crítica, a possibilidade de emitir juízo de valor – favorável ou não – em relação a determinado comportamento.”

“Reconhecer ilicitude, sem provas sobre animus injuriandi ou animus nocendi, constitui, pelo peso da indenização por dano moral, restrição que se aproxima da censura”

“Condeno o autor no pagamento das verbas oriundas de sua sucumbência, com honorária que fixo em R$ 5.000,00 para cada um dos co-réus, atualizados monetariamente a partir da data desta sentença pelos índices da Tabela Prática editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do que preceitua o artigo 20, § 4º, do mesmo Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, diligencie a serventia o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.

P.R.I. São Paulo, 26 de novembro de 2010.

Adriana Sachsida Garcia Juíza de Direito”


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Folha, de rabo preso com o terror

Reproduzo artigo de Ricardo Galuppo, intitulado "Liberdade de imprensa", publicado no jornal Brasil Econômico:

Mais uma vez, a voz da concorrência se ergue contra a Ejesa, empresa jornalística que edita o Brasil Econômico e é proprietária de O Dia, no Rio de Janeiro. Desta vez, o ataque partiu da Folha de S. Paulo — que paga o salário da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.

Talvez para não deixar nas mãos das Organizações Globo (empresa a cujos interesses a ANJ está subordinada) o papel exclusivo de tentar impedir que um novo concorrente se consolide no mercado, a Folha de S.Paulo publicou ontem uma extensa reportagem sobre o grupo português Ongoing (dono de 30% da Ejesa) e seus negócios no Brasil.

Em tempo: Globo e Folha dividem o controle do principal concorrente do Brasil Econômico, o Valor Econômico. A reportagem, mais uma vez, toma a parte pelo todo e confunde a Ejesa com um de seus acionistas.

Citando uma auditoria aberta pelo Ministério Público Federal a pedido da entidade presidida por sua funcionária Judith Brito, a Folha de S.Paulo partiu para o ataque.

São tantas mentiras, tantas tolices e tantas baboseiras distribuídas por uma página e meia do jornal que seria enfadonho responder a cada uma delas. A mais gritante diz respeito à suposta compra, no Distrito Federal, de um jornal chamado Alô Brasília.

A Folha de S.Paulo garante que 49% do jornal já pertencem à Ejesa. Não existe, no entanto, qualquer acordo, acerto, ensaio ou negociação nesse sentido. Mas, para a Folha de S.Paulo, a verdade é o que menos interessa.

O ataque da Folha de S.Paulo não causa espanto. Esperar que aquele diário pratique jornalismo sério é o mesmo que imaginar a hipótese de a torcida do Palmeiras vibrar com uma eventual conquista do título brasileiro pelo Corinthians. Não há possibilidade de isso acontecer.

A história da Folha de S.Paulo e da empresa que a edita fala por si mesma. O chamado Grupo Folha era, no passado, conhecido pelas ligações estreitas de seu proprietário, Octavio Frias de Oliveira, com os órgãos de repressão da ditadura.

Tanto isso é verdade que circula entre os jornalistas a história de que um dos títulos da casa, a Folha da Tarde, era, na época da ditadura militar, o jornal de maior "tiragem" do Brasil. Não porque imprimisse mais exemplares do que os concorrentes, mas porque empregava em sua redação uma grande quantidade de "tiras".

Depois dos expedientes nos porões da repressão, e alguns talvez até trazendo ainda as mãos sujas com o sangue dos prisioneiros que torturavam, os policiais/jornalistas iam para a redação do jornal e deixavam suas armas sobre a mesa enquanto datilografavam seus textos.

Um desses textos foi publicado no dia 20 de dezembro de 1975. Sob a manchete "Desbaratada a gangue do nazismo vermelho", o jornal trazia, em oito páginas, a reprodução do Inquérito Policial Militar (IPM) com a versão da ditadura para a morte do jornalista Vladimir Herzog.

O texto acusava companheiros de Vlado, presos na mesma época, de responsáveis por sua morte.

Por volta de 1978, a Folha de S. Paulo, certamente por perceber que o país evoluiria para a democracia, deu uma guinada radical. E, como sempre acontece com os vira-casacas, passou a defender as novas convicções com tanto ímpeto que deu a impressão de que sempre esteve ao lado da democracia.

Mas, no fundo, nunca mudou de lado. Tanto que, em fevereiro de 2009, o jornal expôs o ponto de vista que ainda está incrustado na cabeça de sua direção ao chamar de "ditabranda" os anos sofridos da ditadura.

E mais: ao longo da campanha presidencial deste ano, mais uma vez deu crédito aos IPM da repressão ao tentar colar na figura da então candidata Dilma Rousseff a pecha de "terrorista".

Era assim que os porões se referiam aos adversários do regime. Tristes e vergonhosos, esses episódios expõem a verdadeira face da Folha de S.Paulo, um jornal que ilude seus leitores tentando se fazer passar pelo que não é.

A defesa que faz da democracia, da ética e da honestidade é de viés udenista: cobra dos outros uma postura que o próprio jornal não adota.

Todo o verniz democrático não passa de uma cortina de fumaça para que — exatamente como fez na reportagem que visa atingir a Ejesa — o jornal defenda posições ditatoriais, oportunistas e chauvinistas, sempre de olho em seus próprios interesses comerciais e concorrenciais.

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Morte de Bacuri e a cumplicidade da Folha

Reproduzo matéria publicada no blog "Limpinho e cheiroso":

Na próxima terça-feira, dia 7 de dezembro, às 19 horas, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, Eduardo Leite, o Bacuri, receberá, in memoriam, o título de Cidadão Paulistano por iniciativa dos vereadores Juliana Cardoso e Ítalo Cardoso.

Para quem não o conheceu, trata-se de mais um dos casos de absoluta crueldade da repressão. Na madrugada da véspera de ser retirado do Dops para ser assassinado, a repressão lhe entregou – na cela onde estava sozinho – um exemplar da Folha da Tarde que noticiava sua “fuga”.

Para que jamais esqueçamos a história, a Folha da Tarde era aquele pasquim que o senhor Otávio Frias – pai do senhor Otávio Frias Filho – cedeu graciosamente ao esquadrão da morte durante os dois anos finais dos 1960 e que assim continuou até o final dos anos de 1970.

Bacuri tem uma das histórias mais bonitas de nossa resistência. Quando foi preso, sua companheira – a camarada Denize – estava grávida. Meses depois, nasceu a Maria Eduarda.

Quem não puder comparecer ao evento, envie uma mensagem dirigida a essas duas mulheres para o endereço da Denize Crispim Perez: zdenize@gmail.com

Leia a seguir, o texto sobre Bacuri que está no sítio Tortura Nunca Mais:

Cumplicidade entre a mídia e a repressão

O relato abaixo serve para demonstrar a ação combinada e orgânica entre a repressão da ditadura militar de 64 e os órgãos da mídia oligárquica no Brasil.

O assassinato de Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, é um dos mais terríveis dos que se tem notícia, já que as torturas a ele infligidas duraram 109 dias consecutivos, deixando-o completamente mutilado. Quando o corpo foi entregue aos familiares estava sem orelhas, com olhos vazados e com mutilações e cortes profundos em toda a sua extensão.

Foi preso no dia 21 de agosto de 1970, no Rio de Janeiro, pelo delegado Sérgio Fleury e sua equipe, quando chegava em sua casa. Passou pelo Cenimar/RJ e DOI-Codi/RJ, onde foi visto pela ex-presa política Cecília Coimbra, já quase sem poder se locomover.

Do local da prisão, Eduardo foi levado a uma residência particular onde foi torturado. Seus gritos e de seus torturadores chamaram a atenção dos vizinhos, que avisaram a polícia. Ao constatar de que se tratava da equipe do delegado Fleury, pediram apenas para que mudassem o local das torturas.

Após ser torturado na sede do Cenimar, no Rio de Janeiro, Eduardo foi transferido para o 41° Distrito Policial, São Paulo, cujo delegado titular era o próprio Fleury.

Novamente transferido para o Cenimar/RJ, Eduardo permaneceu sendo torturado até meados de setembro, quando voltou novamente para São Paulo, sendo levado para a sede do DOI-Codi. Em outubro, foi removido para o Dops paulista, sendo encarcerado na cela 4 do chamado “fundão” (celas totalmente isoladas).

Em 25 de outubro, todos os jornais do País divulgaram a nota oficial do Dops/SP relatando a morte de Joaquim Câmara Ferreira (comandante da ALN), ocorrida em 23 de outubro. Nesta nota, foi inserida a informação de que Bacuri havia conseguido fugir, sendo ignorado seu destino. Foi encontrado nos arquivos do Dops a transcrição de uma mensagem recebida do Dops/SP pela 2ª seção do IV Exército, assinada pelo coronel Erar de Campos Vasconcelos, chefe da 2ª Seção do II Exército, dizendo “que foi dado a conhecer a repórteres da imprensa falada e escrita o seguinte roteiro para ser explorado dentro do esquema montado”.

O tal roteiro falava da morte súbita de Câmara Ferreira após ferir a dentadas e pontapés vários investigadores. E mais adiante diz “Eduardo Leite, o Bacuri, cuja prisão vinha sendo mantida em sigilo pelas autoridades, havia sido levado ao local para apontar Joaquim Câmara Ferreira (...) Aproveitando-se da confusão, Bacuri (...) logrou fugir (...)”. Estava evidenciado o plano para assassinar Eduardo Collen Leite

O testemunho de cerca de 50 presos políticos recolhidos às celas do Dops paulista (entre eles, o gaúcho Ubiratan de Souza, da VPR) neste período prova que Eduardo jamais saíra de sua cela naqueles dias, a não ser quando era carregado para as sessões diárias de tortura. Eduardo era carregado porque não tinha mais condições de manter-se em pé, muito menos de caminhar ou fugir, após dois meses de torturas diárias.

O comandante da tropa de choque do Dops/SP, tenente Chiari da PM paulista, mostrou a Eduardo e a inúmeros outros presos políticos, no dia 25, os jornais que noticiavam sua fuga.

Para facilitar a retirada de Eduardo de sua cela, sem que os demais prisioneiros do Dops percebessem, o delegado Luiz Gonzaga dos Santos Barbosa, responsável pela carceragem do Dops àquela época, exigiu o remanejamento total dos presos, e a remoção de Eduardo para a cela n° 1, que ficava defronte à carceragem e longe da observação dos demais presos. Seu nome foi retirado da relação de presos, as dobradiças e fechaduras de sua cela foram lubrificadas de forma a evitar ruídos que chamassem a atenção.

Os prisioneiros políticos, na tentativa de salvar a vida de seu companheiro, montaram um sistema de vigília permanente. Aos 50 minutos do dia 27 de outubro de 1970, Eduardo foi retirado de sua cela, arrastado pelos braços, pela falta total de condições de pôr-se em pé, com o corpo repleto de hematomas, cortes e queimaduras, sob os protestos desesperados de seus companheiros.

Segundo testemunho de Ubiratan, todos os presos chegaram junto às grades e estendiam braços e mãos para cumprimentar ou simplesmente tocar em Bacuri, ao mesmo tempo que vibravam talheres e copos metálicos no ferro das grades numa demonstração de protesto pela iminente morte de um companheiro. Todos sabiam que Bacuri seria executado.

Eduardo não foi mais visto. Os carcereiros do Dops, frequentemente questionados sobre o destino de Bacuri, só respondiam que ele havia sido levado para interrogatórios em um andar superior. Os policiais da equipe do delegado Fleury respondiam apenas que não sabiam; apenas o policial conhecido pelo nome de Carlinhos Metralha é que afirmou que Eduardo estava no sítio particular do delegado Fleury. Tal sítio era usado pelo delegado e sua equipe para torturar os presos considerados especiais ou os que seriam certamente assassinados e, por isso, deveriam permanecer escondidos.

Em 8 de dezembro, 109 dias após sua prisão, e 42 dias após seu sequestro do Dops, os grandes jornais do País publicavam nota oficial informando a morte de Eduardo em “um tiroteio nas imediações da cidade de São Sebastião”, no litoral paulista. Era evidente o conluio entre a repressão e a mídia, nesta farsa montada para eliminar Eduardo Leite.

A notícia oficial da morte de Eduardo teve um objetivo claro: tirar as condições da inclusão de seu nome na lista das pessoas a serem trocadas pela vida do embaixador da Suíça no Brasil, que havia sido sequestrado em 7 de dezembro. Seu nome seria incluído nessa lista e seria impossível soltar o preso Eduardo que, oficialmente, estava foragido e, além do mais, completamente desfigurado e mutilado pela tortura.

As informações são do grupo Tortura Nunca Mais e de Ubiratan de Souza.

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Lula anuncia "grande debate" sobre mídia

Reproduzo artigo de André Lux, publicado no blog "Tudo em cima":

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias.

Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.

De acordo com o presidente, depois da realização da 1a. Conferência Nacional de Comunicação, "ficou claro pra todo mundo que no mundo inteiro tem regulação, que tem algum tipo de regulação (dos meios de comunicação)" e que será possível, com esta discussão, "conquistar muitas coisas na elaboração deste marco regulatório".

A discussão está na mesa: "O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações", disse o presidente.

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do marco regulatório das comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, "é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio” que existe atualmente nas comunicações.

Democratização da comunicação

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura. "Daqui a pouco no Nordeste, os companheiros vão esquecer de falar macaxeira e vão falar só aipim", ironizou.

"A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avançar", disse Lula.

O presidente enfatizou ainda a necessidade de travar este debate sem cair na ladainha da "ameaça" à liberdade de imprensa. Ele disse que esta é uma tese propagada pelos "monopólios" que consideram as propostas de democratização dos meios de comunicação como um cerceamento à liberdade de imprensa no Brasil: "É uma briga histórica. Tratam (o assunto) como se fosse cerceamento à liberdade de imprensa. É uma coisa absurda alguém achar que não pode receber críticas, que são intocáveis", afirmou.

Ele ainda lembrou que, quando chegou ao Planalto, ouviu muita reclamação porque decidiu "democratizar" e "regionalizar" a publicidade do governo quando passaram de 499 meios de comunicação que recebem dinheiro do governo para 8010. "Tinha um pequeno grupo acostumado a comer sozinho e quando você reparte, as pessoas reclamam", comentou.

Lula não citou o nome de Paulo Bernardo, cotado para assumir o Ministério das Comunicações no próximo governo, mas falou a respeito da escolha que a presidente eleita Dilma Rousseff deve fazer. Segundo o presidente, deve ser algum que tenha "afinidade" com a ideia da democratização.

Rovai: donos da mídia "estão nervosos"

O presidente já havia abordado longamente o tema mídia em entrevista coletiva que deu na semana passada a blogs de diferentes pontos do Brasil.

O jornalista Renato Rovai, da revista Fórum, que participou da entrevista de blogueiros com Lula, avalia que "como presidente da República, Lula teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza". Segundo Rovai, "jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade", o que torna ainda mais relevante o debate sobre a mídia no país.

"Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade. Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens", disse Rovai durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio.

Para ele, "está dada, ao final deste governo, mais uma lição: governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade. Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso. Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual".

Preconceito

Durante a entrevista de Lula às rádios comunitárias, que durou pouco mais de uma hora, o presidente também falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

"O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui".

No final da entrevista, um dos radialistas perguntou a Lula se ele achava que as rádios comunitárias "derrubavam avião ou tubarão", em uma referência implícita aos grandes grupos de comunicação. Lula, então, respondeu: "Eu sinceramente não sou técnico especialista para dizer se rádio comunitária derruba avião. Obviamente que qualquer rádio que interferir no sistema do avião pode criar um problema. Mas eu acho que hoje ela preocupa muito mais o tubarão do que um avião".

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

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WikiLeaks, Honduras e a mídia golpista

Reproduzo artigo de Cynara Menezes, publicado na revista CartaCapital:

Há uma revelação, entre as tantas que estão vindo à tona com a divulgação dos telegramas confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos no mundo pelo site WikiLeaks, que me deixou particularmente satisfeita. Trata-se da admissão oficial pela diplomacia americana de que o que viveu Honduras em junho do ano passado foi um golpe de Estado. G-O-L-P-E, em português claro, como escrevemos em CartaCapital. Em inglês usa-se a palavra francesa “coup”. Ninguém utilizou o eufemismo “deposição constitucional” a não ser os pseudodemocratas locupletados em setores da mídia no Brasil.

É a mesma gente que, quando o governo Lula fala da intenção de regular a mídia, vem com o papo furado de que está se querendo cercear a liberdade de expressão. É o mesmo pessoal que ataca cotidianamente um líder democraticamente eleito e reeleito com palavras vis, mas que, ao menor sinal de revide verbal, protesta com denúncias ao suposto “autoritarismo”do presidente. Jornalistas, vejam só, capazes de ir lamber as botas dos militares em seus clubes sob a escusa de que a democracia se encontra “ameaçada” em nosso país.

Pois estes baluartes da liberdade de imprensa e de expressão no Brasil foram capazes de apoiar um regime conquistado pela força a pouca distância de nós, na América Central. Quando Honduras sofreu o golpe, estes falsos democratas saíram em campo para saudar o auto-empossado novo presidente Roberto Micheletti, que mandou expulsar o eleito Manuel Zelaya do país, de pijamas. Dizem-se democratas, mas espinafraram Lula e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por se recusarem a reconhecer um governo golpista. Quem é e quem não é democrata nessa história toda?

Não se engane, leitor. Disfarçados de defensores da democracia, estes “formadores de opinião” são na verdade carpideiras do regime militar. Choram às escondidas de saudades dos generais. Quando se colocam nas trincheiras da “liberdade de expressão” contra o governo, na verdade estão a tentar salvaguardar o monopólio midiático de seus patrões, não por acaso beneficiados pela ditadura. Dizem-se paladinos da imprensa livre, desde que seja aquela cevada pelas graças do regime militar. Não à toa, elogiam quem morreu do lado dos generais e difamam quem foi torturado e desapareceu lutando contra a ditadura.

As carpideiras do golpe se disfarçam sob a máscara dos bons moços, cheios de senso de humor “mordaz” (alguns humoristas de profissão, inclusive) e pretensamente bem formados intelectualmente. Mas não é difícil identificá-las: fique de olho em gente que diz que “todo político é igual”, que despreza o brasileiro com declarações do tipo “somos todos Tiriricas” e que prega o voto nulo nas eleições. Repare bem: prescindir do voto é abrir mão de ser cidadão. Na ditadura, não se votava, lembra? As carpideiras do regime militar tentam se conter, mas volta e meia se traem.

É mais fácil reconhecer uma carpideira dos milicos em tempos de guerra do que de paz. Durante as eleições, foi só surgir a polêmica sobre a descriminalização do aborto que elas mostraram a verdadeira face, erguendo a bandeira da ala mais obscurantista da igreja católica. Com a invasão policial dos morros cariocas no fim de semana, a mais “tchutchuca” entre todas as carpideiras da ditadura teve a desfaçatez de postar no twitter: “E se o BOPE, a Polícia e as Forças Armadas, depois da operação no Rio, fossem limpar o Congresso Nacional?” Nenhum respeito às instituições: é dessa matéria que se fazem os golpistas.

Se foram capazes de colocar o presidente Lula, do alto de sua popularidade, em capa de revista com a marca de um pé no traseiro, é de se presumir que as carpideiras do regime militar não darão trégua a Dilma Rousseff. Já começaram por escarafunchar seu passado de guerrilheira. Que ninguém se engane, as carpideiras estão à espreita. Esperam um deslize qualquer de Dilma para tentar defenestrá-la. Estão louquinhas por uma “deposição constitucional” como a que houve em Honduras, porque jamais admitirão ser o que são: groupies de ditadores. Os papéis do Wikileaks deixam claro, porém, que nem os Estados Unidos se enganam mais com golpistas.

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A presença de Cuba no mundo digital

Reproduzo artigo de Bruno Peron Loureiro, publicado no sítio da Alai:

As tecnologias digitais permitem uma nova forma de interação cultural e a internet é o meio mais fértil de expressão deste fenômeno. A experiência cubana, por seu contraste político com outras nações latino-americanas, desperta a curiosidade de como sua cultura circula no mundo digital.

A Cubarte (Portal de divulgação da Cultura Cubana) organizou a "1ª Jornada da Cultura Cubana em Meios Digitais" em 10, 11 e 12 de novembro de 2010 na Casa da ALBA Cultural (ramo de cultura da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América).

O evento compôs as comemorações do 17º aniversário da Cubarte. Já se anunciou a 2ª Jornada para novembro de 2011.

Este tipo de encontro soma-se às oportunidades de discutir sobre os caminhos culturais de um país que seguiu uma experiência política guerrilheira, revolucionária e polêmica (desde a ótica capitalista dominante) sob o comando de Fidel Castro e logo seu irmão Raul, atual presidente.

Na seção acadêmica do encontro, especialistas, jornalistas e pesquisadores expuseram sobre as diversas facetas e dificuldades das novas tecnologias digitais em Cuba, o mal uso da informação, a baixa representatividade na internet de elementos essenciais da identidade cubana, a socialização de conteúdos digitais, o jornalismo cultural digital, e o uso das redes sociais. Na seção competitiva da Jornada, houve a premiação de produtos culturais digitais, como sítios virtuais.

O acesso à internet é limitado em comparação com a média latino-americana e sofre controle por parte do governo cubano. Predominam, desta forma, sítios governamentais oficiais na ilha, mas os blogs prosperam junto de outras participações em redes sociais.

O expositor Víctor Ángel Fernández recordou que Cuba cumpriu quinze anos de uso de internet em setembro de 2010 e a ilha, agregou este participante do evento, tem o desafio de inserir-se na rede de modo a defender o "projeto social" que começou em janeiro de 1959 com a derrubada do ditador Fulgencio Batista, alinhado então aos interesses dos Estados Unidos.

A restrição do acesso à internet à maioria da população cubana não procede somente da política de Cuba de monitorar o tráfego de informações e punir os dissidentes políticos senão da pressão dos Estados Unidos de restringir investimentos em telecomunicações na ilha, negar a concessão de endereços IP (Protocolo de Internet, da sigla em inglês) a provedores locais, e sugerir o bloqueio do acesso de endereços cubanos a sítios virtuais estadunidenses e noutros países alinhados.

EUA segrega Cuba. Está claro

A Cubarte definiu como objetivo do evento: "propiciar o debate e intercâmbio de experiências entre os meios digitais cubanos na esfera da cultura". A pauta da Jornada é outro precedente para reforçar o internacionalismo da cultura cubana.

Cuba não alcançou o sonhado comunismo, que nunca existiu em país nenhum deste planeta exíguo do universo senão como experiências tortuosas de socializar a riqueza entre seres indispostos a este fim, os humanos. O sonho persiste a despeito da defesa do dinheiro, o luxo e o excesso, que ainda persegue os anseios de muitos Homo sapiens inebriados pelo pior dos vícios.

Enquanto houver uma vela acesa, Cuba continuará expondo sua vasta produção cultural apesar do embargo econômico dos Estados Unidos e o desmerecimento da imprensa servil, que digere a cultura estadunidense como a legítima e universal.

Não se deve ignorar, porém, que uma pequena ilha a cento e cinquenta quilômetros da Flórida resiste e não deixa que feneça sua dança, culinária, música e literatura. É uma brisa que sopra sobre a animosidade do vizinho intolerante.

A intrepidez cubana, apesar dos desajustes de um desafio tão difícil de conquistar quanto mal compreendido, aumenta com o acesso crescente de seus cidadãos ao cenário digital da internet. A crítica é inclusive bem-vinda neste meio de comunicação integrador.

A 1ª Jornada da Cultura Cubana em Meios Digitais, portanto, enriquece o diálogo sobre rumos que Estado nenhum pode controlar ou censurar devido à porosidade da informação e o direito universal de se comunicar livremente.

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