quinta-feira, 2 de setembro de 2010

O melancólico fim de José Serra

Reproduzo artigo de Idelber Avelar, publicado no blog Biscoito Fino e a Massa:

Pois é, valente Deputado Brizola Neto, o lacerdismo vive. Para os mais jovens, aí vai a frase de Carlos Lacerda que emblematiza o golpismo tupiniquim: "O senhor Getúlio Vargas não deve ser candidato à presidência; candidato, não deve ser eleito; eleito, não deve tomar posse; empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar".

Não há momento da história do Brasil em que, ameaçada pelas urnas, a direita não tenha recorrido a alguma variação do espírito dessa frase. Em vez de utilizar a campanha eleitoral para discutir o que interessa – saúde, educação, reforma agrária, política externa, política tributária, papel do Estado na economia–, nos vemos mais uma vez numa grotesca paródia de telenovela mexicana, rastreando um carimbo de cartório de setembro de 2009, indo atrás de contadores e advogados que assinaram ou deixaram de assinar um pedaço de papel, repetindo ad infinitum esse tedioso disse-me-disse dos factoides. A entrevista com o contador que levou à Receita Federal a solicitação de cópias das declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra é um festival de chacotas. Quem diria, a sério, algo assim sobre qualquer candidato?: "Tenho nojo de política. Mas eu voto no Serra viu? Sou eleitor dele desde que ele nasceu".

Mais uma vez, o futebol nos oferece a metáfora perfeita: a quem interessa a confusão e a bagunça extra-campo? Qual é o time que quer tumulto? Qual é a equipe que deseja levar o jogo para o tapetão? Certamente não são aqueles que estão jogando na bola e ganhando a partida. Serra parece disposto a lançar ao lixo o que lhe resta de biografia honrada. Tudo indica que sairá deste processo passando vergonha: apelando para a pancada, reclamando com o juiz, escondendo a bola, como é de seu feitio.

Aqui, cabe uma palavra acerca do papel da mídia. Nada disso teria tomado a campanha eleitoral de assalto se não fosse pelo exército de manipuladores amestrados dos conglomerados máfio-midiáticos do país. Tento não subestimar nem superestimar o poder desses conglomerados. No ambiente volátil da internet, muitas vezes oscilamos entre os dois extremos, o da euforia (“depois da internet, morreu o poder da mídia!”) ou da conspiração maligna (“a mídia elegeu tal candidato, ela é responsável por esse ou aquele resultado eleitoral”). Acredito que a análise deve ser feita caso a caso. Creio, por exemplo, que no Sul a RBS tem um poder de distorção e manipulação que os Diários Associados não possuem em Minas Gerais. Também acho inegável que hoje já não há espaço para golpes como os perpetrados pela Globo em 1989.

Mas também acredito que não estaríamos discutindo isso se não fosse pela disposição da mídia brasileira de funcionar como porta-voz do golpismo. O Sr. Ricardo Noblat, depois de traficar mentiras sobre assassinatos, ontem entrou no ramo da manipulação de vídeo, editando e cortando uma entrevista de Dilma Rousseff, com grotesca distorção sonora ao fundo. Ele continua tendo a cara de pau de chamar isso de jornalismo.

Acabam de entrar, nada mais, nada menos, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff, por uma violação de sigilo fiscal da filha de Serra, ocorrida em setembro de 2009, sobre cujas relações com Dilma eles não possuem um fiapo, um miligrama, uma tutaméia de provas. Já tentaram isso antes. E o povo deu a resposta nas urnas, oferecendo ao pobre Alckmin menos votos no segundo turno que ele havia tido no primeiro, façanha inédita na história das eleições presidenciais brasileiras.

Pelo jeito, passaremos alguns dias nessa realidade paralela. Mas concordo com o leitor de Luis Nassif, que lembra que o relator dessa palhaçada será o Ministro Aldir Passarinho Jr., um legalista que honra a toga. O TSE é presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski, constitucionalista e brasileiro honrado, de quatro costados. É evidente que é preciso estar atento, mas tudo indica que o saldo do episódio será mais uma desmoralização para José Serra.

O que sua coalizão e a corja de jornalistas amestrados não parecem entender é que, num país com a história do nosso, essa é uma brincadeira muito perigosa.

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Corvos pregam golpe - como sempre

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

A direita sempre foi derrotada por Getúlio. Em 1930, pelo movimento popular que deu inicio ao Brasil moderno. Em 1945, o candidato de Getúlio derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, o próprio Getúlio o derrotou em 1950 e JK, com o mesmo bloco de forças de Getúlio, depois da sua morte, derrotou o general Juarez Távora.

Significativamente a direita sempre apelou para militares. Era o seu espaço de oposição – o Clube Militar, os quartéis. E sempre perdeu. Ia perder de novo em 1960, de novo com um militar de origem, Juracy Magalhães – que foi o primeiro ministro de relações exteriores da ditadura, autor da frase “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, avô de dirigente tucano baiano -, mas apelou para um aventureiro, de fora dos seus quadros – Jânio. Ganhou, com o símbolo da vassoura e o lema do “Tostão contra o milhão”, mas não levou, como se sabe.

Sempre que perdeu, a direita – que tinha no corvo-mor, Carlos Lacerda, seu principal expoente – apela para conclamar os militares para o golpe. A famosa afirmação de Lacerda: “Juscelino não pode ser candidato. Se for, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, deve ser derrubado.”, expressa, em estado puro o golpismo da direita dos corvos.

Hoje os militares não se prestam para isso e os corvos contemporâneos apelam para o Judiciário, na busca desesperada de impugnar a candidatura vitoriosa da Dilma. E a Marina se soma a esse coro. (Ninguém mais que se julgue de esquerda, progressista, democrático, pode continuar a apoiar a Marina, quando ela se revela abertamente de direita, golpista.)

Nada de surpreendente. Uma direita dirigida por jornais corvos só poderia desembocar no golpismo. Tentar ganhar no tapetão ou tentar desqualificar o processo eleitoral – ultimo apelo da tucanalhada. Perderão como perderam sempre contra o Getúlio, contra o JK e contra o Lula. Fim melancólico de um partido que se pretendia social democrata, implantou o neoliberalismo no Brasil e terminou como corvo golpista.

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Golpe? Coração quente, cabeça fria

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Desde o ano passado, tenho dito aqui que a campanha de 2010 seria a mais suja da história. Uma campanha pra quem tem estômago forte. Alguém achou que Serra ia despencar feito maçã podre, sem apelar? Se acreditou, não conhece Serra. E não sabe o que é a disputa pelo poder num país que pode se transformar na quinta economia do Mundo em poucos anos.

Os ataques de Serra, o apelo ao golpismo, e a campanha midiática orquestrada deixaram alguns leitores desse blog (e de muitos outros, pelo que vejo nos comentários por aí) um pouco tensos. Sei que mais gente por esse Brasil – gente séria, bem intencionada e que luta por um país mais justo – teme pelo pior. É bom mesmo ficar atento, afinal a história no nosso país e da América Latina mostra de que são capazes a direita e seus aliados midiáticos. Foram eles que clamaram pelo golpe em 64. Hoje, dariam tudo por um golpe em estilo hondurenho.

Mas será que têm forças pra isso?

Antes de sair atirando pra todo lado, é preciso fazer algo que era muito comum nos tempos pré-internet – quando a vida e a política seguiam um ritmo menos instantâneo: análise de conjuntura.

Modestamente, faço aqui a minha.

A eleição desenvolve-se com duas agendas opostas:

1) Agenda de Lula/Dilma – o Brasil cresce, gera empregos, reduz desigualdades; não há porque mudar as coisas agora, é preciso fortalecer o bloco que está no governo, votando em Dilma e nos aliados nos Estado, para continuar o que Lula começou;

2) Agenda inicial de Serra/PSDB – o Brasil cresce graças ao FHC, que deixou tudo arrumado; mas como não é possível botar FHC em cena, é preciso mostrar que Serra (e não Dilma) é o mais preparado para continuar a obra de Lula (e que na verdade não é de Lula, mas de FHC).

A agenda de Serra naufragou, foi atropelada por Lula e Dilma. A estratégia serrista de se mostrar “confiável” para continuar a obra de Lula era uma quimera – além de tudo, vendida de forma incompetente, com favela “fake” e uma militância tucana confusa (afinal, somos a favor ou contra o “Apedeuta” e o “Bolsa-Esmola”?).

O naufrágio levou Serra a menos da metade das intenções de voto de Dilma. Diante do desastre, Serra saiu atirando, agarrou-se a um escândalo mal-contado e tem o apoio midiático em sua nova estratégia de pancadaria e de flerte com o golpe. Não achei que ia ser diferente. Escrevi várias vezes aqui que a turma de Ratzinger/Frias/Civita estaria aí pra ajudar Serra a produzir confusão na reta final.

Acontece que o povão parece ignorar o bombardeio. A pesquisa diária do Vox/IG/Band mostra isso pelo segundo dia seguido: Dilma tem 51%, Serra 25% e Marina 9%. A Globo vai testar durante alguns dias os limites desse bombardeio. Se fizer algum efeito, os ataques serão intensificados. Do contrário, tudo será esquecido – menos nos editoriais da “Folha” e do “Estadão”.

Diante desse quadro, a pergunta é: será que vale a pena bater boca com os serristas desesperados? Ou o melhor é manter a cabeça fria e seguir em frente?

Inclino-me mais pela segunda hipótese. Sabendo, claro, que é preciso ter o coração quente e a firmeza necessária para resistir ao golpismo inato dessa gente. Se, na semana que vem, depois do feriado, eles aprofundarem as manobras golpistas, aí acho que vale a pena se preocupar.

Não podemos entrar no jogo deles, agora. Essa turma quer bate-boca. O brasileiro comum quer olhar para frente e seguir crescendo.

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Barrar o golpismo de Serra e da mídia

Por Altamiro Borges

Nesta quarta-feira, dia 1º, a coligação de José Serra (PSDB, DEM, PPS) ingressou com pedido de cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo alegado é o da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao grão- tucano. Desesperado com a queda vertiginosa nas pesquisas, a direita quer implodir a eleição presidencial. Rechaçado pela sociedade, Serra tenta evitar sua derrota no tapetão, envolvendo o TSE numa trama golpista.

Nesta tramóia antidemocrática, o comando serrista conta com o respaldo da mídia tradicional. A ação encaminhada à Justiça está baseada nos factóides difundidos pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo. Ela acusa a candidata pela “prática ilegal de quebra de sigilo fiscal” e “abuso de poder”, mas não apresenta qualquer prova concreta para sua acusação leviana. Mesmo assim, colunistas da mídia, como Merval Pereira, Carlos Nascimento e outros, amplificam as calúnias.

A quem interessa a quebra de sigilos?

A ação golpista já foi rechaçada, como veemência, por Dilma Rousseff. Ela garantiu que nem ela nem seu comando de campanha estão metidos na quebra de sigilos. Também solicitou apuração rigorosa do nebuloso episódio, com a punição dos culpados. Incisiva, Dilma condenou a postura irresponsável do comando serrista. Conforme argumentou, quem tem interesse em tumultuar a eleição, com quebra de sigilos e dossiês, é a oposição demotucana, que definha nas pesquisas.

Inúmeros fatos confirmam esta leitura. O sigilo da filha de José Serra, por exemplo, foi quebrado em setembro de 2009. A própria Receita Federal apurou o crime num inquérito administrativo, numa prova de total transparência. Os factóides da mídia agora têm, portanto, evidente interesse eleitoreiro. O deputado Brizola Neto chega a levantar a suspeita que essa operação criminosa é “armação” dos tucanos. “Sabemos que eles são capazes disso e, depois do que já vimos na campanha de Serra, não se pode ter dúvidas de que possam apelar para este tipo de ação”.

Os objetivos da nova conspiração

O golpismo da aliança Serra/Mídia tem, basicamente, dois objetivos. O primeiro é aterrorizar os eleitores, principalmente da classe média, empurrando a eleição para o segundo turno. Até agora, porém, a manobra não surtiu efeito. O tracking da IG-Band-Vox, que acompanha diariamente a reação dos eleitores aos chamados “fatos novos”, mostrou ontem que Dilma ampliou a vantagem (51% a 25%), sinalizando que o estardalhaço da mídia demotucana sobre a quebra do sigilo não pegou.

O segundo objetivo, tramado pelos setores mais fascistóides da coligação de Serra, é implodir a eleição. Já que não dá para ganhar nas urnas, tentam envolver o STF na trama golpista, cassando a candidatura de Dilma Rousseff. É improvável que o tribunal cometa esta loucura, que colocaria o país em polvorosa. Mesmo assim, é bom ficar em estado de alerta. Nada como uma intensa mobilização, nas ruas e na luta de idéias, para barrar qualquer maluquice golpista.

Ensinamentos do nefasto episódio

Para finalizar, vale refletir sobre os ensinamentos deste episódio. Em primeiro lugar, fica patente que a direita não suporta a democracia. Ela só serve quando é funcional para seus interesses – foi assim no golpe de 1964, é assim hoje. Nesse sentido, a tentativa de cassar a candidatura de Dilma Rousseff desmascara os tucanos, que ainda enganam muita gente com a sua falsa retórica sobre a democracia. Os tucanos representam a nova direita brasileira; são os neo-udenistas.

Além disso, o caso escancara o verdadeiro papel da mídia hegemônica. Ela sempre foi golpista e sempre será. No caso das emissoras de TV e rádio, elas usam um bem público, uma concessão, para atentar abertamente contra a democracia. Seus colunistas abusam da propriedade cruzada, destilando veneno em programas de rádio, televisão, em jornais, revistas e internet. Seria muito útil que a eleição de 2010 servisse para mostrar a urgência do novo marco regulatório no setor, que enfrente a concentração e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.

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Sigilo fiscal e o marketing de Serra

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico:

Em 1989, Fernando Collor de Mello, ex-governador do Estado mais pobre da Federação, Alagoas, assumiu um discurso ofensivo – no sentido também de ofender -, selecionou uma série de desaforos destinados a abalar um governo caindo de impopularidade e partidos em crise, e definiu bordões para causar pânico em torno do candidato de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal concorrente. Collor venceu atirando para todos os lados. Levou junto um partido que inventou antes das eleições, o PRN, que morreu junto com o seu curto reinado.

A eleição de Collor foi a consagração do marketing político como arma eleitoral. Os alvos do candidato eram escolhidos em pesquisas qualitativas, que definiam os inimigos a combater para alcançar popularidade e as fragilidades do principal concorrente. Pegou um país saído do massacre ideológico do discurso anticomunista da ditadura e que vivia uma hiperinflação. Atacou o governo José Sarney pela incompetência administrativa e Lula pelo temor da classe média. Além do horário eleitoral gratuito, tinha o apoio de uma mídia que estava sem candidatos, sofria com a hiperinflação e preferia que o PT ficasse longe do poder.

Foi o início e o auge da influência do marketing político. E o marketing foi tão eficiente porque não brigou com os fatos: o governo era impopular mesmo e seu candidato não subia nas pesquisas; a classe média e as elites tinham medo real de Lula, eram maleáveis a um discurso moralista e de direita e faziam a cabeça dos de baixo. O PMDB, o grande partido do momento, vivia a crise do governo José Sarney e a compartimentação dos interesses de seus líderes regionais e abandonou aos lobos o seu candidato a presidente, Ulysses Guimarães.

Os marqueteiros de Collor trabalharam em terreno fértil – e sua agressividade foi guindada à condição de ira divina. Um impeachment e quatro eleições depois, todavia, a eficiência desse modelo é questionável. Simplesmente porque vai contra a realidade.

Em 2006, nas eleições pós-mensalão, a oposição tentou reeditar o discurso de Collor. Os alvos eram um governo que os partidos adversários consideravam acabado e um partido, o PT, que tinha por decadente. Na cabeça dos partidos oposicionistas, Lula era um Collor pré-impeachment ou um José Sarney em final de mandato: estava condenado a deixar o poder. O modelo do discurso agressivo, beirando as bravatas machistas do Collor presidente, foi o escolhido para derrubar Lula – ou pelo impeachment, em 2005, ou pelo voto, em 2006. Um senador, no plenário, chegou a ameaçar bater em Lula.

O erro de avaliação foi fatal para a oposição. A popularidade de Lula nas pesquisas subiu rapidamente após a ofensiva dos partidos oposicionistas no Congresso. Em 2006, o candidato tucano, Geraldo Alckmin, chegou a ter mais votos no primeiro do que no segundo turno. A avaliação da oposição, sobre a qual o discurso político foi construído, não levou em conta mudanças que estavam se produzindo no país. Os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, despiram as classes média e alta do papel de mediadores de voto das classes menos favorecidas. Lula tinha um patrimônio eleitoral próprio. A agressividade do discurso da oposição, em vez de desgastar o presidente que disputava a reeleição, vitimizou-o. Produziu solidariedade, em vez de provocar aversão.

Da vitória de Lula em 2006 para cá, o modelo Collor de marketing político teria que ter passado por grandes mudanças. Elas foram apenas cosméticas. O marketing de Serra, nos primeiros dias de propaganda eleitoral gratuita, optou por não comprar briga com Lula e não negar a sua popularidade. O problema é que o discurso soou falso. Desde 2005, a oposição aparece na mídia em confronto radical com o presidente que agora é tratado com condescendência, quase amor. No último round eleitoral, Serra tem se apegado às quebras de sigilo fiscal de pessoas próximas a ele. As acusações recaem sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e sobre o seu partido, e não sobre o chefe de um governo cuja Receita Federal deixou vazar sigilos.

Enquanto o marketing de Dilma a une a Lula, o de Serra tenta separá-los. Os índices de pesquisa acabam mostrando que a eficiência do marketing é tão maior quanto mais próxima da realidade. As estratégias de campanha de Dilma deslizam numa realidade em que o eleitor tende à continuidade, gosta do presidente e incorporou naturalmente o trabalho de identificação feito entre a candidata e o seu padrinho. As estratégias eleitorais de Serra nadam contra a corrente de um eleitorado majoritariamente governista e da identificação da ex-ministra com o governo que é amplamente aprovado pela população.

A saída de Serra é tentar ser, ele próprio, a vítima. A algoz tem que ser Dilma, porque Lula não tem colado nesse papel. Como a prancha de Serra está contra a onda, no entanto, o marketing teria que conseguir uma sintonia muito fina. É tênue a separação entre uma acusação – a de que Dilma é a responsável pela quebra de sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.

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Como calar e intimidar a imprensa

Reproduzo artigo de Luiz Cláudio Cunha, publicado no Observatório da Imprensa:

“Quando o mal é mais audacioso, o bem precisa ser mais corajoso.” (Pierre Chesnelong, 1820-1894, político francês

Agosto, mês de cachorro louco, marcou o décimo ano da mais longa e infame ação na Justiça brasileira contra a liberdade de expressão.

É movida pela família do ex-governador Germano Rigotto, 60 anos, agora candidato ao Senado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e supostamente alheio ao processo aberto em 2001 por sua mãe, dona Julieta, hoje com 89 anos. A família atacou em duas frentes, indignada com uma reportagem de quatro páginas, publicada em maio daquele ano em um pequeno mensário (tiragem de 5 mil exemplares) de Porto Alegre, o JÁ, que jogava luzes sobre a maior fraude da história gaúcha e repercutia o envolvimento de Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão de Germano.

Uma ação, cível, cobrava indenização da editora por dano moral. A outra, por injúria, calúnia e difamação, punia o editor do JÁ e autor da reportagem, Elmar Bones da Costa, hoje com 66 anos. O jornalista foi absolvido em todas as instâncias, apesar dos recursos da família Rigotto, e o processo pelo Código Penal foi arquivado. Mas, em 2003, Bones acabou sendo condenado na área cível ao pagamento de uma indenização de R$ 17 mil. Em agosto de 2005 a Justiça determinou a penhora dos bens da empresa. O JÁ ofereceu o seu acervo de livros, cerca de 15 mil exemplares, mas o juiz não aceitou. Em agosto de 2009, sempre agosto, quando a pena ascendera a quase R$ 55 mil, a Justiça nomeou um perito para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo, sem anúncios e reduzido a uma redação virtual que um dia teve 22 jornalistas e hoje se resume a dois – Bones e Patrícia Marini, sua companheira. Cinco meses depois, o perito foi embora com os bolsos vazios, penalizado diante da flagrante indigência financeira da editora.

Até que, na semana passada, no maldito agosto de 2010, a família de Germano Rigotto saboreou mais um giro no inacreditável garrote judicial que asfixia o jornal e seu editor desde o início do Século 21: o juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, autorizou o bloqueio online das contas bancárias pessoais de Elmar Bones e seu sócio minoritário, o também jornalista Kenny Braga. Assim, depois do cerco judicial que está matando a editora, a família Rigotto assume o risco deliberado de submeter dois dos jornalistas mais conhecidos do Rio Grande ao vexame da inanição, privados dos recursos essenciais à subsistência de qualquer ser humano.

O personagem de Scorsese

Afinal, qual o odioso crime praticado pelo JÁ e por Elmar Bones que possa justificar tanta ira, tanta vindita, ao longo de tanto tempo, pelo bilioso clã Rigotto? O pecado do jornal e seu editor só pode ter sido o jornalismo de primeira qualidade, ousado e corajoso, que lhe conferiu em 2001 os prêmios Esso Regional e ARI (Associação Riograndense de Imprensa), os principais da categoria no sul do país, pela reportagem “Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”.

A primeira morte era a de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua do 14º andar de um prédio na Rua Duque de Caxias, no centro da capital gaúcha, no fim da tarde de 29 de setembro de 1998. O dono do apartamento, Lindomar Rigotto, estava lá na hora da queda. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Nenhum vestígio de álcool ou droga foi confirmado nos exames de sangue coletados pela criminalística. O laudo da necropsia diz que a vítima mostrava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – que não tinham relação com a queda. Ela estava ferida antes de cair, o que indicava que houve luta no apartamento. Um teste do Instituto de Criminalística indicou que o corpo de Andréa recebeu um impulso no início da queda.

No relatório que fez após ouvir Rigotto, o delegado Cláudio Barbedo, um dos mais experientes da polícia gaúcha, achou relevante anotar: “[Lindomar] depôs sorrindo, senhor de si, falando como se estivesse proferindo uma conferência”. Os repórteres que o viram chegar para depor, no dia 12 de novembro, disseram que ele parecia “um personagem de Martin Scorsese”, famoso pelos filmes sobre a Máfia: Lindomar usava óculos escuros, terno azul marinho, calça com bainha italiana, camisa azul, gravata colorida e gel nos cabelos compridos. O figurino não impressionou o delegado, que incluiu na denúncia o depoimento de uma testemunha informando que Lindomar era conhecido como “usuário e traficante de cocaína” na noite que ele frequentava – por prazer e ofício – como dono do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas que agitavam as madrugadas no litoral do Rio Grande e Santa Catarina. Em dezembro, o delegado Barbedo concluiu o inquérito, denunciando Lindomar Rigotto por homicídio culposo e omissão de socorro.

Lindomar só não sentou no banco dos réus porque teve também uma morte violenta, 142 dias após a de Andréa. Na manhã de 17 de fevereiro, ele fechava o balanço da última noite do Carnaval de 1999, que levou sete mil foliões ao salão do Ibiza da praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho. Cinco homens armados irromperam no local e roubaram a féria da noitada. Lindomar saiu em perseguição ao carro dos assaltantes. Emparelhou com eles na praia vizinha, Xangrilá, a três quilômetros do Ibiza. Um assaltante botou a arma para fora e disparou uma única vez. Lindomar morreu a caminho do hospital, com um tiro acima do olho direito. Tinha 47 anos.

O choque de Dilma

A trepidante carreira de Lindomar Rigotto sofrera um forte solavanco dez anos antes, com seu envolvimento na maior fraude da história gaúcha: a licitação manipulada de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), uma tungada em valores corrigidos de aproximadamente R$ 840 milhões – 21 vezes maiores do que o escândalo do Detran que submeteu a governadora Yeda Crusius a um pedido de impeachment, quase três vezes mais do que os desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, quinze vezes maior do que o total contabilizado pelo Supremo Tribunal Federal para denunciar a “quadrilha dos 40″ do mensalão do governo Lula.

Afundada em dívidas, a estatal gaúcha de energia tinha dificuldades para captar os US$ 141 milhões necessários para as subestações que gerariam 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. Preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, o então governador Pedro Simon (PMDB) tinha exigido austeridade total.

Até que, em março de 1987, inventou-se o cargo de “assistente da diretoria financeira” para acomodar Lindomar, irmão do líder do Governo Simon na Assembléia, o deputado caxiense Germano Rigotto. “Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul”, confessaria depois o secretário de Minas e Energia, Alcides Saldanha. Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao JÁ: “Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu”.

Com a chegada de Lindomar, as negociações com os dois consórcios das obras, que se arrastavam há meses, foram agilizadas em apenas oito dias. Logo após a assinatura dos contratos, os pagamentos foram antecipados, contrariando as normas estritas baixadas por Simon para evitar curtos-circuitos contábeis na CEEE. Três meses depois, a empresa foi obrigada a um empréstimo de US$ 50 milhões do Banco do Brasil, captado pela agência de Nassau, no paraíso fiscal das Bahamas. Uma apuração da área técnica da CEEE detectou graves problemas: documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo comprovando a necessidade da obra. A sindicância da estatal propôs a revisão dos contratos, mas nada foi feito. A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT), e à sucessora de Saldanha na pasta das Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. “Eu nunca tinha visto nada igual”, diria ela, chocada com o que leu.

Dilma só não botou o dedo na tomada porque o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para ter maioria na Assembléia. Para evitar o risco de queimaduras, Dilma, às vésperas de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, teve o cuidado de mandar aquela papelada de alta voltagem para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que começou a rastrear a CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. Dependendo do câmbio, o tamanho da fraude constatada era sempre eletrizante: US$ 65 milhões, segundo o CAGE, ou R$ 78,9 milhões, de acordo com o Ministério Público.

A denúncia energizou a criação de uma CPI na Assembléia, proposta pelo deputado Vieira da Cunha, líder da bancada do PDT em 2008 na Câmara Federal. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários e fiscais. Lindomar Rigotto foi apontado em 13 depoimentos como figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores da licitação, gerenciados por Rigotto, apresentavam propostas “em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas”. O relatório final lembrava: “É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação”. O JÁ foi mais didático: “Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhuma do B1. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%”.

O aval de Dulce

A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu na mão de um parlamentar do PT, o também caxiense Pepe Vargas, primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. Apesar do parentesco, o primo Pepe, hoje deputado federal, foi inclemente na sua acusação final: “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”. Além dele, a CPI indiciou outras 12 pessoas e 11 empresas, botando no mesmo balaio nomes vistosos como Camargo Corrêa, Alstom, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. No final de 1996, a Assembléia remeteu as 260 caixas de papelão da CPI ao Ministério Público, de onde nasceu o processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e mofam ainda na primeira instância do Judiciário, protegidos por um inacreditável “segredo de justiça”. Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 15 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história.

Esta incrível saga de resistência e agonia do JÁ e de Bones provocada pela família Rigotto foi contada, em primeira mão, neste Observatório, em 24 de novembro de 2009 (“O jornal que ousou contar a verdade”). No dia seguinte, uma quarta-feira, Rigotto telefonou de Porto Alegre para reclamar ao autor que assina aquele e este texto.

– Isso ficou muito ruim pra mim, Luiz Cláudio, pois o Observatório é um formador de opinião, muito lido e respeitado. Ficou parecendo que eu estou querendo fechar um jornal. Eu não tenho nada a ver com isso. O processo é coisa da minha mãe. Foi a minha irmã, Dulce, que me disse que a reportagem era muito pesada, irresponsável. Eu nem conheço este jornal, este jornalista…

– Rigotto, a dona Julieta não é candidata a nada. O candidato és tu. A reportagem do JÁ tem implicações políticas que batem em ti, não na tua mãe. E acho muito estranho que, passados oito anos, tu ainda não tiveste a curiosidade de ler a reportagem que tanta aflição provoca na dona Julieta. Se tu estás te baseando na avaliação da Dulce, devo te alertar que ela não entende xongas de jornalismo, Rigotto! Esta matéria do Bones é precisa, calcada em fatos, relatórios, documentos e conclusões da CPI e do Ministério Público que incriminam o teu irmão. Não tem opinião, só informação. O teu processo…

– Não é meu, não é meu… É da minha mãe…

– Isso é o que diz também o Sarney, Rigotto, quando perguntam a ele sobre a censura que cala O Estado de S.Paulo. “Isso é coisa do meu filho, o Fernando”…

– Eu fico muito ofendido com esta comparação! Eu não sou o Sarney, não sou!…

– Lamento, mas estás usando a mesma desculpa do Sarney, Rigotto.

– Luiz Cláudio, como resolver isso tudo com o Bones? A gente pode parcelar a dívida e aí…

– Rigotto, tu não estás entendendo nada. O Bones não quer parcelar, não quer pagar um único centavo. Isso seria uma confissão de culpa, e ele não fez nada errado. Pelo contrário. Produziu uma reportagem impecável, que ganhou os maiores prêmios. Eu assinaria essa matéria, com o maior orgulho. Sai dessa, Rigotto!

Coincidência ou não, um dia depois do telefonema, na quinta-feira, 26, Rigotto convocou uma inesperada coletiva de imprensa em Porto Alegre para anunciar sua retirada como possível candidato ao Palácio Piratini, deixando o espaço livre para o prefeito José Fogaça.

O modelo de Roosevelt

Naquela mesma quarta-feira, 25 de novembro, a emenda ficou pior que o soneto. O advogado dos Rigotto, Elói José Thomas Filho, botou no papel aquela mesma proposta indecente que ouvi do próprio Germano Rigotto, confirmando por escrito ao editor a idéia de parcelar a indenização devida de R$ 55 mil em 100 (cem) módicas prestações. Diante da altiva recusa de Bones, o advogado pareceu incorporar a doutrina do big stick de Theodore Ted Roosevelt (1901-1909), popularmente conhecida como “lei do tacape” e inspirada pela frase favorita do belicoso presidente estadunidense: “Fale com suavidade e tenha na mão um grande porrete”. O suave advogado Thomas Filho escreveu então para Bones: “… em nova demonstração de boa-fé, formalizamos nossa intenção em compor amigavelmente o litígio acima, bem como a possibilidade [sic] de nos abstermos de ajuizar novas demandas judiciais…”.

Certamente para tranquilizar o filho candidato, o advogado reafirmava na carta a Bones que a ação contra o jornal era movida “unicamente” por dona Julieta, que buscava na justiça o ressarcimento pelo “abalo moral” provocado pela reportagem do JÁ, que misturava “irresponsavelmente três fatos diversos que envolveram a figura do falecido”. Ou seja, dona Julieta Rigotto, que entende de jornalismo tanto quanto os filhos Dulce e Germano, não consegue perceber a obviedade linear de uma pauta irresistível para qualquer repórter inteligente: o objetivo relato jornalístico sobre um homem público – Lindomar – morto num assalto pouco antes de ser julgado pelo homicídio culposo de uma prostituta e pouco depois de ser denunciado no relatório de uma CPI, redigido pelo primo deputado, pela prática comprovada de “corrupção passiva e enriquecimento ilícito” na maior fraude já cometida contra os cofres públicos do Rio Grande do Sul. Mas, na lógica simplória da mãe dos Rigotto, uma coisa não tem nada a ver com a outra…

Para garantir o tom “amigável” entre as partes, o advogado de dona Julieta propôs a Bones os termos de uma retratação pública, suave como um porrete, enfatizando três pontos:

1. “Dona Julieta nunca teve a intenção de fechar o jornal”;

2. “a ação não é promovida pela família Rigotto, mas apenas por dona Julieta”;

3. “retirar o jornal de circulação, para estancar a propagação do dano”.

Tudo isso, incluindo o ameno confisco de um jornal das bancas em pleno regime democrático, segundo o tortuoso raciocínio do advogado, serviria para “tutelar a honra e a imagem de seu falecido filho”. Neste longo, patético episódio, que intercala demonstrações de coragem e altivez com cenas de pura violência, fina hipocrisia ou corrupção explícita, ficou pelo caminho o contraste de atitudes que elevam ou rebaixam. Diante da primeira ação criminal de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores ensinou, em novembro de 2002:

“[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado, é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público”.

O orgulho de Enedina

Apesar da lucidez do promotor, o caso tonitruante da CEEE não ecoa nos ouvidos surdos da imprensa gaúcha, conhecida no país pela acuidade de profissionais talentosos, criativos, corajosos. Nenhum grande jornal do sul – Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, O Sul –, nenhum colunista de peso, nenhum editorialista, nenhum blog de prestígio perdeu tempo ou tinta com esse tema, que nem de longe parece um assunto velho, batido ou nostálgico. O que lhe dá notória atualidade não é o ancestral confronto entre a liberdade de expressão e a prepotência envergonhada dos eventuais poderosos de plantão, mas a reaparição de seus principais personagens no turbilhão da corrida eleitoral de 2010.

Germano Rigotto, o líder governista que emplacou o filho de dona Julieta na máquina estatal, é hoje o candidato do maior partido gaúcho ao Senado Federal. A ex-secretária Dilma Rousseff, que ficou estarrecida com o que leu sobre as fraudes de Lindomar Rigotto na CEEE, é apontada pelas pesquisas como a futura presidente do Brasil, numa vitória classificada pelo renomado jornal inglês Financial Times como “retumbante”. Tarso Genro, o ex-comandante supremo da Polícia Federal, que executou as maiores operações contra corruptos da máquina pública, lidera a corrida ao governo gaúcho e, certamente, tem os instrumentos para saber hoje o que Dilma sabe desde 1990. O primo Pepe Vargas, que mostrou isenção e coragem no relatório da CPI sobre a maior fraude da história do Rio Grande, é candidato à reeleição, assim como o deputado federal que inventou a CPI, Vieira da Cunha.

É a lógica perversa do interesse eleitoral que explica o desinteresse até dos principais adversários de Rigotto na disputa pelo Senado. O candidato do PMDB está emparedado entre a líder na pesquisa da Datafolha, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP) – que subiu de 33% em julho para 44% na semana passada – e o candidato à reeleição pelo PT, senador Paulo Paim – que cresceu de 35% no início do mês para 38% agora. Rigotto caiu de 43% para 42% no espaço de três semanas. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, Ana Amélia bate Rigotto por 47% a 39%. Seus oponentes desprezam o potencial explosivo do “Caso CEEE” porque todos sonham em ganhar o segundo voto dos outros candidatos, o que justifica a calculada misericórdia e o piedoso silêncio que modera a estratégia de adversários historicamente tão diferentes e hostis como são, no Rio Grande do Sul, o PT, o PMDB e o PP.

O que é recato na política se transforma em omissão nas entidades que, ao longo do tempo, marcaram suas vidas na luta pela democracia e pela liberdade de expressão e no repúdio veemente à ditadura e à censura. Siglas notáveis como OAB, ABI, SIP, Fenaj e Abraji brilham pelo silêncio, pela omissão, pelo desinteresse ou pelo trato burocrático do caso JÁ vs. Rigotto, que resume uma questão crucial na vida de todas elas e de todos nós: a livre opinião e o combate à prepotência dos grandes sobre os pequenos, apanágio de toda democracia que se respeita.

A OAB e seus advogados, no Rio Grande ou no Brasil, que impulsionaram a queda de um presidente envolvido em denúncias de corrupção, não se sensibilizam pela sorte de um pequeno jornal e seu bravo editor, punidos por seu desassombrado jornalismo e mortalmente asfixiados pelo cerco econômico surpreendentemente avalizado pela Justiça, que deveria proteger os fracos contra os fortes – e não o contrário.

A inerte Associação Brasileira de Imprensa jamais se pronunciou sobre as agruras de Bones e seu jornal. Só em setembro de 2009, um mês após a denúncia sobre o bloqueio judicial das receitas do JÁ, é que a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do RS trataram de fazer alguma coisa: uma nota gelada, descartável, manifestando solidariedade à vítima e lamentando a decisão “equivocada” da Justiça. A Associação Riograndense de Imprensa, que em 2001 conferiu à reportagem contestada do JÁ o seu maior prêmio jornalístico, só quebrou o seu constrangedor silêncio ao ser cobrada publicamente por este Observatório, em novembro passado. Todos os membros da brava Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo têm a obrigação de conhecer a biografia de Elmar Bones, que nos anos de chumbo pilotou o CooJornal, um mensário da extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) que virou referência da imprensa nanica que resistia à ditadura.

Bones chegou a ser preso, em 1980, pela publicação de um relatório secreto em que o Exército fazia uma autocrítica sobre as bobagens cometidas na repressão à guerrilha do Araguaia. Algo mais perigoso, na época, do que falar na roubalheira operada pelo filho de dona Julieta na CEEE… No site da Abraji, a entidade emite sua opinião em quatro notas, nos últimos dois anos. Critica o sigilo eterno de documentos públicos, defende o seguro de vida para repórteres em zona de risco, repudia um tapa na cara que uma repórter de TV do Centro-Oeste levou de um vereador e, enfim, faz uma vigorosa, firme, veemente manifestação a favor da liberdade de expressão… no México. Ao pobre JÁ e seu editor, lá no sul do Brasil, nenhuma linha, nada.

A poderosa Sociedade Interamericana de Imprensa, que reúne os maiores veículos das três Américas, patrocina uma influente Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, hoje sob a presidência de um jornal do Texas, o San Antonio Express News. Entre os 26 vice-presidentes regionais, existem dois brasileiros: Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Maria Judith de Brito, da Folha de S.Paulo. Envolvidos com os graves problemas da Paulicéia, eles provavelmente não podem atentar para o drama vivido por um pequeno jornal de Porto Alegre. Mas, existem outros 17 membros na Comissão de Liberdade da SIP, e dois deles bem próximos do drama de Bones: os gaúchos Mário Gusmão e Gustavo Ick, do jornal NH, de Novo Hamburgo, cidade a 40 km da capital gaúcha. Nem essa proximidade livra as aflições do JÁ e seu editor do completo desdém da SIP.

Este monumental cone de silêncio e omissão, que atravessa fronteiras e biografias, continua desafiando a sensibilidade e a competência de jornais e jornalistas, que deveriam se perguntar o que existe por trás do amaldiçoado caso da CEEE, que afugenta em vez de atrair a imprensa. A maior fraude da história do Rio Grande, mais do que uma bomba, é uma pauta em aberto, origem talvez da irritação dos Rigotto contra o editor e o jornal que ousaram jogar luz nessa história mal contada. Os volumes empoeirados deste megaescândalo continuam intocados nas estantes da Justiça em Porto Alegre, protegido por um sigilo inexplicável que só pode ser útil a quem mente e a quem rouba, não a quem luta pela verdade e a quem é ético na política, como fazem os bons repórteres e como devem ser os bons políticos.

O bom jornalismo não é aquele que produz boas respostas, mas aquele que faz as boas perguntas – e as perguntas são ainda melhores quando incomodam, quando importunam, quando constrangem, quando afligem os consolados e quando consolam os aflitos.

A emoção é a última fronteira de quem perde os limites da razão. Elmar Bones tinha ganhado todas as instâncias do processo criminal, quando um juiz do Tribunal de Justiça, na falta de melhores argumentos, preferiu se assentar nos autos impalpáveis do sentimento para decidir em favor da mãe de Germano Rigotto:

“Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (…)”.

Dona Julieta Rigotto, viva e forte aos 89 anos, ainda sofre com a honra e a imagem maculadas de seu falecido filho, Lindomar.

Dona Enedina Bones da Costa tinha 79 anos quando morreu, em 2001, poupada assim da tristeza, angústia e sofrimento que sentiria ao ver o drama vivido agora por seu filho, Elmar. Mas ela teria, com certeza, um enorme, um insuperável orgulho pelo filho honrado e corajoso que trouxe ao mundo e ao jornalismo.

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TVs serão questionadas na Justiça

Reproduzo alerta de Eduardo Guimarães, publicado no blog da Cidadania:

Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ilegal de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.

O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.

Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.

Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.

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Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.

A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia entre os candidatos que disputam o pleito.

Determina o artigo 45 da Lei :

– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97 no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições. Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.

A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.

Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.

Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra.

A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.

A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia. Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a investigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.

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