quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Qual seria a política externa de Serra?

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O biombo mercadológico das campanhas eleitorais esconde, por diversas vezes, discussões importantes. Não é comum, afinal, que temas de pouco apelo popular sejam tratados com desenvoltura no horário eleitoral e nos debates entre candidatos. Um desses assuntos condenados ao desterro é a política internacional, apesar de sua relevância estratégica.

Essa agenda, até agora, não foi efetivamente abordada por nenhuma das duas candidaturas que polarizam a sucessão presidencial. Obviamente são mais fáceis de identificar opiniões da postulante governista, Dilma Rousseff, pois prega abertamente a continuidade do que foi feito nos últimos oito anos. Mas o silêncio do candidato oposicionista, José Serra, obriga que se mexa nas gavetas para conhecermos seu ponto de vista.

A bem da verdade, deu declarações acidamente críticas contra o Mercosul, insinuou o comprometimento do governo boliviano com o narcotráfico e entrou na onda de relacionar o PT com a guerrilha colombiana. Não há nessas diatribes, porém, idéias consistentes. Talvez o melhor caminho para encontrá-las seja realizar o diagnóstico da política internacional seguida por Fernando Henrique Cardoso, da qual Serra é herdeiro natural.

A coluna vertebral da orientação cumprida pelo Itamaraty entre 1995-2002 está em antigo raciocínio do então presidente. Para ele, o desenvolvimento da economia brasileira somente poderia ocorrer sob a égide da dependência, através da associação com os grandes centros capitalistas. Sem essa aliança subalterna, escreveu o renomado sociólogo, não seria possível obter os fluxos de investimento e comércio necessários à modernização nacional.

Trata-se de profunda injustiça acusar o ex-mandatário de ter rasgado o que, no passado, havia escrito, pois executou sua concepção ao pé da letra. Não aderiu às chamadas práticas neoliberais pela via conservadora, mas como conseqüência de suas próprias pesquisas. O pensamento de FHC levou ao amálgama entre o partido dos tucanos e setores da direita tradicional, cujos reflexos se manifestaram tanto na economia quanto na política externa.

A atração de investimentos externos, nesse modelo, pressupunha ousado programa de desregulamentações, privatizações e desnacionalizações. Os ativos brasileiros, estatais e privados, além das taxas de juros oferecidas pelos títulos públicos, deveriam ser os instrumentos fundamentais de sedução ao capital estrangeiro. O Estado deveria, por fim, se resumir ao papel de comitê gestor desses negócios, nos quais aos empresários brasileiros seria oferecida a perspectiva de progredir como sócios minoritários da globalização.

Esse desenho econômico exigia ações correspondentes no plano internacional. A diplomacia deveria estar focada no estreitamento das relações com os chamados países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos e União Européia, reduzindo ao máximo possível todas as arestas e conflitos que atrapalhassem a importação de capitais e a ampliação de crédito juntos às principais instituições financeiras mundiais.

Tal concepção, que situava o motor do desenvolvimento fora das fronteiras nacionais, tampouco era amigável a políticas de integração regional ou de relação com o hemisfério sul. A América Latina e a África, por exemplo, eram vistas apenas como espaços comerciais que poderiam ser ocupados se os fluxos mundiais robustecessem as empresas brasileiras. No máximo, regiões para onde poderiam ser exportados capitais excedentes das grandes companhias.

O objeto do desejo de FHC era a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), idealizada pelo governo Clinton em 1994. Correspondia à arquitetura perfeita para sua doutrina: os setores mais frágeis da economia nacional seriam abertos ao capital norte-americano, incluindo os serviços públicos, para que os segmentos mais fortes (particularmente o agronegócio) pudessem ter acesso desimpedido ao ambicionado mercado dos Estados Unidos.

A busca pela simpatia das potências ao norte levou à renúncia de compromissos históricos. O Brasil passou a flertar com o sionismo no Oriente Médio. A aceitar a utilização do tema de direitos humanos para marginalizar países que confrontassem a Casa Branca. A ser omisso diante de agressões militares contra nações, como a antiga Iugoslávia e o Iraque, que se rebelassem contra a ordem mundial fixada após o colapso da União Soviética.

Essa política internacional foi interrompida com a eleição de Lula, cristalizando aquela que talvez seja a maior mudança que o novo governo promoveu em relação ao anterior. Trata-se de hipótese razoável imaginar que Serra, eleito, promoveria o retorno aos velhos preceitos. Claro que poderia efetivar algumas adaptações, já que não estamos no mesmo mundo dos anos noventa. O naufrágio da Alca, por exemplo, parece irrevogável: mais simples seria o eventual presidente tucano buscar um tratado direto com Washington.

Mas dificilmente a lógica de sua política externa escaparia de uma volta ao passado, com danos para a integração da América Latina e benefícios para a estratégia norte-americana na região. A trajetória histórica é suficiente para se afirmar que o Brasil dos planos de Serra possivelmente abdicaria de pretensões autonomistas, para se reinserir como sócio menor do campo hegemônico. Mesmo que, por ora, o candidato mantenha sua posição protegida pelo silêncio eleitoral.

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