quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Os riscos da contribuição negocial

Por Altamiro Borges

Em plena campanha eleitoral, quando o sindicalismo deveria estar unido para viabilizar a vitória de candidatos progressistas nas capitais e principais cidades do país, um projeto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tende a causar enorme cizânia neste campo. Ele trata do sistema de custeio do sindicalismo, propondo a extinção das atuais contribuições compulsórias pagas pelos trabalhadores – sindical, assistencial e a confederativa –, que seriam substituídas pela chamada contribuição negocial, no valor de 1% do salário bruto no ano. Esta dependeria das negociações coletivas firmadas com o patronato e precisaria ser aprovada em assembléia pelas categorias.