domingo, 7 de fevereiro de 2016

A mamata da Lei Rouanet vai acabar?

Por Altamiro Borges

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (3) a proibição do uso da Lei Rouanet para projetos culturais com fins lucrativos. Ainda cabe recurso contra a norma e a medida também não tem previsão para entrar em vigor. Mesmo assim, ela afeta os bilionários interesses da “indústria cultural”. A resolução foi tomada após o TCU analisar os sinistros incentivos fiscais a eventos como ao “Rock in Rio”, que têm cobranças de ingresso, patrocínios e outras fontes de receitas. Um estudo apontou que só o festival de rock de 2011 captou R$ 6 milhões de empresas, que depois puderam abater 30% do valor do Imposto de Renda com base na controvertida Lei Rouanet.


Quem traiu a classe de origem

O jornalismo não merecia isso

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Quando o jornalismo não retrata a realidade, há algo de errado no jornalismo ou na realidade. Até alguns anos atrás, as pessoas, em sua maioria, cravariam na primeira opção. Hoje, no entanto, os fatos parecem estar perdendo a luta contra a representação. A mudança pode ser entendida pelo deslocamento da opinião pública para a era do publicismo. Pode parecer apenas um jogo de palavras, mas por trás dessas duas expressões estão formas diversas de entender a vida social.

O streap-tease do neoliberalismo

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

O liberalismo promete o melhor dos mundos: liberdade, democracia, progresso, tudo junto. Estado, mas não muito. Mercado, que viabilizaria a liberdade de cada um e a felicidade de todos. Cada um busca o seu, mas tudo fica melhor para todos.

Depois do fim do socialismo soviético, muitos buscaram abrigo no liberalismo, social-democrata para alguns, diretamente neoliberal para outros. Não ter mais de defender o Estado, nem os direitos das pessoas. Basta fortalecer a “sociedade civil” contra o Estado, contra os partidos, contra a política, mais além da superada divisão entre direita e esquerda.

O "viés ideológico" do metrô de São Paulo

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Antônio David é pós-dourando em Filosofia na USP, leitor do Viomundo e frequentemente nos brinda com suas análises políticas argutas, diferenciadas mesmo, e muito claras. Antônio age e pensa “fora da caixa.

Nesta sexta-feira, 5 de fevereiro de 2015, ele resolveu questionar a Companhia do Metropolitano de São Paulo com esta singela pergunta: Por que o metrô de São Paulo fecha as portas após manifestações pela redução de tarifas e libera as catracas em manifestações pró-impeachment?

Os equívocos do PT e o sonho de Lula

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Durante quatro a cinco décadas houve vigorosa movimentação das bases populares da sociedade discutindo que “Brasil queremos”, diferente daquele que herdamos. Ele deveria nascer de baixo para cima e de dentro para fora, democrático, participativo e libertário. Mas consideremos um pouco os antecedentes histórico-sociais para entendermos por quê esse projeto não conseguiu prosperar.

É do conhecimento dos historiadores, mas muito pouco da população, como foi cruenta a nossa história tanto na Colônia, na Independência como no reinado de Dom Pedro I, sob a Regência e nos inícios do reinado de Dom Pedro II. As revoltas populares, de mamelucos, negros, colonos e de outros foram exterminadas a ferro e fogo, a maioria fuzilada ou enforcada. Sempre vigorou espantoso divórcio entre o Poder e a Sociedade. Os dois principais partidos, o Conservador e o Liberal, se digladiavam por pífias reformas eleitorais e jurídicas, porém jamais abordaram as questões sociais e econômicas.

A rua, o lúdico e o político em São Paulo

Por Wagner Iglecias, na revista Fórum:

O carnaval deste ano ainda nem começou oficialmente mas São Paulo já se viu tomada, no último final de semana, por dezenas de blocos e milhares de foliões. Alguns analistas rapidamente creditaram esse crescimento à crise econômica, que levaria as pessoas a festejar essa época do ano na rua, e não em espaços fechados onde provavelmente gastariam mais dinheiro. Nada mais apressado. O fenômeno da retomada dos blocos carnavalescos já tem uns cinco anos em São Paulo e no Rio é coisa de uma década ou mais. Não se sabe por ora se é um fenômeno estritamente restrito a essa época do ano ou se trata-se de algo maior, relativo à reocupação e ressignificação do espaço público em nossas grandes cidades.

O preso político que expõe o Império

Por John Pilger, no site Outras Palavras:

Uma das aberrações jurídicas mais épicas de nossa era está sendo desmascarado. O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU – o tribunal internacional que analisa e decide se os governos cumprem ou não suas obrigações em matéria de direitos humanos – julgou que Julian Assange está sendo detido ilegalmente pelo Reino Unido e a Suécia.

Após cinco anos lutando contra difamação impiedosa, Assange está mais próximo de obter justiça – e, quem sabe, liberdade – do que jamais esteve, desde que foi aprisionado em Londres sob um Mandato Europeu para Extradição, agora já desacreditado pelo próprio Parlamento britânico.

As dinastias da Câmara dos Deputados

Por Étore Medeiros, na Agência Pública:

Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a “família tradicional”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi cenário de um debate inusitado sobre outros tipos de famílias – as de políticos – no fim de outubro, durante a votação do Projeto de Lei nº 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador Mário Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quilômetros da estrada desde setembro de 2001, seis meses após o falecimento do político.

Gestapo em Atibaia e os pedalinhos da Folha

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A “força-tarefa” do Estadão destacada para acompanhar a completamente abusiva ação da Lava Jato que “investiga” a compra do sítio frequentado por Lula nos finais de semana está produzindo um festival de barbaridades para arranjar “suspeitas” sobre o imóvel que, francamente, fazem qualquer despachante ficar de queixo caído.

Primeiro, que a orientação de um advogado num contrato de compra e venda de imóvel seja “suspeita”, em lugar de corriqueira e recomendável, até.

Negócio da Globo no futebol sofre abalo

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Há tempos vimos alertando sobre o papel econômico e geopolítico da cooperação internacional - os tratados de cooperação entre Ministérios Públicos e Polícias Federais de vários países. Os Estados Unidos são um país no qual o conceito de interesse nacional está estreitamente associado às estratégias de suas multinacionais.

Passaram a ser o ponto central da cooperação e a exercer uma espécie de jurisdição internacional, utilizando o instrumento como estratégia de guerra comercial.

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Santo Aécio recebe um terço... em propina!

Por Altamiro Borges

O santo Aécio Neves, idolatrado pela mídia oposicionista, está bem próximo do fogo do inferno. Na quarta-feira (3), o lobista Fernando Moura, em depoimento ao juiz Sergio Moro, confirmou a existência da sempre negada Lista de Furnas e foi didático ao explicar a distribuição da propina: “É um terço para São Paulo, um terço nacional e um terço do Aécio”. A bombástica declaração, prestada no curso da Operação Lava-Jato, que apura desvios na Petrobras, deixou de ressaca o cambaleante presidente nacional do PSDB e desnorteou a própria imprensa chapa-branca. Num primeiro momento, ela não teve como acionar a sua corriqueira “operação-abafa”. Até o Jornal Nacional da TV Globo abordou, a contragosto, o assunto. Na sequência, porém, a blindagem voltou a funcionar e o assunto já sumiu do noticiário – que segue com sua obsessão para “matar” Lula.

TV Globo e o boneco racista no BBB-16


Por Altamiro Borges

O Ministério Público Federal decidiu investigar a TV Globo por mais uma denúncia de racismo. Segundo reportagem do site de entretenimento da Folha, F5, a emissora estaria exibindo no programa “Big Brother Brasil” um utensílio de cozinha que estimula o preconceito. “O objeto, uma esponja de louça no formato de um boneco dos anos 1970, foi criticado nas redes sociais por remeter a uma ofensa racista, a de comparar os cabelos crespos à palha de aço, como ‘Bombril’ e ‘Assolan’. Após o Ministério Público Federal receber inúmeras representações contra a emissora desde o início do BBB-16, em 19 de janeiro, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro instaurou um ‘procedimento preparatório para apurar possível prática de discriminação racial’, como declarou em nota divulgada nesta quarta (3)”.

Reforma da Previdência conflagra a Grécia

Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (4), uma greve geral contra a reforma da Previdência agitou a Grécia. Na Praça Syntagma, no centro de Atenas, mais de 100 mil trabalhadores criticaram a cedência do primeiro-ministro Alexis Tsipras diante das chantagens dos agiotas internacionais. A situação grega é emblemática do atual poder da ditadura do capital financeiro no planeta. Uma força progressista, o Syriza (“Coalizão da Esquerda Radical”), venceu as eleições de janeiro do ano passado. Um plebiscito popular, em julho de 2015, rejeitou a austeridade fiscal imposta pela famigerada “troika”, composta pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo assim, com sabotagens e ameaças, a oligarquia financeira conseguiu emplacar uma reforma previdenciária que penaliza os trabalhadores da ativa, os aposentados e os pensionistas.

Ideias para uma reforma tributária

Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas, na revista CartaCapital:

Uma regra básica da boa política tributária é evitar discriminações entre situações similares. A tributação dos investimentos deve ser a mais linear possível, de modo que isentar a LCA e a LCI, dois dos principais títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras brasileiras, é um erro grosseiro. Da mesma forma, é um equívoco isentar os dividendos, apesar das suas diferenças.

Ao tributar determinados investimentos de forma beneficiada, o Estado intervém na economia por meio da tributação, exatamente aquilo que os defensores da isenção dos dividendos tanto demonizam.

Déficit da previdência? Que déficit?

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff ir ao Congresso propor que o legislativo se una ao executivo para aprovar a reforma da previdência, parlamentares, acadêmicos, operadores do direito e sindicalistas debateram a proposta por mais de cinco horas, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta (4). O consenso saiu fácil: todos eles se manifestaram terminantemente contrários.

Forças ocultas deixam o rabo de fora

Por Osvaldo Bertolino, em seu blog:

Desde que Jânio Quadros renunciou à Presidência da República, no dia 25 de agosto de 1961, as alegadas pressões das “forças ocultas” povoam o imaginário popular. O que e como seriam elas? São, na verdade, como aquele gato da anedota que se esconde e deixa o rabo de fora. O próprio Jânio, na sua carta de renúncia, deixou pistas evidentes sobre a sua composição política. “Forças terríveis levantaram-se contra mim e intrigam ou difamam, até com a desculpa da colaboração”, escreveu ele. E completou: “Baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito seu generoso povo.”

Bomba! Nazistas descobrem padaria de Lula

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Estão usando nossos impostos para bancar uma polícia política desse nível?

Para investigar onde Lula comprava pão?

Sim, estão usando. Por incrível que pareça estão usando.

A reportagem do Estadão mostra que procuradores e policiais estão investigando até mesmo onde a dona Marisa comprava pão...

Pelo amor de Deus!

'PF quer virar polícia política', diz jurista

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em entrevista ao 247, o professor Luiz Moreira diz que ao investigar Luiz Inácio Lula da Silva a Polícia Federal procura assumir tarefas típicas de uma polícia política, função incompatível com uma democracia constitucional. "O presidente Lula é usado como antagonista, pois assim a PF procura demonstrar à população que ela tudo pode. Nas democracias, a chefia da Polícia é exercida pela sociedade civil, através de governantes eleitos e seus representantes," afirma o professor, que foi integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, entre 2010 e 2015.


Disputa acirrada pode rachar o PSDB

Por Renato Rovai, em seu blog:

O clima no PSDB não é melhor do que no PT e isso tem relação com a expectativa de poder em 2018. Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra acham que podem derrotar quem quer que seja o candidato governista, incluindo Lula, e por isso nenhum deles está disposto a abrir mão da candidatura em favor do outro. Outro tucano que sonhava com vôos mais altos já saiu do partido, o senador Alvaro Dias, que se filiou ao PV. Mas ele era uma estrela menor da legenda e sua desfiliação não causou estragos.